TJMG 12/08/2016 -Fl. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 21
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Demonstrações de Resultados - Em 31 de Dezembro de 2015
MULTIPLA ENGENHARIA
e 31 de Dezembro de 2014 - (Valores Expressos em reais)
TRADING COMPANY S.A.
Receita
31.12.2015
31.12.2014
CNPJ 00.070.517/0001-57
5HFHLWDGH([SRUWDomR ......................................
53.469.786
49.287.017
(-) Deduções da Receita Bruta .........................
(138.836)
(12.183)
Balanço Patrimonial - Em 31 de Dezembro de 2015
Receita
Líquida
...............................................
53.330.950
49.274.834
e 31 de Dezembro de 2014
Custo das Mercadorias vendidas/Serviços
(Valores Expressos em reais)
prestados ..........................................................
(12.591.413) (29.141.818)
Ativo
31.12.2015 31.12.2014
Lucro bruto das Atividades ...........................
40.739.537
20.133.016
Circulante
Receita/Despesas Operacionais
Caixa e Bancos/Aplicações Financeiras ........... b
234.873
33.852
Outras Receitas Operacionais ..........................
1.876.248
1.668.047
Clientes ............................................................... c
4.978.281 14.245.642
Despesas Administrativas.................................
(10.773.834) (15.120.122)
Correntistas Devedores...................................... d 34.181.751
24.101
Lucro Operacional .........................................
31.841.952
6.680.941
Estoques.............................................................. e
84.962
81.330
Resultado Financeiro Líquido ..........................
1.130.531
Outros Créditos ..................................................
f
1.145.298
225.475
Despesas Tributárias .........................................
(48.416)
(43.433)
Total do Ativo Circulante................................
40.625.165 14.610.401
Resultado antes dos impostos .......................
31.793.536
7.768.038
Não Circulante
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO...........
(2.105.479)
(2.030.839)
Correntistas Devedores...................................... g 20.132.522 20.104.389
Resultado do exercício ...................................
29.688.056
5.737.199
Depósitos Judiciais - Civis ................................ g
15.820
15.820
Demonstração do Valor Adicionado - 31 de Dezembro de 2015 e 31
Imobilizado......................................................... h
502.208
565.295
de Dezembro de 2014 - (Valores Expressos em reais)
Total Não Circulante .......................................
20.650.550 20.685.504
DESCRIÇÃO
31.12.2015 31.12.2014
Total do Ativo....................................................
61.275.715 35.295.905
1 - Receitas ...................................................................
53.477.091 49.379.377
1.1) Vendas de Serviços................................................
Passivo
31.12.2015 31.12.2014
5HFHLWDVGH([SRUWDomR.........................................
53.469.786 49.287.017
Circulante
1.3) Outras Receitas Operacionais...............................
7.305
92.360
Fornecedores ......................................................
i
531.003
879.004
2 - Insumos Adquiridos de Terceiros ......................
14.292.861 37.460.444
Obrigações com Pessoal ....................................
j
9.347.795 1.609.224
2.1) Custos dos serviços e mercadorias vendidos.......
12.591.413 29.141.818
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias ....... k
191.033
258.718
2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
1.562.612 8.306.443
Obrigações Fiscais e Tributárias .......................
l
1.667.102 1.037.718
3HUGD5HFXSHUDomRGHYDORUHVDWLYRV...................
Adiantamento de Clientes.................................. m
5.281.787
2.4)
Impostos
Sobre
Vendas
.........................................
138.836
12.183
Correntistas Credores......................................... n
55 1.818.800
3 - Valor Adicionado Bruto (1-2) ..............................
39.184.230 11.918.933
Outras Contas a Pagar........................................
940.000
1.141
'HSUHFLDomRDPRUWL]DomRHH[DXVWmR ....................
63.087
47.659
Total do Passivo Circulante ............................
17.958.774 5.604.604
5 - Valor Adicionado Líquido Produzido Pela
Não Circulante
Entidade
(3-4)
........................................................
39.121.143
11.871.275
5H¿V3URJUDPDGH5HFXSHUDomR)LVFDO ............ o 20.424.234 20.440.714
6 – Valor Adicionado Recebido em Transferência
1.870.130 1.575.686
Total do Passivo Não Circulante ....................
20.424.234 20.440.714
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV...............................................
1.870.130 1.575.686
Patrimônio líquido
7 - Valor Adicionado Total a Distribuir (5+6).........
40.991.273 13.446.961
Capital social ...................................................... p
4.088.240 4.088.240
8 - Distribuição do Valor Adicionado .........................
40.991.273 13.446.961
Reserva Legal..................................................... q
1.156.131
338.483
8.1) Pessoal e encargos.................................................
3.535.070 4.261.762
Reserva de Contingências..................................
s
296.881
8.2) Impostos, taxas e contribuições............................
2.153.895 2.074.272
Reserva de Lucros..............................................
r 17.396.912 4.823.384
8.3) Juros e aluguéis .....................................................
5.614.252 1.373.727
Ajustes Exercicios Anteriores ...........................
t
(45.456)
480
8.4) Juros s/ capital próprio e dividendos ...................
Total do Patrimônio Líquido ..........................
22.892.707 9.250.587
8.5) Lucros retidos / prejuízo do exercício..................
29.688.056 5.737.199
Total do Passivo ................................................
61.275.715 35.295.905
* O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Em 31 de dezembro de 2015
Capital Reserva
Reservas
Reserva Ajuste de Exercícios
Lucro
Social
Legal
de Lucros Contingências
Anteriores
no Período
Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2014 ......................... 4.088.240 338.483
4.823.384
480
9.250.587
Reserva Legal ................................................................
- 817.648
817.648
Reservas de Lucros .......................................................
12.573.528
12.573.528
Reserva para Contingências .........................................
296.881
296.881
Ajuste de Exercícios Anteriores ...................................
(45.936)
(45.936)
Lucro no Período ..........................................................
29.688.056
29.688.056
'LVWULEXLomRGH'LYLGHQGRV ..........................................
(16.000.000) (16.000.000)
'HVWLQDomR/XFUR5HVHUYDV .......................................
(13.688.056) (13.688.056)
Saldos Balanço em 31 de Dezembro de 2015 ......... 4.088.240 1.156.131
17.396.912
296.881
(45.456)
22.892.707
Notas Explicativas a Demonstração Financeira 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014.
1 - CONTEXTO OPERACIONAL - “Multipla Engenharia Trading Company S/A,
uso e consumo e mercadorias para revenda. O métado de registro utilizado é o custo
é uma companhia de capital fechado domiciliada no Brasil, com sede na Avenida Raja
histórico e o custo é determinado utilizando-se o método do custo médio ponderado.
Gabaglia, nº 1255 - Lj 02 - municipio de Belo Horizonte (MG). A Companhia tem
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
FRPRDWLYLGDGHVSUHSRQGHUDQWHVDTXHODVUHODFLRQDGDVj&RQVWUXomRGHURGRYLDV
Estoques ........................................
84.962
81.330
HIHUURYLDVSUHVWDomRGHVHUYLoRVGHHQJHQKDULDFRQVXOWLYDFRPHUFLRLQWHUQDFLRQDO
Total ..............................................
84.962
81.330
GHSURGXWRVSULPDULRVPDQXIDWXUDGRVHVHPLPDQXIDWXUDGRVLPSRUWDomRHH[SRUWDomR
f) Outros Créditos - A conta de outros créditos é composta de Creditos com Terceiros,
HSUHVWDomRGHVHUYLoRVGHFRPHUFLRLQWHUQDFLRQDO2 – APRESENTAÇÃO DAS
Adiantamentos efetuados à Fornecedores, Impostos à recuperar, e adiantamento de
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - $V'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDP
OXFURV2VYDORUHVGHPRQVWUDGRVVmRRVYDORUHVUHOHYDQWHV
HODERUDGDVHHVWmRVHQGRDSUHVHQWDGDVFRQIRUPHDVSUiWLFDVFRQWiEHLVEUDVLOHLUDV
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
os pronunciamentos emitos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC’s)
Adiantamentos a Fornecedores....
6.026
175.443
e as Normas Internacionais de Demonstrações Financeiras (International Financial
Impostos a Recuperar - ICMS .....
58.565
46.379
Reporting Standards - IFRS) emitidas pelo Comitê de Normas Internacionais de
$GLDQWDPHQWR'LVWULEXLomR
Contabilidade (International Accounting Standards Board - IASB). Os valores
Dividendos ....................................
940.000
DSUHVHQWDGRVQDV'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRH[SUHVVRVHPUHDLV 5 HR
00;6XGHVWH0LQHUDomR6$ ....
140.208
FULWpULRGHFXVWHLRXWLOL]DGRSDUDHODERUDomRGDV'HPRQVWUDo}HVpRFXVWRKLVWyULFR
Total ..............................................
1.144.798
221.823
3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - a) Moeda funcional e conversão de
g) Correntistas Devedores e Depósito Judicial - Os valores de Correntistas Devedores
moedas estrangeiras - $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVVmRDSUHVHQWDGDV
referem-se a valores devidos de Acionistas. Depósito judicial referente a honorários
HPUHDLV 5 VHQGRHVWDDPRHGDIXQFLRQDOHGHDSUHVHQWDomRGD&RPSDQKLD$V
SHULFLDLV¿[DGRVQRSURFHVVRHQWUH$5*H%DQFR9RONVZDJHQ
WUDQVDo}HVHPPRHGDHVWUDQJHLUDVmRLQLFLDOPHQWHUHJLVWUDGDVjWD[DGHFkPELR
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
HPYLJRUQDGDWDGDWUDQVDomR2VJDQKRVHSHUGDVUHVXOWDQWHVGDGLIHUHQoDHQWUHD
Correntistas Devedores ................
20.104.389
20.104.389
FRQYHUVmRGRVVDOGRVHPPRHGDHVWUDQJHLUDSDUDDPRHGDIXQFLRQDOVmRUHFRQKHFLGRV
Depósitos Judíciais - Banco
QDGHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRb) Caixas e Equivalentes de Caixa - Os Caixas e
9RONVZDJHQ ...................................
15.820
15.820
(TXLYDOHQWHVGH&DL[DpFRPSRVWRSHODVFRQWDVGHFDL[DH%DQFRVFXMRYDORUHVVmR
Total ..............................................
20.120.209
20.120.209
GHOtTXLGH]LPHGLDWDHFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHVHXYDORUGHPHUFDGR
h) Imobilizado - 2LPRELOL]DGRHVWiUHJLVWUDGRSHORFXVWRGHDTXLVLomRGREHP
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
PHQRVDGHSUHFLDomR$GHSUHFLDomRpFDOFXODGDGHIRUPDOLQHDUFRPEDVHQDYLGD
Banco do Brasil.............................
229.873
28.838
~WLOHFRQ{PLFDGREHPFRQIRUPHVXJHUHDOHJLVODomR2VJDQKRVHSHUGDV
Banco Bradesco ............................
14
SURYLQLHQWHVGDYHQGDGRVEHQVGRDWLYRLPRELOL]DGRVmRFDOFXODGRVSHORYDORU
Fundo Fixo ....................................
5.000
5.000
de venda deduzido do seu valor residual contabil.
Total ..............................................
234.873
33.852
2YDORUGHPRQVWUDGRUHIHUHVHjDTXLVLomRGHVRIWZDUHVXWLOL]DGRQDH[HFXomRGR
c) Contas a receber de Clientes - $FRQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHVVmRUHJLVWUDGRV
novo projeto implantado na Multipla Eng. Trading Company S/A, além de compelo valor nominal dos titulos e é composta pelos Clientes Privados e Clientes
putadores e periféricos.
QR([WHULRU2VYDORUHVUHFHELGRVHPPRHGDHVWUDJHLUDVmRDWXDOL]DGRVSHODWD[DGH
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
FkPELRQDGDWDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Imobilizado ...................................
502.208
565.295
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
Total ..............................................
502.208
565.295
Clientes no Exterior ......................
4.978.281
14.245.642
i) - Fornecedores de Curto Prazo - Referem-se a debitos com fornecedores nacionais
Total ..............................................
4.978.281
14.245.642
UHIHUHQWHDTXLVLomRGHPHUFDGRULDVHVHUYLoRV
d) Correntistas Devedores - Os valores de Correntistas Devedores referem-se a
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
valores a receber de empresas pertencentes ao grupo ARG; os valores expressos no
Fornecedores .................................
531.003
879.004
DWLYRFLUFXODQWHVHUmRUHFHELGRVQRFXUWRSUD]RHRVGRDWLYRQmRFLUFXODQWHUHFLERVj
Total ..............................................
531.003
879.004
ORQJRSUD]R(VWmRGHPRQVWUDGRVSHORVYDORUHVKLVWyULFRVREVHUYDQGRRUHJLPH
j) - Obrigação com Pessoal - 9DORUHVGHYLGRVUHIHUHQWHGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV
GHFRPSHWrQFLD2VYDORUHVGHPRQVWUDGRVVmRRVYDORUHVUHOHYDQWHV
efetuados aos acionistas conforme determina a Lei.
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
MULTIPLA COM. IMP. EXP.
'LVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV...........
9.347.795
1.609.224
LTDA BRASIL.............................
20.518
Total ..............................................
9.347.795
1.609.224
ARG Multipla Corretora e
k) - Obrigação Trabalhista e Previdenciaria - 5HIHUHVHDSURYLVmRWUDEDOKLVWDV
Adm Seguros Ltda........................
2.661
de férias e encargos sociais.
A.R.G. Ltda...................................
34.180.718
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
Total ..............................................
34.180.718
23.179
3URYLVmRWUDEDOKLVWDV .....................
191.033
258.718
e) Estoques - O estoque de mercadorias está composto por mercadorias utilizadas para
Total ..............................................
191.033
258.718
Demonstração do Fluxo de Caixa - Em 31 de Dezembro de 2015
e 31 de Dezembro de 2014 - (Valores Expressos em reais)
Atividades Operacionais
Lucro Liquido do Exercício ................................................... 29.688.056
'HSUHFLDomRH$PRUWL]DomR.............................................................
63.087
FRP9DULDomR&DPELDO3DVVLYD ....................................................... (3.020.873)
(=) Resultado ajustado ..................................................................
26.730.270
Contas a receber de clientes ............................................................
9.267.362
Estoques ............................................................................................
(3.631)
Impostos a recuperar ........................................................................
(12.185)
judiciais .............................................................................................
Demais contas a receber .................................................................. (35.093.420)
(=) Redução (aumento) nas contas de ativos .............................. (25.841.875)
Fornecedores ....................................................................................
(348.001)
Obrigações Fiscais e Tributarias .....................................................
629.384
Obrigações Trabalhistas e Previdenciarias .....................................
(67.685)
Salários e encargos sociais ...............................................................
(1.429)
3DUFHODPHQWRGHGpELWRV5H¿V ......................................................
(16.480)
Dividendos .......................................................................................
7.740.000
contas a pagar ...................................................................................
(879.886)
Adiantamento Clientes ....................................................................
5.281.787
(=) Aumento (Redução) nas contas de passivos .........................
12.337.690
Recursos líquidos gerados pelas atividades operacionais ........
13.226.085
Atividades de Investimento
5HGXomRGRDWLYRLPRELOL]DGR.........................................................
(0)
5HGXomRGH,QYHVWLPHQWRV...............................................................
Recursos líquidos gerados pelas atividades de investimento ...
(0)
Atividades de Financiamento
Emprestimos CP ...............................................................................
Emprestimos LP ...............................................................................
9DULDomR&DPELDO .............................................................................
3.020.873
Ajuste de Exercicios Anteriores ......................................................
(45.936)
5HGXomRGR6DOGRGH$MXVWHVGH(OHPHQWRVGR$WLYR ...................
'LVWULEXLomRGH'LYLGHQGRV ............................................................. (16.000.000)
Aumento de dividendos
5HFXUVRVOtTXLGRVJHUDGRVSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR (13.025.063)
REDUÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E APLICAÇÕES
FINANCEIRAS .............................................................................
201.022
DEMONSTRAÇÃO DO REDUÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA
No início do período ........................................................................
33.852
1R¿PGRSHUtRGR ............................................................................
234.873
REDUÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA .............................................
201.022
l) - Obrigações Fiscais e Trabalhistas - Refere-se Impostos e taxas referentes às
operações da empresa a serem liquidadas nos meses subsequentes.
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
Obrigações Tributarias a Recolher
1.667.102
1.037.718
Total ..............................................
1.667.102
1.037.718
m) - Adiantamento de Clientes - Valor decorrente de adiantamento de clientes
referente operações internacionais.
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
Adiantamento Cliente...................
5.281.787
Total ..............................................
5.281.787
n) - Correntistas Credores - Os valores de Correntistas Credores referem-se a
YDORUHVGHYLGRVSRUHPSUHVDVSHUWHQFHQWHVDRJUXSR$5*(VWmRGHPRQVWUDGRV
pelos valores históricos, observando o regime de competência.
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
A.R.G. Ltda ..................................
1.818.539
A.R.G. Construtora Ltda .............
56
261
Total ..............................................
56
1.818.800
o) Recuperação Fiscal de débitos tributários federais (REFIS) - Valor constituído
relativo à REFIS realizado no ano 2000, que é recolhido mensalmente com uma
porcentagem de 0,6% do valor do faturamento. O valor do saldo remanescente é
atualizado mensalmente de acordo com a TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo,
determinada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil .
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
5(),65H¿QDQFLDPHQWR¿VFDO
de débitos tributários federais ......
20.424.234
20.440.714
Total ..............................................
20.424.234
20.440.714
p) Capital Social - O Capital Social da companhia está totalmente subscrito e
integralizado em moeda nacional corrente, dividido em 408.824 ações ordinárias
QRUPDWLYDVVHPYDORUQRPLQDOWRWDOL]DQGRXPPRQWDQWHGH5 TXDWUR
milhões, oitenta e oito mil e duzentos e quarenta reais)
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
Capital Social ................................
4.088.240
4.088.240
Total ..............................................
4.088.240
4.088.240
q) Reserva Legal - As Reservas foram Constituidas no percentual de 20% sobre o
capital social, seguindo os padrões determinados pelo artigo 193 da Lei 6.404/76.
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
Reserva Legal ...............................
1.156.131
338.483
Total ..............................................
1.156.131
338.483
r) Reserva de Lucros - $5HVHUYDGH/XFURUHIHUHVHDGHVWLQDomRGROXFURDSXUDGR
no exercicio depois de constituido as reservas dispostas no estatuto.
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
Reservas de Lucros.......................
17.396.912
4.823.384
Total ..............................................
17.396.912
4.823.384
s) Reservas de Contigencias - As Reservas para Contigencias foram constituidas
QRSHUFHQWXDOGHGROXFURDSXUDGRQRH[HUFLFLRHWHPSRU¿QDOLGDGHFRPSHQVDU
em exercicio futuro perdas decorrente de processos judiciais.
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
Reservas de Contigencias.............
296.881
Total ..............................................
296.881
t) Ajuste de Exercicios Anteriores - Utilizou-se de ajuste de exercícios anteriores
SDUDPHOKRUFRQWDELOL]DomRHDGHTXDomRGRVVDOGRVGHUHVXOWDGRVSDVVDGRVFRQVLderados perdas para a empresa.
Saldo em 31/12/2015 Saldo em 31/12/2014
Ajuste de Exercicio Anteriores ....
45.456
480
Total ..............................................
45.456
480
Belo Horizonte, 31 de Dezembro de 2015.
EULER MIRANDA DA COSTA - DIRETOR
CPF Nº 2232.974.766-72
DANIEL FERNANDES - CONTADOR
CRCMG 039943
CPF Nº 270.109.616-20
69 cm -11 867791 - 1
BREJAÚBA ENERGIA S/A EXTRATO DE TERMO
DE COMPROMISSO PELO EMPREENDEDOR
“Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2101040500716,
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Brejaúba Energia S.A.
Objeto: formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista no artigo 31 e artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c artigos 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008, em decorrência da intervenção de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, conforme apurado
nos autos do processo de licenciamento ambiental do empreendimento
“CGH Brejaúba”, PROTOCOLO 04000002847/14/14, PROCESSO
COPAM: 22599/2009/001/2009, de acordo com a cláusula primeira do
referido termo. Data de assinatura: 21/07/2016. Edenilson Cremonini
Ronqueti – Chefe do Escritório Regional Rio Doce IEF Bruno Figueiredo Menezes – Diretor Brejaúba Energia S.A.”
3 cm -09 867106 - 1
ALTO BREJAÚBA ENERGIA S/A EXTRATO DE TERMO
DE COMPROMISSO PELO EMPREENDEDOR
“Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2101040500816,
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Alto Brejaúba Energia S.A.
Objeto: formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista no artigo 31 e artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c artigos 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008, em decorrência da intervenção de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, conforme apurado
nos autos do processo de licenciamento ambiental do empreendimento
“CGH Alto Brejaúba”, PROTOCOLO 04000002839/14, PROCESSO
COPAM: 21779/2009/001/2009, de acordo com a cláusula primeira do
referido termo. Data de assinatura: 21/07/2016. Edenilson Cremonini
Ronqueti – Chefe do Escritório Regional Rio Doce IEF Bruno Figueiredo Menezes – Diretor Alto Brejaúba Energia S.A.”
3 cm -09 867108 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2016 - Objeto: Confecção de material gráfico e
Aquisição de Material de expediente. Data: 24/08/16-09h. Edital à R.
Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle Fernandes Teixeira Silva-Pregoeira, 11/08/16.
1 cm -11 868166 - 1
INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E
PERÍCIAS DE ENGENHARIA DE MINAS GERAIS
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O IBAPE de MINAS GERAIS, com sede em Belo Horizonte, na Av.
Álvares Cabral, Nº 1600 - 2ª andar, sala 16, Santo Agostinho, através de
sua Diretoria devidamente representada por seu Presidente Sr. Clémenceau Chiabi Saliba Júnior, convoca, através do presente edital, todos os
associados, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada
na sede do IBAPE-MG, às 20:00 horas, do dia 29 de Agosto de 2016,
e em segunda convocação para às 20h30 horas, com a seguinte ordem
do dia:
Apresentação relatório anual e parecer do Conselho Fiscal, relativos
ao exercício de 2015.
Apresentação e aprovação da Norma de Diretrizes para Entrega e
Recebimento de Obras da Construção Civil.
4 cm -11 867735 - 1
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº
2101010500616 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
GO4 Participações e Empreendimentos S/A. estabelecer medida de
compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Atividade de pesquisa mineral - sem guia de utilização” de
acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 3.197,87. Vigência: até a quitação integral da obrigação por
parte do empreendedor. Data de assinatura: 08/08/2016.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do IEF
Augusto César Calazans Lopes - Diretor Presidente da GO4 Participações e Empreendimentos S/A
Márcio Gontijo da Silva - Diretor de Mineração da GO4 Participações
e Empreendimentos S/A.”
3 cm -11 868062 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BRUMADINHO/MG- PP 27/16
- Aviso de ADIAMENTO de Licitação – O FMS comunica adiamento
PP 27/16-aq gên. alimentícios, alteração item 08. Abertura: 24/08/16
14hs. Informações: 3571-7171/2923. Ver site: www.brumadinho.
mg.gov.br Rodrigo T. Santos/Secret. Mun. Saúde.
1 cm -11 867978 - 1
“Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 05/2016, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GO4 Participações
e Empreendimentos S/A. Objeto: Estabelecer medida compensatória de
natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº
14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13,
em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários
causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento GO4 Participações e Empreendimentos S/A. – PA COPAM nº
22894/2013/001/2013. Data de assinatura: 09/08/2016.
Augusto Cesar Calazans Lopes – GO4 Participações e Empreendimentos S/A.
Márcio Gontijo da Silva – GO4 Participações e Empreendimentos
S/A.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral IEF.”
4 cm -11 868070 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL, ENTRE INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
E MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 09/2016, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MINERAÇÃO
DE MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA. Objeto: Estabelecer
medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo
36 da Lei Estadual nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei
Estadual nº 20.922/13, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais,
do empreendimento MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEIRA
DUARTE LTDA. - PA COPAM 00328/1995/006/2010. Data de assinatura: 09/08/2016.
Nelson Rauen Ferreira - Mineração de Manganês Nogueira Duarte
Ltda.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral IEF.
4 cm -11 867685 - 1
PLANTAR SIDERÚRGICA S.A.
CNPJ N° 20.388.757/0001-01
NIRE 31300004538
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM
24 DE FEVEREIRO DE 2016
DATA, HORA E LOCAL: Aos 24 (vinte e quatro) dias de fevereiro de
2016, às 10:00 horas, na sede da Plantar Siderúrgica S.A., localizada na
cidade de Sete Lagoas/MG, na Rodovia BR-040, Km 465, Zona Rural,
CEP 35.701-482 (“Companhia”). CONVOCAÇÃO: Dispensada pela
presença da totalidade dos acionistas da Companhia, em conformidade
com o artigo 124, §4°, da Lei 6404/76. INSTALAÇÃO: 9HUL¿FDGDD
existência de quorum legal pela presença de subscritores da totalidade
do capital social, instalou-se, em primeira convocação, a Assembleia
Geral Ordinária da Companhia, tendo como Presidente, o Sr. Eustáquio
Soares de Moura; e Secretário, o Sr. Gustavo Godinho Capanema Barbosa. ORDEM DO DIA: (a) Tomar as contas dos administradores e as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
SXEOLFDGDVQR'LiULR2¿FLDOGH0LQDV*HUDLVHPÀV
HHQR%RFDGR3RYRGH6HWH/DJRDV0*HPÀVH
7 (anexadas à presente ata); (b)'HOLEHUDUVREUHDGHVWLQDomRGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRHDGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV (c) Eleger os membros
do Conselho de Administração da Companhia; e (d) Fixar a remuneração
anual global dos administradores. DELIBERAÇÕES: 1) Inicialmente,
foi aprovado, por unanimidade, que a ata da Assembleia seja lavrada
sob a forma de sumário, conforme previsto no § 1° do artigo 130 da
Lei n° 6.404/1976. Também por unanimidade, foi dispensada a presença do auditor independente. 2) As acionistas GMA Participações Ltda.
e WAM Participações Ltda., representando 40% (quarenta por cento)
do capital votante da Companhia, votaram contrariamente à aprovação
GDV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR HP
e o Relatório da Administração, conforme manifestação à parte devidamente recebida pela Mesa. As acionistas FERROPART Participações
Ltda., METALPART Participações Ltda. e LFM Participações Ltda., representando 60% (sessenta por cento) do capital votante da Companhia,
votaram favoravelmente à aprovação das Demonstrações Financeiras
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPHR5HOHWyULRGD$GPLQLVWUDomR
tendo, apresentado, igualmente, manifestação em separado recebida pela
Mesa. 3) $SyVDVGLVFXVV}HVDVDFLRQLVWDVUDWL¿FDUDPSRUXQDQLPLGDGH
a distribuição de dividendos deliberada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de dezembro de 2014, sob a forma de juros sobre
capital próprio, no montante de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Registra-se que não houve deliberação sobre orçamento de capital nesta
assembleia. 4) Foram reeleitos os Srs. Eustáquio Soares de Moura, Lúcio
Flávio de Moura, Geraldo Alves de Moura, Ricardo Carvalho de Moura
e Alberto Woods Soares Neto como membros do Conselho de Administração da Companhia para o mandato até a assembleia geral ordinária de
2017, mantendo-se na presidência o Conselheiro Eustáquio Soares de
Moura. 5) Após as discussões, as acionistas FERROPART Participações
Ltda., METALPART Participações Ltda. e LFM Participações Ltda., representando 60% (sessenta por cento) do capital votante da Companhia,
YRWDUDPSHODUDWL¿FDomRGRVSDJDPHQWRVIHLWRVDRVDGPLQLVWUDGRUHVQR
H[HUFtFLRGH$VDFLRQLVWDV*0$3DUWLFLSDo}HV/WGDH:$03DUWLFLSDo}HV/WGDYRWDUDPFRQWUDULDPHQWHjUDWL¿FDomRGHVVHVSDJDPHQWRV
conforme manifestação de voto recebida pela Mesa. 6) As acionistas,
SRUXQDQLPLGDGHUHFRQKHFHPHUDWL¿FDPRIXQFLRQDPHQWRGR&RQVHOKR
Fiscal da Companhia, em sua atual composição, que continuará em exerFtFLRDWpDSUy[LPDDVVHPEOHLDJHUDORUGLQiULD7) As acionistas GMA
Participações Ltda. e WAM Participações Ltda., representando 40%
(quarenta por cento) do capital votante da Companhia, apresentaram
requerimento de “inclusão em pauta de deliberação para ajuizamento
de ação de responsabilidade em face do Sr. Evandro Moura, Diretor Superintendente da companhia”, requerimento este que foi recebido pela
Mesa. As acionistas FERROPART Participações Ltda., METALPART
Participações Ltda. e LFM Participações Ltda., representando 60%
(sessenta por cento) do capital votante da Companhia, não reconhecem
qualquer fundamento que possa embasar uma ação de responsabilidade
em face do Diretor Superintendente da Companhia, motivo pelo qual votam contrariamente à proposta. As acionistas GMA Participações Ltda.
e WAM Participações Ltda., representando 40% (quarenta por cento)
do capital votante, votaram favoravelmente ao ajuizamento da ação de
responsabilidade, apresentando voto escrito lastreado no §4° do art. 159
da Lei n° 6.404/76, com pedido lastreado no §2° do mesmo dispositivo
legal, recebido pela Mesa. Tendo em vista que o ajuizamento da ação
foi rejeitado, o pedido de aplicação do disposto no §2° do art. 159 da
/HLQQmRIRLLQFOXtGRHPSDXWDSHOD0HVDHSRUWDQWRQmR
foi objeto de deliberação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foi suspensa
a Assembleia para lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida,
achada conforme e assinada pelos membros da mesa e pelas acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia. ASSINATURAS: Mesa: Eustáquio Soares de Moura - Presidente da Mesa; e
Gustavo Godinho Capanema Barbosa - Secretário da Mesa. Acionistas: GMA Participações Ltda., representada por Eduardo Carvalho de
0RXUD :$03DUWLFLSDo}HV/WGDUHSUHVHQWDGDSRU3DWUtFLD0HQGHVGH
Moura; Metalpart Participações Ltda., representada por Geraldo Alves
de Moura; Ferropart Participações Ltda., representada por Eustáquio
Soares de Moura; e LFM Participações Ltda., representada por Gustavo
*RGLQKR&DSDQHPD%DUERVD³&HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHpFySLD¿HOGD
ata lavrada em livro próprio”. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2016.
Gustavo Godinho Capanema Barbosa - Secretário da Mesa
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS&HUWL¿FR
registro sob o n° 5768631 em 13/06/2016. Protocolo: 16/319.113-1. MaULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
20 cm -09 867377 - 1
MINERAÇÃO
TUMALINA
LTDA
–
CNPJ/MF
nº
01.731.616/0001-03 – NIRE: 31205130611 – REUNIÃO DE QUOTISTAS REALIZADA EM 21/07/2016.
Aos 21° dia do mês de julho de 2016, às 13:00 horas, na sede da sociedade, localizada na Fazenda Sá Tinoco, s/n (parte), Zona Rural, na
Cidade de Conceição do Pará, Estado de Minas Gerais, CEP 35668000, reuniram-se os quotistas: (i)JAGUAR MINING INC, sociedade
devidamente registrada na Bolsa de Valores da cidade de Toronto
(TSX Venture Exchange), regida sob as Leis do Canadá, na província
de Ontário, no Canadá, com sede no endereço, 67, Yonge Street, Suite
1203, ON M5E 1J8, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.890.933/0001-15,
neste ato representada por seu administrador Sr. RODNEY LAMOND,
canadense, casado, Presidente e Diretor Executivo, passaporte n°.
QM565837 emitido pelo Governo do Canadá, com escritório na
Rua Levindo Lopes, n. 323, Bairro Funcionários, Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, CEP 30140-170; e; (ii) MCT MINERAÇÃO
LTDA., sociedade empresária limitada com sede na cidade de Centro Novo do Maranhão, Estado do Maranhão, na Rua do Comércio,
nº 480, Bairro Centro, CEP 65299-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
00.781.332/0001-50 e NIRE 2120074396-9, neste ato representada pelo
seu representante legal, o Sr. UBIRATÃ DE OLIVEIRA, brasileiro,
casado, Vice Presidente Executivo de Operações, inscrito no CPF sob
o nº. 666.518.678-49, portador da Carteira de Identidade n°. 10653709
SSP/RS, com escritório na Rua Levindo Lopes, n. 323, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30140-170,
representando a totalidade do capital social com direito a voto da Mineração Turmalina Ltda, sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ/
MF sob o n. 01.731.616/0001-03, com sede na Fazenda Sá Tinoco,
s/n (parte), Zona Rural, na Cidade de Conceição do Pará, Estado de
Minas Gerais, CEP 35668-000, com seu Contrato Social registrado na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG) sob o nº NIRE
31205130611, com convocação realizada em consonância com os termos previstos na Cláusula 8.3, “e” do Contrato Social da Sociedade,
tendo como Presidente da Mesa o Sr. Ubiratã de Oliveira, como Secretária a Sra. Carolina Sampaio Batista. Na conformidade da Ordem do
Dia, foi deliberada, por unanimidade, a redução do capital social da
Sociedade em até R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais),
por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade e com o objetivo
de proporcionar maior eficiência operacional à Sociedade, bem como
garantir a sinergia, integração e racionalização administrativa, comercial e financeira, mediante devolução à quotista Jaguar Mining Inc. de
até R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais), conforme alteração contratual que oportunamente será celebrada. Após realizada a referida redução, o capital social da Sociedade será de R$ 98.439.858,00
(noventa e oito milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e
cincenta e oito reais). A eficácia da redução do capital social deliberada
está sujeita ao transcurso do prazo de 90 (noventa) dias da publicação
desta nos jornais (oficial e outro de grande circulação do local da sede
da Sociedade) para eventual oposição de credores, conforme previsto
no artigo 1.084, parágrafo 1º do Código Civil, sendo determinado o
arquivamento da publicação perante a Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais após o transcurso do referido prazo.
11 cm -09 866950 - 1