TJMG 30/08/2016 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas gerais - Caderno 2
Terça-feira, 30 de agosTo de 2016 – 5
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio DoCE-mG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce , pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016 registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de tintas, acessórios e ferramentas para pintura (construção civil). O edital na íntegra poderá ser
obtido no site www.riodoce.mg.gov.br . Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 29 de agosto de 2016.
3 cm -29 873790 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá- rETIFICAçÃO –
PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2016 - A Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve
RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 051//2016, cujo
objeto é a contratação de empresa para locação de 01 Analisador bioquímico, totalmente automatizado para realização de exames bioquímicos no Laboratório da UPA 24 hs da Secretaria Municipal de Saúde de
Sabará, com fornecimento de reagentes, controles, calibradores, acessórios, insumos em geral, interfaceamento bidirecional, assistência técnica, assessoria científica e treinamento, necessários ao funcionamento
dos mesmos, pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme permitido por lei,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, alterando-se o item
1.3 do Anexo I; e excluindo-se o item 7.4.3, bem como o item 1.6 do
Anexo I. Fica remarcada a data da sessão pública para o dia 19/09/2016
às 09h00min . O Edital Retificado encontra-se disponível no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 29 de agosto de 2.016. (a) Michael Magno
Barth - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -29 873747 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá– EXONERAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições que lhe
confere a lei Orgânica municipal e tendo em vista o artigo 69 da lei
Complementar nº013/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sabará, EXONERA, a pedido,a Sra. Larissa Lage de Barros,
do cargo de provimento efetivo de Advogada Municipal, Decreto nº
2.064/2016 com efeitos a partir de 09 de Agosto de 2016. EXONERA,
a pedido,a Sra. Rafaela Sossai de Oliveira, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica –PEB, Decreto nº 2.055/2016
com efeitos a partir de 03 de Agosto de 2016.EXONERA, a pedido,a
Sra. Michelle Paiva Vieira, do cargo de provimento efetivo de Especialista de Educação Básica - EEB, Decreto nº 2.035/2016 com efeitos
a partir de 08 de Agosto de 2016. EXONERA, a pedido,a Sra. Roseni
de Lima Lemos, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, Decreto nº 2.041/2016 com efeitos a partir de 01
de Agosto de 2016. EXONERA, a pedido,a Sra. Laurene Marquesane
Oliveira da Silva, do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico
de Educação Básica - ATB, Decreto nº 2.050/2016 com efeitos a partir
de 02 de Agosto de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 29 de Agosto de 2016.
5 cm -29 873646 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA LuZiA– DIsPENsA DE
LICITAÇÃO Nº 017/2016 – OBJETO: Aquisição de combustível –
Retificação da publicação veiculada no dia 27/08/2016: onde se lê: “...
Contrato nº: 288/2016 – Empresa Amanefiral Ltda...” leia se: “...Contrato nº: 285/2016 – Empresa Posto Amanefiral Ltda...”.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 052/2016 – Objeto: Serviços de Publicidade e Propaganda de extratos de editais, contratos, avisos de andamento de processos licitatórios, leilões e demais atos administrativos.
Contrato nº: 342/2016 – Empresa: Conceito Solução em Publicação
Eireli-ME, vr. R$ 65.000,00. Vigência de 12 meses. Assinado em
26/08/2016.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 030/2015 – Credenciamento de profissionais para serviços médicos. Contrato nº: 343/2016
– Filipe Calais Pereira, vr. R$ 162.000,00, vigência 12 meses. Assinado
em 29/08/2016.
4 cm -29 873769 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTANA DE PirAPAmA-mG.
Edital nº 01/2016 . A Prefeitura municipal de santana de Pirapama torna
público a Homologação do Concurso Público da Prefeitura Municipal
de santana de Pirapama/mG - Edital nº 01/2016 . A Prefeita municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Resultado Final do
Concurso Público publicado no site www .seapconcursos .com .br em
19/08/2016, através do Decreto nº 030/2016 de 29 de agosto de 2016,
para que produza os seus efeitos legais”. Kenia Marques dos Santos Prefeita municipal
2 cm -29 873746 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoNÇALo Do rio
ABAiXo/mG – Termo de Contrato N.º 242/2016. Objeto: Aquisição
de gerador de energia 550 kVa atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde da P .m .sG .r .A e empresa rodoagro motores
Geradores e Representação Ltda. Vigência: 25/08/2016 até 31/12/2016.
Valor R$ 235.000,00.
licitante Isolux Comercial Ltda vencedor do LOTE ÚNICO, conforme
consta na “ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 036/2016” e nos autos do processo. S.G.R.A./MG,
26 de agosto de 2016 .
3 cm -29 873712 - 1
3 cm -26 873439 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoTArDo- Extrato do 4º
termo aditivo ao Contrato 047/2014
PREFEITURA MUNICIAPL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do contrato 069/2016 do processo licitatório nº.: 053/2016,
Concorrência Publica nº.: 029/2016, Edital nº.: 039/2016,objeto àcontratação de empresa especializada da construção civil para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica , com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes
no anexo – I do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada
municipal do Bairro Paiol da Vargem no municipio de Toledo – mG .
Contratada/Valor: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO
LTDA - ME no valor de R$: 59.559,90. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo-MG, em 23 de agosto de 2016. Vicente
Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº 047/2014. Origem: Processo
Licitatório nº 048/2014, Tomada de Preços nº 005/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Edidany Barbosa
Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Constitui objeto do 4º termo
aditivo o reajuste do Contrato 047/2014, no percentual de 6,7585%,
calculado sobre o INCC – M (Índice Nacional de Custos da Construção
Civil do Mercado). Data de assinatura: 29/08/2016. Valor do aditivo:
R$63.973,32. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
Edidany Lucas Barbosa – representante da Contratada.
3 cm -29 873653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓriA/mG- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016. Sessão Oficial
dia 04/10/2016 às 09:00 horas. Objeto: Concorrência Pública para Concessão de Uso Remunerada do Parque de Exposições “Antônio Abílio
Soares” para realização do Evento XXI Festa do Peão/2016. O Edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35)
3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 29 de agosto de 2016.
laila Cristina Pereira - Presidente CPl .
2 cm -29 873726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– mG, CONVALIDAÇÃO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO PrOCEssO 005/2015 – TOmADA DE PrEçO 001/2015 – O Prefeito
Municipal de São João Evangelista, torna público a prorrogação do contrato da empresa CONTruTOrA CAlDEIrA lTDA . Processo licitatório nº 005/2015, Tomada de Preço nº 001/2015. Objeto: Pavimentação em bloquete sextavado e reforma de Praça. RETIFICAÇÃO – Na
ata, onde está escrito o valor de R$188.281,09, leia-se R$175.685,38.
Vigência do contrato: 31/05/2016. Em 23/08/2016 – Pedro de Queiroz
Braga – Prefeito municipal .
3 cm -27 873498 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SEm PEiXE.AVIsO DE lICITAÇÃO. Pregão Presencial 027/2016. Objeto: fornecimento de utensílios
domésticos, eletrodoméstico, eletrônicos, móveis. Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89,
Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 29 de agosto de 2016.
2 cm -29 873789 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TArumirim/mG- AVIsO DE
lICITAçÃO- EDITAl DO PrEGÃO Nº 77/2016- PrOCEssO lICITATORIO Nº 242/2016. DO OBJETO- A presente licitação tem por
objeto contratação de empresa para o transporte, confecções de materiais gráficos e outros para o projeto da BANDA DE MUSICA DO
MUNICIPIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura e Lazer. O edital completo poderá ser obtido pelos
interessados na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Tarumirim.
www.tarumirim.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (33) 3233-1345 no Depto de Licitação, desta Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta feira, no horário de 08:00 às 16:00 horas.
DATA: 14/09/2016, HORÁRIO: 09:30 horas, LOCAL: Rua Plautino
Soares, nº 100, Centro, Tarumirim/MG. Publicado por: Cristiane
Pereira da silva
3 cm -29 873768 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEÓFiLo oToNi.Pregão (Presencial) nº 041/2016. Resultado Final / Homologação - Data e horário
da sessão: 26/08/2016 - 09 horas. Objeto da licitação: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais e peças de reposição para
atender às necessidades do setor de zoonoses. Empresas Participantes:
Atacadista Três Vales Ltda; Evolução Pet Comércio de Produtos para
Banho e Tosa e Veterinários Ltda-ME; Medic Vet Ltda-ME; Noroeste
Comercial suprimentos ltda-mE e Tm Comercio Eireli - Empresas
vencedoras: Atacadista Três Vales ltda foi considerada vencedora dos
itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 18, 22, 25, 26, 27 e 30
com o valor global de R$ 166.133,40; Noroeste Comercial Suprimentos Ltda-ME foi considerada vencedora dos itens 17 e 28 com o valor
global de R$ 90.400,00 e TM Comercio Eireli foi considerada vencedora dos itens 01, 07, 11, 12, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 29 e 31 com o valor
global de R$ 408.965,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 26/08/2016. Herlon Amós Gomes de
Oliveira, Presidente da CPL.
4 cm -29 873500 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoNÇALo Do rio
ABAiXo/mG- Termo de Contrato n° 230/16 – Construção de galpão
15 x 40, lote 03 no Distrito Industrial I no município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. Partes: Servulo Construções e Estruturas Metálicas
Ltda. Vigência: 01/09/2016 a 28/02/2017. Valor: R$ 531.998,19.
PREFEITURA MUNICIAPL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo deadjudicação e homologação do processo licitatório nº.: 053/2016, Concorrência Publica nº.: 029/2016, Edital nº.:
039/2016,objeto àcontratação de empresa especializada da construção
civil para execução dos serviços de pavimentação asfáltica , com mão
de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes no anexo – I do edital, destinado a pavimentação
asfaltica na estrada municipal do Bairro Paiol da Vargem no municipio
de Toledo – MG. Contratada/Valor: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME no valor de R$: 59.559,90. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo-MG, em 22 de agosto
de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
1 cm -29 873685 - 1
3 cm -26 873431 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoNÇALo Do rio
ABAiXo/mG, através da CPL, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços Nº 022/16 – Contratação de
empresa para conservação de estradas vicinais no Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até
às 09:00 horas do dia 16/09/2016. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Compras da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo,
03 de Agosto de 2016 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito
municipal .
PrEFEiTurA muNiCiAPL DE ToLEDo/mG, torna público
extrato do contrato 069/2016 do processo licitatório nº.: 053/2016,
Concorrência Publica nº.: 029/2016, Edital nº.: 039/2016,objeto àcontratação de empresa especializada da construção civil para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica , com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes
no anexo – I do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada
municipal do Bairro Paiol da Vargem no municipio de Toledo – mG .
Contratada/Valor: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO
LTDA - ME no valor de R$: 59.559,90. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo-MG, em 23 de agosto de 2016. Vicente
Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
2 cm -29 873791 - 1
3 cm -29 873558 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoNÇALo Do rio
ABAiXo/mG– referente ao PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 036/2016
– Aquisição de luminária e poste de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da P.M.S.G.R.A., a Pregoeira
e Equipe de Apoio informam que em 10/08/2016, às 09:00 horas foi
realizada a abertura do referido certame. Em 26/08/2016 a Pregoeira
e Equipe de Apoio cotejaram os orçamentos realizados com a proposta
financeira apresentada pelo licitante Isolux Comercial Ltda e procedeu nova negociação. Assim, Pregoeira e Equipe de Apoio declaram o
Valor: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME
no valor de R$: 48.193,99. Maiores informações, pelo telefone (035)
3436-1219. Toledo-MG, em 12 de agosto de 2016. Vicente Pereira de
Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -26 873435 - 1
PREFEITURA MUNICIAPL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo dejulgamento do processo licitatório nº.: 054/2016,
Concorrência Publica nº.: 030/2016, Edital nº.: 040/2016,objeto àcontratação de empresa especializada da construção civil para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica , com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes
no anexo – I do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada
municipal do Bairro Pereiras no municipio de Toledo – mG .Contratada/
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES. Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº 0082/2016. Processo:
N° 00513/2016. Objeto: Aquisição De Rede De Proteção Em Polietileno Com Tratamento Anti uv E Contra umidade Para Atender Creche Do Município. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim
América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade
Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 13 De
Setembro De 2016 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da
Secretaria Municipal De Educação , Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do site www .trescoracoes .
mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida.
Pregoeira. Três Corações, 29 De Julho De 2016.
3 cm -26 873436 - 1
4 cm -29 873772 - 1
PREFEITURA MUNICIAPL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo deADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório nº.: 054/2016, Concorrência Publica nº.: 030/2016,
Edital nº.: 040/2016,objeto àcontratação de empresa especializada da
construção civil para execução dos serviços de pavimentação asfáltica ,
com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme
especificações constantes no anexo – I do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada municipal do Bairro Pereiras no municipio
de Toledo – MG.Contratada/Valor: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME no valor de R$: 48.193,99. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo-MG, em 22 de agosto
de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TurmALiNA-mG- Pregão Presencial RP nº044/2016, destinado ao Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos para manutenção das atividades
prestadas pelo Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e Unidades
Básicas de Saúde do município de Turmalina/MG, em conformidade ao
Termo de Referência, em anexo ao Edital, com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta às 09h do dia 14 de setembro de 2016, nos
termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n°
230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.35271257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 30
de agosto de 2016 . Fabiana P . Barroso . Pregoeira .
3 cm -26 873442 - 1
PREFEITURA MUNICIAPL DE TOLEDO/MG, torna público
extrato do CONTRATO 070/2016 do processo licitatório nº.: 054/2016,
Concorrência Publica nº.: 030/2016, Edital nº.: 040/2016,objeto à contratação de empresa especializada da construção civil para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica , com mão de obra especializada
e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes no
anexo – I do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada municipal do Bairro Pereiras no municipio de Toledo – mG . Contratada/
Valor : INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME
no valor de R$: 48.193,99. Maiores informações, pelo telefone (035)
3436-1219. Toledo-MG, em 23 de agosto de 2016. Vicente Pereira de
Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -26 873446 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG, torna público
extrato do julgamento do processo licitatório nº.: 053/2016, Concorrência Publica nº.: 029/2016, Edital nº.: 039/2016,objeto àcontratação de
empresa especializada da construção civil para execução dos serviços
de pavimentação asfáltica , com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes no anexo – I
do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada municipal do
Bairro Paiol da Vargem no municipio de Toledo – mG . Contratada/
Valor: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME
no valor de R$: 59.559,90. Maiores informações, pelo telefone (035)
3436-1219. Toledo-MG, em 12 de agosto de 2016. Vicente Pereira de
Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -29 873518 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo-mG.Aviso de licitação,
Concorrência nº. 037/2016, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14h00min. Do dia 29/09/2016,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº. 08 – centro, Toledo-MG, à
habilitação para o processo licitatório nº. 063/2016, modalidade Concorrência nº. 037/2016, Edital nº. 048/2016, referente à Alienação
de Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus, Jardim
Sagrado Coração de Jesus, O edital está à disposição dos interessados
no local acima mencionado. Maiores informações pelo telefone (035)
3436-1219, com Neide Ferreira da Silva – Presidente C. M. L. Toledo/
MG, em 29 de agosto de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito municipal .
3 cm -29 873627 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES . Divisão De Licitação. Tomada De Preços: Nº 00018/2016. Processo: N°
00739/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços De Perfuração De Poço Artesiano Na Comunidade
Denominada Rio Do Peixe, Na Rodovia Lmg 862 Km 34, Com Fornecimento De Materiais, Mão De Obra E Equipamentos, Conforme
Especificações Técnicas Constantes No Projeto Básico N°. 001/2016.
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América, Cep
37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Tomada De Preços. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 14 De Setembro De 2016
Às 09:30 Horas. Endereço: Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento
De Licitação Das 12:00 Às 17:30 Horas. Michele Shigihara De Souza.
Presidente Da Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 29
De Agosto De 2016 .
5 cm -29 873666 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES.Departamento
De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº 0081/2016. Processo: N°
00489/2016. Objeto: Aquisição De Vidros E Espelhos. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De
Abertura Dos Envelopes: Dia 15 De Setembro De 2016 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Esportes E Secretaria Municipal De
Saúde Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações,
Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.
O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões
E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para
Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações,
29 De Agosto De 2016 .
4 cm -29 873766 - 1
3 cm -29 873842 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TurmALiNA-mG- Pregão Presencial RP nº043/2016, destinado ao Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de insumos médico-hospitalares para manutenção
das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, município de Turmalina/MG, em conformidade ao Termo de Referência, em
anexo ao Edital, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
às 09h do dia 15 de setembro de 2016, nos termos da Lei 10.520/02,
Lei 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M.
TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 30 de agosto de 2016.
Fabiana P . Barroso . Pregoeira .
3 cm -29 873833 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uNAÍ-mG, Torna Público: Contrato nº 093/2016, Fábio Simão da Silva, referente à transpote escolar
– Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2016, Brick Engenharia Ltda.- ME, reforma de prédio no Bairro Canaã – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 051/2016, Brick Engenharia Ltda.- ME, construção de praça no Bairro Novo Horizonte – Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 077/2016, Brick Engenharia Ltda.- ME, reforma na
ponte do Rio Preto – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2016,
Brick Engenharia Ltda.- ME, iluminação da ponte do Rio Preto – Sexto
Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2014, Construtora Só Forma Ltda.,
Construção da Escola Israel Pinheiro – Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2014, Tamasa Engenharia S/A., fornecimento de concreto
betuminoso – Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 383/2013, Wilma
dos Santos Barbosa Vieira – ME, transporte escolar – Terceiro e Quarto
Termos Aditivos a ata de registro de preços 008/2016, gêneros alimentícios – Termo de Retificação ao termo aditivo ao Contrato nº 058/2015,
Tamasa Engenharia S/A., Resultado do Pregão Presencial nº 052/2016,
Peças e Serviços – Ata de Registro de Preços nº 026/2016, serviços
de instalação e manutenção de internet - . Contrato e Aditivos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 29 de agosto de
2016 . Telmo ribeiro de melo – Presidente da CPl
5 cm -29 873596 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArGiNHA-mG .AVIsO . EDITAL Nº 129/2016. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2016. O Município
de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no C.N.P.J./MF sob o n° 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio
Paulo Marcellini, n° 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público que fará realizar
procedimento administrativo, mediante Chamada Pública para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas municipais, em guias de arrecadação, padrão FEBRABAM, por meio de suas agências, com prestação
de contas por meio magnético (Arquivo Retorno) dos valores arrecadados, mediante as condições estabelecidas em Edital. As Instituições
financeiras deverão apresentar a documentação para credenciamento
até o dia 20/09/2016 às 14h00(quatorze horas), junto ao Departamento
de Suprimentos do Município, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº
50 – Vila Paiva / Varginha-M.G.Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected]
onde conste o nome da instituição, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha(M.G.), 24 de agosto de 2016.
Antônio silva - Prefeito municipal .
5 cm -29 873729 - 1
.PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ViÇoSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0154/2016 CONTRATO nº 163/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – RENAN CALHEIROS SANTANA 0056999137 CNPJ: 23.516.013/0001-13. Objeto: contratação
de empresa para realização de serviços de desinsetização, desratização,
higienização de caixas d´água e limpezas nas caixas de gordura nas
escolas e creches municipais, sede da Secretaria Municipal de Educação, almoxarifado de merenda escolar e biblioteca municipal, no valor
de R$6.785,00 (seis mil setecentos e oitenta e cinco reais) no prazo de
60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1439/2016 CONTRATO nº 166/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – VIAÇÃO UNIÃO LTDA,
CNPJ: 18.998.880/0001-00. Objeto: contratação de empresa que fornece vales transportes para locomoção dos adolescentes do Programa
Jovem de Futuro, no valor de R$28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos
reais), no prazo de 08 (oito) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer