TJMG 07/09/2016 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 163 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Setembro de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 71/2016. A Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG, no
uso de atribuição conferida pela Portaria de Delegação de Competência
nº 022, de 21 de março de 2014, do Magnífico Reitor, RESOLVE: Prorrogar a Portaria nº 61, de 9 de agosto de 2016, por mais 30 (trinta) dias.
Belo Horizonte, 5 de setembro de 2016. Profª. Eliane Marina Palhares
Guimarães - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO dos Editais de Seleção 2017 – Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA O Edital de Seleção
2017 nos seguintes termos:
Onde se lê: As inscrições serão feitas na Secretaria do Programa, situada na Av. Antônio Carlos, 6627 - Campus da UFMG (Pampulha), prédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH), no 4°
andar, sala 4202, CEP 31270-901, Belo Horizonte - MG, de segunda
à sexta-feira, exceto em feriados e recessos escolares, no horário de
9h30min às 11h30min e de 14h30min às 16h30min, onde serão fornecidas informações complementares aos(às) candidatos(as). Leia-se: As
inscrições serão feitas na Secretaria do Programa, situada na Av. Antônio Carlos, 6627 - Campus da UFMG (Pampulha), prédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH), no 4° andar, sala
4202, CEP 31270-901, Belo Horizonte - MG, de segunda à sexta-feira,
exceto em feriados e recessos escolares, no horário de 14h00min às
18h00min, onde serão fornecidas informações complementares aos(às)
candidatos(as). Belo Horizonte, 02 de setembro de 2016. Prof. Bráulio
Figueiredo Alves da Silva - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia.
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Particulares e
Pessoas Físicas
AFLOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 08.276.895/0001-01
NIRE 31300023753
Aviso de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Em atenção à solicitação do acionista Hankoe Fundo de Investimento
em Participações, ficam os senhores acionistas da AFLOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia a se realizar no dia 13 de setembro de
2016, às 13:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Dr. José Correa Machado, Nº 1.380, 2º Andar, Bairro Jardim São Luiz, Cidade de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais,CEP.39.401-856, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: (a) aprovar a redução de capital social
no montante de R$ 87.269.464,23 (oitenta e sete milhões, duzentos e
sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e três
centavos), mediante o cancelamento da totalidade das ações subscritas
e não integralizadas pelos acionistas.

respectivamente); e (b) autorização para que a Diretoria da Companhia tome as providências necessárias à realização da referida Emissão, inclusive, mas não limitado à contratação do Banco Liquidante e
demais prestadores de serviços relacionados à Emissão, negocie e fixe
o preço e condições para a respectiva prestação de serviço e assine os
respectivos contratos e todos os demais documentos da Emissão, de
modo a refletir os termos aprovados.
O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia
munido dos documentos hábeis para comprovação de sua identidade, e
na hipótese de representação de acionista, de instrumento de mandato
regularizado na forma da lei. Os documentos relacionados à ordem do
dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
Montes Claros, 31 de agosto de 2016.
LUCIANO PUCCINI MEDEIROS
Presidente do Conselho de Administração
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CARFEPE S.A. –ADMINISTRADORAE PARTICIPADORA.CNPJ
n.º 25.633.934/0001-91. NIRE 3130003646-4. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CARFEPE
S.A. – ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA, sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 25.633.934/0001-91 (“Companhia”), convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 12 de setembro
de 2016, às 14:30 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida do Bálsamo, n.º 298, Prédio A, sala 101, Cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, CEP 38.400-452, a fim de deliberar, discutir e
votar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) a ratificação da contratação de
empresa especializada para elaborar laudo de avaliação da Companhia
para fins de aumento de capital (“Laudo de Avaliação”); (ii) a aprovação
do Laudo de Avaliação; (iii) o aumento do capital social da Companhia
no valor total de R$ 71.649.470,00 mediante a emissão de 521.058.089
novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de
emissão de R$ 0,12 por ação ordinária, e 76.020.827 novas ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$
0,12 por ação preferencial, fixados nos termos do Art. 170, § 1.º, inciso
II, da Lei das 6.404/76; (iv) a alteração do Art. 5º, Capítulo II, do Estatuto Social, em virtude do aumento do capital social da Companhia; e
(v) a autorização dos administradores da Companhia a praticarem todos
os atos necessários à implementação das matérias a serem deliberadas
na Assembléia Geral Extraordinária.INFORMAÇÕES GERAIS1.Os
documentos e informações, relativos às matérias a serem discutidas na
Assembleia Geral Extraordinária ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia.2. Os acionistas e/ou
seus procuradores deverão comparecer à Assembleia Geral Extraordinária de posse dos seguintes documentos: (a) comprovante de propriedade das ações; (b) cópia autenticada do documento de identidade e/ou
atos societários pertinentes que comprovem a representação legal; e (c)
quando aplicável, do instrumento de mandato com reconhecimento da
firma do outorgante, observado o disposto no §1º do art. 126 da Lei n.º
6.404/1976. Cidade de Uberlândia (MG), 03 de setembro 2016. CARFEPE S.A. – ADMINISTRADORA E PARTICIPADORAp. [...]
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VILLA DI MIGLIORI PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ N° 14.487.088/0001-22
NIRE 3120933655-8
Assembleia de Sócios
Edital de Convocação

O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia
munido dos documentos hábeis para comprovação de sua identidade, e
na hipótese de representação de acionista, de instrumento de mandato
regularizado na forma da lei. Os documentos relacionados à ordem do
dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.

Ficam os sócios da sociedade Villa di Migliori Participações Ltda.
(“Sociedade”) convocados para se reunirem no dia 12 de setembro de
2016, às 10 horas, em Assembleia de Sócios, a ser realizada na sede da
Sociedade na Av. do Contorno, nº 3.825, 5º andar, Bairro Funcionários,
CEP: 31.110-021, Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar sobre:

Montes Claros, 31 de agosto de 2016.
LUCIANO PUCCINI MEDEIROS
Presidente do Conselho de Administração

Alteração do contrato social para (i) alterar a administração da Sociedade e a Cláusula Quinta do Contrato Social, (ii) alterar os quóruns
de deliberação da Sociedade e a Cláusula Nona do Contrato Social,
(iii) alterar as regras de distribuição de lucros e auditoria da Sociedade,
bem como a Cláusula Decima Segunda do Contrato Social, (iv) alterar
as regras de fornecimento de informação e alterar a Cláusula Décima
Quarta do Contrato Social, (v) inserir compromisso arbitral; e
Deliberação sobre as contas sociais dos exercícios de 2011, 2012, 2013,
2014 e 2015.

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AFLOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 08.276.895/0001-01
NIRE 31300023753
Aviso de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Em atenção à solicitação do acionista Hankoe Fundo de Investimento
em Participações, ficam os senhores acionistas da AFLOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia a se realizar no dia 13 de setembro de
2016, às 12:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Dr. José Correa Machado, Nº 1.380, 2º Andar, Bairro Jardim São Luiz, Cidade de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais,CEP.39.401-856, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) autorizar a 1ª (primeira) emissão, pela Companhia, de 17.000 (dezessete mil) debêntures simples,
não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única
(“Debêntures”), no valor total de até R$ 17.000.000,00 (dezessete
milhões de reais), conforme termos e condições do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples,
não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única,
da Aflopar Participações S.A.” (“Emissão” e “Escritura de Emissão”,

Belo Horizonte-MG, 02 de setembro de 2016.
Victor Cavalcanti Pardini
Regina Pardini
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APOIO SOCIAL CRISTÃO- Demonstração da conta de Resultado
de exercícios em 31/dez/2015: RECEITAS: Aluguéis =122.616,84;
Doação das Associadas =13.356,15; Receitas de Aplicações Financeiras =20.646,65 TOTAL DAS RECEITAS = 156.619,64. DESPESAS DIVERSAS: Telefone = 1.336,75; Serviços Contábeis =
8.580,00; Despesas Bancárias =688,95; Instrução = 23.250,00;
Auxílios = 50.430,00; Materiais Diversos = 2.044,62; Serv. Prestados p/ Pessoas Jurídicas = 8.649,40; Cesta Básica =10.100,00; IRRF
=82,38; Diversas = 48,00;Material Escritório/Xerox=72,49;Limpeza
e Conservação=38,41;Consertos e Reparos=55,00;Lanches e
Refeições=160,52; Reformas=4.256,09; Comemorações e Confraternizações= 1.655,06;Desp.c/Supermercado=95,86; Desp.c/Segurança=
3.542,95. DESPESAS TRIBUTÁRIAS: Impostos e Taxas=401,88.
TOTAL DAS DESPESAS=115.494,16. SUPERAVIT DO EXERCÍCIO = 41.125,48. BALANÇO em 31/dez/2015: ATIVO: Circulante

- Disponível: Caixa = 974,10; Bancos =147,50; Aplicações Financeiras
= 272.142,70; Permanente: Imobilizado Técnico - Instalações = 1,00;
Móveis e Utensílios = 140,01; Prédios = 19.394,90. TOTAL DO ATIVO
= 292.800,21. PASSIVO: Circulante-Obrigações de Curto Prazo: Contas Correntes= 251,36; Contribuições a Recolher 24,52; Patrimônio
Líquido-Patrimônio Social = 292.524,33. TOTAL DO PASSIVO =
292.800,21. Técnica em Contabilidade: Alzira Maria Araújo Salviano CRC MG 076635/O-2. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2015.
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ATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ Nº 10.515.958/0001-79 - NIRE: 3130002799-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AGE
O Presidente do Conselho de Administração da ATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A., convoca os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia
no município de Belo Horizonte/MG, na Rua Paraíba, nº 1.000, 15º
andar, sala 1.511, Bairro Funcionários, CEP 30.130-141, a se realizar,
em primeira convocação, no dia 16 de setembro de 2016, às 16h (dezesseis horas), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Apresentação da situação financeira crítica da companhia e de sua controlada,
Ativas Data Center S.A., bem como da necessidade de novos aportes
de capital para honrar compromissos inadiáveis; (ii) Possibilidade de
obtenção de novos recursos financeiros para a companhia investida
via terceiros.INSTRUÇÕES GERAIS: 1 – Para que os acionistas ou
seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia, deverão
comparecer munidos dos seguintes documentos: (i) se pessoa física:
Documento de Identidade e, se for o caso, instrumento de procuração;
(ii) se pessoa jurídica: Estatuto ou Contrato Social, com Ata de eleição dos administradores e, em caso de ser representada por procurador,
instrumento de procuração respectivo. Em ambos os casos, deverá ser
apresentado o comprovante da qualidade de acionista da companhia
mediante conferência no Livro de Registro de Ações no momento da
Assembleia; 2 – Sempre que possível e para uma melhor organização
dos trabalhos, a Companhia solicita que os mandatos e demais documentos de representação na Assembleia, sejam encaminhados à Assessoria Jurídica da companhia por fax (31) 3264-2400 ou e-mail ([email protected];
[email protected]
e [email protected]), ou depositados na sociedade, na
Rua Paraíba, nº 1.000, 15º andar, sala 1.511, Bairro Funcionários, CEP
30.130-141, Belo Horizonte/MG, setor Assessoria Jurídica, até às 14
horas do dia anterior ao da realização da Assembleia. 3 – Os documentos a que se refere o Artigo 135, § 3º, da Lei 6.404/76 encontram-se à
disposição dos senhores acionistas, na sede da companhia, na unidade
descrita no preâmbulo deste edital. PAULO CÉSAR SOUTO SOARES
Presidente do Conselho de Administração
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS –
RETIFICAÇÃO - A Pregoeira oficial do Consórcio Intermunicipal de
Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - CISMAS, no
uso de suas atribuições, comunica a RETIFICAÇÃO do edital referente
ao Pregão Presencial 009/2016 que tem como objeto REGISTRO DE
PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EXAMES ESPECIALIZADOS.No anexo I Formulário de Proposta, quantidades dos itens A1 até
A6, item B item A6 Outros, descrição do subitem 6.1, item B Consulta
Médica, descrição dos subitens 1.0 à 1.8, no anexo VII, item 4 Valor
Máximo a ser pago, descrição e valor do subitem 6.1, item B Consulta
Médica, descrição dos subitens 1.0 à 1.8. Tendo em vista que as alterações poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a
participação de licitantes que porventura não formularam proposta em
razão das condições anteriormente fixadas, fica designado o certame
para o dia 20 de setembro de 2016, às 09:00h. Permanecem inalteradas
as demais condições do edital. O edital retificado, com as alterações,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.cismas.mg.gov.
br.Outras informações poderão ser obtidas no telefone (35) 3622-1007
ou no e-mail: [email protected].
Itajubá, 06 de setembro de 2016.
Juliana Aldrine de O. Nogueira de Sá
Pregoeira do CISMAS
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE, TORNA PÚBLICO. Aos vinte e sete dias
do mês de Maio de dois mil e dezesseis, às dez horas, no auditório do
CISNORJE – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência
Nordeste e Jequitinhonha localizado na Av. Alfredo Sá n. 4319, Bairro
Vila Pedrosa, reuniram em Assembléia Extraordinária o CONSELHO
DIRETOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA NORDESTE E JEQUITINHONHA, presente
a Secretaria executiva do Consórcio Sra. Maflavia Aparecida Luiz Ferreira, o presidente do consórcio e do Conselho Diretor José Antonio
Alves, o 2 vice presidente Alcísio Alves da Silva; 1 Secretário Harley
Lopes de Oliveira; 2 Secretário Gilson Ferreira da Costa e a Controlador Interna Liliane Menezes. Tendo como pauta: GRATIFICAÇÃO
PARA TÉCNICOS AUXILIARES DE REGULAÇÃO MÉDICA –
TARMS e FUNÇÕES DO CARGO DE TESOUREIRO aprovados
pelo Conselho Técnico Executivo. Iniciados os trabalhos o presidente
José Antonio Alves deu boas vindas a todos e agradeceu a presença.
Posteriormente Maflavia Aparecida fez a leitura da pauta. O presidente
José Antonio disse que na Central de Regulação do CISNORJE é composta dos médicos, TARMS e Rádios Operadores, sendo que o conselho
ao deliberar sobre a gratificação fixa no importe de R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais) aos Técnicos de Enfermagem justificou devido
as funções que os mesmos (Técnicos de Enfermagem) realizam como
TARMS. O 1 Secretário Harley Lopes de Oliveira perguntou se já foi
feito o impacto na folha de pagamento. A Secretária Executiva, Maflavia Aparecida, disse que sim e apresentou para todos. Os membros do
conselho verificaram a planilha apresentada e por unanimidade ratificaram e aprovaram a proposta do Conselho Técnico Executivo concedendo o valor fixo mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) de
gratificação para os TECNICOS DE ENFERMAGEM que exercem as
funções dos TARMS a partir do dia 01do mês de Agosto do ano corrente. Em seguida passaram a verificar as funções do cargo de TESOUREIRO. O presidente apresentou a Resolução n. 01 de 28 de março
de 2016 que contém as atribuições do cargo de Tesoureiro. Entretanto,
disse que o Conselho Técnico Executivo deliberou sobre novas funções
do cargo de tesoureiro devido a necessidade de movimentação financeira perante as Instituições Bancárias. Foi colocada em pauta a discussão, em seguida deliberaram e aprovaram por unanimidade os membros
do Conselho Diretor que além as atribuições do Cargo de Tesoureiro
descritos na Resolução n 01 de 28 de Março de 2016, o tesoureiro teria
como função: Movimentar em conjunto com o Presidente do CISNORJEoua Secretária Executiva (coordenador Geral) as contas bancárias
e os recursos financeiros repassados ao CISNORJE. Sem mais para o
momento, Eu Liliane Menezes, lavro a presente ata que assino juntamente com os demais presentes.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE, TORNA PÚBLICO. Aos trinta dias do
mês de Maio de dois mil e dezesseis, às dez horas, no auditório do
CISNORJE – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Nordeste e Jequitinhonha localizado na Av. Alfredo Sá n. 4319,
Bairro Vila Pedrosa, reuniram-se os membros do CONSELHO DIRETOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA NORDESTE E JEQUITINHONHA, para deliberar
acerca da Gratificação para Técnicos Auxiliares de Regulação Médica
– TARMS e Funções do Cargo de Tesoureiro proposta pelo Conselho
Técnico Executivo em reunião realizada no dia 27/05/2016, nos termos
previstos no art. 45, inciso II, do Estatuto do CISNORJE. Presentes
o Presidente do CISNORJE, José Antonio Alves Sousa, 1º Secretário
Harley Lopes de Oliveira; 3º Secretário Marcelo Olegário Soares. Os
membros do conselho verificaram a planilha apresentada e após debate
por unanimidade ratificaram e aprovaram a proposta do Conselho Técnico Executivo concedendo o valor fixo mensal de R$250,00 (duzentos
e cinquenta reais) de gratificação para os TECNICOS DE ENFERMAGEM que exercem as funções dos TARMS a partir do dia 01 do mês de
Agosto do ano corrente. Em seguida passaram a verificar as funções do
cargo de TESOUREIRO. O presidente apresentou a Resolução n. 01 de
28 de março de 2016 que contém as atribuições do cargo de Tesoureiro.
Entretanto, disse que o Conselho Técnico Executivo deliberou sobre
novas funções do cargo de tesoureiro devido a necessidade de movimentação financeira perante as Instituições Bancárias. Foi colocada
em pauta a discussão, em seguida deliberaram e aprovaram por unanimidade os membros do Conselho Diretor que além das atribuições
do Cargo de Tesoureiro descritos na Resolução n 01 de 28 de Março
de 2016, o tesoureiro teria como função: Movimentar em conjunto com
o Presidente do CISNORJE ou a Secretária Executiva (coordenador
Geral) as contas bancárias e os recursos financeiros repassados ao CISNORJE. Sem mais para o momento, Eu Liliane Menezes, Controladora
Interna e designada a secretariar essa reunião, lavro a presente ata que
assino juntamente com os demais presentes.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJETORNA PÚBLICO: Ata de Registro de
Preço Nº 021/2016; Fornecedor: SFM Conveniência e Serviços Automotivos Ltda-Me; Vigência: 22/8/2016 a 22/8/2017 – Processo Licitatório nº 018/2016, Pregão Presencial nº 015/2016. Ata de Registro de
Preço Nº 022/2016; Fornecedor: Auto Center Veneza Ltda-Me; Vigência: 29/8/2016 a 29/8/2017 – Processo Licitatório nº 019/2016, Pregão
Presencial nº 016/2016. Ata de Registro de Preço Nº 023/2016; Fornecedor: White Martins Gases Industriais Ltda; Valor: R$351.000,00;
Vigência: 29/8/2016 a 29/8/2017 – Processo Licitatório nº 020/2016,
Pregão Presencial nº 017/2016. Comissão Permanente de Licitação –
Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila Pedrosa, Prédio SAMU, Teófilo Otoni/MG, tele/fax (0xx33)3521-0508 / 3536-4032 – licitacao@
cisnorje.saude.mg.gov.br
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE, TORNA PÚBLICO.ATA DE REUNIÃO.
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Março de 2016, às 09:00 horas,
na sede do CISNORJE, situada na Av. Alfredo Sá, nº 4319, Bairro
Vila Pedrosa, Teófilo Otoni (MG), CEP 39.804-000, reuniram-se os
membros do Conselho Diretor do CISNORJE, para deliberar acerca
da aprovação da criação de cargos e funções proposta pelo Conselho
Técnico-Executivo em reunião realizada no dia 21/03/2016, nos termos previstos art. 45, inciso II, do Estatuto do CISNORJE. Presentes
o Presidente do CISNORJE, Pref. José Antonio Alves de Souza, VicePresidente, Pref. Vicente Alves Guedes, 2º Vice-Presidente, Pref. Alcísio Alves da Silva, 1º Secretário, Pref. Harley Lopes de Oliveira e 2º
Secretário, Pref. Gilson Ferreira da Costa e 3º Secretário, Pref. Marcelo
Olegário Soares, o tema foi colocado em votação e aprovado de forma
unânime por todos os presentes, ficando: a) APROVADA a criação
do cargo em provimento comissionado de Gerente de Tesouraria que
terá sua remuneração no importe de R$5.818,28, valor equiparado ao
nível remuneratório de gerência, praticado no âmbito do CISNORJE.
b) APROVADA a criação do cargo em provimento comissionado de
Coordenador-Adjunto de Frota, que terá sua remuneração no importe
de R$ 2.700,00, valor equiparado ao nível remuneratório da Ouvidoria do CISNORJE. b) APROVADA a criação da função gratificada de
Facilitador de Bases Descentralizadas, sendo que o servidor que exercer cumulativamente, à referida função, receberá uma gratificação de
20% (vinte por cento) calculada sobre o valor do menor salário praticado no âmbito do CISNORJE. Ficou aprovado que os requisitos para
investidura, remuneração e funções a serem exercidas pelos Cargos de
Gerentes de Tesouraria, Coordenador Adjunto de Frota e Facilitador
de Base Descentralizada serão estabelecidas em resolução a ser editada pelo Presidente do Conselho Diretor do CISNORJE. Nada mais
havendo a ser tratado, foi lavrado o presente termo que vai assinado
pelo presidente e pelos demais membros do Conselho Diretor do CISNORJE. Pref. José Antonio Alves de Souza / Presidente do CISNORJE.
Pref. Vicente Alves Guedes / Vice-Presidente. Pref. Alcísio Alves da
Silva / 2º Vice-Presidente. Pref. Harley Lopes de Oliveira / 1º Secretário. Pref. Gilson Ferreira da Costa / 2º Secretário. Pref. Marcelo Olegário Soares / 3º Secretário.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA
MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 090/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2016. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 23 de setembro de 2016,
no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n°
800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional
de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel
Pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal), através da tecnologia 3G E/
OU 4G pelo sistema digital pós-pago, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital. O edital
completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE
ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR (EDITAIS
- LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.:
(32) 3250-0350. JUIZ DE FORA, 06 de setembro de 2016. Luiz Fernando Dutra Jacinto- Pregoeiro.
5 cm -06 876403 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 091/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2016. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 22 de setembro de 2016, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de preços para futura e eventual contratação de Microempresas –
ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas, visando a aquisição de sensores de Dedo reusáveis para Oxímetro Adulto, pediátrico