TJMG 07/09/2016 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016
e Neonatal, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo II do edital. Tipo Menor Preço por Item. O edital
completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE
ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR EDITAIS LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32)
3216-6349. JUIZ DE FORA, 05 de setembro de 2016. Luiz Fernando
Dutra Jacinto- Pregoeiro.
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CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA
MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
DE POSSE – OSr. Álvaro Rodrigues Coelho, no exercício das suas
atribuições estatutárias, vem, por meio do presente edital, convocar os associados titulares, inscritos em qualquer categoria do quadro social, para que compareçam à Assembléia Geral, prevista no art.
51, IV, do Estatuto Social, que realizar-se-á na sede social do CSCS/
PMCBM-MG, situada na Rua Dom Oscar Romero nº500, bairro Nova
Gameleira, Belo Horizonte, MG, no dia quatorze de setembro de dois
mil e dezesseis, às dezoito horas, na forma estatutária, a fim de empossar definitivamente, nos cargos eletivos da entidade, os associados eleitos no escrutínio realizado em 02/07/2016 no qual se sagrou vencedora
a “Chapa 1 - Dignidade, transparência e trabalho”. Belo Horizonte, 06
de setembro de 2016. Ass.: Presidente Álvaro Rodrigues Coelho.
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SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO,
CONFEITARIA, ALIMENTAÇÃO E MASSAS
ALIMENTÍCIAS PONTAL DO TRIÂNGULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do
Sindicato das Indústrias de Panificação, Confeitaria, Alimentação e
Massas Alimentícias Pontal do Triângulo convocados para uma Assembleia Geral a se realizar no dia 31 (trinta e um) de outubro de 2016, no
período de 10:00 às 18:00 horas, na Avenida Dezessete, 1.154 - Centro,
no município de Ituiutaba - MG, para eleição da Diretoria, Conselho
Fiscal, Delegados junto ao Conselho de Representantes da FIEMG e
seus respectivos suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado na sede do Sindicato, no endereço acima, no período de 20 (vinte)
dias a contar da data de publicação deste aviso. Ituiutaba, 07 de setembro de 2016. ROBERTO REVELINO SILVA - PRESIDENTE.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA –
FHOMUV. AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 117/2016 – Leilão nº 001/2016, pelo maior lance,
igual ou superior ao da avaliação, para venda de bens móveis inservíveis e ou obsoletos, pertencentes ao patrimônio da Fundação, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 26/09/2016,
às 14h. Aquisição de Edital:[email protected]ções: (035)
3690-1012/1011.
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FUMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 008/16 – Pregão Presencial nº 004/16 - Contratada: Auto Posto da Serra Ltda., CNPJ nº 00.761.829/0001-07.
Sócios: Marco Túlio Kahey Machado, CI nº M-5.510.669, CPF nº
791.879.196-72 e Edson Dias Machado, CI nº M-17.110, CPF nº
040.991.926-87. Objeto: aquisição de combustível automotivo. Desconto percentual sobre o preço médio da tabela ANP: 0,263%. Valor
global R$15.568,00
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TERMO DE COMPROMISSO ENTRE IEF E
KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010503516
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Kinross Brasil Mineração S/A., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00)
do licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto com tratamento a úmido e minerais metálicos, exceto minério de ferro, pilhas
de rejeito/estéril; metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos; subestação de energia elétrica, linhas
de transmissão de energia; postos revendedores, postos ou ponto de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos; produção de
fundidos de matis não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico
superficial e/ou galvanotécnico” de acordo com a cláusula primeira do
referido termo. Valor da compensação: R$ 1.971.128,78. Vigência: até
a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de
assinatura: 24/08/2016. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do IEF / Alessandro Lucioli Nepomuceno – Diretor de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Comunidades da Kinross Brasil Mineração S/A / Marcos Adriano Cangussú Rodrigues- Diretor de Recursos
Humanos da Kinross Brasil Mineração S/A
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SAAE DE BOCAIÚVA (MG) - AVISO DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva torna público que fará realizar a licitação:Pregão
Presencial nº. 044/2016-OBJETO: Aquisição de cabos elétricos, padrão
elétrico trifásico, conjunto motobomba submersa e quadro de comando-TIPO: Menor preço por item-CREDENCIAMENTO/ JULGAMENTO: 21/08/2016, as 09:00hs; O edital encontra publicado no quadro de aviso do SAAE, à praça Pedro Caldeira, 7-A–Centro– Bocaiúva,
onde o mesmo poderá ser solicitado,ou pelo e-mail: saaebocaiuva. [email protected]–Informações:Tel.38–3251-1581- Mayave Larissa
da Silva-Pregoeira.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 026/16, Processo nº 284/16, de seguro contra terceiros
para os caminhões coletores/compactadores de lixo, no dia 05/09/16,
às 14:00 horas. Após abertas as propostas e verificada a documentação,
foi adjudicada a empresa: Gente Seguradora S/A, com o valor global
de R$ 1.560,00.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRA-MG.AVISO DE TOMADA DE PREÇOS SAAE/IRA – 001/16.
Comunica aos interessados que fará realizar no dia 23/09/2016 às 9:00
horas, em sua sede à Rua Senhora do Carmo, 148, Pará, Itabira/MG,
licitação na modalidade Tomada de Preços, para prestação de serviços
de obra civil, hidráulica e elétrica na ETA - Estação de Tratamento de
Água no Distrito de Senhora do Carmo, no município de Itabira/MG.
Os interessados em participar da referida licitação deverão se cadastrar
nesta autarquia até o dia 20/09/16 às 14:00 horas, no endereço acima.
Data Visita Técnica: 15/09/16 às 08:30 horas. Maiores informações
pelos telefones (31) 3839-1324/ 1323. Itabira, 06/09/16 – CPL.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº: 031/2.016
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa para o fornecimento de areia filtrante. Abertura 29 de Setembro de 2.016, às 14:00
Horas - Rua Monsenhor Domingos–242–Aquisição do edital pelo
endereço eletrônico www.saaecaete.com.br- Informações pelo telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG, 05/09/2016- Fábio José Atanásio
- Presidente da C.P.L.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado da Tomada de Preços
Nº: 029/2016 e adjudica o objeto das empresas: Construtora Sul América Ltda - EPP; com o total de R$107.136,00(Cento e sete mil cento e
trinta e seis reais)..Vencedor da Tomada de Preços Nº: 029/2016- Aline
A. Barcelos Araújo – Diretora Adm. Financeira – 30/08/2016.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado da Tomada de Preços
Nº: 028/2016 e adjudica o objeto das empresas: BHS Bombas Hidráulicas e Serviços Ltda – EPP ofertou o menor preço nos itens 09-10-11-12,
com o total de R$10.639,00(Dez mil seiscentos e trinta e nove reais);
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Global Bombas Hidráulica e Elétrica Ltda – EPP; ofertou o menor
preço nos itens 07-14 com o total de R$3.934,80 (Três mil novecentos
e trinta e quatro reais e oitenta centavos); Centrão Comércio de Equipamentos Ltda – ME; ofertou o menor preço nos itens 02-03-04-05-06
com o total de R$22.695,00 (Vinte e dois mil seiscentos e noventa e
cinco reais); DMB Distribuidora Mineira de Bombas Eireli; ofertou o
menor preço no item 13 com o total de R$1.614,00 (Um mil seiscentos
e quatorze reais); Belô Bombas Eireli – EPP; ofertou o menor preço
nos itens01-08 com o total de R$8.380,00 (Oito mil trezentos e oitenta
reais), ficando o total das aquisições em R$47.262,80 (Quarenta e Sete
mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Vencedores da
Tomada de Preços Nº: 028/2016- Aline A. Barcelos Araújo – Diretora
Adm. Financeira – 01/09/2016.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado da Tomada de Preços
Nº: 027/2016 e adjudica o objeto da empresa: Acqua Boom Saneamento
Ambiental Ltda – EPP; com o total de R$13.130,00 (Treze mil cento e
trinta reais)..Vencedores da Tomada de Preços Nº: 027/2016- Aline A.
Barcelos Araújo – Diretora Adm. Financeira – 02/09/2016.
PREGÃO Nº: 005/2.016
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de 2300 (dois mil e trezentos) hidrômetros na sede e no Distrito de Morro Vermelho distante cerca de 13Km
(treze) da sede do município de Caeté/MG. Abertura 27 de Setembro de
2.016, às 14:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–242–Aquisição do
edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.com.br - Informações
pelo telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG, 05/09/2016. Cíntia Soares Félix - Pregoeira.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 035/2016
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 035/2016, para
aquisição de coagulante para tratamento de água. Abertura do certame
será realizada no dia 22/09/2016 às 09h00min, na sala de licitações
do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em ViçosaMG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site
www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 06 de setembro de 2016.
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SAAE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2016 - Objeto: Aquisição de Protetor de Luz Subaquático. Data: 20/09/16 - 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2016
- Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante, Máquina Elétrica de cortar
piso, Mangueira e Corrente. Data: 21/09/16 - 09h. Editais à R. Ângelo
Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira,
06/09/16.
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SAS - BARBACENA– Gerência de Licitação –ERRATA – PP
019/2016 – PRC 033/2016 - Objeto: RP contratação de laboratório para
realização de análise de água. Ficam retificados os valores constantes
do Anexo VI – especificações, estando o novo anexo à disposição pelo
e-mail do setor responsável, mantidos e ratificados os demais termos do
edital. Informações 32-3339-2026 ou [email protected].
Simone R. Costa – GLIC – Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
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SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– SISIPSEMG. Primeiro Aditivo ao Edital de Convocação publicado no dia 30 de julho de 2016, no “Minas Gerais”, referente às eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o Quadriênio
2016/2020 do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais - SISIPSEMG. Ficam prorrogados os trabalhos da Comissão Eleitoral nomeada no referido Edital até
o dia 12 de dezembro de 2016.
Maria Abadia de Souza
PRESIDENTE DO SISIPSEMG
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016
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COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA
04 DE AGOSTO DE 2016, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
Data: 04 de agosto de 2016. Local e Hora: Rua Aimorés, n° 981 – 2°
andar, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 12:00 (doze)
horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: - A contratação de
Empréstimo de Capital de Giro, perante o Banco Bradesco S.A.. Deliberações: Por unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes, foi aprovada a contratação de Empréstimo de Capital
de Giro, no valor de R$8.500.000,00, perante o Banco Bradesco S.A..
CNPJ/MF nº 60.746.948/0001-12. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente
ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
conselheiros presentes. Belo Horizonte-MG, 04 de agosto de 2016.
Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Mesa e
Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Membros do Conselho: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves,
Vice-Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva; Maria da Graça
Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos Gomes da Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello de Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Confere com o original
lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente
da Reunião. Junta Comercial o Estado de Minas Gerais-Certifico o
registro sob o nº 5819847 em 22/08/2016. Protocolo: 165057173. Ass.
Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
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REICO S.A.- EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ - 33.852.831/0001-40
NIRE – 3130004712-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL.
OS herdeiros de Heráclito Mourão de Miranda convocam os demais
sócios de REICO S.A.- em liquidação para reunirem-se em Assembleia Geral dos acionistas, dia 21, do mês julho, do ano de 2016, na
sede da empresa, Rua Alecrim 51, bairro Antiga Chácara Santo Antônio, Imbiruçu, Betim- MG. às 16:00 horas em primeira convocação
com 50% mais 1 sócios, ou com qualquer número deles em segundas
convocação às 16:30 horas, a fim de tomarem conhecimento dos fatos
que ocorrem na empresa e deliberarem sobre a substituição do atual
liquidante. A Inventariante do Espólio Moema Miranda Siqueira.
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SANTA MÔNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA.
CNPJ/MF Nº 17.272.832/0001-60
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS QUOTISTAS. Ficam convocados os senhores sócios quotistas da Santa Mônica Sociedade Civil Ltda., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 17.272.832/0001-60, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Sócios Quotistas, a realizar-se no próximo dia 20 de setembro de 2016, às 10h00m (dez horas), na Av. Raja
Gabaglia, nº 1492, Conjunto 1201, CEP 30441-194, Belo Horizonte,
MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Registrar a extinção da sócia Adil Empreendimentos Mineiros Ltda., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 17.454.984/0001-83, a qual foi sucedida pela
AIS – Associação para Investimento Social, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 42.104.919/0001-75; 2) Adequação do capital social aos diversos
padrões monetários; 3) Aumento do capital social mediante capitalização do saldo da rubrica “Reservas de Capital/Correção Monetária”,
com base no balanço do exercício social de 1999; 4) Aumento do capital social mediante capitalização de créditos de sócio, com base no
balanço do exercício social de 1999, bem como em moeda corrente; 5)
Redução do capital social mediante absorção de prejuízos acumulados,
com base no balanço levantado em 31 de dezembro de 1999; 6) Redução do capital social para absorção de prejuízos acumulados, com base
no balanço especial levantado em 30 de setembro de 2015; 7) Dissolução, liquidação e extinção da sociedade, com indicação do Liquidante;
8) Autorização ao Liquidante para assinatura dos Livros Fiscais (Diário e Razão), relativos aos exercícios de 2009 a 2016, bem como para
representação da sociedade junto a quaisquer órgãos públicos e instituições financeiras públicas e privadas, podendo cumprir obrigações
acessórias e obter certificação digital, e, ainda, perante quaisquer pessoas físicas e jurídicas, assinando quaisquer documentos que se fizerem
necessários. 9) Assuntos gerais. Belo Horizonte, 6 de setembro de 2016.
- AIS - Associação para Investimento Social.
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FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
EXTRATO DE CONTRATO PP 008/2016– Aquisição de Medicamentos Oncológicos, com recursos do PRO-HOSP, contrato firmado
com: CRISTAL PHARMA LTDA – CNPJ 06.073.848/0001-27- Valor:
R$ 139.239,35; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
– CNPJ 65.817.900/0001-71- Valor: R$ 12.000,00.
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TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL Nº 16/2016, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL
DE FLORESTAS – IEF E LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA
LTDA.Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal
minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência
do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento LGA Mineração
e Siderurgia Ltda. – PA COPAM 07754/2008/003/2011. Data de assinatura: 30/08/2016. Antônio Alberto Froes Schettino - LGA Mineração e Siderurgia Ltda. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor
Geral IEF.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - MGExtrato de Contrato Pregão Presencial 014/2016 – Objeto: Aquisição de
Dietas, com recursos do Pro Hosp competência 2016, firmados com a
SES/MG e esta Fundação. Contrato firmado com: Viamed Comercial
Ltda, CNPJ: 64.306.913/0001-13, Valor: R$ 7.018,40.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS- Pregão Presencial 030/2016 - Julgamento de Impugnação - O
CIAS torna pública a decisão que julga IMPROCEDENTE a Impugnação interposta pela empresa Moisés Freire Advocacia, nos autos do Processo Licitatório 043/2016, Pregão Presencial 030/2016. Informações:
(31) 3215-7371. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br.
06.09.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO: Extrato de
Contrato Espécie: Inexigibilidade nº01/2016- Processo Licitatório nº 01/2016 – Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM
BRANCO/MG- Contratada : MINAS CORRETORA LTDA –ME,
representando a Amil Assistência Médica internacional S.A- Objeto :
Credenciamento de Plano de Saúde para os funcionários - Valor global estimado R$ 23.334,00 (Vinte e três mil, trezentos e trinta e quatro
reais). Data da Assinatura : 23/08/2016. ALTAIR VICENTE PEREIRA
– PRESIDENTE.
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CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG.Extrato
de contrato mês de Agosto. Processo de Compra Direta nº 017/2016.
Contrato Administrativo nº06/2016. Contratada: EMERSON JUNIOR
MARTINEZ. Valor: R$7.400,00. Objeto: Prestação de serviços de pintura e impermeabilização da parte externa do prédio da Câmara, com
fornecimento de material. Vigência: 01/08/2016 a 31/12/2016. Dotação
Orçamentária: Ficha 18 010201 122 0001 4.003 339039. José Antonio
Teodoro. Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG.Contrato
nº 03/2015. 1º Termo de prorrogação de prazo de vigência. Contratada: RÁDIO DIFUSORA OURO FINO LTDA EPP. Objeto: Termo
de prorrogação contratual. Data de Assinatura: 24-08-2016. Vigência:
até 24-08-2017. Valor R$26.882,88. Dotação Orçamentária: Ficha 22 –
010201 122 0001 4.004 33903933. José Antonio Teodoro. Presidente
da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- PL 015/016, Pregão 014/2016 – 1º Aditivo – Contratada: Extinbrasil Eireli ME. Objeto:
Acréscimo de quantitativo, perfazendo aproximadamente 17,40%,
majorando o contrato em R$ 1.262,00. N. Serrana/MG 31/08/2016.
Antônio Laes Barbosa – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público que realizará o Processo Nº 10/2016, Concorrência Nº 01/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para execução da terceira etapa da obra de construção do prédio
sede do poder legislativo municipal - muro de estrutura de concreto conforme anexo ao edital. Data da sessão: 10/10/2016 às 09hs.O edital
está disponível para download no site www.camarasaojoaquimdebicas.
mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MGtorna público que fará Processo Licitatório nº. 003/2016,
na modalidade Pregão Presencial n°. 002/2016, paraRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
parcelado de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição, novos e genuínos/originais, para os veículos da marca/modelo
Fiat/Weekend Adventure, Fiat/Uno Way 1.0, Fiat/Uno Mille Way Econ
e Honda/NXR160 Bros ESD, que compõem a frota da Câmara Municipal de Senador Modestino Gonçalves (MG). A sessão ocorrerá no dia
20/09/2016, às 10:00h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de
Senador Modestino Gonçalves/MG, situada na Av. da Saudade, nº 170,
Centro, cidade de Senador Modestino Gonçalves/MG, CEP: 39.190000. Maiores informações: [email protected]; (038)35251260.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 020/2016/Pregão Presencial n°016/2016
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA:Jornal
Panorama Ltda-ME,CNPJ:08.560.398/0001-22,com o valor total de
R$ 5.400,00,.OBJETO: Serviços de Publicação dos Atos Administrativos. PRAZO: 12(Doze) meses, com início em 02/09/2016 e término em
02/09/2017. DATA DO CONTRATO: 2 de setembro de 2016. - JORGE
ANTÔNIO MACHADO - Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. Comunicado A Comissão Permanente de Licitação por sua Presidente informa através deste,
sobre a realização de sessão pública para sorteio dos membros que
deverão compor a subcomissão técnica necessária para o processo
administrativo nº 061/2016, que abarca a concorrência n º 001/2016,
conforme determinação da Lei 12.232/2010.A sessão será realizada na
sala do Departamento de Licitações, no dia 14/09/2016, às 14 (quatorze) horas, sendo que para o ato convidamos para participação, todos
os interessados.Segue abaixo a listagem dos nomes indicados para a
formação da referida comissão:Lídia Prata Ciabotti,Adalberto Santos,
Sabrina Alves, Rodrigo Garcia Pereira, Geralda Cacilda Alves Pereira,
Evacira Gonçalves da Silva de Coraspe, Orcelena de Cássia Alves de
Queiroz, Cláudia Riposati Silva, Diva Luce Magalhães. Karla Nader
Gomes Marques. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG. Aviso Pregão
nº029/2016, Processo nº049/2016, Registro de Preço nº019/2016.
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento de sistema fotovoltaico, conforme especificações constantes dos anexos I e
II, recurso Política Estadual de Saúde Indígena –SES/MG (Resolução
4456/4455), Aldeia Gerú Tucunã Pataxó – Distrito de Felicina, edital
Exclusivos para MPE. Abertura 23/09/2016 às 13:30 horas. O Edital
encontra-se no setor de licitações. Telefone 33-3298-1520.Açucena, 06
de setembro de 2016.Flaviana Fernandes Ribeiro.Pregoeira.
2 cm -06 876743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS- Torna
público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE
PREÇO Nº 0012/2016. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de consultoria tributária para
VAF (Valor Adicionado Fiscal) e CFEM (Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais). Entrega dos envelopes: até
às 09:00:00 de quinta-feira, 22 de setembro de 2016. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no site
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br/260/DiarioOficial/Prefeitura
Municipal de Alvorada de Minas, situada a Av. José Madureira Horta,
n° 190, Centro - Alvorada de Minas, ou através do telefone (31) 38621121. Alvorada de Minas, terça-feira, 06 de setembro de 2016. Valter
Antônio Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -06 876745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG,torna
publico Pregão Presencial para registro de preço Nº 030/2016, para fornecimento de medicamentos e material hospitalar em geral em atendimento a Secretaria Municipal de Saude. Data Abertura: 19/09/2016 às
08:30 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
1 cm -06 876510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Adjudicação E A Homologação do Processo Licitatório n° 020/2016, Pregão Presencial n° 011/2016, Edital n° 012/2016
- Objeto: Aquisição de 02 Impressoras, Sendo Uma Para Atender
A Secretaria Municipal de Saúde E Outra Para Secretaria Municipal
de Administração - Data da Autuação: 17/08/2016 – Dotações Orçamentárias: 02.02.01.04.122.0001.1002.4.4.90.52.00 E 02.05.02.10.3
0010.1085.4.4">01.0010.1085.4.4.90.52.00 – Data da Adjudicação E Homologação:
06/09/2016 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2016
– Participante:Maxcopy Comercial Ltda - Epp, No Valor Total de R$
7.500,00 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -06 876665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE
MINASTorna Público A Realização do Contrato N° 047/2016
Concernente Ao Processo Licitatório Nº. 020/2016 – Pregão Presencial
Nº. 011/2016 – Edital Nº. 012/2016 - Objeto: Aquisição de 02
Impressoras, Sendo Uma Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde
E Outra Para Secretaria Municipal de Administração – Contratada:
Maxcopy Comercial Ltda - Epp, No Valor Total de R$ 7.500,00 - Prazo
do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2016 – Dot. Orçament. 02.0
2.01.04.122.0001.1002.4.4.90.52.00 E 02.05.02.10.30010.1085.4.4">01.0010.1085.4.4.
90.52.00 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -06 876669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Republicação
de Edital Pregão Presencial nº 97/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014,
fará a “republicação” da Licitação na modalidade pregão presencial,
do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada, para elaborar a revisão do plano diretor (lei completor n°
34/2004), definindo o conteúdo da função social da cidade e da propriedade urbana, de forma a garantir o direito a moradia, o acesso a
terra urbanizada e regularizada, ao saneamento básico, aos serviços
urbanos a todos os cidadãos e implementar uma gestão democrática e
participativa. a revisão deverá ser desenvolvida considerando os conteúdos indicados no art. 1° da resolução n° 34 de 01 de julho de 2005 do
conselho das cidades e os instrumentos de políticas urbanas previstos
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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