Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 164 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 09 de Setembro de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
VANJEG ADMINISTRADORA DE BENS S/A
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria no 086, de 31 de agosto de 2016. O reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando
que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria no 034, de 26 de abril de 2016, desta entidade, não teve
condições de concluir os seus trabalhos, nem no prazo inicial, nem em
suas prorrogações, pelas razões por ela mesma invocadas, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar no 23072.
014031/2016-75, RESOLVE: Art. 1º Dissolver a citada Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar. Art. 2o Designar os servidores
Wagner Meira Junior, inscrição UFMG nº 243817, Professor Titular, lotado no Departamento de Ciência da Computação do Instituto
de Ciências Exatas; João Valdir Alves de Souza, inscrição UFMG nº
094137, Professor Associado, lotado no Departamento de Ciências
Aplicadas à Educação e, atualmente, no exercício do cargo de ViceDiretor da Faculdade de Educação, e Débora D’avila Reis, inscrição
UFMG nº 141186, Professora Associada, lotada no Departamento de
Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, para, sob a presidência
do primeiro, comporem Comissão de Processo Disciplinar para apurar,
no prazo de 60 (sessenta) dias, denúncia de ataques racistas proferidos
pelo aluno Dênis da Mata Oliveira, do curso de Doutorado do Programa
de Pós-Graduação em Física do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais. Art. 3º Designar o servidor Ricardo
Viana Velloso, inscrição UFMG nº 152706, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Diretoria Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, para desempenhar as funções de Secretário desta Comissão. Belo
Horizonte, 31 de agosto de 2016. Prof. Jaime Arturo Ramírez – Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria n.º 48/2016-GD, 06 de setembro de 2016. O diretor da Escola
de Veterinária da UFMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Delegação de Competência nº 033, de 22
de março de 2010 do Magnífico Reitor da Universidade Federal de
Minas Gerais, RESOLVE: I - Designar os servidores Brunello Souza
Stancioli, Professor Associado, inscrição UFMG n° 176818; Afonso
de Liguori Oliveira, Professor Titular, inscrição UFMG nº 252433 e
Patrícia Vieira Soares, Secretária Administrativa, inscrição UFMG nº
124699, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, a fim de, no prazo de 60 (sessenta)
dias contados a partir da publicação desta Portaria, apurar fato ocorrido,
com base no processo nº 23072.043560/2016-86. II - Designar a servidora Érika Ramos de Alvarenga, inscrição UFMG nº 219681, como
Secretária da referida Comissão. Prof. Renato de Lima Santos - Diretor
da Escola de Veterinária da UFMG
10 cm -08 876902 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ASTTTER – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO
TRIBUNAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente Cassius Vinicius Bahia de Magalhães Drummond, usando
de suas atribuições estatutárias, conforme disposto no artigo 35 inciso
XI do referido estatuto, vem, pelo presente Edital, convocar, para dia 20
de setembro de 2016, na Av. Afonso Pena, 2522 – 11º andar, às 17:30
horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 18:00
horas, Assembleia Geral Ordinária com o fim específico de aprovar as
contas do exercício financeiro de 2016, examinando o parecer do Conselho Deliberativo aprovado em 02 de agosto de 2016, que se encontra
à disposição dos associados na Sede Administrativa da Associação.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016.
Cassius Vinicius Bahia de Magalhães Drummond
Presidente
4 cm -06 876492 - 1
ATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ Nº 10.515.958/0001-79 - NIRE: 3130002799-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AGE
O Presidente do Conselho de Administração da ATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A., convoca os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia
no município de Belo Horizonte/MG, na Rua Paraíba, nº 1.000, 15º
andar, sala 1.511, Bairro Funcionários, CEP 30.130-141, a se realizar,
em primeira convocação, no dia 16 de setembro de 2016, às 16h (dezesseis horas), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Apresentação da situação financeira crítica da companhia e de sua controlada,
Ativas Data Center S.A., bem como da necessidade de novos aportes
de capital para honrar compromissos inadiáveis; (ii) Possibilidade de
obtenção de novos recursos financeiros para a companhia investida via
terceiros.INSTRUÇÕES GERAIS: 1 – Para que os acionistas ou seus
representantes legais sejam admitidos na Assembleia, deverão comparecer munidos dos seguintes documentos: (i) se pessoa física: Documento de Identidade e, se for o caso, instrumento de procuração; (ii)
se pessoa jurídica: Estatuto ou Contrato Social, com Ata de eleição
dos administradores e, em caso de ser representada por procurador,
instrumento de procuração respectivo. Em ambos os casos, deverá ser
apresentado o comprovante da qualidade de acionista da companhia
mediante conferência no Livro de Registro de Ações no momento da
Assembleia; 2 – Sempre que possível e para uma melhor organização
dos trabalhos, a Companhia solicita que os mandatos e demais documentos de representação na Assembleia, sejam encaminhados à Assessoria Jurídica da companhia por fax (31) 3264-2400 ou e-mail ([email protected];
[email protected]
e [email protected]), ou depositados na sociedade, na
Rua Paraíba, nº 1.000, 15º andar, sala 1.511, Bairro Funcionários, CEP
30.130-141, Belo Horizonte/MG, setor Assessoria Jurídica, até às 14
horas do dia anterior ao da realização da Assembleia. 3 – Os documentos a que se refere o Artigo 135, § 3º, da Lei 6.404/76 encontram-se à
disposição dos senhores acionistas, na sede da companhia, na unidade
descrita no preâmbulo deste edital. PAULO CÉSAR SOUTO SOARES
Presidente do Conselho de Administração
8 cm -01 875207 - 1
BANCO POTTENCIAL S/A
CNPJ-00.253.448/0001-17 – NIRE-31300010741
Ata da Assembleia Geral Extraordinária da sociedade anônima
Aos sete dias do mês de março de dois mil e dezesseis, na sede social
à Av. Afonso Pena, 4100/12º- bairro Cruzeiro, Belo Horizonte MG, às
08:00 horas, reuniram-se em primeira convocação todos os acionistas do Banco Pottencial S/A, que representam a totalidade do capital social. Indicado pelos presentes assumiu a presidência da mesa o
sr. Carlos Géo Quick que convidou a mim Argeu de Lima Géo, para
Secretário. Assim composta a mesa, dando início aos trabalhos, disse
o Sr. Presidente que conforme verificado na lista de presenças, a totalidade dos acionistas estava presente e, portanto, cem por cento do
capital social, razão por que, havia número legal para a instalação da
assembleia. Os acionistas presentes são os a seguir identificados: acionista G1 Participações Ltda., CNPJ-01.342.263/0001-41 representada
por seus sócios-gerentes Argeu de Lima Géo, CPF-317.657.696-04,
Carlos Géo Quick, CPF-317.657.936-53, João de Lima Géo Filho,
CPF-241.664.486-68 e os acionistas Argeu de Lima Géo, Carlos Géo
Quick, João de Lima Géo Filho, Cássio Dolabella França, CPF-372
.875.916-34 e Lauro Baptista Machado Júnior, CPF-292.580.906-59.
A seguir, o sr. Presidente declarou que esta assembleia fora convocada
por meio de publicação no jornal O Tempo, edição de vinte e seis
de fevereiro de dois mil e dezesseis, página 28 e, com a presença de
todos os acionistas, efetivamente verificada pelas assinaturas no livro
de presenças de acionistas, a pedido do sr. Presidente, eu, Secretário,
li em voz alta o contido na mencionada convocação. Feita a leitura,
disse o sr. Presidente que se iniciariam agora as discussões sobre a
pauta: 1) eleição da diretoria. 2) outros assuntos de interesse da companhia. Os acionistas deliberaram sobre a proposta de eleição da diretoria conforme documentos apresentados e já de conhecimento prévio
de todos os presentes. Foi aprovada por unanimidade a eleição dos
diretores para um período de três anos, a contar da data de aprovação dos seus nomes pelo Banco Central do Brasil, observando-se o
contido no artigo 150, parágrafo 4º- da Lei nº- 6.404/76, tendo sido
eleitos para compor a diretoria, com a aprovação de todos os acionistas os senhores: Diretor Douglas Martins Godinho, brasileiro, casado,
Executivo Financeiro, CPF-807.249.496-15, carteira de identidade
nº- M-5.547.096-SSPMG, residente e domiciliado na Rua Inspetor
Jaime Caldeira, 940, Brasiléia, Betim- MG, CEP-32.600-316; Diretor
José Almeida de Oliveira, brasileiro, casado, Executivo Financeiro,
CPF-007.089.097-87 carteira de identidade – Marinha - 177.204, residente e domiciliado na Av. Bias Fortes, 234/701, Funcionários, Belo
Horizonte-MG, CEP-30.170-010 e Diretor Marcus Vinicius Coelho
de Carvalho, brasileiro, divorciado, Executivo Financeiro, CPF-130
.788.526-87, carteira de identidade nº- MG-111.961-SSPMG, residente e domiciliado na Rua Rafael Magalhães, 360/502, Santo Antônio, Belo Horizonte-MG, CEP-30.350-110. Os acionistas decidiram
também que a remuneração da diretoria eleita será estipulada em
assembleia própria. Nesse momento disse então o sr. Presidente que
a palavra estava aberta a quem dela quisesse fazer uso e para que se
deliberasse sobre outros assuntos de interesse da companhia. Como
ninguém se manifestou, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário
à lavratura da presente ata, após o que foi ela, por mim Secretário lida
em voz alta e achada conforme, sendo assinada pelo Presidente, por
mim Secretário e por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Carlos Géo Quick-Presidente; Argeu de Lima Géo-Secretário; G1 Participações Ltda representada por Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick
e João de Lima Géo Filho; acionistas Cássio Dolabella França, Lauro
B. Machado Júnior, Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick e João de
Lima Géo Filho. Registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o nº- 5831258 em 30/08/2016.
13 cm -05 876355 - 1
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL JUIZ DE FORA/MG - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº
003/16 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de substituição de hidrômetros em cumprimento à Portaria do
INMETRO de n° 242/2000. Data de abertura dos envelopes: 29 / 09
/ 2016 às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações - Sede da CESAMA
na Avenida Barão do Rio Branco, nº 1843, 10º andar, Centro, Juiz de
Fora / MG. O Edital encontra-se disponível para download no site
da CESAMA, www.cesama.com.br e também poderá ser retirado
gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, no
Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos. Para informações: Telefones (32) 3692-9200 / 9201, Fax (32)3692-9202 ou e-mail
[email protected]. Juiz de Fora, 08 de setembro de 2016. Gilson
José Julião – Presidente da Comissão de Licitações da CESAMA.
3 cm -08 877025 - 1
CNPJ 17.251.125/0001-97
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO 2015, 2014 E 2013
(Expresso em Reais)
ATIVO
2015
2014
2013
PASSIVO
2015
CIRCULANTE ................................ 511.003
859.625
613.604
CIRCULANTE ....................... 22.381.415
Disponível .......................................... 347.688
779.177
533.156
Caixa e Bancos ................................... 347.688
779.177
533.156
Empréstimos e Financiamentos
Títulos e Créditos a Receber .......... 163.315
80.448
80.448
Créditos a Receber ............................. 149.705
66.839
66.839
Obrigações Trabalhistas............
12.706
Créditos Tributários e Previdenciários.
Obrigações Tributárias..............
193.506
Créditos com Operação de Seguros
e Resseguros .......................................
0
0
0
Ressegurados ......................................
NÃO CIRCULANTE.............
1.527.258
Despesas Antecipadas........................
0
0
0
Despesas Administrativas..................
Financiamentos..........................
NÃO CIRCULANTE...................... 390.012
390.012
390.012
Realizável a Longo Prazo ...............
Obrigações .................................
1.527.258
Valores a Receber...............................
Investimentos ....................................
17
17
17
Participação em Outras Empresas.....
17
17
17
PATRIMÔNIO LÍQUIDO.... -23.007.659
Outros Investimentos .........................
Imobilizado........................................ 389.995
389.995
389.995
Capital Social.............................
1
Bens em Operação ............................. 562.918
562.918
562.918
(-) Depreciação Acumulada............... -172.922
-172.922
-172.922
Intangível ...........................................
0
0
0
Reservas de Capital...................
192.358
Direito Autoral....................................
Fundo de Comércio............................
Prejuízos Acumulados............... -23.200.018
Software ..............................................
(-) Amortização Acumulada ..............
TOTAL DO ATIVO......................... 901.014 1.249.637 1.003.616
TOTAL DO PASSIVO...........
901.014
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE
DEZEMBRO 2015, 2014 E 2013
(Expresso em Reais)
DRE
2015
2014
2013
Receita Operacional Bruta ....
648.543
684.009
468.875
Total Receita Bruta .............
648.543
684.009
468.875
Deduções da Receita ...........
-82.615
-110.158
-75.336
Total Receita Bruta .............
565.929
573.851
393.539
Lucro Bruto .........................
565.929
573.851
393.539
Despesas Administrativas
e Vendas ................................ -484.205
-408.306
-545.267
Outras Despesas e Receitas
Despesa Financeira ...............
-65.706
-2.263
-534.272
Receita Financeira
89.238
35.783
261
Total do Custo e Despesas
-460.673
-374.786 -1.079.278
Resultado antes dos Impostos
Impostos Federais
CSLL.....................................
-17.121
-19.699
-1.873
IRPJ.......................................
-30.134
-32.832
-3.134
RESULTADO LÍQUIDO....
58.001
146.533
-690.746
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015, 2014 e 2013
Capital Reserva
Lucros
Social de Capital Acumulados
Total
Saldo em 31/12/2012....
1 192.358 -22.718.004 -22.525.645
Ajuste Exercícios Anteriores
Lucro do Exercício.........
-690.746
-690.746
Saldo em 31/12/2013....
1 192.358 -23.404.552 -23.212.193
Lucro do Exercício.........
146.533
146.533
Saldo em 31/12/2014....
1 192.358 -23.258.019 -23.065.660
Lucro do Exercício.........
58.001
58.001
Saldo em 31/12/2015....
1 192.358 -23.200.018 -23.007.659
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA ANUAL
(Expresso em Reais)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
2015
2014
2013
Lucro líquido no periodo ................................ 58.001 146.533 -690.746
Variações de ativos e passivos operacionais:
Redução (aumento) no contas a receber ....... -54.067
0 -15.081
(Aumento) em outros créditos........................ -28.800
0 -17.548
Redução (aumento) de impostos a recuperar
Aumento (redução) encargos sociais
e folha de pagamento.......................................
2.514
3.701
-4.885
Aumento (redução) em empréstimos............ -480.000 -13.223 1.132.381
Aumento (redução) em impostos e taxas...... 70.862 109.010 -10.372
-489.491 99.488 1.084.247
Caixa líquido proveniente das
atividades operacionais ................................ -431.489 246.021 393.501
Fluxo de caixa da atividade
de investimento Investimentos.......................
0
0
0
Compras de imobilizado.................................
0
0
0
Caixa líquido usado na atividade
de investimento...............................................
0
0
0
Fluxo de caixa da atividade financiamento
Doação Recebida (PL)....................................
0
0
4.198
Caixa líquido proveniente de
atividade financiamento...............................
0
0
4.199
AUMENTO DO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA.................. -431.489 246.021 397.700
SALDO CAIXA (bancos + aplicações)
No início do período ....................................... 779.177 533.156 135.456
No final do período.......................................... 347.688 779.177 533.156
AUMENTO DO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA.................. -431.489 246.021 397.700
2014
22.788.039
2013
22.688.550
10.192
6.491
122.643
13.634
1.527.258
1.527.258
1.527.258
1.527.258
-23.065.660 -23.212.193
1
1
192.358
192.358
-23.258.019 -23.404.552
1.249.637
1.003.616
Reconhecemos a exatidão das presentes demonstrações financeiras
realizadas em 31 de dezembro de 2013, 2014 e 2015.
VÂNIA MARA DA SILVA
CRC 04932103 / MG
CPF 494.619.906-34
Técnico em Contabilidade
EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU
CPF – 206.840.708-63
Diretor Presidente
VANJEG ADMINISTRADORA DE BENS S/A.
Relatório da Diretoria – Exercício de 2013, 2014 e 2015.
Senhores (as) Acionistas.
Essa diretoria tomou posse em data de 10 de outubro de 2013.
Exercícios 2013 e 2014.
E basicamente, nesses exercícios, a diretoria se preocupou em tomar pé da
situação deixada pelas administrações anteriores.
Essa sociedade não tem mais como objeto social o campo de seguro; seu
objeto social é o de administração de bens próprios.
Não aufere receitas que não sejam relativas às locações de seus imóveis.
As receitas estão comprometidas com a manutenção das atividades
administrativas, assessorias jurídicas, contábeis e prestação de serviços.
As demonstrações financeiras anexas, demonstram a real situação da
Companhia. O patrimônio líquido é negativo em face do vultuoso passivo
existente.
Exercício de 2015.
No tocante ao exercício de 2015, essa diretoria teve como objetivo
primordial a regularização da sua contabilidade, contratando novos
profissionais para essa área, o que foi feito.
Também, objetivando se inteirar da real situação processual e jurídica dos
processos envolvendo a empresa, rescindiu-se o contrato de prestação
de serviços com os advogados que patrocinavam, em nome da empresa,
os processos judicias, transferindo a prestação de serviços para outro
escritório de advocacia.
Também, realizou-se inúmeras diligências aos direitos indivisos sobre os
imóveis de Poá onde se constatou o enorme prejuízo que a continuidade,
a manutenção dos direitos sobre esses imóveis, vem causando à empresa.
Além dos tributos que vem sendo pagos, há constante invasão sobre os
terrenos vazios; há inúmeros lançamentos de multas administrativas em
nome da empresa, por fatos alegados pela Municipalidade de Poá, tais
como a ausência de muros, passeios, etc.
Os demonstrativos financeiros anexados evidenciam que, atualmente,
ainda conseguimos equilibrar as receitas com as despesas.
Para o exercício vindouro, quando intentaremos, na medida do possível,
a liquidação do passivo existente, inclusive o pagamento dos maiores
credores da empresa, haverá necessidade de obtenção de recursos
financeiros extraordinários.
Era o que a Diretoria tinha a relatar no tocante aos exercícios de 2013,
2014 e 2015.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2016.
EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU
Presidente
EDUARDO MACHADO DE SABOYA
Diretor
NOBUKO ISHIKAWA
Diretora
44 cm -06 876547 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga
- CISAMAPI. Credenciamento n° 002/2016. Extrato de homologação. O CISAMAPI, através da CPL, faz tornar público ato de homologação realizado no processo licitatório nº 031/2016 Credenciamento
n°002/2016, tendo por objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para
a prestação de serviços médicos hospitalares e demais procedimentos
na área de saúde. Maiores informações: CPL do CISAMAPI: 31-3819
8807 – Av. Ernesto Trivellato, 120, Triângulo, Ponte Nova/MG.
Ponte Nova, 09 de setembro de 2016.
3 cm -08 876995 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU torna público que marcou a
licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 124/2016, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de tubo e conexão em DEFOFO, cuja destinação é a troca da rede da Unidade Caixa
5 deste CODAU, conforme especificações constantes no Anexo I do
edital, em atendimento à solicitação da Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário
para realização da licitação: 14h00min do dia 22 de setembro de 2016.
Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.
com.br. Uberaba/MG, 08 de setembro de 2016, Aline Cardoso Rezende
Pedrosa, Pregoeira.
4 cm -08 877280 - 1
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES- Inexigibilidade
04/2016 - Publicação Credenciamento. Torna público que está recebendo na Rua Antonio Fernandes Valadares, 171, Primavera I/Arinos –
MG documentação para credenciamento de prestadores de serviços na
área de exames laboratoriais para atendimento ao Serviço de Inspeção
Municipal – SIM, conforme processo licitatório 16/2016, inexigibilidade 04/2016, chamamento público 04/2016 regido pela lei 8.666/93.
Edital disponível pelo na sede do consorcio e pelo e-mail: convales@
bol.com.br, Fone 38-3635 1185. Arinos-MG, 08/09/2016. Tania Menezes Lepesqueur – Presidente
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