TJMG 13/09/2016 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
ATO Nº 2039
O Advogado-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art .128, §2º, da Constituição do Estado;
na Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005; nos artigos 3º, parágrafo único e 6º, III, do Decreto nº 45 .771, de 10 de
novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32, de 1 de setembro
de 2016, DESIGNA a servidora Jussara Simone Pignolati, masp
331 .013-3, ocupante do cargo de provimento em comissão de
DAD 5, ae1100497, para responder pela Coordenação de Apoio
Administrativo do Protesto Extrajudicial, no âmbito da 1ª Procuradoria da Dívida Ativa – 1ª PDA .
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016 .
SÉRGIO PESSOA DE PAuLA CASTRO
Advogado-Geral do Estado, em exercício
12 878297 - 1
corpo de Bombeiros
militar do Estado
de minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
diário do exeCutivo
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
605/2014/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Município de Ipaba . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 730 dias passando seu vencimento para 24/06/2018 . Assinatura: 24/06/2016. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo .
3 cm -12 878266 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 664/2013/SEGOv/
PADEM . Partes: O EMG/SEGOv e o Município de Pirapora .
Objeto: I – Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 16/06/2017 . Assinatura: 15/06/2016 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000474/2016/
SEGOv/PADEM . Partes: O EMG/SEGOv e o Município de Paineiras. I- Retificar o texto constante no Item 5 do Plano de Trabalho nº 000548/2016 e na Cláusula Primeira do Convênio Original, fazendo Constar a seguinte redação: “Pavimentação asfáltica
em PMF de 2 .707,50m², execução de 240,00m de sarjeta de concreto – 50x5cm, assentamento de 350,00m de meio fio de concreto na Rua João Batista de Mendonça - Centro . Assinatura:
05/09/2016 .
3 cm -12 878245 - 1
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 6024/2012 . Partes: EMG/SEGOv e a empresa POP Comunicação Ltda . Objeto: I – Alterar a Cláusula Segunda do 9º Termo
Aditivo para prorrogar a vigência pactuada, que, a partir deste instrumento, passará a ser de 16/09/2016 a 16/12/2016; II – Alterar
o § 2º da Cláusula Segunda do 3º Termo aditivo, em razão do
disposto na Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016; III- Alterar a
Cláusula Primeira do 9º Termo Aditivo para substituir o Gestor
do contrato por Guilherme Alves Ferreira e Oliveira, Diretor da
Superintendência Central de Publicidade . O valor Global deste
minaS GeraiS - Caderno 1
instrumento, para o período previsto na Cláusula Anterior, será de
R$ 11 .874 .999,99 . Dotações Orçamentárias: 1491 .04 .131 .070 .20
37 .0001 .3390 .39 .08 .0 .10 .1 /1491 .04 .131 .070 .2037 .0001 .3390 .39
.09 .0 .10 .1 . Assinatura: 12/09/2016 .
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 6025/2012 . Partes: EMG/SEGOv e a empresa 2004
Publicidade e Propaganda Ltda . Objeto: I – Alterar a Cláusula
Segunda do 9º Termo Aditivo para prorrogar a vigência pactuada, que, a partir deste instrumento, passará a ser de 16/09/2016 a
16/12/2016; II – Alterar o § 2º da Cláusula Segunda do 3º Termo
aditivo, em razão do disposto na Lei nº 22257, de 27 de julho de
2016 . III- Alterar a Cláusula Primeira do 9º Termo Aditivo para
substituir o Gestor do contrato por Guilherme Alves Ferreira e
Oliveira, Diretor da Superintendência Central de Publicidade; Iv
– Alterar o item III da Cláusula Segunda do 6º Termo aditivo,
para substituir o servidor designado para fiscalizar e acompanhar
a execução contratual, no que se refere à Contratante, por Mayara
Linhares Furtado . O valor Global deste instrumento, para o período previsto na Cláusula Anterior, será de R$ 3 .750 .000,00 . Dotações Orçamentárias: 1491 .04 .131 .070 .2037 .0001 .3390 .39 .08 .0 .1
0 .1 /1491 .04 .131 .070 .2037 .0001 .3390 .39 .09 .0 .10 .1 . Assinatura:
12/09/2016 .
7 cm -12 878293 - 1
comPanhia de tecnoloGia da informação
do eStado de minaS GeraiS
Retificação da Publicação do Aviso de Licitação da Prodemge
do dia 10/09/2016, IOF página 59 e Diário do Comércio página
7, referente ao Pregão 034/2016, onde lê-se Planejamento nº
226/2016, leia-se Planejamento 375/2016 .
1 cm -12 878235 - 1
Expediente
– ABM– Academia de Bombeiros Militar Divisão De Concursos e Seleção Aviso de Publicação n . 2 .336/16 Resultado Preliminar da Quarta Fase do Concurso ao CFO BM 2017 . O Coronel
BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital
n . 4/2015, que dispõe sobre o concurso público ao CFO BM para
o ano de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n . 205, de 04Nov15, bem como os atos de retificação do referido edital, Resolve Tornar Público que se encontra
postado no site eletrônico www .bombeiros .mg .gov .br/concursos,
o ato n . 2 .335/2016, que divulga o resultado preliminar da quarta
fase do concurso ao CFO BM 2017 . Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016 . Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM
Comandante da ABM
12 878256 - 1
– CG– Resolução Conjunta CBMMG/DEOP Nº . 01, de 09set16 .
Delega competência para atuarem no âmbito da unidade 1400022
do CBMMG os seguintes servidores; ordenador de despesa Sr .
Leandro Sarmento veloso Masp nº M 1 .430 .948-8, ordenador
de despesa por delegação Sr . Alexandre de Oliveira Fortes Masp
1 .382 .110-3; responsável Técnico e Adm . Segurança Sra Eloiza
vieira Silva Medeiros Masp M 1 .018 .523-9, e revoga a Resolução
01/15, dispensando o Sr . Flavio Goes Menicucci como ordenador
de despesas da unidade 1400022 . BH, 09set16, Luiz Henrique
Gualberto Moreita, Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, Leandro
Sarmento veloso, Diretor-Geral do DEOP .
inStituto de PrevidÊncia doS ServidoreS do eStado de minaS GeraiS
AuTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados . Publique-se . Em 12/09/2016 . Susana Maria Moreira Rates – Diretora
de Saúde . Hugo vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG . Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa
do processo .
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
valor Global
Cesar Maia
Mezencio
Ed .
12/2016
Médico(a)
050 .457 .996-73
R$ 670 .800,00
2011 .10 .306 .732 .4 .067
.0001 .339036-8 .49 .1
Belo
Horizonte
Leonardo
Bergamini Lopes
Ed .
12/2016
Médico(a)
043 .785 .606-23
R$ 670 .800,00
2011 .10 .306 .732 .4 .067
.0001 .339036-8 .49 .1
Belo
Horizonte
Leonardo Rodrigues Ed .
Farnezi
12/2016
Médico(a)
013 .237 .966-06
R$ 670 .800,00
2011 .10 .306 .732 .4 .067
.0001 .339036-8 .49 .1
Belo
Horizonte
Silvio Socrates
de Lima
Ed .
12/2016
Médico(a)
026 .730 .856-61
R$ 670 .800,00
2011 .10 .306 .732 .4 .067
.0001 .339036-8 .49 .1
Belo
Horizonte
Thalles Leandro
Abreu Machado
Ed .
12/2016
Médico(a)
053 .389 .446-85
R$ 670 .800,00
2011 .10 .306 .732 .4 .067
.0001 .339036-8 .49 .1
12 878251 - 1
Secretaria-Geral
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
O SECRETáRIO GERAL DA GOvERNADORIA, do art . 112
do ADCT, da CE/1989 CONCEDE QuINQuÊNIO, nos termos
do art . 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 598 .060-2, ALEx SANDER LARA, referente ao 5º quinquênio a partir de 25/08/2016 .
Masp 1045129-2, PEDRO SÉRGIO LOZAR, referente ao 3º
quinquênio a partir de 21/08/2016 .
AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LuTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias,
ao servidor SALOMAO MOREIRA FILHO Masp .1080747-7,
pelo falecimento de sua mãe, a partir de 30/07/2016, para regularização funcional .
Secretaria de eStado de
Governo de minaS GeraiS
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
512/2014/SEGOv/PADEM . Partes EMG/SEGOv e o Município
de Bertópolis . Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 171 dias passando seu vencimento para 11/12/2016 . Assinatura: 20/06/2016. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo .
vigência
29/07/2016
a
29/07/2021
23/07/2016
a
23/07/2021
29/07/2016
a
29/07/2021
29/07/2016
a
29/07/2021
09/08/2016
a
09/08/2021
8 cm -12 878258 - 1
AuTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados . Publique-se . Em 12/09/2016 . Susana Maria Moreira Rates – Diretora
de Saúde . Hugo vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG . Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa
do processo .
Município
Prestador
Ramo de
Atividade
Edital
Belo
Ana Luisa Carneiro Pereira Ed . 15/2016
Horizonte Gonçalves
Belo
Deborah Almeida Roquette Ed . 22/2016
Horizonte Andrade
CPF
valor Global
Dotação Orçamentária
vigência
Médico(a)
2011 .10 .306 .732 .4 .06
080 .537 .386-13 R$ 670 .800,00 7 .0001 .339036-8 .49 .1
15/07/2016 a
15/07/2021
Médico(a)
2011 .10 .306 .732 .4 .06
067 .212 .316-97 R$ 670 .800,00 7 .0001 .339036-8 .49 .1
28/07/2016 a
28/07/2021
Belo
Daniel Resende Carvalho Ed . 22/2016
Horizonte Sacramento
Médico(a)
2011 .10 .306 .732 .4 .06
066 .367786-60 R$ 670 .800,00 7 .0001 .339036-8 .49 .1
23/07/2016 a
23/07/2021
Belo
Igor Alvarenga Moreira dos Ed . 21/2016
Horizonte Santos
Médico(a)
2011 .10 .306 .732 .4 .06
053 .215 .206-90 R$ 670 .800,00 7 .0001 .339036-8 .49 .1
25/08/2016 a
25/08/2021
8 cm -12 878260 - 1
09 877545 - 1
Editais e Avisos
Dotação Orçamentária
Belo
Horizonte
AuTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados . Publique-se . Em 12/09/2016 . Susana Maria Moreira Rates – Diretora
de Saúde . Hugo vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG . Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa
do processo .
Ramo de
Atividade
CPF
valor Global Dotação Orçamentária vigência
Rodrigo Santos de Oliveira Ed .
18/2016
Odontologia
Clínica
045 .539 .926-39
R$
333 .000,00
2011 .10 .302 .732 .4 .06 04/08/2016 a
7 .0001 .339036-8 .49 .1 04/08/2021
valéria Maria Barbosa
Moreira de Mello
Odontologia
Clínica
026 .021 .236-92
R$
333 .000,00
2011 .10 .302 .732 .4 .06 04/08/2016 a
7 .0001 .339036-8 .49 .1 04/08/2021
Município
Prestador
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Edital
Ed .
18/2016
8 cm -12 878250 - 1
ASSuNTO: PROCESSO ADMINISTRATIvO POR
DESCuMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATuAL .
Interessado: Hospital Santa Catarina S/A
Despacho: Considerando a manifestação do Núcleo de Credenciamento fls. 153 a 155, fundamentado no disposto pelo art. 41
do Decreto estadual n . 45 .902, de 27/01/2012, aplico ao Hospital Santa Catarina S/A a penalidade de 20 (vinte) multa-dia, cada
multa-dia correspondente a 1/60 (um sessenta avos) sobre o valor
do último faturamento mensal liquidado que foi de R$13 .462,85
(treze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco
centavos), suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual, por
2 (dois) anos, com fulcro nos subitens 9 .2 e 9 .2 .1 do contrato original e nos termos dos inc . II e III art . 87 da Lei federal 8 .666/93
c/c o inc . III do §1º do art . 47 do Decreto estadual 45 .902/12 . Fica
aberto o prazo para apresentação de recurso, previsto no art . 109
da Lei federal 8 .666/93 .
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016 .
Hugo vocurca Teixeira - Presidente
4 cm -12 878263 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 367991-1 . Contratante: IPSEMG . Contratado: Deborah
Almeida Roquette Andrade . Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido) . Fundamentação Legal: Art . 79, II da Lei Federal 8 .666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/07/2016. Assinam: Pelo
IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e pelo Contratado: Deborah Almeida Roquette Andrade . Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo .
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 339564-3 . Contratante: IPSEMG . Contratado: Igor
Alvarenga Moreira dos Santos . Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido) .
Fundamentação Legal: Art . 79, II da Lei Federal 8 .666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 24/08/2016. Assinam:
Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e pelo Contratado:
Igor Alvarenga Moreira dos Santos . Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo .
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 373566-2 . Contratante: IPSEMG . Contratado: Roberta
Resende Loureiro . Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido) . Fundamentação Legal: Art . 79, II da Lei Federal 8 .666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 24/08/2016. Assinam: Pelo IPSEMG:
Susana Maria Moreira Rates e pelo Contratado: Roberta Resende
Loureiro . Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo .,
6 cm -12 878247 - 1
minaS GeraiS adminiStração
e ServiçoS S.a
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERvIÇOS S .A .
RESuLTADO DE PROCESSOS
LICITATÓRIOS HOMOLOGADOS
Pregão Eletrônico nº: 040/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA: BALDE 08 LITROS, LIxEIRA DE 12 A 14 LITROS E
vASSOuRA
Empresas adjudicatárias: ALOISIO PINHEIRO DE SANTANA - ME (CNPJ 02 .958 .471/0001-32), Lotes: 01 e 05, valor
total: R$38 .894,00; ART LIMP BRASIL LTDA - EPP (CNPJ
13 .186 .075/0001-50), Lote: 02, valor: R$4 .939,70; LIMPATuDO COMERCIO DE PRODuTOS DE LIMPEZA E DESCARTAvEIS LTDA (CNPJ 17 .714 .357/0001-34), Lote 03, valor:
R$ 15 .996,00; WOLTINE COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA (CNPJ 11 .387 .190/0001-68), Lote 04, valor: R$ 8 .228,00 .
Lote 06: Revogado .
Pregão Eletrônico nº: 043/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PRODuTOS QuÍMICOS
(SELADOR ACRÍLICO, DESODORIZADOR DE AMBIENTE,
DETERGENTE MuLTIuSO, DETERGENTE NEuTRO,
LuSTRA MÓvEIS, SABÃO EM PÓ E ACABAMENTO
ACRÍLICO) .
Empresas adjudicatárias: uNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA - EPP (CNPJ 25 .497 .280/0001-16), Lote 01, valor:
R$10 .287,20; RuANA COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ
12 .047 .604/0001-72), Lotes: 02 e 04, valor total: R$96 .032,40;
BRuMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA ME (CNPJ
18 .285 .097/0001-91), Lotes 03, 05 e 06, valor total: R$83 .414,99;
A LIMPABRIL PRODuTOS DE LIMPEZA LTDA EPP (CNPJ
70 .973 .367/0001-77), Lote 07, valor: R$ 7 .597,80 .
Pregão Eletrônico nº: 046/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO (KIT PARA COLETA DE IMPRESSÃO DIGITAL)
Empresa adjudicatária: ADMAQ LTDA - EPP
71 .359 .939/0001-95), Lote 01, valor: R$124 .200,00 .
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016 .
Equipe do Pregão da MGS
(CNPJ
9 cm -12 878289 - 1