TJMG 13/09/2016 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minaS GeraiS - Caderno 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 1107/2014,
datado de 24/08/2016, celebrado entre Minas Gerais Participações
S .A . – MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais – DEOP, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC,
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e a Fundação Clóvis Salgado . OBJETO: Acrescer o valor de R$
136 .292,50, sendo R$ 116 .404,34 são provenientes de rendimentos financeiros, passando o convênio original a ter o valor total de
R$ 2 .402 .978,24 . Prorroga prazo de vigência por 06 meses, alterando sua vigência de 03/09/2016 para 03/03/2017 . Foro: Belo
Horizonte .
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 677/2014, datado de
24/08/2016, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações
S .A . e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais- DEOP - MG, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Transportes e Obras Públicas –
SETOP . Objeto: Prorrogação do convênio por 24 meses, alterando
sua vigência de 22/04/2016 para 22/04/2018 com convalidação da
execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação . Foro: Belo Horizonte .
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Secretaria de eStado de
SeGurança PÚblica
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO DE TERMO ADITIvO Nº: 339039 .56 .2486 .02 .16
PARTES: EMG/SEDS e FOCO OPINIÃO E MERCADO LTDA .
ESPÉCIE: Segundo Termo aditivo ao contrato de contratação de
capacitação dos profissionais de Segurança Pública do Estado
de Minas Gerais que atuam na área de saúde, com conhecimentos técnico-científicos atualizados para detecção e prevenção do
álcool e substâncias psicoativas por meio de realização de oficinas temáticas e de palestras, pactuada entre a Secretaria de
Estado de Defesa Social (SEDS) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), por meio do convênio SENASP/MJ n°
774262/2012, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
e a Fundação Guimarães Rosa . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação do contrato inicial por mais 06
(seis) meses a contar de 22 de setembro de 2016 . vALOR: o valor
global do contrato permanece inalterado . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA:
1451 .06 .183 .205 .4615 .0001 .339039 .53 .0 .24 .1 .
SIGNATáRIOS: Maurício Antônio dos Santos e Pedro Seixas da
Silva . Assinatura em: 31/08/2016 .
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Extrato de Encerramento de Termo de Parceria
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Defesa
Social
total repassado pelo
valor total previsto no Termo de valor
de Parceria e respectiParceria e respectivos Aditivos: R$ Termo
vos
Aditivos:
178 .190 .389,88
R$ 167 .215 .510,20
Data de assinatura do Termo de Par- Término da vigência do Termo
ceria: 14/09/2005
de Parceria: 30/04/2016
Período analisado na prestação de contas de encerramento: 01/01/2016
a 30/04/2016
valor previsto no período analisado pela prestação de contas de encerramento: R$ 8 .641 .463,17
valor repassado no período analisado pela prestação de contas de
encerramento: R$ 7 .674 .492,80
Prestação de contas de encerramento aprovada pelo OEP em: 06 /09
/2016
Objeto do Termo de Parceria: Desenvolver ações relativas à prevenção social da criminalidade e da violência, por meio da implantação,
desenvolvimento e consolidação de Centros de Prevenção à Criminalidade - CPCs que: a) previnam o ingresso de jovens na criminalidade;
b) - realizem o monitoramento de Penas e Medidas Alternativas; c)
promovam, por meio de atendimento psicossocial, a educação e capacitação profissional do Egresso do sistema Penitenciário, objetivando
uma efetiva integração social; d) estabeleçam ações de Mediação; e)
realizem e promovam ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Principais resultados alcançados ao longo da vigência do Termo de
Parceria:
Número de atendimentos realizados pelo Programa Mediação de Conflitos: 3306 e 2568
Percentual de casos atendidos em mediação de conflitos que chegaram
à solução pacífica: 89,86% e 93,89%
Média de jovens participantes por mês no Programa de Controle de
Homicídios Fica vivo!: 10 .185 e 10 .066,50
Número de novas penas e medidas alternativas acompanhadas pelo
Programa CEAPA : 1172 e 1 .134
Percentual de cumprimento integral das penas e medidas alternativas
acompanhadas pelo Programa CEAPA: 94,68% e 93,22%
Número de egressos inscritos no Programa de Inclusão Social dos
Egressos do Sistema Prisional: 562 e 349
Número de atendimentos realizados pelo Programa de Inclusão Social
dos Egressos do Sistema Prisional: 9516 e 2 .749
Número de relatórios descritivos da gestão das oficinas do Programa
de Controle de Homicídios Fica vivo!: 2 e 2
Número de relatórios analíticos dos CPCs de base local: 26 e 14
Percentual de conformidade dos processos analisados na checagem
amostral periódica: 100% e 100%
*resultados dos períodos avaliatórios de 2016 .
Nome e MASP do Dirigente Máximo do OEP: Sérgio Barboza Menezes/ MASP 1424265-5
Nome da Oscip: Instituto Elo
Endereço: Rua Juiz de Fora, 284, sala 1201
terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 21
diário do exeCutivo
minaS GeraiS ParticiPaçõeS S/a
Cidade: Belo Horizonte
uF MG CEP:
E-mail:
institutoTelefone: 2535-1695 Fax:
elo@institutoelo .
org .br
Nome e CPF do Dirigente da Oscip: Gleiber Gomes de Oliveira
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO DE TERMO ADITIvO Nº 339039 .03 .2524 .02 .16
PARTES: EMG/SEDS E CLAuDIONOR CIRQuEIRA SALES
- ME . ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação na forma
transportada destinado ao CERESP Contagem/MG e Carceragem Fórum de Contagem/MG . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação do Contrato inicial por 12
(doze) meses, a contar de 07/08/2016 . vALOR: O valor global
do Contrato, para o período correspondente de 12 (doze) meses,
será de R$ 955 .869,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA
Nº: 1451 .06 .421 .208 . 4601 .0001 . .339039 .03 .0 .10 .1 . SIGNATáRIOS: Sérgio Barboza Menezes e Claudionor Cirqueira Sales .
Assinatura em: 26/08/2016 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO DE TERMO ADITIvO Nº 339039 .03 .2161 .06 .16
PARTES: EMG/SEDS E ORGANIZAÇÕES NuTRI DE REFEIÇÕES LTDA . ESPECIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de
prestação de serviços para fornecimento de alimentação na forma
administrada, para os servidores e as sentenciadas do Complexo
Penitenciário Estevão Pinto . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A prorrogação do contrato Inicial por
12 (doze) meses, a contar de 02/08/2016 . vALOR: o valor global deste Contrato, para o período correspondente de 12 (doze)
meses, será de R$ 2 .632 .116,83 (dois milhões, seiscentos e trinta
e dois mil, cento e dezesseis reais e oitenta e três e três centavos) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: Nº 1451 .06 .421 .208 .4601 .0001
.339039 .03 .0 .10 .1 . SIGNATáRIOS: Sérgio Barbosa Menezes e
Fernanda Marques Gomes de Lima . Assinatura em: 26/08/2016 .
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e a COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS uRBANOS (CBTu) . OBJETO: O
presente Instrumento tem como objetivo a cooperação dos partícipes no sentido de viabilizar a atuação integrada com outras
instituições federais, estaduais e municipais, públicas e privadas,
no âmbito do Centro Integrado de Comando e Controle Regional
de Minas Gerais – CICC, sob coordenação da SEDS, incorporando em suas rotinas operacionais o compartilhamento de dados,
imagens e informações de propriedade de cada órgão participante,
bem como estabelecendo regras e requisitos para integração dos
recursos humanos e dos sistemas próprios de forma continuada .
vIGÊNCIA: o presente acordo terá vigência de 48 (quarenta e
oito) meses, contados da data de sua assinatura . RECuRSOS
FINANCEIROS: para execução do objeto deste Instrumento não
haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
ASSINATuRA: 26/08/2016 . SIGNATáRIOS: Sérgio Barboza
Menezes e Miguel da Silva Marques .
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e PREFEITuRA
MuNICIPAL DE CONTAGEM . OBJETO: O presente Instrumento tem como objetivo a cooperação dos partícipes no sentido
de viabilizar a atuação com outras instituições federais, estaduais
e municipais, públicas e privadas, no âmbito do Centro Integrado
de Comando e Controle Regional de Minas Gerais – CICC, sob
coordenação da SEDS, incorporando em suas rotinas operacionais
o compartilhamento de dados, imagens e informações de propriedade de cada órgão participante, bem como estabelecendo regras
e requisitos para integração dos recursos humanos e dos sistemas
próprios de forma continuada . vIGÊNCIA: o presente acordo
terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, contados da data
de sua assinatura . RECuRSOS FINANCEIROS: para execução
do objeto deste Instrumento não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. ASSINATURA: 31/08/2016.
SIGNATáRIOS: Sérgio Barboza Menezes e José Rodrigues da
Silva .
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ExTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a EDITORA E DISTRIBuIDORA
EDuCACIONAL S/A MANTENEDORA DA uNIvERSIDADE
NORTE DO PARANá - uNOPAR . ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 10/2016 . OBJETO: Constitui objeto deste a
concessão de até 10 (dez) vagas por semestre de estágio nas unidades Socioeducativas de internação provisória de Minas Gerais,
oferecendo um espaço de aprendizado ao estagiário, que oportunize aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos na área de
atuação, contribuindo, ainda, na qualidade do atendimento junto
às equipes socioeducativas da unidade . vIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo de Cooperação Técnica inicia-se na data
de sua assinatura, findando-se em 30 de junho de 2018. DATA:
08 .09 .2016 . SIGNATáRIOS: Sérgio Barboza Menezes, Maria
Isabel Andrade Cogo e Sayonara Torres Nascimento .
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Secretaria de eStado de
adminiStração PriSional
ExTRATO DE CONTRATO Nº 339039 .03 .2607 .16
PARTES: EMG/SEDS e PRuDENTE REFEIÇÕES LTDA .
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento
de alimentação, na forma transportada destinado ao Presídio de
Arcos . OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a
prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada
aos servidores e sentenciados do Presídio de Arcos/MG, conforme descrito e especificado no item 2 do anexo I deste contrato . vIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12
(doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, observado o disposto no art . 57, II, da Lei 8 .666/93 .
vALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 1 .149 .536,16 (um
milhão, cento e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis
reais e dezesseis centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: nº
1451 .06 .421 .208 .4601 .0001 .339039 .03 .0 .10 .1 .SIGNATáRIOS:
José Otávio Cançado Monteiro e Eder Ribeiro Dias . Assinatura
em: 08/09/2016 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO DE TERMO ADITIvO Nº 339039 .03 .2555 .01 .16
PARTES: EMG/SEDS E PRuDENTE REFEIÇÕES LTDA . .
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento
de alimentação na forma transportada, destinado ao Presídio
de Tupaciguara . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo: A PRORROGAÇÃO do Contrato inicial por 12 (doze)
meses, a contar de 01/09/2016 . vALOR: O valor global do Contrato, para o período correspondente de 12 (doze) meses, será de
R$ 1 .054 .820,97 (um milhão, cinquenta e quatro mil, oitocentos e
vinte reais e noventa e sete centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: Nº 1451 .06 .421 .020 .4379 .0001 .339039 .11 .1 .10 .1 . SIGNATáRIOS: José Otávio Cançado Monteiro e Eder Ribeiro . Assinatura em: 31/08/2016 .
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Secretaria de eStado de SaÚde
Extrato do Primeiro Termo de Metas nº 003/3259/2015, que
entre si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e o Hospital Dilson Godinho, do município de Montes Claros . Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Metas nº 003/3259/2015(CACON)
até 12 de dezembro de 2016 . Assinatura: 24/08/2016 . Assina pela
Secretaria de Estado de Saúde/SuS-MG/FES, a Sra . Maria Aparecida Turci .
Extrato do Primeiro Termo de Metas nº 004/3259/2015, que
entre si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e a Irmandade
Nossa Senhora das Mercês, do município de Montes Claros . Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Metas nº
004/3259/2015(CACON) até 12 de dezembro de 2016 . Assinatura: 24/08/2016 . Assina pela Secretaria de Estado de Saúde/
SuS-MG/FES, a Sra . Maria Aparecida Turci .
Extrato do Primeiro Termo de Metas nº 005/3214/2015, que
entre si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e a Irmandade
Nossa Senhora das Mercês, do município de Montes Claros . Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Metas nº
005/3214/2015(CAGEP) até 12 de dezembro de 2016 e a alteração do Anexo Técnico do instrumento originário . Assinatura:
24/08/2016 . Assina pela Secretaria de Estado de Saúde/SuS-MG/
FES, a Sra . Maria Aparecida Turci .
Extrato do Primeiro Termo de Metas nº 007/3526/2015, que entre
si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Mercês, do município de Montes Claros . Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Metas nº 007/3526/2015(REDE
CEGONHA) até 12 de dezembro de 2016 e a alteração do Anexo
Técnico do instrumento originário . Assinatura: 24/08/2016 .
Assina pela Secretaria de Estado de Saúde/SuS-MG/FES, a Sra .
Maria Aparecida Turci .
Extrato do Primeiro Termo de Metas nº 020/2946/2015, que entre
si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Mercês, do município de Montes Claros . Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Metas original por um período de 6 (seis) meses(REDE RESPOSTA) e alteração da metodologia de repasse do recurso financeiro. Assinatura: 26/08/2016.
Assina pela Secretaria de Estado de Saúde/SuS-MG/FES, a Sra .
Maria Aparecida Turci .
Extrato do Primeiro Termo de Metas nº 018/2946/2015, que entre
si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e o Hospital Aroldo Tourinho, do município de Montes Claros . Objeto: Prorrogação da
vigência do Termo de Metas original por um período de 6 (seis)
meses(REDE RESPOSTA) e alteração da metodologia de repasse
do recurso financeiro. Assinatura: 26/08/2016. Assina pela Secretaria de Estado de Saúde/SuS-MG/FES, a Sra . Maria Aparecida
Turci .
Extrato do Primeiro Termo de Metas nº 019/2946/2015, que entre
si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e a Fundação de Saúde
Dilson de Quadros Godinho, do município de Montes Claros .
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Metas original
por um período de 6 (seis) meses(REDE RESPOSTA) e alteração da metodologia de repasse do recurso financeiro. Assinatura:
26/08/2016 . Assina pela Secretaria de Estado de Saúde/SuS-MG/
FES, a Sra . Maria Aparecida Turci .
Extrato do Primeiro Termo de Metas nº 001/1321/2015, que entre
si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Mercês, do município de Montes Claros . Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Metas original por um período de 6 (seis) meses(Triagem Auditiva Neonatal) . Assinatura:
24/08/2016 . Assina pela Secretaria de Estado de Saúde/SuS-MG/
FES, a Sra . Maria Aparecida Turci .
Extrato do Segundo Termo de Metas nº 008/3194/2015, que entre
si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e a Fundação de Saúde
Dilson de Quadros Godinho, do município de Montes Claros .
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Metas original
por um período de 6 (seis) meses(PRO HOSP), manutenção do
valor de repasse financeiro referente à 3ª parcela quadrimestral
de competência 2016 e pactuação de indicadores e metas para o
período de junho a agosto/2016, correspondente ao 2º quadrimestre da competência 2016 . valor da parcela única referente ao 3º
quadrimestre: R$ 387 .437,73(trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) . Assinatura: 26/08/2016 . Assinam pela Secretaria de Estado de Saúde/
SuS-MG/FES, a Sra . Maria Aparecida Turci e pela Fundação de
Saúde Dilson de Quadros Godinho, o Sr . Dilson de Quadros Godinho Júnior .
Extrato do Segundo Termo de Metas nº 009/3194/2015, que entre
si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e o Hospital Aroldo Tourinho, do município de Montes Claros . Objeto: Prorrogação da
vigência do Termo de Metas original por um período de 6 (seis)
meses(PRO HOSP), manutenção do valor de repasse financeiro referente à 3ª parcela quadrimestral de competência 2016
e pactuação de indicadores e metas para o período de junho à
agosto/2016, correspondente ao 2º quadrimestre da competência 2016 . valor da parcela única referente ao 3º quadrimestre: R$
542 .357,04(quinhentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta
e sete reais e quatro centavos) . Assinatura: 26/08/2016 . Assinam
pela Secretaria de Estado de Saúde/SuS-MG/FES, a Sra . Maria
Aparecida Turci e pelo Hospital Aroldo Tourinho, o Sr . Paulo
César Gonçalves de Almeida .
Extrato do Segundo Termo de Metas nº 012/3194/2015, que entre
si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Mêrces, do município de Montes Claros . Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Metas original por um
período de 6 (seis) meses(PRO HOSP), manutenção do valor de
repasse financeiro referente à 3ª parcela quadrimestral de competência 2016 e pactuação de indicadores e metas para o período de junho à agosto/2016, correspondente ao 2º quadrimestre
da competência 2016 . valor da parcela única referente ao 3º quadrimestre: R$ 1 .405 .883,96(um milhão quatrocentos e cinco mil
oitocentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) . Assinatura: 26/08/2016 . Assinam pela Secretaria de Estado de Saúde/
SuS-MG/FES, a Sra . Maria Aparecida Turci e pela Irmandade
Nossa Senhora das Mercês, o Sr . Heli de Oliveira Penido .
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 9° Termo Aditivo ao Convênio n° . 111/2011,
publicado no DOE-MG, em 10/09/2016 . ONDE SE LÊ: Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de agosto de 2016 até
25 de gosto de 2017, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso . LEIA-SE: Objeto: prorrogar a vigência do
convenio de 25 de agosto de 2016 até 25 de agosto de 2017 . E
ONDE SE LÊ: Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
LEIA-SE: Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e
Pedro Lucas Rodrigues (Prefeito) .
Errata do Extrato do 7° Termo Aditivo ao Convênio n° . 125/2011,
publicado no DOE-MG, em 10/09/2016 . ONDE SE LÊ: Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) . LEIA-SE: Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Heitor José Pereira
(Presidente) .
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito
Oriundo de dano ao erário apurado no Convênio 726/2013, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Coração de
Jesus . O valor do débito apurado e corrigido é de R$44 .135,00
(quarenta e quatro mil cento e trinta e cinco reais) . Assinatura:
06/06/2016 . Signatários: Patrícia Aparecida Afonso Guimarães
Mendes (Superintendente Regional de Saúde SRS/Montes Claros) e Pedro Magalhães Araújo Neto (Prefeito Municipal de Coração de Jesus) .
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 288/2016
Objeto: Medicamentos IMPORTADOS – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 22 de Setembro de 2016, às 10h00min .
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, Setembro de 2016 .
Diretoria de Compras – NCMAJ – 111
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