TJMG 13/09/2016 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2016 –
AVISO DE ALTERAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG tornou público na pág. 02 do dia 25 de Agosto de 2016 no Diário
Oficial Eletrônico e no DOE no dia 26/08/2016 pág. 07 – Caderno 02,
o aviso de licitação através do Pregão Presencial nº 092/2016 Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes para atender
o Departamento de Vigilância em Saúde, Rede Frios e as Unidades
Básicas de Saúde da Rede Municipal de Saúde. “Informamos que no
Edital ocorreu alteração”. Os interessados poderão retirar o edital, ou
obter informações na Rua Teófilo Otoni, 421, Centro, Departamento
Administrativo Financeiro, pelo telefone: 33-3225-1731 / 3271-1959,
horário de 12:00 às 18:00 horas, através do e-mail compras.saude_gv@
hotmail.com ou no site http://www.valadares.mg.gov.br no link Transparência/Licitações. Data do Pregão: 04/10/2016. Horário do início da
sessão, credenciamento e entrega dos envelopes: 13:30 horas. Governador Valadares, 09 de setembro de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa
- Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA– Pregão Presencial nº 036/2016. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público
que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro o Pregão Presencial
nº 036/2016, para registro de preços de leite em pó para alimentação
especial de lactentes. Dia 26/09/2016 às 9:00h.
O edital completo poderá ser baixado no site www.guaraciaba.mg.gov.
br. Informações (31)3893-5130
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA- Tomada de Preços nº 008/2016 - Extrato de Termo de Homologação –. O Prefeito
Municipal de Guaraciaba resolve por este termo, homologar a Tomada
de Preços nº 008/2016, tendo por objeto a execução de obra de construção da Passarela da Brecha, no âmbito do Convênio SETOP/MG
977/2010, vencida pela empresa Construtora Lafer LTDA – CNPJ
02.094.448/0001-47, pelo valor global de R$ 222.943,95 (duzentos e
vinte e dois mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco
centavos), sendo o valor de R$ 116.585,00 (cento e dezesseis mil quinhentos e oitenta e cinco reais) referentes a recursos de convênio e R$
106.358,95 (cento e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa
e cinco centavos) a recursos próprios. Guaraciaba, 26 de agosto de
2016.
Extrato de Termo de Adjudicação - O Prefeito Municipal de Guaraciaba, por este termo, nos autos do procedimento licitatório nº 068/2016
- Tomada de Preços nº 008/2016, tendo por objeto a execução de obra
de construção da Passarela da Brecha, no âmbito do Convênio SETOP/
MG 977/2010, resolve adjudicar o objeto à empresa Construtora Lafer
LTDA – CNPJ 02.094.448/0001-47, pelo valor global de R$ 222.943,95
(duzentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e três reais e noventa
e cinco centavos), sendo o valor de R$ 116.585,00 (cento e dezesseis
mil quinhentos e oitenta e cinco reais) referentes a recursos de convênio e R$ 106.358,95 (cento e seis mil trezentos e cinquenta e oito
reais e noventa e cinco centavos) a recursos próprios. Guaraciaba, 26
de agosto de 2016..
Extrato de contrato nº 038/2016. Contratada: Construtora Lafer LTDA.
Objeto: execução de obra de construção da Passarela da Brecha, no
âmbito do Convênio SETOP/MG 977/2010. Valor: R$ 222.943,95
(duzentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e três reais e noventa
e cinco centavos), sendo o valor de R$ 116.585,00 (cento e dezesseis
mil quinhentos e oitenta e cinco reais) referentes a recursos de convênio
e R$ 106.358,95 (cento e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e
noventa e cinco centavos) a recursos próprios Vigência: 150 dias. Assinatura em 23/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA– HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 135/2016 – Pregão Presencial nº 066/2016
– Objeto: Aquisição de dois veículos automotores, utilitários, para o
Departamento Municipal de Educação. Empresa vencedora: Via Mondo
Automóveis e Peças Ltda. 02-R$104.000,00. Processo nº 140/2016
– Pregão Presencial nº 073/2016 – Objeto: Registro de Preço para a
aquisição de óleos, lubrificantes e Arla para os veículos e máquinas
que compõem a frota municipal, para fornecimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Na Ativa Comercial Ltda EPP – 01-R$41,00; 02-R$148,50;
03-R$7,40; 04-R$114,00; 05-R$185,00; 06-R$260,00; 08-R$174,00;
10-R$148,00; 11-R$148,00; 12-R$7,80; 14-R$131,00; 15-R$7,90;
16-R$121,00; 17-R$148,00; 18-R$12,15. Dellas Comércio e Transporte Ltda – 07-R$8,56; 19-R$293,00. Centro Automotivo Centro
Oeste Ltda – ME – 09-R$148,00; 13-R$134,00. João Carlos Minchillo
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI: pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº 0076/2016. Objeto:
“AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, LOUSAS E ELETROMÉSTICOS A
SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO”. A abertura dos envelopes será dia 27/09/16 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o
site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações
no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 12
de Setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA N° 121/2016 CP Nº 003/2016. A PMI através da CPL cancela a suspensão e comunica a 2ª retificação que se encontra disponível no site
www.ibirite.mg.gov.br, sendo Protocolo: até as 08:45 e Abert. às 09:00
hrs do dia 26/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– CONTRATO
183/2016 – SEMOP – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS X OLIVEIRA BENTO CONSTRUTORA EIRELI – EPP;
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda
sob o nº 17.692.650/0001-48; Fund. Legal: Edital Concorrência N.º
017/2016, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 008.076.2016/06432; Objeto: Constitui objeto do presente
Contrato a execução e obras de reforma de praças, de acordo com as
especificações do Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilhas Orçamentárias e demais anexos do Edital, nos seguintes locais: LOTE 1:
Obra de reforma na Praça João Teófilo Pereira, situada entre a Avenida
Graciliano Ramos e a Rua John Kennedy, no Bairro Cidade Nobre. Os
Projetos Executivos serão entregues à Empresa Vencedora da licitação
concomitante à execução da obra (nos termos do § 1º do art. 7º da Lei
8.666/93) e serão elaborados pelo corpo técnico do Município; Prazo:
A vigência do Contrato, com início a partir da data de sua assinatura,
será de 150 (cento e cinquenta) dias; Dot. Orç.: 1013.449051 (Ficha
20160493) e (Ficha 20160492) do orçamento vigente no Município de
Ipatinga; Valor: R$ 257.713,52 (duzentos e cinqüenta e sete mil, setecentos e treze reais e cinqüenta e dois centavos); Dt. Ass: 06 de Setembro de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
5 cm -09 877845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – CONTRATO
181/2016 – SEMOP – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS X SANTANA DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA – ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda sob o nº 12.844.022/0001-17; Fund. Legal: Edital Concorrência N.º 020/2016, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo
Administrativo n.º 008.076.2016/07431; Objeto: Constitui objeto do
presente Contrato a requalificação de espaços públicos urbanos, através da execução de obra de reforma de Praça do Bairro Canaãzinho Av.
Galiléia com Siquem para execução dos serviços, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, com fornecimento de
materiais, compra e instalação de equipamentos, fretes e mão-de-obra
necessários, ferramental, equipamentos, administração, seção técnica,
licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim tudo o necessário para a execução dos serviços
de acordo com as condições previstas nas Especificações do Projeto
Básico, demais projetos de Engenharia e nas Normas e critérios estabelecidos no Edital e demais documentos da Licitação. Os Projetos Executivos serão entregues à Empresa Vencedora da licitação concomitante
à execução da obra (nos termos do § 1º do art. 7º da Lei 8.666/93) e
serão elaborados pelo corpo técnico do Município; Prazo: A vigência
do Contrato, com início a partir da data de sua assinatura, será de 120
(cento e vinte) dias; Dot. Orç.: 1013.449051 (Ficha 20160493) e (Ficha

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
20160492) do orçamento vigente no Município de Ipatinga; Valor: R$
145.416,83 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais
e oitenta e três centavos); Dt. Ass: 05 de Setembro de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – CONTRATO
178/2016– SEMOP – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS X E.P.L. CONSTRUÇÕES-EIRELI-EPP; Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº
20.515.556/0001-28; Fund. Legal: Edital Concorrência N.º 022/2016,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo
n.º 008.076.2016/07806; Objeto: Constitui objeto da presente licitação do tipo menor preço, a seleção de empresa de engenharia/arquitetura, para CONSTRUÇÃO ROTATÓRIA ENTRE AVENIDA PEDRO
NOLASCO E A RUA MANOEL IZIDIO e CONSTRUÇÃO DE
ESTACIONAMENTOS NOS BAIRROS CANAÃ E BETHÂNIA,
visando os serviços em regime de empreitada por preço unitário com
fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental equipamentos, administração, licenças inerentes às especialidades,
inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim tudo o necessário
para a execução dos serviços de acordo com as condições previstas nas
Especificações do Projeto Básico e nas Normas e critérios estabelecidos no Edital e demais documentos da licitação. Os Projetos Executivos serão entregues à Empresa Vencedora da licitação concomitante à
execução da obra (nos termos do § 1º do art. 7º da Lei 8.666/93) e serão
elaborados pelo corpo técnico do Município; Prazo: A vigência do Contrato, com início a partir da data de sua assinatura, será de 120 (cento e
vinte) dias; Dot. Orç.: 1011.449051, Ficha 20160488 e Ficha 20160487
do orçamento vigente no Município de Ipatinga; Valor: R$322.711,95
(Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e onze reais e noventa e cinco
centavos); Dt. Ass: 02 de Setembro de 2016. Maria Cecília Ferreira
Delfino – Prefeita Municipal.
6 cm -09 877837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – CONTRATO
182/2016– SEMOP – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS X PRECOMOL PREMOLDADOS, CONSTRUÇÕES
IND. E COM. LTDA-ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do
Ministério da Fazenda sob o nº 04.925.233.0001-56; Fund. Legal: Edital Concorrência N.º 021/2016, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e
no Processo Administrativo n.º 008.076.2016/07648; Objeto: Constitui
objeto do presente Contrato a requalificação de espaços públicos urbanos, através das obras de Pavimentação e Drenagem do Beco Dourado,
Bairro Forquilha, para execução dos serviços, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, com fornecimento de
materiais, compra e instalação de equipamentos, fretes e mão-de-obra
necessários, ferramental equipamentos, administração, seção técnica,
licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim tudo o necessário para a execução dos serviços
de acordo com as com as condições previstas nas Especificações do
Projeto Básico, demais projetos de engenharia e nas Normas e critérios
estabelecidos no Edital e demais documentos da licitação. Os Projetos Executivos serão entregues à Empresa Vencedora da licitação concomitante à execução da obra (nos termos do § 1º do art. 7º da Lei
8.666/93) e serão elaborados pelo corpo técnico do Município; Dot.
Orç.: 1011.449051 (Ficha 20160488) e (Ficha 20160487) do orçamento
vigente no Município de Ipatinga; Valor: R$91.669,98 (Noventa e um
mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos); Dt.
Ass: 05 de Setembro de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
6 cm -09 877842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– CONTRATO
185/2016 – SEMOP – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS X OLIVEIRA BENTO CONSTRUTORA EIRELI – EPP;
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda
sob o nº 17.692.650/0001-48; Fund. Legal: Edital Concorrência N.º
017/2016, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 008.076.2016/06432; Objeto: Constitui objeto do presente
Contrato a execução e obras de reforma de praças, de acordo com as
especificações do Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilhas Orçamentárias e demais anexos do Edital, nos seguintes locais: LOTE 2:
Obra de reforma na Praça Jocimar Ferreira de Morais, situada entre a
Rua Timóteo e a Rua Inhapim, no Bairro Bela Vista. Os Projetos Executivos serão entregues à Empresa Vencedora da licitação concomitante à
execução da obra (nos termos do § 1º do art. 7º da Lei 8.666/93) e serão
elaborados pelo corpo técnico do Município; Prazo: A vigência do Contrato, com início a partir da data de sua assinatura, será de 150 (cento
e cinquenta) dias; Dot. Orç.: 1013.449051 (Ficha 20160493) e (Ficha
20160492) do orçamento vigente no Município de Ipatinga; Valor: R$
434.681,94 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um
reais e noventa e quatro centavos); Dt. Ass: 06 de Setembro de 2016.
Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Dispensa
32/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa Fundação São Francisco Xavier, referente a laparoscopia ginecológica, em atendimento a decisão judicial, cumprindo art.
26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de
Saúde, em 09/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- ERRATA DO
RESULTADO PARCIAL - R. DE PREÇOS - PR. PRESENCIAL N.º
012/16 - SEMOP. OBJ: Fornecimento de MATERIAIS HIDRAUL. E
MADEIRAS, ... na publicação do diário oficial eletrônico do município de Ipatinga, em 16/08/2016, Diário do Aço em 16/08/2016 e Diário
Oficial de MG em 18/08/16. Ode se Lê: Ocorreram fracassados os cód.
30908, 30909, 27658, 1955, 2168, 6036, 9134, 10643, 13891, 14091,
25655 e 25656. Leia-se: 30908, 30909, 27658, 1955, 2168, 6036, 9134,
10643, 13891, 14091, 25655 e 25656, 23939, 2042, 5586, 8880. Anna
Sylvia R. e Silva, Secr. Obras Públicas, 09/09/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso Alteração Pregão 36/2016 - Objeto: Locação concentradores oxigênio. Itens 6.1.1.1,
15.1,3.1.1.1 e 6.1 - Onde se lê: “... deverão ser disponibilizados imediatamente após a assinatura do contrato.” Leia-se: “deverão ser disponibilizados num prazo de até 15 (quinze) dias após a assinatura do
contrato.” Itens 6.1.2, 6.1.12.1, 16.1.2, 16.1.5, 3.1.12, 3.1.12.1, 7.1.2 e
7.1.5 - Onde se lê: “...Nota Fiscal de Prestação de Serviços...”, Leia-se:
“...Nota Fiscal de Prestação de Serviços e/ou fatura...”. Foi inserido o
item 9.1.2, solicitando o Registro do produto na ANVISA. Considerar
as alterações citadas no Edital, Anexos e contrato. Fica remarcado para
o dia 23/09/2016 às 15hs. Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 12/09/2016.
3 cm -12 878051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação
Pregão Presencial 79/2016-SMS. Assessoria de importação do medicamento “Levetiracetam 500mg”, em atendimento a decisão judicial.
ABERTURA: 23/09/2016 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 12/09/2016.
2 cm -12 878152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 72/2016, objeto: Cama
tipo fawler elétrica. A empresa D’Aquino Ind. Com. de Móveis Hosp.
Ltda venceu o código 34730. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.
mg.gov.br. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de Saúde,
em 12/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI– Pregão Nº
050/2016. O município de Itambacuri, realizará no dia 26/09/2016,
às 08:30 horas o Pregão Presencial 050/2016 – Objeto: aquisição de
uma mini usina de asfalto. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 051/2016. O município de Itambacuri, realizará no dia 27/09/2016, às 08:30 horas o Pregão
Presencial 051/2016 – Objeto: aquisição de materiais de construção,
materiais para pavimentação e tubos de concreto para a execução do
convênio n° 5191001076/2016, concedente: MGI – MINAS GERAIS
PARTICIPAÇÕES S.A. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.

Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 052/2016. O município de Itambacuri, realizará no dia 28/09/2016, às 08:30 horas o Pregão
Presencial 052/2016 – Objeto: locação de maquinas pesadas para a execução do convênio n° 5191001076/2016, concedente: MGI – MINAS
GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. Edital e informações encontram-se à
disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro
– tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 053/2016. O município de Itambacuri, realizará no dia 29/09/2016, às 08:30 horas o Pregão
Presencial 053/2016 – Objeto: contratação de serviços de encarregado,
pedreiro, calceteiro, carpinteiro e ajudante para a execução do convênio
n° 5191001076/2016, concedente: MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. Edital e informações encontram-se à disposição no setor
de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)35111826, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 12 de
setembro de 2016. Juliano Augusto Guedes. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG–
Primeira Prorrogação de Prazo - CONTRATO 012/2016
Processo Licitatório 045/2016, Edital 036/2016, Tomada de Preço
003/2016 Objeto: execução de obras de engenharia para pavimentação
asfáltica em trecho da Avenida Leonardo Rossi, com fornecimento de
mão de obra e materiais, em atendimento ao termo aditivo ao convênio de cooperação técnica e financeira 248/2014 – celebrado entre a
MGI – Minas Gerais Participações S/A e o Município de Itapeva/MG.
Empresa Contratada: Construtora Niemeyer Ltda, Valor do Contrato:
R$ 270.193,24. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, §
1º, inciso III c/c V, da Lei n.º 8.666/93e Cláusula IV do Contrato de
Empreitada de Obra 012/2016 Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual até 02/12/2016.
3 cm -12 878084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – Quinta Prorrogação de Prazo - CONTRATO 117/2015
Processo Licitatório 067/2015, Edital 048/2015, Tomada de Preço
003/2015 Objeto: execução de obras de engenharia para pavimentação
e recapeamento asfáltico em vias públicas no município de Itapeva/MG,
com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada:
Construtora Niemeyer Ltda, Valor do Contrato: R$ 579.048,14. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso III c/c V, da Lei
n.º 8.666/93e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 117/2015
Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual até 22/11/2016.
3 cm -12 878016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–MG- Processo
licitatório nº 118/2016 - Pregão nº 073/2016. Retificação de publicação do dia 21/05/2016, caderno 02, página 11, onde lê-se: “Vigência: 12/05/2016 a 31/12/2016”, passa a ser: “ Vigência: 12/05/2016 a
11/05/2017”.
1 cm -12 878198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 222/2016 - torna público que às 13h30min do dia 23/09/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 127/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte
– EPP ou equiparadas, para atender demanda da Secretaria de Saúde,
observados os prazos máximos, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.
mg.gov.br.
3 cm -09 877807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – Extrato de Ratificação de Contrato --Processo Adm. 062/2016 e Dispensa 017/2016.
Em cumprimento às disposições no caput do art. 26, da Lei 8.666/93.
Torna-se Público, a Ratificação do Contrato, formalizado através
do Processo Adm. 062/2016 e Dispensa 017/2016, e pela Comissão Permanente de Licitações, com base no inciso III, art. 25 da Lei
8.666/93. Favorecido: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 25.725.813/0001-70, situado em Juiz de Fora/MG; no valor de
R$1.076.186,70 (UM MILHÃO SETENTA E SEIS MIL CENTO E
OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data do Contrato 06/09/2016 – Vigência: Até
05/09/2017: Ratificado em 06/09/2016, por Jimmy Diogo Silva Murça
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA /MG– Extrato de Ratificação de Contrato – Processo Nº 064/2016 - Dispensa Nº 019/2016. Em
cumprimento às disposições no caput do art. 26, da Lei 8.666/93. Torna-se Público, a Ratificação do Contrato, pela Comissão Permanente de
Licitações, com base no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido:
SOCIEDADE COMERCIAL APÊ LTDA, CNPJ 02.890.446/0001-64,
situado em Mato Verde/MG; no valor de R$42.300,00 (Quarenta e dois
mil e trezentos reais). Objeto: Perfuração e Revestimento de Poços
Artesianos Tubulares. Data do Contrato 09/09/2016 – Vigência: até
09/11/2016: Ratificado em 09/09/2016, por Jimmy Diogo Silva Murça
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE
CONTRATO – PROCESSO Nº 064/2016 – DISPENSA Nº 019/2016.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. de Prestação de Serviços para Perfuração e Revestimento de Poços Artesianos
Tubulares, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa; SOCIEDADECOMERCIAL
APÊ LTDA, CNPJ 02.890.446./0001-64, de Mato Verde/MG, no valor
de R$42.300,00 (QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS);
Objeto: Prestação de Serviços para Perfuração e Revestimento de Poços
Artesianos Tubulares. Data do Contrato: 09/09/2016 – Vigência: até
09/11/2016, Assinatura: pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça Prefeito Municipal.
3 cm -12 878025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2016 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 035 de 2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 035/2016.
Objeto: registrar preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica da sede do município de
Leme do Prado/MG – termo de compromisso Nº 130/5048 SES/SUS.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 23 de Setembro de
2016.Aos interessados, informação bem como Edital completo estará
à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.
mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Ratificação PAL
70/16– Dispensa de Licitação 22/16, CONTRATO Nº. 73/16 - locação
de imóvel p/ moradia da médica Emmen Carvalho Rocha, participante
do Projeto mais médicos p/ o Brasil, de propriedade de Marilia Luciana
de Souza, CPF 040.734.046-79, valor mensal R$ 660,00, vigência 02
meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -12 878041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Ratificação PAL
71/16- Dispensa 23/16 – Empresa: Artesanato de fogos ouro Ltda,
CNPJ 01.606.294/0001-62, p/ aquisição de fogos de artifício, valor global R$ 4.905,00. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
1 cm -12 878044 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL 075/2016
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Comissão Permanente de Licitação torna público a RETIFICAÇÃO do referido Edital. ONDE SE LÊ: Subitem - 5.9.4. No momento
da aquisição, será observado e aplicado o desconto sobre o Preço
Máximo de Venda ao Governo (PMVG), coluna/alíquota de ICMS
de 18% para os medicamentos similares e éticos, coluna/alíquota de
12% para os medicamentos genéricos e coluna/alíquota de 0% para os

medicamentos liberados dos critérios de estabelecimento ou ajuste de
preço, conforme normas aplicáveis ao caso; LEIA-SE: Subitem - 5.9.4.
No momento da aquisição, será observado e aplicado o desconto sobre
o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), coluna/alíquota de
ICMS conforme a localidade da empresa vencedora para os medicamentos similares e éticos, coluna/alíquota de 12% para os medicamentos genéricos e coluna/alíquota de 0% para os medicamentos liberados
dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preço, conforme normas
aplicáveis ao caso. ONDE SE LÊ: Subitem - 9.22. A licitante vencedora comprometer-se-á ainda, no momento (da compra), a conceder o
desconto a ser aplicado sobre o Preço Maximo de Venda ao Governo
(PMVG) coluna/alíquota de ICMS de 18% para os medicamentos similares e éticos, coluna/alíquota de 12% para os medicamentos genéricos
e coluna/alíquota de 0% para os medicamentos liberados dos critérios
de estabelecimento ou ajuste de preço, conforme normas aplicáveis ao
caso; LEIA-SE: Subitem - 9.22. A licitante vencedora comprometerse-á ainda, no momento (da compra), a conceder o desconto a ser aplicado sobre o Preço Maximo de Venda ao Governo (PMVG) coluna/
alíquota conforme a localidade da empresa para os medicamentos similares e éticos, coluna/alíquota de 12% para os medicamentos genéricos
e coluna/alíquota de 0% para os medicamentos liberados dos critérios
de estabelecimento ou ajuste de preço, conforme normas aplicáveis ao
caso. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de
Licitação, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone: 33-3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e
de 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 12 de setembro de
2016 – Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2016, torna público a realização do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016, OBJETO: Contratação com
exclusividade de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP)
ou Microempreendedor Individual (MEI) para o fornecimento parcelado de materiais elétricos para atendimento à Prefeitura de Manhumirim, Secretarias Municipais e demais Setores vinculados. SESSÃO DE
ABERTURA: 26/09/2016 – HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua
Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor
Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002
e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e 099/2015. INFORMAÇÕES/EDITAL:
A partir da data desta publicação, no endereço acima citado ou pelo
Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00
horas, ou através do e-mail [email protected]. David
de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 12 de setembro
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG–Torna
publico Processo Licitatório nº 218/2016, Pregão Presencial nº 93/2016.
Obj: Aquisição de Salsichas, Laticínios, Pães e Produtos não perecíveis
para merenda escolar. Credenciamento 23/09/2016 as 09h00min. Edital
disponível em www.mariocampos.mg.gov.br.
1 cm -12 877914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 33/2016 Pregão Presencial RP nº 28/2016. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Empresas vencedoras: Aglon Comércio e Representações Ltda, Medway Log
Com. E Serviços Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Drogafonte Medicamentos e Mat. Médico Hospitalar Ltda, Alfalagos Ltda,
Centermedi Comércio de Prod. Hospitalares Ltda, BH Farma Comércio Ltda, Equipar Médico Hospitalar Ltda, Farmaconn Ltda, Lumar
Comércio de Prod. Farmacêuticos Ltda, Multimedic Comercial Ltda,
Costa Camargo Com. de Prod. Hospitalar Ltda. Francisco Ludovico de
Medeiros – Prefeito Municipal.
3 cm -12 878116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Errata
do Processo Licitatório 76/PMM/2016, Concorrência Pública 06/
PMM/2016, cujo objeto é o Contratação de empresa para realização de
obra de construção da edificação Pública Municipal- Centro de educação Infantil Izabel Cristina- situada na Rua Vital Moreira, s/nº, Distrito
de Mocambeiro, Matozinhos/MG, torna público, para conhecimento
dos interessados, a seguinte alterações no Edital: Onde se lê: Processo Licitatório nº 76/PMM/2016- Leia-se: Processo Licitatório nº78/
PMM/2016. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
3 cm -12 877939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOStorna público que fará
realizar Processo Licitatório nº. 040/2016 - Pregão Presencial 021/2016
às 09:00 horas do dia 23/09/2016, para prestação de serviços de Transporte Escolar no Povoado de Quebra-Pé, município de Monjolos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo
de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por Item. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)
3727-1120 - E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/
MG– PROC. 45/2016 – PP 23/2016, torna público, às 09hs do dia
26/09/2016, nesta Prefeitura Municipal, localizado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação
de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para fornecimento de material médico hospitalar. Exclusiva para EPP, ME, MEI e
EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail [email protected], de 08h00min às
16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna público
extrato do 3° TA ao Contrato n° 62/16, Obj: Prorrogação do prazo de
execução da obra e vigência do contrato até 04/10/2016. Fund. art. 57,
parágrafo 1º, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Extrato 1° TA ao Contrato
n° 97/16, Obj: alteração do projeto inicialmente previsto consistindo na
supressão e acréscimos quantitativos, para melhor adequação aos objetivos e finalidade pública, o valor do contrato passará de R$365.490,80
para R$357.149,89. Fund.art. 65, I, a e b e §1° da Lei nº 8.666/93.
Extrato das Atas n° 126/16, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições e refeições acondicionadas em marmitex,
em atendimento ás secretarias municipais, Detent: Pizzaria Vó Dica
Ltda Me, Vlr: R$12.000,00, Vig: 05/09/17; n° 127/16, Obj: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de refeições e refeições acondicionadas em marmitex, em atendimento ás secretarias municipais,
Detent: Julia Rodrigues Teixeira, Vlr: R$106.590,00, Vig: 05/09/17.
João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
LIMAMG.INABILITAÇÃO NA LICITAÇÃO TP 002/2015. A Prefeitura
Municipal de Nova Lima comunica que as empresas Alvarenga Ribeiro
Sociedade de Advogados, Renato Soares Sociedade de Advogados e
Renato de Magalhães e Advogados Associados, apresentaram recursos
em face de sua inabilitação na licitação TP 002/2015, cujo objeto é
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em advocacia e assessoria trabalhista. Fica aberto o prazo de 05
dias úteis para apresentação de contra recursos, cujo prazo vence em
20/09/2016. Os contra recursos deverão ser protocolados no Departamento de Protocolo da Prefeitura e endereçados ao Departamento de
Contratos e Licitações. Nova lima, 12 de setembro de 2016. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 108/2016 de contratação de empresa de engenharia civil para
execução de obra de reforma do Posto de Saúde-PSF_ de Nova Aparecida. Contratante: Município de Nova União; Contratado: ARKAD
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de empresa de
engenharia civil para execução de obra de reforma do Posto de SaúdePSF_ de Nova Aparecida. Referência: Processo n. 063/2016, Tomada
de Preços n. 007/2016, Valor: R$ 24.941,23 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos); Prazo: 02 (dois)
meses, Data do Contrato: 02-09-2016.
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