TJMG 14/09/2016 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 577/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 449802-8, Maria do Socorro Silva
Magalhães Carvalho, ATB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 05/07/2016 (data do exercício); referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 05/07/2016 (data do exercício);
Itabira, E.E. D. Eleonora Nunes Pereira, MaSP 281924-1, Marília de
Souza Nascimento dos Santos, ATB3M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2014; E.E. Major Lage, MaSP
266020-7, Maria Madalena Moura Máximo, PEB2G, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2016; E.E. Dr. José
de Grisolia, MaSP 1014202-4, Fabiana Cruz Ferreira, PEB2F, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2016; E.E.
Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 971111-0,
Erly Maria de Faria, PEB2E, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/08/2016; E.E. Professor Emílio Pereira de
Magalhães, MaSP 1127557-5, Maria do Carmo Silva Coelho, PEB2C,
1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2016;
João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 442941-1, Marcus
Túlio Maciel Guilherme, PEB1L, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2013; E.E. Manoel Loureiro, MaSP
1259023-8, Odília da Consolação Peixoto, PEB1A, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2016; E.E. Dr. Geraldo
Parreiras, MaSP 390321-8, João Carlos Ângelo, ATB3G, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2016; MaSP
552878-1, Kátia Cristina Rodrigues Sette Cardoso, PEB3M, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2016; E.E.
Louis Ensch, MaSP 1007959-8, Janete Silva Cota Ferreira, EEB1B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2015;
Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1003210-0, Soraya da
Silva Guedes, PEB1E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 20/01/2016; MaSP 552288-3, Regina Célia Bueno, PEB3P,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2015;
Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 455384-8, Renata
Valéria de Assis Vieira, PEB2I, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 04/03/2013; São Domingos do Prata, E.E. Marques
Afonso, MaSP 855224-2, Íris Machado Martins de Souza, ATB5G, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2016;
MaSP 339443-4, Marinês de Ávila Nunes Abreu, PEB3M, 2º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2016; MaSP
666276-1, Carla de Ávila Costa, PEB2J, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 578/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1147815-3, Vanessa Lucélia Santos Duarte, ANE2C, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/09/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
Nº 24/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 21/2016, publicada no “Minas Gerais” em 31/08/2016, referente ao servidor: MaSP 1112090-4, C.R.F.C.H., 1º cargo, pelo ressarcimento ao erário das importâncias recebidas indevidamente, tendo em
vista a não decorrência do prazo decadencial.
ANULAÇÃO – ATO Nº 569/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Rio
Preto, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 429163-9, Cléria Maria de Moura Sana, PEB1P, 1º cargo, retificação de afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 398/2016, publicado em 06/07/2016,
por necessidade de nova retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
564/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, a vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, da servidora: São José do Goiabal,
E.E Romeu Perdigão, MaSP 892420-1, Maria Helena Gonçalves de
Lelis, a partir de 23/12/2015, referente ao 1º cargo, ASB1C, com direito
nos termos Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88,
c/c Art 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 4.219/10.950 dias de exercício, que correspondem a 12/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
565/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Itabira, E.E. Prof.ª Palmira Morais, MaSP 351616-8, Ronilda do
Carmo Pires Lage, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º
cargo, PEB1P/Eventual, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
mais 47h/a de média quinquenal; E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP
331138-8, Avelina Cândida de Souza, a partir de 25/08/2016, referente
ao 2º cargo, PEB3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
mais 11h/a de média quinquenal; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 321156-2, Mary Zilda Oliveira Ferreira, a partir da publicação
deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 570/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade,
servidora em processo de aposentadoria, MaSP 265916-7, Judith
Maria Gomes de Lima, EEB2P, 2º cargo, retificação do 5º quinquênio, Ato nº 255/09, publicado em 03/06/2009, por necessidade de nova
retificação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 576/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente a servidora: João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP
442941-1, Marcus Túlio Maciel Guilherme, PEB1L, 1º cargo, Ato nº
33/2008, publicado em 13/08/2008, incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2008, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2008; Santa
Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 455384-8, Renata Valéria de
Assis Vieira, PEB2I, 2º cargo, Ato nº 33/2008, publicado em 13/08/2008,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2008, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 05/03/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 574/2016
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao servidor: Ferros, CESEC Prof. Júlio de Carvalho Soares, MaSP
1324137-7, Elaine Cristina Estevão dos Santos, ATB1A, 2º cargo, Ato
nº 557/2016 publicado em 07/09/2016, por motivo de incorreção da
vigência, onde se lê: 12/08/2016, leia-se: 26/08/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 566/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Itabira, servidora em processo
de aposentadoria, MaSP 835121-5, Elizabeth Ferreira Rosa, PEB1A, 2º
cargo, ADI4876, Ato nº 91/2002 publicado em 25/09/2002, por conclusão de processo administrativo nº 16/2016, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 18/12/2001, leia-se: 1º quinquênio a partir de 05/01/2002; Ato
nº 62/06 publicado em 11/10/2006, por conclusão de processo administrativo nº 16/2016, onde se lê: 1ª função, referente ao 2º quinquênio,
a partir de 27/11/2002, leia-se: 2º cargo, referente ao 2º quinquênio, a
partir de 31/01/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 567/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: João Monlevade, servidora em
processo de aposentadoria, MaSP 265916-7, Judith Maria Gomes de
Lima, EEB2P, 2º cargo, Ato nº 118/91 publicado em 10/09/91, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 04/02/90,

leia-se: 1º quinquênio a partir de 04/09/89; Ato nº 26/09 publicado em
01/04/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 09/01/2009, leia-se: 5º quinquênio a partir de 11/07/2008; Rio
Piracicaba, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 354843-5,
Maria Aparecida Ezequiel Silva, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 117/95 publicado em 20/09/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 26/07/95, leia-se: 1º quinquênio a partir de 02/08/95;
Ato nº 61/2010 publicado em 22/09/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 21/07/10, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 29/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 548/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230078-8, Maria Félix
dos Reis Ferreira, PEB2A, 2º cargo, Ato nº 545/2015 publicado em
09/09/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 6.337/10.950, leia-se: proporcional a 6.338/10.950 (Ato republicado por conter incorreção no MG 07/09/2016).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 568/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Itabira, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 973115-9, Margarida Lourdes Gandra,
PEB2D, 1º cargo, Ato nº 521/2016 publicado em 24/08/2016, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5.607/10.950
dias que correspondem a 15/30 avos, leia-se: proporcional a 16/30
avos; São Sebastião do Rio Preto, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 429163-9, Cléria Maria de Moura Sana, PEB1P, 1º cargo,
Ato nº 31/2016 publicado em 03/02/2016, por incorreção na base legal,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, leia-se: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 14h/a de média
quinquenal.
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SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Tocantins - E. E. Cap. Antônio
Pinto de Miranda - 181731, MASP 346.513-5.01, Altiva Neli Ganda
Lisboa, PEBIIP, por 01 mês e 10 dias, referente aos 3º e 4º quinquênio de exercícios, a partir de 22.09.16; Ubá – E. E. Padre Joãozinho
– 182001, MASP 389.833-5.01, Maria de Fátima Bigonha Gonçalves,
PEBIIIL, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 350.3414.02, Marcia Aparecida Rocha, PEBIII I, por 03 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22.09.16; Brás Pires - E. E. São
Luis - 180793, MASP 339.098-6.01, Tereza Ribeiro de Souza, PEBIIP,
por 02 meses, referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
19.09.16; Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares - 181935, MASP 368.6698.02, Mônica Mello Antunes Barbosa, ATBIVH, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.09.16.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP
553.352-6.01, Rosemary Carneiro Vieira, a partir de 14.09.16, referente
ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6 º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222,
MASP 354.769-2.01, Margarete Justina de Faria, a partir de 14.09.16,
referente ao PEB2/IIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. Art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 10 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 1.357.104-7, Eliasar Teixeira Pires
Junior, PEBIA, a partir de 30.08.16; Visconde do Rio Branco - E. E.
Dr. Celso Machado – 182222, MASP 1.155.447-4.03, Dalila de Moura
Antoniol, PEBIA, a partir de 03.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.128.238-1.01, Wagner
Neves Vieira, PEBIIC/DAD-3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 52/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1.012.746-2.03, Maria do Rosário Silva Miranda
Vidigal, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28.09.15, data do exercício; MASP 1.012.746-2.03, Maria do Rosário
Silva Miranda Vidigal, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 28.09.15, data do exercício; Visconde do Rio Branco - E. E.
Dr. Celso Machado – 182222, MASP 329.805-6.02, Teresinha Barreto
dos Santos, PEBIIL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.05.16; SRE/Ubá, MASP 914.887-5.01, Gloria Maria Samôr,
ASEIIIG/FGD-5, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
08.09.16.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 022/2016
Retifica os atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria: - Belo
Horizonte, MASP 327772-0, Fatima Mello Diniz, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, ato nº 96/10, publicado em 17/09/2010,
onde se lê: Registra afastamento preliminar à aposentadoria ... a partir
de 31/08/2010.., leia-se: Registra afastamento preliminar à aposentadoria ... a partir de 01/09/2010...; - Santa Bárbara, MASP 552412-9, Maria
das Graças Silva Baucke, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto, ato nº 90/16, publicado em 13/05/2016, onde se lê: ... a partir
de 31/12/2015... proporcional a 8666 dias de exercício..., leia-se: ... a
partir de 31/12/2015... proporcional a 8613 dias de exercício.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 023/2016
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 1018414-1,
Maria Erenita de Carvalho, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, ato nº 138/13, publicado em 05/04/13, onde se lê: Registra
afastamento preliminar à aposentadoria ... Masp 1018414-1, Maria Erenita Fagundes ... a partir de 23/12/2012.., leia-se: Registra afastamento
preliminar à aposentadoria ... Masp 1018414-1, Maria Erenita de Carvalho... a partir de 24/12/2012.
13 878710 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo n° 40.945
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 537/2016
Aprovado em 30.8.2016
Examina processo referente a pedido de reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio Matter, no município de Sarzedo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Matter, no município de
Sarzedo.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 38.232
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 538/2016
Aprovado em 30.8.2016
Examina pedido de renovação de reconhecimento dos cursos Técnico
em Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pela
Escola Técnica Egídio José da Silva, no município de Teófilo Otoni.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento, pelo prazo de 05
(cinco) anos, dos cursos Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança
do Trabalho ministrados pela Escola Técnica Egídio José da Silva, no
município de Teófilo Otoni.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.
a) Marcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41.629
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 539/2016
Aprovado em 30.8.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento do curso Técnico
em Farmácia com possibilidade de saída intermediária como qualificação profissional de Auxiliar de Farmácia a ser ministrado pelo CECAP
– Centro de Capacitação Profissional, do município de Muriaé.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento, pelo prazo de 18
(dezoito) meses, do curso Técnico em Farmácia com qualificação profissional de Auxiliar de Farmácia a ser ministrado pelo CECAP – Centro de Capacitação Profissional, do município de Muriaé.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41.644
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 540/2016
Aprovado em 30.8.2016
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de
estudos realizados por Vinicius Tabanez Feres Barbosa no Instituto
Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional
de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de
Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de estudos realizados por Vinicius Tabanez Feres Barbosa, no Instituto Ítalo-Brasileiro
Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação
Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova Lima,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do aluno.
É o parecer.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 40.254
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 552/2016
Aprovado em 31.8.2016
Reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Colégio Conviver, da Capital.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio Conviver, situado na Rua Stela de
Souza, 03, Bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.449
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 573/2016
Aprovado em 31.8.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento do Centro Técnico
Profissional de Barbacena com o curso Técnico em Podologia, sem
possibilidade de saída intermediária como qualificação profissional, no
município de Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do Centro Técnico Profissional de Barbacena com o curso Técnico em Podologia, sem
possibilidade de saída intermediária como qualificação profissional, no
município de Barbacena, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, com aprovação do respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 30.285
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 593/2016
Aprovado em 01.9.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento do curso Técnico
em Enfermagem no Colégio Presbiteriano de Piumhi, no município de
Piumhi.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem a ser ministrado pelo Colégio Presbiteriano de Piumhi, no município de Piumhi, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 40.075
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 597/2016
Aprovado em 01.9.2016
Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento do curso
Técnico em Administração, na modalidade de Educação a Distância, a
ser ministrado pelo estabelecimento Vitória Formação Profissional, no
município de Uberaba, mantido pela entidade Vitória Serviços de Formação e Qualificação Profissional Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à autorização de funcionamento, na modalidade Educação a Distância, do
curso Técnico em Administração no estabelecimento Vitória Formação Profissional, no município de Uberaba, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses.

Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
O reconhecimento do curso deve ser requerido pelo representante da
entidade mantenedora ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
13 878417 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 06/2016. Retifica o número da Portaria que cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria 038/2016
celebrado entre esta FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES, qualificada
como OSCIP, nos termos da Lei 14.870/03 e dá outras providências.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado torna pública a retificação da
Portaria nº 06/2016, publicada no “Minas Gerais” do dia 27/08/2016,
caderno 1, Diário do Executivo, página 53, para retificar o item
abaixo.
Art. 1º - Onde se lê: “PORTARIA Nº 06/2016[...]”.
Leia-se:“PORTARIA Nº 07/2016[...]”.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas
na referida Portaria.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016.
Augusto Nunes-Filho. Presidente.
13 878431 - 1

Departamento Estadual
de Telecomunicações
Diretor-Geral: José Francisco Vieira Seniuk
EXTRATO DE PORTARIA DETEL Nº 02/2016
Sindicância Administrativa, para apurar as possíveis responsabilidades sobre as inconformidades apontadas na Nota de Auditoria nº 1470.0572.16, constante no Processo de Auditoria nº
1470.147.22.0169-16 - CGE.
Comissão Sindicante - Presidente: Paulo de Tarso Machado.
Membros: Marcu Antonio Gonçalves da Silva Filho e Ana Flávia Tostes de Lucena.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016.
13 878623 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/1989, à servidora:
-MASP 1066683-2, ANA DEBORAH PENA ANTUNES, referente ao
saldo de 06 (seis) meses do cargo de Gestor em Ciência e Tecnologia.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
12 878102 - 1
PORTARIA PRE Nº 68/2016
Prorroga prazo dos trabalhos da Comissão Sindicante
instituída pela Portaria PRE n. 60/2016
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VIII do Art. 15 da Lei Estadual nº 11.552, de 03 de agosto de 1994,
Resolve: Art. 1º - Prorrogar o prazo previsto no art. 1º da Portaria PRE
n. 60/2016, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 13/9/2016, para conclusão dos trabalhos decorrentes das Sindicâncias Administrativas instauradas no âmbito da FAPEMIG. Art. 2º - Para conduzir os trabalhos da
Comissão de Sindicância mantém-se designados os servidores a seguir
relacionados, sob a presidência do primeiro:
Ana Paula Soares Amora – Masp 1066686-5
Geraldo Magela Pereira – Masp 1035424-9
Cynthia Mendonça Barbosa – Masp 1292517-8
Ramon Pereira Souza – Masp 1164589-2.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 13 de setembro de 2016. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela,
PhD - Presidente da FAPEMIG
13 878749 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
ATO Nº 51/2016
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC,
em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46492,
de 16 de abril de 2014, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, ao servidor: Masp n° 1.036.324-0, Martinho da Silva Silveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e
Tecnologia - TACT, 01 (um) mês de férias, referente ao 6º qüinqüênio,
a partir de 12/09/2016.
ATO Nº 099/2015
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC,
em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46492,
de 16 de abril de 2014, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, ao servidor:
Masp n° 1.036.324-0, Martinho da Silva Silveira, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia - TACT, 01
(um) mês de férias, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 21/09/2015.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2015
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
13 878485 - 1