TJMG 14/09/2016 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 515488-5, M.C.G.,
PEB IA, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º Biênios,
1º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 29/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 106/2016, publicado no “Minas Gerais” em
31/08/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 520163-7, A.M.O., PEB IIP, Adm.
01, Pela manutenção da vigência do 5º, 6º, 7º e 8º Biênios, 3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 29/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 112/2016, publicado no “Minas Gerais” em
31/08/2016 referente ao servidor: MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 518784-4, J.D.R.S.M., PEB IIP, Adm. 01, Pela
manutenção da vigência do 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei
14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 29/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 116/2016, publicado no “Minas Gerais” em
07/09/2016 referente ao servidor: MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa
Vista”, MasP 330662-8, R.C.A.S., PEB IVP, Adm. 02, Pela manutenção
da vigência do 8º, 9º e 10º Biênios, 3º Quinquênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 111/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E.
do Bairro Boa Vista”, MasP 991456-5, M.C.M.A., PEB IIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 119/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 519597-9, V.B.D.E., PEB IO,
Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 120/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338759-4,
M.G.R.A., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 121/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330652-9,
M.V.C., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 122/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330623-0,
L.R.V.A., PEB IIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 123/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335454-5,
M.J.P.R., PEB IO, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 124/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 562953-0,
M.A.P., ASB IE, Adm 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiram de Carvalho”,
MasP 959448-2, Rosemary Viegas Pereira Damasceno, ATB 4F, Adm
01, Ato nº 30/16, publicado em 18/08/2016, por não constar o nome da
servidora, onde se lê: MasP 959448-2, leia-se: MasP 959448-2, Rosemary Viegas Pereira Damasceno; “SRE Manhuaçu”, MasP 310018-7,
Vera Lúcia Severino Rodrigues, ASB 1I, Adm 01, Ato nº 13/11, publicado em 18/05/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio de exercício a partir de 07/12/1998, leia-se: 3º Quinquênio a
partir de 10/04/1999; MasP 310018-7, Vera Lúcia Severino Rodrigues,
ASB 1I, Adm 01, Ato nº 26/04, publicado em 10/03/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º Quinquênio de exercício a partir
de 06/02/2004, leia-se: ref. ao 4º Quinquênio a partir de 08/04/2004;
SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo Gomes de Moraes”,
MasP 1014683-5, Silvia Helena Guerra, PEB 1IE, Adm 01, Ato nº
14/09, publicado em 18/04/2009, por incorreção na vigência, onde se
lê: 03 meses a partir de 13/10/2006, referente ao 1º Quinquênio, leia-se:
03 meses a partir de 08/06/2006, referente ao 1º Quinquênio; MasP
1014683-5, Silvia Helena Guerra, PEB 1IE, Adm 01, Ato nº 10/12,
publicado em 16/05/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses a partir de 14/10/2011, referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 03
meses a partir de 10/06/2011, referente ao 2º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Profª Maria da Glória Valle”, MasP 335446-1, Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB
2F, Adm 02, Ato nº 11/16, publicado em 20/07/2016, por incorreção
no nome da servidora, onde se lê: Margareth Sathler Faria Fonseca,
leia-se: Margareth Sathler Faria Cordeiro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330623-0, Lucileia Rodrigues Vieira Alves, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 24/97, publicado em
08/07/1997, por incorreção na vigência, onde a contar de 12/06/1997,
referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de 14/07/1996, referente ao 6º
Biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Antônio Welerson”, MasP 380039-8, Telma
Roberta de Oliveira Lima, PEB 1AIA, Adm 02, Ato nº 66/99, publicado
em 21/09/1999, por correção de vigência e nº de MasP, onde se lê: controle 844751-8, 1º Quinquênio Administrativo a contar de 06/09/1999,
leia-se: MasP 380039-8, 1º Quinquênio Administrativo a contar de
07/10/1999; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, Ato sem nº
de publicação, publicado em 19/07/1994, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 05/05/1994, referente ao 2º Quinquênio, leia-se:
a contar de 19/07/1994, referente ao 2º Quinquênio.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300360-5, Ercenesio Vieira
Debossam, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 04/15, publicado em 06/02/2015,
por não informar a proporcionalidade de vice-direção, onde se lê: Tem
direito a continuidade de percepção da remuneração do Cargo de Diretor de Escola-D3A, atuando na vice-direção, leia-se: Tem direito a continuidade de percepção da remuneração do Cargo de Diretor de escola-D3A, atuando na vice-direção, com direito a proporcionalidade de
1109 dias; MasP 300356-3, Elizabeth Maria de Souza, PEB 2IIP, Adm
01, Ato nº 39/15, publicado em 29/10/2015, por incorreção na carga
horária, onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente
a carga horária de 188 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 187 h/a, MasP 338754-5, Maria
Beatriz Ker Bezerra, PEB 1IN, Adm 01, Ato nº 30/13, publicado em
29/05/2013, por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária, onde se lê: com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 118 h/a.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 16/2016 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora, devendo entrar em exercício no prazo de até 7 (sete) dias a contar da publicação deste ato: MONTES CLAROS, para E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.881321-4, Maria
Lucélia de Aguiar Barbosa Silva, ATB5F, adm.1, da E.E.Secundino
Tavares no município de Montes Claros.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 17/2016 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, as seguintes servidoras: GRÃO MOGOL,
na E.E.Professor Bicalho, MaSP.1059008-1, Camila Vieira de Pinho
Rocha, ATB1A, adm.3 a/c de 11/01/2016, conforme Nomeação pub
MG 05/11/2016; MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.377275-3, Regina Aparecida Cordeiro Silva, ATB4H, adm. 1 a/c
de 30/08/2016, tendo em vista retorno de afastamento preliminar a
aposentadoria.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.286634-1, Maria Silvana Lopes Drumond, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 06 h/a (Ex.C.); MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.374245-9, Maria de Fátima Araújo, PEB2P, admissão 01, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
E.E.Doutor João Alves, MaSP.282831-7, Ednar Fátima Bezerra Voos,
PEB1N, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 27/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015
do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Adolfo Ferreira de Barros,
MaSP.596803-7, Ivanete Aparecida Santos da Silva, PEB1A, admissão
01, a partir de 11/04/16, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, c/c § único do art.
4º da Resol. SEPLAG 02/16, à remuneração proporcional a 23/30 avos
correspondente à carga horária de 108 h/a e 01 h/a (Ex.C).
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 38/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESECDoutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.352528-4, Elzuite Pereira
Lemos, PEB3P-Ciências, adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 27/09/2015;
E.E.Sant’Ana, MaSP.352523-5, Edna Batista Gonçalves de Oliveira,
PEB3P-Hist., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 13/03/2014; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.351088-0,
Magda Regina Pereira Magalhães, PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 25/08/2016; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo,
MaSP.878212-0, Ivanice Rodrigues Mendes, PEB1M, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 21/03/2015; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.595459-9, Graice do Socorro Vasconcelos Silva, PEB3L-Educ. Artística, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
10/04/2016; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.352536-7, Gislene Carvalho
Pereira Alves, PEB1P, adm. 01, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de
13/11/2015; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338622-4, Lúcio
Ataíde Marques Lopes, PEB1P-Matem., adm. 01, em ajust. func., ref.
5º quinq. a partir de 09/12/2015; MaSP.1140565-1, Zersiana de Brito
Sales, PEB2C-Hist., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 31/01/2011;
E.E.Francisco Sá, MaSP.352534-2, Gildelene Vasconcelos Custódio,
PEB1P, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/10/2014; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.351485-8, Maria José Santos, MaSP.351485-8, Maria José
Santos, PEB1P-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/10/2012;
MaSP.847731-7, Geraldo Freitas Duarte, PEB1M-Hist., adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 24/09/2015; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.839464-5, Shirley Gonçalves Pereira, PEB2J, adm. 02, em
ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 22/08/2016; E.E.de Santa Rosa de
Lima, MaSP.457189-9, Maria Francisca Mendes Lopes, PEB2F, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 05/06/2013; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.450395-9, Lucimaria Meireles Costa,
PEB2G-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 20/11/2013; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.286976-6, Zilda Pereira
Lima Silva, PEB1I-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 05/08/2014;
MaSP.974743-7, Carlúcio Gomes Ferreira, ATB4G, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 24/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO ZONA RURAL – ATO N.º 09/2016 - Concede
Férias-Prêmio, nos termos do §4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338622-4, Lúcia Ataíde Marques Lopes, PEB1P-Matem.,
adm. 01, em ajust. func., 05 meses e 23 dias ref. 4º quinq. a partir de
03/12/2010; MaSP.338622-4, Lúcia Ataíde Marques Lopes, PEB1PMatem., adm. 01, em ajust. func., 06 meses, ref. 3º quinq. a partir de
24/09/2002.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 91/2016
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.de Santa Rosa de Lima, MaSP.316279-9,
Nair Oliveira Ruas Silva, ASB1N, adm. 01, Anula Ato n.º 31/2016 de
conc. de férias prêmio ref. 6º quinq. a partir de 06/06/2015, pub. MG de
10/08/2016, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 90/2016 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1140565-1, Zersiana de
Brito Sales, PEB1A-Hist., adm. 01, Aula Ato n.º 09/2010 de conc. 1º
biênio a partir de 16/02/2008, pub. MG de 16/04/2010, motivo concessão indevida.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2016 – Lota, nos termos do inciso I,
do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores:
BOCAIUVA, E.E.Antonico Soares de Sá, MaSP.1327485-7, Ana
Paula Brant Carneiro Nunes, PEB1A- Educação Física, adm. 3, 16
h/a a/c de 28/07/2015, conforme Nomeação pub MG 27/06/2015;
MaSP.1407690-5, Giselle Tavares de Souza, PEB1A- Educação
Física, adm. 2, 16 h/a, a/c de 27/04/2016, conforme Nomeação pub
MG 01/04/2016; MaSP.892605-7, Josseline Cristina Lopes Almeida,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 3 a/c de 28/07/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; MaSP.1095976-5, Eliane Alves Correia Reis,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de 28/07/2016, conforme Nomeação
pub MG 01/07/2016; MaSP.1322856-4, Elisângela Moreira Drumond,

PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de 28/07/2016, conforme Nomeação
pub MG 01/07/2016; MaSP.1342588-9, Lidijane Aparecida Barroso,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de 28/07/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.621787-1, Elenice Pereira Botelho Fernandes, PEB1A- Química, adm. 4, 16 h/a, a/c de 12/08/2016, conforme Nomeação pub
MG 22/07/2016; MONTES CLAROS, E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.1401677-8, Luana Soares Botelho, PEB1A- Língua Portuguesa,
adm. 1, 12 h/a a/c de 09/09/2015, conforme pub MG 27/06/2015;
MaSP.1176489-1, Dejanny Martins de Brito, PEB1A- Educação
Física, adm. 3, 16 h/a a/c de 27/04/2016, conforme Nomeação pub MG
01/04/2016; E.E.Antônio Figueira, MaSP.1363072-8, Cristina Diniz
Ferreira, PEB1A- Educação Física, adm. 3, 16 h/a, a/c de 18/07/2016,
conforme Nomeação pub MG 01/04/2016; E.E.Benjamin Versiani
dos Anjos, MaSP.1242611-0, Marylin Rosse Ferreira Soares de Melo,
PEB1A- Língua Espanhola, adm. 3, 11 h/a, a/c de 01/08/2016, conforme Remoção pub MG 14/07/2016; MaSP.1181596-6, Valmira
Pereira Coutinho Barbosa, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 3, 16
h/a, a/c de 01/08/2016, conforme Remoção pub MG 20/07/2016;
E.E.Zinha Prates, MaSP.1324271-4, Alcilene Silva Souto, PEB1AAnos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub
MG 01/07/2016; MaSP.331666-8, Maria das Mercês Versiani, PEB1AAnos Iniciais, adm.3 a/c de 01/08/2016; E.E.Antônio Augusto Veloso,
MaSP.1384067-3, Raiana Isabel Barros Frota, PEB1A- Educação
Física, adm. 3, 16 h/a, a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG
01/04/2016; MaSP.1114394-8, Daniel de Souza Fagundes, PEB1AEducação Física, adm.3, 16 h/a, a/c de 15/07/2016, conforme Nomeação
pub MG 08/06/2016; MaSP.1324284-7, Anne Karoline Araújo Santos,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação
pub MG 01/07/2016; MaSP.1329242-0, Vanessa Antunes Costa Albuquerque, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme
Nomeação pub MG 01/07/2016; MaSP.1325527-8, Iara Lopes Duarte
Figueiredo, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme
Nomeação pub MG 01/07/2016; MaSP.1111871-8, Selma Leite Araújo,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação
pub MG 01/07/2016; MaSP.577050-8, Suely de Fátima Andrade Barbosa, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 3 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; MaSP.1331723-5, Luciene Fonseca Silva,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 3 a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1287515-9,
Suzane Moura Santos, EEB1B- Supervisor Pedagógico, adm. 3 a/c de
01/08/2016, conforme Remoção pub MG 14/07/2016.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇAO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE–ATO N.º
59/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Falecido,
MaSP.376774-6, Nadir Antunes de Sousa Cruz, ex-ocupante do cargo,
ATB4H, adm. 01, Ato n.º 02/2016 de concessão de 04 meses de férias
prêmio em espécie pub. MG de 25/08/2016, motivo incorreção na grafia do nome, onde se lê: Nadir Antunes de Souza Cruz, leia-se: Nadir
Antunes de Sousa Cruz.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 008/2016 – Retifica, no Ato de Opção
Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentada, MaSP.285814-0,
Ana Costa Tavares, ASE 2H, adm. 01, Ato n.º 022/2016, pub. MG de
29/06/2016, motivo incorreção no símbolo cargo, onde se lê: Secretário
de Escola – SE II, leia-se: Secretário de Escola – SE VI; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio, MaSP.1127093-1, Maria Madalena Alves Lucas, ATB 1B, adm. 03, Ato n.º 018/2016, pub. MG de
03/06/2016, motivo incorreção no símbolo cargo, onde se lê: Secretário
de Escola – SE V, leia-se: Secretário de Escola – SE IV.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 10/09/14, MaSP.286491-6, Maria Inez Ferreira Pena,
PEBT2A, admissão 03, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir
de 10/09/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 49/2016 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
SÃO JOÃO DA PONTE E.E.Padre Rafael, MaSP.974743-7, Carlúcio
Gomes Ferreira, ATB4A, adm. 01, Ato n.º 92/2005 de retif. do 4º quinq.
adm. a partir de 26/10/2003, pub. MG de 23/08/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 26/10/2003, leia-se: 4º
quinq. a partir de 08/01/2003; MaSP.974743-7, Carlúcio Gomes Ferreira, ATB4A, adm. 01, Ato n.º 33/2010 de conc. 5º quinq. adm. a partir
de 29/10/2008, pub. MG de 22/09/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinq. a partir de 29/10/2008, leia-se: 5º quinq. a partir
de 14/01/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 48/2016 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JURAMENTO, Servidor Falecido, MaSP.804415-8, José de Fátima de
Oliveira, ASB1A, adm. 01, Ato n.º 16/2016 de retif. 2º quinq., a partir
de 22/04/2006 . pub. MG de 24/08/2016, motivo incorreção na grafia
do nome, onde se lê: José de Fátima Oliveira leia-se: José de Fátima
de Oliveira; MONTES CLAROS, Servidor Falecido, MaSP.376774-6,
Nadir Antunes de Sousa Cruz, ATB4B, adm. 01, Ato n.º 16/2016 de
retif. 3º e 4º quinq. a partir de 15/03/2006 e 14/03/2011, respectivamente pub. MG de 24/08/2016, motivo incorreção na grafia do nome,
onde se lê: Nadir Antunes de Souza Cruz, leia-se: Nadir Antunes de
Sousa Cruz.
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SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 aos servidores: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP
319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP, a partir de 01/09/16; SRE/
Muriaé, MaSP 303671-2-01 Sebastião Xavier de Souza, TDEIIJ, a partir de 01/09/16.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/16
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 1067763-1-02 Alessandra Alonso Moraes, PEBIA, por
seus filhos Bernardo Moraes Dutra e Ana Júlia Moraes Dutra, a partir de 30/08/16; MaSP 1268436-1-01 Amanda Helena Silva da Cunha,
PEBIA, por sua filha Helena Maria Cunha Fidelis, a partir de 30/08/16;
MaSP 1331873-4-02 Dalila Cláudia Benete Costa, PEBIA, por sua filha
Luiza Benete Costa, a partir de 30/08/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
Miradouro: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 267906-6-01 Ligia Maria
Martins Meireles, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Muriaé:
Ex-Servidor (aposentado), MaSP 295655-5 Maria Bernadete Monteiro
de Castro, PEBIIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor
(aposentado), MaSP 328670-5 Zelitéia Lúcia Montezano Pacheco de
Oliveira, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº 2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 331135-4 Angélica
Márcia Silveira Reginnette, PEBIA, admissão 04, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV,
a partir de 22/08/16.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ANULAÇÃO – ATO Nº 572/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, E.E.
Alberto Pereira Lima, MaSP 1123313-7, Elenice Cristina Martins,
PEB1A, 3º cargo, mudança de lotação, Ato nº 421/2016, publicado em
13/07/2016, por motivo de desistência da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 515/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
da servidora: Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP 1357465-2, Rafael
Vinícius Moreira da Silva Souza, ATB1A, 3º cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a
partir de 27/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR DE ESCOLA) – ATO Nº
571/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, da servidora: João Monlevade, E.E. Santana, MaSP 1044691-2, Rita de Cássia
Lima de Mendonça, PEB1E, 1º cargo, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 02/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SEC. DE ESCOLA INATIVO) – ATO
Nº 573/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, do(s) servidor(es): Dionísio, serv. aposentada, MaSP 250687-1,
Delma Araújo Castro Abreu, PEB1A, admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
5/10, Secretário de Escola – SE-VI, a partir de 18/07/2016; serv. aposentada, MaSP 229931-1, Zélia de Calazans, PEB1E, admissão 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV-I, a partir de 13/07/2016; Nova Era,
serv. aposentada, MaSP 321123-2, Iara Inez de Oliveira Lage, PEB1I,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 8/10, Secretário de Escola – SE-VI, a
partir de 09/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (INATIVO APOSTILADO) - ATO Nº
575/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do(s)
servidor(es): Dionísio, serv. aposentada, MaSP 203308-2, Maria Araújo
Costa, PEB1A, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 05/07/2016; Itabira, serv. aposentada, MaSP 198589-4, Adalgisa Alves Madeira, PEB1H, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
em que foi apostilado proporcional à fração de 5/6, Diretor de Escola,
DIV, a partir de 04/08/2016; serv. aposentada, MaSP 281740-1, Aparecida Leite Madureira, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 11/07/2016; serv.
aposentada, MaSP 266078-5, Raquel Alves Viana Rocha, PEB1P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DI, a partir de 01/08/2016; João Monlevade, serv. aposentada, MaSP
265890-4, Iara Andrade Alvarenga, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de
19/08/2016; serv. aposentada, MaSP 250837-2, Inez Magalhães Bueno
Taveira, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIII, a partir de 06/07/2016; serv. aposentada, MaSP
265966-2, Maria da Conceição Carneiro de Oliveira, PEB2P, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a
partir de 16/08/2016; Nova Era, serv. aposentada, MaSP 321173-7,
Maria Beatriz Martins Quintão, PEB1L, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, DIV, a partir de 17/06/2016; serv. aposentada, MaSP 270299-1, Anna das Graças
Silva, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola, DIII, a partir de 09/08/2016; Santo Antônio do
Rio Abaixo, serv. aposentada, MaSP 75945-6, Eva Leão Reis, PEB1G,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 11/07/2016; serv. aposentada, MaSP 75950-6, Geralda
Cândida Andrade Quintão, PEB1I, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 04/07/2016;
São Domingo do Prata serv. aposentada, MaSP 265987-8, Maria Gorett
Gomes de Castro Magalhães, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 13/06/2016;
serv. aposentada, MaSP 265958-9, Maria do Carmo Araújo Pena de
Moraes, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIII, a partir de 13/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (INATIVO APOSTILADO) - ATO Nº
579/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, do(s) servidor(es): Dionísio, serv. aposentada, MaSP 266148-6,
Geralda Celeste Ferreira, PEB2P, admissão 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 05/07/2016; serv. aposentada, MaSP 078686-3, Maria José
Mendes Morais, PEB1G, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de
11/07/2016; serv. aposentada, MaSP 149657-9, Sebastiana Garcia Santiago, PEB1H, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 05/07/2016; serv.
aposentada, MaSP 266129-6, Vera Maria das Graças, PEB2O, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 04/07/2016; Ferros, serv. aposentada, MaSP 271916-9, Marilene Machado de Carvalho, PEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 14/06/2016; Itabira, serv. aposentada,
MaSP 266077-7, Piedade do Rosário Souza Drumond, PEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 22/06/2016; João Monlevade, serv.
aposentada, MaSP 266132-0, Zilda de Ávila Silva Carneiro, EEB2P,
admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de
20/06/2016; São José do Goiabal, serv. aposentada, MaSP 259979-3,
Encarnacion Andreu Candela Moraes, PEB1P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 1/6, Diretor de Escola, DIV, a partir de 26/08/2016.