TJMG 15/09/2016 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. TERMO DE
RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 02/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº
01/2016. O Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova – MG, no
uso de minhas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto
no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO E HOMOLOGO o
Processo nº 02/2016 – Inexigibilidade nº 01/2016, com contratação
da FUNARBE - FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, entidade de
direito privado, CNPJ nº 20.320.503/0001-51, com sede No Campus
Universário, s/n, CEP 36570-000, Viçosa – MG, pelo valor total de R$
30.000,00 (trinta mil reais), para prestação dos serviços de assessoria e
consultoria técnica especializada na análise de projetos de leis em tramitação na Câmara que tratam do Código Municipal de Meio Ambiente
(Projeto de Lei nº 3.478/2015) e o Plano Municipal de Saneamento
(Projeto de Lei nº 3.477/2015), contratação que se baseia no disposto
nos artigos 13, I, II e III; e 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Ponte
Nova, 12 de setembro de 2016. (a) José Mauro Raimundi - Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº.003/2016, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa para o fornecimento de Combustível, para
manutenção do Veículo da Câmara Municipal Senhora do Porto/MG.
Abertura prevista para: 29/09/2016, Horário: 09:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº.004/2016,
cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Gêneros Alimentícios, Laticínios e Correlatos, Utensílios Domésticos,
para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Senhora do
Porto/MG, Exclusivo para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de
2007. Abertura prevista para: 29/09/2016, Horário: 10:00, à Praça Monsenhor José Coelho, 120A, Centro, Fone (33) 3424-1368. Senhora do
Porto/MG, 14/09/2016. Valdenir Ramos Simil-Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. Resultado do sorteio da
comissão técnica, concorrência nº 001/2016 A Comissão Permanente
de Licitação por sua Presidente informa através deste o resultado do
sorteio para a composição da comissão técnica do processo administrativo nº 061/2016, concorrência nº 001/2016: Lídia Prata Ciabotti, Adalberto Santos, Sabrina Alves, Geralda Cacilda Alves Pereira, Cláudia
Riposati Silva, Diva Luce Magalhães. Karla Nader Gomes Marques.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG –Torna Público o Processo Licitatório nº 61/2016, na modalidade
de Pregão Presencial nº 29/2016 – Objetivo: Aquisição de medicamentos com maior percentual de desconto a incidir sobre a Tabela de Preços de Medicamentos CMED/ANVISA, de modo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição das Pedras, Minas
Gerais. Com apresentação para credenciamento das empresas interessadas em participar do certame até as 08:30 horas do dia 28 de setembro
de 2016, e sua abertura marcada para às 09 horas do dia 28 de setembro
de 2016. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:
[email protected], o Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino Vilas Boas
– Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2016 - Através Pregoeiro designado pelo
Decreto Municipal n° 056/2013 torna público que este Município fará
realizar licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2016
(Processo 032.07/2065) pelo menor preço por item objetivando o registro de preços para fornecimento de material hospitalar / enfermagem
para atender o Depto. Municipal de Saúde (UBS e ESF), conforme
necessidade. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 08:00 horas do dia 19 de setembro de 2016 até às 08:00 horas do
dia 04 de outubro de 2016. Abertura das propostas por meio eletrônico:
das 08:01 às 08:59 horas do dia 04 de outubro de 2016. Início da sessão
para disputa de preços por meio eletrônico: às 09:00 horas do dia 04
de outubro de 2016. Local para aquisição do edital: pessoalmente no
Departamento de Licitações, situo à Praça Carolina de Almeida, 06 centro, Água Comprida ou no endereço eletrônico www.aguacomprida.
mg.gov.br/licitacoes Informações: telefone (34) 3324-1228 ou e-mail:
[email protected] - Água Comprida/MG, 14 de
setembro de 2016. Bruno Ribeiro Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 034/2016, Pregão Presencial nº.
019/2016 - A Comissão Permanente de Licitação torna público que se
acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 034/2016, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 019/2016, tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de peças,
equipamentos e suprimentos de informática. Aimorés – MG, 12 de
setembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Publicação Homologação de Processo nº. 038/2016, Pregão Presencial nº.
023/2016, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
nº 038/2016, Pregão Presencial nº. 023/2016, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios
para todas as Secretarias, com as empresas: Distribuidora de Carnes
S&L Ltda, Stop Shop Supermercado Ltda Me e Casa de Carnes Betim
Eireli Epp. Aimorés-MG, 12 de setembro de 2016. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extratos de
ATA de Registro de Preço, Processo nº. 038/2016, Pregão Presencial nº. 023/2016. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para todas as Secretarias. Contratados: Distribuidora
de Carnes S&L Ltda. ATA nº. 027/2016, no valor total de 5.073,00,
Stop Shop Supermercado Ltda Me. ATA nº. 028/2016, no valor total de
R$ 968.997,11 e Casa de Carnes Betim Eireli Epp, ATA nº. 029/2016,
no valor total de R$ 184.094,05 Contratante: Prefeitura Municipal de
Aimorés/MG. Prazo de validade até 15/01/17 meses. Aimorés – MG,
12 de setembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – Publicação Homologação de Processo nº. 037/2016, Pregão Presencial nº.
022/2016, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
nº 037/2016, Pregão Presencial nº. 022/2016, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios
para confecção da merenda escolar, com as empresas: Distribuidora de
Carnes S&L Ltda, Stop Shop Supermercado Ltda Me, Comercial Mauristela Ltda Me e Casa de Carnes Betim Eireli Epp. Aimorés-MG, 09 de
setembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extratos de ATA
de Registro de Preço, Processo nº. 037/2016, Pregão Presencial nº.
022/2016. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar. Contratados: Distribuidora
de Carnes S&L Ltda. ATA nº. 022/2016, no valor total de 181.250,00,
Stop Shop Supermercado Ltda Me. ATA nº. 023/2016, no valor total
de R$ 956.166,00, Comercial Mauristela Ltda Me, ATA nº. 023/2016,
no valor total de R$ 36.750,00 e Casa de Carnes Betim Eireli Epp,
ATA nº. 025/2016, no valor total de R$ 167.520,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade até 15/01/17
meses. Aimorés – MG, 12 de setembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPALDE ANTÔNIO CARLOS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PRC 014/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
009/2016. EXCLUSIVO PARA M.E. E E.P.P.Objeto: Aquisição de
material de construção para atender ao Município. Data de recebimento
dos envelopes e abertura do certame: 26/09/16, às 09:00hs. Informações no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo fone (32)
3346-1255, ramal 202. Raimundo N. Marques - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PRC 020/2016 - Leilão 002/2016. Objeto: Leilão
de veículos inservíveis ao Município, conforme descrições e condições
constantes do edital. Data do leilão: 29/09/16, às 09:00hs. Informações
no sitewww.municipioantoniocarlos.mg.gov.brou pelo fone (32) 33461255, ramal 202. Raimundo N. Marques - Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.123/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para contratação de empresa especializada em Sistema de
Informação de Gestão em Saúde Pública, para implantação nas Unidades de Saúde do Município de Araxá-MG. Abertura 29/09/16 às 14:00
h. Edital disponível: 19/09/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 14/09/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.131/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para aquisição de medicamento em cumprimento a ordem judicial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Araxá. Abertura 29/09/16 às 09:00 h. Edital disponível:
19/09/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –14/09/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.132/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para a aquisição de pallets de plástico para adequação do estoque de medicamentos da Farmácia Municipal. Abertura 30/09/16 às
09:00 h. Edital disponível: 20/09/16. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –14/09/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.133/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para aquisição de materiais de limpeza para uso hospitalar,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura 30/09/16 às
14:00 h. Edital disponível: 20/09/16. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –14/09/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.134/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para aquisição de materiais permanentes para equipar diversas unidades de saúde do Município de Araxá. Abertura 04/10/16 às
09:00h. Edital disponível: 21/09/16. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –14/09/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.135/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para aquisição de material gráfico (cartilhas/prontuário
SUAS), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Ação e Promoção Social. Abertura 05/10/16 às 09:00 h . Edital disponível: 22/09/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal –14/09/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.125/2016. O Município de Araxá, comunica aos
interessados que em virtude de readequação técnica do Edital, fica
designada nova data de abertura para o dia 06/10/2016 às 09:00 horas,
para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, para atender as entidades: APAE – Associação dos Pais e Amigos
Excepcionais de Araxá, FADA e Recanto do Idoso, conforme convênios
776974/2012, 776973/2012 e 776972/2012, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Araxá e o Ministério Social de Desenvolvimento Humano
e Combate à Fome. Edital disponível: 26/09/16. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 14/09/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Termo aditivo nº
02/16 do Pregão 041/15, referente a aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetores, visando manter os veículos da frota Municipal. Partes: Prefeitura x MINAS EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.
Objeto: Aditar em 24,67% o valor do contrato nº 030/16, valor de R$
5.343,18, ass.: 1º/09/16 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-007/2016. Data da Assinatura: 13/09/2016. Vigência:
05 (cinco) meses, contados da ordem de início dos serviços. Partes:
PMBC x SAS-ESTRTURA METÁLICA LTDA. Objeto: Construção
de um galpão nas dependências do prédio público onde funciona a Unidade do SENAI denominada “Guilherme Caldas Emrick”, situada à
Rua Dr. Antônio Soeiro, nº 108, Bairro Vila Regina, Barão de Cocais /
MG, em atendimento á Secretaria Municipal de Obras e Saneamento.
Valor: O valor total do contrato é de R$ 1.237.043,85 (um milhão
duzentos e trinta e sete mil quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme proposta comercial apresentada pela Contratada em
20/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA.Extrato de
Ratificação. Processo Licitatório nº 070/2016 – Inexigibilidade nº
003/2016. Ratificação do ato da Comissão de Licitação, nos termos do
art. 26, da Lei nº. 8.666/93, que dispensou a licitação através de Processo nº. 070/2016, Inexigibilidade nº. 003/2016, com fundamento no
art. 25, inciso III, para Contratação de shows artísticos para animação
da Festa Barralonguense Ausente, a ser realizado nos dias 23,24 e 25 de
setembro de 2016, em favor de: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO. Rua
do Cruzeiro, Nº 45 Centro, Barra Longa/MG. CEP: 35.447-000 - Valor:
R$ 5.000,00; ROSILDA GOMES COIMBRA DA CRUZ, localizada à
Rua Matias Barbosa, Nº 221, Centro, Barra Longa/MG. CEP: 35.447000 – Valor: R$ 5.000,00; Maiores Informações: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro,
Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511. Fernando José Carneiro
Magalhães, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 46/2016, tipo Menor Valor Global. Objeto: Registro de Preços para contratações futuras de prestação
de serviços de usinagem e fornecimento parcelado de CBUQ CAP 20
RL, destinados à Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as
necessidades do município. Abertura: 29/09/2016 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 47/2016, tipo Menor Valor Global.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de
emulsão asfáltica RL 1C, destinados à Secretaria Municipal de Obras,
de acordo com as necessidades do Município. Abertura: 30/09/2016
às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o extrato do contrato do Processo nº 065/2016 Pregão nº:
032/2016. Firmado com a empresa: VALDIVINO ARCANJO PEREIRA-ME CNPJ nº15. 355.338/0001-33. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de um veículo tipo camioneta cabine dupla
4x4. Valor Global R$ 49.005,00 (quarenta e nove mil e cinco reais).
Vigência: 06/09/2016 a 31/12/2016. Bonito de Minas/MG, 12/09/2016.
Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG– PRC
290/2016 – PREG 081/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos
injetáveis, soros e curativos para o Departamento de Saúde. Abertura
dos envelopes 26/09/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 14 de setembro
de 2016. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa Alves
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 46/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
56/2016, Pregão Presencial nº 46/2016, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços gráficos, incluindo todos
os materiais necessários para a sua confecção. Vigência: Doze meses.
Tipo: Menor preço global. Valor estimado: R$ 39.159,03 (trinta e nove
mil cento e cinquenta e nove reais e três centavos). Recursos: Próprios
e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 30 de setembro de 2016. Reunião
inaugural: às 14:15 horas do dia 30 de setembro de 2016. Publicidade:
o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos

e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os
atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo
O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00
as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado
solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito,
131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira / Mateus Jerônimo Guidi
- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 45/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
55/2016, Pregão Presencial nº 45/2016, que tem por objeto: O registro
de preços de produtos de padaria. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor
preço por lote. Valor estimado: R$ 135.564,11 (cento e trinta e cinco
mil quinhentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). Recursos:
Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 29 de setembro
de 2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 29 de setembro de
2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: o Processo Licitatório n.º 141/16 – Tomada de Preços
n.º 007/16 para a contratação de empresa para execução de obra de
melhoramento de infraestrutura no entorno da Praça Cônego João Dias
de Quadros Aranha, com execução de calçamento em piso intertravado,
em atendimento ao convênio n. 1301001897/2015 SETOP/MG. Em
tempo hábil, recebemos tempestivamente o recurso, impetrado pelo
licitante DI BIASI CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – EPP, sob o protocolo n.º 9550-05. Na oportunidade, ficando os demais licitantes desde
logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias,
que começarão no próximo dia útil. Conforme segue nos termos anexos
ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 14 de Setembro de 2016. Edimara Ribeiro Faria
Monteiro – Presidente da CPL.
3 cm -14 878980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – MG. Aviso de Cancelamento - Processo 034/2016 – Pregão Presencial 013/2016 – A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público que cancelou a licitação
cujo objeto é a aquisição de um trator agrícola para atender a Secretaria
Municipal de Agricultura conforme convênio nº.1491003044/2015, no
Municipio de Caiana – MG, que seria realizada no dia 04/05/2016 às
13:00, na sede da Prefeitura. Um novo processo e uma nova data será
publicado. Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMBUÍ – MG- EXTRATO DE
ADITIVO DE CONTRATO. PRC 466/2016 – PREGÃO Nº. 032/2016
– OBJETO: Fica a o contrato de fornecimento Nº. 107/2016 aditado
em 12,42%, no valor global de R$ 3.663,90, visando a aquisição de
equipamentos para academia ao ar livre, no Município de Cambuí
– MG., em cumprimento a meta pactuada, através do convênio nº
1491003179/2015. Adjudicado: S. O. ZIOBER & CIA EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA - EPP. – Publique-se: Dirceu Marques
Dias – Prefeito Municipal de Cambuí - MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 062/2016, para aquisição de materiais hidráulicos
em geral para registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras e demais Secretarias com participação exclusiva de ME e EPP.
Data Abertura: 28/09/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
2 cm -14 878793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 62/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha
aberto o Procedimento Licitatório nº. 107/2016, do tipo menor preço
item, objetivando a aquisição de MOBILIARIO e EQUIPAMENTOS
para Casa de Cultura, Convenio Fundo Estadual de Cultura 01/2015
SEC-MG. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 29/09/2016,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta
comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes.
Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações:
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -14 878797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 63/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 108/2016, Registro de Preços 22/2016, do tipo menor valor item, objetivando a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES. A abertura da sessão
será às 09 horas do dia 30/09/2016, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em
contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.
capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -14 879094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA. CONCURSO
PÚBLICO 01/2016. O Prefeito de Carbonita, no uso de suas atribuições
legais, torna público que o Concurso Público – Edital 01/2016 encontra-se com as provas adiadas, tendo em vista problemas técnicos operacionais ocorridos de acordo com o Comunicado Oficial n. 04. Acertos
técnicos estão sendo realizados e em breve atualizaremos a nova data
das provas objetivas. Qualquer dúvida e/ou consideração o candidato
deverá acessar o site da organizadora (www.fluxoconsultoria.com.br)
ou enviar e-mail com o número da inscrição e nome completo para:
[email protected]. Carbonita/MG, 13/09/2016. Marcos
Joseraldo Lemos – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2016. O Prefeito de Carbonita, no uso de
suas atribuições legais, torna público que o Processo Seletivo Simplificado – Edital 01/2016 encontra-se com as provas adiadas, tendo
em vista problemas técnicos operacionais ocorridos de acordo com o
Comunicado Oficial n. 04. Acertos técnicos estão sendo realizados e em
breve atualizaremos a nova data das provas objetivas. Qualquer dúvida
e/ou consideração o candidato deverá acessar o site da organizadora
(www.fluxoconsultoria.com.br) ou enviar e-mail com o número da inscrição e nome completo para: [email protected]. Carbonita/MG, 13/09/2016. Marcos Joseraldo Lemos – Prefeito.
5 cm -14 879062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG. PORTARIA Nº 2.041, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. Prorroga prazo
para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras
providências. O Prefeito Municipal de Carmo da Mata, no uso de
suas atribuições previstas no art. 140 e seguintes da Lei Municipal
1310/2008 e Considerando o que consta do Processo Administrativo
disciplinar 001/2016. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 dias, o
prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria 2023, de 08 de agosto de
2016, publicada no diário oficial de Minas Gerais em 18 de agosto de

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 3
2016 em face das razoes apresentadas pelo presidente da Comissão Processante, constante do ofício 003/2016, de 08 de setembro de 2016. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, 09 de
setembro de 2016. Almir Resende Júnior - Prefeito Municipal
4 cm -14 879111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG,torna público
aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 028/2016, cujo
objeto é aquisição de hipoclorito de cálcio e congêneres em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Viação,
conforme edital e seus anexos. Abertura das Propostas: 27 de setembro
de 2016, às 09 horas, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O
edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br.
Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas,
14 de setembro de 2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal
de Catas Altas.
3 cm -14 879041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público
o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
023/2016, Processo Licitatório nº 035/2016, cujo objeto é aquisição de
brinquedos e artigos recreativos, mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados à manutenção da rede municipal de ensino de
Coimbra-MG. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG, Contratada: 024/2016- Coelho e Silva Com .e Serviços
Ltda, Vencedora dos lotes: 01-02-11-13-18-19-21, no valor total de
R$ 20.834,58__ 025/2016- Atlântica Didática & Pedagógica Distrib.
Ltda ,Vencedora dos lotes: 03-04-05-07-08-09-10-14-15-16-17, no
valor total de R$ 19.834,99__ 026/2016-WTEC Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda, Vencedora dos lotes: 03-07, no valor total de R$
11.960,00__ 027/2016-Pop Móveis para Escritório Ltda -EPP, Vencedora do lote: 20, no valor total de R$ 33.950,00.Objeto: aquisição de
brinquedos e artigos recreativos, mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados à manutenção da rede municipal de ensino de
Coimbra-MG. Vigência: 13/09/2016 a 31/12/2016. Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA – MGtorna público o
primeiro termo aditivo referente ao reequilíbrio econômico financeiro
relativo a Ata de Registro de Preço nº 039/2015, que entre si celebram
o Município de Coimbra e a empresa Ativa Médico Cirúrgica Eireli,
do Pregão Presencial nº 026/2015, Processo Licitatório nº 036/2015,
O acréscimo solicitado será de R$ 0,0072 para o lote 07,de R$ 0,0946
para o lote 08,R$ 0,0663 para o lote 15,R$ 0,0104 para o Item 01 e R$
0,0108 para o Item 02 do lote 16,R$ 0,0424 para o lote 18,R$ 0,0383
para o Item 01 e R$0,0135 para o Item 02 do lote 21,R$ 0,0244 para o
Item 01 e R$ 1,785 para o Item 02 do lote 33,R$ 0,0617 para o Item 02
do lote 35,R$ 0,0033 para o lote 36,R$ 0,0362 para o lote 55,R$ 0,0054
para o Item 01 e R$ 0,1096 para o Item 02 para o lote 58,R$ 0,0581
para o Item 01 e R$ 0,0095 para o Item 02 para o lote 60,R$ 0,0126
para o lote 74,R$ 2,7481 para o Item 01 e R$ 1,3353 para o Item 02 e
R$ 3,1477 para o Item 03 para o lote 75,R$ 1,309 para o Item 01 e R$
3,0686 para o Item 02 para o lote 76,R$ 0,077 para o Item 02 para o
lote 84,R$ 0,0513 para o lote 87,R$ 0,0624 para o lote 89, R$ 0,3836
para o lote 90, de R$ 0,3542 para o lote 91,R$ 0,0244 para o lote 94,R$
3,9914 para o lote 95,R$ 1,7318 para o lote 96,R$ 0,2293 para o lote
98,R$ 0,4759 para o lote 101,R$ 0,6494 para o lote 102,R$ 0,0124 para
o Item 01 e R$ 0,1093 para o Item 02 para o lote 103,R$ 0,1894 para o
lote 106,R$ 0,1928 para o Item 01 e R$ 0,0241 para o Item 02 para o
lote 108, R$ 0,037 para o Item 01 e R$ 0,0364 para o Item 02 para o lote
113, R$ 0,151 para o lote 117,R$ 4,3892 para o Item 01 e R$ 1,0621
para o Item 02, R$ 1,5484 para o Item 03 e R$ 0,171 para o Item 04 e
R$ 0,171 para o Item 05 e R$ 0,171 para o Item 06 para o lote 119,R$
0,6005 para o lote 122,R$ 0,4322 para o lote 126,R$ 20,4568 para o lote
127.Antônio José Cunha. Prefeito Municipal
11 cm -14 879134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG– Despacho – Pregão Contratação de pessoa jurídica especializada
para implantação, treinamento e Locação (com manutenção, suporte
técnico e consultoria técnica) dos módulos de sistema de Gestão em
Saúde Pública. Vistos etc... REVOGAR em todos os seus termos, por
interesse público decorrente de fato superveniente, o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 85/2016, o que faço com fulcro na
prerrogativa contida na primeira parte do artigo 49, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Após as formalidades legais, ao arquivo. Cumpra-se. Celson Pires de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -14 878801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, Minas Gerais,
aviso de Licitação, Tomada de Preços n.º 005/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do imóvel da creche no distrito de Jubaí, conforme projeto e especificações do memorial descritivo, cronograma e planilha anexa, convênio
Setop nº 1301002591/2015/emenda, conforme Projeto de engenharia
nº 015/2016. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis.Recebimento dos
envelopes de habilitação e proposta de preços:até ás 12:45 horas do dia
04/10/2016 .Abertura dos envelopes: 13:00 hs mesmo dia e local.Valor
estimado da licitação:R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Local
para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, centro – Conquista/MG, ou www.conquista.mg.gov.
br . Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 33531227 ramal 201. Conquista/MG 12/09/2016
IARA MARIA RIBEIRO
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 037/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2016. OBJETO: Contratação de show musical do (a)
CANTOR ISRAEL NOVAES, por ocasião da37ª EXPOAGRO - 2016
(Exposição Agropecuária e Industrial de Conselheiro Pena), buscando
proporcionar a divulgação do Município, sendo uma oportunidade para
Produtores Rurais e os Empresários da região apresentarem seus produtos ao público, visando a realização de negócios por meio de LEILÃO de gado de corte e leite, apresentação de Empresa de Laticínios
e de outros ramos de atividade econômica, com fundamento no artº
25, inciso III da Lei 8.666/93. CONTRATADA: ARROCHA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 15.499.470/0001-19. VALOR
TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA:
01 de setembro de 2016. O presente contrato vigerá a partir da sua assinatura até o final da prestação dos serviços. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 037/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2016. OBJETO: Contratação de show musical do (a)
CANTORA BRUNA VIOLA, por ocasião da37ª EXPOAGRO - 2016
(Exposição Agropecuária e Industrial de Conselheiro Pena), buscando
proporcionar a divulgação do Município, sendo uma oportunidade para
Produtores Rurais e os Empresários da região apresentarem seus produtos ao público, visando a realização de negócios por meio de LEILÃO de gado de corte e leite, apresentação de Empresa de Laticínios
e de outros ramos de atividade econômica, com fundamento no artº
25, inciso III da Lei 8.666/93. CONTRATADA: LIVE TALENTOS
AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ:
19.019.335/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2016. O presente
contrato vigerá a partir da sua assinatura até o final da prestação dos serviços. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 031/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 037/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2016. OBJETO: Contratação de show musical do (a)
CANTOR GABRIEL GAVA, por ocasião da 37ª EXPOAGRO - 2016
(Exposição Agropecuária e Industrial de Conselheiro Pena), buscando
proporcionar a divulgação do Município, sendo uma oportunidade para
Produtores Rurais e os Empresários da região apresentarem seus produtos ao público, visando a realização de negócios por meio de LEILÃO de gado de corte e leite, apresentação de Empresa de Laticínios