TJMG 20/09/2016 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016
ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 16.964.819/0001-09 - NIRE 31.300.103.684
AVISO AOS ACIONISTAS
ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
(CNPJ 16.964.819/0001-09) comunica a seus acionistas que se encontram à disposição na sede da Companhia, na cidade de Itinga, Estado
de Minas Gerais, na Fazenda Monte Belo (Arqueana), na Rod. 367, km
20, S/N, CEP 39610-000, os documentos a que se refere o Artigo 133
da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. Itinga, 16 de
setembro de 2016. Calvyn Gardner – Diretor Presidente.
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DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DE CAMPO BELOtorna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 08/2016, com abertura para o dia 04 de
Outubro de 2016, às 8:30 horas, na Sede do Demae, na Avenida Sete
de Setembro, 363, centro, Campo Belo (MG), tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE MURO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO LOCAL DENOMINADO “MATADOURO” (Rua Policeno
Maia - Esquina com Avenida São João), conforme especificações do
Edital. Informações podem ser obtidas pelo telefone (35)3831 -1087.
A cópia do edital será fornecida gratuitamente pelo site www.demaecb.
com.br. Campo Belo, 19 de Setembro de 2016. CPL
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AGROVERDE LTDA -CNPJ: 17.998.493/0001-01. Assembleia Geral
Extraordinária - Convocação - Convidam-se os senhores acionistas da
EMPRESA AGROVERDE LTDA a se reunirem em assembléia geral
de sócios, a realizar-se na sede social, nesta capital, na Fazenda Agroverde, Estrada Colônia Jaíba, a 10 Km de Gado Bravo, Gameleira,
município de Monte Azul, no dia 24 de outubro de 2016 às 10 horas,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Alteração do
Contrato Social, principalmente quanto aos pontos: a - Aumento de
Capital Social; b - Alteração do Quadro Societário; c -Enquadramento
do contrato social conforme Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, do
novo Código Civil; d - Consolidação das cláusulas sociais; 2 - Abertura de filial; 3 - Gestão financeira, patrimonial e outras medidas. Belo
Horizonte, 05 de setembro de 2016. Vicente de Castro Sabino - DiretorPresidente.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial n°.
003/2016 - Tipo: Menor Preço Por Item - Processo Administrativo N. º
005/2016 - Data: 03/10/2016 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua Titinho Ribeiro, nº 100, Centro Divinolândia de Minas/MG.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Serviços de Máquinas
Pesadas. Contato: (33) 3414-1378 Divinolândia de Minas - MG, 19 de
Setembro de 2016, Adenilsa Rosany Meneses Figueiredo - Diretora do
SAAE.
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CONSÓRCIO CEMIG-CEB. EXTRATO DE CONTRATO. Espécie:
Contrato nº 13/2016 - CONSÓRCIO CEMIG-CEB E PROGEPLAN
- ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Valor Global do Contrato:
R$ 1.545.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e cinco mil reais).
Prazo de vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12
(doze) meses, contados da Autorização de Início de Serviço - AIS. Data
da assinatura do contrato: 19/09/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS TERMOS
DE REFERÊNCIA DOS PROGRAMAS, SUBPROGRAMAS E PROJETOS EXECUTIVOS AMBIENTAIS (MEIO FÍSICO E BIÓTICO),
EM CUMPRIMENTO ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS DA
2ª RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 302/2003, DA
UHE QUEIMADO. Assinatura pelo Consórcio CEMIG-CEB: Aurélio Jackson Fernandes Mazeto - Diretor Administrativo Financeiro e
Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção e
pela PROGEPLAN - Engenharia Ambiental Ltda - Érick Marcel e Silva
Viana - Sócio Diretor, Pedro Franarin Alves - Sócio Diretor e Rafael
Monteiro Virgílio - Sócio Diretor.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
A Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público
que no dia 30 de Setembro de 2016, às 14h na Rua Mato Dentro, nº
69, centro, no Prédio Anexo “Geraldo Ponciano Gomes”, da Câmara
Municipal, nesta cidade, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços de organização de cerimonial e confecção de produtos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados às
Solenidades em comemoração ao dia do Vereador e outorga dos Títulos
de Cidadão Honorário e Diploma de Honra ao Mérito, que ocorrerá
no dia 27 de outubro de 2016, às 19 horas, no Cine Teatro de Caeté, e,
Posse do Prefeito e Vereadores a realizar-se no dia 1º de janeiro de 2017
por menor preço por lote, conforme especificações constantes no Edital
e seus anexos. O edital, na íntegra, encontra-se afixado no quadro de
avisos da Câmara Municipal e disponível no site www.camaradecaete.
mg.gov.br, para participação de qualquer interessado, desde que seja
observado o prazo previsto no edital.
Caeté, 16 de setembro de 2016.
ROBERTO APARECIDO FERNANDES
Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MG, Extrato de
contrato nº 05/2016, Processo Administrativo Licitatório nº 03/2016,
Pregão Presencial nº 03/2016. Objeto: Contratação de empresa habilitada para aquisição de materiais de construção em geral. Valor previsto: R$ 37.284,60 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais
e sessenta centavos). Vigência: 13/09/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 13/09/2016. Contratado: Empresa Sefir Comércio, Transporte,
Serviços e Industria Ltda. Contratante: Câmara Municipal de Dores
do Turvo-MG. Ver. Helder pereira campos, Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação nº. 89/2016 - Pregão Presencial nº. 12/2016,
exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. Tipo menor preço por item, para aquisição
de equipamentos de informática, novos, de primeiro uso e em fabricação para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga, conforme
especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. O horário para Credenciamento será de 13h00min (treze horas) às 13h30min
(treze horas e trinta minutos), e o início da sessão está previsto para
as 13h30min (treze horas e trinta minutos) do dia 30 de setembro de
2016, na sala de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na
Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação
vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, fax (31) 3829-1240, no horário
de 12:00 às 17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA (C.M.I.)/MG
AVISO DA CONCORRÊNCIA 001/2016
OBJETO: SMP – SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL, PÓS-PAGO, 23
ACESSOS MÓVEIS, S/ APARELHOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTES DO ANEXO I – PROJETO
BÁSICO DO EDITAL.
IMPUGNÇÕES FEITAS AO EDITAL, ALTERAÇÕES NO MESMO,
ACARRETARAM NOVA DATA DE ABERTURA PARA O DIA
24/10/2016, ÀS 14H00MIN.
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO ANEXO ADMINISTRATIVO
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 20/09/2016, NA COORD.DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE 13H ÀS 17H, DIAS ÚTEIS, OU
NO SÍTIO ELETRÔNICO www.itabira.cam.mg.gov.br. INFORMAÇÕES (31) 3839-1576/1514. E-mail: contratos.camaraitabira@gmail.
com. Itabira, 16/9/2016.
(a) Comissão Permanente de Licitações. C.M.I. - Port.2.968/2016
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO- EXTRATO DO 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2015. O Presidente da
Câmara torna público o extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº
50/2015 referente ao processo Adm. 42/2015, Dispensa 03/2015.
Objeto: locação do imóvel edificado à Av. Manoel Salvador de Oliveira, n. 1.310, bairro Bela Vista, Itabirito/MG. Locador: Associação
Apoio Comunitário Nossa Senhora Aparecida dos Moradores do bairro
Bela Vista - CNPJ 20.470.589/0001-07. Nos termos das leis 8.245/91 e
8.666/93 fica o prazo de vigência contratual prorrogado até 28/11/2016.
Valor total: R$ 2.364,00. Data de assinatura: 25/08/2016. Dotação:
01.031.0001 2.006 - 3.3.3.90.39.00.00 - Ficha 13.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG. EXTRATO DE
EDITAL PREGÃO Nº 004/2016 - A, torna Público aos interessados, que realizará no dia 03 de outubro de 2016 às 13:00 horas, na
sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Manhuaçu, sito a Rua Hilda Vargas Leitão n º. 141 Bairro Alfa Sul,
Manhuaçu (MG), a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto: ontratação
de microempresas - ME, empresas de pequeno porte -EPP ou equiparadas para levantamento do Patrimônio Público da Câmara Municipal
de Manhuaçu, conforme Termo de Referência, ANEXO I. O edital
completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
especificado, de segunda à sexta-feira, de 12:00 às 18:00 horas e no
site: manhuacu.mg.leg.br e cmmanhuacu-mg.portaltp.com.br. Maiores
esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (33) 3331-1740 ou
e-mail: [email protected]. Manhuaçu (MG), 16
de setembro de 2016. Patrícia Soti Huebra - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato de contrato nº 15/2016. Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: Maria do Carmo Porto Vieira, cujo objeto
consiste na Manutenção, Edição e Alimentação do Site da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do Contrato: R$
2.300,00 (Dois Mil e trezentos reais). Vigência: 04 de Agosto de 2016 à
31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: 010101 01 031 0001
4002-339039 (Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica). Luciana
Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MGAviso do Pregão Presencial 003/2016- A Câmara Municipal torna
público que fará realizar sessão no dia 30/09/2016, às 10:00 horas, para
Registro de Preços para aquisição de peças automotivas para manutenção de um veículo leve, conf. Termo de Referência. O Edital e Anexos
estão disponíveis na Rua Professora Ana Maria, 11, Centro, São Pedro
do Suaçuí/MG. Mais informações: (33) 3434-1110. José Roberto da
Costa - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG – Aviso de licitação: Pregão Presencial 015/2016– Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para Locação de Máquinas e Equipamentos Rodoviários – Entrega dos Envelopes: Dia 06 de outubro de 2016
às 15h00min – Abertura dos envelopes: Dia 06 de outubro de 2016
às 15h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – prefeitura@
aguanil.mg.gov.br – Fone (35) 3834-1259, no horário de 13h00min as
16h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço de nº 234 de
2015 do Processo Administrativo nº 1435/2015 - Pregão para Registro
de Preços 037/2015 da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba/
SP, cujo objeto é a aquisição de um triciclo novo de no mínimo 200 cc
a gasolina, com sistema de refrigeração forçada a coler, com capacidade de carga de no mínimo 400 (quatrocentos) kilos, com 05 marchas
à frente e 01 a ré, caixa redutora de velocidade para 5, o (cinco) kilometros/hora, lubrificada por óleo, com giroflex para sinalização, com
partida elétrica e por pedal, sistema de freios, 02 (dois) eixos, sendo
01 com duas rodas e 01 com uma roda, ambos aro 12 (doze), 02 (dois)
amortecedores no eixo dianteiro, 02 (dois) amortecedores no eixo traseiro, 02 (dois) feixes de mola sobre eixo traseiro e com cadastrado
na ABIN (para que um veículo novo seja emplacado é necessário que
o fabricante insira os dados do veículo na Base de Índice Nacional
(BIN)), conforme especificação completa contida na planilha anexa
aos autos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no valor global de R$124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e
quinhentos reais). Empresa: MZ BRAZIL – INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA – ME, CNPJ: 11.089.285/0001-03. Barão de Cocais, 19 de
setembro de 2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal e
Josiele Micheline Espíndola – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG – ABRE LICITAÇÃO PE Nº29/16 PAC N° ADM0046/2016 - Aquisição de Software
de proteção contra vírus de computador e outros códigos maliciosos,
para proteção da rede de computadores da PMB. Abertura de proposta
dia 04/10/2016 às 08:30 h. Disputa de lances dia 04/10/2016 às 10:00
h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil
S/A. Informações no telefone (31) 3512-3044- Pregoeira Adriana Cristina de Souza Diniz-16/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação Processo nº 46/2016, Pregão nº 16/2016, cujo objeto é a Prestação
de serviços de mão de obra nos reparos do imóvel da Escola Municipal
da Comunidade da Colônia do Paiol, Bias Fortes, a realizar-se no dia
30/09/2016, com entrega dos envelopes de documentação e de proposta
, às 14:00 horas, e abertura às 14:10 horas, na sede da prefeitura. Informações pelo te. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES.Aviso de licitação
Processo nº 46/2016, Pregão nº 15/2016, cujo objeto é a Prestação de
serviços de limpeza e conservação de estradas vicinais e vias públicas, a
realizar-se no dia 30/09/2016, com entrega dos envelopes de documentação e de proposta , às 13:00 horas, e abertura às 13:10 horas, na sede
da prefeitura. Informações pelo te. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.Termo
de Apostilamento. Processo Nº 62/2016. Contrato Nº 96/2016. Contratante: Município de Bom Repouso. Contratado: EWERTON ILTO DE
JESUS ANDRADE. Dotação Orçamentária: 02.03.10.301.0105.1.09.4
49052.0281. Data: 06/09/2016. Data Vigência: 31-12-2016. Edmilson
Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO- PRC 91/2015 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2015 – Contratado: A F D SOUZA.
Valor: R$ 10.500,00. Objeto: Prestação de serviços de sonorização em
eventos. Dotação orçamentária: 02.02.05.27.812.0103.2.014.339039.0
114 - Assinatura: 01-09-2016 - Vigência: 31/12/2016 – EDMILSON
ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 024/2016.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preço para aquisição de equipamentos em atendimento a administração municipal. Condições para participação desta
licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura
Municipal de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir do dia 20/09/2016, no horário de 12 às 17 horas, no Setor
de Licitações, situado à Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta
Cidade. A abertura das propostas comerciais será dia 06/10/2016, às
14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG,
maiores informações pelo email:[email protected]
ou tel: (32)3367-1107.Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.Contrato
nº 35/2016 - Termo de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura
Municipal de Bom Repouso. Contratada: AUTO POSTO DJALMA
E CLEBER LTDA. Objeto: Revisão Contratual – Alteração valor do
óleo diesel S-10 e gasolina comum. Valor da alteração do contrato: R$
1.034,69 (Decréscimo). Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.
2.001.339030.0006, 02.02.01.28.846.0000.0.003.339030.0027
02.02.01.28.846.0000.0.004.339030.0030, 02.02.04.15.452.0101.2.0
09.339030.0092
02.02.01.26.782.0101.2.011.339030.0102, 02.02.02.20.606.0102.2.0
13.339030.0115
02.02.05.08.243.0106.2.017.339030.0152, 02.02.03.10.301.0105.2.0
25.339030.0204
02.04.01.12.361.0104.2.033.339030.0246, 02.02.03.10.301.0105.2.0
28.339030.0215
- Data: 15-09-2016 - Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/
MG:extrato primeiro termo aditivo de contrato, processo licitatório nº 019/2016, tomada de preços nº 001/2016, objeto execução de
obra de construção de três pontes nas localidades de Lizardo, Flores
e Amoras, prorrogação de vigência, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa Incorporadora e Construtora
Viga Ltda, CNPJ: 64.457.138/0001-05, assinatura 20/062016, vigência
31/12/2016. Amparo do Serra, 20 de junho de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
290/2016 – PREG 081/2016 – A CPL informa que a licitação em epígrafe cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos injetáveis, soros e curativos para o Departamento de Saúde foi PRORROGADA para o dia 05/10/2016 às 14:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 19 de setembro de 2016. Informações (35) 34454900. Denize Augusta Barbosa Alves - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/
MG:extrato primeiro termo aditivo de contrato, processo licitatório
nº 040/2016, tomada de preços nº 003/2016, objeto execução de obra
de ampliação da farmácia de minas, prorrogação de vigência, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa Construtora Lafer Ltda, CNPJ: 02.094.448/0001-47, assinatura 29/08/2016,
vigência 31/12/2016. Amparo do Serra, 29 de agosto de 2016. Jose
Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
308/2016 – PREG 084/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é aquisição de combustíveis destinados à frota municipal. Abertura dos envelopes 30/09/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site
www.bordadamata.mg.gov.br . Borda da Mata, 19 de setembro de
2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva Santana - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Adjudicação,
homologação e contrato do Pregão nº 037/2016. Objeto: Contratação de
empresa para confecção de materiais impressos para atender as necessidades das secretarias municipais de Ação Social, Educação e Saúde.
Adjudicação 27/07/2016 e homologação 03/08/2016. Partes: Prefeitura
x COMERCIAL REPRESENTAÇÕES STATUS LTDA. – Ata no valor
de R$ 1.560,00, vigência até 12 meses, ass. dia 03/08/2016. Contrato
nº 193/2016, valor 975,00, vigência até 31/12/2016, ass. 22/08/2016.
Partes: Prefeitura xVENTURATO & CIA LTDA. - Ata no valor de
R$ 3.625,00, vigência até 12 meses, ass. dia 03/08/2016. Contrato nº
195/2016, valor 1.885,00, vigência até 31/12/2016, ass. 22/08/2016.
Partes: Prefeitura xJOSINALDO EPIFANIO DA SILVA ME. – Ata no
valor de R$ R$ 3.463,00, vigência até 12 meses, ass. dia 03/08/2016.
Contrato nº 196/2016, valor R$ 3.132,00, vigência até 31/12/2016, ass.
22/08/2016. – Rubens Vinicius Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Adjudicação e
homologação do Pregão nº 042/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de óleos lubrificantes, fluidos de freio e aditivos.
Adjudicação 19/08/2016 e homologação 29/08/2016. – Rubens Vinicius Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0111/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 051/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006 - cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, visando
a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos
e ferramentas para a manutenção dos serviços das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Obras e Saneamento. Sessão Pública dia:
04/10/2016, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital está
disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial – PP
51/2016. Barão de Cocais, 19 de setembro de 2016. Josiele Micheline
Espindola - Pregoeira.
3 cm -19 880314 - 1
2 cm -19 880291 - 1
2 cm -19 880398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo
n.º 063/2016 – Pregão Presencial - SRP n.º 033/2016 - Objeto: Registro de preços de aquisição de material de construção (manilha). Data:
13:00 horas dia 05/10/2016. Informações telefax: 0xx38-3756-1213
- email: [email protected] CPL – Jose Alves/Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo n.º
057/2016 - Pregão Presencial SRP 031/2016 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES com base no maior desconto percentual constantes na tabela de preços de medicamentos – Preço Fábrica (PF) e Preço
Máximo de Venda ao Governo, emitida pela Câmara de Regulação
do Mercado de Medicamentos – CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA”, Data: 17/10/2016 as
13:00 horas. Informações: telefax:0xx38-3756-1213. email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br. CPL- José Alves/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG– Extrato de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 051/2016, Adesão ao Pregão nº
051/2016. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão – SEPLAG. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Empresas
Vencedoras: Accord Farmacêutica LTDA, valor de R$ 18.240,00. Acácia Comércio de Medicamentos LTDA, valor de R$ 1.308,00. Aglon
Comércio e Representações LTDA, valor de R$ 12.985,20. Alfalagos
LTDA, valor de R$ 9.982,24. Art Vita Distribuidora de Medicamentos
e Alimentos LTDA, valor de R$ 14.700,00. Biohosp Produtos Hospitalares LTDA, valor de R$ 53.845,41. Biolab Sanus Farmacêutica LTDA,
valor de R$ 1.923,50. Casula & Vasconcelos Indústria Farmacêutica
e Comércio LTDA, valor de R$ 41,93. Cimed Indústria de Medicamentos LTDA, valor de R$ 8.348,00. Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares LTDA, valor de R$ 53.278,67. Cristal Pharma
LTDA, valor de R$ 2.511,07. Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, valor de R$ 13.697,00. Dimaci/MG – Material Cirúrgico LTDA, valor de R$ 14.835,27. Farmaconn LTDA, valor de R$
75.774,57. Geolab Indústria Farmacêutica S/A, valor de R$ 15.391,00.
Halex Istar Industria Farmacêutica LTDA, valor de R$ 30.150,00. Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, valor de R$
4.050,00. Multifarma Comercial LTDA, valor de R$ 23.884,48. Oriente
Farmacêutica Comércio Importação e Exportação LTDA, valor de R$
1.158,48. Prati Donaduzzi & Cia LTDA, valor de R$ 73.570,00. Solumed Distribuidora de Medicam. E Produtos para Saúde LTDA, valor
de R$ 36.074,50. BH Farma Comércio LTDA, valor de R$ 24.305,36.
Vigência: 21/06/2016 a 20/06/2017. João José Alves de Souza. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
O Município de Caeté/MG torna público, para conhecimento dos
interessados que, à vista dos fatos supervenientes mencionados nos
autos do procedimento licitatório, fica, de ofício, REVOGADA a
licitação em epígrafe, com fundamento no disposto no artigo 49, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação
asfáltica de partes das vias públicas do município, sendo parte da Av.
Jequitibá e parte da Rua Ipê no Bairro Cidade Jardim e parte da Rua “B”
no Distrito de Penedia, conforme Contrato de Repasse nº 805522/2014/
Ministério das Cidades/Caixa e o Município. Caeté, 15 de setembro
de 2016.
3 cm -19 880358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG– REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 – torna público a
revogação do pregão eletrônico nº 03/2015, considerando o disposto
no art. 49, da lei de licitação; considerando o confronto do valor
orçado no convênio referente ao contrato 1021459-39 para o equipamento grade aradora (R$ 16.000,00), valor inferior ao valor adjudicado
no processo de licitação 116/2015 (R$ 18.300,00); considerando que
por tal motivo o recurso de convênio não será liberado; considerando
a impossibilidade da homologação parcial do processo no sistema de
licitação da Prefeitura Municipal; resolve: Revogar o processo licitatório n. 116/2015, tendo por objeto aquisição de patrulha mecanizada,
justificado no valor adjudicado ao item grade aradora está superior ao
valor orçado no convênio/contrato n. 1021459-39. Informações,e-mail
[email protected],fone: (34) 3412-9117. Reinaldo
Assunção Tannús - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 063/2016, para contratação de serviços para
levantamentos, estudo funcional, supervisão geral e projeto para prestação de serviços que permita o funcionamento regular do aeródromo
do Município, visando atender as necessidades do Muinicipio. Data
Abertura: 30/09/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -19 880442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 224/2016 – Pregão Presencial nº. 025/2016. Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições
de materiais de construção para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Capetinga, conforme especificações constantes do
Termo de Referência – Anexo I. Edital e cadastramento: diretamente
na sede da Prefeitura, das 07:00 às 13:00 hs. Abertura e Julgamento:
04/10/2016, às 08:00 hs. Capetinga-MG, 19/07/2016. Daniel Bertholdi
– Prefeito Municipal.
2 cm -19 880191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.Torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 225/2016 – Pregão Presencial
nº. 026/2016. Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de
materiais elétricos para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Capetinga, conforme especificações constantes do Termo de
Referência – Anexo I. Edital e cadastramento: diretamente na sede da
Prefeitura, das 07:00 às 13:00 hs. Abertura e Julgamento: 05/10/2016,
às 08:00 hs. Capetinga-MG, 19/09/2016. Daniel Bertholdi – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG- Concorrência
n.º 07/2016, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Presidente CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto
o Procedimento Licitatório nº 109/2016, objetivando a CONCESSÃO
DE USO de um bem público, objetivando a concessão da identificação de logradouros públicos. Devendo os envelopes contendo Documentação para Habilitação (Envelope 1) e Proposta Comercial (Envelope 2) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do
dia 24/10/2016, sendo que o envelope referente à HABILITAÇÃO
(Envelope 1) será abertoàs 09:30 horas do dia 24/10/2016, no mesmo
local. Informações (37)33731244 e edital disponível no www.capitolio.
mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 64/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 110/2016, do tipo menor
valor global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de
serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAUDE. A abertura
da sessão será às 13 horas do dia 03/10/2016, quando serão recebidos
os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -19 880285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação doPL Nº. 69/16 PP Nº. 61/16 SRP..
Objeto: Aquisição de material de artesanato, para a Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Empresa vencedora: Marcilia
Azevedo Grossi, valor R$ 3.523,00, vigência: 16/09/2017.
1 cm -19 880118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU-1) Processo 61/16
– Pregão Presencial 30/16 - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de MEDICAMENTOS com base na listagem
de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comercio
Farmacêutico – ABCFARMA – tabela vigente, conforme detalhado
no termo de referencia e seus Anexos. Credenciamento: 26/09/2016
às 8h30min. Sessão Pública: 26/09/2016 às 09h00min. Horário oficial
de Brasília/DF. Informações e edital na Prefeitura ou pelo e-mail
[email protected] - Caxambu/MG, 06 de setembro de
2016. Edson Vander Cunha Resende/Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público
o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
025/2016, Processo Licitatório nº 037/2016, cujo objeto é Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados á Rede Municipal de Ensino, cujos recursos estão assegurados através do PNAE, QESE e Próprio. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 040/2016- NELIO ANDRADE PEREIRA –
ME , Vencedora dos lotes: 01, no valor total de R$ 23.920,00.Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados á Rede Municipal de Ensino. Recurso: PNAE, QESE
e Próprio. Vigência: 19/09/2016 A 31/12/2016. Autorização: Antônio
José Cunha. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/098/2016 – Partes:
Município de Congonhas X Hospital e Maternidade Santa Mônica S/A.
Objeto: Contratação emergencial no prazo de 24 horas de leito de CTI
para o paciente, Vicente Fernandes dos Santos, atendendo ordem judicial 0049805-68.2016.8.13.0180/0180.16.004980-5. O contrato teve
duração de 18(dezoito) dias. Valor: R$ 46.973,48. Data: 29/08/2016.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/097/2016 – Partes: Município de Congonhas X Hospital e Maternidade Santa Mônica
S/A. Objeto: Contratação emergencial no prazo de 24 horas de Hospital Especializado em realização de Cirurgia ortopédica/traumatologia
em fratura da extremidade inferior do úmero com possível ocupação
de leito CTI, para a paciente Carmelita Silva Mendes, em enfermaria,
cumprindo ordem judicial processo 0038295-58.2016.8.13.0180. O
contrato terá duração enquanto durar o tratamento, em no máximo até
180(cento e oitenta) dias nos termos da Lei. Valor: R$ 40.340,43. Data: