TJMG 14/10/2016 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA / MG,através do
Pregoeiro e equipe de apoio, Em virtude das alterações do edital de
Pregão Presencial 074/2016, cujo o objeto e o Registro de preço para
futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar, destinado as Escolas, Creches,
EJA e atendimento a diversos eventos da Secretaria Municipal de Educação, com cota reservada de até 25% para microempresas, empresas
de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei
nº.11.488/2007, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar N.
123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, conforme
Itens 01 AO 32 (cota reserva), e anexos constante do edital Pregão Presencial 074/2016, ficam REMARCADAS a data e horários para protocolo dos envelopes, credenciamento dos representantes e abertura dos
envelopes, para o dia 24 de outubro as 09:30. O 1º Adendo ao Edital do
Pregão Presencial n.º 074/2016, encontra-se à disposição na sede e no
site da Prefeitura Municipal de Caratinga. Pregoeiro e Equipe de Apoio,
Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 13 de outubro de 2016 - .Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG, torna público o aviso de licitação sob a modalidade de Pregão Presencial Para Registro de Preço
067/2016 – exclusiva para ME E EPP, Objeto: Registro de preço para
futura contratação de empresa para o fornecimento e instalação de
vidros para Creche Municipal Pro Infância em construção, no Bairro
Santa Cruz/FUNCIME, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencia Para Registro de Preço n.º 0067/2016. ABERTURA
26/10/2016 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura Municipal de Caratinga / Setor de Compras e Licitação e
no Site www.caratinga.mg.gov.br, maiores informações no (33)33298023 / 8019. Caratinga/MG 06 de outubro de 2016. Victor Pedra Rocha
– Pregoeiro e equipe de apoio.
7 cm -13 887969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG–
Tomada de Preços 003/2016 - Comunicado. O Município de Carlos
Chagas/MG torna Público o resultado da Ata de Realização do Certame e Julgamento dos envelopes de “Documentos de Habilitação” e
“Proposta Comercial” referente ao Processo Licitatório Nº. 148/2016
– A Comissão Permanente de Licitação julgou habilitada e vencedora
a empresa ANTÔNIO MENDES DE SOUZA - ME, cujas razões estão
descritas na íntegra nas Atas de Realização do Certame e da Sessão
de Abertura de Proposta Comercial que serão disponibilizadas no site
da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos Chagas/MG, 13 de outubro de 2016. William
Vitor Wan der Maas Silva. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Milton José Tavares de Quadros. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – EDITAL
01/2016 - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas. A Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2016, torna público o resultado
Pós Recurso da análise dos laudos médicos (condição especial e vaga
deficientes) e da relação das inscrições deferidas. Ratifica-se a data da
prova para o dia 23 de outubro de 2016. O Resultado, em sua integra, será publicado no Mural de Publicações da Prefeitura de Carlos
Chagas e disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.carloschagas.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br. Carlos Chagas, 11 de
outubro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Pregão
Presencial – Nº. 008/2016 - Processo N°. 073/2016. Extrato de Termo
de Licitação Revogada, referente à Contratação de empresa visando à
locação de software de sistema integrado de gestão pública em diversas áreas da administração municipal, com implantação, treinamento de
operadores, conversão e migração da base de dados existente, assistência técnica remota e local, manutenção e atualização dos sistemas. Data
do Termo de Licitação Revogada: 05 de outubro de 2016. Milton José
Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
8 cm -13 887894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
do 1º Termo Aditivo de valor dos Contratos nº 889, 890, 891 do - PL
Nº. 49/16 PP Nº. 45/16. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
visando à manutenção do “Programa Merenda Escolar; com sustentação jurídica no artigo 65 da Lei nº. 8.666/93. Empresas: Decio Gonçalves Junior – ME, realinhamento de 10% item 16; MOTA Comercial
Ltda – EPP, realinhamento de 10% item 06; Silvana Maria Rabelo –
ME, realinhamento de 10% item 20.
2 cm -13 887773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 381/2016, autuado em 11/10/2016, Pregão Presencial nº 048/2016,
que tem como objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição de piscas natalinos em virtude das comemorações de final de
ano, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, a
realizar-se dia 221/09/2016 às 09h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 11 de
Outubro de 2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -13 887813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO-Processo Licitatório
379/2016, Adesão 004/2016, torna público o interesse em ADERIR à
Ata de Registro de Preços nº 113/2016, resultado do Pregão Eletrônico
051/2016, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG,
as empresas: Accord Farmacêutica Ltda, Cnpj Nº. 64.141.967/0001-46;
Aglon Comércio E Representações Ltda, Cnpj Nº. 65.817.900/0001-71;
Art Vita Distribuidora De Medicamentos E Alimentos Ltda, Cnpj Nº.
09.340.28/0001-03; Alfalagos Ltda, Cnpj Nº. 05.194.502/0001-14;
Glenmark Farmacêutica Ltda, Cnpj Nº. 44.363.661/0005-80; Dimaci/
Mg Material Cirurgico Ltda, Cnpj Nº. 12.927.876/0001-67;; Acacia Comércio De Medicamentos Ltda, Cnpj Nº. 03.945.035/0001-91;
Cimed Indústria De Medicamentos Ltda, Cnpj Nº. 02.814.497/0002-98;
Oriente Farmacêutica Comércio Importação E Exportação Ltda, Cnpj
Nº. 38.681.730/0001-78; Solumed Distribidora De Medicamentos E
Produtos Para Saude Ltda, Cnpj Nº. 11.896.538/0001-42; Bh Farma
Comércio Ltda, Cnpj Nº. 42.799.163/0001-26; Multifarma Comercial Ltda, Cnpj Nº. 21.681.325/0001-57; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj Nº. 18.269.125/0001-87; Geolab Indústria Farmaceutica S/A, Cnpj Nº. 03.485.572/0001-04; Prati Donaduzzi & Cia Ltda,
Cnpj Nº. 73.856.593/0001-66; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Cnpj Nº. 44.734.671/0001-51; Farmaconn Ltda, Cnpj Nº.
04.159.816-0001-13; Costa Camargo Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj 36.325.157/0001-34; Cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos do componente básico de
assistência farmacêutica, no valor global de R$ 61.902,72 (sessenta e
hum mil, novecentos e dois reais e setenta e dois centavos), nos termos
da Lei 8.666/93. Cláudio, 06 de Outubro de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município
6 cm -13 887939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO - 01- Contrato
038/2016; Contratado: Guilherme Ribeiro Dos Santos Silva, CPF Nº.
129.168.426-32; Objeto: Prestação de serviços através de representante
exclusivo para apresentação da “Banda Pod Giz”, para se apresentar no
IV Festival de Primavera de Cláudio no dia 16 de setembro de 2016, em
atendimento a solicitação da Assessoria de Cultura e Turismo do Município (MG). Vigência: 16/09/2016 a 31/12/2016, No valor global de
R$ R$ 4.000,00; Dotação Orçamentária: 13.392.0020.4.043 / 3390.39;
Contrato nº. 039/2016; Contratado: Geralda Jacinta de Paula Prado,
CPF nº 444.301.246-04; Prestação de serviços para ministrar aulas de
Artesanato em Reciclagem de Papel, voltado para o público atendido
pelo Centro de Referência de Assistência Social –CRAS, do Município
de Cláudio/MG, priorizando beneficiários do Programa Bolsa Família
e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV, do
CRAS, Vigência 26/09/2016 a 31/12/2016; Dotação Orçamentária: 08
244 0010 4.024 – 3390 39; Valor R$ 1.035,00; Contrato 040/2016; Contratado: Terezinha Aparecida Pinto, CPF nº. 698.102.656-20; Objeto:
Prestação de serviços para ministrar aulas de Pintura, para crianças

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e adolescentes de 08 a 14 anos de idade, que façam parte do público
atendido pelo Centro de Referência de Assistência Social –CRAS, do
Município de Cláudio/MG, priorizando beneficiários do Programa
Bolsa Família e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV; Vigência: 26/09/2016 a 31/12/2016; Dotação Orçamentária: 08 244 0010 4.024 – 3390 39; Contrato 041/2016; Contratado:
Associação Dos Produtos Da Agricultura Familiar De Cláudio, CNPJ.
Nº. 08.105.775/0001-33; aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar – empreendedor rural – e de suas organizações; Vigência
26/09/2016 a 31/12/2016; Dotação Orçamentária: 12.306.0013.4.074
3390 30; 042/2016; Contrato 042/2016; Contratado: Maciel Gomes
Branquinho, CPF. 671.057.426-15; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar – empreendedor rural – e de suas organizações; Vigência 26/09/2016 a 31/12/2016; Dotação Orçamentária:
12.306.0013.4.074 3390 30; cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo dos contratos administrativos, Aditivos e Atas celebrados pelo Município no
mês de SETEMBRO DE 2016. Cláudio, 06 de Outubro de 2016. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.

com.br e www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido / pregões e licitações. Contato: fone (37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 11 de Outubro de 2016. Renata Juliana Oliveira Santos. Pregoeiro
Substituta.

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3 cm -13 887777 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Cancelamento do
Processo Licitatório nº 311/2016, RDC 001/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica, manutenção asfáltica e drenagem pluvial no município de Cláudio
– Minas Gerais, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas,
equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes do
termo de referências e seus anexos, nos termos da Lei 8.666/93. Edital
à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário
de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 19 de Setembro de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo. Prefeito do Município de Cláudio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Aviso abertura
de Licitação. Processo Licitatório nº. 275/2016. Concorrência Publica
nº. 013/2016. Tipo “Técnica e Preço”, cujo objeto é a Permissão de
outorga onerosa para exploração do serviço de transporte individual de
passageiros por motocicleta - Moto Táxi, no Município de Divinópolis-MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30 de Novembro de
2016 às 09:00 horas. Na sala de reuniões da SETTRANS a Rua Espírito Santo nº. 257 Bairro Vila Belo Horizonte Divinópolis-MG. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira, de 8:00h às 10:30h e 13:00h às 17:00h, na Rua Pernambuco
nº. 60, Centro, CEP 35.500-008, Município de Divinópolis. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site www.
divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento pelo telefone (37)
3229-6702 / 3229-6682. Divinópolis, 11 de Outubro de 2016. Mário
Lucio de Souza. Presidente da Comissão de Licitação.

3 cm -13 887931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório nº 382/2016, autuado em 11/10/2016, Pregão Presencial nº
049/2016, que tem como objeto o registro de preços para a futura e
eventual aquisição de EPI’s, em atendimento das demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia 28/10/2016 às 09h, nos
termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados
no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 11 de Outubro de 2016. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.

3 cm -13 887778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 279/2016 – Pregão Eletrônico
nº. 151/2016. Objeto: Registro de preço para aquisição de café e gêneros básicos e perecíveis para alimentação escolar da SEMED, para os
programas assistenciais da SEMDS e paras unidades Administrativas
do Município de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08:30 do dia 03/11/2016. Data e horário do início da
disputa: a partir das 09:00 horas do dia 03/11/2016. A Disponibilização do edital e informações encontra-se no endereço eletrônico www.
licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido / pregões e licitações. Contato: fone (37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702.
Divinópolis, 11 de Outubro de 2016. Renata Juliana Oliveira Santos.
Pregoeiro Substituta.

4 cm -13 887780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - Processo Administrativo Nº 062/2016 - Aviso de Licitação - Objetivando a Contratação
de Empresa Para Execução de Obra de Calçamento em Bloquetes Sextavados de Vias Públicas do Município de Espírito Santo do Dourado
(MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 31 de
outubro de 2016. Espírito Santo do Dourado (MG), 13 de outubro de
2016. Benedito Pereira de Matos - Prefeito Municipal.

3 cm -13 887812 - 1

2 cm -12 887772 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA- Extrato de Ata de
Registro de Preço - PL: 30/2016 - Registro de Preço Nº 17/2016- Partes:
Prefeitura Municipal De Crisólita – MG X VALEMAC LTDA - Objeto
aquisição de DIETA NASOENTERICA Fundamento Legal: Processo
Licitatório Nº 30/2016, modalidade Registro de Preço Nº 17/2016, Lei
nº 8.666. Valor: R$ 47.232,00 (quarenta e sete mil duzentos e trinta dois
reais). Vigência do Contrato:18/07/2016 a 31/12/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
1° Termo Aditivo ao Contrato N°017/16 - Proc. 012/2016 – TP 001/2016, Objeto: Construção de Uma Quadra Esportiva Escolar
Coberta, Com Área Total de 980,40 M², Conforme Termo De Compromisso PAC 206262/2013-Pelo FNDE/MEC E PMF. Vigência
31/12/2016. Assinatura 06/10/2016. Edmário Dias Da Rocha – Prefeito
Municipal.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES – PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 020/2015. Torna público
que rescindiu unilateralmente ocontratonº 020/2016, celebrado comA
EMPRESA KINLE LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP,
CNPJ: 06.058.052/0001-03, com sede na Rua Sargento Pedro de Souza,
Bairro São Lourenço, Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.998-230 objeto
do presentecontrato Prestação De Serviços De Engenharia Na Execução De Melhoria Habitacional Para Controle Da Doença De Chagas
Conforme Convênio FUNASA N° 398/2013 – Edmário Dias Da Rocha
– Prefeito Municipal.

2 cm -13 888008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG– EXTRATO
DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº 07/2016 - Partes: Prefeitura
Municipal de Descoberto x Luiz Arthur Lopes Lobato - Objeto: prestação de serviço especializado de médico do PSF I - Fundamento: Concorrência nº 07/2016 – Valor Mensal: R$ 8.000,00 (oito mil reais) –
Vigência: 31/12/2016 – Dot. Orç: 2.5.2.10.301.004.2.0026.33.90.36
para o exercício de 2016 – Ass: 11/10/2016 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
2 cm -13 887788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO– PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2016 – RERRATIFICAÇÃO Nº 01
– Dispõe sobre: alteração dos ANEXOS I e IV (Tipos de Provas e Conteúdo Programático do cargo de CUIDADOR SOCIAL, com exclusão
da prova de Gestão e Legislação em Saúde Pública e inclusão de Prova
Específica). Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e da
Rerratificação nº 01, na Prefeitura Municipal de Divino - Telefone: (32)
3743-1156 – e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Divino, 11/10/2016. Mauri Ventura do Carmo – Prefeito
Municipal.
3 cm -13 888043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 074/2016
– Tomada de Preços nº 008/2016. O Município de Divino torna público
a realização do referido Processo Licitatório, que tem como objeto a
Contratação de empresa para Construção de Palco, Banheiros Públicos
e Portaria (Entrada e Bilheteria) no Parque de Exposições Municipal,
na data de 09/09/2016, tendo sido sagrada como vencedora a empresa:
WF Empreendimentos & Construções Divinense Eireli-EPP, com o
valor da proposta fixado em R$401.546,52(quatrocentos e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos). Divino, 09
de setembro de 2016. Marcus Vinicius Guedes Valente – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -13 888098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 074/2016
– Tomada de Preços nº 008/2016. O Município de Divino torna público
que na data de 23/09/2016 foi procedida a Adjudicação e Homologação do processo em epígrafe, que tem como objeto a Contratação
de empresa para Construção de Palco, Banheiros Públicos e Portaria (Entrada e Bilheteria) no Parque de Exposições Municipal, tendo
sido confirmada como vencedora a empresa: WF Empreendimentos &
Construções Divinense Eireli-EPP, com o valor de Valor: R$401.546,52
(quatrocentos e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta
e dois centavos). Divino, 23 de setembro de 2016. Mauri Ventura do
Carmo – Prefeito Municipal.

4 cm -13 887816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO – MG–
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL – Processo Licitatório 061/2016, Pregão Presencial 036/2016. Torna público que realiza.
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais prestações de serviços: mecânicos, lanternagem, elétricos, tapeçaria e serviços de guincho para veículos leves semipesados, pesados, maquinas pesadas que
serão executados para manutenção e conservação da frota das secretarias municipais de Frei Inocêncio-MG. Entrega dos envelopes até o
dia 27 de outubro de 2016 as 09hrs00min. Informações pelo Tel. (33)
3284-2686, E-mail: [email protected], em horário
comercial. José Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito Municipal. Frei
Inocêncio-MG, 13 de outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇO Nº 087/2016 - O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO –
Refere-se à Locação de Equipamentos e Som para atender as necessidades das diversas Secretarias. A abertura dos envelopes será dia 03
de Novembro de 2016 às 14h00min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.
mg.gov.br. Leandro Gomes dos Santos -Presidente da CPL
3 cm -11 887617 - 1

3 cm -13 888101 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇO Nº 088/2016 - O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a
abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO
– Refere-se à Contratação de Empresa Especializada no Serviço de
Manutenção e Instalação de eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias. A abertura dos envelopes será dia 04
de Novembro de 2016 às 14h00min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.
mg.gov.br. Leandro Gomes dos Santos -Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 074/2016
– Tomada de Preços nº 008/2016. O Município de Divino torna público
que com fundamento legal no processo licitatório acima referenciado,
foi assinado o seguinte contrato: Empresa: WF Empreendimentos &
Construções Divinense Eireli-EPP. Objeto: Contratação de empresa
para Execução de Serviços de Contratação de empresa para Construção de Palco, Banheiros Públicos e Portaria (Entrada e Bilheteria) no
Parque de Exposições Municipal. Valor: R$401.546,52(quatrocentos e
um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos). Vigência: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 23 de setembro
de 2016. Marcus Vinicius Guedes Valente – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Dispensa nº
64/2016, Processo 107/2016. Objeto: aquisição de cadeira ergonômica
e suporte de mesa, para servidora do setor de tributos da prefeitura
de Guanhães, devido à problemas de coluna, declarando vencedoras
as empresas GUATEL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, no valor de R$49,00 (quarenta e nove reais), e DMF IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIUÇÃO EIRELI, no valor de
R$738,99 (setecentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos),
perfazendo um valor total de R$787,99 (setecentos e oitenta e sete reais
e noventa e nove centavos). Data da Ratificação: 10/10/2016 - Maria
das Neves de S. Santos – Presidente da Comissão de Licitações.

3 cm -13 888104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 272/2015, na modalidade Concorrência Pública nº. 013/2015.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia, referentes à manutenção e ou implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, em vias
públicas do Município de Divinópolis - MG. RETIFICAÇÃO: Retifica-se os itens: 9.4.1 alínea A e B do Edital e item 8.1 alínea A do
Termo de Referência, onde se lê: “CREA”, leia-se: “CREA ou CAU”.
Fica remarcado a abertura dos envelopes para o dia 21 de Novembro às
09:00hs, no mesmo local. Divinópolis, 13 de Outubro de 2016. Jonas de
Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 291/2016 – Pregão Eletrônico
nº. 156/2016. Objeto: Registro de preço para contratação de empresas
para locação de veículos para atender as secretarias Municipais da Prefeitura de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 do dia 03/11/2016. Data e horário do início da disputa:
a partir das 09:00 horas do dia 03/11/2016. A Disponibilização do edital e informações encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato de ADITIVO
001/2016 DE Contrato de nº 007/2016 ref. Processo Administrativo
nº 038/2016 – Tomada de Preço nº 003/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para obras de Pavimentação
Asfáltica em PMF de diversas ruas do Bairro Esperança no município
de Guanhães- MG, objeto de convenio firmado entre o município de
Guanhães e o Estado de MG – Contratada: VIGUI CONSTRUTORA
LTDA. Prorroga-se o prazo contratual por mais 02 meses, findando-se
no dia 09 de dezembro de 2016 do referido processo. Maria das Neves
de S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de ADITIVO
001/2016 DE Contrato de nº 006/2016 ref. Processo Administrativo
nº 034/2016 – Tomada de Preço nº 002/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para obras de Pavimentação Asfáltica em PMF de diversas ruas do Bairro Jardins no município
de Guanhães- MG, objeto de convenio firmado entre o município de
Guanhães e o Estado de MG – Contratada: VIGUI CONSTRUTORA
LTDA. Prorroga-se o prazo contratual por mais 02 meses, findando-se
no dia 09 de dezembro de 2016 do referido processo. Maria das Neves
de S. Santos – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato de ADITIVO
001/2016 DE Contrato de nº 045/2016 ref. Processo Administrativo nº
079/2016 – Pregão nº 017/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos
para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Guanhães/MG
– Contratada: BIOMASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA - EPP. Prorroga-se o prazo contratual por mais 03 meses, findando-se no dia 29 de dezembro de 2016 do referido processo. Maria das
Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato de ADITIVO
001/2016 DE Contrato de nº 042/2016 ref. Processo Administrativo nº
079/2016 – Pregão nº 017/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos
para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Guanhães/MG –
Contratada: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA. Prorroga-se o prazo contratual por mais 03 meses, findando-se
no dia 29 de dezembro de 2016 do referido processo. Maria das Neves
de S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato de ADITIVO
001/2016 DE Contrato de nº 044/2016 ref. Processo Administrativo nº
079/2016 – Pregão nº 017/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos
para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Guanhães/MG –
Contratada: LIVIA MÓVEIS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO EIRELI
- EPP. Prorroga-se o prazo contratual por mais 03 meses, findando-se
no dia 29 de dezembro de 2016 do referido processo. Maria das Neves
de S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato de ADITIVO
001/2016 DE Contrato de nº 041/2016 ref. Processo Administrativo nº
079/2016 – Pregão nº 017/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos
para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Guanhães/MG –
Contratada: RD PHARMA LTDA. Prorroga-se o prazo contratual por
mais 03 meses, findando-se no dia 29 de dezembro de 2016 do referido
processo. Maria das Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato de ADITIVO
001/2016 DE Contrato de nº 043/2016 ref. Processo Administrativo nº
079/2016 – Pregão nº 017/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos
para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Guanhães/MG –
Contratada: VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA. Prorroga-se o prazo contratual por mais 03 meses, findando-se
no dia 29 de dezembro de 2016 do referido processo. Maria das Neves
de S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de Contrato
de nº 051/2016 ref. Processo Administrativo nº 103/2016 – Dispensa
nº 061/2016. Objeto: Contratação de empresa para assessoramento
de documentação para a Secretaria de Saúde, com serviços de agendamento de consultas, realização da demanda do TFD, agendamento
de cirurgias, autorização de exames e busca de resultados. Ratificado
em 09/09/2016. Contratada: CLEDIMAR FERREIRA ALVES - ME,
no valor total de R$6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 12/09/2016 a
31/12/2016. Maria das Neves de S. Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 076/2016, originado da realização do Pregão
Presencial nº 070/2016, firmado com as empresas: Reformadora Bei
Comércio de Peças e Serviços Ltda – ME e Alexandre Galera Gonçalves - ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de serviços de mão de obra automotiva nas
áreas de: elétrica, tapeçaria, mecânica leve, mecânica pesada, funilaria e pintura, serviços em bombas injetoras, cabeçotes leves/pesados,
para manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Guaxupé/MG e
convênios, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 416.800,00.
Guaxupé, 14/10/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 077/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 111/2016, firmado com a empresa IBF Industria Brasileira de
Filmes S/A. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fixador de filmes radiológico para processadora automática para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 5.299,20.
Guaxupé, 14/10/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUAXUPÉ – MG. Processo de
Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 118/2016 – AMPLA
PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 226/2016, tipo Menor Preço por item.
Objeto: Registro de Preços, por um período de 12(doze) meses, destinado a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos para atendimento a ordens judiciais. A abertura será dia
31 de outubro de 2016, às09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 18 de outubro de 2016, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes nº 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 e também no site
www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. Guaxupé,
11 de outubro de 2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUAXUPÉ – MG. Processo de
Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 117/2016 – AMPLA
PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 225/2016, tipo Menor Preço por item.
Objeto: Seleção e contratação de empresa para realização de serviços
de instalação/manutenção elétrica para a iluminação natalina do Município de Guaxupé/MG no ano de 2016.A abertura será dia 28 de outubro de 2016, às09:00 horas. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a
partir do dia 17 de outubro de 2016, na Secretaria de Administração
da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes nº 19,
Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 e também no site www.
guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. Guaxupé, 11 de
outubro de 2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: pregão presencial
com registro de preço, critério de julgamento menor preço unitárioNº
0088/2016. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES VISANDO A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS CORRELATOS ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS E DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE”. A abertura dos envelopes será dia
26/09/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril,
912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no
campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 13 de Outubro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: pregão presencial,
critério de julgamento de menor preço unitário Nº 0090/2016. Objeto:
“AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA DESTINADA AO PLANTIO NA EMTA E CANTEIROS E ROTATÓRIAS DA ENTRADA
DO MUNICIPIO”. A abertura dos envelopes será dia 26/10/16 às
13h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para
extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35)
3544-9700, IBIRACI/MG 13 de Outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 193/2016 PE 062/2016 A Pregoeira julga venc e hab a licitante
Triasa Comercial Eireli – EPP no item 01, e declara fracassado o item
02, por todas as propostas apresentas estarem acima do estimativo.
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