TJMG 18/11/2016 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A CAIXA ESCOLAR MARTA BRASIL realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2016, às 14h, na EE
Cesec Vespasiano, localizada na Rua Sete de Setembro, 269
– Vila Esportiva – Vespasiano/MG – CEP 33200-000 – Telefone (31) 3622-5043. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENÓLIA BRAGA
MONTEIRO realiza Chamada Pública nº 04/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/11/2016, às 16h, na EE Francisco Tibúrcio de Oliveira,
localizada na Bernardo Guimarães, 600 – Londrina – Santa
Luzia, MG – CEP 33180-000– Telefone (31) 3637-2852,
e-mail: [email protected] .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SANTA TEREZINHA realiza Chamada Pública nº 01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12/2016, às
08h00m, na EE Professor Bolivar de Freitas localizada na
José Pinto de Moura, n° 395 – Bairro Jardim Guanabara –
Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31742-324 – Telefone (31) 3435-3051 e-mail: [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SAULO ROCHA DINIZ realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2016, às 10h,
na EE Padre João de Santo Antônio, localizada na Rua Padre
José João Nunes Moreira, s/n° – Bairro Pinhões- Município
de Santa Luzia - MG, CEP 33055–030, Telefone (31) 3641 –
9112, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
27 cm -17 898109 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
CAXAMBU – Extrato de Contrato nº 9078469. Partes:
Estado de Minas Gerais por intermédio da SRE Caxambu e
TIERH Tecnologia da Informação e Engenharia Ltda-EPP.
Objeto: Desenvolvimento de projeto executivo de comunicação (cabeamento estruturado e energia elétrica), em formato
tamanho “A1” – 841x594mm, sem o fornecimento, por parte
do Contratante, de planta baixa e leiaute de distribuição dos
postos de trabalho. Valor: R$ 37.664,00. Dotação Orçamentária: 1261.12.122.701.2085. 0001.339039.27.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Adelaide Maria Casas Vilela, Rodney Simões Torres.
Caxambu, 16 de novembro de 2016.
3 cm -17 897799 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.078.526. Data:
30/09/2016. Partes: SEE/MG e Vieira & Ribeiro Serviços
Ltda. Objeto: imóvel para funcionamento da Sede da SRE
de Janaúba. Município: Janaúba – MG. Valor mensal: R$
31.174,52. Vigência: 01/10/2016 até 30/09/2021. Dotação:
OP/2016: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.20 – Fonte:
10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Laércio Carlos
Ribeiro Júnior e Mirislene Aparecida Vieira da Silva.
2 cm -17 898304 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 028/0/2016.
Partes: EMG/SEC e SOFTWARE ATELIER LTDA.
Objeto: Contratação da empresa Software Atelier Ltda para
prestação de serviços de atualização do software Argow
Solution Ready, do Banco de Dados Gerais/Search para a
Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário de Minas Gerais. Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.135.4465.0
001.3390.3927.0.10.1. Vigência:60 (sessenta) dias a partir
da assinatura. Data: 17/11/2016. Assinam: Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e Miguel José Antônio Gastelumendi
Dapget/Software Atelier Ltda.
3 cm -17 898269 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 026/0/2016.
Partes: EMG/SEC e ASSIS VAZ INSTRUMENTOS
MUSICAIS EIRELI -EPP. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais de acordo com especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico Nº
1271005/58/2016. Valor: R$ 105.172,24 (Cento e cinco mil,
cento e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.140.4468.0001.4490.5219.1.
70.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data:
17/11/2016. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e Elielson Santa Vaz/Assis Vaz Instrumentos Musicais
Eireli - EPP.
3 cm -17 898277 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9043850/2015
- Partes: EMG/SEC e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE
CULTURA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário
por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2016. Valor: O
valor global do presente aditamento, com base no reajuste do
IPCA, será de R$ 13.796,16 (Treze mil, setecentos e noventa
e seis reais e dezesseis centavos) Dotação Orçamentária: As
despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13
.392.132.4336.0001.3390.3927.0.10.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato
originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 16/11/2016. Assinam: Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/SEC e Délcio Afonso Balestrin/Associação
Paranaense de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9046101/2015
- Partes: EMG/SEC e AMATEC AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato originário por mais 12 (doze) meses, a partir de
18/12/2016. Valor: O valor global do presente aditamento
será de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação
orçamentária: 1271.13.392.138.4466.0001.3390.3962.0.10.
1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais
cláusulas do contrato originário que não colidirem com as
deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 17/11/2016. Assinam:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Fernando Augusto
Ottoni Pinto Ordones Pena/Amatec Amazônia Tecnologia e
Sistemas Ltda.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU nº
5577/0/2014 - Partes: EMG/SEC e MICROTÉCNICA
CEMA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto o acréscimo de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos
reais), correspondente a 18,18% do valor do contrato original. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$
31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.138.4466.0001.3390.3921.0.10.1;
1271.13.92.132.4336.0001.3390">392.132.4336.0001.3390.3921.0.10.1 Ratificação:
Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo
Aditivo. Belo Horizonte, 17/11/2016. Assinam: Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Marcelo da Silva Mascarenhas/Microtécnica Cema Ltda.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços n° 9044532/2015
– Partes: EMPRESA RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E
AGENCIAMENTO LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em
09/11/2016 e término em 09/11/2017; Reajustar o valor global do contrato conforme Cláusula Décima Primeira; Suprimir os títulos descontinuados e substituí-los, conforme Cláusula Sexta; Alterar o nome do Título “Revista Raça Brasil”
para “Revista Afro Brasil”. Valor: O valor global do presente
aditamento será de R$ 43.152,05 (Quarenta e três mil, cento
e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.92.132.4336.0001.3390">392.132.4336.0001.3390.3911.0.10.1; Ratificação:
Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo
Aditivo. Belo Horizonte, 08/11/2016. Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/SEC, Bráulio Claudiomar da Silva/Representante da Empresa Ricci Diários, Publicações e Agenciamento
Ltda - EPP.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços n° 9044660/2015
– Partes: EMPRESA ALIANÇA FESTAS E EVENTOS
EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em
21/11/2016 e término em 20/11/2017; Reajustar o valor global do contrato em 8.97498%, conforme IPCA. Valor: O
valor global do presente aditamento será de R$ 132.560,00
(Cento e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações
orçamentárias: 1271.13.122.701.2001.0001.3390.3903.0.10
.1; 1271.13.392.138.4466.0001.3390.3903.0.10.1; 1271.13
.392.140.4360.0001.3390.3903.0.10.1; 1271.13.392.130.43
25.0001.3390.3903.0.10.1; 1271.13.392.140.4348.0001.339
0.3903.0.10.1; 1271.13.392.140.4364.0001.3390.3903.0.10.
1; 1271.13.392.140.4370.0001.3390.3903.0.10.1; 1271.13.3
92.132.4336.0001.3390.3903.0.10.1; 1271.13.392.135.4465.
0001.3390.3903.0.10.1; Ratificação: Permanecem em vigor
e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que
não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte,
17/11/2016. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC, William
dos Santos Aniceto/ Representante da Empresa Aliança Festas e Eventos Eireli.
18 cm -17 898114 - 1
Contratação : Inexigibilidade de licitação
Objeto: Manutenção e Atualização de Sistema de
Informação
Interessada Software Atelier LTDA - ME
-D E S P A C H O Considerando a Comunicação de inexigibilidade de Licitação à fls. retro, em que justificada a caracterização de hipótese de contratação direta por esta modalidade, conforme previsto no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993; considerando a Nota Jurídica nº. 524/2016, e,
no uso da atribuição que me confere o artigo 26 da mesma lei,
RATIFICO o ato de contratação, mediante Inexigibilidade de
Licitação, com SOFTWARE ATELIER LTDA - ME no valor
de R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Publique-se.
Secretário de Cultura, em 17 de novembro de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
4 cm -17 898227 - 1
Contratação : Inexigibilidade de licitação
Objeto: Contratação de Jurados para o Prêmio Governo de
Minas de Literatura
Interessada Secretaria de Cultura de Minas Gerais
-D E S P A C H O Considerando a Comunicação de Inexigibilidade de Licitação à fls. retro, em que justificada a caracterização de hipótese de contratação direta por esta modalidade, conforme previsto no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993; considerando a Nota Jurídica nº. 473/2016, e,
no uso da atribuição que me confere o artigo 26 da mesma lei,
RATIFICO o ato de contratação, mediante Inexigibilidade de
Licitação, de 12 (doze) profissionais, para prestarem seus serviços como jurados no Prêmio Governo de Minas de Literatura de 2016, no valor de R$43.500,00 (quarenta e três mil e
quinhetos reais). Publique-se.
Secretário de Cultura, em 17 de novembro de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
4 cm -17 898224 - 1
Contratação : Inexigibilidade de licitação
Objeto: Ministração de Oficinas
Interessada Cia de Yepocá – Associação de Toda Arte LTDA
-D E S P A C H O Considerando a Comunicação de inexigibilidade de Licitação à fls. retro, em que justificada a caracterização de hipótese de contratação direta por esta modalidade, conforme previsto no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993; considerando a Nota Jurídica nº. 514/2016, e,
no uso da atribuição que me confere o artigo 26 da mesma
lei, RATIFICO o ato de contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, com CIA DE YEPOCÁ – ASSOCIAÇÃO
DE TODA ARTE LTDA no valor de R$8.400,00 (oito mil e
quatrocentos reais). Publique-se.
Secretário de Cultura, em 17 de novembro de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
4 cm -17 898222 - 1
Contratação : Inexigibilidade de licitação
Objeto: Apresentação artística
Interessada THEREZA CHRISTINA PORTES RIBEIRO
-D E S P A C H O Considerando a Comunicação de inexigibilidade de Licitação à fls. retro, em que justificada a caracterização de hipótese de contratação direta por esta modalidade, conforme previsto no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993; considerando a Nota Jurídica nº. 366/2016, e,
no uso da atribuição que me confere o artigo 26 da mesma
lei, RATIFICO o ato de contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, com THEREZA CHRISTINA PORTES
RIBEIRO no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Publique-se.
Secretário de Cultura, em 17 de novembro de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
4 cm -17 898229 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 027/0/2016.
Partes: EMG/SEC e CIA DE YEPOCÁ – ASSOCIAÇÃO DE
TODA ARTE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços para ministração de oficinas para atender diversos públicos, dinamizando os serviços prestados pelos setores da Diretoria de Extensão e Ação
Regionalizada da Superintendência de Bibliotecas Públicas
e Suplemento Literário de Minas Gerais. Valor: R$ 8.400,00
(oito mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 1271
.13.392.130.4325.0001.3390.3949.0.10.1. Vigência:04 (quatro) meses a partir da assinatura. Data: 17/11/2016. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Bruno Sérgio Marques Godinho/Cia de Yepocá – Associação de Toda
Arte Ltda.
3 cm -17 898291 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º
1271005-85/2016, cujo objeto é a Contratação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva em porta automática ES 200 EASY. Conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do
instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia
30/11/2016, às 10h30min de Brasília – DF no site www.compras.mg.gov.br Edital disponível no site http://www.compras.
mg.gov.br Informações: [email protected]. Belo
Horizonte, 17/11/2016 – Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
3 cm -17 897833 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Contrato de Fornecimento Nº 0025/0/16 – Partes: SEC e
a EMPRESA KR carimbos & serviços gráficos Ltda ME.
Objeto: Confecção de carimbo, conforme demanda. Valor: O
preço global do presente contrato é de R$ 698,00 (seiscentos
e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3999.0.10.1;
Vigência: de 12 meses, contados da data de sua assinatura.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2016. Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e Uiara Barbosa de Oliveira/ KR
carimbos & serviços gráficos Ltda ME.
3 cm -17 897920 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 204/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Trento Edições Culturais Ltda-ME; Objeto: Concessão de Uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 (dois) meses;
Valor: R$ 680,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Ricardo Trento.
Contrato Nº. 205/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Toshiba América do Sul Ltda; Objeto: Concessão de
Uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 02 (dois) meses;
Valor: R$ 30.905,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
,Tochio Takahashi Nonaka e Robson Tadeu Lage Alves.
3 cm -17 897916 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 197/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal;
Objeto: Concessão do Grande Teatro, Foyer e Hall da Bilheteria; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$ 84.702,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Claudio Pacheco Prates
Lamachia.
Contrato Nº. 211/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Atômica Artes Ltda - ME; Objeto: Concessão de Uso
da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$
560,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Adriana
Perrella Matos.
3 cm -17 898203 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 196/2014.
Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Info
Lider Informador Jurídico Ltda - ME. Objeto: Prorrogação
da vigência com reajuste de acordo com IPCA/IBGE Valor
Anual Estimado: R$830,02 (oitocentos e trinta reais e dois
centavos.) Vigência: 04/12/2016 até 03/12/2017. Dotação
Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.11.0.10
.1, Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato nº 196/2014. Signatários: Jordana Souza Cruz Almeida pela Fundação TV Minas
Cultural e Educativa; Luiz Henrique dos Reis pela Info Lider
Informador Jurídico Ltda – ME . Belo Horizonte, 17 de
Novembro de 2016.
3 cm -17 898341 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Contrato nº 9078532/2016. Partes: Fundação TV
Minas Cultural e Educativa e a SYSTECH SISTEMAS E
TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de SWITCH – Tipo: gerenciável; instalação: rack(1U);
porta: 24 portas; taxa transferência: interna 640 GBPS Full
Duplex; memoria: 2Gb/SDRAM; Endereços MAC: 131000;
Slots de Expansão: Modulo de 2 portas 40 Gigabit QSFP+;
Protocolo: ISCSI; tecnologia compatível: conforme fabricante, para atendimento das demandas de interconexão da
nova infraestrutura de servidores e storages da nova sede
da Fundação TV Minas.. Valor estimado do contrato: R$
101.964,00( cento e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.392.138.4394.00
01.4.4.90.52.07.1.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, contados
da data da assinatura do contrato, Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp:1.341.538-5. Fiscal: Bruno Diniz Neves
– Masp:1.366.947-8/ Luiz Silverio Pereira Meireles – Masp:
1.018.636-9. Signatários: Jordana Souza Cruz Almeida pela
Fundação TV Minas; Bruno Rodrigues de Mattos, pela SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA
LTDA. Belo Horizonte, 17 de Novembro de 2016.
4 cm -17 898339 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Contrato nº 9078530/2016. Partes: Fundação TV
Minas Cultural e Educativa e LOCALIZA RENT A CAR
S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores para transporte de pessoas e
pequenas cargas em atendimento aos órgãos e entidades do
Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades,
em todo território estadual. Valor estimado do contrato: R$
803.149,80 (oitocentos e três mil, cento e quarenta e nove
reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 2211.13.1
22.701.2002.0001.33.90.39.17.0.10.1. Vigência: 30 (trinta)
meses, contados da data da publicação. Gestor: Izabella de
Oliveira Costa – Masp:1.341.538-5. Fiscal: Paulo Roberto
de Matos Junior – Masp:1.215.089-2. Signatários: Jordana
Souza Cruz Almeida pela Fundação TV Minas; Paulo Henrique de Almeida Pires, pela LOCALIZA RENT A CAR S/A .
Belo Horizonte, 17 de Novembro de 2016.
4 cm -17 898340 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
A Presidente do IEPHA/MG ratifica o Ato de Inexigibilidade de Licitação do Processo Administrativo nº
2201002000061/2016 para o pagamento do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, referente à despesa
do evento promovido pela Rádio Inconfidência e IEPHA/
MG em comemoração aos 80 anos da Rádio Inconfidência
e 45 anos do IEPHA/MG a um valor global de R$ 3.559,14
(três mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e quatorze
centavos) acobertado pela seguinte dotação orçamentária:
2201.13.392.107.1052.0001.339039-99.0.10.1. Belo Horizonte, 17/11/2016. Michele Abreu Arroyo, Presidente.
Contrato nº 9078117/2016. IEPHA/MG e MAGNO CARMO
NETO. Objeto: fornecimento de 50 (cinquenta) botijões de
gás combustível, GLP de 13 (treze) Kg. Prazo de vigência:
12 (doze) meses. Valor: R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e
cinquenta reais). Belo Horizonte, 11/11/2016. Signatários:
Michele Abreu Arroyo e Magno Carmo Neto.
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Departamento Estadual de
Telecomunicações
2º termo aditivo ao CONTRATO de CESSÃO DE SEGMENTO ESPACIAL EM SATÉLITE – PARTES: DETEL/
MG E star one s/a – objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por mais 12 meses, o reajuste dos preços
mensais contratados para R$ 112.369,84 e a fixação do valor
do contrato em R$ 1.348.438,08, permanecendo inalteradas
as demais cláusulas contratuais. Assinatura 17/11/2016 –
José Francisco Vieira de Seniuk, Luiz Tadeu Bozzeti Navarro
e Francisco Carlos Perrota.
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Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao
Contrato 11/2015. Partes: FHA e a Empresa M&A Freitas
Transportes Ltda - Me. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial do Contrato, total acrescido
R$44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Dotação
Orçamentária 2151.12.361.144.4333.0001.339039.99.10-1
Ibirité, 17 de novembro de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
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FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 2º Termo Aditivo
ao Contrato Nº11/2015 Locação de ônibus para Transporte
Municipal e Intermunicipal dos Alunos da Escola Integrada
da Fundação Helena Antipoff. Partes: FHA e a Empresa M&A
Freitas Transportes Ltda - Me. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 12 (doze) meses a partir do dia
18/11/2016 e Acréscimo de R$176.400,00 (cento e setenta e
seis mil e quatrocentos reais) ao valor do contrato original,
em decorrência da prorrogação de vigência. Dotação Orçamentária 2151.12.361.144.4333.0001.339039.99.10-1
Ibirité, 17 de novembro de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
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EXTRATO DE EDITAL Nº 14/2016
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/DESIGNAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, visando designar AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
– ASB, para atender em caráter de urgência as demandas
desta Fundação, nos termos da Lei 10.254/1990.
Período de Inscrição: 21/11/2016 a 25/11/2016.
Horário: 09:00 às 16:00
Local de Inscrição: Presencialmente na Fundação Helena
Antipoff, localizada na Avenida São Paulo, 3996, Vila Rosário – Ibirité/MG.
Informações: Tel: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse:www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 17 de Novembro de 2016
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da FHA
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