TJMG 18/11/2016 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
Contrato nº 9054539/2016 Partes SEDECTES e Localiza
Rent a Car S/A. Objeto a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, conforme descrições e especificações, constantes no instrumento. Valor Global: R$ 127.173,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701
.2002.0001.339039.17.0.10.1. Vigência: 30 (trinta) meses, a
partir da publicação do seu extrato. Ass: 17/11/2016.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Direitos
e Obrigações nº 13.394/16 (nº da FAPEMIG) e nº 135/2016
(nº da UFV). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Viçosa, com a interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: regularização da titularidade
e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre
o aperfeiçoamento introduzido na tecnologia “Antígenos
Recombinantes do Porcine Circovirus 2 (PCV-2) para Formulações Vacinais, Kit de Diagnóstico e Uso”, doravante
denominada Tecnologia, constituído formalmente por meio
do Certificado de Adição de Invenção, depositado junto ao
INPI em 07/07/2016, sob o nº BR 13 2016 015841 8, doravante denominado “Certificado de Adição”. Data de assinatura: 06/10/16. Vigência: a partir da data de assinatura até o
término de vigência do Certificado de Adição ou do arquivamento definitivo do pedido de Certificado de Adição. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, João Carlos Cardoso Galvão - Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UFV, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
che ; ppm-00015-16 ; em defesa do constitucionalismo: a
história de brasileiros nos processos políticos do reinado d.
miguel, 1828-1834 (apq-00125-14) ; andréa lisly gonçalves
; 2071.19.573.259.4626.001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
ouro preto ; R$ 50.400,00 ;
cex ; ppm-00528-16 ; estudo de filmes finos de moléculas
orgânicas conjugadas com nanotubos de carbono utilizando
espectroscopia raman para aplicação em dispositivos fotovoltaicos ; jaqueline dos santos soares ; 2071.19.573.259.4626.0
001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 50.400,00 ;
tec ; mpr-01119-16 ; desenvolvimento de processos agroindustriais ; josé roberto delalibera finzer ; 2071.19.573.50.410
2.001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; sociedade educacional uberabense/universidade
de uberaba ; R$ 115.200,00 ;
csa ; pep-01076-16 ; i conferência internacional de estudos
críticos asiáticos no brasil ; alexandre queiroz guimarães ;
2071.19.573.50.4111.9020.0.10.1">01.449020.0.10.1">009020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 22/11/2016 ;
25/12/2016 ; fundação joão pinheiro ; R$ 1.000,00 ;
csa ; pce-00897-16 ; 44° encontro nacional de economia/38º
encontro brasileiro de econometria ; ricardo da silva freguglia ; 2071.19.573.50.4111.9020.0.10.1">01.449020.0.10.1">009020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 13/12/2016
; 16/01/2017 ; universidade federal de juiz de fora ; R$
28.960,00 ;
csa ; pce-00870-16 ; vii encontro de administração pública da
anpad - enapg ; josiel lopes valadares ; 2071.19.573.50.4111.
9020.0.10.1">01.449020.0.10.1">009020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 20/11/2016 ; 22/12/2016 ; universidade
federal de viçosa ; R$ 12.475,00 ;
tec ; pee-01667-16 ; the minerals, metals and materials
society tms - 2017 146th annual meeting & exhibition ; leonardo gonçalves pedroti ; 2071.19.573.50.4111.0001.44902
0.0.10.1 ; 26/02/2017 ; 02/04/2017 ; universidade federal de
viçosa ; R$ 3.842,16 ;
tec ; pee-01682-16 ; pan american materials congress: nanocrystalline and ultra-fine grain materials and bulk metallic
glasses ; roberto braga figueiredo ; 2071.19.573.50.4111.00
9020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 26/02/2017 ; 02/04/2017 ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 3.842,16 ;
tec ; pep-01128-16 ; ifac conference on cyberphysical&human-systems ; guilherme vianna raffo ; 2071.19
.573.50.4111.9020.0.10.1">01.449020.0.10.1">009020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 07/12/2016 ; 09/01/2017
; universidade federal de minas gerais ; R$ 1.500,00 ;
csa ; pep-01097-16 ; iv simpósio de pesquisa sobre migrações
; gustavo tentoni dias ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0
.10.1 ; 29/11/2016 ; 01/01/2017 ; universidade estadual de
montes claros ; R$ 1.000,00 ;
csa ; pce-00042-16 ; 44° encontro nacional de economia ;
marcelo josé braga ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10
.1 ; 13/12/2016 ; 16/01/2017 ; universidade federal de viçosa
; R$ 18.820,00 ;
cbb ; pri-00428-16 ; doxycycline and benznidazole reduce
the profile of th1, th2 and th17 chemokines and chemokine
receptors in cardiac tissue from chronic trypanosoma cruziinfected dogs ; andré talvani ; 2071.19.573.50.4111.0001.44
9020.0.10.1 ; 29/10/2016 ; 28/01/2017 ; universidade federal
de ouro preto ; R$ 3.263,00 ;
csa ; bds-00429-16 ; pedro vasconcelos maia do amaral ;
clauber eduardo marchezan scherer ; 2071.19.573.50.4102.0
001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10
.1 ; 03/01/2017 ; 02/07/2017 ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 36.730,26 ;
APQ-00743-14 ; Substituição de Gestor , Substituição de
Executora ;
APQ-01178-14 ; 17/07/2017 ; 13/09/2018 ; Prorrogação ;
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Assunto: Extrato do Termo Aditivo 003/16 – Modalidade
“Edital 13-2013 – Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte TECNOVA MG” – Processo TEC-APQ 03403-13. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, Muniz Service Ltda EPP, a Fundação Christiano Ottoni – FCO e o Coordenador Bruno de Souza Muniz.
Objeto: a segunda alteração do contrato social da empresa
Hidráulica Ipatinga Ltda EPP, que alterou a denominação
social para Muniz Service Ltda EPP. Data de assinatura:
10/11/16. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Bruno de
Souza Muniz – sócio da empresa Muniz Service Ltda EPP,
Benjamin Rodrigues de Menezes – Diretor-Executivo da
FCO e Bruno de Souza Muniz – Coordenador.
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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Informática
nº INF 3113.00 (PRODEMGE) e nº 2.234/16 (FAPEMIG).
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de acesso e capacitação a Solução de Business Intelligence. Data de assinatura:
10/11/16. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
20/12/2016. Valor global estimado: R$ 72.200,00 (setenta e
dois mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.1
22.701.2002.0001.339039.36.0.101. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Marconi Eugenio - Diretor de Desenvolvimento de Sistemas e Gustavo Daniel Prado – Diretor de
Negócios da PRODEMGE.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº022/2016 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/
MG e a Hipertelas Eireli-Me. OBJETO: contratação de
empresa especializada em instalação de gradis e portões no
escritório regional do IPEM de Varginha, com fornecimento
do material necessário, conforme condições e especificações
contidas no Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.339039.99.0.73.1
Valor anual: R$26.430,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e
trinta reais). Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua
publicação. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG o Sr. Fernando
Antônio França Sette Pinheiro e pela empresa contratada o
Sr. Patrícia Mendonça Scatolino Mesquita. Data da assinatura: 17 de Novembro de 2016. Fiscal do contrato: Karina
Scatolino Mesquita.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9078250/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.513.498/0001-06 - CVI
CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA,
Processo de compra nº 2311021 000120/2016, Inexigibilidade. Objeto: Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico. Valor total: R$ 12.270,00. Vigência: 2 meses, de
09/11/2016 a 31/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.128.701.2018.01.339039.53.0.10">0001.339039.53.0.10.1. Assinatura:
09/11/2016. Signatários: pela contratada Ivanete Rodrigues
da Silva Soares, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 93/2016, processo 261/2016, unidade
2311076, do tipo Eletrônico, para a aquisição de equipamentos para laboratório de análises clínicas. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia 01/12/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do
referido certame será no dia 01/12/2016, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
4 cm -17 898150 - 1
Extrato do Contrato nº 9078256/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.513.498/0001-06 - CVI
CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA,
Processo de compra nº 2311021 000121/2016, Inexigibilidade. Objeto: treinamento de pessoal para realizar Reajuste,
Revisão e Repactuação de Preços – Equilíbrio Econômico e
Financeiro nos Contratos Administrativos. Valor total: R$
11.220,00. Vigência: 2 meses, de 09/11/2016 a 31/12/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.128.701.2018.00
01.339039.53.0.10.1. Assinatura: 09/11/2016. Signatários:
pela contratada Ivanete Rodrigues da Silva Soares, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Extrato do Contrato nº 9078245/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.513.498/0001-06 - CVI
CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA,
Processo de compra nº 2311021 000122/2016, Inexigibilidade. Objeto: treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na
área administrativa – Penalidades Administrativas Aplicáveis
a Licitantes e Contratados. Valor total: R$ 12.270,00. Vigência: 2 meses, de 09/11/2016 a 31/12/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.128.701.2018.0001.339039.53.
0.10.1. Assinatura: 09/11/2016. Signatários: pela contratada
Ivanete Rodrigues da Silva Soares, pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
torna público aos interessados que realizará licitação, sob
a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de climatização por 12 (doze)
meses, em atendimento demanda da UNIMONTES. Pregão
Eletrônico 065/2016 – Processo – 2311021-106/2016, data
da sessão pública 29/11/2016, horário 09h00min. Horário
para cadastramento das propostas será até 29/11/2016 às
08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos
pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 22/11/2016.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº. 1371.01.01.03513
de locação de imóvel celebrado entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
e Luiza Maria Campos. Objeto deste Termo Aditivo: alteração da Cláusula Segunda, visando à prorrogação do prazo
de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, com inicio
em 06/12/2016. Vigência: início em 06 de dezembro de 2016
e termino previsto em 05 de dezembro de 2018. Valor: R$
84.757,20 (Oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete
reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1371.18.122.
701.2002.0001.3.3.90.36.11-0.31.1. Varginha, 16 de novembro de 2016. a) José Oswaldo Furlanetto.
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Fundação Estadual do Meio Ambiente
Contrato de Prestação de Serviços de informática para execução de manutenção, na modalidade evolutiva dos sistemas
BDA - módulo Gestão de Barragens e BDA - módulo Resíduos Sólidos Minerários. Partes: FEAM e COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GEARIS - PRODEMGE. Vigência: 06 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 2091.18.541.191.4
514.0001.339039.36.0.52.1. Valor: R$ 616.590,00.
Assinam: Rodrigo de Melo Teixeira, pela FEAM,
Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado, pela empresa.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de licitação, nos termos do artigo
24, inciso VIII e XIV da Lei Federal nº 8666/93, referente a
contratação da PRODEMGE - para Execução de Manutenção, na modalidade Evolutiva, dos Sistemas BDA - Módulo
Gestão de Barragens e BDA - Módulo Resíduos Sólidos
Minerários. Assina: Rodrigo Melo Teixeira - Presidente da
FEAM.
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Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101026 05/2016. Objeto:
Aquisição de Material de Segurança e Proteção. Homologo o
julgamento do processo licitatório à empresa: MULTSTOCK
LTDA-EPP no lote 01, no valor total de R$ 20.999,60, conforme decisão da Pregoeira. Montes Claros, 16 de Novembro de 2016. Margarete Suely Carires Azevedo – Chefe IEF
Regional Norte.
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IEF
Extrato do contrato de Fornecimento de Produtos Hortifrutigranjeiro, Ovos e Carne, n.º 21010801000716 celebrado entre
o Instituto Estadual de Floresta e a empresa Hortifruti Nunes
Costa Ltda-ME, conforme especificações do processo. Data
da assinatura: 16/11/2016. Vigência: 12 meses. Valor Total:
R$ 18.879,90. Dotação Orçamentária: 2101.18.541.143.443
3.0001.3390.3008.1.60.1; Foro: Belo Horizonte. a) Margarete Suely Caires Azevedo– Chefe Regional Norte; b) Vander
Nunes Costa Junior – Hortifruti Nunes Costa Ltda-ME.
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Termo Aditivo ao Contrato Nº 2101090100115, de Locação
de Imóvel, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e os sucessores do espólio de Geraldo Jardim de
Oliveira, a seguir, por Intermédio da ACJ Imóveis S/C LTDA
– Tradição Imóveis. Válido para os fins que menciona.
Objeto: Aditamento da Cláusula Segunda - Do Prazo de
Vigência, da Cláusula Terceira – Do Valor do Aluguel e dos
Reajustes e Cláusula Quinta – das despesas e das dotações
orçamentárias.
Prazo de Vigência: 19/11/2016 até 18/11/2017.
Valor Global: R$ 65.088,00,.
Valor Mensal: R$ 5.424,00.
Dotações Orçamentárias:
2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.20.0.31.1
2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.20.0.60.1
Data da assinatura: 17 de novembro de 2016.
Barbacena, 17 de novembro de 2016.
a)Ricardo Ayres Loschi - Chefe do Escritório de Florestas e
Biodiversidade Centro Sul.
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Primeiro Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel de
nº 210108010072015, firmado entre o Instituto Estadual de
Florestas e Alcindo Exaltação Marques: Alteração das cláusulas segunda, terceira e quinta: 19/11/2016 a 18/11/2017.
Dotações orçamentárias para 2016:
2101.18.541.143.4380.0001.3390.3611.0.60.1 2101.18.541.
143.4380.0001.3390.4701.0.60.1
R$ 4.576,92. Data da assinatura: 16 de novembro de 2016.
Montes Claros, 17 de novembro de 2016.
(a)Instituto Estadual de Florestas–IEF.(b)Marivane Julita
Alves Porto de Andrade
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 025/2016 - CREDENCIAMENTO
- HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação, pela autoridade
competente, do credenciamento e a adjudicação do objeto,
em 16/11/2016, ao corretor de imóveis listado a seguir: Carlos Roberto Mendes de Oliveira.
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sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 35
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 74/2016, tipo menor preço, Processo
interno nº 519/16, cujo objeto é o fornecimento das licenças
FORTIGATE FG100D, além de suporte técnico especializado FORTINET para atendimento da CODEMIG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 30 de novembro de 2016, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.
br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua
Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350,
Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 81/2016, tipo menor preço, Processo
interno nº 577/16, cujo objeto é a contratação de apólice de
seguro contra incêndio e riscos diversos, no ramo modalidade
empresarial riscos nomeados empresarial, para o EXPOMINAS de Juiz de Fora (lote 01), de Teófilo Otoni (lote 02) e
para o edifício sede da CODEMIG (lote03).
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 01 de dezembro de 2016, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.
br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua
Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350,
Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM
RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO DAS
LICITANTES
Tomada de Preços: 09/2016 - Processo Interno: 459/16
Tipo de licitação: Menor preço
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de
arquitetura e ou engenharia para elaboração de levantamentos cadastrais e diagnósticos da edificação denominada Clube
Brasil em Araxá - MG.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela
Comissão Permanente de Licitação da CODEMIG que INDEFERE o recurso interposto pela IDEA ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA e mantém o resultado da habilitação,
conforme publicado em 22.10.16, que fica homologado.
As participantes ficam convidadas para a sessão pública de
abertura das propostas de preços a ser realizada no dia 21 de
novembro de 2016, às 10:00 horas, na sede da CODEMIG
(Rua Manaus, 467, Santa Efigênia).
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
Diretor Presidente da CODEMIG
AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO 04/2016 - PROCESSO INTERNO:
570/16
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais - CODEMIG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO
04/2016, destinada à contratação de empresas especializadas
na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia
/arquitetura para execução de reparos preventivos e corretivos, instalações em geral, adaptação, recuperação e modernização das unidades da CODEMIG , situadas no Estado de
Minas Gerais, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos necessários, na conformidade das condições
e exigências estabelecidas no Edital em referência e em seus
Anexos.
Poderão participar do credenciamento as pessoas jurídicas
que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se
encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no
site www.codemig.com.br ou na sede da CODEMIG, junto
à Comissão Permanente de Licitação, à Rua Manaus, 467,
Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG.
Os envelopes de Credenciamento serão recebidos a partir do
dia 21 de novembro de 2016, através de protocolo na portaria
da CODEMIG, no endereço mencionado, de 9:00 às 12:00
hs. e das 14:00 às 17:00 hs.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato do Contrato n.º 4677 – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FEDERAMINAS X CODEMIG –
Objeto: Patrocínio do evento denominado “XIX Simpósio das
Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais”;
Vigência: 04 meses a partir da publicação do extrato; Valor
total: R$15.000,00; Assinado em 10/11/2016.
Extrato do Contrato n.º 4678 – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE SURDOS X CODEMIG –
Objeto: Patrocínio do evento denominado “Intercâmbio de
Futebol Feminino entre surdas e ouvintes”; Vigência: a partir
da assinatura até o dia 30/12/2016; Valor total: R$35.000,00;
Assinado em 07/11/2016
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Convênio n.º 3325 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira visando às
desapropriações para execução de obras de duplicação de
vias / Aprovação do novo Plano de Trabalho. Prorrogação do prazo de vigência do convênio.; Vigência: até o dia
31/08/2017; Assinado em 19/10/2016.
20 cm -17 898292 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 500-G09674.
- CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., CNPJ n°
06.981.176/0001-58 e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.,
CNPJ n° 06.981.180/0001-16 O recurso interposto pela
empresa MW Distribuidora de Medicamentos Eireli foi recebido, conhecido, observadas a tramitação e as providências
pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos
nele expendidos e, ao final, foi-lhe dado provimento, conforme ata de análise do recurso assinada pela Comissão de