TJMG 13/01/2017 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
– Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2016/000246: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s)
de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 246/2016: Contrato/
Ata de Registro nº 246001; contratado (a): Luiz Carlos da Silva; objeto:
contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para manutenção de telhado do ginásio poliesportivo; modalidade: carta convite;
valor global: R$: 12.568,53; data das assinaturas: 27/12/2016; prazo
de vigência: 90 (noventa) dias; Extrema, 27 de dezembro de 2016. Dr.
Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
– Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2016/000242 : O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s)
de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 242/2016: Contrato/
Ata de Registro nº 242001; contratado (a): A. de Oliveira e Cia Ltda;
objeto: registro de preços para aquisição de moveis para escritório,
acessórios e equipamentos de informática, eletrodomésticos, mascote
de vestir e rebites; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
36.714,00; data das assinaturas: 16/12/2016; prazo de vigência: 6 (seis)
meses; Contrato/Ata de Registro nº 242002; contratado (a): Ana Priscila do Prado Machado Me; objeto: registro de preços para aquisição
de moveis para escritório, acessórios e equipamentos de informática,
eletrodomésticos, mascote de vestir e rebites; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 18.010,00; data das assinaturas: 16/12/2016;
prazo de vigência: 6 (seis) meses; Contrato/Ata de Registro nº 242003;
contratado (a): Athomoz Comercio de Produtos eletrônicos Eirelli me;
objeto: registro de preços para aquisição de moveis para escritório,
acessórios e equipamentos de informática, eletrodomésticos, mascote
de vestir e rebites; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
24.200,00; data das assinaturas: 16/12/2016; prazo de vigência: 6 (seis)
meses; Contrato/Ata de Registro nº 242004; contratado (a): Felipe Moises Garcia Me; objeto: registro de preços para aquisição de moveis para
escritório, acessórios e equipamentos de informática, eletrodomésticos,
mascote de vestir e rebites; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 11.680,00; data das assinaturas: 16/12/2016; prazo de vigência: 6 (seis) meses; Contrato/Ata de Registro nº 242005; contratado
(a): Halley Alan Cabral de Andrade Epp; objeto: registro de preços
para aquisição de moveis para escritório, acessórios e equipamentos
de informática, eletrodomésticos, mascote de vestir e rebites; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 10.496,00; data das assinaturas: 16/12/2016; prazo de vigência: 6 (seis) meses; Contrato/Ata de
Registro nº 242006; contratado (a): Rodrigo Damasceno Ferreira Epp;
objeto: registro de preços para aquisição de moveis para escritório,
acessórios e equipamentos de informática, eletrodomésticos, mascote
de vestir e rebites; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
16.017,20; data das assinaturas: 16/12/2016; prazo de vigência: 6 (seis)
meses; Contrato/Ata de Registro nº 242007; contratado (a): Sul Minas
Fábrica de Móveis Ltda; objeto: registro de preços para aquisição de
moveis para escritório, acessórios e equipamentos de informática, eletrodomésticos, mascote de vestir e rebites; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 9.045,00; data das assinaturas: 16/12/2016; prazo
de vigência: 6 (seis) meses; Extrema, 16 de dezembro de 2016. Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –
Publicação de aditivo(s) celebrado(s) dentro do mês de JANEIRO: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) aditivo(s): Contrato/Ata de Registro nº 070001;
contratado (a): Mw da Silva Marcenaria Me; objeto: prestação de serviços de marcenaria em geral; modalidade: pregão presencial; valor global era: R$: 109.810,00, passou a ser R$ 111.985,50; data das assinaturas: 20/01/2016; Contrato/Ata de Registro nº 095001; contratado (a):
Td Construções redes e Instalações de Gás Ltda; objeto: construção
de sede de circuito turístico; modalidade: tomada de preços; prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 6 meses estabelecendo-se seu término em 30/06/2016; data das assinaturas: 12/01/2016;
Contrato/Ata de Registro nº 025001; contratado (a): Olívio Carlos de
Carvalho; objeto: locação de imóvel para ser utilizado como dispensa
geral; modalidade: dispensa licitatória; prorrogação do prazo de vigência por igual período e correção do valor global através do INPC/IBGE,
o valor era: R$: 2.000,00 passou a ser R$ 2.225,60; data das assinaturas: 21/01/2016; Contrato/Ata de Registro nº 043/2011; contratado (a):
Telemar norte Leste S.A; objeto: vinculação ao processo licitatório 043
o 0800 da dengue; modalidade: chamada publica; data das assinaturas:
20/01/2016; Contrato/Ata de Registro nº 070001; contratado (a): Mw da
Silva Marcenaria Me; objeto: prestação de serviços de marcenaria em
geral; modalidade: pregão presencial; valor global era: R$: 109.810,00,
passou a ser R$ 111.985,50; data das assinaturas: 20/01/2016;
Contrato/Ata de Registro nº 108001; contratado (a): Projinste Construções Ltda-Epp; objeto: construção de muro de arrimo; modalidade:
tomada de preços; prorrogação do prazo da vigência contratual por
mais 3 meses estabelecendo-se seu término para o dia 09/04/2016; data
das assinaturas: 20/01/2016; Contrato/Ata de Registro nº 124001; contratado (a): Laboratório de Análise Clínica Nossa Senhora do Carmo
Ltda-Epp; objeto: aquisição de exames laboratoriais; modalidade:
pregão presencial; valor global era: R$: 158.805,38, passou a ser R$
164.364,20; data das assinaturas: 20/01/2016; Contrato/Ata de Registro nº 137004; contratado (a) Stone Builing S.A Industria e Comércio;
objeto: aquisição de materiais para pavimentação em vias publicas;
modalidade: pregão presencial; valor global era: R$: 340.800,00, passou a ser R$ 426.000,00; data das assinaturas: 26/01/2016; Extrema, 30
de janeiro de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2016/000249: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de
preços celebrado(s) no processo licitatório N° 249/2016: Contrato/Ata
de Registro nº 249001; contratado (a): Marcelloni & Manhani Comercio de decorações Ltda-Me; objeto: registro de preços para aquisição de
cortinas em tecido instaladas; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 203.400,00; data das assinaturas: 26/12/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 26 de dezemrbo de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
– Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2016/000180 : O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s)
de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 180/2016: Contrato/
Ata de Registro nº 180003; contratado (a): Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Extrema; objeto: credenciamento para prestação de
serviços de cartório e tabelionatos na cidade de Extrema-MG; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 323.000,00; data das assinaturas: 26/12/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 26 de
dezembro de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2016/000243: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de
preços celebrado(s) no processo licitatório N° 243/2016: Contrato/Ata
de Registro nº 243001; contratado (a): A. de oliveria e Cia Ltda; objeto:
contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 760,00; data
das assinaturas: 21/12/2016; prazo de vigência: 6 (seis) meses; Contrato/Ata de Registro nº 243002; contratado (a): Atuante Comercial
Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 61.467,00; data das assinaturas: 21/12/2016; prazo de vigência: 6
(seis) meses; Contrato/Ata de Registro nº 243003; contratado (a): Biosantec Comercio de Artigos Hospitalares Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares;

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 7.836,00; data das
assinaturas: 21/12/2016; prazo de vigência: 6 (seis) meses; Contrato/
Ata de Registro nº 243004; contratado (a): Dental Samia Ltda-Me;
objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
4.000,00; data das assinaturas: 21/12/2016; prazo de vigência: 6 (seis)
meses; Contrato/Ata de Registro nº 243005; contratado (a): Diprom
distribuidora de produtos Odontológicos e materiais Ltda-Me; objeto:
contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 22.625,00;
data das assinaturas: 21/12/2016; prazo de vigência: 6 (seis) meses;
Contrato/Ata de Registro nº 243006; contratado (a): Fam Ltda Epp;
objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
9.433,00; data das assinaturas: 21/12/2016; prazo de vigência: 6 (seis)
meses; Contrato/Ata de Registro nº 243007; contratado (a): Indrel
Industria de Refrigeração Londrinense Ltda; objeto: contratação de
empresa para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 20.150,00; data das assinaturas: 21/12/2016; prazo de vigência: 6 (seis) meses; Contrato/Ata
de Registro nº 243008; contratado (a): Medpej Equipamentos médicos Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis e
equipamentos hospitalares; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 16.500,00; data das assinaturas: 21/12/2016; prazo de vigência: 6 (seis) meses; Contrato/Ata de Registro nº 243009; contratado (a):
Nelio Paulinho Lins Produtos Hospitalares Me; objeto: contratação de
empresa para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 20.480,00; data das assinaturas: 21/12/2016; prazo de vigência: 6 (seis) meses; Contrato/Ata
de Registro nº 243010; contratado (a): Rh Eletromedicina e Serviços
Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 29.867,00; data das assinaturas: 21/12/2016; prazo de vigência: 6
(seis) meses; Extrema, 21 de Dezembro de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2016/000254: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s)
de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 254/2016: Contrato/
Ata de Registro nº 254001; contratado (a): Bio2 Importação de Materiais Hospitalares ltda; objeto: registr de preços para aquisição dematerial para cirurgia ortopédica pelo menor acréscimo sobre a tabela sus;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 20,00; data das assinaturas: 26/12/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 29
de dezembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –
Publicação de aditivo(s) celebrado(s) dentro do mês de JANEIRO: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) aditivo(s): Contrato/ nº 196001/2015; contratado (a): precon engenharia; objeto: fornecimento de materiais e mão de
obra para execução de fundação e estrutura da casa da cultura; modalidade: concorrência publica; valor global: era R$: 5.600.033,00, passa
a ser R$ 5.688.174,00; data das assinaturas: 12/02/2016,Contrato/ nº
012001/2015; contratado (a): promofac editora ltda-epp ‘’tribuna do
povo & Classifácil’’; objeto: prestação de serviços de impressão de
jornal institucional; modalidade: pregão presencial; valor global: era
R$: 71.880,00, passa a ser R$ 79.844,30, por conta da alteração do
INPC /IBGE de fevereiro de 2016; data das assinaturas: 09/02/2016,
09 de fevereiro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal. Contrato/ata de registro de preços/ nº 196001/2015; contratado (a):
precon engenharia; objeto: fornecimento de materiais e mão de obra
para execução de fundação e estrutura da casa da cultura; modalidade:
concorrência publica; valor global: era R$: 5.600.033,00, passa a ser
R$ 5.688.174,00; data das assinaturas: 12/02/2016, 15 de fevereiro de
2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal. Contrato/ nº
189001/2014; contratado (a): IBTECH tecnologia da informação ltdaepp; objeto: empresa especializada no licenciamento de uso de softwares de gestão publica; modalidade: pregão presencial; prorrogação do
prazo da vigência contratual por mais 12 meses e, reajustando o valor
do contrato através do INPC/IBGE de fevereiro de 2016, valor global:
era R$: 754.470,00, passa a ser R$ 1.289.452,32; data das assinaturas: 22/02/2016, 22 de fevereiro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin
– Prefeito Municipal. Contrato/ nº 216001/2015; contratado (a): maria
stela cunha marques de azevedo me; objeto: aquisição de gêneros alimentícios, hortfrutigranjeiros carnes e leite; reajuste no valor contratado conforme apresentação de pedido de realinhamento de preço, fica
acrescido ao contrato o reajuste de R$ 6.597,57 sob o valor global do
contrato; data das assinaturas: 29/02/2016, 29 de fevereiro de 2016. Dr.
Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal. Contrato/ nº 017001/2015;
contratado (a): WMC engenharia, projetos e construções ltda; objeto:
prestação de serviços para desenvolvimento de projetos e realização
de sondagem para construção de unidade básica de saude; modalidade: tomada de preços; prorrogação do prazo da vigência contratual
por mais 180 dias, estabelecendo o seu término em 27/08/2016 data
das assinaturas: 12/02/2016, 15 de fevereiro de 2016. Dr. Luiz Carlos
Bergamin – Prefeito Municipal. Contrato/ Ata de Registro e Preços/
nº 084001/2015; contratado (a): Oxicooper; Ltda objeto: cpntratação
de empresa para locação de concentrados de oxigênio e fornecimento
de oxigênio industrial e gás industrial; modalidade: pregão presencial;
valor global: era R$: 93.412,00, passa a ser R$ 114.956,00; data das
assinaturas: 15/02/2016, 15 de fevereiro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal. Contrato/ Ata de Registro de Preços/ nº
177002/2015; contratado (a): Recanto Pururuca WTJ Ltda-Epp; objeto:
auisição de refeições salgados sucos e marmitex e lanches; modalidade: pregão presencial; valor global: era R$: 39.755,25, passa a ser
R$ 40.399,00; data das assinaturas: 15/02/2016, 15 de fevereiro de
2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal. Contrato/Ata de
registro de Preços/ nº 125001/2015; contratado (a): São Lucas Medicina Diagnóstica ltda-Epp; objeto: aquisição de exames de medicina
diagnóstica, odontologia e cardiologia; modalidade: pregão presencial;
valor global: era R$: 222.036,91, passa a ser R$ 241.508,86; data das
assinaturas: 11/02/2016, 15 de fevereiro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal. Contrato/ nº 038001/2016; contratado (a):
Gobeche Industria e Comercio de Chocolates Ltda-Me; objeto: auisição
de ovos de páscoa; modalidade: pregão presencial; valor global: era R$:
32.560,00, passa a ser R$ 35.520,00; data das assinaturas: 26/02/2016,
26 de fevereiro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal. Contrato/ nº 011001/2015; contratado (a): Aristo Construtora LtdaEpp; objeto: cpntratação de empresa para fornecimento de materiais e
mão de obra para construção de posto de saúde da família; modalidade:
tomada de preços; prorrogação do prazo da vigência contratual por mais
3 meses estabelecendo-se a data para término o dia 20/05/2016; data
das assinaturas: 19/02/2016, 15 de fevereiro de 2016. Dr. Luiz Carlos
Bergamin – Prefeito Municipal. Contrato/ nº 033001/2015; contratado
(a): Comercial de Alimentos Ceccosul ltda; objeto: aquisição de preodutos para produção de pães e leite de soja; modalidade: pregão presencial; reequilíbrio econômico financeiro acrescendo o valor de global:
R$ 13.667,00; data das assinaturas: 04/02/2016, 15 Extrema-MG fevereiro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal. Fevereiro de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal,

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2016/000230: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s)
de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 230/2016: Contrato/
Ata de Registro nº 230001; contratado (a): Maria Thereza Migliorini;
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem completa, alinhamento, balanceamento, Cambagem, montagem
e conserto de pneus de veículos leves, pesados e motos; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 53.086,96; data das assinaturas: 06/12/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 06 de
dezembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
– Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2016/000245: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s)
de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 245/2016: Contrato/
Ata de Registro nº 245001; contratado (a): JM Express Prestação de
serviços Ltda; objeto: contratação de empresa para serviços de motoboy; modalidade: dispensa licitatória; valor global: R$: 6.000,00;
data das assinaturas: 09/12/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Extrema, 09 de dezembro de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
– Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2016/000252 : O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s)
de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 252/2016: Contrato/
Ata de Registro nº 252001; contratado (a): Pra Medic Artigos Médicos Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de material para cirurgia buco-mkaxilo-facial; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 114.701,00; data das assinaturas: 26/12/2016; prazo
de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 26 de Dezembro de 2016. Dr.
Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -12 914845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 004/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 002/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°002/2017, tipo Menor Preço
Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de lubrificantes automotivos e disco para
tacógrafos, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 31/01/2017 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel:
(31) 3863-1295 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
4 cm -12 914694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Inexigibilidade nº 001/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Inexigibilidade n°
001/2017 – Credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviços de exames de análises clínicas para atendimento aos usuários do
SUS. Data de abertura e horário: 27 de janeiro de 2017 (09:00 hrs).
Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo [email protected] ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2016
AVISO DE RETIFICAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG comunica que, na publicação do Pregão Presencial nº 165/2016 –
PAC 527/2016 realizada no Diário Oficial Eletrônico nº 700 do dia 11
de janeiro de 2017 e no Diário do Estado de Minas Gerais, Caderno 2,
pág. 4 do dia 12 de janeiro de 2017, objeto: Contrato de empresa para
locação de caminhão e máquinas para prestação de serviços de Transbordo e Transportes dos Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, Classe A,
não inerte, do Município de Governador Valadares-MG, sob Regime de
Empreitada, por Menor Preço Global, incluindo fornecimento da mão
de obra, equipamentos e materiais, onde se lê: ‘CANCELAMENTO”,
Leia-se: ‘AVISO DE ANULAÇÃO”; Onde se lê: “Informamos o cancelamento do processo, por motivo de Vício Insanável, sendo que o
projeto básico nele encartado não atende às especificações da Legislação vigente, tornando sem efeito”, Leia-se: “Informamos a anulação
do processo, por motivo de Vício Insanável, sendo que o projeto básico
nele encartado não atende às especificações da Legislação vigente, tornando sem efeito”. Publique-se. Governador Valadares, 11 de janeiro
de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio. Secretaria Municipal de
Administração.
5 cm -12 914633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2016
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG torna público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0017/2016,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de Equipamento
e Material Permanente para atender ao CRAS e CREAS, cujo edital
encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através do site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O recebimento das propostas dar-se-á: até as 14:00hs do dia 27/01/2017. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 14h30min do dia 27/01/2017, com os representantes das licitantes
devidamente credenciadas e quantos interessarem. Governador Valadares, 11 de janeiro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -12 914877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2016
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
O Município de Governador Valadares, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a suspensão temporária da Concorrência
Pública nº 006-2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução das obras de drenagem,
pavimentação e reabilitação de pavimento de ruas nos Bairros Santa
Rita, Palmeiras, Nova Vila Bretas, Centro e São Raimundo, no Município de Governador Valadares-MG, devido a exiguidade de tempo para
análise dos questionamentos técnicos solicitados, que interferem diretamente na formulação das propostas a serem apresentadas. Governador
Valadares, 12 de janeiro de 2017. (a) Marcos Antonio Dias SampaioSecretário Municipal de Administração.
4 cm -12 914945 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2016/000250: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de
preços celebrado(s) no processo licitatório N° 250/2016: Contrato/Ata
de Registro nº 250001; contratado (a): Bio2 importação e comercio de
materiais medico hospitalares; objeto: registro de preços para aquisição
de material para cirurgia ortopédica; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 619.050,00; data das assinaturas: 29/12/2016; prazo
de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 29 de dezembro de 2016.Dr.
Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 010/2017 –
AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 014/2017, tipo Menor Preço
por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção
diversos, para atender todas Secretarias da Prefeitura de Guaxupé e
convênios firmados com o município de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. A abertura será dia 03 de fevereiro de 2017
às09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas
a presente licitação estarão à disposição dos interessados a partir do
dia 20 de janeiro de 2017 na Secretaria de Administração da Prefeitura
Municipal de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes nº 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 e também no site , onde o edital poderá
ser baixado. Guaxupé, 11 de janeiro de 2017. Rafael Augusto Olinto –
Secretário Municipal de Administração.

3 cm -12 914857 - 1

4 cm -12 914629 - 1

16 cm -12 914868 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Administrativo n.º 01/2017, Inexigibilidade n.º 01/2017. Em
atendimento ao disposto nos arts. 26, caput, e 61, parágrafo único, da
Lei n.º 8.666/93, RATIFICO e PUBLICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para contratação direta fundada no art. 25, I, da mesma
Lei, nos termos do Proc. Adm. n.º 01/2017, Inex. Lic. n.º 01/2017,
sendo: Contratado: INGAÍ AUTO POSTO LTDA-EPP. (CNPJ/MF n.º
05.756.676/0001-23); Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina
comum e óleo diesel S.10); Vigência: 09/01/2017 a 31/12/2017; Dotações Orçamentárias próprias do orçamento em vigor; Data: 09/01/2017.
João Paulo Leite–Prefeito Municipal.
3 cm -12 914742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARADECRETO Nº 1431 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DECRETA SITUAÇÂO DE EMERGÊNCIA PARA AQUISIÇÂO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL. O Prefeito Municipal de Itaguara, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 113 inciso
VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: O montante
de Liminares Judiciais as quais compeliram o Município de Itaguara
a fornecer medicamentos de toda a ordem a população sobre pena de
pagamento de astreintes. CONSIDERANDO: Que o município não
dispõe de medicamentos licitados para atender as demanda judiciais.
DECRETA:Art. 1°Fica decretada situação de emergência em virtude
das demandas judiciais, ficando autorizada a aquisição de medicamentos para atender a estas demandas por dispensa de licitação. Art.
2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itaguara,
02 de janeiro de 2017 GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito
Municipal
4 cm -12 914733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Proc. Licitatório 95/2016 Pregão Presencial SRP 45/2016 Extrato de
adjudicação e homologação a favor da empresa João Carlos Vilaça-ME,
valor total previsto R$200.250,00. OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de OXIGÊNIO MEDICINAL e OXIGÊNIO INDUSTRIAL. Itaguara, 12/01/2017. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
2 cm -12 914913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG.
Proc. 87/2016 Concorrência 05/2016. SRP. Extrato de adjudicação e
homologação. Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais de
construção (tintas, materiais elétricos, hidráulicos, aço, ferramentas e
outros). Valor total previsto R$533.225,72. Demais informações à disposição no setor de licitações. Itaguara 12/01/2017. Geraldo Donizete
de Lima- Prefeito.
2 cm -12 914907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Proc. Licitatório 96/2016 Pregão Presencial SRP 46/2016 Extrato de
homologação e adjudicação a favor da empresa Lara & Filhos Ltda,
valor total previsto R$742.380,00. OBJETO: Aquisição parcelada de
combustíveis (óleo diesel comum e S10, gasolina comum e álcool
comum), óleo de motor 2 tempos e Arla 32 para veículos e máquinas da
Prefeitura/Fundos e órgãos vinculados e conveniados com a Prefeitura
de Itaguara., 12/01/2017. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
2 cm -12 914915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Presencial nº 001/2017. Aquisição de coletes balísticos e Capas
de Coletes para atender a Guarda Municipal - SEMDS. Abertura das
propostas dia 25/01/2017 às 14 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1780 ou pelo e-mail [email protected] Itajubá, 10 de janeiro de 2017. Maika Jennifer
Ribeiro- Pregoeira – Portaria 354/2015.
2 cm -12 914803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Torna-se publico para conhecimento dos
interessados a Tomada de Preço 001/2017, cujo objeto a contratação
de empresa para implantação dos serviços de acesso a internet banda
larga através de instalação, configuração, manutenção e suporte de um
circuito de dados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal.
Abertura 27/01/2017 as 10h00min. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120. Geraldo Elivan de Araujo - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Torna-se publico para conhecimento dos
interessados a Tomada de Preço 002/2017, cujo objeto a aquisição de
gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha,
para fornecimento parcelado, acondicionado em vasilhame de 13 kg.
Abertura 30/01/2017 as 10h00min. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120. Geraldo Elivan de Araujo - Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -12 914648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extratos de Aditivos
5º Aditivo ao contrato 234/2014 – Pregão 064/2014 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social
e StarWeb Telecomunicações LTDA. Objeto: prorrogação de vigência
para 28/02/2017. Valor: R$ 7.436,20. Data: 30/12/2016.
Aditivo ao contrato de locação – Dispensa 009/2006 – Partes: Município de Itanhandu, Sr. José Cândido Leite Ribeiro e Sra. Maria Laura
Ribeiro Leite. Objeto: reajuste de valor e prorrogação de vigência para
28/02/2017. Valor: R$ 1.292,94. Data: 30/12/2016.
8º Termo Aditivo ao contrato 003/2013 – Dispensa 003/2013 – Partes:
Município de Itanhandu e a Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo. Objeto: reajuste de
preços e prorrogação de vigência para 31/01/2017. Valor: R$ 951,70.
Data: 30/12/2016.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -12 914923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extratos de Aditivos 7º Aditivoao contrato 150/2014 – Pregão
032/2014 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde e
Papelaria e Copiadora Copysul LTDA-EPP. Objeto: acréscimo de 25%
sobre as cópias excedentes. Valor: R$ 7.236,00. Data: 01/01/2017.2º
Aditivoao contrato 033/2016 – Pregão 070/2015 – Partes: Município
de Itanhandu e Casa de Carnes Frigo Torres Ltda - ME. Objeto: reajuste
de preços 7,1907%. Novo valor: R$ 289,41. Data: 09/01/2017. Evaldo
Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
2 cm -12 914920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 002/2016 – Objetivando a
Contratação de empresa especializada para realização do Transporte
Escolar Rural, no Município de Itanhandu/MG, através do Sistema de
Registro de Preços. Sessão dia 26/01/2016, às 09h00min. Informações
na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 33612000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de
Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -12 914978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG.
Retificação - DECRETO 064/2016. O município de Itinga/MG torna
público o decreto nº 064/2016, onde decreta rescisão unilateral dos contratos administrativo n.º 104/2014 e 137/2014 celebrado com a empresa
FGR TURISMO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e da outras providências, onde-se lê datado no dia 30/30/2016 leia-se datado no dia
30/12/2016.
2 cm -12 914626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG.
Extrato de contrato n. 02/2017, Contratado: SH3 Informática Ltda.
(CNPJ n. 01.264.892./0001-09), Objeto: locação de programas de informática, vigência: 06/01/2017 a 05/02/2017, valor: R$7.000,00. Dotações Orçamentárias próprias do orçamento em vigor; Data: 11/01/2017.
Geraldo Magno de Resende–Prefeito Municipal.
2 cm -12 914729 - 1