TJMG 13/01/2017 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extratos de Homologação e Contratos
Pregão Presencial 080/2016 . Objeto: Prestação de serviços de limpeza
e manutenção de vias permanentes e logradouros públicos e demais serviços relacionados, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município de Itanhandu, através do Sistema de Registro de Preços. Homologação: 01/01/2017. Contrato nº 019/2017 - M.G.F Sul Construtora e
Serviços LTDA – ME, CNPJ 10.617.255/0001-51, Resende/RJ, Valor
R$ 639.000,00. Data do Contrato: 01/01/2017. Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial 072/2016 - Objeto: Fornecimento de medicamentos constantes da lista oficial de preços ABC Farma ao serviço municipal de saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Homologação: 01/01/2017. Contrato nº 027/2017 -Med Center Comercial LTDA,
CNPJ 00.874.929/0001-40, Pouso Alegre-MG, Valor R$ 24.800,00.
Data do Contrato: 02/01/2017. Vigência: 31/12/2017. Dotações do
orçamento vigente.
Pregão Presencial 071/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis: etanol, gasolina e óleo diesel para abastecimento da frota da Prefeitura M. de Itanhandu e veículos de utilização das Polícias Militar e Civil do município, através do
Sistema de Registro de Preços. Homologação: 01/01/2017. Contrato
nº 001/2017 -Auto Posto Luana LTDA, CNPJ 02.553.064/0001-45,
Itanhandu/MG, Valor R$ 950.628,00. Data do Contrato: 01/01/2017.
Vigência: 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente.
Pregão Presencial nº 068/2016 - Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de materiais de expediente e papelaria, para todas as secretarias da
Prefeitura M. de Itanhandu, através do Sistema de Registro de Preços.
Homologação: 01/01/2017. Contrato nº 028/2017 - Rodrigo Damasceno
Ferreira- EPP, CNPJ 01.704.747/0001-93, São Gonçalo do Sapucaí/
MG. Valor R$ 141.473,74. Contrato nº 029/2017 – Orla Distribuidora
de Produtos EIRELI, CNPJ 04.013.164/0001-04, Jardim Paulista/SP.
Valor R$ 82.870,06. Contrato n° 030/2017 - Andrea dos Santos Freitas
de Menezes – ME, CNPJ 23.305.917/0001-08, Itamonte/MG. Valor:
R$ 5.582,25. Contrato n° 031/2017 - Chagas & Venga LTDA-ME,
CNPJ 01.691.894/0001-76, Varginha/MG. Valor: R$ 11.544,78. Contrato n° 032/2017 - Papelaria e Copiadora Copysul LTDA-EPP, CNPJ
68.533.967/0001-72, Varginha/MG. Valor: R$ 50.359,10. Contrato n°
033/2017 - Dimipel Limitada ME, CNPJ 13.751.798/0001-55, Carmo
de Minas/MG. Valor: R$ 26.530,76. Contrato n° 34/2017 - Fabrício
de Ramos & CIA. LTDA – EPP, CNPJ 15.725.489/0001-36, Jacareí/
SP. Valor: R$ 112.730,12. Contrato n° 035/2017 - GMC Atacadista de
Mercadorias em Geral LTDA EPP, CNPJ 17.136.467/0001-66, Cruzeiro/SP. Valor: R$ 50.517,18. Contrato n° 036/2017 - Marcília Azevedo Grossi- EPP, CNPJ 20.821.116/0001-07, Pará de Minas/MG.
Valor: R$ 22.562,49. Contrato n° 037/2017 - Minas Net LTDA-ME,
CNPJ 12.022.934/0002-94, Varginha- MG. Valor: R$ 5.696,58. Data:
02/01/2017. Vigência: 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente.
Pregão Presencial nº 069/2016 - Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de produtos de higiene e limpeza, para atender as demandas de
todas as secretarias Municipais, durante o exercício de 2017, através
do Sistema de Registro de Preços. Homologação: 01/01/2017. Contrato n° 020/2017 - Vale Comercial LTDA, CNPJ 71.336.101/0001-86,
Pouso Alegre/MG. Valor: R$ 20.998,18. Contrato n° 021/2017 - Dimipel Limitada ME, CNPJ 13.751.798/0001-55, Carmo de Minas/MG.
Valor: R$ 59.644,93. Contrato n° 022/2017 - Fabrício de Ramos &
CIA. LTDA – EPP, CNPJ 15.725.489/0001-36, Jacareí/SP. Valor: R$
43.068,01. Contrato n° 023/2017 - GMC Atacadista de Mercadorias
em Geral – EPP, CNPJ 17.136.467/0001-66, Cruzeiro- SP. Valor: R$
163.778,60. Contrato n° 024/2017 - Moema Comercial LTDA-ME,
CNPJ 03.134.867/0001-28, São Lourenço/MG. Valor: R$ 27.062,44.
Contrato n° 025/2017 - Orla Distribuidora de Produtos EIRELI,
CNPJ 04.013.164/0001-04, Taubaté-SP. Valor: R$ 87.615,79. Contrato n° 026/2017 - Supermercado Boa Esperança LTDA-ME, CNPJ
12.335.206/0001-51, Itanhandu/MG. Valor: R$ 24.381,00.Data:
02/01/2017. Vigência: 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente.
Pregão Presencial nº 074/2016 - Objeto: contratação de instrutores para
ministrar cursos no centro de referência de assistência social-CRAS,
sendo 01 (um) instrutor para artes cênicas e 01 (um) instrutor para curso
de costura artesanal (patchwork). Homologação: 01/01/2017. Contrato
n° 055/2017 - MEI Luan da Silva, CNPJ 13.505.327/0001-67, Itanhandu/MG. Valor: R$ 19.401,60. Contrato n° 056/2017 – MEI Talita
Monique de Oliveira, CNPJ 050.439.876-85, Itanhandu/MG. Valor: R$
13.248,00. Data: 02/01/2017. Dotação: 02.04.03.08.244.0051.2112.3.3
.90.39.00/129. Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial nº 077/2016 - Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de materiais básicos de construção, para suprir as demandas das
Secretarias M. de Itanhandu, através do Sistema de Registro de Preços.
Homologação: 01/01/2017. Contrato n° 038/2017 – Jocaltro Comercial Santa Edwiges Ltda, CNPJ 01.979.433/0001-01, Itanhandu/MG.
Valor: R$ 142.172,70. Contrato n° 039/2017 - Luiz Carlos Ribeiro –
ME, CNPJ 26.067.074/0001-39, Itanhandu/MG. Valor: R$ 33.269,20.
Contrato n° 040/2017 - Adelino Ribeiro Barbosa Neto –ME, CNPJ
01.728.702/0001-59, Itanhandu/MG. Valor: R$ 149.635,30. Contrato n° 041/2017 - Flávio Galvão Romagnolli Fonseca – ME, CNPJ
86.550.555/0001-22, Itanhandu/MG. Valor: R$ 225.271,95. Contrato
n° 042/2017 - Jathaju Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDAEPP, CNPJ 86.387.164/0001-39, Itanhandu/MG. Valor: R$ 682.618,83.
Data: 02/01/2017. Vigência: 31/12/2017. Dotações do orçamento
vigente. Pregão Presencial nº 078/2016 - Objeto: Fornecimento eventual
e parcelado de madeiras e tintas para construção, para suprir as demandas das Secretarias M. de Itanhandu, através do Sistema de Registro
de Preços. Homologação: 03/01/2017. Contrato n° 043/2017 - Castro
Arantes Química Industrial Ltda EPP, CNPJ 11.202.638-0001-21, Formiga/MG. Valor: R$ 368.718,00. Contrato n° 044/2017 - Flávio Galvão Romagnolli Fonseca – ME, CNPJ 86.550.555/0001-22, Itanhandu/
MG. Valor: R$ 171.977,35. Contrato n° 045/2017 - Jathaju Comercial
de Ferragens e Ferramentas LTDA – Epp, CNPJ 86.387.164/0001-39,
Itanhandu/MG. Valor: R$ 218.006,60. Contrato n° 046/2017 - Abimael Costa Sousa – ME, CNPJ 42.875.914/0001-46, Itanhandu/MG.
Valor: R$ 21.386,00. Contrato n° 047/2017 - Adelino Ribeiro Barbosa Neto M.E, CNPJ 01.728.702/0001-59, Itanhandu/MG. Valor:
R$ 195.624,50. Data: 03/01/2017. Vigência: 31/12/2017. Dotações do
orçamento vigente.
Pregão Presencial nº 079/2016 - Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de materiais elétricos para construção, para consumo e manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Itanhandu, através do Sistema de Registro de Preços. Homologação: 04/01/2017.
Contrato n° 048/2017 - Mário Sérgio Caslini Construtora – ME, CNPJ
19.099.184/0001-17, Águas da Prata/SP. Valor: R$ 158.374,95. Contrato
n° 049/2017 - Sr Luiz Carlos Ribeiro – ME, CNPJ 26.067.074/0001-39,
Itanhandu/MG. Valor: R$ 230.720,00. Contrato n° 050/2017 - Totis-X
LTDA – ME, CNPJ 17.943.773/0001-04, Tremembé/SP. Valor: R$
50.258,10. Contrato n° 051/2017 - Venda do Eletricista LTDA – ME,
CNPJ 18.707.046/0001-00, Itanhandu/MG. Valor: R$ 4.964,70. Contrato n° 052/2017 - C&N Móveis para Escritório Ltda – ME, CNPJ
10.842.829/0001-95, Três Corações/MG. Valor: R$ 425,25. Contrato
n° 053/2017 - Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda – EPP, CNPJ
15.954.883/0001-99, Goiânia/GO. Valor: R$ 31.988,05. Contrato n°
054/2017 - Jacks B. G. Rodrigues ME, CNPJ 86.387.164/0001-39,
Tremembé/SP. Valor: R$ 13.258,40.Data: 04/01/2017. Vigência:
31/12/2017. Dotações do orçamento vigente. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG,
Prc Licitatório nº. 003/2017 Pregão Presencial 002/2017, torna público
a todos que se interessarem que fará realizar no dia 27/01/2017, às 09:00
hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto:Registro de
preço para contratação de empresa para fornecimento de combustível
para manutenção da frota municipal. Maiores Informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e no e-mail: [email protected].
2 cm -12 914624 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
Extratos dos Contratos. Objeto dos contratos: aquisição de materiais
permanentes e equipamentos. Assinatura: 6/1/2017. Vigência até:
31/12/2017. Extrato do contrato nº 2/2017: Contratada: Digiflex Ltda,
com o valor global de R$ 116.088,00; extrato do Contrato nº 3/2017:
Contratada: Golden Care Distribuidora Ltda, com o valor global de R$
116.088,00; Extrato do Contrato nº 4/2017: Contratada: JS Máquinas
e Equipamentos Ltda, com o valor de R$ 84.800,00; Extrato do Contrato nº 5/2017: Contratada: Valemac Ltda venceu os itens 4, 10, 25, 27,
28, 33, 36, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 52 e 53, totalizando R$ 116.088,00.
extrato do contrato nº 1/2017. Contratada: Lícita Assessoria e Consultoria Ltda. Objeto do contrato: prestação de serviços de prepração de
documentos e serviços especializados de apoio administrativo nas áreas
de compras e licitações. Assinatura: 2/1/2017. Vigência: 31/1/2017.
Valor do contrato: R$ 6.300,00. Extrato do contrato nº 6/2017. Contratado: Fernando Caetano Moreira Filho. Objeto do contrato: credenciamento de leiloeiro para alienação de bens móveis do Município.
Assinatura: 12/1/2017. Vigência: até a conclusão do Leilão nº 01/2017.
Ladainha, 12/1/2017. Walid Nedir Oliveira. Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA –
Credenciamento nº 01/2015 - Ratificação - O Prefeito Municipal de
Ladainha, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
legislação pertinente, RATIFICA o presente Credenciamento, processada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no
Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda
a contratação do Leiloeiro Oficial Fernando Caetano Moreira Filho,
para alienação de bens móveis do Município. Ladainha, 12 de janeiro
de 2017. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
2 cm -12 914865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
. Ext. Result. P.Pres.103/16. Adj/Hom p/ a emp. Dist. Palmares Ltda. R$
24.154,00. Extrato 2ºT.A. ao Cont.42/16. Prorroga vigência por 90 dias.
Extrato 4ºT.A ao Cont.81/13 base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Prorroga vig. p/ 31/12/17. Extrato 4ºT.A ao Cont.83/13 base
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Prorroga vig. p/ 31/12/17.
Ext. 4ºT.A. ao Cont.88/13. base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Prorroga vig. p/ 04/11/17. Ext. 4º T.A ao Cont.50/13. base
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Obj: prorroga vig. p/
31/12/17. Ext. 2º T.A ao Cont.90/15. base Art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Obj: prorroga vig. p/ 02/11/17. Ext. 3º T.A ao
Cont.115/13. base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Obj:
prorroga vig. p/ 19/12/17. Ext. 2º T.A ao Cont.73/15. base Art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Obj: prorroga vig. p/ 31/08/17.
Ext. 6º T.A ao Cont.63/13. base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Obj: prorroga vig. p/ 31/12/17. Ext. 9º T.A ao Cont.46/13.
base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Obj: prorroga vig.
p/ 30/06/17. Ext. 4º T.A ao Cont.66/13. base Art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Obj: prorroga vig. p/ 09/07/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG,
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos aprovados: FARMACÊUTICO – Andre Soares Santos; FISCAL DE OBRAS
E POSTURA – Leandro Junio Serafim; e ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – Andreia Farias dos Santos, Kátia Cristina Duarte Carvalho
e Felipe Amado Costa. A convocação também está disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, tendo em vista a convocação dos candidatos aprovados abaixo discriminados, visando a sua nomeação para
o cargo público no Município de Matozinhos, em conformidade com
o resultado do Concurso Público, e ainda o não comparecimento pessoal para apresentação dos documentos necessários, fica declarada a
desistência à nomeação e posse do candidato aprovado. FISCAL DE
OBRAS E POSTURA – Gilmar Alves de Oliveira Santos, documento:
16.593.880. A publicação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
5 cm -12 914672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG,
Pregão Presencial 002/2017. Torna público que fará realizar no
dia 27/01/2017, às 08:00 horas, na Praça Raul Soares,126, Centro,
Miraí-MG, Licitação modalidade Pregão Presencial, objetivando a
aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade, de gêneros
alimentícios para Merenda Escolar, durante o ano letivo de 2017. Cópia
do Edital e informações complementares será obtida na Prefeitura de
Miraí, ou pelo telefone (32) 3426-1288. Miraí, MG, 09/01/2017–José
Antônio Carvalho Tricote-Pregoeiro; Luiz Fortuce-Prefeito Municipal
de Miraí. Publique-se.
3 cm -12 914699 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 006/2017, Pregão Presencial n.º
002/2017. Exclusivo para ME e EPP. Objeto: Contratação de Serviços
de Manutenção de Computadores e Impressoras. Abertura dos envelopes em 26 de janeiro de 2017 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1042, [email protected].
br CPL: 12/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 007/2017, Pregão Presencial n.º 003/2017. Exclusivo
para ME e EPP. Objeto: Aquisição de Gás Envasado e Botija. Abertura dos envelopes em 26 de janeiro de 2017 às 11h00min. O edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das
07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova
Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1042, [email protected] CPL: 12/01/2017.
4 cm -12 914636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 006/2017 Pregão Presencial 004/2017.
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial n.º 004/2017, do tipo menor preço por lote, para contratação empresa do ramo para fornecimento de pneus novos, válvulas
e câmaras para atender veículos da frota do município, cuja abertura
dar-se-á no dia 26 de janeiro de 2017 às 09 horas, na Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, local onde
os interessados poderão obter edital com todas as informações pertinentes. Prefeitura Municipal de Nova Ponte, 12 de janeiro de 2017. Allan
Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro.
3 cm -12 914806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 005/2017 Pregão Presencial 003/2017
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 003/2017, do tipo 1 - Menor preço, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento medicamentos para
atender o hospital municipal e farmacia básica, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 25/01/2017 às 09:00 horas, na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 12 de Janeiro de
2017. Allan Johny Barsanulfo Valdo Pregoeiro.
4 cm -12 914688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou
o procedimento administrativo que resultou na INEXIGIBILIDADE
N° 01/2017, cujo objeto é a prestação de serviço técnico profissional
especializado em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira, sendo CONTRATADA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA
MUNICIPIOS LTDA - ADPM, inscrita no CNPJ 02.678.177/0001-77,
com sede na Avenida Coronel José Dias Bicalho, n° 559, Bairro São
José/Pampulha, Belo Horizonte/MG. Valor Total: R$ 122.520,00 (cento
e vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais). Período: 02/01/2017 á
31/12/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua
Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo
site www.novauniao.mg.gov.br ou e-mail compraspmnovauniao@
hotmail.com > Nova União, 12/01/2016 > Ailton Antônio Guimarães
Rosa, Prefeito.
4 cm -12 914719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9236/2016
PREGÃO PRESENCIAL - SRP SAÚDE Nº 40/2016
A Superintendência de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal,
publica:
ERRATA
Do Edital – Pregão Presencial Pelo Sistema de Registro de Preços
Saúde nº 40/2016 – Aquisição de máquinas para lavanderia hospitalar
(máquinas de lavar, máquinas de centrifugar e máquinas de secar) em
atendimento ao Convênio PRÓ-HOSP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 005/2017 - Pregão Presencial 003/2017 às 09:00 horas do dia 27/01/2017, para aquisição de materiais de limpeza, manutenção, higiene e utensílios para
suprir as necessidades das Secretarias do Município. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Critério de julgamento por Item. Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -12 914869 - 1

ITEM 7.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
torna público Ratificação do processo licitatório n° 01/17, Dispensa
n° 01/17. Obj: contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde das
Vertentes - CISVER. Extrato dos contratos n° 01/17, Contr: CISVER
- Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Obj: Bem viver,
Vlr: R$37.986,12, Vig: 31/12/17; n° 02/17, Contr: CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Obj: Casa Lar, Vlr:
R$106.800,00, Vig: 31/12/17; n° 03/17, Contr: CISVER - Consórcio
Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Obj: Consultas e exames especializados, Vlr: R$125.465,52, Vig: 31/12/17; n° 04/17, Contr: CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Obj: Transporte de resíduos de saúde, Vlr: R$10.440,24, Vig: 31/12/17; n° 05/17,
Contr: CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes,
Obj: Transporte sanitário de pacientes eletivos, Vlr: R$16.438,44, Vig:
31/12/17. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
4 cm -12 914721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Processo Licitatório nº 001/2017; Dispensa nº 001/2017. EXTRATO
DO CONTRATO. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Técnica Contábil Especializada Administrativa. Valor: R$ 7.500,00; Partes: Município de Nova Módica X Adeildo Rodrigues da Costa. Homologação, Adjudicação e Ratificação: 02/01/2017; Ass. do Contrato:
02/01/2017; Vigência: 31/01/2017. Fundamento Legal: art. 24, inc. II,
da Lei nº 8.666/1993. CPL – 12/01/2017.

Item 7.3.4 - Registro no CREA do fabricante do equipamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 002/2017; Dispensa nº 002/2017. EXTRATO DO CONTRATO.
Objeto: Aquisição de Combustíveis. Valor: R$ 86.550,00; Partes:
Município de Nova Módica X Manoel Leoncio Ladeia Borburema EPP. Homologação, Adjudicação e Ratificação: 02/01/2017; Ass. do
Contrato: 02/01/2017; Vigência: 20/01/2017 (20 dias). Fundamento
Legal: art. 24, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993. CPL – 12/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 004/2017; Dispensa nº 003/2017. EXTRATO DO CONTRATO.
Objeto: Locação de Imóvel para instalação da Secretaria Municipal
de Saúde. Valor: R$ 6.000,00; Partes: Município de Nova Módica X
Maria do Carmo Otoni. Homologação, Adjudicação e Ratificação:
02/01/2017; Ass. do Contrato: 02/01/2017; Vigência: 31/12/2017 (12
meses). Fundamento Legal: art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. CPL
– 12/01/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA.
Dispensa de Licitação nº010/2017 nos termos do Art. 24, inciso VIII, da
Lei Federal 8.666/93. Ratifico a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa: BANCO DO BRASIL, referente a prestação de serviços de pagamento eletrônico por meio de ordens bancarias (OBN), pelo
período de 12 (doze) meses. O valor total da contratação corresponde à
quantia de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). Valéria Aparecida dos
Santos. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 005/2017; Dispensa nº 004/2017. EXTRATO DO CONTRATO. Objeto: Contratação de Serviços Médicos para o ESF (Estratégia Saúde da Família) Rural. Valor: R$ 22.350,00; Partes: Município
de Nova Módica X Kevin Brito de Souza. Homologação, Adjudicação e Ratificação: 09/01/2017; Ass. do Contrato: 09/01/2017; Vigência: 09/02/2017 (1 mês). Fundamento Legal: art. 24, inc. VI, da Lei nº
8.666/1993. CPL – 12/01/2017.

2 cm -12 914667 - 1

8 cm -12 914638 - 1

Acrescenta-seoitem7.3.2 – Apresentação de Atestado de Capacidade
Técnica comprovando o fornecimento de equipamentos compatíveis
com objeto da licitação.
Item 7.3.3 - Laudo Técnico elaborado por profissional legalmente habilitado (Anotação de Responsabilidade Técnica - ART), comprovando
que o equipamento está em conformidade com a NR 12 conforme a
Lei 6.514 de 22/12/1977 e portaria 197 de 24/12/2010 do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE).

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ITEM 9.1 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
Onde se lêitem 9.1.2 - Os equipamentos devem estar acompanhados,
ainda quando for o caso, do manual do usuário, com uma versão em
português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;
Leia-se - Os equipamentos devem estar acompanhados, ainda quando
for o caso, dos manuais técnicos, sendo, manual de instalação; manual
de operação; manual de manutenção e relação de peças de reposição
devidamente codificadas, todos com versões em português.
Paracatu (MG), 12 de Janeiro de 2017.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendência de Licitações e Contratos
9 cm -12 914836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
2.º Adendo ao Pregão n.° 130/2016 – PRC 988/16. A data para aquisição do edital passa a ser até dia 27/01/17 às 08:30 h e a abertura será
dia 27/01/17 às 09:00 h. O Adendo encontra-se disponível na íntegra
no sítio http://parademinas.mg.gov.br/. Pará de Minas, 12 de janeiro de
2017. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -12 914961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG,
comunica a abertura do processo modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017- PROCESSO LICITATÓRIO №004/2017, objeto:
Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para
Fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel, Etanol) e Derivados de Petróleo para manutenção da Frota do Município de Pescador/
MG,com abertura no dia 26/01/2017 as 09:00hs no Prédio da Prefeitura
Municipal de Pescador.
2 cm -12 914717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo licitatório nº 194/16
Pregão nº 104/2016. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material para Raio X: IBF Industria Brasileira de
Filmes SA, CNPJ nº 33.255.787/0001-91, valor global: R$ 64.047,75
(sessenta e quatro mil quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Rocha Comercio Ltda, CNPJ nº 41.714.981/0001-16 valor global: R$ 26.392,50 (vinte e seis mil trezentos e noventa e dois reais
e cinqüenta centavos), Equipar Medico e Hospitalar Ltda CNPJ nº
25.725.813/0001-70, Valor Global R$ 139,00 (cento e trinta e nove
reais). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -12 914882 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
- Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato N.º 051/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratada: Integra GRP Soluções de Software
Ltda ME – CNPJ da Contratada: 11.406.215/0001-23– Contrato N.º
051/2013 – Pregão Presencial nº 024/2013, vinculado ao Processo
Licitatório n.º 032/2013 - Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até
31/03/2017 por se tratar de serviços de natureza continuada indispensáveis ao setor de Arrecadação e Tributação da Prefeitura de Pirapora/
MG. – Pirapora/MG – 28/12/2016 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante Luciana Gomes Leite Passos - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato N.º 211/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratada: W & M publicidade Ltda EPP –
CNPJ da Contratada: 01.527.405/0001-45 – Contrato N.º 211/2014 –
Pregão Presencial nº 061/2014, vinculado ao Processo Licitatório n.º
074/2014 - Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 31/03/2017, em
razão legal quanto a publicidade dos atos governamentais, entende esta
secretaria pela vantajosidade na manutenção e continuação do contrato
para publicações dos atos institucionais – Pirapora/MG – 27/12/2016
– Heliomar Valle da Silveira – Contratante Mirna Martins de Carvalho
Lopes - Contratada.
5 cm -12 914770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação.PRC 004/2017 Inexigibilidade nº 004/2017 Credenciamento- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando
a licitação,Credenciamento, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 004/17 – Inexigibilidade Nº 004/17 – Data: A partir de
16/01/2017 Protocolo dos Envelopes de Documentação, Termino dia
30/12/2017 Credenciamento de Estabelecimento Comercial para Venda
de Talão de Estacionamento . Presidente da Comissão de Licitação:
Luis Fernando Martins Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação.PRC 005/2017 Inexigibilidade nº 005/2017 CredenciamentoA Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação,Credenciamento, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 005/17 – Inexigibilidade Nº 005/17 – Data: A partir de
16/01/2017 Protocolo dos Envelopes de Documentação, Termino dia
16/02/2017 Credenciamento para Serviços de Cartório em Geral . Presidente da Comissão de Licitação: Luis Fernando Martins Ferreira.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
6 cm -12 914776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 – A Prefeitura Municipal de Prata, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata,
às 08:30 horas, do dia 31/01/2017, Licitação Pública na modalidade
Tomada de Preços nº 002/2017, do tipo Menor Preço Global, para o
devido objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra
de infraestrutura urbana, que tem como objetivo pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de 2.432,00
m² e execução de 465,00m de meio-fio e sarjeta moldados in loco, nas
Ruas Souza e Miranda – Bairro Primavera II do Município de Prata/
MG, conforme Convênio nº 1491000381/2016/SEGOV/PADEM, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Prata/MG. Para participar
da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de
Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail licitacoespmprata@terra.
com.br ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 12
de janeiro de 2017. Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.
5 cm -12 914615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG Processo Administrativo nº 004/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017,
torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo às
12h30min do dia 27 de janeiro de 2017, para recebimento das propostas
e documentações, cujo o critério de julgamento será o de “Menor Preço
Global” tendo como o objeto a Contratação de empresa especializada
em cessão de direito de uso (locação) de sistemas de gestão em saúde
publica e hospitalar. O Edital está a disposição dos interessados no site
www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email [email protected]. Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente
da Comissão de Licitação.
3 cm -12 914985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 07/17. Pregão Presencial nº. 06/17. Objeto: Aquisição de Peças e Prest. Serviços Mecânicos. Data: 26/01/17 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 12/01/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -12 914784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 094/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 094/2016, cujo
objeto consiste em Registro de preços para a confecção, embalagem e
fornecimento dos kits escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 26/01/2017 ás 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 091/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 091/2016, cujo
objeto consiste em Registro de preços para aquisição de carimbos e
afins. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 03/02/2017 ás 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 092/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 092/2016, cujo
objeto consiste em Registro de preços para aquisição de impressos gráficos. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 06/02/2017 ás 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da
CPL.
5 cm -12 914792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
94/2016 - Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão
Presencial nº 094/2016, Processo Interno nº 1664/2016, que tem como
objeto, promover registro de preço consignado em ata para aquisição de
materiais de consumo para o Laboratório Municipal da UPA 24 horas,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS DE LABORATÓRIO LTDA, no
valor de R$ 140.711,10 (cento e quarenta mil setecentos e onze reais e
dez centavos) e JN DIAGNÓSTICA LTDA no valor de R$ 125.769,00
(cento e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais). Sabará, 12
de janeiro de 2017. Wander José Goddard Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -12 914887 - 1