TJMG 27/01/2017 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSE DO JACURI/MG
Processo nº. 004/2017
Pregão Presencial nº. 004/2017
Município de São José do Jacuri/MG torna publico o resultado de licitação – Pregão Presencial nº 004/2017 Proc. nº.
004/2017 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar das Escolas da Rede de Ensino
Municipal de São José do Jacuri/MG. Empresas: Ganhador
SUPERMERCADO BOM PREÇO L. A. LTDA – ME CNPJ:
08.584.576/0001-55 Valor Total do Contrato: R$ 276.667,50
Empresas: Ganhador ANA O GONÇALVES – ME CNPJ:
21.912.126/0001-02 Valor Total do Contrato: R$ 85.613,70
tipo: menor preço item. Data do Julgamento: 26/01/2016.
Informações prédio da Prefeitura. tel:(33) 34331314. Email:
[email protected]. Viviane Silva Ferreira Pena
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSE DO JACURI/MG
Processo nº. 003/2017
Pregão Presencial nº. 003/2017
Município de São José do Jacuri/MG torna publico o resultado de licitação – Pregão Presencial nº 003/2017 Proc. nº.
003/2017 Objeto Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar, para atender os alunos que
residem na zona rural do Município no município de São
José do Jacuri/MG, com uso de veículos rodoviários (de passageiros), para o ano letivo 2017, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do edital. Empresas: Ganhadora VANDERLY EMERSON FERNANDES DE AGUIAR
– ME CNPJ: 11.211.858/0001-11 Valor Total do Contrato:
R$ 445.816,00, tipo: menor preço item linha. Data do Julgamento: 26/01/2017. Informações prédio da Prefeitura.
tel:(33) 34331314. Email: [email protected]. Viviane
Silva Ferreira Pena – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO PORTARIA Nº 19/2016 - O Presidente da Câmara Municipal de são Lourenço, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 50, III, do Regimento Interno, e com
base no Edital de Concurso n .º 01/2015 da Câmara Municipal de São Lourenço, resolve: Artigo 1º - NOMEAR os
seguintes candidatos, habilitados em Concurso Público realizado pela FUNDEP – Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais para provimento de cargos nesta Câmara, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do dia
02 de junho de 2016, para exercerem os cargos do Quadro
Pessoal Permanente da Câmara de são Lourenço, de acordo
com a lei Complementar n.º 04 de 27/05/2014 e alterada
pelas leis complementares n.ºs 06 de 01/09/2014 e 10 de
28/05/2015: I – PRISCILA DE SOUZA MIGUEL, portador do CPF N.º 097772356-90 E RG MG16936095, SSP/
MG, PARA ocupar o cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA; II – LEONARDO DE SOUZA MALVERDE, portador
do CPF N.º 062021936-03 E RG MG12887845, SSP/MG,
para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA; III
- MAYARA OLIVEIRA SILVA GOUVEA, portador do CPF
N.º 093114366-74 E RG MG15448914, SSP/MG, para ocupar o cargo de EDITOR E REDATOR JORNALÍSTICO.
Artigo 2º - ESTABELECER o prazo de até 30 (trinta) dias,
a contar da data convocação dos candidatos nomeados por
meio desta portaria, para a posse, que ocorrerá na sede da
Câmara Municipal de São Lourenço – MG, no horário de
expediente. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Sala Presidente Juscelino Kubitschek,
em 12 de janeiro de 2017. Agilsander Rodrigues da Silva.
Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 006/2017
Torna público aviso de licitação para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de solda para
diversas secretarias do município de São Pedro do Suaçuí,
atendendo as solicitações das Secretarias e Departamento
Municipais, conforme anexo I, do presente edital de Pregão
Presencial 006/2017. Abertura: 08/02/2017 as 16:00 horas.
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 26 de
janeiro de 2017 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal
[email protected] (33) 3434-1141.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 005/2017
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de funeral, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado para atender a população carente assistida pela gerencia
municipal de ação social, conforme anexo I, do presente edital de Pregão Presencial 005/2017. Abertura: 08/02/2017 as
13:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/
MG, 25 de janeiro de 2017 – Ricardo Araújo Souza- Prefeito
Municipal [email protected] (33) 3434-1141.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG X RD
PHARMA - futura e eventual aquisição de diversos materiais
de consumo médico hospitalar e de laboratório das especialidades indicadas na TABELA SIMPRO HOSPITALAR, conforme anexo I, do Pregão Presencial n.º 002/2017 no - ITEM
1 - Material Médico Hospitalar 55% de desconto(cinquenta
e cinco por cento) ITEM 02 - maior desconto nos MATERIAL DE LABORATORIO - 45% de desconto (quarenta e
cinco por cento). São Pedro do Suaçuí, 23 de janeiro de 2017,
Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG X RD
PHARMA - futura e eventual aquisição de diversos medicamentos pelo maior desconto sobre a TABELA DA CMED/
ANVISA, para atender ao Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social Básica deste Município, conforme anexo I, do
Pregão Presencial n.º 001/2017 no ITEM 1 - maior desconto
nos medicamentos similares constantes na lista oficial de preços da tabela CMED/ANVISA 55% de desconto(cinquenta e
cinco por cento) ITEM 02 - maior desconto nos medicamentos genéricos constantes na lista oficial de preços da tabela
CMED/ANVISA - 55% de desconto (cinquenta e cinco por
cento). São Pedro do Suaçuí, 23 de janeiro de 2017, Ricardo
Araújo Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 001/2017 – Processo Licitatório nº 002/2017
– Objeto: Registro de Preços a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de som,
iluminação, palco e container sanitários para realizações de
eventos em geral no Município de São Tiago/MG durante o
ano de 2017. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às
8h30 do dia 09/02/2017 com abertura da sessão e julgamento
após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br para download. São Tiago/MG, 26 de janeiro
de 2017. Denilson Silva Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG,
Publica-se retificação do extrato de contrato nº 16/2017, originado do Pregão Presencial 17/2016. Vigência: 20/01/2017
a 31/08/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para manutenção das Secretarias Municipais, Merenda Escolar, Projeto EJA, Creches, CRAS e convênio com as Polícias Militar e Civil. Fornecedor: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº:
05.656.062/0001-70. Do Valor Total - ONDE SE LÊ: R$
15.030,00 ( Quinze mil e trinta reais).LEIA-SE: R$ 12.030,00
(Doze mil e trinta reais). O interior teor desta ata está disponível no site: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo 26 de Janeiro
de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 1º aditivo a contrato – Processo Dispensa Nº
020/2016. Objeto: Realização de prorrogação contratual
até 31 de Dezembro de 2017, para a finalidade de abrigar
uma torre de telefonia móvel. Contratado: PAULO JOSÉ
DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o N°
152.278.476-49, residente e domiciliado a Rua Afonsina
Repolês, nº 26 CX-A, Centro, Sem Peixe/MG. Sem Peixe, 27
de Dezembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR FIRMINO-MG
- Inexigibilidade de licitação Nº 001/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica. Embasamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93,
notadamente em seu art. 13 e 25, Extrato de Contrato: Prefeitura Municipal de Senador Firmino x Mendonça e De Paula
Advocacia, no valor mensal de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência até 31/12/2017. Dotação orçamentária: 02.03.04.122.05.2.2023.3.3.90.39.00, Senador Firmino,
26 de janeiro de 2017. Antônio Donizeti Durso. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão Presencial nº 01/2017. Processo nº 04/2017.
Objeto: FRALDAS DESCARTÁVEIS. Abertura dia
09/02/17 às 14.00hs. Os interessados deverão retirar o Edital no site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 26/01/17. Frederico Holanda Csizmar - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial n° 03/2017 - O Núcleo de Licitações
e Compras, nos autos do processo Licitatório realizado na
modalidade de Pregão Presencial n° 03/2017, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestar o serviço de confecção
e impressão de carne de IPTU e Taxa de Coleta de Resíduos
Sólidos Urbanos, torna público aos interessados a inserção da
seguinte cláusula no tópico 14 do edital – Do contrato- senão
vejamos: A Secretaria Municipal de Fazenda irá determinar
ao contratado os mecanismos que deverão ser obedecidos
para assegurar o sigilo das informações repassadas durante
a execução do objeto licitado. Adélia Figueiredo Carvalho.
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial n° 09/2017 – O Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 09/2017 cujo
objeto é o registro de preços que visa eventual contratação
de empresa para prestar o serviço de locação de banheiros
químicos, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal
de Cultura e Juventude. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até as 08h45min do dia 08/02/2017 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 08/02/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Leonardo Alves de Araujo – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 10/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que será realizado Processo Licitatório na
modalidade de Pregão Presencial n° 10/2017 cujo objeto é o
registro de preços que visa eventual aquisição de lâmpadas
fluorescentes e reatores, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até as 08h45min do dia 10/02/2017 no Núcleo
de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 10/02/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 11/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que será realizado Processo Licitatório na
modalidade de Pregão Presencial n° 11/2017 cujo objeto é a
contratação de empresa para realizar o fornecimento de medicamentos diversos constantes na tabela CEMD/ANVISA,
nos termos solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
as 08h45min do dia 09/02/2017 no Núcleo de Licitações e
Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min
do dia 09/02/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Leonardo
Alves de Araujo – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 12/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que será realizado Processo Licitatório na
modalidade de Pregão Presencial n° 12/2017 cujo objeto é o
registro de preços que visa eventual contratação de empresa
para realizar o fornecimento de produtos de limpeza destinados ao Posto de Lavação de Veículos, Máquinas e Tratores
do Município. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 13h45min do dia 10/02/2017 no Núcleo de Licitações e
Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h00min
do dia 10/02/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MGAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
merenda escolar com Dispensa de Licitação, de acordo com
Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução/FNDE/CD nº
038/2009, abertura nodia 17/02/2017, às 09hs. Demais especificações encontram-se à disposição, à R. Inácio Esteves
Lima, 163, e poderá ser obtido em horário de 08hs às 13hs;
ou telefax: (33) 3514 9239 [email protected], 26 de janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTESExtrato de Resultado: PL 02/17 PRP 01/17 Ata N° 01/17
Detentora: SAULO AUGUSTO LPOES DA CRUZ - ME,
valor da Ata R$ 37.800,00 Vigência da Ata de 25/01/2017
a 31/12/2017. Aviso de Licitação: PL 06/2017 PRP 02/2017.
Objeto: Futura e eventual aquisição de Material de Consumo Médico Ambulatorial (tabela SIMPRO) abertura dia
09/02/2017 às 09h00s. Aviso de Licitação: PL 07/17 PRP
03/17 Objeto: Futura e eventual aquisição de maquinário
e insumos de Construção Civil, abertura dia 14/02/2017 às
8h00s. Editais disponíveis em www.amver.org.br Pregoeiro:
Carlos Eduardo Veríssimo dos Santos Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO/MG
- ERRATA EDITAL Nº 004/2017 - PROCESSO Nº 018/2017
- A Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo/
MG, publica ERRATA para fazer constar que: ONDE SE LÊ:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em suporte técnico contábil/Administrativo,
para manutenção dos serviços contábeis, financeiros e administrativos da CONTRATANTE, incluindo a cessão de sistema integrado para a perfeita execução dos serviços, visando
a correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através do
SICOM. LEIA-SE: Contratação dos serviços de apoio administrativo na gestão e contabilidade em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
- NBCASP, visando atender às necessidades do município
de Vargem Grande do Rio Pardo/MG. Júlio Lopes Pereira
- Pregoeiro.
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sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
- Retificação de Licitação: Pregão Presencial nº. 05/2017.
No anexo I (Descrição do Objeto/Proposta Comercial) e VIII
(Termo de Referencia), item 10, lea-se 200 (duzentas) consultas/semanais. Protocolo dos Envelopes: até as 13h00min o
dia 07/02/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances:
dia 07/02/17, às 13h15min, na sala de reuniões da CPL. O
Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br,
tópico Licitações, solicitado pelo e-mail [email protected], sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao
custo das cópias reprográficas. Vazante, 27/01/17 – Cláudia
Regina Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– Aviso de Licitação– Processo 0160/2017. O Município de
Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos
da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de equipe de
apoio para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes. A data de início e abertura será
10/02/2016 às 14h00min na sede da PMV no endereço, Rua
Gomes Barbosa, nº 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.
transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 26 de Janeiro de
2017. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 0157/2017. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05,
nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
lei 8.666/93, aquisição de lanches para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes.
A data de início e abertura será 13/02/2017 às 08h30min na
sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803,
Centro CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da
PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.
br, Viçosa, 26 de Janeiro de 2016. Juliana Bailon de Lima
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 0161/2017. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05,
nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei
8.666/93, Contratação de empresa especializada em Telão,
filmagem, iluminação artística, palco, tendas, grades entre
outros, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes. A data de início e abertura será
09/02/2016 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Rua
Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.
transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 26 de Janeiro de
2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO 0162/17. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos
termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente,
no que couber, a lei 8.666/93, Concessão de uso de espaço
público para exploração da praça de alimentação para realização do Carnaviçosa 2017. A data de abertura será 10/02/2016
às 08h00min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras
e Licitações da PMV ou através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 26 de Janeiro de 2017. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE
REPUBLICAÇÃO–PROCESSO 0159/2017. O Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de
poste de eucalipto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio, Esporte e Lazer diversas. A data de abertura será 10/02/2017 às 10h30min na sede
da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, nº 803, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no
Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou
através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br. Viçosa,
26 de Janeiro de 2017. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
16 cm -26 919856 - 1