TJMG 27/01/2017 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2017
PROCESSO Nº 2938/2016. O Município de Viçosa-MG, nos
termos da lei 8666.93, comunica aos interessados que estará
procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2017 para
inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para compor uma subcomissão técnica
para analíse e julgamento de serviços de agência das propostas técnicas na licitação a ser instaurada pela PMV, objetivando a contratação de agencia para a prestação de serviços
de publicidade no período. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às 17h00min do dia
09/02/2017 no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado
através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
25 de janeiro de 2017. Ludmila Tais da Silva – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações
4 cm -26 919849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
- Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°. 003/2017, Pregão Presencial nº. 003/2017, visando
a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços médicos para atendimento e assistência a pacientes
doentes mentais para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das
13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia
10/02/2017. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida
Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs.
Vieiras/MG, 26.01.2017. Pregoeiro.
3 cm -26 919685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 011/2017
– Pregão Presencial 008/2017 –Contratação de empresas para
prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona
rural. Abertura dos envelopes: 08/02/2017 às 09:00hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às
17:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -25 919409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 012/2017
– Pregão Presencial 009/2017 –Contratação de empresas para
prestação de serviços de transporte eventuais. Abertura dos
envelopes: 08/02/2017 às 13:00hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis.
Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -25 919414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MGAVISO EDITAL PP SRP Nº. 003/2017 O Município Santo
Antônio do Jacinto/MG realizará dia 09 de fevereiro de 2017,
às 10:00h, na Prefeitura, Rua da Comig, Nº 05 – Centro, Pregão Presencial SRP Nº 003/2017, menor preço por item, contratação de empresa para locação de veículos Leves, Utilitários, Caminhões, Caminhonetes, ônibus, Vans e Máquinas
Pesadas para atividades das Secretarias Municipais. Data
24/01/2017. Ywério Campos - CPL
2 cm -26 919753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ/MG
Processo de Dispensa nº 001/2017A Prefeitura Municipal de
Muriaé, através do Exmo. Sr. Prefeito Municipal RATIFICA
o processo de Dispensa nº 001/2017. Objeto: Contratação de
gêneros alimentícios para o mês de janeiro de 2017, através
da Agricultura Familiar, para os alunos da rede municipal de
ensino, tendo em vista não haver tempo hábil para realização
de processo de Chamada Pública. Contratada: Cooperativa
dos Produtores da agricultura Familiar Solidária da Região
de Muriaé - Valor: R$14.457,18 - Recurso orçamentário:
Reduzido 425 - Dotação 12.306.0032.2.096.3390.30.00 –
Recurso Federal – FNDE-PNAE - Amparo no Art. 24, inciso
IV da Lei nº 8.666/93 - Muriaé, 23 de janeiro de 2017 - Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos - Prefeito Municipal
3 cm -26 919889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DO MONTE ALTO - MG,
no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no
Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, tendo em vista o
relatório apresentado pela Comissão designada para o acompanhamento do Concurso Público Municipal;
DECRETA:
Art. 1º. - Fica homologado o resultado final do Concurso
Público realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital nº
01/2016, para provimento de cargos efetivos do quadro de
servidores da Prefeitura Municipal;
Art. 2º. – A Secretaria de Administração providenciará a
ampla divulgação do resultado, com rigorosa observância
da ordem classificatória e demais medidas de estilo, para a
nomeação e posse dos aprovados, conforme necessidade da
administração.
Art. 3º. - Revogadas as disposições em contrário, entrando o
presente Decreto em vigor na data de sua publicação. Barão
do Monte Alto - MG, 24 de janeiro de 2017. Alexandre
Pereira Moreira Neves. Prefeito
4 cm -26 919512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA/MG
Dispensa Nº 002/2017. Extrato de Ratificação - O Município de Ressaquinha/MG, através do Prefeito Municipal, torna
publico o Termo de Ratificação do ato que Homologou a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso, II
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
da lei federal 8.666/93.contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de dedetização para as escolas publicas do município deRessaquinha/MG.Contratado: ROBSON
SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA, portadora do CNPJ nº
19.030.953/00001-20.Valor total de R$ 4.754,16.Processo
Licitatório nº 007/2017.Dispensa nº 002/2017.Manoel da
Silva Ribeiro,Prefeito Municipal,Ressaquinha, 26 de janeiro
de 2017.
3 cm -26 919895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERA FELIZ/MG –
Aviso de Licitação –Pregão nº 006/2017 – Processo nº
039/2017. O Município de Espera Feliz/MG torna público
a realização do Pregão nº 006/2017 – registro de preço de
madeiras, pranchões, vigas de eucalipto, para atender a manutenção de estradas vicinais e para atender as diversas unidades da Administração. Data e horário da sessão: 13/02/2017,
às 13:00 horas. O edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -26 919802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERA FELIZ/MG –
Aviso de Licitação –Pregão nº 007/2017 – Processo nº
040/2017. O Município de Espera Feliz/MG torna público
a realização do Pregão nº 007/2017 – Registro de preço para
contratação de empresa para serviço de limpeza, capina,
roçagem, pintura de meio fio. Data e horário da sessão:
13/02/2017, às 15:00 horas. O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos
Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -26 919803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG,
Pregão Presencial nº 001/2017, através de seu Pregoeiro torna
público que fará realizar no dia 09/02/2017, às 09h00min
(nove horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº
001/2017, Processo Licitatório nº 003/2017, objetivando a
“Aquisição de veículos automotores para atender a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Assistência Social do município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes
no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 email: [email protected]. Pregoeiro: Francisco
Gilvan Vieira.
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através de seu Pregoeiro torna público que fará realizar no dia 09/02/2017, às
14h00min (quatorze horas), licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 002/2017, Processo Licitatório nº 004/2017,
objetivando a “Aquisição de gás de cozinha para atender
as Secretarias do Município de Juramento/MG”, conforme
especificações constantes no edital. Maiores informações
pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@gmail.
com. Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através de seu Pregoeiro torna público que fará realizar no dia 10/02/2017, às
09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2017, Processo Licitatório nº 005/2017, objetivando a “Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços funerários para atender a Secretaria de
Assistência Social do município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@
gmail.com. Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
6 cm -26 919712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO-MG EXTRATO DE CONTRATO – Processo nº 001/2017, Inexigibilidade Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Auditoria e Diagnóstico da Gestão Municipal. Lage e Lage Auditores e Consultores Associados EPP
CNPJ – 00.205.753/0001-33. Valor: R$ 75.000,00. Viviane
Andrade Alves- Presidente da CPL
2 cm -26 919741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
Extrato do Contrato Processo nº. 04/2017 - Inexigibilidade
nº 01/2017 – Objeto: Contratação de serviços de assessoria
jurídica destinada ao Setor de Licitações e Contratos durante
o exercício de 2017. Contratada: JOSELITA VIEIRA MENDES. Valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais). Prazo de Vigência: 24/01/2017 a 31/12/2017. Itacarambi/MG, 24 de janeiro de 2017. Ass.: Wendel José Chaves de Almeida. Secretário Municipal de Administração e
Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Pregão Presencial nº 01/2017
– Registro de Preços nº. 01/2017. OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar das
Escolas Municipais referente ao (PNAE) - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Retifica-se no termo de referência os seguintes itens: 07, 20, 23, 27 – onde se lê Educação,
leia-se “Saúde” e item 65, onde consta a unidade em KG considere-se CX. Ass. Nívea Maria de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2017,
nos termos do art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Retifica-se o valor
contratado para R$ 52.450,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), em razão equívoco na informação do valor por ocasião da ratificação. Ass. Nívea Maria de
Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 03/2017.
OBJETO: Aquisição de Botijões e recarga de Gás P13 e
P45, destinados ao atendimento das secretarias municipais.
Credenciamento: 08/02/2017: de 08h às 08h30min. Início
da Sessão: 09h. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38)
3613-2550. Edital disponível para fornecimento em mídia
digital/impressão, no Setor de Licitação e Contratos.
7 cm -26 919732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção/engenharia em pavimentação/recapeamento/drenagem, execução de passeios, entre
outros. Retifica-se a informação relativa ao contrato de
repasse, sendo o correto o de nº 816213/2015 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor Estimado retificado: R$
402.659,62 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e cinqüenta
e nove reais e sessenta e dois centavos). Data de abertura da
sessão: 14/02/2017 às 10h, Prefeitura Municipal de Araçaí,
sala de licitações, situada na Rua 1º de Março, 142, Centro,
Araçaí-MG, CEP: 35.777-000. Edital para download no sitio
www.aracai.mg.gov.br
3 cm -26 919817 - 1
MG - OBJETO DA ATA: registro de preços para futura
e eventual aquisição de bicos de ar, câmaras de ar, pneus
novos, protetores e serviços de reforma de pneus. FORNECEDOR: RS Comércio de Pneus e Serviços Ltda-ME. Ouro
Verde de Minas, 26/01/2017 - Josimar Teles da Costa - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO/MG Torna público o Procedimento Licitatório PROCESSO Nº
022/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2017, abertura no
dia 09/02/2017 às 09h00, cujo objeto é a empresa ou profissional do direito, com amplos conhecimentos na área do
direito administrativo, para estar ofertando Consultoria e
Assessoria Jurídica, a nível de segundo grau. Fone: (038)
3824-8110 - Santo Antônio do Retiro/MG, 26 de janeiro de
2017 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE
MINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 007/2017
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Ouro Verde de
Minas/MG torna público que realizará no dia 08/02/2017
às 09 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº
007/2017 - Objeto: registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de
combustíveis automotivos, com utilização de cartão magnético para abastecimento em rede credenciada de postos, localizados no Estado de Minas Gerais, da frota de veículos do
Município de Ouro Verde de Minas/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero
Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33) 35271211, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou
através do e-mail: [email protected] Ouro Verde de Minas, 26 de janeiro de 2017. Josimar Teles
da Costa - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG - Torna público o Procedimento Licitatório PROCESSO Nº 023/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
008/2017, abertura no dia 09/02/2017 às 14h00, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de transporte de escolares da zona rural deste município
conforme linhas e roteiros. Fone: (038) 3824-8110 - Santo
Antônio do Retiro/MG, 26 de janeiro de 2017 - Diego Lucas
Rodrigues - Pregoeiro.
4 cm -26 919774 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL “SRP” Nº 001/2017. A Câmara Municipal de Periquito
torna público a realização de processo licitatório objetivando
a aquisição de gasolina comum tipo C e álcool combustível para o abastecimento de veículo da frota do legislativo.
Abertura: 10/02/2017 às 10h30min. Local: Sala de licitações
à Rua Pará nº 105 - centro - Periquito-MG. Emilson Pereira
Araújo - Presidente.
2 cm -26 919599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - REPETIÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 - O município de
Gameleiras/MG torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº 02/2017, Registro de
Preços nº 01/2017, tipo menor preço por item, cujo objeto
é a aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e produtos em geral, para atender os veículos que compõem a frota
municipal de Gameleiras/MG, que não houve interessado em
participar do certame licitatório, ocasionando LICITAÇÃO
DESERTA. Diante do exposto, comunica aos interessados
que a nova sessão de abertura do Pregão Presencial supracitado realizar-se-á em 08 de fevereiro de 2017 às 08h00min,
pela repetição do certame por igual prazo anteriormente
fixado. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura
ou pelo e-mail:[email protected] João Paulo
Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
4 cm -26 919844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA-MG
- Torna público a realização dos seguintes processos licitatórios: CREDENCIAMENTO Nº 001/2017, para contratação
de serviços de hospedagem e fornecimento de refeição na
sede do Município, Distrito de Mendonça e cidade de Turmalina, com credenciamento de qualquer interessado que
atender as exigências do edital, a partir do dia 01/02/2017
- PREGÃO PRESENCIAL 002/2017 - Registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios, entrega de propostas
até às 09:00 horas do dia 09/02/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 003-2017 - Registro de preços para aquisição de material de limpeza, entrega de propostas até às 13:00 horas do
dia 09/02/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2017 - Registro de preços para Serviços de publicação de atos oficiais,
entrega de propostas até às 09:00 horas do dia 10/02/2017 PREGÃO PRESENCIAL 005/2017 - Registro de preços para
Aquisição de pneus, camaras a afins, entrega de propostas até
às 13:00 horas do dia 10/02/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
006/2017 - Prestação de Serviços de Transporte Escolar,
entrega de propostas até às 09:00 horas do dia 13/02/2017.
Maiores informações através do telefone (038) 3527-9120 ou
na sede da Prefeitura.
4 cm -26 919619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 031/2016 DO MUNICÍPIO DE LADAINHA/MG - O
Município de Ouro Verde de Minas/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 005/2017 Pregão Presencial nº 031/2016 do Município de Ladainha/
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE
MINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 004/2017
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - O Prefeito do
Município de Ouro Verde de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a suspensão “sine die” do Pregão
Presencial 004/2017, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas para eventos promovidos pelo Município.
Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro,
tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 07:00 às
13:00 horas ou através do e-mail: [email protected] - Ouro Verde de Minas, 26 de janeiro de 2017.
Josimar Teles da Costa - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE
MINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 008/2017
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Ouro Verde de
Minas/MG torna público que realizará no dia 08/02/2017
às 12 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº
008/2017 - Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de carnes. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33) 3527-1211, nos dias úteis, no
horário de 07:00 às 13:00 horas ou através do e-mail: [email protected] - Ouro Verde de Minas,
26 de janeiro de 2017. Josimar Teles da Costa - Prefeito do
Município.
12 cm -26 919703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA AZUL DE MINAS/MG PREGÃO N° 002/2017 - Torna público, que realizará no dia
10/02/2017, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão
n° 002/2017, tipo Menor Preço. OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus novos destinados a manutenção
dos veículos da frota Municipal de Serra Azul de Minas/MG.
Maiores informações serão prestados de segunda a sextafeira, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas em sua sede,
à Avenida Geraldo Gomes de Brito, 94 -Centro - Serra Azul
de Minas-MG ou pelo Tel.: (038) 3547-1222 ou E-mail: [email protected] - Pregoeira: Valdinéia Gonçalves
Nascimento.
3 cm -26 919853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2017 - Com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro 39.575-000, torna-se público a quem interessar que estará
realizando no dia 08/02/2017 às 09h30min, licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 003/2017, tipo menor preço
por km rodado, cujo objeto será a contratação de empresa
(PJ) para execução de serviços de transporte escolar no município. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 11h00min e 13h00min às
17h00min ou através do fone (38) 3736-9048 ou e-mail: [email protected] - Josenópolis/MG, Paula
Andrade Viana Alcântara - Prefeita Municipal.
3 cm -26 919796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
- Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 004/2017, abertura dia 08/02/2017, às 14h00, tipo menor preço unitário,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados
às escolas da rede municipal de ensino, e para manutenção
das atividades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Ação Social, Obras, Administração, Saúde e Hospital
Municipal. JP/MG, 26/01/2017, Joseane Mendes de Andrade:
Pregoeira. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras
da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes,
60, centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.
mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00
e 13h00 às 17h30.
3 cm -26 919763 - 1