TJMG 01/02/2017 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG:
Extrato de Ata nº 001/17 - Empresa: WEDERSON TIAGO
DOS SANTOS 10154969621, CNPJ nº 24.682.834/0001-9OBJETO: Futura e eventual aquisição de água mineral e gás
de cozinha GLP para uso das Secretarias Municipais - Valor
total: R$ 18.850,00 (Dezoito mil oitocentos e cinquenta
reais). Brazópolis, 31/01/2017. Carlos Alberto Morais Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 27/2017 PP Nº. 19/2017.
Objeto: Aquisição de materiais de construção com fornecimento parcelado em 2017. Entrega e abertura dos envelopes:
dia 13/02/17 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail
[email protected].
1 cm -30 921052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG:
Extrato de Ata nº 002/17 - Empresa: SÔNIA CRISTINA
GONZAGA & CIA LTDA, CNPJ nº 10.693.854/0001-54OBJETO: Registro de preços do Km rodado para o transporte
de passageiros em veículos coletivos (ônibus, micro-ônibus e
van) e em veículos de pequeno porte, para atender as Secretarias Municipais em situações emergenciais ou de socorro
- Valor total: R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais). Brazópolis, 31/01/2017. Carlos Alberto Morais Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO PARANAÍBA/MG.
Processo Licitatório 013/17 - PREGÃO PRESENCIAL
006/17 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição
parcelada de insumos de saúde em cumprimento de ordem
judicial ou prescrição médica/nutricional para fornecimento
regular aos pacientes com necessidades especiais. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às 13h00min do dia 15/02/17.
CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min. SESSÃO
PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL: após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306,
Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital e informações
complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou
pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às
17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 31 de janeiro de
2017. Isabele Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
4 cm -31 921314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG:
Extrato de Ata nº 003/17 - Empresa: TEREZINHA DE
FÁTIMA PEREIRA VIEIRA & CIA LTDA, CNPJ nº
05.115.227/0001-04- OBJETO: Registro de preços do Km
rodado para o transporte de passageiros em veículos coletivos
(ônibus, micro-ônibus e van) e em veículos de pequeno porte,
para atender as Secretarias Municipais em situações emergenciais ou de socorro - Valor total: R$ 76.050,00 (Setenta
e seis mil e cinquenta reais). Brazópolis, 31/01/2017. Carlos
Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
6 cm -31 921374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
– AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 – Processo nº 010/2017
- O Município de Buritis-MG., através da Pregoeira titular,
comunica aos interessados que fica CANCELADA a licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo de contratação de prestação de serviços de assessoria orçamentária
e financeira da Secretaria Municipal de Educação, por interesse da Administração Pública. Buritis-MG, 31 de janeiro de
2017.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
2 cm -31 921230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG
– Processo 006/017 – Inexigibilidade 003/017. RATIFICA
a dispensa de licitação, que tem por finalidade a contratação de serviços de postagens, monopolizados pelos ECT
– Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. – CNPJ
34.028.316/0015-09. Fundamentação Legal: Art. 25, Inc. I da
Lei Federal 8.666/93. O valor estimado de contratação para
12 meses é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito Municipal.
2 cm -31 921487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
RATIFICAÇÃO de dispensa de licitação, Nº 002/2017, sendo
o objeto locação de imóvel destinado ao atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 24 inciso X Lei
8.666/93. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
1 cm -31 921512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 004/17, tipo menor preço por item (km
rodado). Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica
para prestação de serviço de transporte escolar. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 13/02/17 às
13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113
nº 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site:
www.capinopolis.mg.gov.br.Capinópolis-MG,
30/01/17.
Luiz Carlos de Oliveira. Pregoeiro.
2 cm -30 921141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço
010/2017, Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa para fornecimento de materiais pedagógicos diversos, para atender as necessidades das escolas municipais e
creches da secretaria municipal de educação. ABERTURA
14/02/2017 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais
informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 31 de
janeiro de 2017. Bruno César Veríssimo Gomes– Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital
– Pregão Presencial Registro de Preço 012/2017, Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de diversos materiais de construção, para manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais.
ABERTURA 15/02/2017 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 31 de janeiro de 2017. Bruno César Veríssimo
Gomes– Pregoeiro.
4 cm -31 921331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO CAJURU–
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 29/17 PP Nº. 29/17.
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, com fornecimento parcelado. Entrega e abertura dos envelopes: dia
14/02/2017 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail
[email protected].
1 cm -31 921353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO PARANAÍBA/MG
. Processo Licitatório 012/17 - PREGÃO PRESENCIAL 005/17 - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
PNEUS,conforme descrições e especificações do Anexo I
e VII, do edital. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às
13h00min do dia 13/02/17. CREDENCIAMENTO: a partir
das 13h10min. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL: após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações
(Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia
do edital e informações complementares poderão ser obtidas
no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 38512670, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo
site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 31 de janeiro de 2017. Isabele Resende Gontijo Ribeiro,
Pregoeira Oficial.
3 cm -31 921168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
– P.A. nº 046/17 – DISPENSA nº 002/17 A Prefeitura Municipal de Cássia/MG avisa aos interessados que foi Ratificado e Homologado o contrato nº 00028/2017 datado de
27/01/2017 por Dispensa de Licitação nº 002/2017 pelo Processo Administrativo 046/2017 - Objeto “Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de
atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos,
adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por
Lei”. Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria
de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais – SECCRI,
inscrita no CNPJ/MF n° 13.237.191/0001-51 – Previsão de
R$ 26.577,00 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e sete
reais). Cássia/MG, 26 de Janeiro de 2017 – Prefeito Municipal Marco Leandro Almeida Arantes.
Att.
Marcos Veiga
Seção de Licitação
4 cm -31 921371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
- PL 055/17 – PREG PRES 006/17 – Registro de Preços
001/17 A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, a fim de selecionar propostas
para Registro de Preços, em sessão pública em sua sede, na
Rua Argentina, nº 150 - Jardim Alvorada, na sala da Seção
de Licitação e Contratos, às 14h do dia 13 de Fevereiro de
2017, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes
de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação
(nº 02), tendo como objeto a “Futura e eventual aquisição de
combustível (gasolina / óleo S10), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de
12 (doze) meses, para abastecimento da frota de veículos da
Prefeitura Municipal”, cujo critério de julgamento será o de
“Menor Preço Por Item”, conforme anexos I e II. O Edital
do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitação e Contratos, das 07h às 11h e das 13h às 17h – informações pelo tel.
(0**35)3541-5000 Ramal 210 ou disponível pelo site www.
cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 31 de Janeiro de 2017. Marcos
Aparecido Veiga Batista – Pregoeiro.
4 cm -31 921516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA
NORUEGA– Pregão 005/2017, O Município de Catas Altas
da Noruega, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Gerson
Lobo Neiva, torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 002/2017 para aquisição de pickup
cabine dupla na data de 15/02/2017, as 15:00, no prédio da
Prefeitura Municipal Maiores informações no telefone: 03199515-6335 ou e email: licitacao@catasaltasdanoruega.
mg.gov.br.
2 cm -26 920055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA
NORUEGA – Pregão 002/2017, O Município de Catas Altas
da Noruega, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva, torna público que irá realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial 002/2017 para aquisição de
veículos e motocicletas na data de 15/02/2017, as 12:00, no
prédio da Prefeitura Municipal Maiores informações no telefone: 031-99515-6335 ou e email: [email protected].
2 cm -26 920056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA-MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 014/2017 - A Prefeitura
Municipal de Centralina-MG, torna público nos termos da
Lei Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93, que fará
realizar Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 014/2017
para aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota municipal de veículos, conforme especificações
contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital, na data
do dia 13/02/2017 às 08h00min. As informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone
(34) 3267-8000 ou pelo e-mail: licitacao.centralina@gmail.
com das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina-MG, 01 de fevereiro de 2017. Emerson Custódio Teixeira - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA-MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 015/2017 - A Prefeitura
Municipal de Centralina-MG, torna público nos termos da
Lei Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93, que fará
realizar Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 015/2017
para aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município,
conforme especificações contidas no Termo de Referência
Anexo I do Edital, na data do dia 13/02/2017 às 10h00min.
As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de Centralina pelo telefone (34) 3267-8000 ou pelo e-mail:
[email protected] das 08h:00 às 17:00 horas.
Centralina-MG, 01 de fevereiro de 2017. Emerson Custódio
Teixeira - Pregoeiro
6 cm -31 921526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
, torna público a realização do Pregão Presencial nº 002/2017,
Processo Licitatório nº 003/2017, tendo como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futuras
e eventuais publicações no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais, para
atender as necessidades da Administração, de acordo com
especificações relacionadas no Anexo I e V do Edital. Data
de abertura: 15/02/2017 ás 08:00. Local: Sala de Licitação,
Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital
disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane
Valente da Silva Lana. Pregoeira
3 cm -31 921166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
- PUBLICA: * Processo 019/2017, Pregão 007/2017-Obj.:
Registro de Preços para Contratação de Empresa para futura
e eventual aquisição de equipamentos de Informática e
outros para atendimento a todos os Departamentos Municipais e órgãos conveniados, com fornecimento dos equipamentos parcelado, conforme especificações constante
do anexo I do Edital. Sessão Julg.: 14/02/2017, 09:00 hs. *
Processo 020/2017, Pregão 008/2017-Obj Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas para Famílias Carentes do Município de Coluna em atendimento à solicitação do
Departamento Municipal de Assistência Social, com fornecimento parcelado, conforme especificações constante do
anexo I do Edital, Sessão Julg.: 14/02/2017, 14:00 hs. * Processo 021/2017, Pregão 009/2017-Obj *Registro de Preços
para a aquisição de Kit Natalidade, Roupas Infantis e Calçados em atendimento à solicitação do Departamento Municipal de Assistência Social, (Abrigo Institucional Recomeço)
com fornecimento parcelado, conforme especificações constante do anexo I do Edital,Sessão Julg.: 15/02/2017, 09:00 hs.
Prefeitura Municipal de Coluna/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do horário de Sessão de Julgamento, Ref ao Processo nº 014/2017, Pregão 003/2017, onde se lê 14:00 hs,
leia-se 09:00 hs Informações: (0xx) 33 34351255 Ramal 203
End.: Pça Herc. Torres, 13/ Email: licitacaocoluna@gmail.
com – Rosália Barbosa Coelho – Pregoeira Municipal.
5 cm -31 921360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna pública a Ratificação do PL nº 09/2017, Dispensa nº
06/2017. Obj: Locação de imóvel a disposição do Departamento Municipal de Educação Contratado: Gissélio Geraldo
de Teixeira Machado-Valor: R$937,00-Embasamento Legal:
art.24, X da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Procópio
Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -31 921475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 0001/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público
que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO
REGISTRO DE PREÇO que se destina a Contratação de ME
ou EPP para Aquisição de cadernos (itens 05 e 06 ambos cancelados no pregão 053/2016), para atender a Secretaria Municipal de Educação, neste Município. Data de Recebimento
das propostas e documentação: 14/02/2017 às 09h:30mim ,
na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser
retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,31 de janeiro 2017 –Kildare Bittencourt
Dutra– Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO
LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 0002/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público
que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se
destina a Contratação de ME ou EPP para prestação de serviço de gradeamento (fornecimento de grades de proteção e
mão de obra para montagem/desmontagem) para atender as
necessidades das festividades do carnaval 2017, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação
:14/02/2017 às 14h:00mim, na Av. Mário Rodrigues Pereira 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas
na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,31 de janeiro 2017 –Kildare
Bittencourt Dutra– Pregoeiro
7 cm -31 921514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
DECRETO N.º 1895/2016 – HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO REGULADO PELO EDITAL N.º
001/2016 – A Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso
Público Municipal, Edital n.º 001/2016, de 15 de agosto de
2016, consoante classificação final dos candidatos aprovados constantes do anexo do Decreto 1895/2016, publicado
no Mural de Avisos e endereço eletrônico www.coqueiral.
mg.gov.br. Coqueiral, 30 de janeiro de 2017. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -30 921074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: P.L. nº 009/2017– Pregão Presencial nº
003/2017 -Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento:
Menor preço global - Objeto: Prestação de serviço de locação, montagem, manutenção e desmontagem de palco, sistemas de sonorização e iluminação e banheiros químicos para
as festividades carnavalescas do município. Data da Reunião
p/ recebimento e abertura dos envelopes: Dia 13/02/2017,
até as 08:30 horas, no prédio da Prefeitura, situado a Rua
São José, 977. Informações: (31)3715-1387/1484- [email protected] . Simone Gonçalves da Silva
– Pregoeira.
3 cm -31 921422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2017. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação do CONSÓRCIO FABRICIANO DE TRANSPORTE
COLETIVO, composto das empresas SARITUR SANTA
RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO LTDA
e VIAÇÃO ACAIACA LTDA para fornecimento de vales
– transportes para atender aos servidores que trabalham nas
diversas Secretarias, e passagens para atender os alunos do
Programa Brasil Alfabetizado nos encontros de Formação
Inicial e Formação Continuada e para utilização dos Conselheiros Integrantes dos Conselhos: CME, CAE, FUNDEB
e Equipe da SGED para atender nas reuniões e eventos,
ao preço global de R$ 2.211.455,60 (dois milhão duzentos e onze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), até 31/12/2017, recursos: Recurso Próprio,
(ENSINO) educação básica, (SAÚDE) Gastos com Saúde
– 15% e (BRALFA) Brasil Alfabetizado, nos termos do art.
25, inciso I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93.
Coronel Fabriciano, 27 de Janeiro de 2017. Marilza Marques
de Oliveira. Presidente da CPL
5 cm -31 921467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
051/2017. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 002/17. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano
fará a contratação da empresa MOREIRA GÁS E ÁGUA
MINERAL LTDA EPP, em regime de urgência, para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13
kg e 45 kg, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional, ao preço global de R$ 33.443,25 (trinta e três mil
quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos),
para o período de 60(sessenta dias), recurso: QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO (QSE), nos termos do art. 24, Inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 27 de Janeiro de 2017. Marilza Marques
de Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -31 921439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2017. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da Empresa SARITUR SANTA RITA TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA, para fornecimento de vale transportes para fornecer para os servidores
que trabalham nas diversas Secretarias desta Prefeitura, que
residem no Município de Timóteo, para o exercício de 2017,
ao o preço total de R$ 282.446,40 (duzentos e oitenta e dois
mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos),
recursos: Próprio, (ENSINO) educação básica, (SAÚDE)
Gastos com Saúde – 15%. Coronel Fabriciano, 30 de Janeiro
de 2017. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL
3 cm -31 921453 - 1