TJMG 01/02/2017 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
053/2017. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da Empresa UNIVALE
TRANSPORTES LTDA, para fornecimento de vale transportes para fornecerem para os servidores que trabalham nas
diversas Secretarias desta Prefeitura e passagens para atender aos alunos da educação especial/educação inclusiva, que
estudam no município de Ipatinga, para o exercício de 2017,
ao valor total de R$ 1.953.577,80 (um milhão novecentos e
cinquenta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta
centavos), recursos: Próprios, (ENSINO) Educação Básica,
(SAÚDE) Gastos com Saúde – 15%, nos termos do art. 25,
inciso I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93.
Coronel Fabriciano, 27 de Janeiro de 2017. Marilza Marques
de Oliveira. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2017. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da Empresa SARITUR SANTA RITA TRANSPORTES URBANOS E RODOVIÁRIOS LTDA, para fornecimento de vale transportes para fornecer para os servidores
que trabalham nas diversas Secretarias desta Prefeitura, que
residem no Município de Ipatinga, para o exercício de 2017,
ao valor total de R$ 457.056,40 (quatrocentos e cinquenta e
sete mil e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), recursos: Recurso Próprio, (ENSINO) educação básica, (SAÚDE)
Gastos com Saúde – 15%. Coronel Fabriciano, 30 de Janeiro
de 2017. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna publico a exoneração a pedido da servidora efetiva Sra.
Josiane Ferreira Cácio em 24 de Janeiro de 2017. Geraldo
Adilson Gonçalves-Prefeito Municipal .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 083/2015, na modalidade Tomada de
Preços n° 04/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG
– CONTRATADA: Empreser – Empresa de Prestação de
Serviço LTDA – CNPJ: 19.268.374/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação
asfáltica em CBUQ nas ruas Rui Barbosa, Alagoas, Espirito
Santo e Rio de Janeiro, nos termos do contrato de repasse
OGU 1008599-31/2013, celebrado entre o Ministério das
Cidades e o Município de Dores do Indaiá - MG. O presente
termo aditivo objetiva prorrogar por mais 12 (doze) meses
o prazo de vigência previsto no contrato 64/2015. Tatiane
Antunes Santiago – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG – homologaçao, adjudicaçao e extrato de contrato – pregão Presencial registro de preço Nº 005-2017,
objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E SERVIÇOS DE
SERRALHERIA. Município de Eng. Caldas X Jose Lessa
neto 70115907653 R$ 299.787,00 e EDSON DA ROCHA
BATISTA DE AQUINO – ME R$ 3.500,00, vigência:
26.01.2018 Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas-MG – homologaçao, adjudicaçao e extrato de contrato – Tomada de Preços nº 001-2017, tipo: Menor Preço por item: Aquisição De
Urnas Com Ornamentação E Translado De Carros Funerários. Município de Engenheiro Caldas X Luciano Gonzaga
Barreto - ME Valor R$153.600,00, vigência: 31.12.2017 Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas-MG – homologaçao, adjudicaçao e extrato de contrato – Tomada de Preços nº 002/2017, tipo: Menor Preço por item: objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA. Município de
Engenheiro Caldas X Drª Jéssica Mayra Oliveira Martins
Valor R$25.200,00 e Sanchisleny Do Carmo Dias -ME Valor
R$ 27.600,00, vigência: 31.12.2017 Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE FOLHAS – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017
Extrato de Edital – torna público o aviso de edital de licitação Pregão Presencial Registro de Preço n.º 01/2017,
Objeto: Registro de preço para o fornecimento parcelado
de combustíveis, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Entre Folhas, com
objetivo de atender as atividades das diversas Secretarias e
Departamentos Municipais, com cota reservada de até 25%
para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e
Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
001/2017. ABERTURA 16/02/2017 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)
3324-6162. Entre Folhas /MG, 26 de janeiro de 2017. Ailton
Silveira Dias – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE
MINAS (MG)- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2017. A Prefeitura Municipal de Entre
Rios de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 006/2017 - Pregão Presencial n.º 005/2017. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
vasilhame (botijões) contendo treze quilos. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 14 de
fevereiro de 2017, às 10:00 horas. Local: Salão do Auditório
Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre
Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site:
www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo
telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 31 de janeiro
de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO
MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 011/17 – Processo nº 020/17. Fundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93 Objeto: Prestação de serviço
de equipes de multitarefa. Valor Total: Forzan Locações de
Equipamentos Ltda R$ 352.482,00. Ratificada em: 31/01/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 096/2017
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo,
do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura do
Município de Esmeraldas e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Artigo 120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
do Município de Esmeraldas e alterações posteriores, considerando o Edital nº 001/2013, e ainda, a homologação do
Concurso para fins de Efetivação. RESOLVE: Art. 1º - Fica
nomeada LUCIANA ACIDÁLIA APARECIDA HONORATO, para o cargo de “Auxiliar de Farmácia”, de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Esmeraldas, a partir desta data. Art.2º
- A nomeada deverá tomar posse e investidura no cargo no
prazo de 30trinta) dias, caso não ocorra, considera-se desistente. Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Esmeraldas, 24 de janeiro de 2017.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG–
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2017/000015: O Município de Extrema, Estado
de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 015/2017: Contrato/
Ata de Registro nº 000009; contratado (a): Work Show Produções e entretenimento Artísticos ltda-Me; objeto: contratação de empresa para prestação de show artístico musical na
XXXII festa do Peão de Boiadeiro de Extrema-MG; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 232.000,00; data das
assinaturas: 26/01/2017; prazo de vigência: 6 (seis) meses;
Extrema, 26 de janeiro de 2017. João Batista da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
– Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000183: O Município de Extrema, Estado
de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 183,/2016: Contrato/Ata de Registro nº 183001; contratado (a): Ergo-Mobili
Industria e Comercio de Móveis Ltda; objeto: aquisição de
mobiliários escolar; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 159.522,00; data das assinaturas: 02/08/2016;
prazo de vigência: 5 (cinco) meses; Extrema, 02 de agosto de
2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
– Publicação de contratos celebrados dentro do processo
licitatório n° 2016/000255: O Município de Extrema, Estado
de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 255/2016: Contrato/Ata de Registro nº 000004; contratado (a): NELSON
Uliani Junior Me; objeto: contratação de empresa para fornecimento de atrações, infra-estrutura e montagem para realização de evento artístico cultural; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 329.181.90; data das assinaturas:
10/01/2017; prazo de vigência: 6 (seis) meses; Contrato/Ata
de Registro nº 000005; contratado (a): J de O Souza eventos-me; objeto: contratação de empresa para fornecimento
de atrações, infra-estrutura e montagem para realização de
evento artístico cultural; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 8.900,00; data das assinaturas: 10/01/2017;
prazo de vigência: 6 (seis) meses; Extrema, 10 de janeiro de
2017. João Batista da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
– Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000247: O Município de Extrema, Estado
de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 247/2016: Contrato/
Ata de Registro nº 000006/2017; contratado (a): Ricardo
Marques de Oliveira-Me; objeto: contratação de empresa para
monitoramento e manutenção da retransmissão dos canais de
televisão; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
22.800,00; data das assinaturas: 18/01/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 18 de janeiro de 2017.João
Batista da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2017/000014: O Município de Extrema, Estado
de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 014/2017: Contrato/
Ata de Registro nº 000007; contratado (a): Secretaria de
Estado e de Casa civil e de Relações Institucionais; objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de editais, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros; modalidade:
dispensa licitatória; valor global: R$: 88.590,00; data das
assinaturas: 20/01/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Extrema, 20 de janeiro de 2017.João Batista da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
– Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2017/000002: O Município de Extrema, Estado
de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 002/2017: Contrato/
Ata de Registro nº 000005; contratado (a): Hdl Logística
Hospitalar; objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos – malato de sunitinibe 50mg e contraste iônico;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 40.500,00;
data das assinaturas: 19/01/2017; prazo de vigência: 12 (doze)
meses; Contrato/Ata de Registro nº 000004; contratado (a):
CM Hospitalar S.A Distrito Empresarial Ribeirão Preto;
objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos
– malato de sunitinibe 50mg e contraste iônico; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 87.754,00; data das assinaturas: 19/01/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Extrema, 19 de janeiro de 2017. João Batista da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 011/2017 PREGÃO PRESENCIAL N. º 009/2017. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°009/2017, tipo Menor Preço global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços
de manutenção corretiva e limpeza em Poço Artesiano, com
fornecimento de peças, conforme especificado no Anexo I
do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia
14/02/2017 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31)
3863-1297 – e-mail [email protected] - Sueli
Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG–
PL 004/2017, Inexigibilidade 001/2017 - torna público o
credenciamento de laboratórios para realização de exames
constantes da Tabela SUS, a fim de atender os pacientes da
Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Entrega dos
Envelopes: 17/02/2017 as 08:30 hs. Maiores informações tel:
31 3536 2233. Edital site www.florestaltransparente.com.br –
Inara Patrício da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GLAUCILÂNDIA-MG,
torna público, Processo Licitatório 010/2017, modalidade Pregão Presencial 05/2017– TIPO MAIOR OFERTA
GLOBAL,objeto: contratação de instituição bancária para
operacionalização e gerenciamento de folha de pagamento de
subsídios e vencimentos dos servidores, 15/02/2017, às 09:00
horas na Sala de Licitação da PMG. Edital na Sala de Licitação da PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.
com.br.site www.glaucilandia.mg.gov.br fone 3832368136
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG
– Aviso de licitação - Pregão nº. 007/2017 - Processo
19/2017. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de profissionais capacitados formado na
área de medicina, para prestação de serviços especializados
para atendimento no departamento municipal de saúde desta
municipalidade. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 14/02/2017 às 08:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 31.01.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 008/2017 - Processo 20/2017.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item.Objeto:
Contratação de profissional capacitado formado na área de
fisioterapia, para prestação de serviços especializados para
atendimento no departamento municipal de saúde desta
municipalidade. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 14/02/2017 às 10:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 31.01.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 009/2017 - Processo 21/2017.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Contratação de profissional capacitado formado na área de
farmácia, para prestação de serviços especializados para
atendimento no departamento municipal de saúde desta
municipalidade. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 14/02/2017 às 13:00 horas.Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 31.01.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 010/2017 - Processo 22/2017.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Contratação de profissional capacitado formado na área de
nutricionismo, para prestação de serviços especializados para
atendimento no departamento municipal de saúde e educação
desta municipalidade. Sessão de recebimento de propostas e
Julgamento: 14/02/2017 às 14:30 horas. Informações pelo
telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 31.01.2017.
Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 011/2017 - Processo 23/2017.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Contratação de profissional capacitado formado na área de
psicologia, para prestação de serviços especializados para
atendimento no departamento municipal de saúde desta
municipalidade. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 15/02/2017 às 08:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 31.01.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 012/2017 - Processo 24/2017.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Contratação de profissional capacitado formado na área de
odontologia, para prestação de serviços especializados para
atendimento no departamento municipal de saúde desta
municipalidade Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 15/02/2017 às 10:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113.Goiabeira/MG, 31.01.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 013/2017 - Processo 25/2017.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do
Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de software de gestão administrativa padrão SICOM
e alimentação de portal transparência do município. Sessão
de recebimento de propostas e Julgamento: 15/02/2017 às
14:30 horas.Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113.
Goiabeira/MG, 31.01.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– Pregão Presencial nº 005/2017. Retificação. Data de julgamento: Dia 13/02/2017 às 10:15h
Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Pregão Presencial nº
006/2017. Retificação. Data de julgamento: Dia 13/02/2017
às 13:00h. Mantidas todas as condições de proposta e
habilitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura do Processo nº 023/2017 – Convite
nº 001/2017. Menor preço do item. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de instalação, manutenção
e desmontagem de sistema de eletrificação e contratação de
empresa para fornecimento de material elétrico para os festejos carnavalescos de 2017. Data de abertura: 10/02/2017
às 15h. Guaranésia, 31.01.207 – Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG
Aviso de Licitação - Secretaria Municipal de Saúde – Processo licitatório nº 07/2016, Modalidade Pregão Presencial
Registro de preços Nº 04/2017 - Objeto: Aquisição de medicamentos conforme primeiro termo aditivo ao Convenio nº
449/2014, com recurso sistema único de saúde/SUSMG/
Fundo Estadual de Saúde e Município de Guarda-Môr. Menor
preço por Item Julgamento: 10/02/2017 as 14:00 hs. Informações setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal:
Rua Goiás, 166 centro CEP 38570-000 Fone (38) 3673-1166
site: www.guardamor.mg.gov.br, Email licitacomprasgmor@
gmail.com Pregoeiro Gabriel Souza Braga. Guarda Mor, 31
de Janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE–
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 005/2017, firmado com a empresa Kely Garzarp Eventos - ME.Objeto:
futura e eventual contratação de empresa especialiazada na
locação de banheiros químicos e a contratação de serviços de
brigada de incêndio e socorristas para uso durante os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte
e Turismo do Município de Guaxupé/MG, por um período
de 12 (doze) meses. Valor: R$ 40.050,00. Guaxupé/MG,
01/02/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -30 921079 - 1