TJMG 10/02/2017 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 0158/2017. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança para realização
de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura,
Patrimônio Histórico e Esportes. A data de início e abertura
será 03/03/2017 às 08h30min na sede da PMV no endereço,
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.
transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 08 de Fevereiro de
2017. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
iniciando no dia 01 de janeiro de 2017 com término no
dia 31 de dezembro de 2017, no valor de R$1.014,18 (mil
e quatorze reais e dezoito centavos) FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 1155/2016 – Termo Aditivo 01 Ao Contrato
Nº 159/2016- Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA
– Construtora E Imobiliária Feranto LTDA - EPP, CNPJ:
09.491.868/0001-06. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de um bueiro em
tubo armco na Av. Jacob Lopes de Castro no bairro Nova Era,
aditam o valor de R$33.086,30 (trinta e três mil oitenta e seis
reais e trinta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 397/2016– termo aditivo 02 ao contrato de
execução 116/2016 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Conquista Lar Ltda, CNPJ: 14.946.315/0001-30.
Objeto: academia de Saúde bairro Barrinha, iniciando no dia
04 de janeiro de 2017 com término no dia 03 de abril de 2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 0032/2017. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, Aquisição de material de limpeza para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
A data de início e abertura será 02/03/2017 às 08h30min na
sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803,
Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da
PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.
br, Viçosa, 08 de Fevereiro de 2017. Aline de Castro Santos – Pregoeira
18 cm -08 924760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 1514/2014 – Termo Aditivo 03 Ao Contrato
Nº 151/2016- Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA
– CONSTRUTEXAS LTDA, CNPJ: 13.270.297/000157
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia
para construção de uma Farmácia de Minas no bairro Nova
Viçosa, aditam o valor de R$2.778,53 (dois mil setecentos e
setenta e oito reais e cinquenta e três centavos) e suprimem
o valor de R$1.010,24 (mil e dez reais e vinte e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 276/2016 – termo aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços n° 62/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – José Paulino Fialho,
CPF: 023.225.468-01, objeto: contratação de pessoa física
ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos das redes
estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de janeiro de 2017
com término no dia 31 de dezembro de 2017, e supressão no
valor de R$39.950,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3223/2011– termo aditivo 05 ao contrato
de locação de imóvel CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Cândido de Paula Lana, CPF: 022.681.406-87.
Objeto: locação de imóvel para o funcionamento da Unidade de Atendimento, iniciando no dia 01 de janeiro de 2017
com término no dia 31 de dezembro de 2017, no valor de
R$1.231,35 (mil e duzentos e trinta e um reais e trinta e cinco
centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n° 276/2016 – termo aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços n° 58/2016. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – Almeida Construção e Logística Ltda –
ME, CNPJ: 08.611.944/0001-07, objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para transporte escolar rural dos alunos das redes estaduais e municipais, iniciando no dia 01 de
janeiro de 2017 com término no dia 31 de dezembro de 2017,
e supressão no valor de R$141.480,00 (cento e quarenta um
mil quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato processo n° 3219/2011– termo aditivo
02 ao contrato nº 11/2013 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – Sebastião Canuto, CPF: 022.733.576-72.
Objeto: locação de imóvel para o funcionamento do CRAS,
iniciando no dia 01 de janeiro de 2017 com término no dia
31 de dezembro de 2017, no valor de R$925,00 (novecentos e vinta e cinco reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3228/2011– termo aditivo 02 ao contrato
nº 18/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO –
Cândido de Paula Lana, CPF: 022.681.406-87. Objeto: locação de imóvel para o funcionamento do CREAS, iniciando
no dia 01 de janeiro de 2017 com término no dia 31 de maio
de 2017, no valor de R$834,00 (oitocentos e trinta e quatro
reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3408/2011– termo aditivo 04 ao contrato nº
004/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO –
Juliana Batista Couto, CPF: 030.254.096-22. Objeto: locação
de imóvel para o funcionamento do CAPS, iniciando no dia
01 de janeiro de 2017 com término no dia 31 de dezembro de
2017, no valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 1701/2014– termo aditivo 04 ao contrato
nº 30/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO
– Luiz Eustáquio de Aguiar, CPF: 231.098.666-68. Objeto:
locação de imóvel para o funcionamento do PSF Silvestre,
iniciando no dia 01 de janeiro de 2017 com término no dia
31 de dezembro de 2017, no valor de R$715,03 (setecentos e
quinze reais e três centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3245/2011– termo aditivo 04 ao contrato
nº 13/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO
– Messias Vidigal Fernandes, CPF: 023.794.496-00. Objeto:
locação de imóvel para o funcionamento do PSF Nova Era,
iniciando no dia 01 de janeiro de 2017 com término no dia 31
de dezembro de 2017, no valor de R$1.080,00 (mil e oitenta
reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3239/2011– termo aditivo 02 ao contrato
nº 10/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO –
Daniel Bruno Teixeira, CPF: 049.811.506-28. Objeto: locação de imóvel para o funcionamento do PSF Santa Clara,
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 395/2016 – Termo Aditivo 01 Ao Contrato
Nº 118/2016- Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
LESSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.736.950/0001-90
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia
para construção da academia de saúde no bairro São José do
Triunfo, aditam o prazo para iniciar no dia 01 de novembro
de 2016 e encerrar no dia 31 de dezembro de 2016. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato - Processo Nº 3246/2013 – Termo Aditivo 03 Ao Contrato de Fornecimento Nº 01/2014- Contratante: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA – SEU – SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE
ENSINO LTDA, CNPJ: 03.857.228/0001-90 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
cópias fotostáticas, aditam o prazo para iniciar no dia 01 de
janeiro de 2017 e encerrar no dia 06 de abril de 2017. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 349/2012– termo aditivo 04 ao contrato de
locação de imóvel n° 05/2013 -CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – Maurício Antônio Barbosa, CPF:
210.614.086-04. Objeto: locação de imóvel para o funcionamento da clínica de recuperação de dependentes químicos,
iniciando no dia 03 de fevereiro de 2017 com término no dia
02 de fevereiro de 2018, no valor de R$2.416,95 (dois mil
quatrocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 1585/2016– contrato de execução n°
03/2017 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO
– Arcoverde Engenharia, Consultoria, Treinamento, Fiscalização e Projetos Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para ampliação da Escola Municipal Professor Pedro Gomide Filho, no município de Viçosa
– MG, iniciando no dia 02 de fevereiro de 2017 com término no dia 02 de junho de 2017, no valor de R$270.768,59
(duzentos e setenta mil setecentos e sessenta e oito reais e
cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de
contrato processo n° 3408/2011– termo aditivo 04 ao
contrato de locação de imóvel n° 04/2013 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Juliana Batista
Couto, CPF: 030.254.096-22. Objeto: locação de imóvel para
o funcionamento dos CAPS Despertar, iniciando no dia 01 de
janeiro de 2017 com término no dia 31 de dezembro de 2017,
no valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n° 397/2016 – termo aditivo 02 ao contrato de execução n° 116/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Conquista Lar Ltda, CNPJ: 08.611.944/0001-07,
objeto: contratação de empresa especializada para a construção da Academia de Saúde no bairro Barrinha, iniciando no
dia 04 de janeiro de 2017 com término no dia 03 de abril
de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3279/2016– contrato de fornecimento n°
04/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO
– Viação União Ltda, CNPJ:18.998.880/0001-00. Objeto:
fornecimento de vales – transporte para atender as necessidades dos alunos da zona urbana, no município de Viçosa –
MG, iniciando no dia 06 de fevereiro de 2017 com término
no dia 05 de fevereiro de 2018, no valor de R$2.000.000,00
(dois milhões de reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO ALEGRE ‘
– Extrato de Edital – Processo nº 009/2017 – Pregão Presencial 003 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática
como Computadores, Servidor, Impressoras, Estabilizadores,
Nobreak, Tablet e USB adapter para atender as necessidades
do Departamento de Saúde com a implantação do E-SUS.
Credenciamento dia 22/02/2017 às 09:30h . Sessão de lances
dia 22/02/2017 às 09:45h.
Processo n° 014/2017 - Pregão Presencial 006 - Objeto: A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
para fornecimento de infra estrutura para realização do carnaval 2017, no Município, conforme especificações constantes dos Anexos que integram este Edital. Credenciamento dia
22/02/2017 às 13:00h. Sessão de Lances dia 22/02/2017 às
13:15h
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 08 as 17 horas. Todos os atos praticados pela CPL,
recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site e no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 10 de fevereiro de 2017.
Rozana de Freitas Corrêa – Pregoeira
4 cm -09 925248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 O Município de
Miravânia-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02,
8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (TIPO GASOLINA
COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E
ÁLCOOL), NO DIA 23/02/2017. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho,
175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG).
Informações:(38)3615-8122, E-mail: licitacao@miravania.
mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. 09 de Fevereiro de
2017. Mariceuma Mota da Silva – Pregoeira Oficial.
3 cm -09 925123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DO MONTE ALTO-MG
torna público Edital de Pregão Presencial 011/2017 – Registro de Preços para eventual contratação de empresas para
fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Abertura dia 24/02/2017, às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/
MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia
10/02/2017. Informações (32) 3727-1308 ou e-mail: [email protected] - e site www.baraodomontealto.mg.gov.
br - Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
2 cm -09 924897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHO DOS MACHADOS/MGAviso de Licitação –Pregão Presencial nº 06/2017 - Exclusivo para Micro e Pequenas Empresas - Objeto: Aquisição
parcelada de materiais de limpeza, utensílios domésticos e
gás (GLP). Dia da licitação: 22/02/2017 às 09:30hs. Local:
Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG.
Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores
informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 09
de fevereiro de 2017. Elton Marques de Almeida – Prefeito
Municipal.
3 cm -09 925058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
, Republicação Pregão Presencial nº 002/2017, através de seu
Pregoeiro torna público que fará realizar no dia 24/02/2017,
às 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 002/2017, Processo Licitatório nº 004/2017,
objetivando a “Aquisição de gás de cozinha para atender as
Secretarias do município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no Edital nº 2. Maiores informações
pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@gmail.
com. Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
2 cm -09 925187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 008/2017. Através de seu Pregoeiro torna público que fará realizar no dia 23/02/2017, às
09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2017, Processo Licitatório nº 011/2017, objetivando a “Aquisição de materiais de construção para atender à demanda das Secretarias do município de Juramento/
MG”, conforme especificações constantes no edital. Maiores
informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: [email protected]. Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
2 cm -09 924886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial 010/2017 - A
Pref. torna público o Proc. Licit. 011/2017 – Pregão Presencial 010/2017 – Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos, em Tecnologia da Informação, paraImplantação, Migração, Customização, Capacitação, Suporte e Manutenção Mensal do Software Público de
Gestão Municipal disponível no Portal do Software Público
Brasileiro – SPB(www.softwarepublico.gov.br),Assessoria
Contábil, para atender o Município de Varzelândia-MG,
pelo período de 12 meses; - Credenciamento 22/02/2017 às
08h30min – Abertura da sessão 22/02/2017 às 08h50min Informações: (038) 3625- 1025 – Lucimara de Brito Sales–
Pregoeira Oficial.
3 cm -09 925197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS-MG PREGÃO PRESENCIAL - Nº 007/2017 - Com sede à Rua
Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000, torna-se público
a quem interessar que estará realizando no dia 22/02/2017
às 08h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial - nº
007/2017, tipo menor preço, objetivando a contratação de
serviços de lavagem, higienização, troca de óleo, lubrificação e engraxamento da frota municipal. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de
08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min ou através
do fone (38) 3736-9048 ou e-mail:licitacao.josenopolismg@
gmail.com - Jose Guilherme Teixeira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS-MG PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 008/2017 - Com sede
à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia
22/02/2017 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão
Presencial - SRP nº 008/2017, tipo menor preço, objetivando
o Registro de Preços para a aquisição de materiais e produtos
de papelaria e escritório em geral. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 08h00min
às 12h00min e 14h00min às 18h00min ou através do fone
(38)3736-9048 ou e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.
com - Jose Guilherme Teixeira - Pregoeiro.