TJMG 10/02/2017 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS-MG PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 009/2017 - Com sede
à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia
22/02/2017 às 14h00min, licitação na modalidade Pregão
Presencial - SRP nº 009/2017, tipo menor preço, objetivando
o Registro de Preços para a aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas em geral. Informações
complementares no endereço acima mencionado no horário
de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min ou através do fone (38) 3736-9048 ou e-mail:[email protected] - Jose Guilherme Teixeira - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº
001/2017 - A Câmara Municipal de Santo Antônio do
Itambé/MG torna público, que realizará no dia 02/03/2017,
às 13:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços n°
001/2017, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados
em assessoria e suporte técnico contábil/administrativo, para
manutenção dos serviços contábeis, financeiros e administrativos da câmara, incluindo a cessão de sistema integrado para
a perfeita execução dos serviços, visando a correta geração
dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através do SICOM. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de
12:00 às 17:00 horas em sua sede, sede administrativa na Rua
Álvaro de Cássia e Souza, 05 - centro - CEP: 39.160-000,
Santo Antônio do Itambé-MG ou pelo Tel.: (033) 3547-1222,
ou E-MAIL: [email protected] - Presidente da
CPL: Valdineia Gonçalves Nascimento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS-MG TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - Objeto: Contratação
de um profissional especializado na área engenharia civil,
para atender a demanda da prefeitura municipal de Divisópolis/MG. Abertura dia: 02/03/2017 às 10:00 horas. Informações: (33) 3724-1336.
1 cm -09 925182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MGPREGÃO PRESENCIAL 012 E 013/2017 - Rua Sete de
Setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - PROCESSO 023/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2017 - Objeto: contratação de empresa
especializada em assessoria, consultoria em gestão da atenção básica de saúde municipal. Abertura dia 22/02/2017 às
9h00min - PROCESSO 024/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
013/2017 - Objeto: contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou física, especializada no transporte de estudantes da
educação básica e educação infantil - (através de veículos
apropriados de transporte escolar). Abertura dia 22/02/2017
às 13h30min - Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS-MG Torna público a realização de licitação na
modalidade:PREGÃO PRESENCIAL 014/2017tipo menor
preço por item, objeto aquisição parcelada de Medicamentos
e Materiais diversos (Hospitalar, Odontológico e Fisioterapia) para manutenção de unidades de saúde do município, o
credenciamento será realizado às 08:00 horas do dia 23 de
fevereiro de 2017 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2017tipo
menor preço por Lote, objeto aquisição de peças automotivas
e serviços para manutenção da frota municipal, o credenciamento será realizado às 08:00 horas do dia 24 de fevereiro
de 2017. Informações pelo e-mail:licitasantacruz@hotmail.
comou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de Salinas-MG,
08 de fevereiro de 2017. Ruy Cássio Mendes de Oliveira
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 - O Município de Gameleiras-MG, torna público que fará realizar a Inexigibilidade/
Credenciamento nº 01/2017, no dia 23 de Fevereiro de 2017,
das 08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro Gameleiras/MG; Objetivando o recebimento da documentação referente à contratação de médicos plantonistas, para
atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Município
de Gameleiras/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da
Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]Osleni Mendes Prado - Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MGtorna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº
03/2017, no dia 21 de Fevereiro de 2017, às 08:00 horas,
na sede da Prefeitura de Espinosa-MG, localizada na Praça
Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, Espinosa-MG; Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços
de segurança desarmada, locação de equipamentos diversos,
destinados à execução das festividades de Carnaval do Município de Espinosa incluindo a instalação, manutenção, configuração e mão de obra necessária para execução total do
evento. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou
pelo e-mail: [email protected] - Ronildo
Hélio de Oliveira - Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE
MINAS/MG- Torna público a expedição do ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 03 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 o
qual “Convoca Candidatos aprovados no CONCURSO
PÚBLICO 02/2014, para provimento dos cargos de Agente
Administrativo, Assistente Social, Aux. Administrativo, Aux.
Ser. Gerais, Aux. Ser. Públicos, Gari, Condutor Veículos
Leves - Categoria B, Condutor Veículos Pesados - Categoria D, Enfermeiro, Fiscal de Tributos e Rendas, Fiscal Sanitarista, Fisioterapeuta, Mecânico Veículo Leves e Maquinas
Pesadas, Mecânico Veículo Pesados (Ônibus e Caminhões),
Oficial de Serviços Públicos, Operador de Máquina Pesadas
Motoniv (Patrol),Operador de Máquina pesadas Retro Escav.
(Retro), Professor Ed. Básica-PEB, Professor -PI, Servente
Escolar, Técnico em Enfermagem. Os convocados deverão
comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta
Prefeitura Municipal, munido de cópias legíveis de documentos pessoais e original do atestado médico admissional
no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de renuncia
tácita à posse e nomeação. A lista completa de convocados
poderá ser consultada na sede da Prefeitura Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG
- EDITAL RESUMIDO - MODALIDADE: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 - OBJETO: Contratação da
empresa LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
EPP, CNPJ sob nº 19.358.551/0001-50, em caráter emergencial, para locação de veículos automotores para manutenção do transporte escolar da rede municipal de ensino e para
utilização nos serviços de limpeza pública em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, para o
período de 90 (noventa) dias, ao valor total de R$ 278.172,00
(duzentos e setenta e oito mil cento e setenta e dois reais),
nos termos do artigo 24, Inciso IV, c/c art. 26 da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações posteriores. Joanésia, MG,
09 de fevereiro de 2017. Euler Morais Pereira. Presidente da
CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
003/2017 - Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Artigos de Padaria Data: 23 de fevereiro de 2017 às 15h00min - Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone
(035) 3863-1701, no horário de 13h00min às 16h00min ou
pelo E-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 005/17. Mod. Registro de Preços. Pregão n.º 004/17. Tipo: Menor preço por Item. Objeto:
Aquisições de medicamentos para atendimento na Unidade
de Pronto Atendimento – UPA, Centro Municipal de Atendimento Especializado – Cemaes e para a manutenção e realização das atividades relacionadas à Secretaria Municipal de
Saúde. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 23/02/2017.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 007/17. Mod. Registro de Preços.
Pregão n.º 005/17. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisições de medicamentos a serem adquiridos para cumprimentos de Mandados Judiciais e Termos de Ajustamento de Conduta. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 24/02/2017.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS GERAIS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017 - O Mun. de Campos Gerais, torna público, Proc. Licitatório nº 12/17, Pregão
Presencial nº 09/17, tipo menor preço por item, tendo como
objeto aquisição de 02 caminhões usados acoplados de compactadores de lixo, destinado a coleta urbana de lixo, com
protocolo dos envelopes até o dia 22/02/2017 as 09:00 h.
Informações (35) 38531436/2713, edital www.camposgerais.
mg.gov.br ou a Rua Nossa Senhora do Carmo 131, na sede da
Prefeitura. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAQUIM FELÍCIO/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017 - A P.M. Joaquim
Felício torna público que fará realizar no dia 22/02/2017, às
09:00 hrs, o Prc Licitatório nº. 020/2017, Pregão Presencial
nº. 014/2017, Registro de preço para contratação de empresa
para futura locação de estrutura (palcos, tenda, som, iluminação, banheiros químicos e gerador) para as tradicionais festas
do município. O edital completo está disponível à Av. Getúlio
Vargas, 135 - Centro - nesta cidade. Eliana Colen Pimenta de
Abuabara – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
-A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia
06/03/2017, às 13:00 hrs, o Prc Licitatório nº. 021/2017, Pregão Presencial nº. 015/2017, para aquisição de equipamentos
de proteção individual. O edital completo está disponível à
Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade. Eliana Colen
Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
- A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no
dia 07/03/2017, às 09:00 hrs, o Prc Licitatório nº. 022/2017,
Pregão Presencial nº. 016/2017, para aquisição de gêneros
alimentícios e gás de cozinha. O edital completo está disponível à Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade. Eliana
Collen Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
- A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no
dia 08/03/2017, às 09:00 h, o Prc Licitatório nº. 023/2017,
Pregão Presencial nº. 017/2017, para prestação de serviços
de assessoria jurídica ao CRAS, representação do município
na justiça do trabalho e serviços correlatos. O edital completo está disponível à Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro nesta cidade. Eliana Colen Pimenta de Abuabara – Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO
SALTO - Estado de Minas Gerais - AVISO DE LICITAÇÃO - Credenciamento 001/2017. A Prefeitura Municipal
de Santa Maria do Salto, torna público o Credenciamento
001/2017 para Credenciamento para Prestação de Serviços
Médicos Clínico Geral 40 Horas Semanais. Credenciamento
002/2017 para Credenciamento para Prestação de Serviços
Médicos Clínico Geral para Realização de Plantões. Credenciamento 003/2017. Credenciamento para Prestação de Serviços Médicos em Diversas Especialidades. Documentação
de interessados em credenciar será recebida a partir do dia
13/02/2017. Realizará no dia 23/02/2017, às 09:00 horas
o Pregão Presencial001/2017 – Objeto: SRP para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios. Realizará no dia
24/02/2017, às 09:00 horas o Pregão Presencial002/2017 –
Objeto: SRP para futura e eventual aquisição materiais de
limpeza, descartáveis, utensílios para cozinha e higiene pessoal. Realizará no dia 07/03/2017, às 09:00 horas o Pregão
Presencial003/2017 – Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar. Realizará no dia
08/03/2017, às 09:00 horas o Pregão Presencial004/2017
– Objeto: SRP Para Futura e Eventual Fornecimento de
Combustíveis, Filtros , Derivados De Petroleo e Outros.
Realizará no dia 08/03/2017, às 14:00 horas oPregão
Presencial005/2017 – Objeto:SRPPara Futura e Eventual
Fornecimento de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Pitos, Colas
e Serviços de Reforma, Balanceamento, Cambagem e Alinhamento. Editais e informações encontram-se à disposição
dos interessados no setor de licitações à Pça. Aurelina Mota
Santos, 218 – centro- CEP: 39.928-000, tele/fax (33) 3727
1144/1145, nos dias úteis, no horário de 08 às 13 horas. Santa
Maria do Salto/MG, 08/02/2017. Sara Dias da Rocha. CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 05/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017. O MUNICIPIO DE
MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 24/02/2017 as
10:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto
Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para Futura Aquisição de
Lubrificantes e Outros,conforme especificações constante do
edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço,
no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 hs, hs, nos
dias úteis, no email [email protected], no
site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3197.
Matias Cardoso- MG, 08 de fevereiro de 2017. Fabrício de
Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
- Pregão Presencial nº 008/2017 - A Prefeitura Municipal
de Maria da Fé - MG, através do seu Deptº de Licitações,
comunica a todos a realização do Proc. Licitatório 014/2017,
Pregão Presencial nº 008/2017, para aquisição de complementos e suplementos alimentares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, que acontecerá no dia 22/02. O
Edital completo está disponível no site da Prefeitura www.
mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 09 de fevereiro de 2017.
PATRÍCIA KRAUT DE MENDONÇA, Presidente da Comissão de Licitação.
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sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIAaviso de licitação, Pregão Presencial- SRP Preços 008/2017.
A Prefeitura Municipal através de seu pregoeiro, torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia
23/02/2017, às 08:30 horas, realizará Pregão Presencial- SRP
nº 008/2017, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Informações Telefone (038) 3634-9246, Email: licitacao@
urucuia. mg.gov.br. Urucuia/MG 09 de fevereiro de 2017, (a)
Thiago Almeida Cavalcanti - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA- aviso de licitação, Pregão Presencial- SRP Preços 009/2017. A Prefeitura Municipal através de seu pregoeiro, torna público para
o conhecimento dos interessados, que no dia 23/02/2017, às
13:30 horas, realizará Pregão Presencial- SRP nº 009/2017,
objeto: Aquisição de Material Limpezas. Informações Telefone (038) 3634-9246, Email: licitacao@urucuia. mg.gov.br.
Urucuia/MG 09 de fevereiro de 2017, (a) Thiago Almeida
Cavalcanti - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA VITÓRIA/ MGExtrato Contrato: 021, 022, 023/2017 Pregão nº 001/2017,
PL nº 006/2017. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratados: José Ângelo de Lira EPP; Alteclei Tomaz
de Oliveira ME; Oba Supermercado Ltda ME. Objeto do
contrato: aquisição de produtos destinados à composição
de Cestas Básicas para atendimento do Fundo Municipal de
Assistência Social de Santa Vitória. Autoridade ratificadora:
Isper Salim Cury – Prefeito Municipal. Valor: R$8.344,80;
R$16.279,20; R$70.953,60. Vigência: 07 de fevereiro de
2017 a 30 de junho de 2017. Dotação Orçamentária: 665 –
02.12.08.244.1004.2042.3.3.90.32.00 FR100 . Publicação
em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei
8.666/93.
3 cm -09 925066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
AUGUSTO DE LIMA/MGAviso de Licitação Pregão Presencial Nº010/2017-A Prefeitura Municipal de Augusto de Lima, Estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº010/2017, contratação empresa especializada para locação de palco, sonorização, iluminação, grid/grade, banheiro
químico. Tipo da Licitação: Menor Preço: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 22/02/2017 até
às 13:00h. Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Augusto de Lima, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279
/ E-Mail [email protected] – João Carlos
Batista Borges Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
- Extrato de Contrato – PL 001/2017, Dispensa 001/2017,
contratado: Empreendimentos Premium BM Ltda - ME.
Valor total: R$ 93.510,00. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecer a frota municipal. Vigência: 02/01/2017
a 31/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG ––
Extrato de Contrato – PL 002/2017, Dispensa 002/2017,
contratado: P. L. Rodrigues & Cia Ltda - ME. Valor total:
R$ 7.978,22. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para
manutenção da frota municipal. Vigência: 02/01/2017 a
28/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG ––
extrato de contrato – PL 003/2017, Dispensa 003/2017,
contratado: P.L Rodrigues & Cia Ltda - ME. Valor total:
R$ 10.538,00. Objeto: Aquisição de pneus para atender a
demanda municipal. Vigência: 02/01/2017 a 31/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG ––
Extrato de Contrato – PL 004/2017, Dispensa 004/2017, contratado: White Martins Gases Industriais Ltda. Valor total: R$
7.650,00. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para atender a demanda da secretaria municipal de saúde. Vigência:
02/01/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG ––
Extrato de Contrato – PL 005/2017, PP para RP 001/2017,
contratado: José Aires Paraíso - EPP. Valor total: R$
26.260,00. Objeto: aquisição de gás GLP para atender a
demanda municipal. Vigência: 03/02/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG ––
Extrato de Contrato – PL 010/2017, Dispensa 005/2017, contratados: 1) Clínica médica Veloso e Cia Ltda, valor total:
R$14.470,00; 2) Sebastião Teixeira de Carvalho, valor total:
R$ 13.400,00; 3) Daniel Almeida Silqueira – ME, valor total:
R$13.400,00. Objeto: Contratação de serviços médicos em
plantões para atenderem a demanda da secretaria municipal
de saúde. Vigência: 17/01/2017 a 28/02/2017.