TJMG 21/02/2017 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
retifica o ato de nomeação de SAMUEL GAZOLLA LIMA, da
Secretaria de Estado de Educação, publicado em 05/01/2017: onde se
lê “para dirigir a Superintendência Regional de Ensino Ubá”, leia-se
“para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Ubá”.
retifica o ato de exoneração de LUMENA MARIA MONTEZANO PACHECO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 28/01/2017: fazendo constar no texto original “a contar de
26/01/2017”.
retifica o ato de nomeação de LUZIA FÁTIMA SANTOS DE PAIVA,
da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 30/12/2016: onde
se lê “para dirigir a Superintendência Regional de Ensino Patrocínio”,
leia-se “para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Patrocínio”.
Pelo Conselho Estadual de Educação
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa HENRIQUE QUEIROZ DE
LIMA, MASP 1005046-6, da função gratificada FGD-1 CE1100246
do Conselho Estadual de Educação, a contar de 07/07/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CHAR KAZZI, MASP 262294-2,
da função gratificada FGD-1 CE1100239 do Conselho Estadual de
Educação, a contar de 13/01/2017.
20 929184 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 594 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a dilação de prazo da Resolução 591, de 20 de janeiro
de 2017, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância
Administrativa designada por meio da Resolução SEGOV nº 564, de
12 de setembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1, incisos I e III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 869, de
05 de julho de 1952, no Decreto nº 47.047, de 16 de setembro de 2016,
bem como as justificativas consignadas no MEMO nº 02/2017 – Sindicância Administrativa-Resolução SEGOV nº 564/2016, oriundo do
Presidente da Comissão Sindicante, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo assinalado no artigo 1º da Resolução SEGOV
n.º 591, de 20 de janeiro de 2017, por mais 30 dias, a contar de 09 de
fevereiro de 2017, para que a Comissão Sindicante possa dar continuidade aos seus trabalhos e, por fim, apresentar o Relatório Conclusivo
referente à apuração dos fatos para os quais foi designada.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à 09 de fevereiro de 2017.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
Odair José da Cunha
Secretário de Estado de Governo
20 928940 - 1
PORTARIA SEGOV Nº 03 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão Processante designada por meio da Portaria SEGOV nº 01,
de 16 de junho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas
atribuições previstas no art. 93, § 1, incisos I e III, da Constituição
do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto nas Leis nº
869/1952 e nº 14.184/2002, bem como o Decreto nº 47.047/2016, e,
considerando, ainda, as justificativas consignadas no Memorando nº
02/2017 – Comissão do PAD-Portaria/SEGOV nº 001/2016, expedido
pela Presidente da Comissão, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo assinalado no artigo 1º da Portaria SEGOV n.º
01, de 13 de janeiro de 2017, por mais 30 dias, a contar de 14 de fevereiro de 2017, para que a Comissão Processante possa dar continuidade
aos seus trabalhos, culminando com a apresentação do Relatório Conclusivo referente à apuração dos fatos para os quais foi designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 21 de fevereiro de 2017.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
Odair José da Cunha
Secretário de Estado de Governo
20 928938 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
DEFERIDOS
00040905-2 – PAULO CORDEIRO GOMES – SEAPA
INDEFERIDOS
00258481-1 – MARIA BARBOSA DOS REIS VIEIRA – SEE
00111899-1 – NEUSA PIRES DE FIGUEIREDO – SEE
20 929074 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação ordinária, Processo nº 1299721-92.2012.8.13.0024 (Código SISAP 165 – Decisão
Judicial-Integral/Paridade) declara aposentada por invalidez, a partir
de 28.02.2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 6º-A, da Emenda à
Constituição da República Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, redação dada pela ECF nº 70/12, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea. “a” e § 2º da Lei Complementar nº 64/02,
LUCIENI PEREIRA GONÇALVES SILVA, MASP: 845.290-6, CPF
697.914.306-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C – Campo Belo,
lotado na Secretaria de Estado de Educação.
20 928937 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
RODRIGO CARLOS PINHEIRO -Masp 1290180-7, PEB/PEB;
REGINA APARECIDA NOGUEIRA DE FREITAS -Masp 0896832-3,

PEB/PROFESSOR(BARÃO DE COCAIS); LÚCIA MARIA DE
LIMA OLIVEIRA -Masp 0354161-2, PEB/PEB; VICTOR VINÍCIUS
BESSA DE OLIVEIRA -Masp 1393065-6, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
JOANA IVONE PEREIRA DA SILVA -Masp 1234521-1, ATB/
PEB; FERNANDA MARA LEMOS -Masp 1231704-6, PEB/
PROFESSOR(ESMERALDAS); MAGDA SOUSA DE MIRANDA
-Masp 1004337-0, PEB/PROFESSOR(IGARAPÉ); JÉSSICA
PORTELA LUCIANO -Masp 1397144-5, PEB/PEB; LUCIENE
RENATA GOMES -Masp 0873914-6, PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ);
LANICLÉIA AMARAL DE ALMEIDA -Masp 1258712-7, PEB/
ATB; ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO -Masp 0364405-1, PEB/
PROFESSOR(BETIM); JUCÉLIO IRAN JORGE -Masp 0893139-6,
PEB/PROFESSOR(BETIM).
- SRE METROPOLITANA C:
ALICE KELLY DA SILVA CAMPBELL -Masp 0978164-2, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE DE CAMPO BELO:
ROSINEI DE MELO ALVARENGA -Masp 1154654-6, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHÃES:
STALIN CAMPOS ROCHA -Masp 1317914-8, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBÁ:
NATHACHA REIS SILVA -Masp 1342270-4, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA NELSINA DE AZEVEDO
-Masp
0128854-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO).
- SRE DE PASSOS:
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA -Masp 0450827-1, PEB/
PROFESSOR(CARMO DO RIO CLARO); DANIEL RAMOS
COSTA -Masp 1418107-7, PEB/PEB; KÁTIA MARIA BERNARDES MARTINS -Masp 0765736-4, PEB/PROFESSOR(PASSOS);
MARIA TEREZA LEPIANE CORREIA -Masp 0378046-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR IV).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
NOEMY ROBERTA FRANCO BARREIRO -Masp 1110902-2, PEB/
DIRETOR DE ESCOLA(SÃO JOÃO DA MATA); MYKE VAZ DE
LIMA -Masp 1390966-8, PEB/PEB; LEANDRO MURANO DE
SOUZA VILAS BOAS -Masp 1059543-7, PEB/PEB; MARCELO
SABER BITAR -Masp 1285833-8, PEB/PEB.
- SRE DE UBÁ:
LILIAN SIMÕES SATIRO DA SILVA -Masp 1250775-2, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO).
- SRE DE VARGINHA:
JEFERSON MAURÍCIO MARTINS -Masp 1375478-3, PEB/PEB.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ITAJUBÁ:
ELISÂNGELA REGINA DA FONSECA -Masp 1172486-1. LUCIANE
VILAS BOAS RANGEL -Masp 0887820-9.
- SRE DE JANAÚBA:
SIVANI FRANCISCA DA SILVA -Masp 1273859-7.
- SRE DE JANUÁRIA:
MARTA GLEIDIANE MENDES SANTOS -Masp 1114295-7.
- SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO:
KÁTIA VASCONCELOS DUARTE PARREIRA PÁDUA -Masp
1390916-3.
- SRE DE UBÁ:
NILMA APARECIDA DA SILVA -Masp 0859244-6. NILCELENE
MARIA DE LAIA -Masp 1183151-8.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
LÚCIA SANTOS ASSIS FERREIRA SILVA -Masp 1405483-7.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
TATIANA MACIEL -Masp 1390100-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE:
JOSÉ LAERTE DA SILVA BARBOSA -Masp 0381054-6.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE GUANHÃES:
CLÁUDIA SOCORRO GOMES LIMA -Masp 1240739-1.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIAMANTINA:
MILTON XAVIER DO AMARAL -Masp 0434666-4.
- SRE DE UBERLÂNDIA:
GISLAINE DE SOUZA FLORÊNCIO -Masp 1002094-9.
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de
2014, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 27/01/2017, pág. de 10 à 10.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA CLEONICE SOUTO FREITAS -Masp 0195578-0,
PEB(APOSENTADO)/ANU(APOSENTADO)/PES(APOSENTADO).
20 928773 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, artigos 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92, Deliberação
CCGPGF nº 02/14 e Instrução Normativa SUGESP 02/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Natália Peixoto Calijorne, Masp. 752.677-5, ocupante do cargo efetivo
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível
II, Grau G, a contar de 21 de fevereiro de 2017.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, concede, afastamento a partir de 02 de janeiro de 2017, nos termos do inciso IV do
artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso III do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Vereador do Município de Barbacena, a Carlos Augusto Soares do Nascimento, Masp.
1.382.311-7, ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Administração Prisional, com opção remuneratória pelos subsídios do mandato
e notifica o (a) dirigente da unidade de recursos humanos ou da unidade
equivalente do (a) servidor (a) sobre a situação de acúmulo de cargos,
funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo, nos termos do artigo 2º do Decreto nº
45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa e, ainda, que
deverá notificar o servidor por escrito sobre a instauração do processo
de acúmulo de cargos.
20 928738 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0401/2017
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02221141 Elisabete Ferreira de Souza Inacio – EEB – 2 - Caratinga - 40 - 06/02/2017
A 17/03/2017 - 158.I, 02957454 Monica Goncalves de Souza – PEB –
3 - Sao Domingos das Dores - 20 - 13/02/2017 A 04/03/2017 - 158.I,

03539400 Livia da Silva Bueno – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 20 02/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I, 03815404 Elivaete de Oliveira Fialho
Siqueira – ATB – 1 - Inhapim - 15 - 06/02/2017 A 20/02/2017 - 158.I,
03898749 Cleudsmar Menezes Viana Braga – PEB – 1 - Caratinga - 60 02/02/2017 A 02/04/2017 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes Viana
Braga – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 02/02/2017 A 02/04/2017 - 158.I,
04527032 Karina da Cruz Dias – TDE – 3 - Caratinga - 5 - 06/02/2017
A 10/02/2017 - 158.I, 04527032 Karina da Cruz Dias – TDE – 3 - Caratinga - 7 - 23/01/2017 A 29/01/2017 - 158.I, 08320293 Marilia Teixeira
de Siqueira – PEB – 1 - Santa Barbara do Leste - 60 - 29/01/2017 A
29/03/2017 - 158.I, 08320293 Marilia Teixeira de Siqueira – PEB –
3 - Santa Barbara do Leste - 60 - 29/01/2017 A 29/03/2017 - 158.I,
08588766 Angelica Maria Neves do Carmo – PEB – 1 - Caratinga - 59
- 26/01/2017 A 25/03/2017 - 158.I, 08588766 Angelica Maria Neves
do Carmo – PEB – 2 - Caratinga - 59 - 26/01/2017 A 25/03/2017 158.I, 08829772 Renata Maria Pereira de Freitas – PEB – 1 - Bom Jesus
do Galho - 15 - 10/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 08829772 Renata
Maria Pereira de Freitas – PEB – 3 - Corrego Novo - 15 - 10/02/2017
A 24/02/2017 - 158.I, 08883472 Janete Maria de Oliveira Chagas –
PEB – 1 - Inhapim - 1 - 10/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 08883472
Janete Maria de Oliveira Chagas – EEB – 2 - Sao Sebastiao do Anta - 1
- 10/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 09918558 Marcia Cristine de Souza
Moreira – DV – 1 - Bom Jesus do Galho - 6 - 24/01/2017 A 29/01/2017
- 158.I, 09918558 Marcia Cristine de Souza Moreira – PEB – 2 - Corrego Novo - 6 - 24/01/2017 A 29/01/2017 - 158.I, 10656247 Neuza
Lucia de Faria – ANE – 3 - Caratinga - 8 - 16/01/2017 A 23/01/2017
- 158.I, 10954279 Lucia Maria Batista – ATB – 2 - Caratinga - 45 16/12/2016 A 29/01/2017 - 158.I, 10959278 Hellen Chirley de Oliveira Leandro – TDE – 1 - Caratinga - 15 - 17/01/2017 A 31/01/2017
- 158.I, 11186707 Elineyson Augusto do Nascimento – PEB – 3 - Pingo
D Agua - 30 - 08/02/2017 A 09/03/2017 - 158.I, 11186707 Elineyson
Augusto do Nascimento – PEB – 4 - Corrego Novo - 30 - 08/02/2017 A
09/03/2017 - 158.I, 11435146 Hercules Gomes Leal – ANE – 1 - Caratinga - 10 - 13/01/2017 A 22/01/2017 - 158.II, 11512266 Adriane Jaime
da Silveira – PEB – 5 - Caratinga - 15 - 09/02/2017 A 23/02/2017 158.I, 11682754 Ana Lucia da Silva Moreira – PEB – 3 - Caratinga - 61
- 01/02/2017 A 02/04/2017 - 158.I, 13125836 Gislene Aparecida Lopes
– EEB – 2 - Santa Rita de Minas - 1 - 14/12/2016 A 14/12/2016 - 158.I,
13217781 Sirlene Goncalves Pontes Rocha – PEB – 2 - Caratinga - 3
- 01/02/2017 A 03/02/2017 - 158.I, 13603816 Simone Carvalho Castro – ATB – 2 - Bom Jesus do Galho - 39 - 03/02/2017 A 13/03/2017
- 158.I, 14033716 Wilian Gabriel Ferreira – EEB – 1 - Ubaporanga - 60
- 30/12/2016 A 27/02/2017 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 01960913 Tereza Maria de Oliveira Silva – PEB
– 2 - Lajinha - 60 - 06/02/2017 A 06/04/2017 - 158.I, 03387669 Maria
de Lourdes Pereira Miranda – PEB – 2 - Matipo - 54 - 12/01/2017
A 06/03/2017 - 158.I, 03387669 Maria de Lourdes Pereira Miranda –
PEB – 1 - Matipo - 54 - 12/01/2017 A 06/03/2017 - 158.I, 03536455
Marileia Alves de Aguiar Silva – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 25/01/2017
A 25/03/2017 - 172, 03912250 Celma Mendes Satler – ATB – 1 Manhuacu - 60 - 22/01/2017 A 22/03/2017 - 158.I, 05657911 Rosany
de Carvalho – DIV – 1 - Manhuacu - 60 - 19/01/2017 A 19/03/2017 158.I, 09381633 Francisca Eliza Brandao Kaizer – PEB – 1 - Chale - 33
- 23/01/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 09789447 Sandra Helena de Sousa
– PEB – 1 - Matipo - 85 - 16/01/2017 A 10/04/2017 - 172, 09789447
Sandra Helena de Sousa – ATB – 3 - Matipo - 85 - 16/01/2017 A
10/04/2017 - 172, 09914573 Maria Lucia Soares Dutra Pereira – ATB –
4 - Manhuacu - 89 - 29/01/2017 A 27/04/2017 - 172, 11529377 Rafaele
Demarque dos Anjos Ferraz – TDE – 1 - Manhuacu - 20 - 05/01/2017 A
24/01/2017 - 158.I, 11892064 Anete Izolina Romeiro Sores – EEB – 2 Santa Margarida - 45 - 23/01/2017 A 08/03/2017 - 158.I, 12166591 Eli
de Abreu Gomes – ATB – 2 - Manhuacu - 90 - 31/01/2017 A 30/04/2017
- 172, 13288717 Reinaldo Marcio da Silva – ATB – 2 - Manhuacu - 30
- 23/01/2017 A 21/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03387347 Izabel Cristina de Souza
Pereira – TGS – 1 - Manhumirim - 60 - 23/01/2017 A 23/03/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778024 Jose Goncalves Sobrinho – ASP – 1 - Caratinga - 2 - 04/02/2017 A 05/02/2017 158.I, 12150934 Antonio Luciano da Costa – ASEDS – 1 - Caratinga
- 60 - 28/01/2017 A 28/03/2017 - 158.I, 12229043 Lindemberg de
Almeida Lisboa – ASP – 1 - Caratinga - 2 - 26/12/2016 A 27/12/2016
- 158.I, 13768239 Andre Zinato de Paiva – ASP – 1 - Caratinga - 30 25/01/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 13785704 Antonio Magno Reis Ferreira – ASP – 1 - Caratinga - 3 - 26/01/2017 A 28/01/2017 - 158.I,
13905963 Carla Damacena da Conceicao – ASEDS – 1 - Manhuacu
- 56 - 30/01/2017 A 26/03/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 22244597857
- Claudia de Lourdes De Oliveira – PEB - 23/11/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 54652979649
- Terezinha Marcos de Sousa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08010001
Angelo Conrado Moreira – ASB – 1 - Caratinga - 146 - 29/01/2017
A 23/06/2017 - , 09536517 Elessandra Marcia de Oliveira – ASB – 3 Caratinga - 5 - 09/02/2017 A 13/02/2017 - , 09536517 Elessandra Marcia de Oliveira – ASB – 0 - Caratinga - 5 - 09/02/2017 A 13/02/2017
- , 11512266 Adriane Jaime da Silveira – PEB – 3 - Caratinga - 15
- 09/02/2017 A 23/02/2017 - , 12339198 Jubiana Kenea Gomes –
PEB – 0 - Caratinga - 15 - 13/02/2017 A 27/02/2017 - , 12339198
Jubiana Kenea Gomes – PEB – 1 - Imbe de Minas - 15 - 13/02/2017 A
27/02/2017 - , 12339198 Jubiana Kenea Gomes – PEB – 2 - Caratinga
- 15 - 13/02/2017 A 27/02/2017 - , 12664876 Eloa Campos dos Santos
– PEB – 1 - Inhapim - 1 - 10/02/2017 A 10/02/2017 - , 14057145 Herica
Marques Soares Gouveia – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 02/02/2017 A
16/02/2017 - , 14300107 Lilian Antunes Coura – ATB – 0 - Caratinga
- 1 - 10/02/2017 A 10/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12409900 Rony Candido Franco
– – 1 - - 5 - 26/01/2017 A 30/01/2017 - , 13346648 Neide Aparecida da
Silva – – 1 - - 7 - 23/01/2017 A 29/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05628235 Etelvina Rosa de Assis Silva – ASB – 1 - Caratinga - 144 - 29/01/2017 A
21/06/2017 - , 05631569 Marta Otone Souza – ASB – 1 - Caratinga
- 180 - 21/01/2017 A 19/07/2017 - , 05634787 Ivone da Consolacao
Cruz Ribeiro – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Anta - 511 - 26/01/2016 A
19/06/2017 - , 05639562 Maria Isabel dos Reis – ASB – 1 - Alvarenga 178 - 21/12/2016 A 16/06/2017 - , 08617201 Rosely de Oliveira Gomes
Miranda – ASB – 1 - Ubaporanga - 180 - 29/01/2017 A 27/07/2017 - ,
08632127 Flavia Medeiros da Silveira – PEB – 1 - Caratinga - 180 21/01/2017 A 19/07/2017 - , 09912965 Maria Aparecida Moreira Rosa
– ASB – 1 - Caratinga - 151 - 21/01/2017 A 20/06/2017 - , 11264751
Roberta das Gracas Claro – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 115 26/01/2017 A 20/05/2017 - , 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB
– 2 - Caratinga - 115 - 26/01/2017 A 20/05/2017 20ª SRE - Manhuacu, 05150719 Marilian de Magalhaes Alves Zavatario – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 178 - 01/01/2017 A 27/06/2017
- , 05183413 Cirene Heloiza Faria Sousa – PEB – 1 - Sao Joao do
Manhuacu - 143 - 01/01/2017 A 23/05/2017 - , 05622139 Helena Neves
de Amorim Cosendey – ASB – 1 - Alto Jequitiba - 152 - 29/01/2017 A
29/06/2017 - , 05633714 Constancia Joana Moreira – ASB – 1 - Simonesia - 181 - 26/01/2017 A 25/07/2017 - , 09613555 Zarif Margareth
Fonseca Lopes Ribeiro – PEB – 2 - Manhuacu - 178 - 01/01/2017 A
27/06/2017 - , 10068898 Rosangela Brito de Souza Silva – PEB – 1 Lajinha - 153 - 30/01/2017 A 01/07/2017 - , 10068898 Rosangela Brito
de Souza Silva – EEB – 2 - Lajinha - 153 - 30/01/2017 A 01/07/2017 COMUNICAÇÃO : 0437/2017
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Dimar Campos – – 0 - - 1 - 13/02/2017 A 13/02/2017
- 158.I

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 5
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 01642800
Vilma Rodrigues – PEB – 2 - Sao Gotardo - 15 - 10/02/2017 A
24/02/2017 - 158.I, 02542868 Maria de Fatima Caetano Marques Ramanery – DIV – 2 - Carmo do Paranaiba - 5 - 06/02/2017 A
10/02/2017 - 158.I, 03781481 Gisele Marcia Lopes – PEB – 1 - Sao
Gotardo - 5 - 06/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 08927790 Sonia Maiza
da Silva – SEII – 1 - Varjao de Minas - 5 - 14/02/2017 A 18/02/2017
- 158.I, 08927790 Sonia Maiza da Silva – PEB – 2 - Varjao de Minas
- 5 - 14/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 09349887 Lucimar Aparecida Pimenta Correa – PEB – 1 - Rio Paranaiba - 2 - 09/02/2017 A
10/02/2017 - 158.I, 10146603 Vanderli Jose da Fonseca – PEB – 1 Lagoa Grande - 1 - 10/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 11300894 Patricia Gomes de Lima Xavier – PEB – 1 - Presidente Olegario - 30 13/02/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 11300894 Patricia Gomes de Lima
Xavier – PEB – 2 - Presidente Olegario - 30 - 13/02/2017 A 14/03/2017
- 158.I, 12277729 Ezequiel Jose Martins – PEB – 3 - Sao Gotardo 15 - 09/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 12682753 Carlota Aparecida
Medeiros da Silva – PEB – 3 - Patos de Minas - 8 - 15/02/2017 A
22/02/2017 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08115370 Vicente de Paulo Dorneles – PEB – 3
- Patrocinio - 4 - 14/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 10061067 Miriam
Aparecida Alves – PEB – 1 - Perdizes - 31 - 03/02/2017 A 05/03/2017
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10853471 Sandra Maria Ribeiro – PEB – 3 - Pratinha - 30 - 14/02/2017 A 15/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13768429 Danilo de Avila Silva
– ASP – 1 - Patrocinio - 3 - 14/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10144277 Siney Abel Lopes Gomes – AGMQ – 2 - Patos de Minas - 5
- 13/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06350179625
- Daniela de Oliveira Silva – PEB - 15/02/2017 , 68151390697 - Maiza
Maria Braga e Silva – PEB - 16/02/2017 , 06906548638 - Virginia de
Cassia De Jesus – PEB - 16/02/2017 , 03673996606 - Edilamar Maria
da Silva Resende – PEB - 16/02/2017 , 05206959685 - Giselda da
Silva Rodrigues Costa – PEB - 15/02/2017 , 07527601655 - Edivania
Geralda de Araujo Pinto – PEB - 15/02/2017 , 08923196665 - Enia
Paula de Freitas – PEB - 16/02/2017 , 09138752603 - Diana Caroline
Xavier Silva – PEB - 10/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12033866
Virginia Santos Goncalves – PEB – 1 - Patos de Minas - 3 - 15/02/2017
A 17/02/2017 - , 14140503 Gisele Aparecida Fernandes Sousa – ASB
– 0 - Varjao de Minas - 10 - 14/02/2017 A 23/02/2017 29ª SRE - Patrocinio, 04541678 Vanda Passos Pereira da Silva – ASB
– 2 - Patrocinio - 2 - 13/02/2017 A 14/02/2017 - , 10849917 Aparecida
Goncalves da Silva Cardoso – PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 10/02/2017 A
10/02/2017 - , 10849917 Aparecida Goncalves da Silva Cardoso – PEB
– 3 - Serra do Salitre - 1 - 10/02/2017 A 10/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12765228 Leandro Washington
Gomes de Andrade – – 1 - - 3 - 13/02/2017 A 15/02/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08697195
Maria Rozinete Silva e Costa – ASB – 2 - Patos de Minas - 16/02/2017
- , 09792755 Jose Gomes de Carvalho – PEB – 3 - Varjao de Minas 06/02/2017 - , 09792755 Jose Gomes de Carvalho – PEB – 4 - Varjao
de Minas - 06/02/2017 29ª SRE - Patrocinio, 06046569 Heloisa Cunha de Faria Peres – PEB
– 1 - Patrocinio - 07/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 04453973
Maria de Fatima De Sao Jose – PEB – 1 - Patos de Minas - 180 14/02/2017 A 12/08/2017 - , 04453973 Maria de Fatima De Sao Jose –
PEB – 2 - Patos de Minas - 180 - 14/02/2017 A 12/08/2017 - , 04458352
Doralice Aparecida de Araujo Romao – ASB – 1 - Varjao de Minas
- 230 - 14/02/2017 A 01/10/2017 - , 04508941 Eunice Maria Goncalves – ASB – 1 - Patos de Minas - 180 - 14/02/2017 A 12/08/2017 - ,
06196539 Maria Aparecida da Purificacao Ribeiro – PEB – 1 - Sao
Gotardo - 180 - 14/02/2017 A 12/08/2017 - , 10752863 Maria da Gloria
de Borba – PEB – 1 - Sao Gotardo - 273 - 14/02/2017 A 13/11/2017 - ,

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
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