TJMG 24/02/2017 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: P
Porte:
Área útil ≤ 1.000 m2: Pequeno
1.000 < Área útil ≤ 10.000 m2: Médio
Área útil >10.000 m2: Grande
G-06-01-9 Prestadora de serviço na aplicação terrestre de agrotóxicos
e afins.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: P
Porte:
Área útil ≤ 1.000 m2: Pequeno
1.000 < Área útil ≤ 10.000 m2: Médio
Área útil >10.000 m2: Grande
06 931066 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença de Operação Corretiva: *Indústria de Calçados Spatiari
Ltda. EPP - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG PA/Nº 34151/2014/001/2017 - Classe 3. *Fundição Vise Ltda. - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Carmo da Mata/MG - PA/Nº
15244/2011/002/2017 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Curtidora Itaúna Ltda.
- Fabricação de couro por processo completo, a partir de peles até o
couro acabado, com curtimento ao cromo, seus derivados ou tanino sintético e transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I -Itaúna/
MG - PA/Nº 00184/1986/008/2017 - Classe 6.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Filitus Extração de
Minerais Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento
a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Bambuí/MG - PA/Nº 31419/2013/002/2016
DNPM nº 830407/2014 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o INDEFERIMENTO do processo de
Autorização Ambiental de Funcionamento abaixo identificado:
*Ambiental Higienização de EPI Ltda. ME - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme decreto federal nº 96.044, de 18-5-1988 Prudente de Morais/MG - PA/Nº 20678/2016/003/2017 - Classe 1.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público o cancelamento e o arquivamento do processo
abaixo identificado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Aretrans Ltda. ME Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Andrelândia/MG - PA/Nº
33679/2015/001/2017 - Classe 1. Certificado nº 00651/2017. Motivo:
perda do objeto.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Marina Siqueira de Almeida ME/Fazenda Taquaral - Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa - Coronel Murta/MG -PA/Nº
03030000121/2016.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Kaza Madeiras de Reflorestamento
Ltda. ME - Tratamento químico para preservação de madeira - Bocaíuva/MG - PA/Nº 16188/2013/002/2017 - Classe 3.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais DEER-MG - Extração de cascalho, rocha para produção de
britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas
obras rodoviárias executadas por entidades da Administração Pública
Direta e Indireta Estadual e Federal - Serro e Diamantina/MG - PA/Nº
08469/2007/004/2017 - Classe 3.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas
atribuições, considerando o Ato de Delegação SUPRAM CM/SEMAD
Nº 01, de 17 de janeiro de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei
21.972 de 21 de Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna
público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Macena Transportes de Cargas Ltda. ME - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-051988 - Mateus Leme/MG - PA/Nº 31938/2016/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/02/2017. *Empreendimentos
Miranda e Carvalho Ltda. - Posto Revendedor - Santa Luzia/MG - PA/
Nº 01626/2001/005/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/02/2017. *Consórcio Brasil - Mota - Engesur - Usina de produção
de concreto comum - Nova União/MG - PA/Nº 02004/2017/001/2017 Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/02/2017. *Usimax Usinagem Máxima Ltda. - Usinagem e Produção de soldas e ânodos Sabará/MG - PA/Nº 27984/2011/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 17/02/2017. *Fazenda Barreiro Alto/Agropecuária Barreiro Alto Ltda. ME - Culturas anuais, excluindo a olericultura;
bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite;
silvicultura; resfriamento e distribuição de leite associados à atividade
rural de produção de leite; desdobramento de madeira e formulação de
adubos e fertilizantes - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08530/2016/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/02/2017. *Laticínios
Fazenda Vargem da Tapera Ltda. - Preparação do leite e fabricação de
produtos de laticínios e Bubalinocultura de leite - Fortuna de Minas/
MG - PA/Nº 15935/2008/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/02/2017. *Devircio Jose de Oliveira ME - Extração de
areia para utilização imediata na construção civil e Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha, areia e argila - Fortuna de
Minas/MG - PA/Nº 29494/2014/001/2017 - DNPM nº 832.968/2013 Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/02/2017. *Minasilicio
GMA Mineradora Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco; minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas
ou rochas ornamentais e de revestimento, filito - Jequitibá/MG - PA/
Nº 03435/2011/003/2017 - DNPM nº 830.770/2008 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/02/2017.
(a) Flávia de Barros Jorge. Diretora Regional de Administração e
Finanças da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *MF
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para
fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Santos Dumont/
MG - PA/Nº 08839/2015/001/2016 - Classe 3.
(a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Licença de Operação: *Locanorte Locação de Caçambas e Equipamentos Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos classe I Montes Claros/MG - PA/Nº 06372/2013/001/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata, torna pública a suspensão dos efeitos do ato autorizativo abaixo
identificado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Granwold Granitos
Mundial e Exportação Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Ubá/MG, expedida nos
autos do processo administrativo nº 18087/2005/001/2014 - Classe 1,
na data de 29/01/2014 com validade até 29/01/2018. Motivo: Risco
potencial de dano sobre o patrimônio ambiental e cultural identificado
pelo Município de Ubá/MG.
(a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*L & A Mineração Ltda./Fazenda Santo Inácio e Bonito de Baixo, Mat.
7.494; 1.544; 21.412; 21.413 e 21.414 - Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº.
01441/2014/001/2014 DNPM nº 832.602/2013 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/07/2014. *Algus Ind. Com. e Distr.
Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados Uberlândia/MG - PA/Nº. 11014/2010/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/07/2014. *Borges e Ferreira Transportes
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº.
11524/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/07/2014. *Prefeitura Municipal de Guimarânia/Fazenda Caixetas,
Mat. 39.128 - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da
construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Guimarânia/
MG - PA/Nº 15168/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/07/2014. *João Batista Machado e Outros/ Fazenda
Caixetas, Mat. 2039 e 7870 - Cafeicultura e citricultura - Patos de
Minas/MG - PA/Nº 00275/2006/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 30/07/2014. *Sérgio Luiz Petrachi e Outros/Fazenda
Macega, Mat. 1678 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias) - Perdizes/MG - PA/Nº. 17035/2014/001/2014
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/07/2014. *Agropé
Indústria e Comércio de Calçados Ltda. ME - Fabricação de calçados
em geral - Patrocínio/MG - PA/Nº 13833/2014/001/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/07/2014. *Milton Soares
França - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel/MG
- PA/Nº 00347/2014/001/2014 DNPM nº 832.236/2012 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/07/2014. *Carlos Magno
Silva Garcia ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Água Comprida/MG - PA/Nº 03997/2014/001/2014
DNPM nº 830.241/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/07/2014. *ABC Agricultura e Pecuária S.A. Abc A&P/
Fazenda Cachoeira, Mat. 6.903 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Monte Alegre de Minas/MG - PA/
Nº 16518/2009/001/2014 DNPM nº 832.280/2013 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/07/2014. *Laurentino Marques Filho
ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico
superficial - Patos de Minas/MG - PA/Nº 44231/2013/001/2014 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/07/2014. *Renato Batista
Rosa ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e superficial - Planura/MG - PA/Nº 15264/2014/001/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 08/07/2014. *Auto Posto Eldorado Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Iturama/
MG - PA/Nº 04757/2010/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/07/2014. *Otávio Augusto Botta Martins ME - Serviços
de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Frutal/MG - PA/
Nº 03716/2013/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/07/2014. *Ascamat - Ass. dos Catadores de Material Reciclável de Tupaciguara (Ex - Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis)
- Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos,
exceto embalagens de agrotóxicos - Tupaciguara/MG - PA/Nº
14598/2014/001/2014 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
25/07/2014. *Água Limpa Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de
artigos diversos de fibra prensada ou isolante inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos - Araxá/MG - PA/Nº 22150/2011/001/2014
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/07/2014. *Neiton
Gomes Nogueira Filho - Lajes Triângulo - Fabricação de peças, ornatos
e estruturas de cimento ou de gesso - Ituiutaba/MG - PA/Nº
07696/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
08/07/2014. *Sociedade Mecânica de Perdizes Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Perdizes/MG - PA/Nº
03452/2001/003/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/07/2014. *Uélcio Vanis Volpon/Sítio São João, Fazenda Santana III
e Fazenda Santana V - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova
Ponte/MG - PA/Nº 15485/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 24/07/2014. *Sementes Cabral Ltda. - Comércio e/
ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterianários e afins Uberlândia/MG - PA/Nº 00459/2008/002/2014 - Classe 1. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 08/07/2014. *Dicol Comércio de Combustível Ltda.
- Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterianários
e afins - Uberlândia/MG - PA/Nº 01439/2010/003/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/07/2014. *Cultura Produtos Agrícolas Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterianários e afins - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº
03422/2010/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
01/07/2014. *G4 Agropecuária Ltda./Fazenda Usina do Prata, lugar
denominado Fazenda Lageado, Mat. 17.604 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG PA/Nº 28237/2012/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 31/07/2014. *José Marcelo Detoni e Outro/Fazenda Canaã, Mat.
919 e 52.978 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/
MG - PA/Nº 07848/2011/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/07/2014. *Daniel Romualdo Silva - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterianários e afins - Campos Altos/MG - PA/Nº 06440/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 10/07/2014. *José da Veiga Pereira/Fazenda Retiro
Velho, Mat. 17257 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias) - Ibiá/MG - PA/Nº 16620/2014/001/2014 Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
Minas Gerais - Caderno 1
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/07/2014. *13 de Maio
Agropecuária Ltda./ Fazenda 13 de Maio, Mat.56.319 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Campo Florido/MG - PA/Nº
04441/2013/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
30/07/2014. *Citrocal Indústria Alimenticia Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Canápolis/
MG - PA/Nº 04844/2005/003/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 08/07/2014. *Joaquim Bertolino Junior/ Fazenda São Jerônimo, Mat. 247 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (extensivo) - Campos Altos/MG - PA/Nº
16573/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/07/2014. *Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda./Fazenda São Paulo
Mat. 03.869 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Ipiaçu/MG - PA/
Nº 13480/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/07/2014. *Suinco Cooperativa de Suinocultores Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
- Patos de Minas/MG - PA/Nº 15136/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/07/2014. *Santa Vitória Açúcar e
Álcool Ltda./Faz. Pouso Alegre, Mat. 9160 (Ex-Marcia Figueiredo de
Barros Barretto) - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/MG - PA/Nº 06443/2007/004/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 29/07/2014. *Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda./
Fazenda Retirinho, Mat.7221 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima
- Santa Vitória/MG - PA/Nº 17126/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 30/07/2014. *Agroindustrial Santa Juliana
S.A. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Santa Juliana/
MG - PA/Nº 01047/2003/015/2014 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/07/2014.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as
Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença de Operação: *Leonardo Américo Coelho e Outra/Sítio Coelho, Matrículas 10310 e 8.660 - Avicultura de corte e reprodução; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 29729/2014/002/2016 - Classe
4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 21/02/2017. 2)
Licença de Operação Corretiva: *Oscar Razera/Fazenda Rio Claro I,
Mat. 1.604 - Culturas anuais, excluindo a olericultura; horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Sacramento/
MG - PA/Nº 08921/2004/002/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO: 20/02/2017. *Vinícius Felix de Miranda/
Fazenda Raio de Luar - Suinocultura (crescimento e terminação) Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 01404/2007/006/2014 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 20/02/2017.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
23 931038 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas e
Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art.
2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 23925/2016, Empreendedor: Mineral Brasil Pesquisas e
Desenvolvimento Ltda, Município: Seritinga, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00742/2017. *Processo: 25893/2015, Empreendedor: Sebastião Edézio, Município: Marmelópolis, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00743/2017. *Processo: 30208/2016,
Empreendedor: Antônio José Bordignon Mora, Município: Três Corações, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00744/2017.
*Processo: 45382/2016, Empreendedor: Pedro Valdeci Sanches Vidal,
Município: Campestre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00745/2017. *Processo: 02423/2016, Empreendedor: José Januário de Castro Teixeira, Município: São João Del Rei, Status: Deferido,
Portaria: 00746/2017. *Processo: 16557/2016, Empreendedor: Flávio
Donizete, Município: Cássia, Status: Deferido, Portaria: 00747/2017.
*Processo: 30861/2016, Empreendedor: Ronaldo de Resende Oliveira,
Município: Congonhal, Status: Deferido, Portaria: 00748/2017. *Processo: 43372/2016, Empreendedor: Carla Antônia Cipriano da Silva,
Municípios: Aiuruoca e Alagoa, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00749/2017. *Processo: 04468/2016, Empreendedor:
Sônia Maria Pereira da Silva e Cia Ltda - ME, Município: Itumirim,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00750/2017. *Processo: 45115/2016, Empreendedor: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA/MG, Município: Guaxupé, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00751/2017. *Processo: 28224/2015,
Empreendedor: Ipanema Agrícola S/A, Município: Conceição do Rio
Verde, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00752/2017.
*Processo: 28520/2016, Empreendedor: Vladimir Lopes do Amaral,
Município: Ipuiúna, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00753/2017. *Processo: 30864/2016, Empreendedor: Benedito Eduardo Zurfanetti, Município: São Gonçalo do Sapucaí, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00754/2017. *Processo: 21269/2015,
Empreendedor: Judite da Silva Rezende, Município: Lavras, Status:
Deferido, Portaria: 00755/2017. *Processo: 15222/2016, Empreendedor: Roberto Carvalho Engler Pinto, Município: São Tomás de Aquino,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00756/2017. *Processo:
00381/2015, Empreendedor: Eurico Meirelles Ferraz, Município: Cruzília, Status: Deferido, Portaria: 00757/2017. *Processo: 02840/2016,
Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Município: Elói Mendes, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
00758/2017. *Processo: 13053/2010, Empreendedor: Itatêxtil Indústria
Têxtil Ltda, Município: Itabirito, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00759/2017. *Processo: 11083/2011, Empreendedor: Associação Comunitária do Jardins de Petrópolis, Município: Nova Lima,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00760/2017. *Processo: 14410/2015, Empreendedor: Wagner Messias Silva, Município:
Igarapé, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00761/2017.
*Processo: 15702/2015, Empreendedor: Grão de Areia Transportes
Ltda - ME, Município: Esmeraldas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00762/2017.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 02765 publicada dia 16/12/2016. Outorgado:
Cléber Zanin Pereira. CPF: 251.964.038-33. Onde se lê: Art. 7º- 1.
Comprovar a instalação de sistema de medição e horímetro conforme
Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302 através de relatório técnico-fotográfico no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publicação da portaria da outorga. 2. Realizar leituras diárias da vazão e do
tempo de captação armazenando-as na forma de planilhas conforme
modelos disponíveis no site do IGAM e da SEMAD. Estas deverão
estar disponíveis no momento da fiscalização, bem como serem apresentadas à SUPRAM Sul de Minas quando da renovação da outorga.
3. Apresentar relatório fotográfico da instalação de dissipador de energia para o recalque da água no Ribeirão do Açude. Leia-se: Art. 7ºO direito de uso dos recursos hídricos objeto desta Autorização está
sujeito à cobrança prevista nos termos do artigo 20 da Lei nº. 9.433/97,
de 08 de janeiro de 1997 e artigo 24 da Lei nº. 13.199 de 29 de janeiro
de 1999, que será posteriormente definida, mediante regulamentos
específicos. Município: Alfenas - MG.
Retifica-se a portaria nº. 00712 publicada dia 15/04/2014. Onde se lê:
Outorgada: Vigor Alimentos S/A. CNPJ: 13.324.184/0012-40. Leia-se:
Outorgada: Dan Vigor Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. CNPJ:
55.566.871/0011-30. Município: São Gonçalo do Sapucaí - MG.
Retifica-se a portaria nº. 01061 publicada dia 11/07/2014. Onde se lê:
Outorgada: Vigor Alimentos S/A. CNPJ: 13.324.184/0012-40. Leia-se:
Outorgada: Dan Vigor Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. CNPJ:
55.566.871/0011-30. Município: São Gonçalo do Sapucaí - MG.
Retifica-se a portaria nº. 01062 publicada dia 11/07/2014. Onde se lê:
Outorgada: Vigor Alimentos S/A. CNPJ: 13.324.184/0012-40. Leia-se:
Outorgada: Dan Vigor Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. CNPJ:
55.566.871/0011-30. Município: São Gonçalo do Sapucaí - MG.
Retifica-se a portaria nº 00763publicada dia 01/05/2008. Onde se lê:
Outorgado: Junco Agropastoril Limitada, CNPJ: 17.292.533/0001-97.
Leia-se: Outorgado: Antônio Gonzaga de Carvalho, CPF:
345.191.226-00. Município: Papagaios - MG.
Retifica-se a portaria nº 00764publicada dia 01/05/2008. Onde se lê:
Outorgado: Junco Agropastoril Limitada, CNPJ: 17.292.533/0001-97.
Leia-se: Outorgado: Antônio Gonzaga de Carvalho, CPF:
345.191.226-00. Município: Papagaios - MG.
Retifica-se a portaria nº 01730publicada dia 25/06/2010. Onde se lê:
Outorgado: Marcus Vinicius Moura Marques, CPF: 028.106.876-33.
Leia-se: Outorgado: Razza Empreendimentos Ltda, CNPJ:
06.8282.706/0001-70. Município: Baldim - MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 14290 de 22/05/2015.
Rogério Dias da Silva. CPF: 449.970.196-15. Curso d’água: Sem Denominação. Município: Campanha - MG.
Cancela-se a portaria nº. 01728 publicada dia 26/08/2016, que indeferiu
o processo nº 27361 de 17/09/2015. Requerente: Celso Romeiro Manzano. CPF: 107.086.398-01. Município: Cabo Verde - MG.
Mantido o indeferimento da portaria nº 01714 publicada dia 26/08/2016.
Requerente: CMP - Concretar Indústria e Comércio de Artefatos de
Cimento Ltda. CNPJ: 06.311.272/0001-99. Motivo: O empreendedor não apresentou a condicionante estabelecida no prazo estipulado.
Município: Passos - MG.
Cancela-se o processo nº. 16166 de 25/10/2011. Requerente: Andréa
Vilar Silva – CNPJ: 05.478.204/0001-56 – Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Considerando que a intervenção em recursos hídricos
solicitada através do referido processo não é de competência do órgão
estadual por se tratar de água mineral, conforme Resolução CNRH nº
76/2007 - Município: Conselheiro Lafaiete – MG.
Cancela-se o processo nº. 36477 de 07/10/2016. Requerente: Dutra e
Silva Ltda – CNPJ: 02.104.426/0001-10 – Curso d’água: Poço Tubular
– Motivo: Perda do objeto tendo em vista que a solicitação já foi atendida - Município: Belo Horizonte – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e CENTRAL METROPOLITANA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de Fevereiro de 2017.
23 930495 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 144/2017 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da
Lei nº 869, de 05/7/1952, a servidora LOURDES MARIA VASCONCELOS PAOLINELLI, MASP 1017275-7, do Escritório Seccional de
Carmópolis de Minas para o Laboratório de Química Agrícola –LQA,
a partir de 30-01-2017.
23 930626 - 1
Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA justifica, nos termos do parágrafo único
do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
MASP
Nível
Justificativa
Projeto/Atividade
Atuar na coordenação da Coordenadoria Especial de Políticas
Coordenação e
Dilson José de Oliveira
1390122-8 GTED-4 para o Idoso. Propor politicas publica das temáticas e apoio ao
Assessoramento
Gabinete.
Romerito Costa Nascimento
1320120-7
GTED-4
Luci de Abreu Alves Diniz
1253715-5
GTED-2
Cássio Murilo de Miranda
374162-6
GTED-2
Atuar na coordenação da Coordenadoria Especial da Pessoa com
Deficiência. Propor politicas públicas das temáticas e apoio ao
Gabinete
Coordenar as atividades de aquisição geral, bem como às relacionadas aos convênios de entrada no âmbito da SEDPAC, prestando
apoio decisório ao Gabinete.
Coordenar as atividades de controle patrimonial no âmbito da
SEDPAC, prestando assessoria ao Gabinete na tomada de decisões para Cessão/doação.
Coordenação e
Assessoramento
Coordenação e
Assessoramento
Coordenação e
Assessoramento
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2017.
Nilmário de Miranda
Secretário de Estado - SEDPAC
13 926381 - 1