TJMG 16/03/2017 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 50 – 24 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 16 de Março de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017 - Doutorado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos FAZ SABER que, no período de 01/04 a 30/09/2017, se houver saldo
de vagas, estarão abertas as inscrições para seleção de candidato(a)s ao
DOUTORADO em fluxo contínuo. As inscrições serão feitas na Secretaria do Programa, na sala 2.068, bloco 3 da Faculdade de Farmácia,
situada na Av. Antônio Carlos, 6627, Campus Pampulha, CEP 31.270901, Belo Horizonte, MG, pessoalmente ou por procuração simples e
original, nos horários de 10 às 12 horas e de 14 às 16 horas, de segunda
à sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos. Serão também
aceitas inscrições enviadas pelos Correios, com uma única remessa via
Sedex, postada até 30/09/2017, se houver saldo de vagas. O valor da
taxa de inscrição é R$ 143,49. Serão oferecidas 12 vagas a serem distribuídas nas linhas de pesquisa do Programa, para ingresso durante o
ano letivo de 2017. Versão completa do edital está disponível na Secretaria e em http://www.farmacia.ufmg.br/ppgca/. Belo Horizonte, 15 de
março de 2017. Profa. Dra. Scheilla Vitorino Carvalho de Souza Ferreira - Coordenadora do Programa.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 06/2017. O Diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista
o disposto nos Ordenamentos Básicos da UFMG, Resolve: Designar
os docentes Raquel Rodrigues Britto, Adriana de França Drummnod e
José Alfredo Oliveira Debortoli para, sob a presidência da primeira e no
prazo de 30 dias a partir da publicação desta portaria no Jornal Minas
Gerais, prorrogáveis por igual período, comporem a Comissão de Sindicância Investigativa com a finalidade de apurar fatos ocorridos conforme relatos nos documentos anexos. Belo Horizonte, 13 de março de
2017. Prof. Sérgio Teixeira da Fonseca - Diretor da EEFFTO/UFMG
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASAMAR S/A
CNPJ. 18.007.971/0001-29
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas para participarem da Assembléia Geral Ordinária a se realizar às 10:00 (dez) horas do dia 3 de
abril de 2.017, em sua sede social na rua Paraíba, 1.000 – 3O. andar
– Bairro Savassi - Belo Horizonte – MG, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1 – análise e aprovação das demonstrações
financeiras e relatório da administração, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2016; 2 – destinação do lucro líquido do exercício; 3 –
eleição dos membros do Conselho de Administração; 4 – outros assuntos de interesse da sociedade; Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
A Diretoria
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IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS –
MINISTÉRIO BELO HORIZONTE
EDITAL DE CONVOCÃO
A Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belo Horizonte, organização
religiosa inscrita no CNPJ/MF 17.428.079/0001-59, com sede na Rua
São Paulo, 1341, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG, neste ato
representada pelo seu Presidente, Simoni Hélio de Moraes, e a Comissão de Constituição da Assembleia de Deus Missão Itaú de Minas– MG,
neste ato representada pelo seu Presidente Gesner Menezes, vem convocar os senhores Membros interessados para Assembleia Geral de Constituição, a realizar-se na Av. Madre Tereza, 58, Bairro Maria Parreira,
Itaú de Minas – MG, CEP 37.975-000, no dia 25 de março de 2017, às
dezenove horas em primeira convocação e as dezenove e quinze minutos em segunda convocação, afim de tratarem dos seguintes assuntos:
1) Constituição da Assembleia de Deus Missão Itaú de Minas – MG; 2)
Aprovação do Estatuto da Assembleia de Deus Missão Itaú de Minas
– MG; 3) Eleição da Diretoria da Assembleia de Deus Missão Itaú de
Minas – MG. Belo Horizonte 14 de março de 2017. Igreja Assembleia
de Deus – Ministério Belo Horizonte, CNPJ/MF 17.428.079/0001-59,
a) Simoni Hélio de Moraes; Comissão de Constituição da Assembleia
de Deus Missão Itaú de Minas – MG, a) Gesner Menezes.
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CISAJE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA
torna público que fará Processo Licitatório n°007/2017, na modalidade
Pregão Presencial n°007/2017, pararegistro de preços para futuro e
eventual fornecimento parcelado de pneus novos (primeira vida) devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos oficiais da frota do CISAJE/SETS. A sessão ocorrerá no dia 29/03/2017,
às 08:30h, na sala de reuniões do CISAJE, situada na Rua Macau de
Baixo, n° 62, Centro, Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Maiores
informações: [email protected]; (38) 3531-2757/1309.
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ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE – ASSEMP
CONSTRUTEL PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ/MF 18.743.724/0001-90 - NIRE 313.0001783-4.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO. Senhores acionistas, em cumprimento a determinações legais e estatutárias, submetemos à
apreciação de V. Sas., as demonstrações financeiras da Construtel Participações S/A, relativas ao ano findo em 31 de dezembro de 2016.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL (SOCIETÁRIO) Em reais
ATIVO
31/12/2016
CIRCULANTE
Caixa e Bancos
14.344,76
Aplicação Financeira
1.831.942,20
Contas a Receber
15.716.733,11
Impostos a recuperar
90.379,50
Despesas Pagas Antecipadamente
153,88
13.521,41
662.290,46
2.622.613,24
70.878,79
172,64
17.653.553,45
3.369.476,54
954.761,77
2.547.818,60
2.888.980,63
3.150.865,67
9.542.426,67
12.014,10
12.014,10
27.207.994,22
954.761,77
8.561.150,32
3.418.787,25
3.005.863,70
15.940.563,04
8.100,04
8.100,04
19.318.139,62
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Clientes
Depósitos judiciais
Crédito tributário
Contas a receber
Imobilizado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura
de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e de acordo com os
artigos 29, 30, 32, 33 letra “a” e 38 – Parágrafo 1º e 2º do Estatuto,
convoca todos os associados para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária no dia 30/03/2017 às 09h30min em primeira chamada
e às 10h00min em segunda e última chamada na Rua Bahia, 1033 –
5º andar em Belo Horizonte/MG para deliberações sobre a aprovação
do nome da associada MARIA APARECIDA PAOLIELLO DE MELO
– BM: 19481-X e do associado CARLOS ROBERTO ALCÂNTARA
DE REZENDE – BM: 31398-3 para preencherem vagas em aberto no
Conselho de Administração. Belo Horizonte, 14 de março de 2017.
Anselmo Horta Nassif/Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUNPC 050/2016 - PP 035/2016- Aq. de Gêneros Alimenticios. PENALIZA VICTOR VINICIUS CUSTODIO CANGUSSU-ME, CNPJ
16.671.811/0001-54-Descumprimento CTR 106/16-Impedimento
de licitar p/ 1 ano - Art. 7º, L. 10.520/02 - Prazo 3 dias p/ recurso14/03/17.
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMÁTICA DE UBERABA – CODIUB
CNPJ: 18.597.781/0001-09 AVISO AOS ACIONISTAS A Companhia
de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB, comunica os Acionistas da Companhia que se encontram à disposição para a
devida apreciação, na sede social da empresa, situada na Av. Dom Luiz
Maria de Santana, Nº 146, Santa Marta, nesta cidade de Uberaba/MG.,
todos os documentos que se referem a Lei n.º 6.404/76, relativamente
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.016. Uberaba/
MG. 14 de março de 2.017. Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB Denis Silva de Oliveira Diretor Presidente Evaldo José Espíndula Diretor Geral
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMÁTICA DE UBERABA – CODIUB
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A finalidade desta é convocar os Senhores Acionistas a
se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a serem
realizadas no dia 20 (vinte ) de abril de 2017, às 10:00 (dez) horas,
na sede da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB, situada na Av. Dom Luiz Maria de Santana, n.º 146,
bairro Santa Marta, nesta cidade de Uberaba/MG., objetivando a deliberação referente a seguinte ordem do dia: I – ORDINÁRIA: A) Prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2016. B) Eleição dos membros do Conselho Fiscal
e respectivos suplentes. II - EXTRAORDINÁRIA: Alteração parcial do
Artigo 10º do Estatuto Social; Outros assuntos de interesse da Companhia. Uberaba/MG.,14 de março de 2017. Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB Denis Silva de Oliveira
Diretor Presidente Evaldo José Espíndula Diretor Geral.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS Resultado de Julgamento - Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2017
- Processo nº 007/2017 – O CISSUL por intermédio da Presidente da
CPL, Thamara Carvalho Moreno, torna público o resultado da Tomada
de Preço em epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Contratação de
empresa para execução de obra de reforma e adaptação de base descentralizada e divisórias do CISSUL Varginha/MG, conforme especificações do projeto básico.Adjudicada: E.D. ART Construções e Edificações Ltda - ME - CNPJ: 11.300.364/0001-03 - Valor: R$ 127.792,34
(cento e vinte e sete mil e setecentos e noventa e dois reais e trinte e
quatro centavos). Esta publicação equivale à publicação do Contrato
firmado entre as partes. Thamara Carvalho Moreno – Presidente da
CPL. Varginha (MG), 15 de março de 2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº02/2017. A Pregoeira do
CISMIV torna pública a realização de licitação Pregão Presencial
nº02/2017, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em RECAPAGEM DE
PNEUS para o CISMIV. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas na CPL, na sede do CIS-MIV (Rua José dos Santos, 120
Viçosa/MG), entre 07:00h e 11:00h e de 13:00h às 17:00h, pelo site:
www.cismiv.com.br; ou pelo telefone (31) 3891-4488. Viçosa-MG, 15
de março de 2017.
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31/12/2015
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM (Em reais)
RECEITA OPERACIONAL
RECEITA LÍQUIDA
LUCRO BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
Administrativas e gerais
Depreciações
Despesas Tributárias
Despesas financeiras
Receitas financeiras
LUCRO OPERACIONAL
Resultado não operacional
LUCRO ANTES DOS
IMPOSTOS
Imposto de renda
LUCRO LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO
Lucro líquido
por ações de capital
Total em milhares de ações
31/12/2016
31/12/2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.357.817,93 (1.923.756,66)
(3.299,86)
(3.190,88)
(875.455,50)
(127.298,84)
(168.840,91)
(4.330,91)
9.722.664,17
2.169.384,71
13.032.885,83
110.807,42
0,00
(425,13)
13.032.885,83
(1.742.022,07)
110.382,29
(57.227,66)
11.290.863,76
53.154,63
0,162
0,001
69.850
69.850
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Salários e encargos sociais
Provisão de Férias
Impostos a recolher
Contas a Pagar
NÃO CIRCULANTE
Exigível a Longo Prazo
Fornecedores
Empréstimos
Provisão para Contingências
Outras Obrigações
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Prejuízos Acumulados
Reserva Legal
Lucro do período
31/12/2016
31/12/2015
269.326,56
85.656,58
134.349,12
1.591.515,74
6.453,34
2.087.301,34
241.219,75
67.357,79
129.799,46
137.178,72
6.346,74
581.902,46
322,96
1.084.333,33
2.667.794,02
918.208,36
4.670.658,67
322,96
0,00
8.651.978,68
924.765,07
9.577.066,71
69.850.000,00
69.850.000,00
(60.893.843,62) (60.944.340,52)
767.557,26
203.014,07
10.726.320,57
50.496,90
20.450.034,21
9.159.170,45
27.207.994,22
19.318.139,62
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
31/12/2016
31/12/2015
FLUXOS DE CAIXAS
ORIGINADOS DE:
1 - ATIVIDADES OPERACIONAIS
Valores recebidos de Clientes e
outros Recebimentos
4.076.753,81
180.208,72
Rendimentos de aplicações financeiras 137.823,68
164.593,08
Valores Pagos a Fornecedores
e outros pagamentos
(979.634,88)
(634.171,08)
Valores Pagos a Empregados
/Diretoria
(704.806,76)
(611.663,50)
Valores de Encargos Sociais Pagos (336.866,96)
(201.767,62)
Valores de Impostos, Contribuições
e Retenções
(1.015.579,88)
(333.040,30)
Disponibilidades líquidas geradas
pelas (aplicadas nas) atividades
operacionais
1.177.689,01 (1.435.840,70)
2 - ATIVIDADES DE
INVESTIMENTOS
Compra de Imobilizado
(7.213,92)
0,00
Disponibilidades líquidas geradas
pelas (aplicadas nas) atividades
de investimentos
(7.213,92)
0,00
3 - AUMENTO/REDUÇÃO
NAS DISPONIBILIDADES
1.170.475,09 (1.435.840,70)
4 - DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO PERÍODO
675.811,87
2.111.652,57
5 - DISPONIBILIDADES NO FINAL DO PERÍODO
1.846.286,96
675.811,87
6 - VARIAÇÃO DAS
DISPONIBILIDADES - NO
PERÍODO
1.170.475,09 (1.435.840,70)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em reais
Capital Social
Prejuízos
Lucro
Reserva
Descrição
Realizado
Acumulados
do período
Legal
SALDOS EM 31.12.2015
69.850.000,00
(60.944.340,52)
50.496,90
203.014,07
- Absorção do Prejuízo com Lucro
Exercício 2015
50.496,90
(50.496,90)
- Constituição Reserva Legal s/ Lucro
Exercício 2016
(564.543,19)
564.543,19
- Lucro do exercício 2016
11.290.863,76
SALDOS EM 31.12.2016
69.850.000,00
(60.893.843,62)
10.726.320,57
767.557,26
Diretores:
Edmundo do Nascimento Pires
Tiago Nascimento de Lacerda
Responsável Técnico:
Totais
9.159.170,45
0,00
0,00
11.290.863,76
20.450.034,21
Rogério A. de A. C. Piccinini
Contador-CRC-MG-69.439
34 cm -14 936634 - 1
CIA. FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO VICENTE - CNPJ: 21.549.381/0001-32 - NIRE 31300041891
RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V. Sas., o Balanço Geral e a Demonstração do Resultado do
Exercício, conforme normas do Estatuto e disposições legais em vigor, referente ao Exercício Social encerrado em 31 de Dezembro de 2016, compreendendo
as operações sociais de 1° de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016. A situação da Companhia pode ser verificada de forma clara pelos valores
apresentados, porém, para quaisquer outros esclarecimentos, ficamos ao inteiro dispor dos Senhores Acionistas. Juiz de Fora, 31 de Dezembro de 2016.
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM:
ATIVO CIRCULANTE
31/12/2015
31/12/2016
PASSIVO CIRCULANTE
31/12/2015
31/12/2016
Caixa e Bancos ..............................
1.761.207,90
1.216.047,34
Obrigações a Pagar ........................
171.294,43
166.078,03
Impostos a Recuperar ....................
6.583,77
6.583,77
Lucros a Distribuir ..........................
897.858,55
358.040,49
Soma ..................
1.767.791,67
1.222.631,11
Soma ...................
1.069.152,98
524.118,52
ATIVO PERMANENTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Créditos ........................................
1,00
1,00
Capital Social .................................
411.940,00
411.940,00
Imobilizações .................................
251.438,99
251.565,09
Reservas ........................................
538.138,68
538.138,68
Soma ..................
251.439,99
251.566,09
Soma ..................
950.078,68
950.078,68
TOTAL DO ATIVO ......................
2.019.231,66
1.474.197,20
TOTAL DO PASSIVO .................
2.019.231,66
1.474.197,20
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
31/12/2015
31/12/2016
31/12/2015
31/12/2016
RECEITA BRUTA ........................
2.791.355,00
3.091.396,95
Resultado do Exercício ...................
1.809.873,70
2.007.539,94
DESPESAS OPERACIONAIS
Prov. p/ Dividendos ........................
1.809.873,70
2.007.539,94
Desp. Gerais e Adm. ......................
717.207,25
793.249,44
Geração Líquida de Caixa ..............
0,00
0,00
Desp. Tributárias............................
124.455,16
122.235,88
Capital Circulante Final ...................
698.638,69
698.638,69
RESULTADO ...............................
1.949.692,59
2.175.911,63
Capital Circulante Inicial .................
698.638,69
698.638,69
Rec. Financeiras ............................
139.880,54
143.972,31
Imobilização ...................................
0,00
0,00
RES. ANTES DO IR ....................
2.089.573,13
2.319.883,94
Utilização de Caixa .........................
0,00
0,00
IRPJ e CSLL .................................
279.699,43
312.344,00
RESULTADO LÍQUIDO .............
1.809.873,70
2.007.539,94
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
As Demonstrações Financeiras estão apresentadas conforme Legislação em
DISCRIMINAÇÃO
Capital
Reservas
Totais
vigor e com as práticas contábeis normalmente aceitas.
31/12/2015 ................... 411.940,00
538.138,68
950.078,68
TARCÍSIO JOSÉ BAPTISTA DE OLIVEIRA - Diretor Presidente;
Resultado do Exercício ..
2.007.539,94 2.007.539,94
PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Diretor Gerente;
Dividendos Pagos e Creditados
2.007.539,94 2.007.539,94
ALOISIO A. S. MARQUES - T. C. - Registro CRC MG 11.242.
31/12/2016 ................... 411.940,00
538.138,68
950.078,68
14 cm -15 937001 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO – MG.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG Extrato Ata: Pregão Pres 10/17, Ata de RP 10/17. Obj: RP p/ aq medicamentos não padronizados, de A a Z p/ Hospital/UPA, mand. Judicial/
laudos social, por 12 meses. Detentora: Acácia C. Medicamentos Ltda.
Desconto global: 58%, sendo 1,72% med. Éticos, 30,43% med genéricos, 24,13% med. similares e 1,72% med. Biológicos. Júnio de Araújo
Alves/Sec. de Saúde.
Processo de Licitação nº. 023/2017, Pregão Presencial nº. 005/2017,
Registro de Preços nº. 003/2017. DESPACHO: “Fica revogado o processo licitatório, com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula
473 do S.T.F”. Data: 10/03/2017 – Antônio Alexandre de Carvalho
- Pregoeiro.
2 cm -15 937263 - 1
2 cm -15 936920 - 1