TJMG 17/03/2017 -Fl. 36 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 17 de Março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 011/2017
Torna público aviso de licitação Registro de preço contratação de
empresa para confecção de diversos Materiais Gráficos, destinados as atividades das Secretarias Municipais do Município de São
Pedro do Suaçuí, conforme anexos constante neste edital Pregão
Presencial 011/2017. Abertura: 30/03/2017 as 12:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 16 de março de
2017 – Ricardo Araújo Souza- Prefeito Municipal licitapedro@
bol.com.br (33) 3434-1141.
2 cm -16 937533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 012/2017
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação
de empresa para aquisição de diversos materiais de limpeza para
manutenção das atividades das secretarias municipais, conforme
anexo I deste Pregão Presencial 012/2017. Abertura: 31/03/2017
as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG,
16 de janeiro de 2017 – Ricardo Araújo Souza- Prefeito Municipal
[email protected] (33) 3434-1141.
2 cm -16 937535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 009/2017
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação
de empresa para a prestação de serviços de manutenção mecânica
preventiva e corretiva dos veículos do município de São Pedro do
Suaçuí/MG, conforme anexo I, do presente edital de Pregão Presencial 009/2017. Abertura: 30/03/2017 as 09:00 horas. Prefeitura
Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 16 de março de 2017 –
Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal [email protected].
br (33) 3434-1141.
2 cm -16 937521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG,
torna público que encontra-se aberto o procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, visando a contratação de empresa para fornecimento de lanches diversos de forma de parcelada, através do
processo nº 038/2017, Pregão Presencial nº 004/2017, na forma
das especificações pormenorizadas no instrumento regente. A
sessão pública para abertura dos envelopes e processamento
deste pregão será realizada no dia 30/03/2017, às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo poderá ser
obtido Praça São Sebastião, nº 37, bairro Centro, cidade de São
Sebastião do Rio Preto, Minas Gerais, no site www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br, ou através do email: [email protected] – maiores informações também podem
ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações,
através do telefone (31) 3867-5126. Sebastião Expedito Quintão
de Almeida – Prefeito Municipal.
4 cm -16 937497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
AVISO ALTERAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão
Presencial n.º 17/2017 – altera exigência de apresentação de CBPF
para todos os itens em atenção a impugnação apresentada por
EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, exigindo-se apenas para os itens 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,20, 21,
23 e 24”. Abertura adiada para28/03/2017, as 09:30hs, no Setor de
Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/
MG. O edital, julgamento de impugnação e anexos encontram-se
a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 17 de março de 2017.
3 cm -16 937659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGextrato de aditivo de prazo e valor de Relativo ao , Contrato
Nº33/2016 , que foi firmado entre a Prefeitura Municipal e
SOUZA PINTO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS LTDA, Locação de 02 (dois) ônibus tipo lotação, sem motorista, capacidade mínima de 42 passageiros, que atenda a Legislação Nacional de Transito, inclusive a que normatiza o transporte
escolar, O prazo da vigência do presente contrato será 12 meses,
e fica prorrogado por mais 12 (doze) meses com permissibilidade conferida pelo art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93
este mediante termo aditivo, desde que o os veículos ativos ou
em substituição não ultrapassem os 10 anos de uso previstos na
legislação de trânsito. Os preços do contrato poderão ficam reajustados pelo IGPM (FGV) acumulado no período em 5,37% para se
manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato assim distribuídos. Valor Mensal para 02 veículos (R$) 9.483,30. Sarzedo
03 de Março de 2017.
4 cm -16 937805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR AMARAL (MG) EXTRATO DE CONVÊNIO – PARTES: Prefeitura Municipal
de Senador Amaral (MG) e a Cruzada Pró-Infância de Cambuí
-Objeto: Prestação de serviços de acolhimento institucional voltada ao atendimento e acolhimento de crianças em situação de
risco impossibilitadas temporariamente de retornar a família natural ou de ser inserida em família substituta na forma do termo
de ajustamento de conduta celebrado com o Ministério Público
Estadual, homologado por sentença judicial, que fica fazendo
parte integrante do presente convênio. Vigência: 21/02/2017 a
31/12/2017. Valor: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos
reais), Dotação Orçamentária: 02 05 01 08 243 0000 0014 335043
– Secretaria Municipal de Assistência Social – Fundo Municipal
Direitos da Criança e Adolescente – Assistência Social – Assistência a Criança e ao Adolescente – Encargos Especiais – Cruzada Pró Infância FMCA – Subvenções Sociais; Senador Amaral
(MG), 15 de março de 2017. Ademilson Lopes da Silveira - Prefeito Municipal.
4 cm -15 937391 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 027/2017 - Pregão
Presencial Nº 020/2017 – Objeto: contratação de empresa medica
com formação em psiquiatria para atendimento no CAPS I. Data
para Credenciamento: até 29/03/2017, as 09:00 hs. Abertura dos
envelopes 29/03/2017, as 09:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor,
estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, na Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 16 de março de 2017. Elenir
Marta Moreira da Silva – Pregoeira. E-mail: [email protected].
3 cm -16 937739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DA SAUDADE-MGTorna público que a sessão de abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 foi PRORROGADA para o dia 23/03/2017
às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através
do e-mail [email protected] - Alaor José Machado Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MG Torna público que fará realizar os seguintes procedimentos:
- PREGÃO PRESENCIAL 016/2017 - Objeto: Contratação de
empresa para locação de som e iluminação destinados a realização de eventos diversos no município. Abertura: 29/03/2017 –
08:00 horas.
- PREGÃO PRESENCIAL 017/2017 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços na realização da festa do peão
neste município. Abertura: 30/03/2017 - 08:00 horas.
- PREGÃO PRESENCIAL 008/2017 - Processo anulado.
- PREGÃO PRESENCIAL 018/2017 - Objeto: Aquisição parcelada de botijões de gás de cozinha (GLP). 29/03/2017 - 12:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail
[email protected]
Alaor José Machado - Prefeito Municipal
5 cm -16 937737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão Presencial nº 17/2017. Processo nº 55/2017.
OBJETO:Registro De Preços para a futura e eventual aquisição
de peças de veículos. Abertura dia 30/03/17 às 09:0 horas. Edital
no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 16 de março de 2017.
Frederico Holanda Csizmar - Pregoeiro
2 cm -16 937567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial n° 21/2017 - O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados o reagendamento da sessão
pública do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 21/2017 cujo objeto é o registro de preços que
visa eventual aquisição de leite e fórmulas infantis destinados à
composição da merenda escolar e das refeições fornecidas nos
abrigos assistências, senão vejamos: Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h45min do dia 29/03/2017 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15
/ 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h00min do dia 29/03/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Leonardo Alves de Araujo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão
Presencial n° 27/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 27/2017 cujo
objeto é o registro de preços que visa eventual contratação de
empresa para prestar os serviços de chaveiro. Credenciamento e
Recebimento dos envelopes até as 13h45min do dia 29/03/2017
no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº
15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h00min do dia 29/03/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Adélia
Figueiredo Carvalho – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 24/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 24/2017
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços diversos a serem executados na Serra Santa Helena, a saber:
(realização e conservação de acervos, segurança contra incêndio,
pânico, primeiros socorros, florestamento, educação e conscientização ambiental por meio de equipe de bombeiros, etc.). Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia
30/03/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 30/03/2017. O edital estará
à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e
Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 28/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 28/2017
cujo objeto é o registro de preços que visa eventual contratação
de empresa para realizar o fornecimento de etiqueta de patrimônio de alumínio. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 08h45min do dia 31/03/2017 no Núcleo de Licitações e
Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia
31/03/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.
br. Informações:(31) 3779-3700. Leonardo Alves de Araujo
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão
Presencial n° 29/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 29/2017 cujo
objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de refeições (almoço e jantar) para os profissionais que ministraram o
curso oriundo do Convênio celebrado entre o Município de Sete
Lagoas e a Universidade Estadual de Montes Claros. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h45min do dia
30/03/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h00min do dia 30/03/2017. O edital estará
à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e
Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Leonardo Alves de Araujo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão
Presencial n° 30/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 30/2017 cujo
objeto é a contratação de empresa para realizar o controle integrado de pragas urbanas, nos termos solicitados pela Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até as 13h45min do dia 31/03/2017 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar
- Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
14h00min do dia 31/03/2017. O edital estará à disposição dos
interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no
site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão
Presencial n° 31/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 31/2017 cujo
objeto é a contratação de empresa para realizar o fornecimento
de aparelho de GPS que será utilizado na medição de linhas de
transporte escolar. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 15h45min do dia 31/03/2017 no Núcleo de Licitações
e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 16h00min do
dia 31/03/2017. O edital estará à disposição dos interessados no
prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.
br. Informações:(31) 3779-3700. Leonardo Alves de Araujo
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão
Presencial n° 32/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 32/2017 cujo
objeto é o registro de preços que visa eventual contratação de
empresa para realizar o fornecimento de pães de sal e de doce, nos
termos solicitados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min
do dia 03/04/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa
Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de
envelopes e julgamento às 09h00min do dia 03/04/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Leonardo Alves de Araujo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão
Presencial n° 33/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade de Pregão Presencial n° 33/2017 cujo objeto é
a contratação de empresa para prestar serviços de consultoria e
assessoria com vistas à obtenção dos repasses oriundos do ICMS
Solidário de Minas Gerais. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até as 08h45min do dia 29/03/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min
do dia 29/03/2017. O edital estará à disposição dos interessados
no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.
mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão
Presencial n° 34/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade de Pregão Presencial n° 34/2017 cujo objeto é a
contratação de empresa para realizar manutenção corretiva em
equipamentos permanentes e em aparelhos eletroeletrônicos. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do
dia 04/04/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de
envelopes e julgamento às 09h00min do dia 04/04/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão
Presencial n° 35/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 35/2017 cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos
(confecção de banners, panfletos e placas de identificação), a fim
de atender a estruturação do PELC – Programa Esporte e Lazer.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h45min
do dia 30/03/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa
Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de
envelopes e julgamento às 14h00min do dia 30/03/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira
33 cm -16 937641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
– Extrato do Contrato nº 004/2017 – Contratante: Município de Teófilo Otoni. ContratadaEditora Positivo Ltda.
Referência:Inexigibilidade nº 007/2017. Data: 16/03/2017.
Vigência:31/12/2017. Valor:R$ 577.560,00 - Objeto:aquisição
de materiais didáticos que compõem o sistema de ensino aprende
Brasil, composto por livros didáticos integrados; portal aprende
Brasil; acompanhamento e assessoramento pedagógico; sistema
de gestão das informações educacionais e avaliação externa do
processo de aprendizagem nas áreas de língua portuguesa, matemática e ciências, para os alunos da rede municipal de ensino.T.
Otoni, 16/03/2017.Daniel Batista Sucupira – Prefeito Do
Município
3 cm -16 937681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
- EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº
007/2017 – O Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com fundamento no artigo 25, caput da Lei
Federal nº 8.666/93 e ainda com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, para que se proceda à contratação
da empresa Editora Positivo Ltda. – CNPJ: 79.719.613/0001-33,
com valor global de R$ 577.560,00 para a aquisição de materiais
didáticos que compõem o sistema de ensino aprende brasil, composto por livros didáticos integrados; portal aprende brasil; acompanhamento e assessoramento pedagógico; sistema de gestão das
informações educacionais e avaliação externa do processo de
aprendizagem nas áreas de língua portuguesa, matemática e ciências, para os alunos da rede municipal de ensino. Teófilo Otoni,
15/03/17 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito Municipal.
4 cm -15 937423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
4º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00087/2015 – Tomada De
Preços 0002/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para A Construção De 01 (Uma) Quadra Esportiva Com Vestiário
Na E.M. Dona Maria Laura, Localizada À Rua Dos Boiadeiros,
Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos
Próprios, Obedecendo Projetos Padrão Do Conforme Itens Especificados Na Tabela Em Anexo. Contratada: Construtora Greeng
Ltda – Me. Cnpj.: 17.113.772/0001-32. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 180 Dias. Autorização: Cláusula 17ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preços Nº
0002/2015. Início Vigência: 20/01/2017 Até 20/07/2017. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 20 De Janeiro De
2017. Três Corações, 20 De Janeiro De 2017. Lisa Paula Andrade
Vilela De Oliveira. Secretária Ordenadora – Seduc.
4 cm -14 936564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Pregão Presencial Nº0005/2017. Objeto: Contratação De Empresa
Para Prestação De Serviço De Transporte De Carga Pesada Vigas Metálicas E Contratação De Empresa Para Prestação De
Serviço De Guindaste. A Prefeitura Municipal De Três Corações
Torna Público E Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem
Mais Possa Interessar A Republicação Do Pregão Presencial
00005/2017, Tendo Em Vista O Não Comparecimento Dos Licitantes Para O Certame. Data De Entrega E Abertura Dos Envelopes: Dia 29 De Março De 2017 As 09:30 Horas. Endereço: Rua
Cel. Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. Permanecem Inalterados Os Demais Itens Do Edital, Sob A Responsabilidade Das Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária,
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei
Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo
E Seus Anexos Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 Horas E Das 14:00 Às
16:00 Horas, Até O Dia Útil Que Anteceder A Data Do Certame,
E Também No Site Da Prefeitura Municipal Na Internet – Www.
Trescoracoes.Mg.Gov.Br. Três Corações, 16 De Março De 2017.
Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -16 937824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Convênio Nº 010/2017. De Concessão De Subvenção Social À
Entidade Assistencial Do Município - Comunidade Terapêutica
Hebron - No Exercício De 2017. Convenente: Município De Três
Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio
Cosme Pereira De Souza. Conveniado: Comunidade Terapêutica
Hebron. Cnpj/Mf: 08.810.474/0001-00. Secretaria Municipal De
Saúde – Sems. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio
O Repasse De Contribuição Corrente A Comunidade Terapêutica Hebron – Associação De Apoio Ao Dependente Químico, Na
Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº
2.801 De 12/08/1997. Valor: O Valor Total Deste Convênio É De
R$ 67.631,76 (Sessenta E Sete Mil E Seiscentos E Trinta E Um
Reais E Setenta E Seis Centavos). O Repasse Será Feito Mediante
Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 12 Parcelas Iguais E Sucessivas De R$ 5.635,98 (Cinco Mil E Seiscentos
E Trinta E Cinco Reais E Setenta E Seis Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.340/2016. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2017. Data Do Convênio:
24/01/2017. Três Corações, 24/01/2017. Gilcilene Buzetti Costa
Gonçalves. Secretária Ordenadora – Sems.
5 cm -14 936560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Convênio Nº 008/2017. De Concessão De Subvenção Social, À
Casa Lar (Abrigo Feminino) No Exercício Financeiro De 2017.
Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Casa
Lar (Fem). Cnpj 05.533.987/0002-04. Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Social – Sedeso. Objeto: Constitui Objeto Do
Presente Convênio A Concessão De Subvenção Social À Conveniada, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei
Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor: O Valor Total Deste
Convênio É De R$ 67.688,88 (Sessenta E Sete Mil E Seiscentos E
Oitenta E Oito Reais E Oitenta E Oito Centavos). O Repasse Será
Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco,
Em 12 (Doze) Parcelas Iguais E Sucessivas De R$ 5.640,74
(Cinco Mil E Seiscentos E Quarenta Reais E Setenta E Quatro
Centavos). Lei Autorizativa: Lei N. 4.338/2016. Prazo: O Prazo
Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2017.
Data Do Convênio: 23/01/2017. Três Corações, 23/01/2017. Vinicius Pinto Dutra. Secretario Ordenador – Sedeso.
4 cm -14 936555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
11º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00112/2014 – Concorrência
00112/2014. Objeto: Obras De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq
(Sub Base, Base, Pavimentação E Recapeamento). Contratada:
Construtora Niemeyer Ltda. Cnpj 07.636.375/0001-91. Tipo: O
Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 13/04/2017.
Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da
Concorrência Nº 000003/2014. Início Vigência: 13/02/2017 Até
13/04/2017. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 13
De Fevereiro De 2017. Três Corações, 13 De Fevereiro De 2017.
Julio Machado Rollo. Secretário Ordenador.
3 cm -14 936561 - 1