TJMG 30/03/2017 -Fl. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 30 de Março de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo 057/2017 Pregão Presencial: 014/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, a
RETIFICAÇÃO do edital PP 014/2017 do tipo MENOR VALOR
POR GLOBAL para contratação de empresa (s) prestação de serviços de Internet Banda Larga através de tecnologia Mista (fibra
ótica e wireless), com 3 (três) MBPS de velocidade mínima, bem
como sua manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Nova União. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 12/04/2017 às 09:30 horas na sala
de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29
Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento
convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou e-mail [email protected] ou pelo telefone
(31) 3685-1255 > Nova União, 29/03/2017 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
o Município de Papagaios/MG e CODEVASF objetivando o
incentivo ao desenvolvimento rural sustentável. Dt. Abertura:
12/04/2017 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
4 cm -29 943453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 054/2017 - Pregão
022/2017, para Registro Preços para Aquisição de Roçadeira
Lateral a gasolina para o Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 12/04/2017 às 14:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 066/2017 Pregão Presencial: 016/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR
VALOR POR ITEM para eventual e futura aquisição de medicamentos de A a Z contidos na tabela da ANVISA, conforme
especificações contida no edital. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 12/04/2017 às 13:00 horas na sala de licitações
da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova
União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail
[email protected] ou pelo telefone (31) 36851255 >Nova União, 29/03/2017 >Ailton Antônio Guimarães
Rosa, Prefeito.
3 cm -29 943623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 018/2017, Pregão Presencial nº
015/2017, Registro de Preços Nº 010/2017, objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de acessórios e equipamentos de informática, eletro-eletrônico, móveis de escritório e
móveis escolares para atender as necessidades das secretarias
municipais de Novo Oriente de Minas/MG. Data de abertura do
processo: 13/04/2017, início às 08:30. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na integra na sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente
de Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações, localizada
à Praça João Roque, Nº 01 – Centro. Novo Oriente de Minas/
MG, 29/03/2017 – Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
3 cm -29 943675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVO ORIENTE DE MINAS
– Torna público que o Processo Licitatório nº 017/2017, Pregão
Presencial nº 014/2017, cujo objeto é a contratação de pessoa
física ou jurídica especializada em prestação de serviços com
aulas de teatro, dança, música e ações artísticas a serem realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
em atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do
município de Novo Oriente de Minas/MG, com abertura dia
29/03/2017, às 08:30 foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame a data de abertura. A nova
abertura das propostas será dia 11/04/2017, às 08:30. Todas as
cláusulas do edital prosseguem inalteradas. O edital será fornecido integral e gratuitamente na Sede da Prefeitura Municipal de
Novo Oriente de Minas a qualquer interessado, na Praça João
Roque, N° 01 – Centro – Novo Oriente de Minas/MG, de 08:00
às 11:00 ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] – Novo Oriente de Minas/MG – 29/03/2017
– Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
4 cm -29 943615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG –
TERMO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 035/2017
Pregão Presencial nº 009/2017 Objeto: Registro de preço, pelo
período de 12 meses, para futura e eventual contratação de
empresa especializada em transporte de alunos para as faculdades de Juiz de Fora – MG, conforme condições e especificações
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte
integrante e inseparável do edital, independente de transcrição,
SOFREU ALTERAÇÕES no objeto e no termo de referência e a
nova data para abertura das propostas será dia 12 de abril de 2017
as 09:00 horas, o edital encontra –se a disposição dos interessados no setor de licitações e no portal da transparência do município. Informações (32) 3288/1112/1113- e-mail: licitacao@olaria.
mg.gov.br. Pregoeira: Regiane Maria Aparecida de Souza, Olaria, 29 de março de 2017.
3 cm -29 943695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público edital, nos termos propostos, do Pregão Presencial
nº009/2017 - Contratação de empresa para locação de trator de
esteira e de retro escavadeira, incluindo operador, para atendimento das demandas dos serviços de operacionalização da área
de disposição final de resíduos de Ouro Preto/MG. A abertura da
sessão será no dia 12 de abril de 2017, às 09:00 horas. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
2 cm -29 943754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
Comunica que abertura de Processo Licit. 053/2017 - Pregão 021/2017 para Aquisição de Retroescavadeira e Implementos Agrícolas, adquiridos com recursos do Contrato de
Repasse 819108/2015, Convênio 1.198.00/2015 firmado entre
2 cm -29 943326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 055/2017 - Pregão
023/2017, para Aquisição de Impressoras Multifuncionais Laser/
LED Monocromáticas Formato A4 para atender ao Setor Municipal de Água e Esgoto do município de Papagaios/MG. Dt.
Abertura: 24/04/2017 às 09:00 horas. Informações no site www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -29 943646 - 1
2 cm -29 943486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
Processo Licit. 052/2017 - TP 006/2017, para Contratação de
empresa para Execução de Projeto de sistema de prevenção e
combate a incêndio e pânico no Parque de Exposições deste
município. Dt. Abertura: 19/04/2017 às 09:00 horas. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Presidente
CPL.
2 cm -29 943325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 5051/2016
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATOS DE Nº 73/2016
(PROCESSO: 5051/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e
:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo do
valor do aditivo. DATA: 21/12/2016.FUNDAMENTAÇÃO: Art.
57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues
pela Contratante e Implementos BH Máquinas Agrícolas Eireli EPP pela Contratada.
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1.399/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014
e alterações posteriores, RATIFICO o ato acima, de autoria de
Lúcio Prado Ferreira Gomes, Superintendente de Licitações e
Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o mesmo se encontra
devidamente instruído. Publique-se.
.
Paracatu - MG, 28 de Março de 2017.
ANA AMÉLIA DE MELO MEDEIROS
Secretária Municipal de Desenvolvimento e Ação Social
9 cm -29 943186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 01/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 05/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Maria Jussara Alves Moreira. 02/01/2017. FUNDAMENTO:
Pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações posteriores. PROCESSO: 01/2017. OBJETO: fornecimento estimado de 130 galões de 20 litros de água mineral
natural, em atendimento à PRESERV - Instituto de Previdência Social dos servidores Púbicos Municipais. VENCIMENTO:
31/12/2017. VALOR: R$ 1.040,00.ASSINATURAS: Hélcio da
Paixão do Espírito Santo, pela contratante e Maria Jussara Alves
Moreira pela contratada.
3 cm -28 943151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 04/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 04/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Cefx
Sistema Eletrônicos LTDA-ME. 01/01/2017. FUNDAMENTO:
Pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações posteriores. PROCESSO: 04/2017. OBJETO: Prestação de Serviços de monitoramento eletrônico em sistema de
alarme micro processado, em atendimento à PRESERV - Instituto de Previdência Social dos servidores Púbicos Municipais.
VENCIMENTO: 31/12/2017. VALOR: R$ 89,00 mensais.
ASSINATURAS: Hélcio da Paixão do Espírito Santo, pela contratante e Cristiano Ferreira, pela contratada.
3 cm -28 943152 - 1
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATOS DE Nº 74/2016
(PROCESSO: 5051/2016)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 08/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e
:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo do
valor do aditivo. DATA: 21/12/2016.FUNDAMENTAÇÃO: Art.
57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela Contratante e Agroveterinária RM LTDA - EPP pela
Contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 11/2017
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATOS DE Nº 75/2016
(PROCESSO: 5051/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e
:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo do
valor do aditivo. DATA: 21/12/2016.FUNDAMENTAÇÃO: Art.
57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues
pela Contratante e Stratel Agri Eireli - EPP pela Contratada.
7 cm -28 943154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 1.399/2017
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93,
c/c artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e alterações posteriores e Parecer Jurídico acostado aos autos,
DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA, CNPJ nº.
23.338.155/0001-38 situada na Av. Juscelino Kubitschek Oliveira nº. 1485, Bairro: Jardim dos Andrades, na cidade de Patos
de Minas - Minas Gerais, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil
reais), referente a Prestação de Serviços de Concessão de Passagens Rodoviárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, tudo de
conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.
1.399/2017.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 28 de Março de 2017.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Tradição Panificadora e Lanchonete-ME. 01/03/2017. FUNDAMENTO: Pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações posteriores. PROCESSO: 08/2017.
OBJETO: Fornecimento estimado de 900 pães franceses 50g,
900 pães doces, 210 litros leite pasteurizado e 40 manteigas com
sal 500g., em atendimento à PRESERV - Instituto de Previdência Social dos servidores Púbicos Municipais. VENCIMENTO:
31/12/2017. VALOR: R$ 2.068,60. ASSINATURAS: Hélcio da
Paixão do Espírito Santo, pela contratante e Mario Batista de
Lima, pela contratada.
4 cm -28 943148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 03/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 06/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Trinus Consultoria LTDA. 02/01/2017. FUNDAMENTO: Pela Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores. PROCESSO: 04/2017. OBJETO: Prestação de Serviços técnicos, conforme descrição do objeto no anexo único,
parte integrante do contrato, seguindo as determinações e as
exigências legais estabelecidas pelos órgãos de controle e fiscalização, CVN, TCE, MPS, resolução 3922/2010, CMN, Portarias e Lei 8666/93, em atendimento à PRESERV - Instituto de
Previdência Social dos servidores Púbicos Municipais. VENCIMENTO: 31/12/2017. VALOR: R$ 7.200,00. ASSINATURAS:
Hélcio da Paixão do Espírito Santo, pela contratante e Trinus
Consultoria LTDA, pela contratada.
4 cm -28 943149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 13/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 09/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Reni Donizete da Silva - ME. 02/01/2017. FUNDAMENTO:
Pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações posteriores. PROCESSO: 13/2017. OBJETO: Prestação de serviço de 96 recargas de Tonner e reparo de 08 cilindros
das impressoras, HP Laser Jet, 1536 dnfMEP, HP Laser Jet PRO
MEP M 125ª, HP Laser Jet 1022, HP Laser Jet 1102w, em atendimento à PRESERV - Instituto de Previdência Social dos servidores Púbicos Municipais. VENCIMENTO: 31/12/2017. VALOR:
R$ 634,80. ASSINATURAS: Hélcio da Paixão do Espírito Santo,
pela contratante e Reni Donizete da Silva, pela contratada.
4 cm -28 943147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão presencial nº
009/2017. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de pneus e
acessórios para frota municipal de Passa Quatro no exercício
2017. Homologação: 27/03/2017. Empresas contratadas: Cantu
Comércio de Pneumáticos LTDA, CNPJ 08.888.040/0009-80,
Itajaí/SC, Contrato nº 054/2017, Valor: R$ 166.260,00; Pneulinhares Comércio de Pneus LTDA, CNPJ 00.647.879/0006-72,
São Paulo/SP, Contrato nº 055/2017, Valor: R$ 332.888,00. Pompeu Comércio de Pneus LTDA EPP, CNPJ 19.420.703/0001-05,
Barra Mansa/RJ, Contrato nº 056/2017, Valor: R$ 313.400,94.
Data: 27/03/2017. Vigência: 31/12/2017. Dotações do orçamento
vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
3 cm -28 943055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial 024/2017. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de medicamentos éticos, constantes da
listagem ABC Farma, para atender a Secretaria M. de Saúde, no
Município de Passa Quatro. Sessão dia 11/04/2017 às 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35)
3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -28 943051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Aviso de edital – Pregão presencial 026/2017. Objeto: Contratação de prestação de serviços de sonorização e iluminação para
a realização de diversos eventos realizados pelas Secretarias
Municipais de Passa Quatro, através do sistema de registro de
preços. Sessão dia 11/04/2017 às 15h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -29 943637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Aviso de edital – Pregão presencial 023/2017. Objeto: Aquisição
eventual e parcelada de materiais odontológicos, equipamentos
e instrumentais, para atender o setor odontológico da Secretaria
Municipal de Saúde de Passa Quatro, através do sistema de registro de preços. Sessão dia 20/04/2017 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -28 943053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Aviso de edital – Pregão presencial 025/2017. Objeto: Contratação de serviços de direção musical e banda, para a realização
de show musical para o evento “Passa Quatro Canta”, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no dia
15/04/2017. Sessão dia 11/04/2017 às 13h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -29 943254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO // Termo de Rescisão ao Convênio 233/2016,
Conveniada: Caixa Escolar da Escola Municipal Jose Paulo de
Amorim, Assinatura 08/03/2017. Termo de Rescisão ao Convênio 234/2016, Conveniada: Caixa Escolar da Escola Municipal
Jose Paulo de Amorim, Assinatura 08/03/2017. Termo de Rescisão ao Convênio 228/2016, Conveniada: Caixa Escolar Arlindo
Porto, Assinatura 08/03/2017. Termo de Rescisão ao Convênio
229/2016, Conveniada: Caixa Escolar Arlindo Porto, Assinatura
08/03/2017. Termo de Cooperação nº 02/2017, Instituição de
Ensino: Uninter Educacional S/A, Objeto: Colaboração recíproca
entre as partes visando o desenvolvimento de atividades através
de estágios, Vigência: 48 meses, Assinatura: 03/03/2017. Termo
de Cooperação 03/2017, Instituição de Ensino: Universidade
Federal de Viçosa, Objeto: Colaboração recíproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades através de estágios,
Assinatura: 13/03/2017, Vigência: 48 meses. Termo de Responsabilidade de Adoção 02/2017, Adotante: Francisco Fernandes
Pedro, Objeto: Concessão e adoção de uma rotatória localizada
no bairro Novo Horizonte III, Assinatura: 10/03/2017, Vigência:
05 anos. Termo de Responsabilidade de Adoção 03/2017, Concessionário/Adotante: Du Pão Panificadora e Confeitaria Ltda. ME, Objeto: Canteiro central localizado na Avenida Padre Almir
Neves Medeiros, enfrente ao número 764, bairro Sobradinho,
Assinatura: 10/03/2017, Vigência: 04 anos. Termo de Fomento
01/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas, Objeto:
Repasse de recursos financeiros (subvenções) para cobrir despesas de manutenção, Vigência: 10/03/2017 a 31/12/2017. Termo
de Fomento 02/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação Vem Ser de Proteção e Assistência a Criança e ao Adolescente de Patos de Minas, Objeto: Repasse de recurso do Fundo
da Infância e da Adolescência (FIA), contribuições, Vigência:
20/03/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento 03/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação Vem Ser de Proteção
e Assistência a Criança e ao Adolescente de Patos de Minas,
Objeto: Repasse de recurso do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), auxílios, Vigência: 20/03/2017 a 31/12/2017. Patos
de Minas, 28 de março de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
8 cm -28 943124 - 1