TJMG 30/03/2017 -Fl. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 31
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2017 - O Município de Pedra Azul-MG, torna público nos
termos das Leis Federais, Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e
suas alterações, por intermédio de seu PREGOEIRO, o Pregão
Presencial nº 010/2017, com abertura para o dia 12/04/2017
às 09:00 horas, Visando:Registro de Preços para Aquisição de
Gêneros Alimentícios para manutenção de todas as secretarias.O
edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à
Praça Theopompo de Almeida, 250, centro, na cidade de Pedra
Azul-MG CEP: 39.970-000 ou através do e-mail: pamglicita@
yahoo.com - SILVANA MARIA ARAUJO MENDES - Prefeita
Municipal. 09/03/2017.
3 cm -29 943233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2017 - A Prefeitura Municipal de Pedra Azul-MG, torna
público nos termos das Leis Federais, Lei 8.666/93, 10.520/02 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Pregão Presencial nº 014/2017, com abertura para o dia 18/04/2017
às 09:00 horas, Visando: Registro de Preços de materiais de
expediente, em atendimento as diversas Secretarias e Departamentos desta municipalidade. O edital completo encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura à Praça Theopompo de Almeida
nº 250, Centro, na cidade de Pedra Azul-MG, CEP: 39.970-000.
Tel. (33) 3751-1047. Silvana Maria Araújo Mendes - Prefeita
Municipal. 29/03/2017.
3 cm -29 943555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG –
Aviso de Reabertura do Pregão Presencial N° 004/2017, Processo 023/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP (LC 147/2014),
cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de peças automotivas para veículos, leves, semi-pesados, pesados e máquinas
da frota municipal. A data de abertura da sessão pública será no
dia 12/04/2017 ás 9:00h na sala de licitações da Prefeitura de
Pedra do Anta. O edital deverá ser solicitado no e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 28/03/2017– Prefeito.
João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG –
Retificação de Extrato do Contrato 018/2017, PRC 013/2017,
Tomada de Preços 001/2017. Aviso de Retificação. Pregão Presencial N° 004/2017, Processo 023/2017 (EXCLUSIVO PARA
ME/EPP (LC 147/2014). Contratada: Planejar Consultores Associados Ltda, Valor total: R$ 69.000,00. Vigência do contrato:
17/03/2017 à 17/03/2018. A numeração correta do contrato após
retificação é 019/2017. Pedra do Anta, 28/03/2017. João Batista
Viana – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 61/17 - TOMADA
DE PREÇOSN° 01/17.TIPO: menor preço global. OBJETO:
contratação de empresa para construção de muro de arrimo na
UBS do Bairro São José, com fornecimento de materiais e mão
de obra. ABERTURA: 19/04/2017 às 10 horas.Edital completo
e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.
br. Pedralva, 29/03/2017. Luzia Ângela da Silva – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 62/17 - LEILÃON° 01/17.
OBJETO: Alienação de material reciclável selecionado do
Centro de Triagem e Compostagem de Lixo Taiuveira, localizado no Bairro Córrego Fundo, neste Município. ABERTURA:
20/04/2017 às 10 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 29/03/2017.
Luzia Ângela da Silva – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 58/17 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/17. TIPO: menor preço unitário.
OBJETO: aquisição de uma capinadeira para a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes. INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2017. INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES: 12/04/2017 às 10 horas, através do sítio
www.bll.org.br. Edital completo e informações estão disponíveis
nos sítios www.bll.org.br e www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva
29/03/2017. José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Torna público alteração do horário de abertura do Processo Licitatório nº 036/2017 - Pregão Presencial nº 025/2017, para às
09:00 horas do dia 07/04/2017. Informações no site: www.pequi.
mg.gov.br ou no e-mail [email protected] ou Telefone
(37) 3278-1247. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Torna público o
adiamento do Processo Licitatório nº 033/2017 - Pregão Presencial nº 022/2017. Registro de Preço, para futuro e eventual aquisição parcelada de peças e/ou acessórios originais ou genuíno
para a frota Municipal. DATA ABERTURA: Para 05/04/2017 às
09:00 horas. Edital e informações no site: www.pequi.mg.gov.br
ou no e-mail [email protected] ou Telefone (37) 32781247. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Torna público que
realizará Processo Licitatório nº 039/2017 - Pregão Presencial
nº 028/2017. Registro de Preço, para futura e eventual Locação
de Som Mecânico e Iluminação para atender as necessidades do
Município de Pequi/MG, conforme Termo de Referência. DATA
ABERTURA: 13/04/2017 às 09:00 horas. Edital e informações
no site: www.pequi.mg.gov.br ou no e-mail: licitacoes@pequi.
mg.gov.br ou Telefone (37) 3278-1247. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Torna público que
realizará Processo Licitatório nº 040/2017 - Pregão Presencial nº
029/2017. Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de
Material Esportivo para manutenção das atividades atendendo o
Programa de Reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS no município de Pequi/MG.
DATA ABERTURA: 14/04/2017 às 09:00 horas. Edital e informações no site: www.pequi.mg.gov.br ou no e-mail licitacoes@
pequi.mg.gov.br ou Telefone (37) 3278-1247. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Torna público
que realizará Processo Licitatório nº 041/2017 - Pregão Presencial nº 030/2017. Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de Cesta Básica para atender as necessidades da Secretaria
de Assistência Social do município de Pequi/MG. DATA ABERTURA: 17/04/2017 às 09:00 horas. Edital e informações no site:
www.pequi.mg.gov.br ou no e-mail: [email protected]
ou Telefone (37) 3278-1247. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Torna público
que realizará Processo Licitatório nº 042/2017 - Pregão Presencial nº 031/2017. Registro de Preço, para futura e eventual
aquisição de Fogos de Artifício para atender as necessidades do
município de Pequi/MG. DATA ABERTURA: 17/04/2017 às
14:00 horas. Edital e informações no site: www.pequi.mg.gov.br
ou no e-mail [email protected] ou Telefone (37) 32781247. Pregoeiro.
10 cm -29 943294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n°
049/2017, Pregão Presencial n° 025/2017, cujo objeto é o Registro de Preço para a Aquisição de Material Didático para manutenção das atividades das Escolas Municipais. Abertura será no
dia 17/04//2017 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível
no Rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail: licitacao@
pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -29 943495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n°
048/2017, Pregão Presencial n° 024/2017, cujo objeto é Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de Tubos de Concreto,
Mourões, Anel, Canaleta, Blocos de Cimento, Bica Corrida, Cascalho Britado, Areia e Brita para realização de serviços da Secretaria Municipal de Obras desta Prefeitura. Abertura será no dia
12/04/2017 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no
Rol de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 07:00 as
16:00 horas de segunda a sexta ou através do e-mail: licitacao@
pirangucu.mg.gov.br.
3 cm -29 943259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial com Registro de Preços nº003/2017-Processo Licitatório nº003/2017. A Prefeitura
Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial
com Registro de Preços nº 003/2017, objetivando a Aquisição de
gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Infra Estrutura
e Urbanismo no Município de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 13/04/2017 às 13:00h.O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 29/03/2017 – Antônio Carlos Soares dos Santos – Pregoeiro Municipal.
3 cm -28 943160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial com Registro de Preços nº007/2017-Processo Licitatório nº007/2017. A Prefeitura
Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial
com Registro de Preços nº 007/2017, objetivando a Aquisição
de gás para atender a merenda escolar destinada aos alunos das
unidades de Ensino Público Municipal incluindo aqueles atendidos nos núcleos de atendimento da Educação Integral, Secretaria
de Educação e CVT. A entrega e abertura dos envelopes será no
dia 12/04/2017 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 28/03/2017 – Antônio
Carlos Soares dos Santos – Pregoeiro Municipal.
3 cm -28 943094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos
termos do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93,inciso IV, o Processo Nº 025/2017 – Dispensa 007/2017, com fulcro no artigo
24 inciso IV, da referida lei, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos em Favor de Lucelia Maria Magalhães Carvalho Conf.
Mandado Judicial, sendo contratada a empresa: Drogaria Mansur Mirada Ltda - EPP CNPJ: 23.799.684/0001-72, no valor total
de R$ 1.146,60 (Hum mil cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos).Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).
3 cm -29 943435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVARatificação - verificados todos os pressupostos legais e formais,
Ratifica, nos termos do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93,inciso
IV, o Processo Nº 035/2017 – Dispensa 011/2017, com fulcro no
artigo 24 inciso IV, da referida lei, cujo objeto é a Aquisição de
Medicamentos em Favor de Lenise dos Santos e Luiz Fernando
Reis Conf. Mandado Judicial, sendo contratada a empresa: Elfa
Medicamentos Ltda, CNPJ: 09.053.134/0001-45, no valor total
de R$ 1.220,00 (Hum mil e duzentos e vinte reais).Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -29 943433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA Ratificação - verificados todos os pressupostos legais e formais,
Ratifica, nos termos do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93,inciso
IV, o Processo Nº 025/2017 – Dispensa 007/2017, com fulcro
no artigo 24 inciso IV, da referida lei, cujo objeto é a Aquisição
de Medicamentos em Favor de Eloisa Helena Coelho Rodrigues
Conf. Mandado Judicial, sendo contratada a empresa: Drogaria
Mansur Mirada Ltda - EPP CNPJ: 23.799.684/0001-72, no valor
total de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais).Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -29 943432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 12/2017. Aviso de Licitação. O Município
de Poté torna público que fará realizar, às 08 horas, do dia 12 de
abril de 2017, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão retirar o Edital
no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.mg.gob.
br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefone 33–3525 1237 – Poté, 29/3/2017 – Gildésio Sampaio de
Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -29 943554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Pregão Presencial 25/17 no dia 17/04/17 às 14h00min. Obj.: limpeza
pública. Adriana N. S. Sousa-Pregoeira. Info: www.po.mg.gov.
br (34)3811-1231.
1 cm -29 943711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2014 – Partes: Município de Sabará e VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de locação, iperação e manutenção de equipamentos de
infraestrutura urbana – retroescavadeira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, rolo compactador e trator de
esteira – visando a execução de obras e outras intervenções no
Município, para atender à Secretaria Municipal de Obras, até 14
de dezembro de 2017, conforme artigo 57, II, da Lei 8.666/93
e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.126/2017. Dt.:
22/03/2017. ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2017 – Partes:
Município de Sabará e BETA ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
de prestação dos serviços de reinstalação e religa do Sistema de
Vigilância Eletrônica – Olho Vivo, no Município de Sabará, em
atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, até o dia
22 de abril de 2017, conforme previsto no art. 57, § 1º, II, da
Lei Federal 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno
nº 580/2017. Dt.: 23/03/2017. Sabará, 29 de março de 2017. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
4 cm -29 943375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
18/04/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2017, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em Ata, para contratação de
empresa especializada em gestão de impressão e solução de
impressão, cópia, compreendendo a cessão de direito de uso
de equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel)
para atender as necessidades do município, conforme especificado neste edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo
da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$
13,16. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
N° 026/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar, no dia 18/04/2017 às 14h00min, PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017, cujo objeto é compra de herbicida sistêmico solúvel, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações contidas neste
Edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,00. Sabará, 29
de março de 2017. Hamilton Luiz Alves – Secretário Municipal
de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/2017. Partes: Município de Sabará e
DJAIR ANTÔNIO FERNANDES - ME. Objeto: Promover
registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de gás de
cozinha GLP 13 Kg e GLP P45 kg e vasilhame P13 kg e P45
kg, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação,
Administração, Meio Ambiente, Saúde e Defesa Social. Valor
R$361.410,00. DT.15/03/2017. Sabará, 29 de março de 2017. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
2 cm -29 943360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº178/2015 – Partes: Município de Sabará e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação
de serviços de administração, gerenciamento e controle de abastecimento da frota de veículos e equipamentos operacionais da
Prefeitura Municipal de Sabará, incluindo fornecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado, com utilização de
tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real, em
rede especializada de serviços, até 31 de março de 2018, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo
Interno nº1.093/2017. Dt.: 21.03.2017. Sabará, 28 de março de
2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -28 943077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
12/04/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2017, cujo objeto é Promover
registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de materiais
de construção para atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Administrações regionais, conforme constante neste Edital e seus Anexos.. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.
br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador
Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no
valor de R$ 12,84. Sabará, 29 de março de 2017. Hamilton Luiz
Alves – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 943469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ6° RESULTADO: CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº008/2015. A Secretaria Municipal de Esporte torna
público que se encontra disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br e no setor de atendimento da Secretaria Municipal
de Esporte, Rua da Ponte, s/nº, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG
o resultado do 6º Credenciamento do Chamamento Público nº
008/2015, que visa a contratação de Coordenadores de Núcleo,
Coordenador Pedagógico e Agentes social para atender ao Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC. Dt.: 28/03/2017. 7°
RESULTADO: CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº007/2015. A Secretaria Municipal de Esporte torna
público que se encontra disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br e no setor de atendimento da Secretaria Municipal
de Esporte, Rua da Ponte, s/nº, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG
o resultado do 7º Credenciamento do Chamamento Público nº
007/2015, que visa a contratação de Coordenadores de Núcleo,
Coordenador Pedagógico, Coordenador Setorial e Acadêmicos
de Educação Física para atender ao Programa Segundo Tempo –
PST. Dt.: 28/03/2017. Sabará, 28 de março de 2017. (a) Antônio
Honório da Silva. Secretaria Municipal de Esporte.
5 cm -29 943523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº179/2015 – Partes: Município de Sabará e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação
de serviços de administração, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal
de Sabará, inclusive com atividades de reboque veicular, fornecimento de lubrificantes, pneus, peças, acessórios e equipamentos,
por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia
de cartão magnético, via WEB e em tempo real, em rede especializada de serviços, até 31 de março de 2018, conforme art.
57, II, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno
nº1.114/2017. Dt.: 27/03/2017. Sabará, 29 de março de 2017. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -29 943347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 285/2016. A Prefeitura Municipal de Sabará torna público a RESCISÃO do contrato referente ao colaborador do Programa Esporte e Lazer da Cidade
– PELC Legado, Convênio nº788.238/2013, Processo Interno
nº5843/2015, Inexigibilidade nº006/2016, conforme adiante discriminado e de acordo com justificativa constante no processo
interno nº5912/2015: contrato nº285/2016, colaborador: Nathyelen Vitória Matos dos Santos, data da rescisão: 06/03/2017.
Sabará, 29 de março de 2017. (a) Antônio Honório da Silva.
Secretaria Municipal de Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº126/2017. Contrato nº
126/2017 – Partes: Município de Sabará e SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA EIRELLI. Objeto: a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de consultoria
e assessoria no acompanhamento da apuração do valor adicionado fiscal–VAF municipal, com disponibilização de software
que possibilite um gerenciamento eletrônico da declaração de
movimentação econômica e fiscal –DAMEF, bem como consultoria e assessoria para monitoramento dos índices da lei
n° 18.030/2009, em atendimento à Secretaria Municipal de
Fazenda, conforme justificativa e especificações constantes no
processo interno nº186/2017. Valor: R$150.000,00, (Cento e cinquenta mil reais) Prazo: 12 meses. Data: 21/03/2017. Sabará, 29
de março de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal.
3 cm -29 943500 - 1
3 cm -29 943197 - 1
6 cm -29 943257 - 1