TJMG 12/04/2017 -Fl. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração
no Edital 011/2017 – Pregão Presencial 010/2017, ficando suprimido
o subitem 1.4.2 do item 1.4 do Título VII. De acordo com o Art. 21 §
4º da Lei n. 8.666/93 fica prorrogado o prazo de abertura do Processo
Licitatório nº 012/2017 para o dia 27/04/2017, permanecendo o mesmo
horário e local indicados no edital para Credenciamento e Abertura do
Processo. São Tiago/MG, 11 de abril de 2017. Denílson Silva Reis –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços N° 01/2017 - Processo
Administrativo N° 072/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Para
Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica Sobre Calçamento em
Paralelepípedo em Vias do Município de Senador Amaral (MG). As
Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 27 de abril de
2017. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Senador Amaral (MG), sito a Avenida Vereador José Alves de Rezende, nº. 34, Loteamento Elisa Bueno,
Senador Amaral (MG). Informações: Tel. (35) 3437-1137, E-mail:
[email protected] - Senador Amaral (MG), 11 de abril de 2017
- Ademilson Lopes da Silveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 034/2017 - Pregão Presencial Nº 026/2017 com registro de preços - Objeto: aquisição de cestas
básicas. Data para Credenciamento: até 26/04/2017, as 14:00 hs. Abertura dos envelopes 26/04/2017, as 14:00 hs. O Edital, em seu inteiro
teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, na Praça Raimundo Carneiro, 48,
Centro, Senador Firmino, 11 de abril de 2017. Elenir Marta Moreira da
Silva – Pregoeira. E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação;Processo Licitatório Nº 033/2017 - Pregão Presencial Nº 025/2017 com registro de preços - Objeto: aquisição de suplemento alimentar. Data para Credenciamento: até 26/04/2017, as 09:00
hs. Abertura dos envelopes 26/04/2017, as 09:00 hs. O Edital, em seu
inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação
da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, na Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 11 de abril de 2017. Elenir Marta
Moreira da Silva – Pregoeira. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.
com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação ; Processo Licitatório Nº 035/2017 - Pregão Presencial Nº 027/2017 com registro de preços - Objeto: aquisição de pneus
novos. Data para Credenciamento: até 27/04/2017, as 08:00 hs. Abertura dos envelopes 27/04/2017, as 08:00 hs. O Edital, em seu inteiro
teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, na Praça Raimundo Carneiro, 48,
Centro, Senador Firmino, 11 de abril de 2017. Elenir Marta Moreira da
Silva – Pregoeira. E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017
O Município de Sericita torna público a realização do Processo de Licitação nº 91/2017 - Inexigibilidade nº 05/2017 – Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de refeições e outros produtos de restaurante. Os interessados deverão apresentar-se no período de
13/04/2017 até as 15:00 horas do dia 24/04/2017 para credenciamento
e participação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão Presencial nº 34/2017. Processo nº 92/2017. OBJETO:
R.P. de material INFORMÁTICA. Abertura dia 27/04/17 às 09:00
horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 11/04/2017.
Frederico Holanda Csizmar - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICPAL DE TEIXEIRAS
- NOTIFICAÇÃO POR ABANDONO DE CARGO -O Prefeito Municipal de Teixeiras, Dr. José Diogo Drumond Neto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LOM, vem NOTIFICAR André Luiz
da Silva Vieira (891-1E), Maria Francisca Anastácio Bispo (1891-2E),
Diana Alves Viana Barbosa (1017-3E), Simone Linhares Pinheiro
(1252-4E) a comparecerem em seus locais de trabalho, em até 48h, sob
pena de instauração de Processo Administrativo por abandono de cargo
- Teixeiras, 12 de abril de 2017 - José Diogo Drumond Neto - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.
Pregão (Presencial) nº 009/2017. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 07/04/2017 - 12:00 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de atendimentos com
instalações de fechaduras, troca de segredos, cópias de chaves, abertura de portas e serviços gerais de chaveiro para atender as secretarias municipais de Teófilo Otoni/MG. Empresa Participante: Fernando
Alves De Oliveira 04106044617 - Empresa vencedora: Fernando Alves
De Oliveira 04106044617 foi considerada vencedora dos itens 01 a 21
- totalizando R$ 130.950,00. Não houve manifestação de interesse em
protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 11/04/2017. Herlon Amós Gomes
de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.
Pregão (Presencial) nº 005/2017. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 06/04/2017 - 12:00 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de refeição pronta (tipo marmitex). Empresas Participantes: Olivia Bamberg Elauar e Restaurante E
Pousada Cancela’s Eireli – ME - Empresas vencedoras: Restaurante E
Pousada Cancela’s Eireli - ME – CNPJ: 24.415.647/0001-42 foi considerada vencedora do item 01 - totalizando R$ 27.500,00, e a empresa
Olivia Bamberg Elauar foi considerada vencedora do item 02, totalizando R$ 33.750,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 11/04/2017. Herlon Amós Gomes de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.
Pregão (Presencial) nº 003/2017. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 06/04/2017 - 10:00 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e botijão de gás.
Empresas Participantes: Distribuidora De Gás Vespermann Ltda-ME
e Frederico Anselmo Araújo-ME - Empresa vencedora: Distribuidora
De Gás Vespermann Ltda-ME foi considerada vencedora dos itens 01
ao 04, totalizando R$ 139.820,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 11/04/2017. Herlon Amós
Gomes de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.
Pregão (Presencial) nº 011/2017. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 10/04/2017 - 09:00 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual locação de veículos para transporte intermunicipal e interdistrital para atender as secretarias municipais de Teófilo
Otoni. Empresas Participantes: Coopertur Cooperativa De Transporte
Urbano E Rural Ltda; AG TUR Transporte E Turismo - EPP; Viação
Vale Do Mucury Ltda e Cooperativa De Serviços E Transporte Do Brasil – CSTB- Empresa vencedora: Coopertur Cooperativa De Transporte
Urbano e Rural Ltda foi considerada vencedora dos itens 01, 02, 03, 04,
05 e 06, totalizando, R$ 4.929.280,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 11/04/2017. Herlon Amós
Gomes de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.
Pregão (Presencial) nº 008/2017. Resultado parcial do pregão. Objeto da
licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de saneantes de limpeza com fornecimento de diluidores em sistema de comodato
- SMS. Empresa Participante: Distrilaf Distribuidora De Medicamentos Ltda. Julgamento: Considerando que os itens licitados são exclusivos para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Equiparadas e que não houve o mínimo de três fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte
ou equiparadas sediadas local ou regionalmente e capazes de cumprir
as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, considerando
ainda que no Edital não ficou muito clara a especificação dos serviços
de comodato, o Pregoeiro decidiu pela repetição do certame com alterações no Termo de Referência. Teófilo Otoni, 11/04/2017. Herlon Amós
Gomes de Oliveira. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.
Pregão (Presencial) nº 004/2017. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 06/04/2017 - 11:00 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de solução fisiológica e equipos macrogotas. Empresas Participantes: Flavia Genelhú Penna – Me;
Distrilaf Distribuidora De Medicamentos Ltda; Halex Istar Insdustria
Farmacêutica Ltda; Cristalia Produtos Quimicos Farmacêuticos Ltda
- Empresas vencedoras: HALEX ISTAR INSDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA foi considerada vencedora do item 10, totalizando R$
160.800,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA foi considerada vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 11 e 12, totalizando R$ 627.775,00 e FLAVIA GENELHÚ
PENNA – ME - CNPJ: 24.325.781/0001-52 foi considerada vencedora
do item 02, totalizando R$ 238.000,00. Não houve manifestação de
interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 11/04/2017. Herlon
Amós Gomes de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Timóteo torna
público o resultado do Pregão Presencial nº 013/2017, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 060/2017, que tem por objeto a aquisição de
medicamentos especiais e outros do Catálogo CMED, para o Programa
DST/HIV, Centro de Saúde “João Otávio” e demandas judiciais, em
atendimento aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo. EMPRESA VENCEDORA: COFARMINAS
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, pelo percentual de desconto de 30 % (trinta por centos). Timóteo, 07 de abril de
2017. Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
EXTRATO: Resultado PL 034/2017 DISPENSA 12/2017 CONTRATO
N° 16/17 Contratada: ADRIANA DE CÁSSIA DE LUCAS RESENDE-ME. Valor do Contrato R$ 5.000,00. Aviso de licitação: PL 35/17
PRP 19/17 Objeto: Futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros e
derivados do leite cuja integra encontra-se em www.tiradentes.mg.gov.
br . Presidente da CPL: Daniel Wiler Dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade N° 00006/2017 – Credenciamento N° 00006/2016- Objeto:
“Credenciamento De Leiloeiros Oficiais Que Comprovem Capacidade
Técnica Para A Realização De Alienação De Bens Móveis Inservíveis
Pertencentes Ao Patrimônio Da Prefeitura Municipal De Três Corações.”. Contrato N°00030/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Carolina Camargos Marques Florentino. Do Valor: A Contratação Não Gerará Ônus Para A Administração. O Presente Contrato
Terá Vigência Até 30 De Julho De 2017. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 31/03/2017. Três Corações,
31 De Março De 2017. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal De
Obras E Serviços Publicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Rescisão Amigável Do Contrato N°000130/2016, Firmado Entre A
Prefeitura Municipal De Três Corações E A Empresa Icam Engenharia
E Progetos Ltda-Epp, Oriundo Da Concorrência N°00007/2016, Cujo
Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para Construção De
Escola De Educação Infantil, Com Fornecimento De Materiais E Mão
De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões Do Fnde –
Projeto 2 Convencional – Proinfância – Termo De Compromisso N°
Pac2 5095/2013. O Termo De Rescisão Amigável Tem Por Fundamento
Legal O Artigo 79, Incisos Ii Da Lei N°8.666/93. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 30/03/2017.Três Corações, 30 De Março De 2017.Claudio Cosme Pereira De Souza.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Republicação. Pregão Presencial Srp: Nº 00030/2017. Processo: N° 00031/2017. Objeto: Aquisição De Insumos Para Uso No
Horto Municipal. A Prefeitura Municipal De Três Corações Torna
Pública E Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem Mais Possa
Interessar A Republicação Do Pregão Presencial Srp Nº 00030/2017,
Tendo Em Vista O Não Interesse De Licitantes. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 27 De Abril De 2017 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente, Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 11
De Abril De 2017. Alzira De Araujo Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00040/2017. Processo: N° 00171/2017.
Objeto: Aquisição De Baterias 675 Para Aparelho Auditivo. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com
Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,
Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data
De Abertura Dos Envelopes: Dia 28 De Abril De 2017 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três
Corações, 11 De Abril De 2017. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade N° 00003/2017 - Objeto: “Contratação De Empresa Para
Aquisição De Peças E Prestação De Serviços De Manutenção Nos
Equipamentos Labmax Pleno E Sdh-20 Do Laboratório Municipal”.
Contrato N°00023/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Central De Artigos Para Laboratório Ltda. Valor: R$20.781,00
(Vinte Mil E Setecentos E Oitenta E Um Reais). O Presente Contrato
Terá Vigência Até 14 De Março De 2018. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 14/03/2017. Três Corações,
14 De Março De 2017. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
Extrato - Contrato Nº. 031/2017 – Tomada de Preço nº 001/2017.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em reforma
e ampliação da Quadra de Esporte no Município de Ubaporanga/MG,
conforme Convênio n°028610/2014 Ministério dos Esportes, contrato
de repasse n° 805077/2014/ME/ CAIXA, PROCESSO 101523120 do
MESPORTE. Vencedora com menor preço: ALEXANDRE DE CARVALHO FREITAS - EPP, com proposta final no valor global de R$
229.471,17 (duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e um
reais e dezessete centavos). Prazo: 06 (seis) meses. Ubaporanga/MG –
10/04/2017. Silvania Silva de Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Para Registro de Preço nº
022/2017, Objeto contratação de empresa especializada na Produção de
eventos e infraestrutura por ocasião das festividades serem realizadas
e apoiados pela Prefeitura Municipal de Ubaporanga, para atendimento
das demandas de todas as Secretarias e todos os eventos que a Prefeitura não possuir equipamentos à contento, conforme anexo I constante

neste edital Pregão Presencial Para Registro de Preço 022/2017. ABERTURA 27/04/2017 as 08:00 Horas. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura, Mais informações no (33)3323-1200. Ubaporanga/MG 11 de abril de 2017. Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
PP 33/17. A Prefeitura Municipal de Veredinha torna publico que irá
realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 033/2017.
Contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet no
distrito de Mendonça/Veredinha/MG entrega dos envelopes dia
26/04/2017 ate as 08:00 horas. Mais informações através do telefone
(38) 3527-9120.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG–
Aviso de Licitação EDITAL Nº 030/2017, PROCESSO Nº 026/2017.
O Município de Veríssimo, torna público a quem interessar possa, que
esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 026/2017, a realizar-se no dia 27/04/2017, com recebimento dos envelopes “Proposta”
e Habilitação” até às10h 00minutos, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para prestação serviços médicos e de
Enfermagem, para atendimento a comunidade do Município de Veríssimo, de acordo coma solicitação do Fundo de Municipal de Saúde FMS, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte
do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura
dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo MG,
10/04/2017 – Luiz Carlos da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº
0314/2017 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449./0001-79 torna publico que fará, nos termos do artigo 24,
inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação da Imobiliária e Empreendimentos Pereira Ltda, inscrito no CNPJ sob o n°
11.419.939/0001-01, tendo como objeto a locação de imóvel para
sediar a Escola Municipal Pedro Gomide Filho, no valor de R$1.600,00
(mil e seiscentos reais). Viçosa, 06 de abril de 2017, Ângelo Chequer
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n°0314/2017– contrato de locação de imóvel n° 59/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Imobiliária e Empreendimentos Pereira Ltda, CNPJ: 11.419.939/0001-01. Objeto: locação imóvel
para sediar Escola Municipal Pedro Gomide Filho, iniciando no dia 06
de abril de 2017 com término no dia 05 de abril de 2018, no valor total
de R$1.600,00 (mil e seiscentos reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0179/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79. Contratada –
SITE MANUSEIO DE CORRESPONDÊNCIAS E IMPLASES LTDA
ME, CNPJ: 05.313.140/0001-33. Objeto: aquisição de guias de IPTU
e ISSQN para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, no valor de
R$3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer- Viçosa, 06 de abril de 2017.
7 cm -11 948659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0061/2017
- Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79. Contratadas: Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda,
CNPJ: 71.107.320/0001-93, no valor de R$4.586,40 (quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), Tallyta Cristina
Silva Santos 070306255650 CNPJ: 15.414.361/0001-51, no valor de
R$3.700,00 (três mil e setecentos reais), Idea Tecnologia Ltda, CNPJ:
24.575.752/0001-49 no valor de R$4.700,00 (quatro mil e setecentos
reais). Objeto: aquisição de equipamentos para a creche pró - infância, no valor total de R$12.986,40 (doze mil novecentos e oitenta e
seis reais e quarenta centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo ChequerViçosa, 06 de abril de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA
- Aviso de Licitação – PL n.º 010/2017 - Modalidade: Leilão n.º
001/2017. Tipo: Maior Lance por Item. Objeto: Alienação de veículos usados e inservíveis da frota da Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG, conforme especificações e condições constantes do edital e
seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes relativos à
Habilitação: dia 27/04/2017, às 09:00 h, Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal, à Rua Prefeito Quim Júlio, n.º 63. Cópias do edital poderão
ser obtidas no endereço acima mencionado, ou email. [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3295-1606. Virgolândia/MG. (A) Arnaldo de Oliveira Braga
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
Aviso de Retificação – Tomada de Preços Nº. 002/2017 – Processo Licitatório Nº. 046/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio
Branco, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
torna público a retificação do edital, acrescentando as cláusulas: - PREÂMBULO – ITEM 8.10 - Modelo de Atestado de Visita Técnica - Anexo
X; - 6.4.12. Atestado de Visita Técnica de técnico da empresa ao local
da obra, emitido pela Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco,
conforme Anexo X. 6.4.12.1. A visita técnica deverá ser agendada com
o servidor Luciano Moura Machado, pelo telefone (32) 98844-8845, no
horário de 9hs às 17hs entre os dias 12 à 20 de abril de 2017, A visita
técnica deverá ser acompanhada pelo Responsável técnico da licitante
ou outro profissional com poderes para tanto, que deverão se identificar
apresentando documento de identidade profissional. Nenhum responsável poderá representar mais de uma licitante. 6.4.12.2. A visita técnica objetivará o conhecimento total das condições dos locais em que
serão executados os serviços, ocasião em que se lavrará o “Atestado de
Visita”, expedido pela Prefeitura, devendo o mesmo ser apresentado no
Envelope nº 01 – “Documentação”. - ANEXO IX - Modelo de Atestado de Visita Técnica. (Local e data). À Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco. A/C Comissão Permanente de Licitação. Referência: Tomada de Preços 002/2017. Prezados Senhores, O Município
de Visconde do Rio Branco, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio do Responsável, ___, ATESTA, para o fim de habilitação no Processo Licitatório 048/2017 – Tomada de Preços 002/2017,
que o (a) Sr. (a) __ (qualificação: nacionalidade, estado civil, CREA,
CPF) responsável técnico da empresa ___, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o No ___, com sede na cidade de ____,
na ____, No ____, realizou a visita técnica exigida pelo edital do certame, no dia ___ /___ / ____. Por ser expressão da verdade, firma-se a
presente declaração. Nome. Servidor Responsável.Demais informações
permanecem inalteradas. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911 ou no
site www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. (Ass.) Elivander Gonçalves
Medeiros – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.
8 cm -11 948835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2017, Processo 302/2017, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, na forma de registro de Preços para aquisição de
Leite In Natura. Abertura dia 27/04/2017 às 14:00hs. José Humberto
Ribeiro – Prefeito Municipal / e-mail: [email protected].
2 cm -11 949022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2017, Processo 303/2017, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, na forma de registro de Preços para Contratação
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de assessoria contábil. Abertura dia 28/04/2017 às 14:00hs. José Humberto Ribeiro –
Prefeito Municipal / e-mail: [email protected].
2 cm -11 949023 - 1

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
, torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2017, Processo 301/2017, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, na forma de registro de Preços para aquisição
de Pão francês. Abertura dia 27/04/2017 às 09:00hs. José Humberto
Ribeiro – Prefeito Municipal / e-mail: [email protected].
2 cm -11 949014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGREExtrato de Edital: Processo nº 031/2017 - Pregão Presencial 013/2016
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gasolina comum para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José do Alegre e conveniados, para inscrição em ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 28/04/2016 às 13h e
45min. Sessão de lances dia 28/04/2016 às 14h. Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura de 11:30 horas às 17:30 horas.
Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões
deste processo licitatório, será publicada no site www.saojosedoalegre.
mg.gov.br. São José do Alegre, 14 de abril de 2016. Ana Carla Ribeiro
Nascimento - Pregoeira.
Processo nº 023/2016 – Pregão Presencial 014/2016 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para futura e eventual
execução para arbitragem de futebol de salão e de campo, para atender
as atividades e necessidades do Departamento Municipal de Esportes,
para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento
dia 29/04/2016 às 13:45 horas. Sessão de lances dia 29/04/2015 às 14h.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as
17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões
e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.
saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 14 de abril de 2016.
Ana Carla Ribeiro Nascimento – Pregoeira
5 cm -11 948988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico ERRATA 01 – Pregão Presencial 016/2017 - Proc.
024/2017. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar.
Menor Preço por item. Abertura 27/04/2017. Interior teor no site www.
sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro
Municipal.
2 cm -11 948868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG–
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 016/2017 – PRC
027/2017. OBJETO: RP para futura e eventual contratação de empresa
especializada no ramo de oficina mecânica para prestação de serviços
mecânicos conforme previsto no manual do fabricante, para manutenção preventiva/corretiva e reparos, lanternagem/pintura/funilaria, retificação de motor, parte elétrica e guincho, dos veículos oficiais leves,
médios, pesados e duas rodas. ABERTURA: 05/05/2017 – 09:30 hs.
Edital no site www.capelanova.mg.gov.br. Informações 31–3727–
1110. Capela Nova 11/abr/17. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito
Municipal
3 cm -11 948881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG
- EDITAL TOMADA DE PREÇOS N. 001/2017 - PROCESSO Nº
060/2017. O Município de Carmo do Rio Claro/MG, com sede na Rua
Delfim Moreira, nº 62, Centro, através da seção de Licitação, torna
público que será realizada licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, com forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço Global, para “Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços com fornecimento de material para instalação de
placas, extintores, luminárias, blocos autônomos, hidrante, reservatório
do hidrante, barras anti-pânico e outros, no parque de exposições “antonio ribeiro de carvalho” para prevenção e combate a incêndio e pânico”,
conforme planilhas e projeto básico. O edital completo estará à disposição dos interessados na SALA DE LICITAÇÕES, prédio da Prefeitura
deste Município, no endereço acima, a partir de 11/04/2017, no horário de 08hs:00min às 11h:00min e de 12h30min. às 17hs:00min horas,
em dias úteis e no site (www.carmodorioclaro.mg.gov.br). Informações
adicionais pelo telefone/fax (35) 3561-2000 ou no endereço acima. A
Sessão Pública será no dia 02/05/2017, às 09h:15min. As propostas e os
documentos para habilitação deverão ser protocolados até 02/05/2017,
as 09h. Carmo do Rio Claro, _11/04/2017. Nildes M. Marques FerreiraPresidente da CPL.
5 cm -11 948873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA – MG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2017 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 - REF. PROCESSO Nº 044/2017, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 18.385.112/0001-73, com sede administrativa
na Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, CEP 36.913-000, nos termos das Leis nº
8666/93, 10.520/2002 e Decreto Executivo nº 264/2006, torna público,
nos termos do Parecer Jurídico e sua Homologação constante dos
autos do Processo Administrativo nº 044/2017, Pregão Presencial nº
014/2017, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS NOVOS
GENUÍNOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, o seguinte: 1. Considerando
a declaração da nulidade da sessão do Pregão em referência, realizada
no dia 05/04/2017, bem como todos os atos nela praticados, designa
nova data para realização da sessão, a saber: A sessão do processamento
do pregão será realizada na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Santa Margarida/MG, sito na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 – Centro (2º andar) – Santa Margarida/MG, com início no dia 25/04/2017, a
partir das 08:30 horas, sendo que das 08:30 às 09:00 horas, procederse-á o credenciamento das empresas interessadas em participar do certame, iniciando-se seguidamente o recebimento dos envelopes contento
PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
2. Fica retificado o extrato de publicação encaminhado para publicado
por Mara Rúbia Torres Barreto, código identificador ABC02994, efetivamente publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM no dia
11/04/2017, Edição 1978.
3. Informações pelo telefone (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1776.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira e Presidente da CPL
7 cm -11 949043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG
- HOMOLOGAÇÃO - Homologo o parecer jurídico exarado pela
Assessoria Jurídica do Município, que opinou pela anulação da sessão realizada no dia 05/04/2017, ao processo licitatório supra descrito,
destinado a contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos novos genuínos para manutenção dos veículos da
frota municipal de Santa Margarida/MG, conforme relação constante
do Anexo I do Edital, e determino a designação imediata de nova data
para realização da sessão para credenciamento das empresas interessadas em participar da competição, recebimento dos envelopes contendo
proposta de preços e documentação de habilitação. Intime-se todos os
interessados da presente decisão.
Publique-se.
Santa Margarida/MG, 10 de abril de 2017.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
4 cm -11 949027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS – MG
ERRATA
Na publicação do Pregão Presencial nº 011/2017, publicada neste
órgão: Dia 31/03/2017, Página 37, onde se lê: Sessão para Abertura e
Julgamento: dia 11 de Abril de 2017, a partir das 14h:10min..., leia-se:
Sessão para Abertura e Julgamento: dia 03 de Maio de 2017, a partir
das 09h...
Jenipapo, 10 de abril de 2017.
2 cm -10 948617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG
Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº 14/2017 – Exclusivo para
Micro e Pequenas Empresas – Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos em atendimento a Secretaria de Saúde deste município. Dia da
licitação: 26/04/2017 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação
da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 10 de abril de 2017. Elton Marques de Almeida – Prefeito
Municipal.
3 cm -11 948830 - 1