TJMG 13/04/2017 -Fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO/MG
Torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 046/2017,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - Abertura no dia 28/04/2017
às 09:00hs - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arquivamento, organização de arquivo, guarda,
gerenciamento, organização de documentos públicos do município de
Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 12 de abril de 2017 - Júlio Lopes
Pereira - Pregoeiro.
2 cm -12 949789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2017. TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2017. O Município de Varginha(M.G.), pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº
18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50
– Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva,torna público a abertura de procedimento licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime
de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei nº 147/2014, para contratação de serviços na área de
engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para construção de Estrutura Metálica da Quadra da Semel e construção de Cobertura do Ginásio de Ginástica da
Semel,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 03 / 05 / 2017 às 11h00. Data Abertura: 03 / 05 / 2017 às
14h00. Informações / Edital: Departamento de Suprimentos - Fone
(0**35) 3690-1812. Aquisição do Edital: Mediante requerimento
através do e-mail: [email protected] onde constem o nome da
empresa, endereço completo, telefone, e-mail e a indicação da pessoa
responsável. Varginha (M.G.), 12 de abril de 2017. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -12 949667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017. O Município de Varginha(M.G.), pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº
18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50
– Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva,torna público a abertura de procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo
como objeto a aquisição de Medicamentos, mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 02 / 05 / 2017 às
08h30min. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município
– Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde conste
o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa
responsável. Varginha (M.G.), 12 de abril de 2017. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -12 949878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
PP 034/17. A Prefeitura Municipal de Veredinha Torna publico que
ira realizar os seguintes processos licitatorios: Pregão Presencial 034
- aquisição de massa asfaltica em pmf e emulsão asfaltica rl1c para
os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e logradouros públicos,
entrega dos envelopes dia 27/04/2017 ate as 08:00 horas. Pregão Presencial 035 - contratação de empresa para prestação de serviços médicos ambulatorial e exames complementares, entrega de envelopes dia
27/04/2017 ate as 13:00 horas. Pregão Presencial 036 - contratação de
serviços médicos na realização de exames/consultas de ultrassonografia, entrega dos envelopes dia 28/04/2017 ate as 08:00 horas. Mais
informações pelo telefone (38) 3527-9120.
3 cm -12 949860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Extrato de Edital: Processo nº 031/2017 - Pregão Presencial 013/2017
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gasolina comum para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José do Alegre e conveniados, para inscrição em ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 27/04/2017 às 13h.
Sessão de lances dia 27/04/2017 às 13h e 15min. Processo nº 032/2017
- Pregão Presencial 014/2017 – Objeto: Locação de concentrador de
oxigênio para atender os pacientes com doenças respiratórias crônicas da Secretaria Municipal de Saúde, com instalação diretamente na
residência de pacientes do SUS, conforme prescrição médica, para
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia
27/04/2017 às 15h. Sessão de lances dia 27/04/2017 às 15h e 15min.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as
17 horas ou pelo email: [email protected]. Todos
os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes
processos licitatórios, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.
mg.gov.br. São José do Alegre, 13 de abril de 2017. Rozana de Freitas
Correa – Pregoeira.
4 cm -12 949588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEAAVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº. 029/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2017 – Data de Realização da Sessão:
28/04/2017 às 08:30 Horas. A Prefeitura Municipal de Cipotânea torna
público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão, destinada à Aquisição de Equipamentos eMaterial Permanente (Veículos)
para atendimento à Secretaria Municipal de Transportes. Esta licitação
reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e
em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do
Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes. Cipotânea, 12 de
abril de 2017. Benício Pedrosa – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA - AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº. 030/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
019/2017 - Data de Realização da Sessão: 28/04/2017 às 13:30 Horas.
A Prefeitura Municipal de Cipotânea torna público que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão, destinada à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde (Veículo), recursos provenientes de Emenda Parlamentar. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela
Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no
Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº.
13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as
informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes.
Cipotânea, 12 de abril de 2017. Benício Pedrosa – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA–
Despacho do Processo Licitatório Nº. 026/2017 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 015/2017 - O Prefeito do Município de Cipotânea, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei
nº. 8.666/93, Homologa o Processo Licitatório nº. 026/2017 – Pregão
Com Registro de Preços Nº. 015/2017, cujo objeto é a Prestação de
Serviços relativos à patologia clínica laboratorial (realização estimada
de exames laboratoriais), com o precípuo objetivo em suprir a demanda
apresentada por parte das unidades básicas de saúde situadas no Município de Cipotânea para atendimento em prol da secretaria municipal
de saúde. In continenti, determina a publicação da despesa na forma
da lei. Cipotânea, 12 de abril de 2017. José Bonifácio Gomes. Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
torna público que fará realizar os seguintes procedimentos licitatórios- Pregão Presencial nº 018/2017 – Objeto: Contratação de empresa
especializada na locação de caçambas estacionárias para retirada de
entulhos. Abertura 05/05/2017 – 09:00 horas. Pregão Presencial nº
019/2017 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de quitandas e outros itens diversos. Abertura 05/05/2017 – 10:00
horas. Pregão Presencial nº 020/2017 – Objeto: Aquisição de móveis
e equipamentos para uma unidade Pro Infância. Abertura 05/05/2017
– 14:00 horas .Maiores informações poderão ser obtidas através do
e-mail [email protected] .Valdemir Diógenes da Silva
– Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de
Preços Nº. 020/2017 – Processo Nº. 026/2017 – Pregão Com Registro
de Preços Nº. 015/2017 – Partes: Município de Cipotânea – Empresa
Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa ABC Laboratório de
Análises Clínicas Ltda. – Objeto: Registro de Preços na área laboratorial para prestação de serviços relativos à patologia clínica laboratorial (realização estimada de exames laboratoriais), visando suprir a
demanda apresentada pelas Unidades Básicas de Saúde do Município em atendimento às necessidades exaradas por parte da Secretaria
Municipal de Saúde – Percentual de Desconto: Índice de Desconto a
ser homologado equivalente ao patamar de 5,50% (cinco cinquenta por
cento) sobre a Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS – Vigência:
12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 28/04/2017,
09:00 hs, Centro Cult. de Eventos Jorge Barrack Sobrinho–R. Joaquim
Maravilha,s/n, B.Cristo Rei, seus bens inservíveis: veículos, máquinas
e bens diversos.Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: 37-3242-2001.

6 cm -12 949715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DO BAIXIO/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - O Município de São Geraldo
do Baixio/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº 005/2017 sobre o “Por Menor
Preço ITEM”, tendo como objeto: Aquisição de equipamentos e material
permanente conforme o Nº DA PROPOSTA: 11718.829000/1150-01;
Nº DA PROPOSTA: 11718.829000/1160-01 e Nº DA PROPOSTA:
11718.829000/1150-02, emenda parlamentar, firmado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de São Geraldo do Baixio/
MG. A ser realizado na data 28/04/2017 às 09h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Messias Gonçalves nº 646, centro, na cidade
de São Geraldo do Baixio/MG. O edital encontra-se à disposição dos
interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min,
no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33)
3244-8010 (Setor de Licitações).
4 cm -12 949681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 037/2017 – Pregão
Presencial 024/2017 – Registro de preços para eventual contratação
de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender a
pessoas carentes e ambulâncias. Abertura dos envelopes: 26/04/2017
às 09:00hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e
12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -12 949354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG–
Setor de Licitação – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO –
PP 015/2017 – PRC 028/2017. OBJETO: RP para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de venda de peças e acessórios originais e/ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva
dos veículos oficiais leves, médios e pesados, pertencentes ao Município de Capela Nova. ABERTURA: 05/05/2017 – 08:00 hs. Informações
31–3727–1110. Capela Nova 12/abr/17. Adelmo de Rezende Moreira
– Prefeito Municipal.
2 cm -12 949569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico ERRATA 02 – Pregão Presencial 016/2017 - Proc.
024/2017. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar.
Menor Preço por item. Abertura 27/04/2017. Interior teor no site www.
sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro
Municipal.
2 cm -12 949576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MGTorna publico ERRATA 03 – Pregão Presencial 12/2017 - Proc.
18/2017. Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza
pública. Menor Preço Global. Abertura 28/04/2017 . Interior teor no
site www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida
- Pregoeiro Municipal.
2 cm -12 949575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG
-Pregão Presencial nº 047/2017 - Processo nº 061/2017 - O Município
de Carmo do Rio Claro/MG, com sede na Rua Delfim Moreira, nº 62,
Centro, através da seção de Licitação, torna público que será realizado
Pregão Presencial TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA USO NO
AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE, SOB REG. DO SIGCON-SAÍDA 1321003574/2015, COM
FORMA DE ENTREGA IMEDIATA”, Exclusivo Para Microempresas E EPPs, conforme Exigência Da Lei Complementar Nº 123/2006.
O edital completo estará à disposição dos interessados na SALA DE
LICITAÇÕES, prédio da Prefeitura do Município, no endereço acima,
a partir de 12 /04/2017, no horário de 08hs:00min às 11h:00min e de
12h30min. às 17hs:00min horas, em dias úteis e no site ( www.carmodorioclaro.mg.gov.br ) nesta data. Informações adicionais pelo telefone/
fax (35) 3561-2000 ou no endereço acima. A Sessão Pública será no dia
03/05/2017, às 09:15min. As propostas e os documentos para habilitação deverão ser protocolados até a declaração de encerramento dos credenciamentos pela pregoeira. Carmo do Rio Claro, 12 de abril de 2017Nildes M. Marques Ferreira-Diretora do Depto. De Licitação.
5 cm -12 949791 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 011/2016 – Processo Nº. 034/2015 – Tomada de
Preços Nº. 003/2015 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa NBR Empreiteira Ltda. – ME. – Objeto: Contratatação
de Empresa Especializada em Construção Civil, para fornecimento de
materiais e mão de obra para execução de obra de construção de uma
unidade educacional infantil Proinfância, de acordo com as especificações dos projetos aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – FNDE, celebrado entre o Município de Cipotânea e o
FNDE/MEC – Termo de Compromisso PAC2 – 10697/2014 para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Educação – Valor: R$
1.039.826,63 – Vigência: Prorrogação por mais 287 dias a contar da
data da assinatura (17/02/2017).

CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA – MG PREGÃO PRESENCIAL nº: 001/2017 - OBJETO: Constitui objeto da
presente licitação a Locação da Licença de Uso da versão executável
de softwares de gestão da CONTROLADORIA, RECURSOS HUMANOS, E LEGISLATIVO, por tempo determinado, bem como os serviços de instalação, implantação, migração e treinamento dos servidores;
complementado com consultoria especializada no SICOM e suporte
local ou remoto, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas.
VISITA TÉCNICA: PERÍODO DE 10 de Abril a 03 de maio de 2017 –
ENTRE 08h00min e 16h00min. APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: DIA 04/05/2017 às 09:00 (Nove
horas). ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: DIA 04/05/2017 às 09:00 (Nove horas). LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Ilicínea situada na Av. XV de
novembro, nº: 365, Bairro Jardim Primavera, Ilicínea - MG. CONSULTAS AO EDITAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Ilicínea - MG: situada na Av. XV de novembro,
nº: 365, Bairro Jardim Primavera, Ilicínea - MG. ESCLARECIMENTOS: [email protected]; (35) 3854.1043.
Ilicínea, 06 de abril de 2017.
Sebastião Luiz dos Santos
Pregoeiro

10 cm -11 948807 - 1

5 cm -12 949594 - 1

3 cm -12 949624 - 1

1 cm -12 949633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO/MG
Torna público o Contrato 252/2017. Processo Licitatório 0214/2017 –
Inexigibilidade 001/2017. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, para assessoria e consultoria jurídica, na área
de Direito Público, notadamente na área de Direito Constitucional,
Administrativo e Tributário, patrocínio judicial junto à Justiça Comum
e Federal, no em todas as Instâncias, bem como patrocínio administrativo junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União e demais órgãos
administrativos, com uma visita semanal in loco (sede do Município)
com carga horária mínima de 08 (oito) horas durante o exercício de
2017. Contratada: Ameno, Barbosa & Rodrigues Sociedade de Advogados, CNPJ/MF 23.999.037/0001-70. Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0402.2013.3.3.90.35.00. Valor
Global: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dom Bosco-MG, 03 de
Abril de 2017. (a) Iramaia Maria Cordeiro de Almeida-Prefeita Municipal CPF 058.958.586-00 pela Contratante; Osmar Barbosa da SilvaSócio CPF 259.263.736-20 pela Contratada.
Termo de Homologação - A Prefeita Municipal de Dom Bosco-MG,
Sra. Iramaia Maria Cordeiro de Almeida, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o parecer favorável, emitido pela assessoria jurídica, homologa o Processo nº 021/2017, na modalidade Inexigibilidade
nº 001/2017, adjudicando a empresa abaixo, conforme segue: Empresa:
Ameno, Barbosa & Rodrigues Sociedade de Advogados. CNPJ/MF..:
23.999.037/0001-70. Endereço: Rua Calixto Martins de Melo, 317,
Centro. Cidade......: Unai - MG CEP: 38.610-000. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados de advocacia, para assessoria e consultoria jurídica, na área de direito público, notadamente na área de direito
constitucional, administrativo e tributário, patrocínio judicial junto à
justiça comum e federal, no em todas as instâncias, bem como patrocínio administrativo junto ao tribunal de contas do estado e da união e
demais órgãos administrativos, com uma visita semanal in loco (sede do
município) com carga horária mínima de 08 (oito) horas durante o exercício de 2017. Valor Mensal: 10.000,00 (dez mil reais). Valor Global:
R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dom Bosco-MG, 03 de abril de
2017. Iramaia Maria Cordeiro de Almeida - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº. 19/2017 - Processo nº. 37/2017 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria administrativa destinada à melhoria da arrecada de impostos,
taxas e tarifas de serviços públicos municipais, a ser prestada durante
o exercício de 2017. Credenciamento: 02/05/2017: de 08h30min
às 08h40min. Início da Sessão: 09h. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou
(38) 3613-2550. Edital disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected] ou diretamente no Setor de Licitação e
Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº. 20/2017 - Processo nº. 38/2017.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria de comunicação destinada à realização de editoriais, divulgação de eventos e monitoramento do site municipal. Credenciamento:
02/05/2017: de 14h30min às 14h40min. Início da Sessão: 15h. Nívea
Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550. Edital disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected] ou diretamente no
Setor de Licitação e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – Inexigibilidade nº. 10/2017 - Processo nº. 39/2017 – OBJETO: Contratação de
empresa prestadora de serviços especializados em auditoria geral e
operacional em diversas áreas, referente aos anos de 2013 a 2016, a
serem prestados no prazo de 05 (cinco) meses. Contratada: Reis e Reis
Auditores Associados. Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil
reais). Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550. Edital disponível
para fornecimento via email licitaçã[email protected], ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.
10 cm -12 949591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍAviso de Licitação - Pregão Presencial nº20/2017. O Município de São
Brás do Suaçuí, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 02/05/2017, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de
Oliveira, 150 - 3ºpavimento - centro, visando a Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de estrutura para realização do evento “XIX
EXPOBRÁS”. A visita técnica acontecerá nas datas de 26/04/2017 ou
27/04/2017, com início às 09 horas, na sede da Prefeitura, localizada na
Avenida Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150, bairro - centro - 3º
pavimento - São Brás do Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no site
www.saobrasdosuacui.mg.gov.bre mais informações pelo telefone (31)
3738-1570. São Brás do Suaçuí, 11/04/2017. Elias Ribeiro de Souza Prefeito Municipal
3 cm -11 949060 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGPREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2017. Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo 0 Km, Tipo;
Sedan, Motor de no mínimo 1.5, flex, para Manutenção das Atividades
da Câmara Municipal de São José do Divino/MG. Data de Abertura:
28/04/2017 às 10:00hs. São José do Divino/MG, 12/04/2017. Marcus
Vinicius Lima Couto - Presidente da Câmara.

8 cm -12 949868 - 1

2 cm -12 949753 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG
Proc. Licitatório nº. 066/2017, Pregão Presencial nº. 027/2017, Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de
estudantes, em todo o município de Grão Mogol, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 27/04/2017 a partir das
13:00hs, E-mail: [email protected] – Eleazaro Pereira –
Pregoeiro Oficial.
Proc. Licitatório nº. 067/2017, Tomada de Preços nº. 018/2017, Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e
restauro dos elementos artísticos integrados da igreja Matriz de Santo
Antônio, no município de Grão Mogol, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 03/05/2017 a partir das 13:00hs,
E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017 - O
Município de Gameleiras-MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 14/2017, no dia 02 de Maio de 2017, às 08:30 horas, na
sede da Prefeitura Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG; Tipo Menor preço por item - Objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE PÃES E LANCHES VARIADOS PARA ATENDER A
DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GAMELEIRAS/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail: [email protected] - João Paulo Pereira da Silva
- Pregoeiro Oficial.

3 cm -12 949653 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 60/2017. Contratada:
Itaú Unibanco S.A. Objeto: Prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de
DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil
reais). Vigência:31 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2017.São
Brás do Suaçuí, 11 de abril de 2017. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito
Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG
–Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2017 - PL 004/2017
- Objeto: Registro de preços futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, utensílios domésticos, materiais de limpeza e gás liquefeito de petróleo - GPL . Abertura:26/04/2017, às 14h00m. Edital: Rua
Santo Antônio, Nº 674, Centro. Informações: (33)3431-9052 - [email protected]. José Raydan, 12 de abril de 2017. Juliane
Evangelista Ferreira Neves – Presidente da Câmara.
2 cm -12 949678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO.
Licitação n° 035/2017 - PP n° 10/2017 PARA REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Santana do Deserto, na forma da lei, faz saber
que às 09:00h do dia 27 de abril de 2017, na Prefeitura, na sala de licitação, localizada à Pça. Mauro Roquete Pinto, Santana do Deserto, será
realizada licitação para aquisição de medicamentos éticos, genéricos,
similares e outros, para atender as necessidades de tratamentos de saúde
com medicamentos não disponíveis na farmácia básica do município e
ordens judiciais. Tipo Maior Desconto na lista CMED ANVISA conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos na Prefeitura, ou em:[email protected]
Licitação n° 036/2017 - PP n° 11/2017 PARA REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Santana do Deserto, na forma da lei, faz saber
que às 09:00h do dia 28 de abril de 2017, na Prefeitura, na sala de
licitação, localizada à Pça. Mauro Roquete Pinto, Santana do Deserto,
será realizada licitação para prestação de serviço em mecânica, parte
elétrica, lanternagem e pintura (leve e pesada), para atender a manutenção da frota do município. Tipo Menor Preço Por Item conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos na Prefeitura, ou
em:[email protected]
Licitação n° 037/2017 - PP n° 12/2017 PARA REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Santana do Deserto, na forma da lei, faz saber
que às 09:00h do dia 02 de maio de 2017, na Prefeitura, na sala de licitação, localizada à Pça. Mauro Roquete Pinto, Santana do Deserto, será
realizada licitação para aquisição de medicamentos para suprir a farmácia básica do município.Tipo Maior Desconto na lista CMED ANVISA
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos na Prefeitura, ou em:[email protected]
Licitação n° 038/2017 - PP n° 13/2017 PARA REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Santana do Deserto, na forma da lei, faz saber
que às 09:00h do dia 04 de maio de 2017, na Prefeitura, na sala de licitação, localizada à Pça. Mauro Roquete Pinto, Santana do Deserto, será
realizada licitação para aquisição de peças de reposição para os veículos da frota do município, para atender as necessidades das secretarias
municipais. Tipo Maior Desconto na tabela de preço da montadora conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos na Prefeitura, ou em:[email protected]
8 cm -12 949682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Inexigibilidade
nº. 06/2017 – Credenciamento nº. 02/2017 - Processo nº. 21/2017 –
OBJETO: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços odontológicos e médicos, por meio de atendimentos de
consultas médicas especializadas e clínica geral, plantões, realização
de exames de ultrassonografia a serem prestados nos diversos locais
de atendimento da rede pública de saúde do município de Itacarambi/
MG. Credenciamento prorrogado: do dia 11/04/2017 a 24/04/2017 –
das 08h30min às 12h. Sessão para abertura de envelopes: 24/04/2017,
às 08h30min. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550. Edital disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected],
ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.

3 cm -12 949631 - 1

2 cm -12 949521 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO/MG REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2017 - TOMADA
DE PREÇO 001/2017 - Fica revogada a licitação supracitada, referente
ao Processo nº 003/2017 - TP 001/2017. Objeto: Contratação de pessoa
física ou jurídica para a prestação dos serviços de Assessoria Jurídica,
conforme especificações técnicas constantes do Edital e Anexos.
2 cm -11 949190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
Setor e Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 – PRC 017/2017. OBJETO: Aquisição de material
de escritório, para atender diversos setores da prefeitura. RECEBIMENTO E ABERTURA PROPOSTA: 28/04/2017 às 09:00 hs. Informações (0xx32) 3345-1959, [email protected]. Wilson Teixeira Gonçalves Filho – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
Setor e Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 – PRC 040/2017. OBJETO: fornecimento de lubrificantes e agentes para a frota de caminhões e maquinas do municipio.
RECEBIMENTO E ABERTURA PROPOSTA: 27/04/2017 às 09:00
hs. Informações (0xx32) 3345-1959, [email protected]. Wilson Teixeira Gonçalves Filho – Prefeito.
4 cm -12 949341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2017. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por item, destinado
a Aquisição de Equipamentos e Material Médico Hospitalar. Abertura
dos envelopes dar-se-á no dia: 03/05/2017, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 029/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2017 - PAL Nº.
040/2017. Quaisquer elementos, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Compras e Licitação - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, Itaobim/MG, CEP: 39.625-000, Fone: (33)
3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson
José Chaves – Pregoeiro.
3 cm -12 949673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/MG.
PREGÃO 021/2017. A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/
MG, através de sua Pregoeira, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 068/2017, na modalidade Pregão nº 21/2017, na forma
presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores. Credenciamento e abertura
dos Licitantes: 05/05/2017 às 09hs30min horas. Local: Rua Vereador
Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro, CEP: 36.918-000, São João do
Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3377-1200, das 13:00
às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Pregoeira - ANA APARECIDA DOMICIANO.
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