TJMG 13/04/2017 -Fl. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017
O município de Francisco Dumont/MG - Torna público o Processo
Licitatório nº Processo Licitatório nº 043/2017, Pregão Presencial nº
020/2017; Pregão Presencial Tipo menor preço por item a se realizar
no dia 02/05/2017 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua
Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços médicos e de enfermagem
para manutenção da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de
Francisco Dumont/MG no ano de 2017. Esclarecimentos ao edital: (38)
3733-1123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG -O
município de Francisco Dumont/MG - Torna público o Processo Licitatório nº Processo Licitatório nº 044/2017, Pregão Presencial Por Registro de Preço nº 021/2017; Pregão Presencial Registro de Preço Tipo
menor preço por item a se realizar no dia 03/05/2017 ás 09:00 hs na
sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila
Nova. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de eventos tradicionais, inaugurações (locação de equipamentos e contratação
de artistas para festividades municipais) da Prefeitura Municipal de
Francisco Dumont/MG no ano de 2017. Esclarecimentos ao edital: (38)
3733-1123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG -O
município de Francisco Dumont/MG - Torna público o Processo Licitatório nº Processo Licitatório nº 045/2017, Pregão Presencial Por Registro de Preço nº 022/2017; Pregão Presencial Registro de Preço Tipo
menor preço por item a se realizar no dia 04/05/2017 ás 09:00 hs na
sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila
Nova. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
material de construção em geral para suprir as demandas da Prefeitura
Municipal de Francisco Dumont/MG no ano de 2017. Esclarecimentos
ao edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail: [email protected]
8 cm -12 949831 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2017 - A
Câmara Municipal de Gonzaga/MG, comunica que abrirá PROCESSO
LICITATORIO Nº 001/2017, na modalidade Tomada de Preço Nº
001/2017, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria em
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP,
devidamente inscrita perante o Conselho Regional de Contabilidade. A
abertura será dia 16/05/2017 às 09h30m na Sede da Câmara Municipal
de Gonzaga, à Rua Eloi Magalhães, Nº 47, Centro - Gonzaga/MG, onde
os interessados poderão retirar o edital e obter informações nos dias
uteis no horário de 08h00m às 11h00m e das 13h00m às 16h00m, pelo
telefone (33)3415 1232, Email: [email protected].
3 cm -12 949670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o PP nº015/17,Registro de Preços 009/17-aquisição de Peças
e Acessórios Automotivos.Abertura dos envelopes:09/05/17,às09h30m.
Cristina,12/04/17.Sandra Mª A.Medeiros-Pregoeira. Inf.(35)32811100. Edital na integra:www.cristina.mg.gov.br.
1 cm -12 949396 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO GLÓRIA/MGProcesso de Licitação 002-2017 – Pregão Presencial 001-2017. A
Câmara Municipal de São Francisco do Glória/MG torna público que
fará realizar licitação na modalidade de pregão presencial, O objeto é a
contratação de empresa especializada para Licenciamento de Soluções
de Tecnologia da Informação para Gestão Pública, incluindo a Conversão, Migração, Implantação, Treinamento de usuários, com banco
de dados relacional unificado em plataforma web, compreendidos na
Gestão em: Execução Orçamentária, Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Frotas e Combustível e Portal da
Transparência, com especificações contidas no termo de referência e
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Informações
através do telefone: (32)37541485 - 12 de Abril de 2017 - Nicolau P.
Mendonça – Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -12 949696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG
/ COMUNICADO - A Prefeitura Mun. de Patis-MG torna público que:
Conforme pactuação firmada com o Consórcio Interm. Multifin. da
Área Mineira da Sudene – CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, irá
proceder a contratação das empresas Guedes e Paixão LTDA/CNPJ
16.928.871/0001-00, RD Pharma LTDA/CNPJ 10.491.244/0001-78,
Hospvida LTDA/CNPJ 12.057.503/0001-82, Megafarma Distribuidora
LTDA - ME/ CNPJ 17.461.173/0001-00, Disfarmoc Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos LTDA/ CNPJ 10.463.662/0001-51, para fornecimento de medicamentos. A respectiva contratação é proveniente
do Proc. Licit. 004/16 – Pregão Pres. 004/16/Sistema de Registro de
Preços e Atas de Reg. de Preços 002-A/17, 002-B/17, 002-C/17 002D/17 e 002-E/17, realizado pelo CIMAMS; tendo como objeto (na íntegra): Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares para os 70 (setenta) municípios
consorciados ao CIMAMS, através de Registro de Preços apurado com
o maior desconto sobre a tabela de preços da câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos (CMED/ANVISA), em regime de fornecimento parcelado. Patis-MG, 12/04/17. Valmir Morais de Sá - Prefeito
Municipal.
5 cm -12 949757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2017 -O Município de
Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 023/2017 – Pregão Presencial nº 007/2017, Registro de Preços para aquisição parcelado de óleo lubrificante, e outros do gênero para a frota Municipal.
Data da entrega e abertura dos envelopes: 03/05/2017 às 9:00 na sede
da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço eletrônico
licitaçã[email protected] ou á Rua João Moreira, nº 22,
Centro, Congonhas do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
3 cm -12 949732 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG
Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 001.2017 – Processo nº
002.2017 – Objeto: “contratação de empresa visando a Recuperação e
Manutenção de Estradas Vicinais, Encascalhamento, conforme contrato
de Repasse n.º1010220-40-793273-2013, celebrado entre a união e o
município de Frei Inocêncio”. Ficam comunicados os demais licitantes que a empresa SIMÕES GAMA CONTRTUÇÕES LTDA, interpôs
recurso quanto ao resultado da fase de habilitação, sendo concedido
o prazo de cinco dias úteis para impugnação ao referido recurso, na
forma, na forma do §3º, do art. 109, da lei 8.666/93. Data: 12.04.2017,
Prefeito: José Geraldo de Mattos Bicalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG
Extrato da Ata – Tomada de Preços 002/2017. Data da sessão 29/03/17.
Habilitadas: J Gomes Premoldados LTDA, CNPJ nº 08.094.891/0001-02;
Simões Gama Construções LTDA – ME, CNPJ nº 18.959.563/0001-77;
PSV.X Premoldados e Concretos LTDA, CNPJ nº 04.606.368/0001-59.
Inabilitadas: Soma Construções Eirelli, CNPJ nº 86.584.729/0001-78;
JEM Construtora Eirelli-ME, CNPJ nº 20.483.548/0001-47; Marcelo
Pinheiro Araújo – EPP, CNPJ nº 24.968.633/0001-56; JJ Construtora
e Serviços LTDA, CNPJ nº 26.512.499/0001-00. Abre-se para recurso
o prazo legal do art. 109 da lei 8.666/93 a contar da data da publicação deste extrato. Frei Inocêncio – MG, Karla Pereira de Jesus – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 021/2017 - A Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 038/2017, Modalidade Pregão Presencial Com Registro de
Preços Nº. 021/2017, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
é a Aquisição de Serviços de Moldagem, Confecção e Adaptação de
Prótese Dentária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 27/04/2017 às
08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 13 de Abril á 25 de Abril
de 2017, das 07h00min às 13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 35341229 com Mirian Jardim Costa – Pregoeira da CPL ou pelo e-mail:
[email protected]
3 cm -12 949824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
Pregão Presencial nº 005/2017 - Aviso de Retificação - No extrato da
Ata de Registro de Preços nº 004/2017, oriunda do pregão presencial
nº 005/2017; publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia
01/04/2017, Página 19, retificamos o número da referida ata, onde se
lê: Ata de Registro de Preços Nº 003/2017 Leia-se: Ata de Registro de
Preços Nº 004/2017. Cezar Aguiar de Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG - Pregão Presencial nº
024/2017 - torna publico a realização de licitação na modalidade pregão
presencial nº 024/2017, objeto Registro de Preços para futura aquisição
de pneus novos e eventual prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagens para os véiculos da frota municipal. Abertura da
sessão 28/04/2017 às 14:00 horas na sede da Prefeitura situada na Praça
Arthur Bernardes, nº 82, Centro, Canaã/MG, CEP nº 36.592-000 onde
poderá ser obtidas maiores informações e cópia do edital, Telefone:
(31) 3892-1151. Elias Evandro de Carvalho - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG - Pregão Presencial nº
025/2017 - torna publico a realização de licitação na modalidade pregão presencial nº 025/2017, objeto Registro de Preços para futura aquisição de material de consumo (higiene e Limpeza). Abertura da sessão
28/04/2017 às 09:00 horas na sede da Prefeitura situada na Praça Arthur
Bernardes, nº 82, Centro, Canaã/MG, CEP nº 36.592-000 onde poderá
ser obtidas maiores informações e cópia do edital, Telefone: (31) 38921151. Elias Evandro de Carvalho - Pregoeiro Municipal.
6 cm -12 949730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG
Pregão nº 0022/2017 - EXTRATO DE EDITAL - A Prefeitura Municipal de Pedra Bonita / MG, torna pública a abertura do Pregão nº
0022/2017 na forma presencial, do tipo menor preço. Objeto: aquisição
de equipamento de informática e manutenção, para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Pedra Bonita, conforme especificações
do anexo I. Credenciamento: 25 de Abril de 2017 até às 12h15horas.
Abertura oficial do Pregão: 25/04/2017 às 12:30 horas. Local: Rua Leopoldino de Almeida, 290, centro, CEP 35.364-000, Pedra Bonita/MG.
Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas.
Deivid Henrique Martins da Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG
Pregão Presencial nº012/2017. Torna público que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº012/2017, destinada à Contratação de
empresa para aquisição de equipamentos e mobiliários para implantação da Unidade de Educação Infantil PRO-INFANCIA TIPO C, conforme Termo de Referência, com abertura às 14h do dia 26 de abril de
2017, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02. Demais informações
e Edital à disposição na PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, à R.
João Luis Rodrigues Soares - nº. 101 - Centro - Chapada do Norte - MG
- CEP 39.648-000 - fone: 033.3739-1105. PREF. M. CHAPADA DO
NORTE-MG, 11 de abril de 2017. Fabiana P. Barroso- Pregoeira.
3 cm -12 949669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato de II Termo de Apostilamento Processo nº. 0288/14 -Concorrência Pública n. 002/14 Objeto: reajuste de preço conforme o artigo
65 da Lei 8.666/93 autorizado em 12/04/2017 para o seguinte Contrato: EMPRESA: VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S/A;
CONTRATO: 70/2014; VALOR INICIAL: R$ 1.172.928,00; VALOR
ATUALIZADO: R$ 1.211.433,46 com o reajuste de 8,77% (oito vírgula setenta e sete por cento). Assinatura: 12/04/2017 Vigência:
31/12/2017.
2 cm -12 949853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Dispensa de Licitação Nº. 024/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALINAS/MG, torna público o Processo n° 063/2017 DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 024/2017 fulcrada no Inciso X do Art. 24 da Lei
Federal n° 8666/93. Objeto: Locação de imóvel destinada ao funcionamento do Almoxarifado Central. Locadora: PAULA RUBIANE MARTINS, CPF n° 083.129.926-69. Valor mensal: 1.700,00. Vigência: 12
meses. Salinas/MG, 11/04/2017. Uarley Moreira Silva – Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - Pregão Presencial
SRP Nº 039/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG,
torna público o Processo n° 064/2017 que realizará no dia 28/04/2017
às 08h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 039/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição de
Pneus, Câmaras e produtos de borracharia para manutenção da frota
municipal. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.
mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 12/04/2017.
Fabiana S. Araújo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PP 018/2017. Objeto: Registro de Preços de material ambulatorial para UBS, UPA, cumprimento de mandados judiciais e outras situações emergenciais. RETIFICA-SE a especificação do item 75 do Termo de Referência - Anexo I do edital, fica
ainda o Termo de Referência acrescido do subitem 1.4, em consequência prorroga-se a data do certame para 02/05/2017, com início dos
trabalhos as 8h15. O edital retificado está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano-Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 021/2017. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de
Educação deste Município. Credenciamento: de 12h15 as 12h45 do dia
03/05/2017, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 031/2017. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, CNPJ
18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145 - Centro 39.550-000 - Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 02/05/2017 às 09h30min, licitação
na modalidade PP Nº 031/2017, tipo menor preço por lote, cujo objeto
será a contratação de empresa(s) especializada(s) na Locação, montagem e desmontagem, operacionalização e responsabilidades técnica de:
tendas, sonorização, iluminação e outros, destinados a realização da 61º
Festa Cultural de Maio nos dias 18 a 21/05/2017 em Taiobeiras (sede).
Os edital com as informações complementares estarão à disposição no
endereço acima mencionado no horário de 12h00min às 18h00min ou
através site www.taiobeiras.mg.gov.br. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados
no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 12/04/2017
- Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2017. O município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, através
do Presidente de Comissão de Licitação, torna-se público a todos os
interessados o Credenciamento 001/2017, com a primeira seleção para
o dia 12/05/2017, permanecendo em aberto para futuros interessados,
contratação de empresa (s) especializada(s) para prestação de serviços hospitalares (consultas especializadas, exames, cirurgias, avaliações e outros procedimentos inerentes ao departamento municipal de
saúde). O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos de
segunda e sexta-feira no horário de 12h00min ás 18h00min no edifício
sede da prefeitura, à Praça da Matriz, 145, centro, Taiobeiras-MG, ou
através do telefone (38)3845-3304 ou do e-mail: licitacao@taiobeiras.
mg.gov.br (preferencialmente). Taiobeiras-MG, 12/04/2017 - Allison
Ailton de Souza Reis - Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG
Pregão Presencial nº 031/2017. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2017, na data de
27/04/2017, às 13h30h00min, Processo Licitatório nº 046/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, visando a prestação
de serviços contínuos de Consultoria e Apoio Administrativo, treinamento, otimização do departamento de compras, visando celeridade
e controle de compras, acompanhar, orientar e conferir processos de
compras, conferências de notas fiscais, assinaturas e arquivamento, realização de preenchimento e envio do SIOPS, SICONF, SIOPE, visando
o acompanhamento e cumprimento de prazos de envio de informações aos Órgãos fiscalizadores, dentre outros serviços administrativos.
O edital poderá ser solicitado por E-mail: [email protected].
br ou no Setor de Licitações , situado na Praça N. S. de Fátima, nº
232, Centro, Rosário da Limeira/MG. Informações através do telefone
(0xx32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG, 11/04/2017.
4 cm -12 949665 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG
Pregão Nº 002/2017 - Torna público a abertura de Processo Licitatório Nº 003/2017 - Pregão Nº 002/2017 – Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Combustível - Álcool/
Gasolina, conforme edital. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 27/04/2017 às 13:30 horas. Informações na Câmara, pelo
telefone: (38) 3675-1401 ou pelo email [email protected].
Bonfinópolis de Minas - MG, 12 de Abril de 2017. Cleuza Oliveira B.
Palma - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Dispensa de Licitação Nº. 023/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2017
fulcrada no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93 autuada
no processo nº 062/2017, devido a necessidade imediata e indispensável, de caráter urgente e emergencial. Objeto: Aquisição do Medicamento Xarelto (Rivaroxabana 20mg). Contratada: JK DROGARIA
LTDA-ME, CNPJ nº 07.231.237/0001-22. Valor: R$ 912,00 (novecentos e doze reais). Salinas/MG, 11/04/2017. Uarley Moreira Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
Pregão Presencial RP nº 0019/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL - A PREF. MUNICIPAL DE UBAI/MG - torna público
o Processo Licitatório nº056/2017, Pregão Presencial RP nº0019/2017
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de oxigênio medicinal, locação de cilindros e Regulador de Pressão para atender a demanda das
Unidades de Saúde do Município de Ubai/MG. Nova Data de Abertura: 28/04/2017 ás 09h00min. Edital RETIFICADO disponível no site:
www.ubai.mg.gov.br ou através do e-mail [email protected], e
ainda na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubai/MG, com
custo de R$20,00(vinte reais), Pregoeira(a) Municipal Rita de Cássia
Mendes Santos. 12 de abril de 2017.
3 cm -12 949814 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG.
HomologaçãoInexigibilidade nº 001/2017. Por meio de seu Presidente, Adão Sergio de Lima, Faz Saber, que aos 10 de abril de 2017,
foi Homologado para os devidos e legais efeitos, a Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2017, desta Câmara Municipal, Ratificando, nos Termos do Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93, a Decisão da Comissão Permanente de Licitação, na contratação da empresa Posto Tijucal II Ltda.
para fornecimento de combustíveis e derivados para atender ao veículo
desta Casa. Valor do Contrato: R$ 21.608,74. Congonhas do Norte/MG,
12 de abril de 2017. Presidente da Câmara Municipal de Congonhas
do Norte/MG.
3 cm -12 949771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG.
Torna público, Tomada de Preço nº 001/2017 - Processo Licitatório nº
029/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de unidade de saúde indígena, através de convênio de cooperação
financeira firmado com a secretaria especial de saúde indígena - SESAI.
Julgamento: 28/04/2017 às 09h00min. Setor de Licitações. Telefone:
(33) 3513-1200 / (33) 3513-1113, [email protected].
2 cm -12 949533 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Concorrência Pública 007/2015. O Município de Itabirito Torna
Público: Termo de Rescisão nº 003/2017 ao Contrato 375/2015 de 27
de Outubro de 2015. Concorrência Pública 007/2015 - PL 206/2015.
Objeto: Permissão onerosa de uso de bem público, para exploração de
atividade comercial da área da lanchonete situada nas dependências do
Parque Ecológico de Itabirito. Permissionária: Aurora Franca Teles,
CNPJ: 23.405.545/0001-83. Data do Termo de Rescisão: 31/03/2017.
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG
Inexigibilidade de Licitação n. 001/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL, Estado de Minas Gerais, CNPJ
01.614.602/0001-00 - Torna-se pública a ratificação da Inexigibilidade
de Licitação n. 001/2017, cujo objeto é a contratação para apresentação musical da banda: “BONDE DO FORRÓ”, a ser pago em favor da
empresa com representação exclusiva M&P FERREIRA PRODUÇÕES
LTDA CNPJ: 08.111.952/0001-94, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta cinco mil reais) para apresentação musical na 21ª Festa junina no
dia 24/06/2017 em praça pública em Berizal. Em 12/04/2017 - João
Carlos Lucas Lopes - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG.
Extrato do Edital. Processo Licitatório 0025/2017 - Pregão Presencial nº
0020/2017. A P.M. de Coroaci/MG, torna público que realizará. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestações de serviços funerários e aquisições de produtos funerários,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG.
Entrega dos Envelopes até o dia 27 de abril de 2017 as 08h00min.
Informações pelo Tel: (33) 3284-2686, E-mail: [email protected], em horário comercial. Emerson de Carvalho Andrade
- Prefeito Municipal de Coroaci/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE
COROACI/MG. Extrato do Edital. Processo Licitatório 0026/2017 Pregão Presencial nº 0021/2017. A P. M. de Coroaci/MG, torna público
que realizará. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos leves e pesados, para suprir as demandas da Prefeitura
Municipal de Coroaci/MG. Entrega dos Envelopes até o dia 27 de abril
de 2017 às 13h00min. Informações pelo Tel: (33) 3284-2686, E-mail:
[email protected], em horário comercial. Emerson de
Carvalho Andrade - Prefeito Municipal de Coroaci/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Extrato do Edital.
Processo Licitatório 0027/2017 - Pregão Presencial nº 0022/2017. A
P. M. de Coroaci/MG, torna público que realizará. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual prestação de serviços de limpeza de vias
públicas, estradas vicinais, serviços de pedreiros, auxiliar de pedreiros, eletricistas, bombeiro hidráulico, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG.
Entrega dos Envelopes até o dia 27 de abril de 2017 as 16h00min. Informações pelo Tel: (33) 3284-2686, E-mail: licitacao.freiinocencio@
gmail.com, em horário comercial. Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito Municipal de Coroaci/MG.

5 cm -12 949749 - 1

3 cm -12 949875 - 1

7 cm -12 949777 - 1

3 cm -12 949841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Pregão Presencial 034/2017. O Município de Itabirito torna público:
Extrato da Ata 046/2017 - RP 018/2017 - PL 042/2017 - Pregão Presencial 034/2017 - Objeto: Registro de preços futura e eventual contratação de material médico-hospitalar e Produtos odontológicos obtido
pelo maior desconto, tendo por base o Preço de Fábrica da Revista
SIMPRO hospitalar para atender as necessidades da SEMSA. Detentor da Ata 046/2017: Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial Ltda - EPP - CNPJ: 08.583.629/0001-13 - Percentual de desconto
Item 01: 82,00%. Homologação/Ratificação: 30/03/2017. A íntegra da
ata encontra-se disponível no Deptº de Licitações e Contratos ou pelo
site http://itabirito.mg.gov.br.

7 cm -12 949774 - 1