TJMG 18/04/2017 -Fl. 134 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
134 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo
- EPP, Processo nº 2311076 000037/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GRAMPEADORES CIRÚRGICOS E CARGA
PARA GRAMPEADORES CIRÚRGICOS Acréscimo no percentual
de 3,18%. Valor do acréscimo R$ 2.286,00. Valor total: R$ 73.998,40.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.33903
0.10.0.10.1. Assinatura: 29/03/2017. Signatários: pela contratada Alexandre Jou Lychatchynsky Bastos pela contratante Econ. José Otávio
Braga Lima.
15 cm -17 950314 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9054279/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 18.377.101/0001-41 - POSTO 7
COMBUSTIVEIS LIMITADA, Processo nº 2311021 000010/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados
para atender demanda do campus da UNIMONTES em Janaúba Prorrogação a partir de 28/04/2017 até 26/08/2017. Valor total: R$ 34.758,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339030.
27.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.122
.701.2002.0001.339030.27.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.33903
0.26.0.10.1. Assinatura: 04/04/2017. Signatários: pela contratada Lucio
Porto de Araujo pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -17 950582 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/0008/2017. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Aquisição de Mochila para Notebook. Data da realização/
Local: 02/05/2017, às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br .
Retirada do Edital a partir do dia 18/04/2017 gratuitamente pelo site do
Portal, informações: 31-3399-7125. Contagem, 17/04/2017.
VMWare. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido
entre: 8h do dia 18/04/2017 e 9h do dia 03/05/2017. Data e horário da
abertura da sessão pública dia 03/05/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado
pela pregoeira Roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500033867. Partes Gasmig x Gascat Indústria e
Comércio Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico GPR-068/16 (Lote 02).
Objeto: Aquisição de módulos de armazenagem e de descompressão de
GNC. Prazo: 90 dias. Valor: R$198.824,85. Assinatura: 07/04/2017.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo de Inexigibilidade nº GIL-002/17. Partes: Gasmig x ESCRITÓRIO ALMEIDA PRADO, CARMELINGO,
ZAITZ, RODRIGUES, BARBOSA, BRAGHETTA, VIEIRA, MARCONDES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS LO BAPTISTA.
Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em decorrência do disposto
no Art. 25, Inciso II da Lei 8666/93. Objeto: elaboração de duas opiniões legais para análise de perda/êxito no âmbito arbitral do contrato
de suprimento de gás natural CSA, bem como sobre o Contrato de Serviço de Distribuição de gás natural à UFN-V. Prazo: 60 (sessenta) dias.
Valor: R$150.000,00. Reconhecido: 06/03/17. Ratificado: 06/03/17.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO – RETIFICAÇÃO
Contrato 4600000440 - Processo Administrativo nº GIL-002/17. Contratante: GASMIG. Contratado: ESCRITÓRIO ALMEIDA PRADO,
CARMELINGO, ZAITZ, RODRIGUES, BARBOSA, BRAGHETTA,
VIEIRA, MARCONDES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS LO
BAPTISTA. Objeto: elaboração de duas opiniões legais para análise de
perda/êxito no âmbito arbitral do contrato de suprimento de gás natural
CSA, bem como sobre o Contrato de Serviço de Distribuição de gás
natural à UFN-V. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei 8666/93.
Prazo: 60 (sessenta) dias. Valor Total: R$150.000,00. Data de assinatura: 08/03/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
12 cm -17 950454 - 1
3 cm -17 950566 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº007/2017 ao Contrato nº031/2013,
de prestação de serviços de assinaturas de informativo jurídico, para uso
da Procuradoria do IPEM/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia
e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Alerta
Informações Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: de 23/05/2017 a 22/05/2018.
Valor anual do contrato: R$567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais)
para o período de sua vigência. Data da assinatura: 17/04/2017. Fiscal
do contrato: Marta Veronica Ciribelli Eutrópio.
3 cm -17 950581 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº007/2017 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Positivo Informática S/A. OBJETO: fornecimento de Computador modelo padrão; de
acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas
no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento
nº 276/2015 e anexos.
Dotação Orçamentária:2331.19.122.701.2002.0001.449052.07.0.73.1.
Valor anual do contrato: R$150.203,60 (cento e cinquenta mil duzentos e três reais e sessenta centavos). Vigência: 06 (seis) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS:
pelo IPEM/MG o Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro e pela
empresa contratada o Sr. Álvaro Pereira Lassance. Data da assinatura:
17 de Abril de 2017. Fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos
Horta.
4 cm -17 950575 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
ERRATA
Propaganda e Publicidade - 1º trimestre de 2017
Conforme exigido pelo Artigo 7 da Lei 13.768, de 01/12/2000.
1- Campanhas de cunho institucional, de serviços, de utilidade pública
e comercial
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Contrato: 4500025933
Assinatura: 2 de janeiro de 2013
Janeiro 2017
R$ 92.115,64
Fevereiro 2017
R$ 110.535,5
Março 2017
R$ 86.044,15
TOTAL
R$ 288.695,29
2- Publicidade legal
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Contrato: 4500025933
Assinatura: 2 de janeiro de 2013
Janeiro 2017
R$ 799,70
Fevereiro 2017
R$ 2.573,58
Março 2017
R$ 436,20
TOTAL
R$ 3.809,48
SECRETARIA DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Contrato: 4500027127
Assinatura: 18 de setembro de 2013
Janeiro 2017
Fevereiro 2017
TOTAL
R$ 6.043,52
R$ 1744.96
R$ 7.788,48
As veiculações realizadas no mês de março de 2017 não foram faturadas devido a troca do processo de faturamento para a Casa Civil.
Todas as despesas de março serão faturadas em Abril 2017 e publicadas
relatório do 2º trimestre.
9 cm -17 950278 - 1
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – exclusivamente, aos interessados qualificados
como microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas,
aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela
Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual
14.167/2002, Decreto Estadual 44.786/2008 e Lei Estadual 20.826/13.
GPR-0007/17. Objeto: Aquisições de sensores de nível, tipo radar onda
guiada. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido
entre: 8h do dia 18/04/2017 e 9h do dia 02/05/2017. Data e horário da
abertura da sessão pública dia 02/05/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado
pela pregoeira Roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033.
Pregão Eletrônico – GPR-0009/17 – Objeto: Contratação de serviço de
manutenção, suporte e atualização das licenças de uso dos softwares
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0064/16 – Aquisição de conexões em aço.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre:
8h do dia 17/04/2017 e 9h do dia 02/05/2017 (Lote 01) e 03/05/2017
(Lote 02). Data e horário da abertura da sessão pública dia 02/05/2017
às 9h30 (Lote 01) e 03/05/2017 (Lote 02). O Edital está disponível no
sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira Aline Marla Hummel de Souza – nº Pessoal 0138.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -12 949845 - 1
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizar-se em 27 de abril de
2017, às 15 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º
andar, Bairro de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao
exercício de 2016;
Destinação do Lucro Líquido e Definição da Forma e Data do Pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - Exercício de 2016;
Eleição dos Membros Efetivos e Respectivos Suplentes do Conselho
Fiscal e Fixação de sua Remuneração;
Remuneração Anual dos Administradores da Gasmig.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pagamento de Dividendos com Saldo Acumulado de Reserva de
Lucros;
Recomposição do Conselho de Administração da Gasmig, em decorrência de renúncias.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2017.
Original assinado por:
César Vaz de Melo Fernandes
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -12 949832 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
CE – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Sempre Editora. Objeto:
Acréscimo de serviços aos contratos 4680004538, 4680004539 e
4680004540. Valor de R$1.351.796,32 para R$1.380.896,32. Data
15/02/2017.
2 cm -17 950630 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
Aviso aos acionistas
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram à disposição,
na sede desta Sociedade, na Av. Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os
documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício de 2016.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
3 cm -11 948846 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária-AGO/AGE, a realizarem-se,
cumulativamente, em 12 de maio de 2017, às 11 horas, na sede social,
na Avenida Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo Horizonte-MG, a fim
de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
1- a ratificação da ultrapassagem, até a aprovação do orçamento do
ano de 2018, da meta constante na alínea “d” do § 7º do artigo 11 do
Estatuto Social no montante consolidado dos recursos destinados a
investimentos de capital e à aquisição de quaisquer ativos, por exercício social, equivalente a, no máximo, 90% do LAJIDA (lucro antes
de juros, impostos, depreciações e amortização) da Companhia; (AGE
– Ações ON)
2- exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2016, bem como dos respectivos documentos complementares; (AGO – Ações ON)
3- destinação do Lucro Líquido de 2016, no montante de R$334.334
mil, e de saldo de Lucros Acumulados no montante de R$37.258 mil;
(AGO – Ações ON)
Minas Gerais - Caderno 1
4- definição da forma e data do pagamento dos dividendos mínimos
obrigatórios, no montante de R$203.986 mil; (AGO – Ações ON)
5- eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em
decorrência do final do mandato; (AGO – Ações ON e PN)
6-fixação da remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; (AGO – Ações ON)
7-orientação ao(s) representante(s) da Companhia sobre o voto nas
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Cemig Distribuição
S.A., a realizarem-se, cumulativamente, em 12-05-2017, às 13 horas;
(AGE – Ações ON)
8- orientação ao(s) representante(s) da Companhia sobre o voto na
Assembleia Geral Ordinária da Cemig Geração e Transmissão S.A., a
realizar-se em 12-05-2017, às 14 horas; (AGE – Ações ON)
O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação à distância, nos termos da Instrução
CVM nº 481/2009, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio do seu respectivo agente de custódia, banco escriturador
ou diretamente à Companhia.
O acionista que desejar representar-se nas referidas Assembleias Gerais
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no
ato, ou depositando, preferencialmente até 10 de maio de 2017, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira
depositária e procuração, com poderes especiais, na Superintendência
da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av. Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
TI/SI - Cemig Distribuição S.A. x Axxiom Soluções Tecnológicas S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de serviços ao
contrato 4570015121. Prazo de 24 me
ses, para 42 meses. Valor de R$1.874.512,60, para R$2.312.773,65.
Ass: 10/04/17.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A x Botelho e Castro Advogados Associados. Objeto: Acréscimo de serviços e aporte ao contrato 4570013722.
Valor de R$4.490.913,57 para R$5.287.947,38. Data 07/04/2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -17 950634 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 12 de maio de
2017, às 17 horas, na Av. Barbacena, 1200, 17º andar, ala A1, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a alteração na composição
do Conselho de Administração, se houver modificação na composição
do Conselho de Administração da acionista única, Cemig.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
12 cm -11 949227 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 12 de maio de 2017, às 16
horas, na sede social, na Avenida Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
1- recomposição do Conselho de Administração, em decorrência de
vacância; e,
2- orientação ao(s) representante(s) da Companhia sobre o voto na
Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Distribuição S.A., às 17
horas, e da Cemig Geração e Transmissão S.A., às 18 horas, ambas
a realizarem-se em 12-05-2017, a votar(em) favoravelmente quanto à
recomposição do Conselho de Administração, se alterada a composição
do Conselho de Administração da acionista única, Cemig.
Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26-06-1998 e posteriores alterações, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto
múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da
Companhia é de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto.
O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação à distância, nos termos da Instrução
CVM nº 481/09, enviando o correspondente boletim de voto à distância
por meio de seu respectivo agente de custódia, banco escriturador ou
diretamente à Companhia.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no
ato, ou depositando, preferencialmente até 10 de maio de 2017, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira
depositária e procuração, com poderes especiais, na Superintendência
da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av. Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
10 cm -11 949231 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se,
cumulativamente, em 12 de maio de 2017, às 13 horas, na Av. Barbacena, 1200, 17º andar, ala A1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
1) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e
das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2016, bem como dos respectivos documentos
complementares;
2) autorização, verificação e aprovação do aumento do Capital Social,
no montante de R$410.000.000,00, através da integralização dos recursos de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital-AFAC, sem a
emissão de novas ações, e consequente alteração do “caput” do artigo
5º do Estatuto Social; e,
3) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em
decorrência do final do mandato.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -11 949246 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - COMPANHIA ABERTA
Aviso aos acionistas
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram à disposição,
na sede desta Sociedade, na Av. Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os
documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício de 2016.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
3 cm -11 948852 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10719 - Transformador Aéreo de Distribuição. Abertura da sessão
pública 05/05/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10757 - Conversor Protocolo. Abertura da sessão pública 05/05/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10763 - Servidores. Abertura da sessão pública 03/05/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -17 950635 - 1
4 cm -11 949250 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 12 de maio de
2017, às 14 horas, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar, ala B1, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
1) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e
das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2016, bem como dos respectivos documentos
complementares;
2) destinação do Lucro Líquido de 2016, no montante de R$69.868 mil,
e saldo de Lucros Acumulados de R$16.871 mil;
3) definição da forma e data do pagamento dos dividendos, no montante
de R$83.246 mil; e,
4) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em
decorrência do final do mandato.
Belo Horizonte 11 de abril de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -11 949238 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 12 de maio de
2017, às 18 horas, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar, ala B1, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a alteração na composição
do Conselho de Administração, se houver modificação na composição
do Conselho de Administração da acionista única, Cemig.
Belo Horizonte 11 de abril de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -11 949242 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
GF/RP – 5002000441 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Fator
Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços 4650000151.
Objeto: serviços de garantia judicial. Prazo 24 meses. Valor R$8.672,52.
Ass: 17/02/2017.
GF/RP – 5002000442 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Fator
Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços 4650000152.
Objeto: serviços de garantia judicial. Prazo 24 meses. Valor R$2.329,91.
Ass: 24/02/2017.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H10764. Objeto: Serviços técnicos
de operação local e manutenção de Subestações, Linhas de Transmissão e Usinas de Geração, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica ET-MG/CT-2017/002. Abertura da sessão pública: dia
03/05/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -17 950632 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 06.981.176/0001-58
Aviso aos acionistas
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram à disposição,
na sede desta Sociedade, na Av. Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os
documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício de 2016.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
3 cm -11 948849 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G10749 - Cabo Condutor. Abertura da sessão pública 02/05/2017, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G10753 - Relé. Abertura da sessão pública 03/05/17, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G10754 - Trocador de Calor. Abertura da sessão pública 03/05/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -17 950633 - 1