TJMG 21/04/2017 -Fl. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 032/2017. Através de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar na data de 05/05/2017, às 08h00min (oito horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017, Processo Licitatório
nº 045/2017, objetivando a “Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças para veículos automotores e serviços mecânicos, através
do Sistema de Registro de Preços, por maior desconto, em atendimento
às necessidades do Município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no Edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118
- email: [email protected] . Pregoeiro: Francisco Gilvan
Vieira.
3 cm -20 952272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 033/2017. Através de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar na data de 16/05/2017, às 08h00min (oito horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2017, Processo Licitatório nº 046/2017, objetivando a “Contratação de pessoa jurídica, através
do Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de material gráfico
para atender às necessidades do município de Juramento/MG”, conforme
especificações constantes no Edital. Maiores informações pelo tel.: (38)
3236-1118 - email: [email protected]. Pregoeiro: Francisco
Gilvan Vieira.
3 cm -20 952273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Tomada de Preços nº 001/2017. Através da Comissão Permanente de
Licitações, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital referente ao Processo Licitatório nº 033/2017, Tomada de Preços nº 001/2017, em razão
do acolhimento de impugnação. A nova sessão pública será realizada na
data de 15/05/2017, às 08h00min (oito horas), objetivando a “Contratação de pessoa jurídica especializada para perfuração de poços tubulares
no município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no
Edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: [email protected]. Presidente da Comissão Permanente de Licitação:
João Paulo Carneiro Ruas Souza.
3 cm -20 952271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS-MG
PP 020 E 021/2017 - Torna público aos interessados a realização de licitações na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 020/2017 tipo menor preço
por item, objeto aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita credenciamento será realizado08:00 horas do dia 05 de maio de 2017
-PREGÃO PRESENCIAL 021/2017 tipo menor preço por item, objeto
aquisição de Kit Maternidade para distribuição gratuita - credenciamento
será realizado10:00 horas do dia 05 de maio de 2017 - Informações bem
como edital pelo e-mail: [email protected] ou fone/fax (33)
3753-9000. Santa Cruz de Salinas-MG, 20 de abril de 2017. Ruy Cássio
Mendes de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -20 952181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
- PREGÃO PRESENCIAL 030 E 031/2017 - Rua Sete de Setembro,
22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - PROCESSO 056/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 030/2017 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação
e manutenção de máquinas reprográficas para a Prefeitura Municipal de
Medina. Abertura dia 11/05/2017 às 14h00min - PROCESSO 057/2017 PREGÃO PRESENCIAL 031/2017 - Objeto: Contratação exclusiva de
microempresa, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas para prestação
de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento
do PAR do FNDE/MEC, bem como, planejamento estrutural e humano,
conforme Lei n° 9.394/96, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Abertura dia 11/05/2017 às 16h00min - Paulo Henrique Moreira Camargo
- Pregoeiro Oficial.
3 cm -20 952385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG
Extrato de Adjudicação, Homologação e ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 28/2017 - PROCESSO Nº 42/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção
preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública. Contratante:
Município de Mato Verde-MG - Contratada: ELETROMAV LTDA-ME Valor: R$ 77.904,00 - Vigência: 18/04/2017 a 18/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 50/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2017, abertura no dia 05/05/2017,
às 08h00m, cujo objeto é contratação de empresa para realização de serviços de serralheria, realização de reparos e aquisição de materiais, para
atendimento das necessidades do município. Mato Verde/MG, 20 de abril
de 2017. Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 51/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017, abertura no dia 05/05/2017,
às 10h00m, cujo objeto é aquisição de vidros, incluindo o serviço de instalação e retirada/descarte dos vidros existentes. Mato Verde/MG, 20 de
abril de 2017. Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro.
5 cm -20 952331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS
- A Prefeitura Municipal de Antônio Dias, comunica que abrirá Processo
Licitatório nº 021/2017, na modalidade Inexigibilidade Credenciamento
nº 001/2017, para contratação de empresas especializadas na área da
saúde, para realização de procedimentos laboratoriais de exames especializados, conforme especificações, quantitativos mensais estimados e
valores estabelecidos na tabela de referência mínima do Sistema Único
de Saúde - SUS, para atender à população usuária dos serviços públicos de Saúde deste Município de Antônio Dias/MG. Período compreendido para credenciamento 24/04/2017 a 16/05/2017. A abertura será dia
17/05/2017, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua
Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias-MG. Informações (31)
3843-1331. Antônio Dias, 20 de abril de 2017. Leonardo Brasiliense Lima
- Presidente CPL
3 cm -20 952394 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
- Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017, para a contratação de empresa para fornecimento
de combustível (tipo gasolina comum) destinado a manutenção das atividades operacionais do veículo desta Câmara Municipal de Novo Cruzeiro,
com entrega dos envelopes de Proposta e habilitação até as 10:00 horas
do dia 09 de maio de 2017. Maiores informações bem como a retirada
do edital completo estará à disposição na Câmara Municipal, situada a
Rua David Mussi nº 227 - Centro - CEP 39.820-000 - Novo Cruzeiro Minas Gerais.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO - Torna público que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017,
para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros de padaria
(Pães, bolos, biscoitos, etc) em atendimento a Câmara Municipal de Novo
Cruzeiro em suas atividades, com entrega dos envelopes de Proposta e
habilitação até as 14:00 horas do dia 09 de maio de 2017. Maiores informações bem como a retirada do edital completo estará à disposição na
Câmara Municipal, situada a Rua David Mussi n.º 227 - Centro - CEP
39.820-000 - Novo Cruzeiro - Minas Gerais.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO - Torna público que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017,
para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
e materiais de limpeza em atendimento a Câmara Municipal de Novo Cruzeiro em suas atividades, com entrega dos envelopes de Proposta e habilitação até as 10:00 horas do dia 10 de maio de 2017. Maiores informações
bem como a retirada do edital completo estará à disposição na Câmara
Municipal, situada a Rua David Mussi n.º 227 - Centro - CEP 39.820-000
- Novo Cruzeiro - Minas Gerais.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO - Torna público que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017,
para a contratação de empresa para fornecimento de refeição, tipo SERF
SERVICE, com entrega dos envelopes de Proposta e habilitação até as
14:00 horas do dia 10 de maio de 2017. Maiores informações bem como
a retirada do edital completo estará à disposição na Câmara Municipal,
situada a Rua David Mussi n.º 227 - Centro - CEP 39.820-000 - Novo
Cruzeiro - Minas Gerais.
8 cm -20 952428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG Comunica realização de LICITAÇÃO Nº 55/2017 - PP Nº 19/2017 Menor Preço por Item - SRP - OBJETO: Contratação de serviços de borracharia e lavagem de veículos pertencentes à frota do município. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 08/05/2017 na Prefeitura, na
Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - sessão:
08:00h do dia 08/05/2017 - Edital no local, das 07:00 às 11:00h - licitacao.
[email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
2 cm -20 952498 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017. O Município de Cataguases, por
meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica
a todos os interessados que fará no dia 10 de maio de 2017 às 09:00 horas
no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº
066/17 na modalidade Tomada de Preços nº 004/2017, Tipo Menor Preço,
com objeto de contratação de empresa para execução das atividades de
compactação e recobrimento diário dos resíduos sólidos encaminhados
ao Aterro Sanitário Municipal, manutenção das células em atividade (instalação de drenos de gases e chorume, drenagem pluvial, implantação de
taludes de contenção, abertura de vias internas), abertura de novas células
e fechamento das células que estão em fase de encerramento e manutenção do Aterro de Resíduos de Construção Civil, com locação dos equipamentos que se fizerem necessários. Valor estimado: R$ 377.833,30. Os
interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.
mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066,
ramal 219, 214 e 241 ou através do e-mail: [email protected].
br. Cataguases, 11 de abril de 2017.
SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian
Lobo de Almeida comunica a todos os interessados fica suspensa a abertura do Processo Licitatório nº 063/17 na modalidade Pregão Presencial
nº 041/2017, Tipo Menor Preço, com objeto de aquisição de um veículo 0
km para atender à Secretaria de Administração e ao Gabinete do Prefeito,
que estava marcada para o dia 25 de abril de 2017 às 14:00 horas no Salão
Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462,
Centro, Cataguases/MG. Qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32)
3422-1066, ramal 219, 214 e 241 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 20 de abril de 2017.
8 cm -20 952328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2017.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Concorrência Pública - Tipo: menor preço Global – para
Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil
para Execução de Obra de Ampliação do Centro Municipal de Educação
Infantil Santa Clara, com Construção de Quadra. Abertura dos envelopes
dar-se-á no dia: 25/05/2017, às 08:30h. As cópias do Edital nº. 030/2017
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2017 - PAL Nº. 041/2017, bem
como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: [email protected]. Cópias do Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.
br. Célio Geraldo Dutra Menezes - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2017.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por item, no Sistema
de Registro de Preços, destinado a Contratação de empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Hospedagem e Alimentação na cidade de
Itaobim. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 05/05/2016, às 09:00h.
As cópias do Edital nº. 031/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2017
- PAL Nº. 042/2017, bem como esclarecimentos e informações poderão
ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 37341157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson José
Chaves – Pregoeiro.
6 cm -20 952329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Pregão Pres. 30/17 - Comunica Pregão Pres. 30/17, Menor Preço Unit.,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE APARELHOS CPAP, BIPAP, VENTILADOR
PULMONAR E CONCENTRADOR DE OXIGENIO. Seção: 09/05/17
ás 13:30min. protocolo até ás 13:00:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras,
R. N. S. do Carmo,131, centro CEP 37160-000, TEL (35)3853-1163. ou
pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 19/04/17 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -20 952088 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº01/2017. Tipo Menor Preço Por Item. PA Nº
11/2017. TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se
interessar que realizará Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de fornecimento de materiais de copa, cozinha e limpeza para
a Câmara Municipal, que será processada e julgada nos termos da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02 e seus respectivos decretos regulamentadores, Lei Complementar Federal 123/06
demais normas complementares, Lei Complementar Municipal 096/2010
e disposições do Edital e Anexos disponíveis no site www.camaraibirite.
mg.gov.br, que se realizará no dia 10/05/2017, às 09:00h., no Plenário
da Câmara Municipal de Ibirité, à Rua José Maria Taitson, 81, Centro,
quando os envelopes serão entregues ao Pregoeiro no momento da abertura da sessão pública.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
CNPJ: 21.037.718/0001-22 PA: 06/2017. Termo aditivo 04 ao Contrato
02/2013 Locador: ENEDINA ALVES CORREA Objeto: locação de imóvel comercial para funcionamento de arquivo situado à rua Freitas de
Oliveira, 62 Salas 13 e 14 Bairro Alvorada Ibirité. Prazo 07/02/2017 a
06/02/2018. Reajuste de preço. Valor mensal: R$ 793,59. Valor global: R$
9.523,08. Dispensa de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
PA: 08/2017. Termo Aditivo 02 ao Contrato 04/2016 Contratada: JMS
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 07.795.128/0001-38
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em administração e contabilidade pública para Câmara Municipal
de Ibirité. Prazo: 01/04/2017 a 31/03/2018. Reajuste de preço. Valor mensal: R$ 3.558,70. Valor global: R$ 42.704,40. Origem Licitação Pregão
Presencial nº01/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA: 09/2017. Contrato 03/2017 Contratado: WEBMARKETING SILVA.
CNPJ: 27.138.082/0001-91. Objeto: prestação de serviços organizacionais e de tecnologia para desenvolvimento de página eletrônica institucional, com manutenção, suporte e hospedagem para armazenamento
dos arquivos a serem disponibilizados na internet. Prazo: 01/04/2017 a
31/03/2018. Valor construção site R$2.500,00. Valor mensal manutenção:
R$ 200,00. Valor global: R$ 4.900,00. Dispensa de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉPA: 10/2017. Contrato 04/2017
Contratado: PANIFICADORA TRADIÇÃO DO TRIGO LTDA-ME.
CNPJ: 09.602.648/0001-02. Objeto: fornecimento de pães de sal tipo francês para cantina da Câmara Municipal. Prazo: 01/04/2017 a 31/12/2017.
Valor mensal estimado: 450,00. Valor Global estimado: R$ 4.045,50. Dispensa de Licitação.
11 cm -20 952537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
O Mun. De Campos Gerais – MG, torna público, Proc. Licitatório nº
36/17, concorrência nº 02/17, chamamento público, tendo como objeto
seleção de empresas no ramo de construção civil, visando a construção de
113 casas populares, unidade habitacional faixa 1 ( 42m2), no programa
minha casa minha vida, protocolo dia 25/05/17, as 09:00 horas. Informações 35 38531436/2713, edital WWW.camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua
Nossa Senhora do Carmo, 131, centro na sec. Mun. De compras e licitações. Edésio José Vieira – Pres. Da CPL
2 cm -20 952317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG
Proc. Licit. 004/16 – Pregão Pres. 004/16 / COMUNICADO - A Prefeitura
Mun. de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com
o Consórcio Interm. Multifin. da Área Mineira da Sudene – CIMAMS/
CNPJ 21.505.692/0001-08, irá proceder a contratação das empresas
Guedes e Paixão LTDA/CNPJ 16.928.871/0001-00, RD Pharma LTDA/
CNPJ 10.491.244/0001-78, Hospvida LTDA/CNPJ 12.057.503/0001-82,
Megafarma Distribuidora LTDA - ME/ CNPJ 17.461.173/0001-00,
Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA/ CNPJ
10.463.662/0001-51, para fornecimento de medicamentos. A respectiva
contratação é proveniente do Proc. Licit. 004/16 – Pregão Pres. 004/16/
Sistema de Registro de Preços e Atas de Reg. de Preços 002-A/17, 002B/17, 002-C/17 002-D/17 e 002-E/17, realizado pelo CIMAMS; tendo
como objeto (na íntegra): Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares para os 70 (setenta)
municípios consorciados ao CIMAMS, através de Registro de Preços apurado com o maior desconto sobre a tabela de preços da câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED/ANVISA), em regime de
fornecimento parcelado. Patis-MG, 12/04/17. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
5 cm -20 952433 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO-MG
EXTRATO DE CONTRATO 011/2017. PL: 007/2017 PP 005/2017.
Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van / Mini Bus em atendimento a
Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Paula Cândido – MG, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000618/2016/
SEGOV/PADEM. Contratado: Dinauto Ltda, CNPJ: 19.588.391/0004-88.
Valor: R$ 131.900,00 (cento e trinta e um mil e novecentos reais). Vigência: 10/02/2017 à 09/02/2018. João Carlos de Oliveira e Silva – Pregoeiro
– Marcelo Rodrigues Da Silva – Prefeito Municipal, em 10 de fevereiro
de 2017
3 cm -20 952136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o PP nº016/17,Registro de Preços 010/17- Pneus,Câmaras
de ar e Protetores.Abertura dos envelopes:11/05/17,às09h30m.
Cristina,19/04/17.Sandra Mª Araújo de Medeiros-Pregoeira. Inf.(35)32811100. Edital na integra:www.cristina.mg.gov.br.
1 cm -20 952236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
- AVISO DE CREDENCIAMENTO 02/2017. A Prefeitura Municipal de
Pintópolis, torna publico que a partir do dia 24/04/2017. Estará realizando
Credenciamento de Pessoas Físicas e jurídicas, para a prestação de serviços de profissionais das seguintes áreas da saúde: Medico Clinico Geral,
Ginecologista, psicólogo e médico para realização de ultrasssom, a serem
realizados no Município de Pintopolis, informações pelo email [email protected] informações pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG torna publico que
realização Pregão Presencial 20/2017. Para contratação de contratação de
Profissionais DE NÍVEL SUPERIOR para prestação de serviços como
fonoaudiólogo, a abertura será no dia 05 de maio de 2017 às 8:00h. maiores informações pelo email [email protected] telefone (38)
3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG torna publico
que realização Pregão Presencial 21/2017. contratação de empresa para
implantação de Registro de Preços, para aquisição de Medicamentos
Genéricos, Similares e Éticos, objeto detalhado da Revista CMED Medicamentos para o atendimento dos usuários do SUS e atendimento de
pacientes carentes. abertura das propostas, dia 08/05/2017 às 8:00h. informações pelo email [email protected] informações pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG torna publico que
realização Pregão Presencial 22/2017. Para contratação de empresa para
coletar, transportar, tratar, através de termo destruição (Incineração e/ou
Autoclavagem) e/ou dar destinação final adequada aos Resíduos de Serviço de Saúde pertencentes aos grupos “A”, “B” e “E” gerados pela Prefeitura, de acordo com as resoluções CONAMA 358/05 e RDC 306/04
ANVISA. abertura das propostas, dia 09/05/2017 às 9:00h. maiores informações pelo email [email protected] telefone (38) 36318274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna publico que
estará realizando Pregão Presencial 23/2017. Para Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a
aquisição de forma parcelada de material de expediente, papelaria para
atender as necessidades das Secretarias Municipais. Abertura das propostas 10/05/2017 8:00h. informações pelo email licitacaopintopolis@
yahoo.com informações pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes
da Rocha pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa o pregão presencial 19/2017 a Gildazio Fernandes da Silva, com o valor mensal de
2.811,65. Pintópolis 20/04/2017. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito
Municipal.
11 cm -20 952145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2017 - Processo Licitatório n°.
08/2017, Pregão Presencial n°.06/2017, Objeto: Aquisição de material
e equipamentos para instalação de repetidora de celular na Comunidade
de Lajedão. Vigência: 05/04/2017 à 31/12/2017. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: Edes Barbosa MEI. Valor: R$
24.000,00 Matias Cardoso/MG, 20 de Abril de 2017. Edmarcio Moura
Leal. Prefeito Municipal.
2 cm -20 952395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA ERRATA: Altera a Data de abertura do Pregão Presencial Nº 028/2017
para Contratação de empresas para Aquisição de Materiais e Serviços de
Serralheria,no dia 24/04/2017 as 9:00 para a data 28/04/2017 as 09:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA - ERRATA: Altera a Data
de abertura do Pregão Presencial Nº 029/2017 para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO COM CARRO DE SOM,no dia 25/04/2017 as 9:00 para a data
28/04/2017 as 14:00.
3 cm -20 952316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
– Proc. nº 057/17 - Edital de credenciamento N.º 001/2017 Objeto: Credenciamento de emissoras de rádio local, pessoa jurídica, com sinal de
transmissão no município de Santa Bárbara. Período: 08/05/17 a 10/05/17
O edital desse credenciamento encontra-se à disposição dos interessados
no site:www.santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de Compras da Prefeitura. Santa Bárbara, 20/04/17. Daniela Marra – CPL
2 cm -20 952277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MGAviso de Licitação Pregão PresenciaL Nº 008/2017-Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 026/2017 Pregão Presencial nº 008/2017, Contratação de serviços de transporte escolar (2 rotas
de aproximadamente 55 km). Data da entrega e abertura dos envelopes:
08/05/2017 às 14:00 na sede da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço eletrônico licitaçã[email protected] ou
á Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas do Norte/MG, telefone
(31) 3869-1060.
3 cm -20 952321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Preg. Pres. 031/2017 - ​Pref. Serro torna público retificação do P. 181/2017
- Preg. Pres. 031/2017 ref. contr. emp. para prest de serviço de coleta de
lixo residencial e comercial deste Município e Distritos durante o ano
de 2017. Entr. envel. até às 09:00 dia 10/05/2017. Abert. 10/05/2017 às
10:00. Inf.: (38) 35411369 - [email protected]. Daniela
C.R.Leão Simões - Preg. Oficial.
2 cm -20 952369 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
Termo Aditivo 01/2017 / LEI 8.666/93 - Contrato 01/2017 - CONTRATANTE: CM de São Francisco/MG - CONTRATADO: Juliano Lavarine
Calazans Silva. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
de assessoria jurídica em licitações. - Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias
- Ass: 31/03/2017. Presidente: José Adelson Ferreira Neves.
2 cm -20 952415 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
CONTRATO 05/2017 / LEI 8.666/93 - CONTRATANTE: CM de Icaraí
de Minas/MG - CONTRATADO: L&C Assessoria e Consultoria Ltda. OBJETO: Contratação de Assessoria e Consultoria Técnico Contábil com
Fornecimento de Software. - VALOR GLOBAL: R$ 33.366,72 (trinta e
três mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) - Vigência: até 31 de dezembro - ASS: 15/03/2017, Presidente: Sérgio Nascimento dos Reis.
2 cm -20 952404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Publicação de Cancelamento do Edital - Processo Nº. 000029/2017. Leilão Público Nº. 000001/2017. O Município de Manga-MG torna público
para conhecimento dos interessados, que de ofício promoveu o cancelamento do Edital do processo acima identificado para fins de adequação a legislação, o qual foi publicado nos jornais “Minas Gerais” e “Hoje
Em Dia” em data de 12/04/2.017, tendo como objeto LEILÃO PÚBLICO
TIPO MAIOR LANCE, IGUAL OU SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO. Manga-MG, 19 de abril de 2017. Edílson Silva Dutra - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -20 952486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
Tomada de Preços n. 003/2017 - Prefeitura Municipal de Campo
Azul-MG, TORNA PÚBLICO - Tomada de Preços n. 003/2017, cujo
objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos,
o recebimento das propostas será até o dia 10.05.2017 às 09:00 horas,

data em que procederá a abertura dos documentos - edital disponível na
sede do município e pelo email [email protected]. A Prefeitura de
Campo Azul torna público o Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº.
035/2017. Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços
para organizar e aumentar os incentivos e metas relacionados à assistência
em saúde no sistema de informações. Sessão de rec. de propostas e julg.:
05.05.2017 às 15:30 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, edital disponível na
sede do município ou através do email [email protected]. Geraldo
Costa Júnior, Prefeito Municipal. Campo Azul-MG, 20 de Abril de 2017.
4 cm -20 952466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 060/2017 Pregão Presencial nº 035/2017.
Objeto: Contratação de empresas destinadas a prestação de serviços através de veículos apropriados para o transporte de estudantes da rede pública
municipal deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00
horas do dia 10/05/2017. Maiores informações pelo telefone (038) 38241356 - ou através do e-mail [email protected] ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 20/04/2017 Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
3 cm -20 952388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Credenciamento nº. 006/2017 - O Município de Várzea da Palma/MG,
torna público abertura de Processo Licitatório - na Modalidade Inexigibilidade, por Credenciamento, de profissionais médicos especialistas
(pessoa física ou jurídica) em perícias médicas, consultoria em medicina
do trabalho etc, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Várzea da Palma/MG. Data a partir de 15/05/2017. Maiores informações com a Presidente da Comissão Permanente de Licitação
através do telefone (38) 3731-9200 ou e-mail varzeadapalma.licitacao@
yahoo.com.br. Eduardo Monteiro. Prefeito do Município de Várzea da
Palma/MG.
3 cm -20 952519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Dispensa 010/2016 - O Município de Itabirito - Extrato de Aditivo
025/2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 253/2016 - Dispensa 010/2016
- Processo 062/2016. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
do CEMAEE - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à SEMED. Contratada: Mais Imóveis Negócios Imobiliários Ltda - ME - CNPJ: 24.313.839/0001-48. Valor: R$
42.000,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -20 952445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS/MG.
Através da CPL, torna público a abertura do PL Nº 33/17 - PP Nº 12/17,
do Tipo: Menor Preço por Item; objetivando a aquisição de materiais de
expediente para o dia 05/05/2017 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário
de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 horas, www.biquinhas.mg.gov.br.
Adilson X. da Silva - Pregoeiro.
2 cm -20 952168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG.
Extrato do Edital. Processo Licitatório 0035/2017 - Pregão Presencial nº
0027/2017. A P. M. de Coroaci/MG, torna público que realizará. Objeto:
Registro de Preços contratação de empresa para locação de sistema integrado, plataforma Windows para Prefeitura Municipal de Coroaci para o
ano de 2017 suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci/
MG. Entrega dos Envelopes até o dia 10 de Maio de 2017 as 09h00min.
Informações pelo Tel: (33) 98828-3673, E-mail: licitacaocoroaci2017@
gmail.com, em horário comercial. 19 de abril de 2017. Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito Municipal de Coroaci/MG.
3 cm -20 952163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS/MG
.Processo Seletivo Simplificado. Aviso de Edital nº 02/2017. A Prefeitura
de Rochedo de Minas/MG, torna público que realizará, no próximo dia
20 de maio, Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo
determinado, para exercer as atribuições dos cargos de CIRURGIÃO
DENTISTA, MÉDICO, ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PSF. As inscrições estarão abertas no período de 02 a 04 de
maio de 2017, no site: www.rochedodeminas.mg.gov.br. O Edital completo já está disponível na sede da Prefeitura e no site: www.rochedodeminas.mg.gov.br, maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones
(32) 3262-1222 e (32) 8426-3199 ou pelo e-mail: saa.concurso@yahoo.
com.br. Prefeitura de Rochedo de Minas, 20/04/2017. Ricardo Cezar Candido da Silva - Prefeito.
3 cm -20 952166 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P. R.P nº 036/2017. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 056/17 - Pregão Presencial Registro de Preços nº
036/17, com abertura para o dia 05/05/17 às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O
Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura à Avenida Raul Soares, 310, Centro, Telefax (33) 3267-1932,
das 11:00 às 17:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P. R.P nº 037/2017.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e
suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 057/17
- Pregão Presencial Registro de Preços nº 037/17, com abertura para o
dia 08/05/17 às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de Material de Escritório. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura à Avenida Raul Soares, 310, Centro, Telefax (33)
3267-1932, das 11:00 às 17:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P. R.P nº 038/2017.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e
suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 058/17
- Pregão Presencial Registro de Preços nº 038/17, com abertura para o
dia 09/05/17 às 08:00 horas. Objeto: Serviços de Lavagem e Lubrificação da frota de veículos leves e pesados. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Avenida
Raul Soares, 310, Centro, Telefax (33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00
horas.
6 cm -20 952276 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG, em virtude de lei, convoca os advogados: Abílio da Costa Filho OAB/MG80176B;Claudineia
de Souza G. De Araújo OAB/MG114261;Daniel Pacheco Ribeiro OAB/
MG106110;Fabiana Coelho Belfort OAB/MG102153;Flávio Alexandre Delaqua Lucas OAB/MG68447;Jose Antonio Santana OAB/
MG46337;Jose Augusto Silveira OAB/MG102053;João Batista Andrade
Costa OAB/MG65153B;Jose Rodrigues Veloso OAB/MG81889;Julia
Graziella Oliveira de Paula OAB/MG125406;Leonardo Lopes de Andrade
OAB/MG60435;Leticia Felix Faustino Mamede OAB/MG76588;Marcelo
Eduardo Silva de Araujo OAB/MG105424;Rodrigo Alves Mendes OAB/
MG119727;Rodrigo Máximo Santana OAB/MG111196; Robert Wilson de Souza Martins OAB/MG128289;Tereza Cristina Grossi OAB/
MG134204; Wanderly Gomes de Oliveira Filho OAB/MG159384 e Wilson Fonseca de Souza OAB/MG145029 para comparecerem à Rua Albita,
260 - Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para tratarem de assunto de seus interesse. Belo Horizonte, 20 de abril de 2017. Milton Fernando da Costa Val, Presidente.
4 cm -20 952363 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A 3ª Subseção da OAB/MG, em virtude
de lei, através do Presidente, notifica e solicita a presença dos Advogados
Drs. Geraldo Assunção Andrade de Oliveira, OAB/MG 31.754; Eliane
Cristina da Silva, OAB/MG 113.979; Grace Kelly Pedrosa Cimino, OAB/
MG 116.674; José Otávio de Freitas, OAB/MG 125.952; José Eduardo
Flisch de Araújo, OAB/MG 96.862, para tratar de assuntos de seus interesses, com urgência. Barbacena, 20 de abril de 2017.
2 cm -20 952462 - 1