TJMG 04/05/2017 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Pregão nº 016/2017. Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que acatou o Parecer Jurídico em sua totalidade e declarou frustrados os itens:
01, 05, 06, da empresa: Maria Lourdes Castro Pereira e Cia Ltda-ME,
referente ao Processo Licitatório nº 020/2017 – Pregão nº 016/2017,
pelos fatos e fundamentos narrados na Ata datada de 03/05/2017. Formiga, 03 de maio de 2017. Eugênio Vilela Júnior. Prefeito Municipal
de Formiga.
Ratifico o ato praticado pela Pregoeira que declarou a intempestividade
da certidão apresentada pela empresa Comercial ML Ltda., cancelando-se os itens 2, 20, 21, 22, 38, 42 e 68 adjudicados no Processo Licitatório nº 025/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 020/2017. Formiga, 02 de maio de 2017. Eugênio Vilela Junior. Prefeito do Município
de Formiga - MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 04/2017, abertura dia
23/05/2017 – às 14h00, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e materiais de limpeza,
destinado á manutenção da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG. O
Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br (editais
de licitações). Maiores informações na Câmara Municipal - Av. José
Batista Franco, n.º 01, centro, João Pinheiro/MG, fones (038) 35611845,3561-5626 ou 3561-4445. Ducinéia Ribeiro da Silva - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 33/2017- O Mun. de Campos Gerais-MG,
torna público Proc. Licitatório nº 38/17, Pregão Presencial 33/17, tipo
menor preço global, para contratação de serviços médicos para atendimento no pronto socorro local - PAM. Protocolo dia 17/05/2017 às
09:00 horas. Informações 35 38531436/2713. Edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a R. Nossa Senhora do Carmo, 131, centro na Sec.
Mun. de Compras - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO-MG
PP 04/17. Torna público que fará realizar - Pregão Presencial Nº
004/2017. Objeto: contratação de empresa para locação de software
integrado de gestão publica. Data da abertura e julgamento das propostas: 17/05/2017 às 10:00 horas. Informações e o edital completo poderão ser obtidos na CMSR, rua Alfredo Domingos de Melo, 153 - Centro
- CEP 35.845-000 Tel:(31) 3718.6169. ou pelo email:[email protected]
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PREFEITURA MUNICPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 016/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2017. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 17/05/2017 as 09:00 hrs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Futura
Aquisição de Material de Limpeza, Higiênico, Utensílios e Outros,
conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser
adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos
dias úteis, no email [email protected], no site www.
matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG,
02 de maio de 2017. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAISO
P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação PROCESSO LICITATÓRIO nº 051/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA R.P. 023/2017,
Registro de Preço para Eventual contratação de empresa para fornecimento de Material de informática para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, a realizar no dia 23.05.2017 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected]
- Izanilde Rodrigues dos Santos – Pregoeira Municipal.
P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação PROCESSO LICITATÓRIO nº 055/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA R.P. 024/2017,
Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, a realizar no dia 19.05.2017
às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: Izanilde@
sjparaiso.mg.gov.br - Izanilde Rodrigues dos Santos – Pregoeira
Municipal.
P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação PROCESSO LICITATÓRIO nº 056/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA R.P. 025/2017,
Registro de Preço para Eventual contratação de empresa para fornecimento de lanches para atender as diversas Secretarias do Município, a
realizar no dia 22.05.2017 às 08h00min. Informações Fone (38)38321135 ou e-mail: [email protected] - Izanilde Rodrigues dos
Santos – Pregoeira Municipal.
P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação PROCESSO LICITATÓRIO nº 057/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA R.P. 026/2017,
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
(carnes e frios) para atender as diversas Secretarias do Município, a
realizar no dia 22.05.2017 às 11h00min. Informações Fone (38)38321135 ou e-mail: [email protected] - Izanilde Rodrigues dos
Santos – Pregoeira Municipal.
P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação PROCESSO LICITATÓRIO nº 058/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA R.P. 027/2017,
A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para eventual
contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da
frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de São João do
Paraíso/MG, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva,
incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios, combustível, lubrificantes e materiais, a realizar no dia 18.05.2017 às 08h00min.
Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: Izanilde@sjparaiso.
mg.gov.br - Izanilde Rodrigues dos Santos – Pregoeira Municipal.
P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação PROCESSO LICITATÓRIO nº 059/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA R.P. 028/2017,
Contratação de empresa/pessoa física para prestação de Serviços de
Transporte Escolar para o ano de 2017, a realizar no dia 19.05.2017
às 11h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: Izanilde@
sjparaiso.mg.gov.br - Izanilde Rodrigues dos Santos – Pregoeira
Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBAPregão Presencial nº 11/17, Proc. 082/17. Objeto: Aquisição de CAFÉ
e AÇUCAR. Comunicamos alteração data seção pública. onde se LÊ
05/05/17, LEIA-SE 18/05/17, mesmo local e horário.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
termo de ratificação dispensa 02/2017. O Prefeito Municipal de Pintópolis tendo em vista o parecer apresentado pela assessoria jurídica
do município, que autoriza a dispensa nos termos do art. 24, inciso X,
na lei 8666/93, para locação de um imóvel situado na Avenida Germano Pinto, 472. Centro, Pintópolis – MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Proprietária Mitra Diocesana
de Januária, valor mensal R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais),
Pintópolis 23 de maio de 2017. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº026/2017 - Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº026/2017, para Contratação de empresa para fornecimento materiais
p/construção e elétrico. Tipo: Menor Preço, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 17/05/2016 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av.
Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 025/2017 - A Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 043/2017, Modalidade Pregão Presencial Nº. 025/2017, tipo
Maior Valor Ofertado, cujo objeto é a Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo banco central do Brasil, com
agência em Padre Paraíso/MG ou que se comprometa a inaugurá-la no
prazo de 60 (sessenta) dias contados da assinatura do contrato, para
prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores Municipais ativos e inativos (efetivos, aposentados, pensionistas, contratados, comissionados e estagiários), bem como para ofertar
empréstimo com consignação em folha, do município de Padre Paraíso/
MG. A Abertura será dia 16/05/2017 às 08h00min, na Sala de Licitação
da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 04 de Maio á 12 de Maio de 2017, das 07h00min às
13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim
Costa – Pregoeira da CPL ou pelo e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG
Extrato de Convocação – Tomada de Preços 002/2017. Objeto: Contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia,
sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário,
compreendendo material e mão de obra, para execução de Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto e Drenagem Pluvial em
Vias Públicas no Município de Frei Inocêncio-MG. Torna público aos
participantes: J GOMES PREMOLDADOS LTDA-EPP, CNPJ n.º:
08.094.891-0001-02; SOMA CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ n.º:
86.584.729-0001-78; JEM CONSTRUTORA EIRELLI-ME, CNPJ n.º:
20.483.548-0001-47; SIMÕES GAMA CONSTRUÇÕES LTDA – ME,
CNPJ n.º: 18.959.563-0001-77; MARCELO PINHEIRO DE ARAUJO-EPP, CNPJ n.º: 24.968.633-0001-56; PSV.X PRE MOLDADOS E
CONCRETOS LTDA, CNPJ n.º: 04.606.368-0001-59; JJ CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º: 26.512.499-0001-00 e demais
interessados, para dar continuidade da TP nº 002/2017, designada para
o dia 09 de maio de 2017 as 08hrs00min. Frei Inocêncio – MG, José
Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA/MGAviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2017 - O Município de
Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na forma que
segue: Proc. Licitatório Nº 026/2017 – Pregão Presencial Nº 015/2017.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição
de combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Município, e/ou de veículos de convênios, em transito na cidade de Montes
Claros. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 17/05/2017 – 08h00min.
Edital e anexos se encontram disponíveis no site: . Maiores informações: Através do Telef. (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email licitacao@
montalvania.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município, situado
Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das
07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 03 de maio de 2017. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
Termo de Retificação do Aviso de Edital - Pregão Presencial Com
Registro de Preços Nº 023/2017- Processo Licitatório Nº. 040/2017
- A Pregoeira do Município de Padre Paraíso torna público que fica
retificado o aviso do edital Pregão Presencial com Registro de Preços
nº. 023/2017, nos seguintes termos: Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº.
040/2017, “Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços nº
023/2017”, á abertura será “no dia 04/05/2017 as 08h00min”. Leia-se:
A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 040/2017, “Modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços nº 023/2017”, á abertura será “no dia 17/05/2017 as
08h00min”. Prefeitura Municipal de Padre Paraíso (MG), 04 de Maio
de 2017. Mirian Jardim Costa Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 11/2017, do tipo menor preço
lote, objeto: Registro de preço para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal de Frei Inocêncio com fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou
originais de fábrica, para futura e eventual contratação. Abertura prevista para 16/05/2017 as 09hrs00min. O edital poderá ser adquirido na
Prefeitura, à Av. Dr. João de Souza Lima, 731. José Geraldo de Mattos
Bicalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALINAS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MG, considerando o resultado da Chamada Pública nº 006/2017, torna público o
Processo nº 073/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017. Objeto: Contratação de empresas, pessoas físicas ou jurídicas, especializadas em
diversas áreas da Medicina. Contratados: Clínica de Medicina Especializada Dr. Alexis Cândido Sarmento LTDA; SAMEDE - Serviços de
Assistência Médica LTDA CNPJ Nº 04.466.267/0001-20; J.P.N. Serviços Medicos LTDA - ME CNPJ Nº 17.431.372/0001-75; Neuroclinica Salinense LTDA - ME CNPJ Nº 15.045.014/0001-07; João Pedro
Magalhães Fernandes - ME CNPJ Nº 21.870.816/0001-46; Anderson
Thales Gongalves Corrêa - ME CNPJ Nº 27.411.200/0001-09 e Clínica
Médica Mendes e Barbosa LTDA - ME CNPJ Nº 21.815.403/0001-69.
Demais informações, como valores, prazos e serviços, poderão ser consultadas no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 28/04/2017. Uarley Moreira Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - Dispensa de Licitação Nº. 027/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS e o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG, torna pública
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2017 fulcrada nos Incisos V
e VII do Art. 24 da Lei Federal nº 8666/93 autuada no processo nº
075/2017, devido a necessidade imediata e indispensável, de caráter
urgente e emergencial. Objeto: Aquisição de insumos e reagentes para
o Laboratório de Análises Clínicas do HMOPS. Contratadas: EXPANSÃO DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 04.365.798/0001-26 no valor
de R$ 3.900,00 e ADDLIFE DIAGNÓSTICOS EIRELI - EPP, CNPJ nº
04.927.782/0001-60 no valor de R$ 2.982,64. Salinas/MG, 03/05/2017.
Uarley Moreira Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
PP nº 019/2016 - O Município de Itabirito torna público: ADESÃO
003/2017 - PRC 098/2017 - O Secretário Municipal de Saúde HOMOLOGOU/RATIFICOU em 04/05/2017 a Adesão do processo epigrafado, oriundo da ARP nº 025/2016 - PP nº 019/2016 - PL 027/2016,
proveniente da i. CISMEP cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos
Tópicos e Soluções.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº25/2017 - A PREFEITURA DE JOSENÓPOLIS-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
16/05/2017 às 09h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº25/2017, tipo menor preço por km rodado, veículo cheio, cujo
objeto será a contratação de empresa especializada (PJ) para execução
de serviços de transporte escolar no município. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 08h00min às
12h00min e 14h00min às 18h00min ou através do fone (38) 3736-9042
ou e-mail: [email protected] - Jessica Francyelle
Pires Viera - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
Pregão Presencial nº. 036/2017 - A Prefeitura de Campo Azul torna
público o Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 036/2017. Objeto:
Fornecimento de refeições nos municípios de Brasília de Minas e
Campo Azul. Data da Abertura: 17.05.2017 às 09:00 horas. Inf. Tele.
(38) 3231-8101, edital disponível na sede do município ou através do email [email protected]. Geraldo Costa Júnior, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG - Pregão Presencial nº. 037/2017 - A Prefeitura de Campo Azul torna público o Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº. 037/2017. Objeto: Aquisição de
Arla Flua, Lubrificantes e outros materiais correlatos. Data da abertura:
17.05.2017 às 13:00 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, edital disponível
na sede do município ou através do email [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2017 - A Prefeitura de Campo Azul
torna público a ratificação da Inexigibilidade n. 015/2017. O Presidente
da CPL de Campo Azul, em cumprimento da ratificação procedida pelo
Prefeito Municipal Geraldo Costa Júnior, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2017,
a seguir: OBJETO: Contratação de empresa/profissionais para Prestação de serviços médicos para realização de plantões - CONTRATADA:
Robson Fonseca Santos-ME - VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93
e suas alterações- José Wilson Francisco de Almeida - Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
P. P. SRP nº 025/2017 - Pref. Mun. de S. J. da Ponte/MG torna público
o Proc. Lic. nº 040/2017 - P. P. SRP nº 025/2017 a realizar-se no dia
17/05/2017, abertura às 08h30min. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de
pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’S), para atender as diversas secretarias deste Município. Edital disponível no Departamento de Licitações, Praça Olimpio Campos - 128 - Centro. No site:
www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email: licitacao@saojoaodaponte.
mg.gov.br. Daniela Mendes Soares, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 011/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2017. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, torna público
que a licitante HORIZONTES EMPREENDIMENTOS LTDA, foi
declarada vencedora do certame. Informações poderão ser obtidas na
Prefeitura de São José da Lapa. Edilaine Thomaz dos Santos Jardim Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
Extrato de Contrato. Origem: Processo Nº 01/2017. Tomada de Preço
Nº 01/2017. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a: Aquisição
de Combustível para consumo no veículo do Poder Legislativo. Contratado: Posto Romaria Ltda. Período do Contrato: O prazo de execução
será no período de 22/03/2017 a 31/12/17. Gilberto Teodoro da Silva
-Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG.
Extrato de Contrato Nº 075/2017. Oriundo da Tomada de Preço nº
001/2017, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de
servicos de engenharia, para pavimentação de vias em bloquete sextavado na cidade de Caputira. Contratada: Construtora Irmãos Hubner
Ltda - EPP. Valor: R$ 207.483,53. Prazo de Execução: 04 Meses. Caputira, 03 de maio de 2017. Celso Gonçalves Antunes - Prefeito Municipal de Caputira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Pregão Presencial Nº 042/2017. O Município de São Domingos do
Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 17 de maio de 2017, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA, conforme Anexo I. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua
Getúlio Vargas, 224, Centro - S. D. Prata ou pelo telefone (31) 38561385, setor de Licitação. São Domingos do Prata, 03 de maio de 2017.
Fábio Henrique de Castro Artuso - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS/MG
Extrato de Edital. Pregão Presencial Nº 25/2017. CNPJ
18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar
ás 08:30 horas do dia 16/05/2017 em sua sede administrativa na Rua
Santa Cruz, nº 259 a abertura do Processo Licitatório Nº 0231, modalidade Pregão Presencial Nº 25/2017, do Tipo: Menor Preço, cujo objeto
é Registro de Preço, para a aquisição de Materiais de Escritório, e-mail:
[email protected] , tel: (35) 3537-1250 ou na sede da
Prefeitura Municipal, com Adriana da Silveira Malta Santos. Fortaleza
de Minas/MG, aos 03 de Maio de 2017.
3 cm -03 956792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS/MG.
Extrato de Edital. Tomada de Preço Nº 01/2017. CNPJ
18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar às 09:00 horas do dia 19/05/2017, em sua sede administrativa na
Rua Santa Cruz, nº 259; a abertura do Processo Licitatório Nº 00219,
modalidade Tomada de Preço Nº 01/2017, do Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa do setor de engenharia a
fim de executar as obras no campo municipal denominado: “Tio Véio”,
envolvendo os seguintes serviços: Reforma nos vestiários, construção
de muros de divisa e reforma nos muros já existentes e construção de
arquibancadas. Informações, e-mail: licitacaoprefmunicipal@gmail.
com, tel: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com
Adriana da Silveira Malta Santos. Fortaleza de Minas/MG, aos 03 de
maio de 2017.
3 cm -03 956870 - 1
Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
Departamento de Licitações - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO 024/2017. Prefeitura Municipal de Cônego Marinho - MG torna público o interesse em aderir À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
024/2017, referente ao Processo Licitatório nº 033/2017 - na Modalidade Pregão nº 010/2017 da Prefeitura Municipal de Espinosa - MG,
para contratação de empresa especializada na execução de serviços
de engenharia elétrica, visando manutenção corretiva e preventiva de
todo o sistema de iluminação pública do Município de Cônego Marinho - MG, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural, Bairros Distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no
valor total de R$56.089,80 (cinquenta e seis mil e oitenta e nove reais e
oitenta centavos) - deferida em 27 de abril de 2017 - Cônego Marinho MG. 03/05/2017 - Agidê Alves Santana - Prefeito Municipal.
EDITAL DE LOTEAMENTO - Sebastião de Barros Quintão, Oficial efetivo do Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo
Horizonte, Minas Gerais, em cumprimento às atribuições conferidas pelo Art. 18 e 19, da Lei 6766
de 19 de dezembro de 1979, faz saber a todos
quando o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, Emccamp Residencial S/A,
CNPJ-19.403.252/0001-90, sediada na Rua Gonçalves Dias, nº 744,
bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, protocolizou para registro
nesta serventia através do protocolo nº 247097, L° 01, a documentação alusiva ao loteamento do bairro Monte Azul, referente à área de
425.702,93m² (originária da área de 626.085,94m², que por sua vez
foi desdobrada de uma área de 1.136.690,00m² localizada no Distrito
Industrial de Santa Luzia-MG, à margem da rodovia que liga Belo
Horizonte/MG à Santa Luzia/MG), aqui matriculada sob o nº 116046,
L° 02. Informo ainda que o referido loteamento, conforme planta
CP-052-017-M, aprovou os seguintes lotes/áreas: lotes 02 e 03, do
quarteirão 42; lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 11, do quarteirão 43; lotes 01, 02, 06, 07, 08 e 10 do quarteirão 44, perfazendo
a área de 178.205,92m²; lotes 04 e 06, do quarteirão 42 (destinados
à praças) e lote 09, do quarteirão 43 (destinado à área verde) e área
de 129.756,10m² (destinada à Unidade de Preservação Permanente UP), perfazendo a área de 175.710,89m²; lotes 01 e 05, do quarteirão
42 e lotes 03, 04, 05 e 09 do quarteirão 44, destinados à Equipamento
Urbano e Comunitário – EUC, perfazendo a área de 37.396,12m²; e a
área de 34.390,00m², destinada à área de vias, as quais somadas resultam a área total de 425.702,93m² objeto do referido loteamento. As
áreas de vias, áreas de equipamento urbano e comunitário e os espaços
livres de uso público, passam para o domínio público no ato do registro, tudo conforme Art. 22, da Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979.
Na oportunidade, cumpre-me informar que os interessados devem se
manifestar no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias (contados a partir da data da última publicação deste edital), a sua impugnação sobre
a pretensão do (a) requerente, cientes de que conforme Art. 19, § 1º,
da Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979, a não impugnação, acarretará
o registro imediato do loteamento em questão. Dado e passado, Belo
Horizonte, 20 de abril de 2017.
3 cm -03 956835 - 1
9 cm -02 956094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - P.
P. SRP nº 026/2017 - Pref. Mun. de S. J. da Ponte/MG torna público
o Proc. Lic. nº 041/2017 - P. P. SRP nº 026/2017 a realizar-se no dia
17/05/2017, abertura às 14h30min. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de
pequeno porte e/ou equiparadas na forma da LC 123/2006, aquisição
de materiais esportivos, instrumentos musicais e eletrodomésticos, em
atendimento as solicitações das diversas Secretarias. Edital disponível
no Departamento de Licitações, Praça Olimpio Campos - 128 - Centro.
No site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email: [email protected]. Daniela Mendes Soares, Pregoeira.
5 cm -03 956900 - 1