TJMG 10/05/2017 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 85 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Maio de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ENERGISA S/A
Companhia Aberta
CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06
NIRE: 31.3.000.2503-9
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA ENERGISA S.A. (“COMPANHIA”)
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2017.
1. Data, Hora e Local: Aos 28 dias do mês de abril de 2017, às
11h30, na Av. Pasteur, n° 110, 5° andar, Botafogo, Cidade e Estado
do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocados regularmente todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, encontram-se presentes os conselheiros abaixo assinados,
YHUL¿FDQGRVHDFRPSRVLomRGHquorumVX¿FLHQWHSDUDDLQVWDODomR
da presente reunião do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ivan Müller Botelho; Secretário: Sr. Carlos Aurelio M.
Pimentel. 4. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere
esta Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário.
4.2. Eleger para os cargos de membros da Diretoria da Companhia,
todos com mandato de 1 (um) ano a contar da presente data, os Srs.
(i) Ricardo Perez Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador
da carteira de identidade n° 04076607-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 738.738.027-91, residente e domiciliado
na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur,
nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, para o cargo de Diretor-Presidente; (ii) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6, expedida
pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente
e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório
na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, para
o cargo de Diretor Financeiro; (iii) Alexandre Nogueira Ferreira,
brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº
6929633, expedida pelo SSP – MG, inscrito no CPF/MF sob o nº
028.042.606-23, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio
de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo,
Rio de Janeiro – RJ, para o cargo de Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia; (iv) Gustavo Nasser Moreira, brasileiro, casado,
administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº M
- 6.676.105, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº
009.824.426-45, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro,
com escritório na Avenida Pasteur nº 110, 6º andar, Botafogo, para o
cargo de Diretor de Suprimentos e Logística; e (v) Daniele Araújo
Salomão Castelo, brasileira, casada, Administradora, portadora da
carteira de identidade nº 25.720.033-7, expedida pelo DETRAN-RJ,
inscrita no CPF/MF sob o nº 524.064.403-97, residente e domiciliada
na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ,
no cargo de Diretora de Gestão de Pessoas. Os Diretores eleitos serão
investidos nos cargos mediante a assinatura dos termos de posse a
serem lavrados no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 4.3. Nos termos do art. 8º do Regimento Interno da Diretoria da
Companhia, o Diretor Financeiro Maurício Perez Botelho exercerá
cumulativamente o cargo de Diretor de Relações com Investidores.
4.4. Os Diretores reeleitos declaram que (i) não estão impedidos por
lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a
fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo
§ 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não estão condenados a pena
de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de
Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta; conforme estabelecido no § 2º do
art. 147 da Lei 6.404/76; consoante docs. 1, 2, 3, 4, e 5 que, numeUDGRVHDXWHQWLFDGRVSHODPHVD¿FDPDUTXLYDGRVQD&RPSDQKLD5.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se
refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por
todos os presentes. as) Ivan Müller Botelho – Presidente; as) Carlos Aurelio M. Pimentel – Secretário. Conselheiros: as) Ivan Müller
Botelho; as) Ricardo Perez Botelho; as) Omar Carneiro da Cunha
Sobrinho; as) Marcílio Marques Moreira; as) Marcelo Hudik Furtado
de Albuquerque; as) Luiz H. Fraga; as) Antonio José de Almeida
Carneiro. Confere com o original que se acha lavrado no livro de
Reuniões do Conselho de Administração da Energisa S/A. Cataguases, 28 de abril de 2017. Carlos Aurélio Martins Pimentel - Secretário.
&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWHGDHPSUHVD(1(5*,6$
S/A, de nire 3130002503-9 e protocolado sob o número 17/228.6301 em 02/05/2017, encontra-se registrado na Jucemg sob o número
6271114, em 05/05/2017. O ato foi deferido digitalmente pela 4ª
7850$'(92*$,6$VVLQDRUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
19 cm -09 959259 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUNProc. 004/17-PP 002/17-Aquis. Mat. Limpeza-Rescisão amigável CTR
44/17-Inc. XVII, art. 78 e inc. II, art. 79, L. 8.666/93-9/5/17.
1 cm -09 959366 - 1
MULTI ENERGISA SERVIÇOS S.A.
CNPJ nº 03.455.071/0001-77
NIRE 31.300.109.12-7
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Multi Energisa Serviços S.A. (“Companhia”), realizadas em 28 de abril de 2017,
lavradas na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Aos 28 dias do
mês de abril de 2017, às 16:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, 80, parte, cidade de Cataguases, Estado de
Minas Gerais. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do
art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforPHVHYHULÀFDGDVDVVLQDWXUDVQR´/LYURGH3UHVHQoDGH$FLRQLVWDVµ
Presente, também, o Diretor Presidente Gabriel Alves Pereira Júnior e
a representante dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu, Sra. Michelle Massoto (CRC RJ 123975/O-6). 3. Mesa: Presidente, o Sr. Gabriel Alves Pereira Júnior, e Secretária, o Sr. Carlos Aurélio M. Pimentel. 4. Deliberações: Pelos acionistas representando a
totalidade do capital social votante da Companhia, com abstenção dos
legalmente impedidos, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes
deliberações: 4.1. Em Assembleia Geral Ordinária: 4.1.1. Autorizar a
lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário,
nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.1.2. Aprovar
depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da
DGPLQLVWUDomREHPFRPRDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDVUHIHUHQWHVDR
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes, os quais foram
SXEOLFDGRVQR'LiULR2ÀFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLVQRGLDGH
março de 2017, nas páginas 46 a 48 e no jornal “Diário do Comércio”, no dia 28 de março de 2017, páginas 15 e 16. 4.1.3. Aprovar o
OXFUROtTXLGRFRQVWDQWHGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDVDSURYDGDVQR
valor de R$ 2.728.725,48 (dois milhões, setecentos e vinte oito mil,
setecentos e vinte cinco reais e quarenta e oito centavos); 4.1.4. Aprovar a destinação do lucro líquido, destinando-se o montante de (i) R$
136.436,27 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais
e vinte sete centavos) para a reserva legal ; (ii) R$ 1.944.216,91 (hum
milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais
e noventa um centavos) para a reserva de retenção de lucros conforme
o Orçamento de Capital proposto pela administração da Companhia
H RUD DSURYDGR FXMD FySLD QXPHUDGD H DXWHQWLFDGD SHOD PHVD ÀFD
arquivada na Companhia como doc. 1; e (iii) R$ 648.072,30 (seiscentos e quarenta e oito mil, setenta e dois reais e trinta centavos) para o
pagamento de dividendos, os quais serão pagos até o dia 31/12/2017,
podendo ser antecipados por decisão da administração da Companhia.
4.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 4.2.1. Autorizar a lavratura
da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei n.º 6.404/76. 4.2.2. Fixar o montante
global da remuneração anual dos administradores da Companhia para
o exercício de 2017 no montante proposto pela acionista presente,
TXHUXEULFDGRHDXWHQWLFDGRSHODPHVDÀFDDUTXLYDGRQD&RPSDQKLD
como Doc. 2; 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada
por todos os presentes. as) Gabriel Alves Pereira Júnior – Presidente; as) Carlos Aurélio M. Pimentel – Secretário. Acionistas: as) Rede
Energia S.A. – Em Recuperação Judicial - Representada pelo Diretor
Maurício Perez Botelho; as) Denerge - Desenvolvimento Energético
S.A. - Em Recuperação Judicial - Representada pelo Diretor Maurício
Perez Botelho. Confere com o original que se acha lavrado no livro
de Atas de Assembleias da MULTI ENERGISA SERVIÇOS S.A.
Cataguases, 28 de abril de 2017. Carlos Aurélio M. Pimentel - SecreWiULR&HUWLÀFRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWHGDHPSUHVD08/7,
ENERGISA SERVIÇOS S.A., de nire 3130010912-7 e protocolado
sob o nº 17/228.656-5 em 02/05/2017, encontra-se registrado na Jucemg sob o nº 6271171, em 05/05/2017. O ato foi deferido digitalmente
SHOD7850$'(92*$,6$VVLQDRUHJLVWURPHGLDQWHFHUWLÀFDGR
GLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RPÀP
16 cm -09 958944 - 1
CIA. FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO VICENTE
EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CIA. FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO VICENTE. CNPJ
21.549.381/0001-32 - NIRE 31300041891. 1 - Data, hora e local:
19/04/2017, 16 horas à Av. Rio Branco, 3760, Juiz de Fora-MG. 2 Convocação: publicada no “Minas Gerais” e “Diário Regional”, conforme lei 6404/76. 3 - Mesa: presidente: Fernando Antonio de Araujo
Lôbo e secretário: Aloisio Antonio Siqueira Marques. 4 - Deliberações:
4.1 - aprovados o Relatório da Diretoria, o Balanço Geral e Demonstrações financeiras, bem como a distribuição dos resultados referentes ao exercício encerrado em 31/12/2016. 4.2 - Eleição da Diretoria:
Diretor Presidente: Tarcisio José Baptista de Oliveira; Diretor Gerente:
Paulo Ribeiro de Oliveira. 4.3 - a remuneração da diretoria foi reajustada pelo índice anual da categoria. 5 - Encerramento: 17 horas. A ata
foi lida, aprovada e por todos assinada. Fernando Antonio de Araújo
Lôbo, Aloisio Antonio Siqueira Marques, Tiago Ribeiro de Oliveira,
Paulo Ribeiro de Oliveira, Tarcisio José Baptista de Oliveira, Fernando
de Araujo Lobo pp Maria Cecília Baptista de Oliveira Maestrini, pp
Maria Angela Baptista de Oliveira Medina, pp José Baptista de Oliveira
Junior; Maria Ribeiro de Oliveira Botti. JUCEMG Certifico Registro
sob nº6271149 em 05/05/2017.
5 cm -09 959376 - 1
CNPJ/MF nº 05.725.958/0001-73
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 (Em milhares de reais – R$)
Ativo
2015
2014
Passivo e Patrimônio Líquido
2015
2014
Circulante
14.766
21.629
Circulante
505.119 487.719
Caixa e equivalentes de caixa
156
530
Fornecedores
1.725
3.493
Contas a receber – partes relacionadas
7.573
13.505
Fornecedores – partes relacionadas
7.474
–
Estoques
679
497
Salários e encargos
15.481
33.205
Impostos e contribuições a recuperar
6.206
6.969
Impostos, taxas e contribuições
3.279
8.493
Outros créditos
153
128
Provisão para perda de investimento
477.129 442.522
Não Circulante
91.770 137.871
Outras obrigações ST
31
6
Empréstimos de mútuo – partes relacionadas
62.719
66.704
Não Circulante
134.006 117.845
Impostos e contribuições a recuperar LP
371
344
Empréstimos de mútuo – partes relacionadas LT 112.305
98.205
Outros créditos LP
–
405
Imposto de renda e contribuição social diferidos
–
3.033
Depósitos judiciais
780
–
Impostos, taxas e contribuições LT
7.051
6.080
Imobilizado
27.900
48.994
Prov. p/ riscos tributários, trabalhistas e cíveis
14.650
10.526
Intangível
–
21.424
Patrimônio Líquido
(532.589) (446.063)
Total do Ativo
106.536 159.500
Capital social
380.848 348.721
Reserva de lucros
(868.256) (799.893)
Demonstrações do Resultado
Ajustes de avaliação patrimonial
(45.181)
5.109
(Em milhares de reais – R$, exceto o lucro líquido por ação)
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
106.536 159.500
2015
2014
Receita Líquida
34.073
60.431
2015
2014
Custo dos serviços vendidos
(34.971) (53.389)
Ganhos na conversão
23.009
(3.206)
Lucro Bruto
(898)
7.042
Lucro ou Prejuízo Operacional antes
Desp. Operacionais: Gerais e administrativas (25.936) (36.618)
da Participação Societária
(36.605) (32.997)
Outras despesas operacionais, líquidas
(30.803)
(579)
Provisão para perdas de investimento
(34.607) (263.827)
Lucro Operacional antes do Resultado
Lucro antes do IRPJ e da CSLL
(71.212) (296.825)
Financeiro
(57.637) (30.155)
IRPJ e CSLL: Correntes
(843)
(1.100)
Resultado Financeiro: Receitas financeiras
571
672
Diferidos
3.692
(3.033)
Despesas financeiras
(2.549)
(309)
Lucro Líquido do Exercício
(68.363) (300.958)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Capital social
Prejuízo acumulado
Ajustes avaliação patrimonial
Total
Saldos em 31/12/2014
348.721.108
(799.893.103)
5.109.369
(446.062.626)
Constituição/Ingralização de Capital
32.126.950
–
–
32.126.950
Lucro do exercício
–
(68.362.963)
–
(68.362.963)
CTA
–
–
(50.290.602)
(50.290.602)
Saldos em 31/12/2015
380.848.058
(868.256.065)
(45.181.233)
(532.589.240)
Guilherme Cadar – Diretor
Luciana Ishii – Diretora Financeira
Ademir Barbosa do Amaral – Contador SP 130.898/O-7
18 cm -09 959090 - 1
YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.
CNPJ/MF nº 05.725.958/0001-73
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2016 e de 2015 (Em milhares de reais – R$)
Ativo
2016
2015
Passivo e Patrimônio Líquido
Circulante
7.574
14.766
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
7
156
Fornecedores
Contas a receber – partes relacionadas
1.668
7.573
Fornecedores – partes relacionadas
Estoques
352
679
Salários e encargos
Impostos e contribuições a recuperar
5.389
6.206
Impostos, taxas e contribuições
Outros créditos
158
153
Provisão para perda de investimento
Não Circulante
71.047
91.770
Outras obrigações ST
Emprést. de mútuo – partes relacionadas LT ativo 69.050
62.719
Não Circulante
Impostos e contribuições a recuperar LP
385
371
Emprést. de mútuo – partes relacionadas LT
Depósitos judiciais
90
780
Impostos, taxas e contribuições LT
Total do realizável a longo prazo
69.525
63.870
Prov. p/ riscos tributários, trabalhistas e cíveis
Imobilizado
–
27.900
Patrimônio Líquido
Intangível
1.522
–
Capital social
Total do Ativo
78.621 106.536
Reserva de lucros
Ajustes de avaliação patrimonial
Demonstrações do Resultado
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
(Em milhares de reais – R$, exceto o lucro líquido por ação)
2016
515.431
264
7.710
140
1.026
506.291
–
121.401
101.664
6.990
12.747
(558.211)
380.848
(907.328)
(31.731)
78.621
2015
505.119
1.725
7.474
15.481
3.279
477.129
31
134.006
112.305
7.051
14.650
(532.589)
380.848
(868.256)
(45.181)
106.536
2016
2015
2016
2015
Ganhos ou Perdas na conversão
(7.775) 23.009
Receita Líquida
–
34.073
Lucro ou Prejuízo Operacional antes da
Custo dos serviços vendidos
– (34.971)
Participação Societária
(8.944) (36.605)
Lucro Bruto
–
(898)
Provisão para perdas de investimento
(29.163) (34.607)
Despesas Operacionais: Gerais e administrativas (1.573) (25.936)
Lucro antes do IRPJ e da CSLL
(38.107) (71.212)
Outras despesas operacionais, líquidas
(6.298) (30.803)
IRPJ e da CSLL: Correntes
(965)
(843)
Lucro Operac. antes do Resultado Financeiro (7.871) (57.637)
Diferidos
–
3.692
Resultado Financeiro: Receitas financeiras
6.840
571
Lucro Líquido do Exercício
(39.072) (68.363)
Despesas financeiras
(138)
(2.549)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Capital social
Prejuízo acumulado
Ajustes avaliação patrimonial
Total
Saldos em 31/12/2015
380.848.058
(868.256.065)
(45.181.233)
(532.589.240)
Lucro do exercício
–
(39.071.689)
–
(39.071.689)
CTA
–
–
13.450.275
13.450.275
Saldos em 31/12/2016
380.848.058
(907.327.754)
(31.730.958)
(558.210.654)
Guilherme Cadar – Diretor
Luciana Ishii – Diretora Financeira
Ademir Barbosa do Amaral – Contador SP 130.898/O-7
18 cm -09 959091 - 1
PTA – PTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF nº 06.225.177/0001-72
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais – R$)
Ativo
2016
2015
Passivo e Patrimônio Líquido
Circulante
1.060 1.225
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
687
699
Fornecedores – partes relacionadas
Impostos e contribuições a recuperar
373
525
Impostos, taxas e contribuições
Não Circulante
–
21
Patrimônio Líquido
Impostos e contribuições a recuperar
–
21
Capital social
Total do realizável a longo prazo
–
21
Reserva legal
Reserva de lucros
Ajustes de avaliação patrimonial
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
Total do Ativo
1.060 1.246
2016
8
–
8
1.052
718
2
5.883
(5.551)
1.060
2015
14
7
7
1.231
718
–
5.843
(5.330)
1.246
Demonstrações do Resultado para os períodos ndos em 31/12/2016 e 2015 (Em milhares de reais – R$, exceto o lucro líquido por ação)
Receita Líquida
2016
2015
Resultado Financeiro
2016
2015
Receitas financeiras
–
205
Custo dos Produtos Vendidos
–
–
Despesas
financeiras
(145)
(3)
Lucro Bruto
–
–
Ganhos ou Perdas na conversão
161 (1.451)
Despesas Operacionais
Lucro antes do IRPJ e da CSLL
8 (1.351)
Gerais e administrativas
(9) (102)
Imposto de Renda e CSLL – Correntes
34
(161)
Lucro Líquido do Exercício
42 (1.512)
Lucro Operacional antes do Resultado Financeiro
(9) (102)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os períodos ndos em 31/12/2016 e 2015 (Em milhares de reais – R$)
Capital
Reserva de Lucros (prejuízos) Ajustes avaliação
social incentivos fiscais
acumulados
patrimonial
Total
Saldos em 31/12/2015
718.174
–
5.843.229
(5.329.948) 1.231.454
Reserva Legal
–
–
2.096
(2.096)
–
Lucro do exercício
–
–
41.920
–
41.920
CTA
–
–
–
(220.600)
(220.600)
Saldos em 31/12/2016
718.174
2.096
5.883.053
(5.550.548) 1.052.774
Guilherme Cadar – Diretor
Luciana Ishii – Diretora Financeira
Ademir Barbosa do Amaral – Contador SP 130.898/O-7
16 cm -09 959308 - 1