Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 RELATÓRIO 12192 Assistência Técnica em Implementos Rodoviários Ltda. ME", bem como, que "não se encontra sob o mesmo grupo econômico da MARLI APARECIDA MARANHO DOS SANTOS, qualificada na empresa Nacional. Veja-se que as empresas não possuem os petição inicial, ajuizou reclamação trabalhista em face de FACCHINI mesmos sócios ou diretores, o que se comprova com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

71.2009.403.6123 (2009.61.23.000980-7)) MAURICIO ARONOVICH(SP136457 - VERA LUCIA DE SOUZA E SP086574 - CLEONICE PIMENTEL) X UNIAO FEDERAL (...)Processo nº 0001327-70.2010.403.6123 TIPO AEmbargos à Execução FiscalEmbargante: MAURICIO ARONOVICHEmbargada: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)VISTOS EM SENTENÇA.Trata-se de embargos à execução fiscal, com pedido de antecipação de tutela, opostos por MAURICIO ARONOVICH, em face da UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), objetivando a extinção da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 412 1159 PROCESSO:602.01.2009.004082 Nº ORDEM:03.01.2009/000462 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:KATIA REGINA SIQUEIRA DE SOUZA Requerido:HILMAR MIRANDA SOUZA HU INF CEL E OUTRO VARA:1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:602.01.2009.003904 Nº ORDEM:04.03.2009/000301 CLASSE:EXECUÇÃO DE A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

71.2009.403.6123 (2009.61.23.000980-7)) MAURICIO ARONOVICH(SP136457 - VERA LUCIA DE SOUZA E SP086574 - CLEONICE PIMENTEL) X UNIAO FEDERAL (...)Processo nº 0001327-70.2010.403.6123 TIPO AEmbargos à Execução FiscalEmbargante: MAURICIO ARONOVICHEmbargada: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)VISTOS EM SENTENÇA.Trata-se de embargos à execução fiscal, com pedido de antecipação de tutela, opostos por MAURICIO ARONOVICH, em face da UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), objetivando a extinção da ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da execução fiscal, em 14/07/2006. Arremata argumentando que não houve má-fé por parte da embargante e do terceiro adquirente no momento da alienação do imóvel em comento, conforme se depreende da Súmula nº 375 do STJ, sendo imperioso o registro da penhora a fim de que o adquirente possa tomar conhecimento sobre a situação do bem que pretende comprar, nos termos do art. 569, 4º do CPC;3) a impossibilidade de nomeação da embargante como fiel depositária do imóvel em questão, ten

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da execução fiscal, em 14/07/2006. Arremata argumentando que não houve má-fé por parte da embargante e do terceiro adquirente no momento da alienação do imóvel em comento, conforme se depreende da Súmula nº 375 do STJ, sendo imperioso o registro da penhora a fim de que o adquirente possa tomar conhecimento sobre a situação do bem que pretende comprar, nos termos do art. 569, 4º do CPC;3) a impossibilidade de nomeação da embargante como fiel depositária do imóvel em questão, ten

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em seu nome assumidas pelos seus administradores (CC, art. 47 - no limite de seus poderes, definidos em seu ato constitutivo). Os sócios serão responsáveis pelas obrigações da pessoa jurídica apenas nas hipóteses previstas em lei. Em se tratando de obrigações tributárias, a responsabilidade está regulada nos arts. 121,124,128,134 e 135 do Código Tributário Nacional. Ante tais dispositivos do CTN, os sócios da pessoa jurídica podem ser chamados a integrar o pólo passivo das execu�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexTa-feira, 13 de maio de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2 RESIDENCIAL DAMHA UBERABA SPE I - S.A. CNPJ Nº 10.647.348/0001-29 RELATÓRIO DA DIRETORIA 6UV$FLRQLVWDV(PFXPSULPHQWRjVGLVSRVLo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHODERUDGDVVHJXQGRRTXHGLVS}HD/HLGDV6$VUHODWLYDVDRH[HUFtFLRHQFHUUDGRHPHSHUPDQHFHPRVjGLVSRVLomRSDUDSUHVWDUOKHVRVHVFODUHFLPH

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 85 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Inte

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 relacionadas, seja igual ou superior a R$100.000,00 (cem mil reais), ressalvadas as doações para órgãos da administração pública federal, estadual e municipal que são de competência da $VVHPEOHLD*HUDO [YLL GH¿QLomRHDOWHUDomRGDSROtWLFDFRQWiELO [YLLL FHOHEUDomRGHFRQWUDWRV com pessoas físicas ou jurídicas relacionadas a determinada Pessoa (conforme aplicável)