TJMG 12/05/2017 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA Nº 002/17. Origem: PP001/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Posto Ludi Ltda. Objeto: registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para
abastecimento dos veículos que compõem ou que venham a compor a
frota municipal. Valor Total Registrado: de R$ 672.375,00. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 04/05/17.
ATA Nº 003/17. Origem: PP001/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Posto Via Esmeraldas Ltda. Objeto: registrar preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
para abastecimento dos veículos que compõem ou que venham a compor a frota municipal. Valor Total Registrado: de R$ 867.147,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 04/05/17.
3 cm -11 960238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/17. Objeto: Aquisição, com entrega
imediata e integral, de equipamentos para pintura a base de cal e tinta
destinado a pintura de vias e manutenção da sinalização horizontal do
município. Vencedor: MZ BRASIL - INDUSTRIA DE MAQUINAS
LTDA - ME. Valor: R$ 46.000,00. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 em 11/05/17.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal
3 cm -11 960332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 090/2017. Origem: Dispensa nº 083/2017. Partes:
Município de Esmeraldas e Unitec Soluções em TI Ltda. - APP Valor:
R$ 6.000,00. Dotação Orçamentária 04.0122.0002.20174.3.3.90.39
Ficha 15 Fonte: 100. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 04/05/17.
2 cm -11 960196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017- avisa a todos que fará realizar em 26/05/2017, às 16h00min, a abertura do processo de licitação
n.º 0039/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 022/2017, tipo menor
preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem dos veículos leves e pesados da frota
municipal, para atender diversos setores da Prefeitura Municipal, tudo
conforme Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da
Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz,
208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através
do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 10 de maio de 2017.
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -10 960054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017- avisa a todos que fará realizar em 25/05/2017, às 13h00min, processo de licitação n.º 040/2017,
modalidade Pregão Presencial nº. 023/2017, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de empresa para limpeza e abertura de vazantes, canaletas, serviço de poda de árvores, serviço de pulverização e
controle de pragas agrícolas, conservação de florestas nativas e atividades paisagísticas no município de Faria Lemos, tudo conforme edital,
anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em
Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 37491414. Faria Lemos/MG, 10 de maio de 2017. Presidente da Comissão
de Licitação.
3 cm -10 960050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017- avisa a todos que fará realizar
em 26/05/2017, às 14h00min, a abertura do processo de licitação n.º
038/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 021/2017, tipo menor preço
por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de mão de obra mecânica de máquinas em geral, caminhões,
ônibus, veículos leves e pesados, para atender as necessidades da frota
pertencente a Prefeitura Municipal de Faria Lemos. O Edital poderá ser
retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores
informações através do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 10
de maio de 2017. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -10 960041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017- avisa a todos que fará realizar
em 24/05/2017, às 12h30min, a abertura do processo de licitação n.º
037/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 020/2017, tipo menor preço
por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para locação de
veículos com motorista para realizar o transporte escolar de alunos e
professores em atendimento as Escolas da rede publica de ensino da
zona rural do Município, visando atender as necessidade da Secretaria
de Educação, tudo conforme Edital e seus anexos. O Edital poderá ser
retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores
informações através do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 10
de maio de 2017. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -10 960045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - avisa a todos que fará realizar em 26/05/2017, às 17h30min, processo de licitação nº 041/2017,
modalidade Pregão Presencial nº. 024/2017, tipo menor preço, Constitui objeto do presente certame a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de 4 (quatro) impressoras,
incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de
peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, tudo conforme Edital e seus
anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Coronel João Marcelino, nº. 283, bairro Centro, em
Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 37491414. Faria Lemos/MG, 10 de maio de 2017. Presidente da Comissão
de Licitação.
3 cm -10 960106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 023/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 023/2017 através Registro de Preços – Aquisição de materiais de
limpeza e lavanderia hospitalar. Data de abertura/horário: 26 de maio
de 2017 (08:30hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site:
www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Inexigibilidade nº 003/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Inexigibilidade n°
003/2017 – Credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviços de exames de análises clínicas para atendimento aos usuários do
SUS. Data de abertura e horário: 25 de maio de 2017 (09:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br,
pelo [email protected] ou na Sede da
Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
6 cm -11 960379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
- AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 28 Nº 46/2017 “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 25 de maio de
2017 às 09:00, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº
141 - centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão - RP 28, objetivando o registro de preço para aquisição de medicamentos de “A a Z”, adquiridos por maior desconto percentual sobre os
preços de fábrica constantes na tabela CMED (Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos), para atendes às necessidades da Farmácia
de Todos, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 11 de maio de
2017 - Priscila Gomes - Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 02/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 04/2017, firmado com a empresa
SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES - ME. Objeto: a futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar
do Município de Galiléia, MG. Data de assinatura da Ata: 06/02/2017.
Valor: R$ 366.604,50. Galiléia, MG, 07/02/2017. Marcio Serafim da
Silva – Secretário Municipal de Educação.
2 cm -11 960576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG–
Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 63/2017 - Pregão Presencial Nº 24/2017; Objeto: Contração de Empresa para Prestação de
Serviços de Consultoria em Recursos Humanos e Apoio administrativo
à Secretaria Municipal de Administração do Município de GaliléiaMG, data da abertura 25/05/2017 às 08hs. Aquisição do edital na sede
da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.
mg.gov.br, tel (33) 32441309. Galiléia MG, 11/05/17. Phelipe Cosme
Corgozinho Franco – Pregoeiro / Presidente CPL
2 cm -11 960567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 02/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 04/2017, firmado com a empresa ODILON ANGELO ZUCOLOTO-ME. Objeto: a futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar do Município
de Galiléia, MG. Data de assinatura da Ata: 06/02/2017. Valor: R$
8.400,00. Galiléia, MG, 07/02/2017. Marcio Serafim da Silva – Secretário Municipal de Educação.
2 cm -11 960584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
torna público o ADIAMENTO da sessão relativa ao Pregão Presencial 018/2017 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de fornecimento de internet para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Gouveia. MOTIVO: retificação do edital.
Fica adiado para o dia 25/05/2017 às 14:00 horas. JOSYANE GOMES
SILVA – Pregoeira.
2 cm -11 960118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE/MG
- RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2017. Processo Nº 167/2017. OBJETO: Locação de Imóvel para Alocar Facção de Roupas. Proprietário Aloysio Antônio Silva Rosa. VALOR: R$
12.000,00, Vigência 8 meses. Nelson Alves Lara - Prefeito Municipal.
1 cm -11 960452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
Torna pública a reabertura do Processo nº 086/2017 – Pregão Presencial nº 036/2017. Menor preço global. Objeto: Prestação de serviço de
seguro para os veículos a frota municipal. Data de abertura: 26/05/2017
às 9h. Processo nº 108/2017 – Pregão Presencial nº 052/2017. Menor
preço por item. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
e futuro de placas de trânsito, painéis front light, banners, adesivos e
faixas de impressão digital, sinalização horizontal e outros. Data de
abertura: 29/05/2017 às 09h. Processo nº 109/2017 – Pregão Presencial nº 053/2017. Menor preço global. Objeto: Prestação de serviços
de informática e manutenção em telecentro no Distrito de Santa Cruz
da Prata por solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social. Data
de abertura: 25/05/2017 às 09h. Processo nº 110/2017 – Pregão Presencial nº 054/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro de preço
para aquisição eventual e futura de flores, grama e outros pelo período de doze meses. Data de abertura: 29/05/2017 às 14h. Processo nº
111/2017 – Inexigibilidade nº 032/2017. Credenciamento nº. 016/2017.
Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para prestação
de serviços de eletricidade diversos. Data da primeira sessão pública:
24/05/2017 às 09h, mas novos interessados poderão ser credenciados a
qualquer momento no prazo de doze meses. Os editais estarão disponíveis no site www.prefguaranesia.mg.gov.br no link Licitação – Editais
a partir do dia 15/05/2017. Guaranésia, 10.05.2017 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
5 cm -11 960145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2016 originado da Dispensa de
Licitação nº 013/2016, firmado com Vicente de Paula Lessa do Valle.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo periodo de
01(um) mês. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Guaxupé, 04/05/2017 – Eliton Israel Pereira - Secretário
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -11 960144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2015 originado do Pregão Presencial nº 039/2015, firmado com a empresa Equilíbrio Administrativo e Cia Ltda – ME. Objeto: Prorrogação de prazo contratual pelo
periodo de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé, 05/05/2017 – Rafael Augusto Olinto
- Secretário Municipal de Administração.
2 cm -11 960540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 039/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 040/2017, firmado com a empresa Ferreira
& Nori Ltda - ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de lanches frios e refrigerantes para atender as
diversas Secretarias do Município de Guaxupé/MG, por um período
de 12 (doze) meses. Valor: R$ 21.842,00. Guaxupé, 12/05/2017. Rafael
Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -11 960151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
DECRETO Nº. 011 DE 10 DE MAIO DE 2017. O prefeito do município de Iapu/MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
revogação parcial do Decreto n.º 008, de 03 de abril de 2017, para anular o Resultado Final do Concurso Público n.º 01/2016, em relação aos
candidatos aprovados para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS,
ante a ausência de previsão editalícia de prova prática de natureza eliminatória. O ato de revogação na íntegra está disponível no site da prefeitura (iapu.mg.gov.br) e no site da empresa Ágora Consultoria (agoraconsultoria.srv.br). José Carlos de Barros. Prefeito Municipal. Iapu/
MG, 10 de maio de 2017.
3 cm -11 960541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI:
pregão presencial, registro de preços, critério de julgamento de menor
preço unitário, Nº 27/2017. Objeto: “FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO”. Abertura dos envelopes dia 23/05/2017 às 08h30min,
no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Acesso do edital: www.
ibiraci.mg.gov.br, campo licitações. Informações:(35) 3544-9700, IBIRACI/MG 11 de maio de 2017.
2 cm -11 960561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI:
pregão presencial, critério de julgamento de menor preço global, Nº
28/2017. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM BOMBA E
BICOS INJETOR PARA O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS DE PLACA
DPE-6982”. Abertura dos envelopes dia 24/05/2017 às 08h30min, no
Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Acesso do edital: www.ibiraci.mg.gov.br, campo licitações. Informações:(35) 3544-9700, IBIRACI/MG 11 de maio de 2017.
2 cm -11 960563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
A Secretária Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 03/2017 - Objeto: Estante de aço. O mesmo correu frustrado. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Kátia Barbalho Diniz
Costa, Sec. de Saúde, em 11/05/2017.
1 cm -11 960122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Adjudicação e Homologação, Publicidade de Preços Registrados e Ata
de Registro de Preços do PREGÃO RP 003/2017 – Aq. Futura de Dietas
e Fórmulas Infantis. Torna-se público a Adjudicação e Homologação
do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93
e 10.520/02, Decretos Municipais 5.298/05 e 6984/11 e do Edital, bem
como as Atas de Registro de Preços proveniente do compromisso de
fornecimento entre o Município e as empresas: BH Farma Com. Ltda,
Ata 001/17, valor global estimado R$ 11.012,40; Difarmig Ltda, ata

002/17, valor global estimado R$ 84.460,80; Fresenius Kabi Brasil
Ltda, Ata 003/17, valor global estimado R$ 234.000,00; Orthonews
Cir. Ortop. Ltda ME, Ata 004/17, valor global estimado R$ 3.696,00;
Rios & Matos Com. Prod. Dietas ltda EPP, Ata 005/17, valor global
estimado R$ 254.917,20; Support Prod. Nutricionais Ltda, Ata 006/17,
valor global estimado R$ 151.848,00; Viver Bem Nutrição Ltda EPP,
Ata 007/17, valor global estimado R$ 150.440,40; Período 12 meses. A
ata na íntegra consta no site www.ipatinga.mg.gov.br - link “licitações”.
Sec. de Saúde, Kátia Barbalho Diniz Costa, em 11/05/2017.
4 cm -11 960578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG.
Aviso de licitação: Torna público que realizará o Pregão 30/2017, no dia
30/05/2017 às 08h30min, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos,
344, Centro. Aquisição de mobiliário para suprir as necessidades das
Unidades Básicas de Saúde do Município de Ipiaçu. Data: 10/05/2017.
Reginalda Reis Pereira. Pregoeira. O edital está disponível no site:
www.ipiacu.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3252-0116
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação:
Torna público que realizará o Pregão 32/2017, no dia 29/05/2017 às
08h30min, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos, 344, Centro.
Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de
materiais gráficos para atender as necessidades das Unidades Básicas
de Saúde, Secretaria de Saúde e Controle de endemias deste Município. Data: 10/05/2017. Reginalda Reis Pereira. Pregoeira. O edital está
disponível no site: www.ipiacu.mg.gov.br. Informações pelo telefone:
034-3252-0116.
4 cm -11 960319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017. Torna público que fará
realizar ás 08:30 horas no dia 28 de Junho de 2017, em sua sede na
Praça do Rosário nº 04, centro, Concorrência Publica 001/2017, tipo
técnica e preço, contratação de serviços especializados, especificamente
na recuperação e/ou compensação de créditos em favor do Município
de Iraí de Minas/MG. Edital completo e maiores informações, poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou
pelo telefone (34) 3845-1210 ou pelo e-mail [email protected].
Fabio Ribeiro Pires - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG
PREGÃO Nº. 0040/2017. Torna público que fará realizar ás 09:00
horas no dia 29 de Maio de 2017, em sua sede na Praça do Rosário nº
04, centro, Pregão nº 0040/2017 tipo menor preço Por Item, visando
a aquisição de Equipamentos, materiais permanente e um veículo de
pequeno Porte, conforme Proposta 13601.247000/1160-01 realizada
entre o Município de Irai de Minas/MG e o Ministério da saúde, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irai de
Minas/MG. Edital completo e maiores informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210 ou pelo e-mail [email protected] . Fábio
Ribeiro Pires- Presidente da CPL.
5 cm -11 960292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 031/2017. registro de preços para aquisição de
medicamento (aminoácidos + análogos), para atender a secretaria
municipal de saúde – semsa. Lances no dia 25/05/2017 das 15:00 às
14:00 horas. Credenciamento até as 11:00 horas e as propostas até
as 12:00 horas do dia 25/05/2017. Edital na integra - www.itajuba.
mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1735.
Itajubá, 11/05/2017. Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva- Portaria 354/2015.
2 cm -11 960528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
- Credenciamento nº 001/2017. Objeto: credenciamento de empresas
para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica por ultrasonografia e para realização de cirurgias de facoemulsificação, exames
e consultas – semsa referente a tabela do sus (sigtap). O recebimento da
documentação será a partir de 15 de maio de 2017 das 12 às 17horas.
Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados no edital. Edital na integra – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo
telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 10 de maio de 2017. Olívia da Silva
Simplício Donizeti– Membro da C.P.L
3 cm -11 960499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0044/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação pregão Eletrônico nº. 0044/2017, objetivando o Registro
de Preços para a contratação de serviços de mão de obra de pedreiro,
carpinteiro, pintor e ajudante de obra em geral. Recebimento das propostas: do dia 11.05.2017 ao dia 25.05.2017. Abertura das propostas:
dia 25.05.2017 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -11 960390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU / MG
– Concurso nº 001/2017 – Estabelecimento de normas para inscrição
e seleção de músicas, músicos e grupos musicais dedicados ao estilo
música brasileira, para participação no31º Festival de Música em Itanhandu/MG, que será realizado nos dias 21 e 22 de Julho de 2017.
Inscrições de 15 de maio a 28 de junho, através do e-mail [email protected] . Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital na íntegra nos siteswww.itanhandu.mg.gov.bre www.festivaisdobrasil.com.br .
2 cm -11 960533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 165/2015 – Pregão
36/2015 – Partes: Município de Itanhandu e Telefônica Brasil S/A.
Objeto: prorrogação de vigência até 21/05/2018 e reajuste de valor.
Data: 03/05/2017. Valor estimado: R$ 74.919,60. Dotações do orçamento vigente. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU.
Extrato do Termo de Convênio nº 20/2017. Partes: Município de Igarapé e o Município de Itatiaiuçu. Objeto: Cessão de servidor do Município de Igarapé, Sra. Kelly Cristina Queiroz Resende Chaves, ocupante
do cargo de Professor P1, educação infantil, para ter exercício de suas
funções no Município de Itatiaiuçu. Valor: R$ 61.600,00 (sessenta e um
mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 11.01.12.122.0033.207
5.31.90.11.31.90.13.33.90.08.33.90.14.33.90.33.33.90.93. Assinatura:
02/05/2017. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da
data de assinatura. Signatários: Carlos Alberto da Silva (P/Pref. Igarapé) e Matarazo José da Silva (P/Pref. de Itatiaiuçu).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Torna público que celebrou: Contrato nº 043/2017, PAL 025/2017, inexigibilidade 10/2017, contratado: DANIEL RODRIGUES DE MATTOS; objeto: contratação de pessoa física especializada na prestação de
serviços médicos como clinico geral plantonista; valor: R$ 75.600,00 Contrato nº 044/2017, PAL 033/2017, adesão a ata de r.p. 00/2017, contratado: LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME; objeto:
prestação de serviço no transporte escolar; valor: R$ 1.035.982,64 Contrato nº 045/2017, PAL 031/2017, adesão a ata de r.p. 00/2017, contratado: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA; objeto: aquisição de ônibus rural escolar; valor: R$
168.000,00 - Contrato nº 046/2017, PAL 032/2017, dispensa 06/2017,
contratado: AGNALDO PAULO DA SILVA JUNIOR; objeto: locação
de imóvel destinado ao funcionamento da secretaria municipal de
saúde; valor: R$ 7.600,00 - Contrato nº 047/2017, PAL 032/2017, dispensa 06/2017, contratado: MARINA BATISTA BRAGA; objeto: locação de imóvel destinado a família carente; valor: R$ 960,00 - Contrato
nº 048/2017, PAL 032/2017, dispensa 06/2017, contratado: JENUS DE
OLIVEIRA MOREIRA; objeto: locação de imóvel destinado a família
carente; valor: R$ 900,00 - Contrato nº 049/2017, PAL 032/2017, dispensa 06/2017, contratado: ROMUALDO SOARES DA SILVA;
objeto: locação de imóvel destinado a família carente; valor: R$ 600,00
- Contrato nº 050/2017, PAL 032/2017, dispensa 06/2017, contratado:
ANA MARIA RODRIGUES FRANCA; objeto: locação de imóvel destinado a família carente; valor: R$ 810,00 - Contrato nº 051/2017, PAL
032/2017, dispensa 06/2017, contratado: MARIA VILMA DE JESUS

QUEIROZ; objeto: locação de imóvel destinado a família carente;
valor: R$ 1.000,00 - Contrato nº 052/2017, PAL 032/2017, dispensa
06/2017, contratado: CRINIO BERALDO DE OLIVEIRA; objeto:
locação de imóvel destinado ao funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da sec. mun. de assistência social;
valor: R$ 5.035,00 - Contrato nº 053/2017, PAL 032/2017, dispensa
06/2017, contratado: JOSE REINALDO ESTEVES GONÇALVES;
objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do correio no
distrito de taquaral de minas; valor: R$ 3.040,00 - Contrato nº 054/2017,
PAL 017/2017, t. p. 01/2017, contratado: MARCOS GONÇALVES
PINHEIRO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; objeto: prestação de serviços com fornecimento de mão de obra para execução de reforma na
unidade básica de saúde agua branca - exclusiva para me e epp; valor:
R$ 21.118,59 - Contrato nº 056/2017, PAL 026/2017, pregão 09/2017,
contratado: A & M SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA-ME; objeto: prestação de serviços com fornecimento de banco de dados para captação
de orçamentos para compra de produtos/materiais em diversos seguimentos ; valor: R$ 9.600,00 - Contrato nº 057/2017, PAL 029/2017,
pregão 12/2017, contratado: PATRICIO GUSMÃO MURTA; objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de transmissão de sinal de tv na torre local da sede e distrito de
taquaral de minas; valor: R$ 10.400,00 - Contrato nº 059/2017, PAL
024/2017, dispensa 05/2017, contratado: JOSE JURANDIR ALVES
ESTEVES; objeto: aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$
2.462,00 - Contrato nº 060/2017, PAL 024/2017, dispensa 05/2017,
contratado: ELIETE GONÇALVES; objeto: aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da
rede municipal; valor: R$ 2.905,50 - Contrato nº 061/2017, PAL
024/2017, dispensa 05/2017, contratado: HERMELINO PEREIRA
BARBOZA; objeto: aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$
1.949,50 - Contrato nº 062/2017, PAL 024/2017, dispensa 05/2017,
contratado: ROGERIO CÁCIO ALVES FRANCA; objeto: aquisição
de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos
alunos da rede municipal; valor: R$ 1.178,00 - Contrato nº 063/2017,
PAL 024/2017, dispensa 05/2017, contratado: ROBSON RIBEIRO
CHAVES; objeto: aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$
13.361,00 - Contrato nº 064/2017, PAL 024/2017, dispensa 05/2017,
contratado: RENALDO ALVES DOS SANTOS; objeto: aquisição de
gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos
alunos da rede municipal; valor: R$ 2.148,50 - Contrato nº 065/2017,
PAL 024/2017, dispensa 05/2017, contratado: SERGIO ANTONIO
RODRIGUES AGUILAR; objeto: aquisição de gêneros alimentícios
dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$ 1.993,00 - Contrato nº 066/2017, PAL 024/2017, dispensa 05/2017, contratado: SEBASTIÃO RODRIGUES GONÇALVES; objeto: aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores
rurais para a merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$ 4.264,50
- Contrato nº 067/2017, PAL 024/2017, dispensa 05/2017, contratado:
JOSE RAMUNDO APARECIDO DA COSTA; objeto: aquisição de
gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos
alunos da rede municipal; valor: R$ 2.180,50 - Contrato nº 068/2017,
PAL 024/2017, dispensa 05/2017, contratado: OTACILIO LUIZ
COSTA; objeto: aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores
rurais para a merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$ 1.050,00
- Contrato nº 069/2017, PAL 024/2017, dispensa 05/2017, contratado:
ALCIMAR OLIVEIRA DA SILVA; objeto: aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da
rede municipal; valor: R$ 5.632,50 - Contrato nº 070/2017, PAL
024/2017, dispensa 05/2017, contratado: ANA MARIA NUNES DE
OLIVEIRA; objeto: aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$
737,00 - Contrato nº 071/2017, PAL 024/2017, dispensa 05/2017, contratado: ANA MARIETA RAMALHO PINTO OLIVEIRA; objeto:
aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a
merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$ 2.633,50 - Contrato nº
072/2017, PAL 024/2017, dispensa 05/2017, contratado: HENRIQUETA ADALTA OLIVEIRA; objeto: aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da rede
municipal; valor: R$ 1.401,50 - Contrato nº 073/2017, PAL 024/2017,
dispensa 05/2017, contratado: IZAQUEU SANTOS ROCHA; objeto:
aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a
merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$ 5.911,00 - Contrato nº
074/2017, PAL 024/2017, dispensa 05/2017, contratado: JUCIMAR
ALVES COSTA; objeto: aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da rede municipal; valor:
R$ 1.050,00 - Contrato nº 075/2017, PAL 024/2017, dispensa 05/2017,
contratado: MARIA JOSE MOREIRA SANTOS; objeto: aquisição de
gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos
alunos da rede municipal; valor: R$ 2.694,00 - Contrato nº 076/2017,
PAL 024/2017, dispensa 05/2017, contratado: MARIA NILDA RAMOS
RODRIGUES; objeto: aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$
1.594,50 - Contrato nº 077/2017, PAL 024/2017, dispensa 05/2017,
contratado: RITA MARIA MURTA DE AGUILAR; objeto: aquisição
de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos
alunos da rede municipal; valor: R$ 4.664,50 - Contrato nº 078/2017,
PAL 024/2017, dispensa 05/2017, contratado: SINESIO ALVES SOARES; objeto: aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores
rurais para a merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$ 209,00
- Contrato nº 079/2017, PAL 024/2017, dispensa 05/2017, contratado:
VALDETE MARQUES FRANCA; objeto: aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da
rede municipal; valor: R$ 1.209,00 - Contrato nº 080/2017, PAL
024/2017, dispensa 05/2017, contratado: VERA LUCIA MOREIRA
RAMOS; objeto: aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$
1.011,00 - Contrato nº 081/2017, PAL 038/2017, dispensa 07/2017,
contratado: DJALMA OLIVEIRA GUSMÃO FILHO; objeto: locação
de imóvel destinado a família carente; valor: R$ 750,00 - Contrato nº
082/2017, PAL 038/2017, dispensa 07/2017, contratado: VALDETE
DIAS PEREIRA; objeto: locação de imóvel destinado a família carente;
valor: R$ 600,00 - Contrato nº 083/2017, PAL 038/2017, dispensa
07/2017, contratado: JOÃO AMÉRICO DE MENEZES; objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento de abrigo para menores,
com denominação de abrigo/casa lar; valor: R$ 6.750,00 - Contrato nº
084/2017, PAL 038/2017, dispensa 07/2017, contratado: MARIA SELVINA LIMA; objeto: locação de imóvel destinado a família carente;
valor: R$ 1.500,00 - Contrato nº 085/2017, PAL 034/2017, pregão
14/2017, contratado: DEVAIR FERREIRA DOS SANTOS; objeto:
prestação de serviços na manutenção e abastecimento de água; valor:
R$ 3.200,00 - Contrato nº 086/2017, PAL 034/2017, pregão 14/2017,
contratado: SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA; objeto: prestação de
serviços na manutenção e abastecimento de água; valor: R$ 2.480,00 Contrato nº 087/2017, PAL 034/2017, pregão 14/2017, contratado:
JOSÉ AILTON PEREIRA DOS SANTOS; objeto: prestação de serviços na manutenção e abastecimento de água; valor: R$ 3.040,00 - Contrato nº 088/2017, PAL 034/2017, pregão 14/2017, contratado: SILMA
VIANA ALVES; objeto: prestação de serviços na manutenção e abastecimento de água; valor: R$ 3.120,00 - Contrato nº 089/2017, PAL
034/2017, pregão 14/2017, contratado: NILSON PEREIRA DA SILVA;
objeto: prestação de serviços na manutenção e abastecimento de água;
valor: R$ 2.400,00 - Contrato nº 090/2017, PAL 034/2017, pregão
14/2017, contratado: FABRICIO DE ALMEIDA; objeto: prestação de
serviços na manutenção e abastecimento de água; valor: R$ 3.200,00 Contrato nº 091/2017, PAL 034/2017, pregão 14/2017, contratado:
GERALDO LUIZ GOMES; objeto: prestação de serviços na manutenção e abastecimento de água; valor: R$ 3.120,00 - Contrato nº 092/2017,
PAL 039/2017, inexigibilidade 12/2017, contratado: CENTRO CLINICO ARAÇUAI EIRELI - EPP; objeto: prestação de serviço como
médico perito; valor: R$ 30.216,55 - Contrato nº 093/2017, PAL
040/2017, dispensa 07/2017, contratado: MARIZA LUIZ VIEIRA DA
SILVA - ME; objeto: aquisição de cortinas para atender as necessidades
da rede municipal de ensino; valor: R$ 4.345,00 - Contrato nº 094/2017,
PAL 037/2017, pregão 16/2017, contratado: LINDA CRIS DE CARVALHO - ME; objeto: prestação de serviços de recarga de toners para
impressoras, em atendimento as diversas secretarias municipais; valor:
R$ 51.210,00 - Contrato nº 095/2017, PAL 037/2017, pregão 16/2017,
contratado: MARCOS PEREIRA JARDIM - ME; objeto: prestação de
serviços de recarga de toners para impressoras, em atendimento as
diversas secretarias municipais; valor: R$ 220.100,00 - Contrato nº
096/2017, PAL 041/2017, inexigibilidade 13/2017, contratado: SMR
XVII - SOCIEDADES MÉDICAS REUNIDAS XVII LTDA-ME;
objeto: prestação de serviços médicos na realização de ultrassonografias; valor: R$ 83.850,00 - Contrato nº 097/2017, PAL 035/2017, pregão
15/2017, contratado: IRIVALDO FELIX ALBUQUERQUE JUNIOR
- MEI; objeto: prestação de serviços de ministração de aulas de jiu-jitsu,
às crianças, adolescente e jovens do município de itinga/mg; valor: R$
14.400,00.
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