TJMG 12/05/2017 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
OBJETO: “Aquisição de materiais elétricos em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura e Urbanismo, Exclusivo
para Microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas”. O
Município de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, no dia 25 de maio de 2017, às 14:00
horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG,
ou pelo e-mail [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG EDITAL DE
LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Terceirizados de mão de obra para limpeza de vias logradouros e prédios
públicos”. O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 24 de Maio de 2017,
às 14:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal sito a Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/
MG, ou pelo e-mail [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG EDITAL
DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 OBJETO:
“Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, escritório, didáticos, jogos pedagógicos e materiais
diversos em atendimento às Secretarias Municipais”. O Município de
Buritizeiro torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 30 de maio 2017, às 09:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Praça
Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo e-mail
[email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - Torna
público o EXTRATO DE CONTRATO da TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2016. Comunicamos aos interessados que foi publicado o extrato
de contrato, tendo por objeto a construção de quadra poliesportiva na
Comunidade de Catarina, no município de Chapada Gaúcha, à empresa
WANDER LIMPEZAS URBANAS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
07.296.691/0001-61. Valor Global R$ 59.780,55. Chapada Gaúcha/
MG, 8 de fevereiro de 2016. Vicente Gonçalves de Almeida. Prefeito.
4 cm -11 960479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão
Presencial nº 017/2017, Processo Licitatório nº 025/2017, cujo objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas
devidamente montadas para atender as famílias em vulnerabilidade
social do Município de Coimbra -MG, conforme previsto na Lei Municipal de Benefícios Eventuais nº 1032/2013, cujo recurso utilizado será
o Piso Mineiro e Próprio. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 044/2017-Nelio Andrade Pereira-Me, Vencedora do lote: 01, no valor total de R$ 22.341,00. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas devidamente
montadas para atender as famílias em vulnerabilidade social do Município de Coimbra -MG, conforme previsto na Lei Municipal de Benefícios Eventuais nº 1032/2013, cujo recurso utilizado será o Piso Mineiro
e Próprio. Vigência: 11/05/2017 a 11/05/2018. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
4 cm -11 960154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS

7 cm -11 960579 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 016/2017, Pregão Presencial Nº: 011/2017.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA (Art. 48, Inciso I, da Lei Complementar nº
123/2006 alterada pela LC nº 147/2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11
de junho de 2015). Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários,
com fornecimento de material (urna), serviços de preparação do corpo,
demais aparatos e traslado, para atendimento a população carente do
Município de Conselheiro Pena, conforme especificações constantes no
anexo I que integram o edital, a ser realizado na sede do Município
às 09:00h. no dia 26/05/2017. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de
12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Compras e Licitações, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: pregaoconselheiropena@
gmail.com e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br. Walber Lúcio
Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2017 - PROCESSO Nº
066/2017. O Município de Caiana/MG, torna público e vem ratificar
nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de
imóvel localizado no Córrego Paty, Palmeiras, para funcionamento da
turma vinculada da Escola Municipal Osvaldo Domingo da Luz, Processo nº 066/2017 Dispensa de Licitação n.º 015/2017, Locador: Maria
Aparecida Teixeira Rodrigues – Até 09 de maio de 2018 valor mensal
de R$ 936,53 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos). Caiana,10/05/2017.
2 cm -10 959954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2017 - PROCESSO
Nº 067/2017. O Município de Caiana/MG, torna público e vem ratificar
nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de
imóvel situado à Avenida Pedro de Oliveira, nº 12, Centro, Caiana/MG,
Processo nº 067/2017 Dispensa de Licitação n.º 016/2017, Locador:
Ivan Moreira Pinheiro – Até 31 de dezembro de 2017 valor mensal de
R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Caiana,10/05/2017.
2 cm -10 959955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
RATIFICAÇÃO do Credenciamento, Nº 001/2017, sendo o objeto
a contratação de profissionais na área da saúde ( enfermagem ) para
acompanhamento de pacientes fora do domicilio em atendimento a
Secretaria Municipal de Saude conforme solicitação., conforme art. 25
Lei 8.666/93. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, RATIFICAÇÃO da Dispensa de licitação, Nº 015/2017, sendo o objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme
artigo 24 da lei nº 8.666/93. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, RATIFICAÇÃO da Dispensa de licitação, Nº 21/2017, sendo o objeto locação de imóvel destinado ao atendimento Assistencia Social do Município de Capelinha
conforme art. 24 inciso X Lei 8.666/93. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal
4 cm -11 960586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Aviso do PP nº 034/17, tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição
de Patrulha Mecanizada para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento em atendimento
ao Contrato de Repasse nº 816740/2015, Processo nº 2690.102728470/2015 firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Credenciamento, entrega
dos envelopes e sessão de lances: 25/05/17 às 13h00min (treze horas).
Local: Sede da Prefeitura na Av 113 nº 636 - B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. 11/05/17. Luiz Carlos
de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -11 960548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU–
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 97/2017 PP Nº. 48/2017. Objeto:
Aquisição de veículo tipo sedan, zero km, para o Gabinete do Prefeito.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 26/05/17 às 09h00min. Info tel
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
1 cm -11 960354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2017 - Processo Nº 023/2017. Objeto: execução de obra
de Recapeamento e Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. drenagem e
etc. Tipo: Empreitada por Menor Preço Global, com recursos da União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal – Contrato de Repasse 820003/2015. O edital
completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou
pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está
prevista para o dia 30/05/2017, às 09 horas, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Carrancas.
3 cm -11 960313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS-MG
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 012/2017
O Município de Catas Altas/MG torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 012/2017, processo autuado nº. 038/2017, exclusivo para MPE’s, visando a aquisição
de adubos, sementes e fertilizantes em atendimento a demanda futura e
incerta das secretarias municipais, conforme edital e seus anexos. Início
da sessão pública: 30/05/2017 às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site: http:// portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.
Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefone:
31-3832-7113. Catas Altas, 11 de maio de 2017. José Alves Parreira
– Prefeito
3 cm -11 960179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
A Pregoeira comunica aos interessados do Pregão Presencial 023/2017,
Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de microcomputador, impressora, câmera fotográfica, monitor de TV e suprimentos em geral para atender diversas secretarias do município de
Catuji/MG, que a mesma foi considerada deserta, fase a ausência de
interessados. Pregoeira. Daiane Coimbra Ferreira
2 cm -11 960141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
- Torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2016. Comunicamos aos interessados que foi homologado, tendo por objeto a construção de quadra poliesportiva na
Comunidade de Catarina, no município de Chapada Gaúcha, à empresa
WANDER LIMPEZAS URBANAS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
07.296.691/0001-61. Valor Global R$ 59.780,55. Chapada Gaúcha/
MG, 4 de fevereiro de 2016. Vicente Gonçalves de Almeida. Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 012/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 017/2017, Pregão Presencial Nº: 012/2017.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA (Art. 48, Inciso I, da Lei Complementar
nº 123/2006 alterada pela LC nº 147/2014 e Lei Municipal nº 2.320 de
11 de junho de 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços Gráficos, incluindo confecção de papel timbrado A4, envelope timbrado de diversos tamanhos,
banners, folders, informativos, cartazes e capas e contracapas de processos, entre outros além da impressão dos materiais, conforme especificações constantes no anexo I que integram o edital, a ser realizado
na sede do Município às 09:00h. no dia 30/05/2017. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de
8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Compras e
Licitações, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.
br. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 006/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 006/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 006/2017: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores:
01 – CONSORTE PNEUS LTDA - CNPJ: 17.305.623/0001-75, Valor
Total: R$ 299.044,50 (Duzentos e noventa e nove mil e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); e 02 - MUNDIAL PNEUS ITABERA
EIRELI EPP – CNPJ: 26.192.837/0001-73, Valor Total: R$ 859.920,00
(Oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e vinte reais). OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de PNEUS, CAMARA
DE AR, PROTETORES E BICOS para manutenção dos veículos e
máquinas da frota municipal, conforme especificações constantes na
cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$
1.158.964,50 (um milhão cento e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA:
04/05/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade
- Prefeita Municipal.
ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 007/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 007/2017
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 013/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 009/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 01 – SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES - ME - CNPJ:
02.145.987/0001-68, Valor Total: R$ 173.340,00 (Cento e setenta e
três mil trezentos e quarenta reais). OBJETO: Registro de Preços para
aquisição sob demanda de Cestas Básicas, para concessão às famílias
carentes atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e
Esportes e Administração Pública Municipal, conforme especificações
constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL
DA ARP: R$ 173.340,00 (Cento e setenta e três mil trezentos e quarenta
reais). DATA DE ASSINATURA: 04/05/2017. VALIDADE: 12 meses,
em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011.
Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 014/2017 – DISPENSA Nº:
001/2017. CONTRATADO: VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME - CNPJ:
08.379.450/0001-49. OBJETO: Aquisição de mobiliário para reestruturar e renovar o Gabinete da prefeita deste município. VALOR TOTAL:
R$ 7.280,00 (Sete mil duzentos e oitenta reais). Vigência do Contrato:
12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2017.
Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 010/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 020/2017 – DISPENSA Nº:
002/2017. CONTRATADO: ACTCON COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.051.313/0001-18.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento
do Portal Público da Prefeitura de Conselheiro Pena incluindo os módulos de Transparência Pública, com extração automatizada de dados do
Software de Gestão Pública utilizado pelo município, Módulo de Diário
Oficial Eletrônico e Serviços On-Line. Contemplando treinamento de
servidores, migração de conteúdo, hospedagem em data center, suporte
técnico mensal e Licenciamento de Uso de Ferramenta de Gerenciamento de Conteúdo por tempo determinado. VALOR TOTAL: R$
7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2017. Eliana Gomes
de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017
Processo Licitatório Nº: 019/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº:
005/2017. OBJETO: Contratação de Show Musical com o cantor Cantor Elias Wagner e Banda para apresentação no município, a ser realizado no dia 12 de maio de 2017, com fundamento no artº 25, inciso III
da Lei 8.666/93. CANTOR ELIAS WAGNER E BANDA – DIA: 12 de
maio de 2017. Dotação Orçamentária: 02.06.03-13.391.2201.4005-33
.90.39.00; FICHA 191; RECURSO – 1.00.00. CONTRATADA: ELIAS
WAGNER 02020747731 – CNPJ: 13.452.656/0001-97. VALOR
TOTAL: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2017. Eliana Gomes de Morais Andrade –
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
COMUNICADO do Pregão 030/2017 – Registro de Preços 001/2017 –
Processo 271/2017. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento da rede básica, saúde mental e tratamento
de glaucoma. Recursos: MED Federal, MED Estadual, PABFIX e Próprio. A pregoeira comunica aos interessados que o processo está suspenso e abre prazo para recurso nos termos da lei 10.520/02. Andréia
Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 025/2017 – Processo
239/2017. Objeto: aquisição de passagens aéreas para servidores
quando em cursos/palestras e consultores e palestrantes que irão ministrar cursos/palestras no ano de 2017 em atendimento à Secretaria de
Governança Educacional, com recurso próprio. Comunicamos que a
seguinte proponente saiu vencedora: S & S VIAGENS E TURISMO
LTDA - ME, referente ao objeto supracitado. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. CONVOCAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 022/2017 – Processo nº 224/2017. Objeto: aquisição de papel A4, material de escritório e expediente, em atendimento ao Almoxarifado Central para atender a todos os setores da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano,
Recurso Próprio. Convocamos a proponente MARCILIO PIRAMIDES
SOARES – EPP quarta colocada no item 10 para apresentar amostra do
item para aprovação, sob pena de desclassificação, no prazo máximo de
24 (vinte e quatro) horas conforme subitens 7.2.12 a 7.2.14 do edital.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. RESULTADO DO RECURSO E FINAL DO Pregão Exclusivo ME/
EPP/MEI COM COTA RESERVADA 018/2017 – Processo 209/2017.
Objeto: Aquisição de pães, leites e iogurtes para a alimentação dos
alunos da Rede Municipal de Ensino previsão para o ano de 2017,
Recursos: PNAE CRECHE, PNAE PRÉ ESCOLA, PNAE ENSINO
FUNDAMENTAL, PNAE AEE, PNAE EJA, PROGRAMA MAIS
EDUCAÇÃO, QSE e BRASIL CARINHOSO. Comunicamos aos
interessados que o recurso impetrado pela proponente PANIFICADORA DOIS IRMÃOS LTDA – ME foi julgado IMPROCEDENTE.
As seguintes proponentes saíram vencedoras: DONATA DISTRIBUIDORA LTDA ME, referente aos itens 01, 02, 03 e 06; CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA - ME, referente aos itens 04 e 05; M
& L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, referente aos itens 07 a 10. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
351/2017. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/17.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da
empresa RONALDO MENEZES DE OLIVEIRA - ME, para fornecimento do medicamento Xarelton 20mg, caixa com 28 comprimidos, em cumprimento da Liminar deferida nos Autos do Processo nº
0194.15.001.650-0 a favor da impetrante a Srª. Celina de Carvalho
Rosa, no valor de R$ 5.881,75 (cinco mil oitocentos e oitenta e um
reais e setenta e cinco centavos). Recurso PABFIX/GOVERNO FEDERAL, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com
suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 11 de Maio de 2017.
Lidiani Gomes M. de Carvalho. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
Aviso de Credenciamento nº 001/2017 - o município de Crisólita/
MG torna pública a realização do Credenciamento nº 001/2017Proc.035/2017-Inexigibilidade 001/2017, dia 24 de maio de 2017, às
13 horas – Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de diagnóstico médico por imagem ultrassonografia. Os interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Crisólita/
MG, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça
José Quaresma da Costa, nº 08, Centro. Maiores informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.
br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo
telefax (33) 3611-8000 ou pelo e-mail: [email protected].
br – Crisólita/MG, 11/5/2017 – Aderlande Moreira Vilela, Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 –
Objeto: Contratação de prestação de serviços para manutenção e reparos da fonte luminosa situada na Praça Benedito Valadares – Protocolo
Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 1º/6/17 às 8h30min. Abertura: 1º/6/17 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)37222617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h.
Curvelo, 11/5/17. – Valquíria M Duarte – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Aditivo de prazo ao contrato 583/16 vinculado ao processo
licitatório 02/16 referente à locação de imóvel onde situa-se o arquivo
público municipal, conforme processo 02/16. LOCADOR: Valdecir
Gonçalves Manso, CPF: 517.714.626-04. Cláusula III – DO PRAZO
fora alterada prorrogado para até 31 de dezembro de 2017, todas as
demais cláusulas permanecem inalteradas. Delta, 11 de maio de 2017.
Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Gestor Interino de Contratos.
2 cm -11 960577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
(01) Torna publico a reabertura da sessão de julgamento do PP n°.
021/2017 – PL nº. 041/2017 - DATA: 16/05/2017 - Horário: 13h00min.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de pisos
intertravados de concreto, brita, areia, meio-fio do Município de Divinolândia de Minas. (02) – Torna publico a abertura dos envelopes de
propostas da empresas habilitadas em razão da TP n°. 004/2017 – PL nº.
042/2017 - DATA: 16/05/2017 - Horário: 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa para execução de muro de arrimo na escola municipal
monsenhor domingos. Divinolândia de Minas – MG, 11 de maio de
2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -11 960169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
–Pregão Presencial N°. 028/2017 - Tipo: Menor Preço por item – Processo Administrativo N.º 060/2017 – DATA: 30/05/2017 – Horário
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Prestação de serviços de oficineiros. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] Divinolândia de Minas – MG, 11 de maio de 2017, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG–
Pregão Presencial N°. 026/2017 - Tipo: Menor Preço Por item – Processo Administrativo N.º 058/2017 – DATA: 26/05/2017 – Horário
13h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para fornecimento de gás de cozinha. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 11 de maio de 2017,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
Pregão Presencial N°. 027/2017 - Tipo: Menor Preço Global – Processo
Administrativo N.º 059/2017 – DATA: 26/05/2017 – Horário 08h30min
- Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço de fornecimento de urnas
fúnebres, arranjos, higienização e traslados. Contato: (33) 3414-1639,
[email protected] - Divinolândia de Minas – MG,
11 de maio de 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
–Pregão Presencial N°. 028/2017 - Tipo: Menor Preço por item – Processo Administrativo N.º 060/2017 – DATA: 30/05/2017 – Horário
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 9
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Prestação de serviços de oficineiros. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] Divinolândia de Minas – MG, 11 de maio de 2017, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 082/2017 – Pregão Eletrônico nº. 041/2017. Reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte.Objeto: Registro de preço para
futuras aquisições de brita nº 0. Para operação tapa buraco no Município de Divinópolis – MG. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 12:30 do dia 25/05/17. Data e horário do início da disputa: a partir
das 13:00 horas do dia 25/05/17. A Disponibilização do edital e informações encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e
www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido / pregões e licitações. Contato: fone (37) 3212-1326. Divinópolis, 10 de Maio de 2017. Renata
Juliana de Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES
- Processo 057/2017. Dispensa 024/2017. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para
atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação
Reduzidos: 161 e 131. Vigência até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratados/Valor Global do Contrato: Adair José de Paiva, (2.735,13). Adauto da Silveira, (1.864,77).
Ademir Paixão Sousa, (2.271,95). Afonso Donizetti Silva, (3.438,48).
Ana Elisa Antoneli de Freitas, (6.176,70). Antônio Donizeti Bonifácio,
(1.334,65). Arcanjo Alexandre Alves, (2.112,54). Carlos Gilberto Celestino, (3.045,64). Daniel de Sousa, (2.996,05), Daniel Freitas Andrade,
(8.8.391,20). Daniel Vitor Paiva, (5.117,11). Diego Mizael, (1.225,95).
Esdras Maciel de Paiva, (3.377,52). Evandro Delfino, (1.732,24).
Geraldo José Costa, (1.522,05). Gilberto Alves, (1.948,65). Gilson
Antônio Mariano, (1.082,59). Hamilton Aparecido Donizeti Bonifácio, (1.598,92). Helio Pelegrini D Martins, (2.634,82). Imair Rodrigo
de Oliveira, (3.146,20). Isaias Rodrigo de Paiva, (1.488,27). Jaci de
Souza Silva, (3.634,17). Jaciel Vitor de Sousa, (2.698,43). Jair Gonçalves Novais, (3.928,24). João César Novais, (5.056,98). João Eustaquio
Balbino Pereira Jr., (9.179,70). João Sidney Alves, (1.975,99). José Joaquim da Silveira, (1.443,23). José Luis Valias, (1.389,48). José Roberto
da Silveira, (2.302,64). José Tadeu Barreto da Silva, (1.086,68). João
Donizeti Bonifácio, (2.613,44). João Helio de Sousa, (2.977,03). João
Paulo Alves, (2.666,31). João Reis Mendes, (2.411,14). Luis Carlos
Ferreira, (10.634,72). Marco Aurélio de Paiva, (2.474,80). Marcos
José da Silveira, (3.467,33). Maria Lusia Silveira de Paiva, (3.996,80).
Maria Rosana de Paiva, (2.984,42). Paulino Orildo de Lima, (2.808,54).
Pedro Alves Lima, (1.921,03). Robert Mateus de Paiva, (2.113,85).
Ronaldo Lourenço Novais, (4.056,94). Ronan José Novais, (3.841,60).
Sebastião Gabriel de Oliveira, (2.398,82). Sebastião Julio da Silveira,
(3.198,63). Sebastião Diego da Silveira, (1.769,76), Sílvio Ezequiel da
Silveira, (2.183,54). Vanderlei Bonifácio Mendes, (1.833,68). Veraldo
Donizeti Mendes, (1.902,79). Vita Jaira Novais Rosa, (2.906,20).
04/04/2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Adair José de Paiva.
Adauto da Silveira. Ademir Paixão Sousa. Afonso Donizetti Silva. Ana
Elisa Antoneli de Freitas. Antônio Donizeti Bonifácio. Arcanjo Alexandre Alves. Carlos Gilberto Celestino. Daniel de Sousa. Daniel Freitas
Andrade. Daniel Vitor Paiva. Diego Mizael. Esdras Maciel de Paiva.
Evandro Delfino. Geraldo José Costa. Gilberto Alves. Gilson Antônio
Mariano. Hamilton Aparecido Donizeti Bonifácio. Helio Pelegrini D
Martins. Imair Rodrigo de Oliveira. Isaias Rodrigo de Paiva. Jaci de
Souza Silva. Jaciel Vitor de Sousa. Jair Gonçalves Novais. João César
Novais. João Eustaquio Balbino Pereira Jr.. João Sidney Alves. José
Joaquim da Silveira. José Luis Valias. José Roberto da Silveira. José
Tadeu Barreto da Silva. João Donizeti Bonifácio. João Helio de Sousa.
João Paulo Alves. João Reis Mendes. Luis Carlos Ferreira. Marco
Aurélio de Paiva. Marcos José da Silveira. Maria Lusia Silveira de
Paiva. Maria Rosana de Paiva. Paulino Orildo de Lima. Pedro Alves
Lima. Robert Mateus de Paiva. Ronaldo Lourenço Novais. Ronan José
Novais. Sebastião Gabriel de Oliveira. Sebastião Julio da Silveira.
Sebastião Diego da Silveira. Sílvio Ezequiel da Silveira. Vanderlei
Bonifácio Mendes. Veraldo Donizeti Mendes. Vita Jaira Novais Rosa.
Extratos de contrato. Processo 025/2017. Pregão 008/2017. Objeto:
Fornecimento de Câmara de ar e pneus para os veículos da frota municipal, solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo menor preço por
item. Vigência até 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes
– Prefeitura. Contratada: Auto Peças e Mecânica Alvorada Eireli. Valor
Global (152.013,60). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Diuvanny
da Silva. Extratos de registro de preços. Processo 032/2017. Pregão
015/2017. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para
implantação, disponobilização, administração e emissão de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança para aquisição de alimentos
“in natura” pelos servidores da Prefeitura Municipal de Elói Mendes
– MG através de estabelecimentos comerciais credenciados de acordo
com as normas do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamenta
o programa de alimentação do trabalhador (PAT), tal aquisição se dará
na forma de crédito a ser disponibilizado por meio de cartão eletrônico/
magnético com a tecnologia de chip de segurança. Vigência 12 meses.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Biq
Benefícios Ltda. Valor da taxa de administração do cartão magnético:
-3,73%. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Fábio Kalid Teng Felicio. Extrato de ata de registro de preços. Processo 043/2017. Pregão
019/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação
de aparelhos para o Programa Oxigenoterapia Domiciliar – OTD - e
locação de aparelhos BIPAP e CPAP, de acordo com a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde, pelo menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível contratação. Vigência: 12 meses.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Promedica Medservice Ltda. Itens: 1 (2.200,00), 2 (520,00), 3 (500,00).
Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Luiz Antônio Tiso. Extrato de ata
de registro de preços. Processo 028/2017. Pregão 011/2017. Objeto:
Aquisição de exames laboratoriais com registro de preço para futura e
possível aquisição, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde pelo
menor preço por lote. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Laboraclin Ltda. Valor global do
registro de preço: R$ 504.160,77. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal.
Dimas Oliveira Resende.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº 072/2017.
Dispensa nº 029/2017 – Objeto: Locação de imóvel para ampliação do
Cemei Menino Jesus, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação
e Cultura. Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo
24, inciso X da Lei 8.666/93, a favor de Alaor Silva com o valor mensal de R$900,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior
para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a favor de Alaor Silva
para Locação de imóvel para ampliação do Cemei Menino Jesus, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Publique – se.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2017. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 040/2017 - Pregão Presencial n.º 018/2017.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte dos alunos da rede municipal de ensino que residem fora da
zona urbana do Município de Entre Rios de Minas. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 26 de maio de 2017,
às 10:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor
Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores
informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 11
de maio de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO
MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 081/2017. Origem: Carta Convite nº 002/2017.
Partes: Município de Esmeraldas e MCJ Assessoria Hospitalar e Informática Ltda. Valor: R$ 52.500,00. Dotação Orçamentária 10.0302.0015.2084.3.3.90.39 - Fonte: 102, 149 e 155 e
10.0301.0014.2078.3.390.39 - Fonte: 148. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 25/04/17.
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