TJMG 18/05/2017 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Tomada de Preço nº 001/2017. Processo nº 108/2017. OBJETO:
Execução indireta de obra de engenharia objetivando-se o recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, com fornecimento de
material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados. Recurso
Vinculado: Proposta 2691.1037166-03/2016 - Ministério Das Cidades/
Caixa. Abertura dia 06/06/17 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 17/05/2017. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINASAviso de Licitação – Processo nº 022/2017 – Tomada de Preços nº
02/2017- Objeto: Execução indireta de obra objetivando-se a Construção de sistema de drenagem e instabilização de talude na área da Escola
Urbana da sede deste município, conforme Projeto, Memorial Descritivo, plantas e planilhas integrantes ao edital. Data entrega envelopes
de habilitação e propostas: 02/06/2017 às 09:00hs. Data julgamento:
02/06/2017 às 09:00hs. Local: Praça Nossa Senhora da Conceição,
01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital completo no setor de
licitações da prefeitura. Maiores informações (38)3831-7113. Serranópolis de Minas, 12 de maio de 2017. Elpídio Ribeiro Neto Alves Dias
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial n° 53/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados o reagendamento do Processo Licitatório que será realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 53/2017
cujo objeto é o registro de preços que visa eventual aquisição de sacos
em polietileno. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
08h45min do dia 30/05/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de
envelopes e julgamento às 09h00min do dia 30/05/2017. O edital estará
à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo
Carvalho. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial n° 81/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade de Pregão Presencial n° 81/2017 cujo objeto é a contratação de empresa para realizar o transporte dos professores que ministraram o curso celebrado no âmbito do Convênio pactuado junto à Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 13h45min do dia 30/05/2017 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
14h00min do dia 30/05/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial n° 41/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público o reagendamento do Processo Licitatório que será realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 41/2017 cujo objeto é a
aquisição de aparelhos de informática e mobiliários, nos termos previstos no Convênio n° 1491001083/2016 celebrado entre o Município
de Sete Lagoas e a Secretaria de Estado de Governo Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 30/05/2017 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h00min do dia 30/05/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações:(31) 3779-3700. Leonardo Alves de Araujo. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Convite n° 06/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Convite n° 06/2017 cujo objeto é a aquisição de bobinas para cartão de
ponto. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min
do dia 26/05/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h00min do dia 26/05/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Boarbosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial n° 46/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados nos autos do Processo Licitatório publicado na modalidade de Pregão Presencial n° 46/2017 cujo objeto é a
contratação de empresa para realizar a locação de sistemas integrados
de gestão pública que compreendem módulos de Sistema de Gestão
Municipal (BI), Gestão de Educação, Gestão de Saúde, Nota Fiscal Eletrônica – ISS WEB e Gestão da Guarda Municipal, bem como a realização dos serviços de customização, implantação, treinamento, manutenção corretiva e atendimento técnico especializado, que a licitante
Tecnologia Global Ltda foi inabilitada neste certame em detrimento do
descumprimento da exigência contida no item 10.1.12 do edital. Diante
dessa decisão, o processo foi declarado fracassado. Leonardo Alves de
Araujo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIAL DE SETUBINHA/MG
- Aviso de Licitação:PREGÃO PRESENCIAL para Registrar Preços:
REG. DE PREÇOS Nº 019/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 024/2017,
para aquisição Material Médico Hospitalar em atendimento aSecretaria
Municipal de Saúde, abertura dia 31/05 às 09hs, REG. DE PREÇOS Nº
020/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2017 para aquisição de material Odontológico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
abertura dia 31/05 às 15hs. Demais especificações encontram-se à disposição, à Inácio Esteves Lima, 163, e poderá ser obtido em horário de
08hs às 13hs; ou telefax: (33) 3514-9239 [email protected].
br- Setubinha, 17 de maio de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da
Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00040/2017.
Objeto: Aquisição De Bateria 675 Para Aparelho Auditivo. Termo
Nº00071/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Centro Catarinense De Apoio À Audição Eireli -Epp. Valor: R$2.976,00
(Dois Mil E Novecentos E Setenta E Seis Reais). O Presente Termo
Terá Vigência Até 07 De Maio De 2018.Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 08/05/2017. Três Corações, 08 De
Maio De 2017. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp
N°00039/2017. Objeto: Contratação De Empresa Espcializada Em
Serviço Por Intermédio De Operadora Ou Agência De Viagens, Para
Reservas, Fornecimento, Marcação E Remarcação De Passagens
Aéreas Nacionais E Internacionais Para Atender Às Necessidades Da
Prefeitura Municipal De Três Corações (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Secretários Adjuntos E Servidores Públicos Municipais). Termo Nº00063/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Bb Turismo Ltda-Me. Desconto: 11% Para Passagens
Aéreas Internacionais E 9% Para Passagens Aéreas Nacionais. O Presente Termo Terá Vigência Até 26 De Abril De 2018. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 27/04/2017.
Três Corações, 27 De Abril De 2017. Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria
Municipal De Governo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO – PREGÃO Nº 048/2017 – PROCESSO Nº 433/2017 – A
Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Sr.
Guilherme Rodrigues Figueiredo, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR PREÇO,
voltada à seleção de proposta específica para aquisição de Leite Pasteurizado Homogeneizado Integral proveniente da Agricultura Familiar
e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados
junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas e no site: www.trespontas.
mg.gov.br. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 30 de maio de
2017, quando serão recebidos os envelopes documentação e proposta,
e credenciados os representantes das empresas interessadas. TRÊS
PONTAS (MG), 17 DE MAIO DE 2017. GUILHERME RODRIGUES
FIGUEIREDO – PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão de Licitação, no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital
do Proc. Licitatório Nº 064/2017. Pregão Presencial Registro de Preços.
Nº 006/2017. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação
de Empresa Prestadora de Serviços Locação De Estrutura para Eventos (som, palco, entre outros). Assim sendo, será publicado novo edital
oportunamente divulgado através do Diário Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. torna público Proc.
Licitatório Nº 089/2017. Pregão Presencial. Nº 010/2017. OBJETO:
Contratação de empresa para realização do Festival da Reforma Agrária do Leste Mineiro “24 Anos de Resistência”, conforme Contrato
de concessão de patrocinio nº 003/2017 firmado entre SEGOV/MG e
Municipio de Tumiritinga. Abertura: Dia 30/05/2017, às 09:00 hs, à Av.
Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores
informações 33-3235-1166.Vinicius Ramalho Sales-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ/MG
Pregão Presencial nº. 062/2017. O município de Ubá comunica a realização das seguintes licitações: Pregão Presencial nº. 062/2017 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos,
por meio de alocação de mão de obra exclusiva, destinada à conservação e limpeza, vigilância patrimonial e outros, estimando 79(setenta
e nove) pessoas, nas funções descritas no instrumento convocatório,
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. A
abertura iniciará no dia 31/05/2017, às 14 horas, no salão de reuniões
da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Pregão Presencial
nº. 063/2017 – Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços contínuos, por meio de alocação de mão de obra exclusiva,
destinada à conservação e limpeza, vigilância patrimonial e outros,
estimando-se 34(trinta e quatro) pessoas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, nas funções descritas no instrumento convocatório. A abertura iniciará no dia
01/06/2017, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado
na Praça São Januário, 238. Edital disponível na internet no endereço
www.uba.mg.gov.br - Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail
[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto: Aquisição de bateria automotiva, palheta, extintor e
óleo lubrificante, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação
[SEMED]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
12h do dia 19/05/2017 às 13h59min do dia 31/05/2017. Abertura das
propostas por meio eletrônico: Às 14h do dia 31/05/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 31/05/2017. Valor estimado da
licitação: R$ 3.039,22. Fonte de recursos: Vinculados/Próprios. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557
OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 16 de maio de 2017. RODRIGO LUIS VIEIRA.
Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
4 cm -17 962673 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG - EXTRATO DE
CONTRATO - PREGÃO 018/2017 - PARTES: Município de Setubinha x Genis Manoel Barbosa Eireli-ME - OBJETO: Contratação de
pessoa(s) jurídica/pessoa física para a prestação de serviços de novas
rotas - Transporte escolar da zona rural, em atendimento as demandas
crescentes que exige a criação de novas linhas conforme especificações no termo de referência, para alunos do ensino fundamental da rede
municipal de ensino de acordo com o calendário escolar de 2017. INICIO DO CONTRATO: 11/05/2017. TÉRMINO: 29/12/2017. VALOR
GLOBAL: R$ 223.420,00. Setubinha, 11 de maio de 2017 - Warlem
Antônio Jose Barbosa - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto: Aquisição de diversos materiais de escritório, visando
atender a Secretaria Municipal de Obras - COHAGRA. Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico:
A partir das 12h do dia 19/05/2017 às 13h59min do dia 31/05/2017.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 14h do dia 31/05/2017.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 31/05/2017. Valor
estimado da licitação: R$ 5.402,42. Fonte de recurso: Convênio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557
OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 16 de maio de 2017. RODRIGO LUIS VIEIRA.
Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).

5 cm -17 962954 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
COM LOTE EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P., LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P.
Objeto: Fornecimento de vassouras de piaçava n° 05 e sacos plásticos para lixo, visando atender à Secretaria Municipal de Governo
[SEGOV]. Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 19/05/2017 às 08h59min
do dia 31/05/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h
do dia 31/05/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do
dia 31/05/2017. Valor estimado da licitação: R$ 116.467,50. Fonte de
recursos: Próprios. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 16 de maio de 2017.
RODRIGO LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de Administração.
(Autoridade Competente).
4 cm -17 962674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO – Resultado da Chamada Pública para Credenciamento nº. 01/2017. Aquisição de Gêneros alimentícios, merenda
escolar, agricultura familiar; Contratos n. 196/2017 – COPABASE; n.
197/2017 – COOPERFRUTA; n. 198 COOPERAGRO. Homologação
e contratos completos no www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 17/05/2017
– Ana Mari Mânica – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Contratos 2017: 096 – Comunidade Terapêutica; 196 – Comunidade
Terapêutica Reviver; 199 – Francisco José Caxito; 200 – Valdisson
Sousa Ramos. 5º. Aditivo ao Contrato nº. 144/2014. Arquivos na íntegra no www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 17/05/2017 – Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
4 cm -17 962790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG,
aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 034/2017. Torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 30 de Maio de 2017,
às 08:00 horas, realizara Pregão Presencial 034/2017, objeto: contratação de Engenheiro Agrônomo. Informações Telefone (038) 3678-9090.
Uruana de Minas/MG 17 de Maio de 2017, (a) Joaquim Rodrigues
Queiroz – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, aviso de
Licitação Edital Pregão Presencial nº 035/2017. Torna publico para o
conhecimento dos interessados que no dia 30 de Maio de 2017, às 09:30
horas, realizara Pregão Presencial 035/2017, objeto: Aquisição de Veículos. Informações Telefone (038) 3678-9090. Uruana de Minas/MG
17 de Maio de 2017, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, aviso
de Licitação Edital Pregão Presencial nº 036/2017. Torna publico para
o conhecimento dos interessados que no dia 30 de Maio de 2017, às
11:00 horas, realizara Pregão Presencial 036/2017, objeto: Contratação
de Bióloga. Informações. Telefone (038) 3678-9090. Uruana de Minas/
MG 17 de Maio de 2017, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, aviso
de Licitação Edital Pregão Presencial nº 037/2017 - SRP. Torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 30 de Maio de 2017,
às 14:00 horas, realizara Pregão Presencial 037/2017 - SRP, exclusiva
para microempresas e empresas de pequeno porte EPP´S e equiparadas,
objeto: Aquisição de medicamentos de entrega imediata. Informações
Telefone (038) 3678-9090. Uruana de Minas/MG 17 de Maio de 2017,
(a) Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
6 cm -17 962950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
Chamada Pública Nº 001/2017 – A Prefeitura Municipal de Veredinha
- MG, torna pública a Chamada Pública 01/2017, voltada à seleção de
proposta específica para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou
suas organizações, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Os Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda entre os dias 18/05/2017 e 06/06/2017, na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal Situada na Praça Senhora do
Patrocínio, 36, Liberdade, Veredinha/MG. Abertura dos Envelopes será
dia 07/06/2017 as 09:00 horas. Mais Informações, através do telefone
(38) 3527-9120.
3 cm -17 962898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato processo n° 917/2017 – contrato de fornecimento
n° 108/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Supermercado
Vilela Khouri e El Hadj Ltda – EPP, CNPJ: 17.764.929/0001-90,
Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as Escolas e Creches Municipais para o primero semestre em caráter de urgência, no
valor de R$49.852,15 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e
dois reais e quinze centavos), a começar no dia 11 de maio de 2017 com
término no dia 31 de julho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 837/2017 – contrato de fornecimento n° 107/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – ON Eventos Ltda, CNPJ:
03.753.646/0001-38, Objeto: prestação de serviços de organização e
realização da seletiva Estadual de MG para o 16º FIH2 Festival Internacional de Hip Hop, no valor de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos
reais), a começar no dia 11 de maio de 2017 com término no dia 10
de junho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de publicação – Processo n° 2938/2016. Chamamento Público. Pelo presente, torna público
o Município de Viçosa a relação dos sorteados inscritos para comporem
a subcomissão técnica de julgamento das propostas para futura licitação
de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal n° 12.232/2010,
art. 10, §§1°, 2º., 3º e 4º. Sorteados vinculados com o Poder Público:
Artur Vitor Sousa e Natália Lopes Rodrigues. Sorteado não vinculados com o Poder Público: Anderson Caneschi Badaró. O presente chamamento segue obedecendo todas as formalidades legis preceituadas
pela Lei 8.666/1993 e Lei 12.232/2010. Viçosa, 17 de Maio de 2017.
Isabella Liboreiro Brustolini – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação –
Processo 0171/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de camisas para uso
diário e para campanha do DIRETRAN e da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos. A data de início e abertura será 01/06/2017
às 08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n°
803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 17 de maio de
2017. Ludimila Tais da Silva – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Republicação
de Licitação – Processo 0888/2017. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamento
de transporte vertical (plataforma de acessibilidade) incluindo materiais, peças e mão de obra. A data de início e abertura será 01/06/2017
às 14h00min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n°
803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 17 de Maio de
2017. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
14 cm -17 962938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
- Torna publica a RATIFICAÇÃO da Dispensa nº 017/2017 do Processo nº 026/2017. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos éticos, genéricos e similares para
o cumprimento de ordens judiciais e para o atendimento de situações
emergenciais. Contratada: Drogabella de Muriae Ltda.- ME - CNPJ:
02.921.319/0001-85, Contrato Administrativo nº 035/2017, Valor: R$
120.000,00; Prazo: 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 17/05/2017 Dotação Orçamentária: 02.04.10.301.017.2.0024.3.3.90.30 e outras.
Amparo no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Patrocínio do Muriaé, 17 de maio de 2017. Paulo Aziz Daher – Prefeito Municipal.
3 cm -17 962743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2017
– PROCESSO Nº. 055/2017 – OBJETO: Aquisição de cadeiras para
automóvel, para prover os conselhos tutelares com infraestrutura adequada para desempenho de suas atribuições marcado para às 09h00min
do dia 31/05/2017, no site - www.licitacoes-e.com.br. a prefeitura de
contagem/mg torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação, conforme acima. o edital poderá ser obtido através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br,
informações: (31) 3356.6658. (31) 3352.5135 contagem, 17/05/2017
- equipe de pregões.
3 cm -17 962770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
TP 001/2017 - Torna publico o julgamento das propostas de preços da
tp 001/2017 – obj: obras construção ponte – decisão: foi declarada vencedora e o objeto adjudicado para a empresa: jm construtora e prest.
sev. ltda no valor total de r$78.328,82 (setenta e oito mil, trezentos e
vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) disponivel sites: brumadinho.mg.gov.br e brumadinho.registrocom.net – ficando aberto prazo
recursal dentro dos prazos legais quanto ao resultado.
2 cm -17 962755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
TP 002/2017 - Torna publico que vencidos os prazos recursais quanto
ao julgamento da 1ª fase habilitação referente a tp 002/2017 (obras gabiões e após divulgação final de julgamento enviado: (dom em 08/05/17
no mg e jornal aqui em 08/05/17, notificações divulgadas nos sites:
registrocom e brumadinho.mg.gov.br) e notificações aos licitantes em
09/05/17, e dentro dos prazos legais não haver interposição de recursos/
contrarrazões, ou qualquer questionamento junto ao setor de licitações,
fica marcado para o proximo dia 22/05/17 às 09:00 horas a abertura e
julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas.
3 cm -17 962800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MGTorna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 23/2017 Proc. 36/2017. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de
computadores, transmissores e receptores das torres de TV no município. Menor Preço por item. Abertura 02/06/2017. Maiores informações
www.sabinopolis.mg.gov.br – Pregoeiro Municipal.
2 cm -17 962741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 22/2017
- Proc. 35/2017. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicação de acesso à Internet banda larga. Menor Preço por lote. Abertura
01/06/2017. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 21/2017 Proc. 34/2017. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Menor Preço por item. Abertura 31/05/2017. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Pregoeiro Municipal.
1 cm -17 962739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG – Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo nº 264/2006, a realização da licitação, PROCESSO Nº 071/2017,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 025/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
Impressos Gráficos, em atendimento as Secretarias do Município de
Santa Margarida
A entrega e a abertura dos envelopes será às 08:30 (oito e meia) horas,
do dia 30/05/2017, na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida,
Estado de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337ou (31) 3875- 1776.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG – Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo nº 264/2006, a realização da licitação, PROCESSO Nº 056/2017,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 019/2017.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de
Limpeza, Descartável para atender os diversos setores do município
de Santa Margarida.
A entrega e a abertura dos envelopes será às 08:30 (oito e meia) horas,
do dia 29/05/2017, na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida,
Estado de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337ou (31) 3875- 1776.
Marcela Mendes de Oliveira
Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
Pregão Presencial para Registro de Preços n° 022/2017
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 026/2017, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 022/2017, com abertura no dia 31 de
maio de 2017 às 08:45 horas, para aquisição de peças e serviços para
frota municipal. Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Álvaro Correa de Faria, 82, Centro, Santa Rita de Minas/MG >
17/05/2017 – Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito.
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