TJMG 18/05/2017 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 O Município de São João das
Missões - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço
por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para aquisição de material de construção elétricos e
hidráulicos em geral, no dia 31/05/2017. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
São João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B
– Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações: (38)3613-8146, E-mail: [email protected].
br, www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2017 O Município de São João das Missões - MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para aquisição de fogos de artifício, no dia 01/06/2017. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de São João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B
– Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações: (38)3613-8146 ,E-mail: [email protected].
br, www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2017 O Município de São João das Missões - MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para aquisição de material esportivo, no dia 02/06/2017. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
São João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B –
Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:
(38)36138146, Email:[email protected], www.
saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 16 de Maio de
2017. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira suplente
7 cm -17 962844 - 1PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANHUMIRIM/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura municipal de Manhumirim/MG, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Processo Licitatório no 037/2017,
Tomada de Preços nº 002/2017, cujo objeto visa a Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de engenharia, para pavimentação de Ruas Diversas, no município de Manhumirim/MG, nos
termos do Contrato de Repasse nº 828908/2016, celebrado entre a
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado
pela Caixa Econômica Federal e o município de Manhumirim/MG,
objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano.
Informações pelo telefone: (33) 3341-9900 das 13:00 até às 16:00 hs,
ou pessoalmente na sala de licitação, na sede da Prefeitura. Manhumirim/MG, 16 de maio de 2017. Miquéias Dutra de Souza – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
do tipo MENOR PREÇO, paracontratação de serviços de assessoria
e consultoria de natureza jurídica em Administração Pública a serem
prestado por sociedade de advogados, à Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG sem exclusividade e sem vínculo empregatício, conforme
especificações contidas no Termo de Referência do Edital. Abertura
será no dia 02/06/2017 às 14h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Gurinhatã pelo telefone (34) 3264-1010,
no site: www.gurinhata.mg.gov.br, ou pelo e-mail: licitacao@gurinhata.
mg.gov.br, das 08h:00 às 17:00 horas. Gurinhatã, 17 de maio de 2017.
Iasmim Souza Araújo - Presidente CPL/2017.
4 cm -17 962894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº 052/2017 - Sistema de
Registro De Preços Nº 009/2017, abertura dia31/05/2017, às09h00, tipo
menor preço por item - objetivando o registro formal de preços para
futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares destinados à Secretaria Municipal de Saúde para atender os pacientes de ordem judicial.
AVISO DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº 055/2017, abertura
dia01/06/2017, às14h00, tipo menor preço por item – objetivando
a contratação de empresa para Confecção de Placas de Sinalização
Vertical, com material para fixar e fixação das mesmas, destinadas a
Secretaria Municipal de Obras. JP/MG, 17/05/2017, Joseane Mendes
de Andrade: Pregoeira. O Edital poderá ser acessado no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone(38)
3561-5511, das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
4 cm -17 962543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 045/17. Mod. Registro de Preços. Pregão n.º
039/17. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Prestações de serviços de
transporte de atletas que participarão de diversos eventos esportivos
fora do município, com apoio da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 07/06/2017. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, FormigaMG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@ yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.
mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 049/17. Mod. Pregão n.º 041/17 – TIpo:
Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados: microcomputadores e notebooks que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas na Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Humano e Procuradoria Municipal. A abertura
da sessão será às 13:00 h, dia 09/06/2017. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.
com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -17 962803 - 1
4 cm -17 962852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG,
Proc. Licitatório 067/2017, Tomada de Preços nº 006/2017, Objeto –
Contratação da prestação de serviços especializados de topografia para
suprir as necessidades do Município de Verdelândia-MG, conforme
especificações constantes do edital – Credenciamento: Dia 05/06/2017,
á partir de 09:20 Horas – Presidente da CPL Neydson Farley dos Santos. Tel. (38) 3625-8113 – email: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG PREGÃO PRESENCIAL 38/2017 - O Mun. de Campos Gerais- MG,
torna público Proc. Lic. 44/17, Pregão Presencial 38/17, sistema registro de preços, objeto - contratação de serviço de UTI móvel, tipo menor
preço, protocolo dia 01/07/2017 às 13:00 horas, na Sec. Mun. de Compras. Informações (35) 3853-1436/2713, edital www.camposgerais.
mg.gov.br, ou a Rua Nossa Sra. do Carmo, 131, centro na Sec. Mun. de
Compras e Licitações, nesta. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -17 962888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
Extrato de cancelamento de Processo de Licitação. Comunicado,
Tomada de Preços N°006/2017 Processo 17/2017. Objeto: contratação
de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Jurídica para o
atendimento à área de tributos municipais, devidamente inscritas na
Ordem dos Advogados do Brasil. Fica cancelado o processo licitatório em decorrência da constatação de vícios e de informações de total
importância no processo licitatório. E-mail: [email protected], telefone: (31) 3867-1122 ou (31) 984713472.
CPL
2 cm -17 962878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG
- Comunica realização de Licitação EXCLUSIVA P/ ME/EPP Nº
75/2017 - PP Nº 30/2017– Menor Preço por Item – OBJETO: aquisição
de leite em pó integral para o programa municipal de merenda escolar
de Espinosa-MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 31
DE MAIO DE 2017 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes,
132, centro, CEP: 39.510-000 - sessão: 08:00h do dia 31 DE MAIO
DE 2017-Edital no local, das 07:00 às 11:00h - licitacao.espinosamg@
hotmail.com–Ronildo Hélio de Oliveira – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG
- Comunica realização de Licitação EXCLUSIVA P/ ME/EPP Nº
76/2017 - PP Nº 31/2017– Menor Preço por Item – OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para o
atendimento às famílias carentes em situação de vulnerabilidade social
e financeira do município de Espinosa-MG. Recebimento de envelopes: até às 15:00h do dia 31 DE MAIO DE 2017 na Prefeitura, na
Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - sessão:
15:00h do dia 31 DE MAIO DE 2017-Edital no local, das 07:00 às
11:00h - [email protected]–Ronildo Hélio de Oliveira – Pregoeiro
5 cm -17 962945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ/MG AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
001/2017 - O Município de Gurinhatã-MG., por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
2 cm -17 962841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Preg. Presencial 032/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna
público o Proc. Licit. 066/2017 - Preg. Presencial 032/2017 - Contratação de pessoa física para prestação de serviços profissionais de Engenharia ambiental para atender as necessidades do Município de Varzelândia/MG - Credenciamento 31/05/2017 às 08h30min - Abertura
da sessão 31/05/2017 às 08h50min - Informações: (038) 3625-1025
- E-mail: [email protected] - Lucimara de Brito Sales - Pregoeira Oficial.
2 cm -17 962953 - 1
3 cm -17 962817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 57/2017,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017, abertura no dia
30/05/2017, às 08h00m, cujo objeto é contratação de empresa para
realização de serviços de serralheria, realização de reparos e aquisição de materiais, para atendimento das necessidades do município.
Mato Verde/MG, 17 de maio de 2017. Samuel Figueira de Souza
- Pregoeiro.
3 cm -17 962811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
PP SRP 003/16 - Torna público o interesse em aderir à Ata SRP Proc.
003/2016 - PP SRP 003/16 do CIMAMS, cujo objeto é Registro de
Preços para eventual contratação de pessoa jurídica, de menor preço
por quilometragem diária, para serviços de transporte escolar na zona
urbana e zona rural de diversos municípios de abrangência do CIMAMS.
Geraldo Costa Júnior. Campo Azul-MG, 17 de Maio de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Preg. Presencial 017/2017. A Pref. torna
público o Proc. Licit. 029/2017 - Preg. Presencial 017/2017 - Aquisição
de fogos de artifícios para atender ao Município de Ibiracatu/MG Credenciamento 31/05/2017 às 08h30min - Abertura da sessão 31/05/2017
às 08h50min - Informações: (038) 3625 - 7103 - Michael Caires Vieira
- Pregoeiro Oficial.
_______________________________________________________
_PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - Preg. Presencial
018/2017. A Pref. torna público o Proc. Licit. 030/2017 - Preg. Presencial 018/2017 - Aquisição de Cestas básicas para atender ao Município
de Ibiracatu - Credenciamento 31/05/2017 às 12h10min - Abertura da
sessão 31/05/2017 às 12h30min - Informações: (038) 3625 - 7103 Michael Caires Vieira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2017 - O Município
de Santa Vitória MG torna público o Processo Licitatório nº 095/2017,
Tomada de Preços Nº 006/2017. Tipo: menor preço global. Abertura:
06 de junho de 2017 às 13:00 horas. Local: prédio da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa para execução de vala sanitária
no aterro controlado de Santa Vitória. Recursos: Próprio. Informações:
fone (34) 3251-8508 das 12:00h às 18:00h e-mail [email protected]. Condições de participação: poderão participar pessoas
jurídicas devidamente constituídas mediante a retirada do edital através
de depósito bancário na conta 7.140-4 ag. 2593-3 Banco do Brasil, no
valor de R$10,00 (dez reais) que será recolhido aos cofres do município. Município de Santa Vitória aos 18 dias do mês de maio de 2017.
Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.
3 cm -17 962884 - 1
6 cm -17 962796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Para Registro de Preço nº
036/2017. A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público
o Processo Licitatório nº 098/2017, Pregão Presencial Para Registro de
Preço nº 036/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de buffet e ornamentação para atender as demandas das secretarias municipais. Abertura da sessão: 01/06/2017 às 09h00min. Edital
disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Pregoeira oficial Alice Mara Souza
Silva.
2 cm -17 962923 - 1
3 cm -17 962881 - 1
3 cm -17 962546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Contrato 102/2017 - Dispensa 010/2017 - PRC 086/2017. Objeto: Contratação a título emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços
de realização das obras emergenciais para igreja de nossa senhora da
conceição, no distrito de Acuruí, inserido no Núcleo Histórico Urbano
de Acuruí, protegido e regido por tombado pelo Decreto Municipal Nº
7705, de 22/03/2006. Contratada: INSTITUTO YARA TUPYNAMBÁ,
CNPJ sob o nº 22.644.074/0001-01. Valor: R$ 250.000,00. Vigência:
29/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, como Contratante, torna público o Distrato de Contrato nº 003/2017, firmado
com a empresa SANTO NUNES FONSECA-ME inscrita no CNPJ
07.777.498/0001-42, nos termos dos Arts. 77 e 78, incisos I, III e IV,
da Lei nº 8.666/93, resolve a partir da data do Termo de Distrato, aplicar a penalidade prevista no Art. 87, inciso III, suspender a Contratada
02 (dois) anos de participar em licitação e impedido de contratar com
esta Administração. Pai Pedro-MG, 17/05/2017-Eujácio da Soledade
Rodrigues.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 034/2017, Processo Licitatório nº 048/2017
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, através de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar na data de 31/05/2017, às 08h00min
(oito horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2017,
Processo Licitatório nº 048/2017, objetivando a “Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de tambores em chapa para confecção de
latas de lixo para atender a Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no Edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: [email protected] Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 039 E 040/2017 - Rua Sete de Setembro, 22,
centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - PROCESSO 071/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 039/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria administrativa e tributária, para atender a Prefeitura Municipal de Medina/MG.
Abertura dia 30/05/2017 às 9h00min - PROCESSO 072/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 040/2017 - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento cestas básicas
para distribuição gratuita para atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. Abertura dia 30/05/2017 às 13h30min.
- Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Concorrência Pública 001/2017 - A CPL torna público o resultado do
julgamento das propostas de preços, bem como o julgamento final das
propostas do processo abaixo discriminado: - Concorrência Pública
001/2017 - PL 027/2014. Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 01 (uma) agência de propaganda, conforme
especificado nos Anexos I, III, IV e V do instrumento convocatório,
atendendo a Secretaria Municipal de Comunicação. Após análise das
propostas de preços, foram declaradas classificadas as seguintes licitantes: Fazenda Comunicação & Marketing Eireli; Shine On Ltda. - ME,
Vitrine Comunicação Ltda. e 2004 Publicidade e Publicidade Ltda.,
ambas com 60,0 pontos. No julgamento final das propostas, tem-se a
seguinte classificação: Primeiro lugar: 2004 Publicidade e Publicidade
Ltda., com 155,2 pontos, em segundo lugar: Fazenda Comunicação &
Marketing Eireli, com 134,90 pontos, em terceiro lugar: Vitrine Comunicação Ltda., com 133,10 pontos, em quarto lugar: Shine On Ltda. ME, com 132,30 pontos. A íntegra da decisão encontra-se disponível no
Departamento de Licitações e Contratos.
3 cm -17 962694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG Extrato contrato: 108/2017 Pregão nº 039/2017, PL nº 079/2017. Órgão
contratante: Município de Santa Vitória. Contratado: Comercial Agrícola Ribeiro Arantes Ltda ME Objeto do contrato: aquisição de pneus,
câmaras e fitão para manutenção de veículos e máquinas da frota da
Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Isper
Salim Cury – Prefeito Municipal. Valor: R$268.668,00. Vigência: 09
de maio de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Dotação Orçamentária:
156 - 02.06.04.122.2005.2012.3.3.90.30.00 FR: 100; 141 – 02.06.04.
122.2005.2008.3.3.90.30.00 FR: 100; 167 – 02.06.04.122.2005.2114.
3.3.90.30.00 FR: 100; 170 – 02.06.04.122.2005.2115.3.3.90.30.00 FR:
100; 173 – 02.06.04.122.2005.2116.3.3.90.30.00 FR: 100; 575 - 02.10
.04.122.1010.2089.3.3.90.30.00 FR: 100; 232 - 02.07.02.12.122.1006.
2093.3.3.90.30.00 FR: 101; 254 - 02.07.02.12.361.1006.2019.3.3.90.3
0.00 FR: 101; 293 - 02.07.02.12.364.1006.2057.3.3.90.30.00 FR: 100;
373 - 02.08.27.812.1001.2021.3.3.90.30.00 FR: 100; 19 - 02.01.04.12
2.2001.2001.3.3.90.30.00 FR: 100; 71 - 02.04.04.122.1007">02.04.04.122.1007.2092.3.3.9
0.30.00 FR: 100; 733 - 02.13.04.122.1008.2091.3.3.90.30.00 FR: 100;
634 - 02.12.08.122.1004.2040.3.3.90.30.00 FR: 100; 424 - 02.09.10.12
2.1003.2029.3.3.90.30.00, FR: 102. Publicação em acatamento aos arts.
21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93
EXTRATO CONTRATO: 110/2017 Pregão nº 041/2017, PL nº
081/2017. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado:
Luiz Arantes de Oliveira e Cia Ltda EPP. Objeto do contrato: aquisição
de lubrificantes e filtros para manutenção de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Isper Salim
Cury – Prefeito Municipal. Valor: R$199.337,60. Vigência: 10 de maio
de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Dotação Orçamentária: 156 - 02.0
6.04.122.2005.2012.3.3.90.30.00 FR: 100; 575 - 02.10.04.122.1010.20
89.3.3.90.30.00 FR: 100; 232 - 02.07.02.12.122.1006.2093.3.3.90.30.0
0 FR: 101; 293 - 02.07.02.12.364.1006.2057.3.3.90.30.00 FR: 100; 373
- 02.08.27.812.1001.2021.3.3.90.30.00 FR: 100; 71 - 02.04.04.122.100
7.2092.3.3.90.30.00 FR: 100; 733 - 02.13.04.122.1008.2091.3.3.90.30
.00 FR: 100; 634 - 02.12.08.122.1004.2040.3.3.90.30.00 FR: 100; 424
- 02.09.10.122.1003.2029.3.3.90.30.00, FR: 102. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93
EXTRATO CONTRATO: 111/2017 Pregão nº 042/2017, PL nº
083/2017. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado: FRV Transportes Eireli ME. Objeto do contrato: contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte interestadual de alunos para atendimento do ensino universitário do município de Santa
Vitória. Autoridade ratificadora: Isper Salim Cury – Prefeito Municipal.
Valor: R$412.672,00. Vigência: 12 de maio de 2017 a 31 de dezembro
de 2017. Dotação Orçamentária: 295 – 02.07.02.12.364.1006.2057.3.
3.90.39.00 FR 100. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93
10 cm -17 962696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - Preg. Presencial
019/2017. A Pref. torna público o Proc. Licit. 031/2017 - Preg. Presencial 019/2017 - Aquisição de óleos, lubrificantes e filtros - Credenciamento 01/06/2017 às 08h30min - Abertura da sessão 01/06/2017 às
08h50min - Informações: (038) 3625 - 7103 - Michael Caires Vieira
- Pregoeiro Oficial.
5 cm -17 962851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 001/2017. Município de Várzea da Palma, 18/05/2017.
Organização: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Várzea
da Palma- MG/APAE. OBJETO: Transferência de Recurso Financeiro
para manutenção e aquisição de materiais em prol da entidade beneficiada. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Recurso
Orçamentário: por conta da dotação 052020081220010224133504300
- 0328.VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 10.000,00 (dez mil
reais).VIGÊNCIA: 18 de maio de 2017 a 18 de dezembro de 2017.
EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG- RESULTADO DA INEXEGIBILIDADE DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Várzea da
Palma- MG, através da Comissão de Seleção, torna público o resultado
do Processo nº 001/2017 Inexigibilidade de Chamamento Público, na
forma que segue: Município de Várzea da Palma- MG. Organização:
APAE de Várzea da Palma. Objeto: Transferência de Recurso Financeiro em prol da entidade beneficiada. Fundamento legal: inciso II do
art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil
reais) Justificativa: A APAE atende cerca de 92 (noventa e duas) pessoas portadoras de necessidades especiais e tem como sua principal
fonte de renda doações e parcerias celebradas com instituições públicas
e privadas, de forma que sem estas, se torna impossível o seu funcionamento e o desenvolvimento de suas atividades. Despacho de Ratificação: EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS Prefeito Municipal.
6 cm -17 962819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 029/2017. Objeto: registro de preços de material de escritório. Credenciamento: de 08h00
as 08h30 do dia 31/05/2017, ato contínuo serão realizadas as demais
sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano - Pregoeira.
2 cm -17 962765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
CP 001/17 - Pref de Serro torna públ o P 236/17 - CP 001/17, ref a aquis
de gêneros alimentícios da agricult familiar e empreend familiar rural
em atend à Sec M de Educação de Serro/MG. Entr de envel até às 09:00
de 02/06/17. Abert dos envel propostas dia 02/06/17 às 10:00. Infor:
(38) 35411369 ou e-mail: [email protected]. Mariana
Ávila - Presidente da Comissão.
2 cm -17 962786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Pregão Presencial Nº 044/2017. O Município de São Domingos do
Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 30 de Maio de 2017, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS PARA EVENTOS. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro - S. D. Prata ou pelo telefone: (31) 3856-1385 setor de Licitação.
São Domingos do Prata, 17 de Maio de 2017. Fabio Henrique de Castro
Artuso - Pregoeiro.
3 cm -17 962556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Extratos de Ratificações. Inexigibilidade Nº 014/2017. Considerando,
que os processos abaixo citados encontram-se de conformidade com
a Legislação Pertinente (Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93), e com
arrimo no Parecer Jurídico e ata da Comissão Permanente de Licitação,
RATIFICO os Processos de INEXIGIBILIDADE a favor da contratação da empresa IN GROUP BRASIL PUBLICIDADE E ENTRETENIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.822.542/0001-80,
para apresentação de shows musicais durante 13º Encontro Nacional
de Motociclistas. INEXIGIBILIDADE nº 014/2017, BANDA SEU
MADRUGA R$ 5.000,00; INEXIGIBILIDADE nº 015/2017, BANDA
ROCK SANTEIRO, R$ 3.600,00; INEXIGIBILIDADE nº 016/2017,
BANDA LUREX, R$ 6.223,00 e INEXIGIBILIDADE nº 017/2017
BANDA ESTADO CRITICO, R$ 4.000,00. São D. Prata, 17/05/2017.
José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
4 cm -17 962747 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG
PREGÃO Nº 004/2017. Abertura 30/05/2017. 09:00 horas. Registro de
Preços (Desconto sobre a Tabela), para possível fornecimento de peças
e acessórios originais, de 1ª linha, para manutenção dos veículos leves
que compõem a frota de veículos da Câmara Municipal de Francisco
Badaró /MG. Rua Minas Novas, 36, (33) 3738-1187.
2 cm -17 962838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P nº 041/2017. Torna público nos termos das Leis Federais Lei nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 065/17 - Pregão Presencial nº 041/17, com abertura
para o dia 31/05/17 às 09:00 horas. Objeto: Transporte Escolar Ensino
Médio e Fundamental. O Edital completo e melhores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Avenida Raul Soares, 310,
Centro, Telefax: (33) 3267-1932. Das 11:00 às 17:00 horas.
2 cm -17 962712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Inex. 04/17. Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o Credenciamento a Ratificação/Homologação e o Extrato
de Contrato da empresa: Sociedade Beneficente São Camilo, CNPJ
60.975.737/0064-35, nos termos do Processo 063/17 - Inexigibilidade
04/17. Credenciamento 03/17. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG. Tel. (33) 3267-1932.
2 cm -17 962554 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL DE LOTEAMENTO
Paôla Lemos Quintão Campos, oficiala substituta do Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca
de Belo Horizonte, Minas Gerais, em
cumprimento às atribuições conferidas
pelo Art. 18 e 19, da Lei 6766 de 19 de
dezembro de 1979, faz saber a todos
quando o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, CHEIB
NAHIM
NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA,
CNPJ-16
.382.600/0001-00, com sede à Avenida Afonso Pena, nº 2768, Bairro
Funcionários, nesta Capital, protocolizou para registro nesta serventia através do protocolo nº 250174, L° 01, a documentação alusiva
ao loteamento referente a área de 5.532,00m², do bairro Aarão Reis,
aqui matriculada sob o nº 106310, L° 02. Informo ainda que o referido loteamento, conforme planta CP-169-021-A, aprovou os seguintes
lotes: lote 01, do quarteirão 17, com área de 4.160,32m²; lote 02, do
quarteirão 17 (destinado à ELUP), com área de 830,87m²; e a área de
540,81m², destinada à área de vias, perfazendo a área de 5.532,00m²
objeto do loteamento, de propriedade de CHEIB NAHIM NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ-16.382.600/0001-00. As áreas de vias,
áreas de equipamento urbano e comunitário e os espaços livres de uso
público, passam para o domínio público no ato do registro, tudo conforme Art. 22, da Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979. Na oportunidade, cumpre-me informar que os interessados devem se manifestar no
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias (contados a partir da data da
última publicação deste edital), a sua impugnação sobre a pretensão
do (a) requerente, cientes de que conforme Art. 19, § 1º, da Lei 6766
de 19 de dezembro de 1979, a não impugnação, acarretará o registro
imediato do loteamento em questão. Dado e passado, Belo Horizonte,
9 de maio de 2017.
7 cm -11 960163 - 1
EDITAL DE LOTEAMENTO
Luciano Eustáquio Xavier, Oficial do 7º Ofício de
Registro de Imóveis deste município de Belo Horizonte – MG, faz saber a quem possa interessar,
para todos os fins de direito, que COMPANHIA DE
HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– COHAB – MG, CNPJ 17.161.837/0001-15, representada por Adriana Carmela Gomes de Braga Ferreira, gerente de Patrimônio Imobiliário, depositou
neste Cartório, situado na rua Alagoas, 750, loja 14, Bairro Funcionários, a documentação necessária e requereu o registro do LOTEAMENTO, nos termos da Lei, 6.766, de 19.12.1979 e demais legislações atinentes à espécie. A documentação encontra-se à disposição dos
interessados na sede deste Cartório, no endereço acima. IMÓVEL A
SER LOTEADO: Uma área medindo 29.012,93m², com 890,09m de
perímetro, de forma poligonal como área H5, situada no Bairro Salgado
Filho, às margens do Ribeirão Arrudas. Dita área encontra-se matriculada sob n.º 59.412, Livro. 2, deste Cartório, sendo de propriedade da
requerente, acima identificada. Sendo a área de lotes (10.164,04m²),
totalizando 27 lotes; área do sistema viário (8.817,32m²); equipamento
urbano e comunitário (7.032,69m²); área remanescente (2.998,88m²) de
acordo com a planta CP 263-037A, aprovada em 18.11.2016, processo
n. 01.088077-14-26, GPGE/SMARU/. Lotes e quarteirões aprovados:
lotes 01 e 02, quarteirão 147; lotes 01 a 03 e 06 a 09, quarteirão 148;
lotes 01, 02, 05 e 06, quarteirão 149; lotes 01 a 03, quarteirão 150; lotes
01 a 07, quarteirão 151; lotes 01 a 05, quarteirão 152 e lote 01, quarteirão 153, Bairro Gameleira. Tudo conforme croqui abaixo. Decorrido o
prazo legal de publicação do presente edital, sem que haja impugnação
por parte de pessoas, autoridades ou entidades interessadas, será efetuado o registro do já mencionado Loteamento. Dado e passado na cidade
de Belo Horizonte, aos dezesseis (16) dias do mês de maio (05) de dois
mil e dezessete (2017). Luciano Eustáquio Xavier.- Oficial
7 cm -16 962304 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG, em virtude de lei, faz saber
que o advogado adiante nomeado Dr. Wilker Martins Santos – OAB/
MG 168.631, fica notificado a comparecer à Av. Rondon Pacheco, 980
- Bairro: Copacabana, Uberlândia/MG, no dia 25 de Maio de 2017
às 10:30h para tratar de assuntos de seu interesse. Uberlândia, 16 de
Maio de 2017. Reginaldo José do Prado. Presidente CED - 13ª Subseção OAB/MG
2 cm -16 962455 - 1