TJMG 07/06/2017 -Fl. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE – MG,
Aviso de licitação.Processo N°046/2017, Pregão Presencial N°
028/2017.Objeto: Pregão Presencial para aquisição de 01 (um) veículo,
Caminhão de Cabine Curta e 01(uma) Caçamba báscula já acoplada e
instalada ao caminhão,conforme especificações contidas no termo de
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição,Convênio 818092/2015Contrato 102552464/2015. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
21/06/2017 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)
3293-1837 e Email:[email protected] Pregoeiro:
Sebastião Grasiani da Silva. Liberdade – MG, 05/06/2017.
3 cm -05 970193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
Tomada de Preço nº. 005/2017
– Torna público que se fará realizar no dia 22 de Junho de 2017 às
09h30min, abertura de processo Licitatório na modalidade “Tomada de
Preço Nº. 005/2017”, do tipo menor preço, sob regime de empreitada
por preço global, adjudicação pelo menor preço por item/obra, cujo
objeto é a Contratação de empresa(s)para Execução de Obras de Construção de Ginásio Poliesportivonos Distritos de Realeza e Ponte do
Silva, neste Município. (Contrato 821202/2015 Processo 1025417-90
e Contrato 818750/2015 Processo 1025405-45, Contrato de Repasse
da União Federal, através da Caixa com o Município de Manhuaçu).
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 06 de junho de 2017.
4 cm -06 970489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 16/2017 - PL 19/2017. Objeto:
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem para o campeonato
municipal. Abertura dos Envelopes: 20/06/2017, às 09h00m. Edital:
Praça Presidente Tancredo Neves 79, Centro. Informações: [email protected] - Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 970787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG –
Extrato do Contrato 31/17, decorrente do Proc.078/17. Obj. Prest. de
serv. de fornec. de bens móveis diversos, equipe de apoio, transporte
e mat. Diversos. Partes PMMCxLOK PIRAMIDE LTDA - ME. R$
R$7.465.572,00. Vig.01/06/17 a 31/05/18.
1 cm -06 970976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 031/2017 firmada com a empresa MED
CENTER COMERCIAL LTDA, no valor global de R$52.033,34 (Cinquenta e dois mil trinta e três reais e trinta e quatro centavos), referente
ao Processo Licitatório nº 32/2017 Pregão Presencial RP nº 20/2017.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 037/2017 firmada com a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA, no valor global de R$32.857,10 (Trinta e
dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), referente ao
Processo Licitatório nº 33/2017 Pregão Presencial RP nº 21/2017. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Homologação ao Processo Licitatório n° 42/2017 Pregão Presencial
RP nº 27/2017 para Aquisição de Eletroeletrônicos, Móveis de Escritório e Eletrodomésticos com as empresas vencedoras do certame: Arenna
Informática Ltda Me, Prime Negócios Ltda Me, Expressa Novecentos
Ltda Epp, Comercial Ml Ltda Me, Santa Helena Móveis Para Escritório
Ltda, Faria Rodrigues Indústria de Móveis Ltda Epp, Meta X Indústria
e Comércio Ltda Me, Educart Comércio e Representações Ltda Me,
M&R Equipamentos e Móveis Ltda Me e Gontijo Indústria e Comércio
de Móveis Ltda. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
5 cm -06 970953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
torna publico o Extrato de RESCISÃO de CONTRATO nº 37/2014 –
TP nº 01/2014, firmado com a empresa TORRE L & M ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 04.156.681/0001-32, cujo objeto Construção da Unidade
Básica de Saúde (UBS), padrão 1, no Município de Mathias Lobato.
A presente rescisão se dá com fundamento no art. 78, inciso I, V, X e
XI c/c art. 79 inciso I, todas da Lei nº 8.666/93 e clausulas contratuais, com suspensão e impedimento de contratar com a administração
pública municipal por um período de 2(dois) anos com fulcro no art.
87, inciso III da lei 8666/93 e produzira efeitos a partir de 05/06/2017,
obedecendo o art. 109 da lei 8666/93. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -05 969970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 46/PMM/2017, Pregão Presencial 33/PMM/2017,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Aquisição de Caixa d’ água Tipo Taça, para ser instalada na Escola Municipal D. Elza, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo
IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 22/06/2017
às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br; e deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter os dados completos da
empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 49/PMM/2017, Pregão Presencial 36/PMM/2017, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preço para Aquisição de Abrigo Urbano, conforme especificações
constantes no anexo IV do instrumento convocatório, com abertura
para o dia 23/06/2017 às 09:30h. O edital já esta disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do e-mail
[email protected]. A solicitação deverá conter os
dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
5 cm -06 970689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
Aviso Licitação. Torna público abertura do Pregão Presencial nº.
037/2017. Objeto: Aquis. veículos tipo passeio p/ Unid. Saúde.
Recursos Incremento PAB, Prog. Saúde em Casa e Transf. Rec. SUS
Invest. Rede Serv. Saúde/Proposta 97535949000/115001. Abertura:
21/06/2017 às 09 horas. Informações:(33)3764.2490. Alessandro M.
Barbosa. Pregoeiro.
2 cm -06 970920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– CANCELAMENTO DE PROCESSO/edital referente ao Pregão
Presencial nº 041/2017 a realizar dia 21/06/17, abertura as 09:00 hs –
Objeto – Contratação de leiloeiro oficial para alienação de bens inservíveis. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -06 970915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Errata do Pregão Presencial 025/2017 – Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliários e divisórias. Abertura dia 22/06/2017, às 14:00 horas na Praça
Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. O inteiro teor da errata está disponível na sede da Prefeitura de Miradouro e no site: www.miradouro.
mg.gov.br. Informações :(32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@
yahoo.com.br.
2 cm -06 970462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
Pregão Presencial para registro de preços nº 010/2017 - Processo Administrativo nº 037/2017 - A Prefeitura de Moeda - MG, através da comissão permanente de Licitação torna pública a abertura de procedimento
licitatório, do tipo Menor Preço, para aquisição de material de construção – Ferragens. A abertura será no dia 28/06/2017 às 09:00 hs. O Edital
completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado,
nº 20, bairro Centro – Moeda / MG, e-mail [email protected].
br, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às
16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG
3 cm -06 970526 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
Pregão Presencial para registro de preços nº 011/2017 - Processo
Administrativo nº 038/2017 - A Prefeitura de Moeda - MG, através da
comissão permanente de Licitação torna pública a abertura de procedimento licitatório, do tipo Menor Preço, para aquisição de material de
construção – Ferramentas. A abertura será no dia 03/07/2017 às 09:00
hs. O Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à
Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda / MG, e-mail licitacao@
moeda.mg.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00
hs e das 14 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de
Moeda – MG
3 cm -06 970527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG,
EXTRATO DO DECRETO Nº 086/2017 – Art. 1º - Fica Homologado
o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Moema/
MG e realizado pela empresa Exame Auditores & Consultores Ltda –
EPP, nos termos do Edital nº 01/2016, de 29 de novembro de 2016.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.
3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e
cumpra-se. Prefeitura Municipal de Moema/MG, 29 de maio de 2017.
Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
2 cm -06 970477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO – Nº 55/2017, PROCESSO
91/2017. Objeto: Refere-se à Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta de 01 (um) Trator Agrícola, 01 (uma) Grade Aradora e 01 (uma)
Plantadeira, Conforme Contrato de Repasse nº 833536/2016, firmado
entre o Município de Monte Carmelo – MG e o Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento MAPA/Caixa Econômica Federal. Empresas: 1) Agrimaq Comercial EIRELI – ME, CNPJ: 22.825.872/0001-21.
Valor: R$ 15.000,00; 2) Agroveterinaria RM LTDA – ME, CNPJ:
10.453.573/0001-24. Valor: R$ 15.549,00; 3) DCJ Maquinas Agrícolas
LTDA, CNPJ: 07.542.498/0001-63. Valor: R$ 83.999,00. Valor Total:
R$ 114.548,00. Data: 06/06/2017. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário
Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna
público o resultado da Habilitação do Processo nº 91/2017, modalidade
Pregão nº 55/2017 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas:
Agrimaq Comercial EIRELI – ME, Agroveterinaria RM LTDA – ME e
DCJ Maquinas Agrícolas LTDA. Data: 06/06/2017. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 91/2017, modalidade Pregão nº. 55/2017 – Tipo:
menor preço por item, em favor das Empresas: Agrimaq Comercial
EIRELI – ME, Agroveterinaria RM LTDA – ME e DCJ Maquinas Agrícolas LTDA. Data: 06/06/2017. Paulo Rodrigues Rocha.
5 cm -06 970980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO – Nº 56/2017, PROCESSO
92/2017. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG
Objeto: Refere-se à Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta de
01 (um) Trator Agrícola, 01 (uma) Grade Aradora e 01 (uma) Plantadeira, Conforme Contrato de Repasse OGU nº 830872/2016, firmado
entre o Município de Monte Carmelo – MG e o Programa nacional
de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais do Ministério
do Desenvolvimento Agrário - MDA. Empresas: 1) Agrimaq Comercial EIRELI – ME, CNPJ: 22.825.872/0001-21. Valor: R$ 15.000,00;
2) Agroveterinaria RM LTDA – ME, CNPJ: 10.453.573/0001-24.
Valor: R$ 15.549,00; 3) DCJ Maquinas Agrícolas LTDA, CNPJ:
07.542.498/0001-63. Valor: R$ 83.999,00. Valor Total: R$ 114.548,00.
Data: 06/06/2017. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da
Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 92/2017, modalidade Pregão
nº 56/2017 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Agrimaq Comercial EIRELI – ME, Agroveterinaria RM LTDA – ME e DCJ
Maquinas Agrícolas LTDA. Data: 05/06/2017. ISCLERIS WAGNER
GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 92/2017, modalidade Pregão nº. 56/2017 – Tipo:
menor preço por item, em favor das Empresas: Agrimaq Comercial
EIRELI – ME, Agroveterinaria RM LTDA – ME e DCJ Maquinas Agrícolas LTDA. Data: 06/06/2017. Paulo Rodrigues Rocha.
6 cm -06 970743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 10/2017 – Empresa
vencedors: Atuar Prestações de Serviços Ltda - R$ 309.000,00. Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
1 cm -06 970481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Suspensão Pregão Presencial Registro de Preço - nº 049/2017
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 049/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Aquisição de matéria-prima para
confecção de fralda geriátrica, nos tamanhos P, Único, GG e EXG para
doação aos moradores do Município de Nova Lima. Nova Lima, 05 de
Junho de 2017. Érica Alves Pereira- Pregoeira.
2 cm -06 970727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2017
O MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público que
fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2017, no dia 22 de junho
de 2017, às 11:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
Av. Tancredo Neves de Almeida, 260 – Centro, objetivando a aquisição
de 03 motocicletas 0km, conforme descrição constante no Anexo II do
edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:[email protected]. Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2017
O MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2017, no dia 22 de junho
de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
Av. Tancredo Neves de Almeida, 260 – Centro, objetivando o registro
de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de
equipe de apoio, locação de equipamentos, sonorização, iluminação e
estrutura em geral, para realização das diversas festividades do Município de Nova Porteirinha-MG, conforme descrição constante no Anexo
II do edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:[email protected]. Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 36/2017
O MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 36/2017, no dia 22 de junho
de 2017, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av.
Tancredo Neves de Almeida, 260 – Centro, objetivando o registro de
preços para aquisição de materiais e produtos esportivos, para manutenção das diversas secretarias, conforme descrição constante no Anexo II
do edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:[email protected]. Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2017
O MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público que
fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2017, no dia 22 de
junho de 2017, às 16:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida, 260 – Centro, objetivando o
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de pinturas de faixas, letreiros e pinturas em geral, conforme descrição constante no Anexo II. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
10 cm -06 970876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
Retificação do Edital do Processo Licitatório nº: ­051/2017. Através
da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, Pregão autuado sob o nº:
­­­028/2017, tendo por objeto a contratação de Rodeio Profissional. Por
ser feriado nacional na data do certame anterior, altera a data de realização do mesmo para o dia 21/06/2017. Sessão de Pregão com início às
­­­09:00 h. O Edital poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected] - Informações: (31) 3876-9101.
2 cm -06 970799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Torna público o processo de Adesão 002/2017, referente à adesão do
Município de Ouro Preto à Ata de Registro de Preços da Universidade
Federal de Ouro Preto, cujo objeto é a eventual aquisição de microcomputadores e notebooks, conforme especificações e condições que trata o
edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 081/2016, tendo como favorecida

a empresa IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ,
sendo o valor unitário de R$ 3.999,00, perfazendo o valor global de R$
39.990,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 030/2017, Artigo 25,Caputda Lei 8.666/93
referente à contratação de empresa especializada que realize transporte
coletivo, para atender aos programas sociais pertencentes à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, tendo
como favorecida a empresa José Geraldo Veloso & Cia LTDA- ME ,
com o valor Global de R$ 26.100,00. Superintendência de Compras
e Licitações.
4 cm -06 970926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°066/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017. Finalidade: Prestação de Serviços Médicos para UAPS – Paiva - MG Abertura da Sessão Pública:
23/06/2017, às 09(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que
serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça
Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de
segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13h às 16:30 , ou, licitacao@paiva.
mg.gov.br. Paiva, 06/06/2017. Breno B. P. Costa – Pregoeiro.
2 cm -06 970989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°065/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017. Finalidade: Contratação de Empresa de Rodeio Profissional. Abertura da Sessão Pública:
22/06/2017, às 13(treze) horas, na sede da Prefeitura, momento em que
serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça
Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de
segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13h às 16:30 , ou, licitacao@paiva.
mg.gov.br. Paiva, 06/06/2017. Breno B. P. Costa – Pregoeiro.
2 cm -06 970690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°064/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017. Finalidade: Contratação de
Equipe de Socorristas UTI, Brigadista, Equipe de Apoio e Plantão
Médico para a Exposição Agropecuária de Paiva – MG. Abertura da
Sessão Pública: 22/06/2017, às 09(nove) horas, na sede da Prefeitura,
momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e
informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195000, (32)3364-1209, de segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13h às
16:30 , ou, [email protected]. Paiva, 06/06/2017. Breno B. P.
Costa – Pregoeiro.
3 cm -06 970680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 047/2017 – PRC Nº
570/17. Objeto: Prestação de serviços de seguro total e de responsabilidade civil (contra terceiros) para veículos leves e pesados e máquinas
pesadas. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas
do dia 22/06/17 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 22/06/17 às
09:00 horas. Pará de Minas, 06 de junho de 2017. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 970849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 045/2017 – PRC Nº
607/17. Objeto: Prestação de serviço de locação de analisador totalmente automático, incluindo instalação, ativação, manutenção, treinamento, assistência técnica preventiva e reparativa com o fornecimento
de reagentes. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas
do dia 26/06/17 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 26/06/17 às
09:00 horas. Pará de Minas, 06 de junho de 2017. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 970470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – MG
- Ata de Registro de Preços - Aviso de Intenção da “carona” da Ata de
Registro de Preços do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – 9ª
Superintendência Regional - Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 003/2016. O Município de Patos de Minas, com sede na Rua Dr.
José Olympio de Melo, 151, bairro Eldorado, CEP 38700-900, inscrito
no CNPJ sob o nº 18.602.011/0001-07, torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preços decorrente do Procedimento Licitatório – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 003/2016, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – 9ª Superintendência Regional, para aquisição de 02 (dois) servidores de aplicação / dados para a
Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 83.900,00.
Fornecedor: Global Distribuidora de Bens de Consumo Ltda. Patos de
Minas, 06 de junho de 2017. José Martins Coelho. Secretário Municipal de Administração.
4 cm -06 970761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL
025/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 256/2017. O Município
de Patos de Minas, através da Comissão do Pregão Presencial, torna
público que, de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação
restou DESERTA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos interessados. Patos de
Minas, 06 de junho de 2017. Daniela Fátima de Oliveira Magalhães
– Pregoeira.
2 cm -06 970685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/05/2017// A 31/05/2017//ADITIVO//
SContrato nº 9912271152//Contratado (a): Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos//Objeto: Fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir
de 11/12/2016Data de Assinatura: 11/11/20161º Aditivo//Contrato nº
009/2017//Pregão Eletrônico nº 022/2016//Contratado (a): Surface
Engenharia e Topografia LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/09/2017//, ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de
Assinatura: 02/05/2017//1º Aditivo//Contrato nº 050/2017//Pregão Eletrônico n° 05/2017////Contratado (a): Comercial Soares & Mota LTDA
- EPP//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 13.01.00.20.606.026
.2.382.3.3.90.30 - Desenvolvimento da Política de Apoio às Famílias
Rurais. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado,
a contratante pagará à contratada o valor total de R$207,90 (duzentos e
sete reais e noventa centavos), representando um acréscimo de 3,86%
sobre o valor inicial //Contratado do item 33837Data de Assinatura:
11/05/2017//1º Aditivo//Contrato nº 051/2017//Pregão Eletrônico n°
05/2017////Contratado (a): Israel e Israel LTDA//Objeto: Inclusão da
dotação orçamentária: 13.01.00.20.606.026.2.382.3.3.90.30 - Desenvolvimento da Política de Apoio às Famílias Rurais. Pelo acréscimo
sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará à
contratada o valor total de R$50,64 (cinqüenta reais e sessenta e quatro
centavos), representando um acréscimo de 7,5% sobre o valor inicial //
Contratado do item 17856Data de Assinatura: 11/05/2017//1º Aditivo//
Contrato nº 087/2017//Pregão Eletrônico n° 05/2017////Contratado (a):
Metro Comercial LTDA//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 13
.01.00.20.606.026.2.382.3.3.90.30 - Desenvolvimento da Política de
Apoio às Famílias Rurais. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de
R$177,12 (cento e setenta e sete reais e doze centavos), representando
um acréscimo de 4,12% sobre o valor inicial //Contratado do item
27466Data de Assinatura: 12/05/2017//6º Aditivo//Contrato nº
108/2016Pregão Presencial n° 017/2016//Contratado (a): Arcepatos
Distribuidora LTDA – ME//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 30/06/2017//, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 28/04/2017//2º
Aditivo//Contrato nº 109/2016Pregão Presencial n° 017/2016//Contratado (a): Primer Produtos de Limpeza e Serviços EIRELI - ME//Objeto:
A vigência do contrato original é prorrogada até 30/06/2017//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 28/04/2017//2º Aditivo//Contrato nº 110/2016Pregão
Presencial n° 017/2016//Contratado (a): Suely Terezinha de Queiroz
Ferreira - ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/06/2017//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 28/04/2017//2º Aditivo//Contrato
nº 113/2016Pregão Presencial n° 020/2016//Contratado (a): Arcepatos
Distribuidora LTDA ME//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 30/06/2017//, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 28/04/2017//2º
Aditivo//Contrato nº 114/2016Pregão Presencial n° 020/2016//Contratado (a): Licitapatos Comércio e Serviços LTDA - ME//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 30/06/2017//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de
Assinatura:
28/04/2017//2º
Aditivo//Contrato
nº
159/2016Concorrência n° 006/2016//Contratado (a): Freitas & Morais
Construtora LTDA - EPP//Objeto: O presente instrumento tem por //

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 17
Objeto o acréscimo de R$11.707,09 (onze mil, setecentos e sete reais e
nove centavos) ao item 37452, representando 25% sobre o valor total //
Contratado; de R$11.712,56 (onze mil, setecentos e doze reais e cinqüenta e seis centavos) ao item 42586, representando 25% sobre o valor
total //Contratado e de R$10.619,72 (dez mil, seiscentos e dezenove
reais e setenta e dois centavos) ao item 42711, representando 25% sobre
o valor total //ContratadoData de Assinatura: 22/05/2017//19º Aditivo//
Contrato nº 160/2014Pregão n° 042/2014//Contratado (a): TBI Segurança EIRELI//Objeto: Fica repactuado o contrato original firmado, nos
seguintes termos, com efeitos a partir de janeiro de 2017//. Item Sal
2016 Índice de Variação Sal 2017//: 38681 – Serv. Vigilância Desarmada Diurna 10.826,12 7,90772% 11.682,22; 38682 – Serv. Vigilância
Armada Noturna 12.116,62 7,78632 % 13.060,06; 38682 – Serv. Vigilância Armada Noturna 12.116,62 7,78632 % 13.060,06; 38683 – Serv.
Vigilância Desarmada Noturna 12.072,28 7,77077% 13.010,39; 38703
– Serv. Vigilância Armada Diurna 10,870,47 7,87546% 11.726,57;
38685 – Serv. Vigilância Armada Diurna 12 horas 3.520,63 7,91335%
3.799,23Data de Assinatura: 31/05/2017//4º Aditivo//Contrato nº
162/2015Concorrência nº 10/2015//Contratado (a): PAESAN Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDA//Objeto: Ficam prorrogados os
prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato
até 31/07/2017//Data de Assinatura: 31/01/2017//7º Aditivo//Contrato
nº 215/2015Tomada de Preços nº 009/2015//Contratado (a): FNC Construtora LTDA - ME//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o
acréscimo de R$3.440,42 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos) ao item 42340, representando 6,17% sobre o
valor total //ContratadoData de Assinatura: 10/05/2017//2º Aditivo//
Contrato nº 225/2016Dispensa de Licitação nº 350/2016//Contratado
(a): Limpebras Engenharia Ambiental LTDA//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 27/08/2017// ou até a homologação
de novo processo licitatório com mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/05/2017//2º Aditivo//Contrato nº
226/216Dispensa de Licitação nº 351/2016//Contratado (a): Servioeste
Minas Gerais LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/06/2017//, ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
26/05/2017//CONTRATOSContrato nº 077/2017//Inexigibilidade de
Licitação nº 018/2017////Contratado(a): Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO//Objeto: serviço de processamento de
dados, consistindo na disponibilização de consultas à base de dados dos
sistemas CPF – Cadastro de Pessoa Física e CNPJ – Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica, conforme convênio de fornecimento de informações
cadastrais firmado entre a Receita Federal do Brasil – RFB e o Município de Patos de Minas/MGVigência: 23/05/2018Data de Assinatura:
23/05/2017//Contrato nº 079/2017//Pregão Eletrônico n° 15/2017////
Contratado(a): Comercial Soares e Mota LTDA EPP//Objeto: aquisição
de baterias seladas para nobreaksVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 03/05/2017//Contrato nº 080/2017//Pregão Presencial n°
014/2017////Contratado(a): JTS Locação de Bens Móveis LTDA – ME//
Objeto: locação de banheiros químicos, incluindo a higienização e
recolhimento de dejetos para atender a demanda de eventos da Secretaria de Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, na sede e distritosVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 03/05/2017//Contrato nº
081/2017//Pregão Eletrônico n° 008/2017////Contratado(a): Gráfica
Iguaçu LTDA - ME//Objeto: aquisição de material gráfico (boletins e
diários escolares) para atender os centros educacionais infantis do
Município de Patos de MinasVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 04/05/2017//Contrato nº 082/2017//Inexigibilidade de Licitação nº
019/2017////Contratado(a): Luca LTDA//Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de bandas e/ou artistas para realização de shows de 12/05/2017// a 17/05/2017// durante a FENAPRAÇA
2017//Vigência: 30/06/2017//Data de Assinatura: 04/05/2017//Contrato
nº 083/2017//Pregão Presencial n° 019/2017// //Contratado(a): Panificadora Elis Marina LTDA- ME//Objeto: aquisição parcelada de gêneros
alimentícios (pão de queijo, biscoito e etc.) para eventos e festividadesVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 04/05/2017//Contrato nº
084/2017//Pregão Presencial n° 021/2017////Contratado(a): Luca
LTDA//Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de sonorização e iluminação para eventosVigência:
31/12/2017//Data de Assinatura: 08/05/2017//Contrato nº 085/2017//
Pregão Presencial n° 021/2017////Contratado(a): Palcoart Palcos, Montagens e Coberturas LTDA - ME//Objeto: contratação de empresa especializada em montagem e fornecimento de estrutura para eventosVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 08/05/2017//Contrato nº
086/2017//Inexigibilidade por Credenciamento n° 020/2017////
Contratado(a): Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima
S/A//Objeto: Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de
saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar CONTRATO com o
Município de Patos de MinasVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 08/05/2017//Contrato nº 087/2017//Pregão Eletrônico n°
05/2017////Contratado(a): Metro Comercial LTDA//Objeto: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios ( arroz, caldo de galinha, etc)Vigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 09/05/2017//Contrato nº
088/2017//Pregão Presencial n° 020/2017////Contratado(a): MULTISEG Uniformes e Equipamentos LTDA – EPP//Objeto: aquisição de
camisetas e bonés para distribuição em ações realizadas no programa de
erradicação do trabalho infantil - PETIVigência: 31/12/2017// Data de
Assinatura: 16/05/2017//Contrato nº 089/2017//Pregão Eletrônico n°
005/2017////Contratado(a): MULTICOM Comércio Multiplo de Alimentos LTDA//Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios
(café)Vigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 16/05/2017//Contrato
nº 093/2017//Pregão Eletrônico n° 20/2017////Contratado(a): Gerais
Comércio e Serviços EIRELI - ME//Objeto: aquisição de bebedouros
tipo industrial, visando atender as necessidades de diversos setores da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Patos de
Minas e Aquisição de filtro de purificador de águaVigência: 31/12/2017//
Data de Assinatura: 29/05/2017//Contrato nº 094/2017//Pregão Eletrônico n° 20/2017////Contratado(a): Horizonte Comércio e Distribuidora
LTDA//Objeto: aquisição de bebedouros tipo industrial, visando atender as necessidades de diversos setores da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Patos de Minas e Aquisição de filtro
de purificador de águaVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura:
29/05/2017//ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de
Preços nº 025/2017//Pregão Presencial n° 015/2017////Contratado(a):
Estrela Infraestrutura LTDA ME//Objeto: registro de preço para aquisição parcelada de concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.)
Vigência: 03/05/2018Data de Assinatura: 03/05/2017//Ata de Registro
de Preços nº 026/2017//Pregão Presencial n° 015/2017// //Contratado(a):
EMAM - Emulsões e Transportes LTDA//Objeto: registro de preço para
aquisição de emulsão asfálticaVigência: 03/05/2018Data de Assinatura:
03/05/207Ata de Registro de Preços nº 029/2017//Pregão Presencial n°
018/2017// //Contratado(a): Cresa Cartuchos LTDA//Objeto: Registro
de Preços para recarga de tonersVigência: 15/05/2018Data de Assinatura: 15/05/2017//Ata de Registro de Preços nº 030/2017//Pregão Presencial n° 018/2017////Contratado(a): Gonçalves e Teixeira LTDA
EPP//Objeto: Registro de Preços para recarga de tonersVigência:
15/05/2018Data de Assinatura: 15/05/2017//Ata de Registro de Preços
nº 031/2017//Pregão Presencial n° 018/2017////Contratado(a): Patos
Distribuidora LTDA ME//Objeto: Registro de Preços para recarga de
tonersVigência: 15/05/2018Data de Assinatura: 15/05/2017//Ata de
Registro de Preços nº 038/2017//Pregão Eletrônico n° 014/2017////
Contratado(a): Maria Augusta da Silva Canedo – ME//Objeto: Registro
de Preços para Aquisição parcelada de materiais para sinalização vertical e horizontal nas vias púbicas do Município de Patos de Minas para
o ano de 2017//Vigência: 25/05/2018Data de Assinatura: 25/05/2017//
Ata de Registro de Preços nº 039/2017//Pregão Eletrônico n°
014/2017////Contratado(a): Castro Arantes Química Industrial LTDA//
Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de materiais para
sinalização vertical e horizontal nas vias púbicas do Município de Patos
de Minas para o ano de 2017//Vigência: 25/05/2018Data de Assinatura:
25/05/2017//Ata de Registro de Preços nº 040/2017//Pregão Eletrônico
n° 014/2017////Contratado(a): TINPAVI Indústria E Comercio de Tintas
LTDA//Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de materiais para sinalização vertical e horizontal nas vias púbicas do Município de Patos de Minas para o ano de 2017//Vigência: 25/05/2018Data
de Assinatura: 25/05/2017//Ata de Registro de Preços nº 041/2017//
Pregão Eletrônico n° 014/2017////Contratado(a): RIZON Indústria de
Máquinas LTDA - EPP//Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de materiais para sinalização vertical e horizontal nas vias púbicas do Município de Patos de Minas para o ano de 2017//Vigência:
25/05/2018Data de Assinatura: 25/05/2017//Ata de Registro de Preços
nº 042/2017//Pregão Eletrônico n° 018/2017////Contratado(a): Suely
Terezinha de Queiroz Ferreira - ME//Objeto: Registro de Preços para
aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinhaVigência:
29/05/2018Data de Assinatura: 29/05/2017//Ata de Registro de Preços
nº 043/2017//Pregão Eletrônico n° 018/2017////Contratado(a): Maria
Augusta da Silva Canedo – ME//Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinhaVigência: 29/05/2018Data
de Assinatura: 29/05/2017//Ata de Registro de Preços nº 044/2017//
Pregão Eletrônico n° 018/2017////Contratado(a): Comercial Soares e
Mota LTDA EPP//Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada
de utensílios de copa e cozinhaVigência: 29/05/2018Data de Assinatura: 29/05/2017//Ata de Registro de Preços nº 045/2017//Pregão Eletrônico n° 018/2017////Contratado(a): Comercial Norte Sul LTDA//
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de utensílios de
copa e cozinhaVigência: 29/05/2018Data de Assinatura: 29/05/2017//