TJMG 07/06/2017 -Fl. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017
Ata de Registro de Preços nº 046/2017//Pregão Eletrônico n°
018/2017////Contratado(a): Arcepatos Distribuidora LTDA ME//Objeto:
Registro de Preços para aquisição parcelada de utensílios de copa e
cozinhaVigência: 29/05/2018Data de Assinatura: 29/05/2017//Ata de
Registro de Preços nº 047/2017//Pregão Eletrônico n° 018/2017////
Contratado(a): Horizonte Comércio e Distribuidora LTDA//Objeto:
Registro de Preços para aquisição parcelada de utensílios de copa e
cozinhaVigência: 29/05/2018Data de Assinatura: 29/05/2017//
ADITIVO//S A CONTRATOS DE LOCAÇÃO4º Aditivo//Contrato nº
016/2015Dispensa de Licitação nº 011/2015//Locador (a): JE Empreendimentos e Participações LTDA//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$3.077,82 (três mil, setenta e sete reais e oitenta e dois reais)
mensais, considerando que, no período de março/2016 a fevereiro/2017//
houve uma variação do IGP-M (FGV) de 5,3866400%, com efeitos a
partir de 14/03/2017//Data de Assinatura: 09/05/2017//5º Aditivo//Contrato nº 294/2014Dispensa de Licitação nº 101/2014//Locador (a): JE
Empreendimentos e Participações LTDA//Objeto: O valor do contrato é
reajustado para R$7.716,05 (sete mil, setecentos e dezesseis reais e
cinco centavos) mensais, considerando que, no período de março/2016
a fevereiro/2017// houve uma variação do IGP-M (FGV) de
5,3866400%, com efeitos a partir de 13/03/2017//Data de Assinatura:
09/05/2017//APOSTILAMENTO//S1º Termo de Apostilamento//Contrato nº 032/2017//Pregão Eletrônico n° 001/2017////Contratado (a):
Geoprint Tecnologia LTDA//Objeto: O contrato original sofre alteração
na Cláusula Nona, referente à substituição do fiscal da contratante, onde
se lê “Marcelo Ferreira Rodrigues, matrícula 1275 – Diretor de Planejamento Urbano e Projetos Técnicos e Angelita Santos Magalhães,
matrícula 10.315 – Diretora de Convênios”, leia-se: “Derci José da
Silva, Diretor de Receita, matricula 922”Data de Assinatura:
24/03/2017//4º
Termo
de
Apostilamento//Contrato
nº
115/2016Inexigibilidade de Licitação n° 008/2016//Contratado (a): A
Folha LTDA – ME//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 02.01.0
0.04.122.002.2.004.3.3.90.39 - Direção Superior da Política GovernamentalData de Assinatura: 02/05/2017//3º Termo de Apostilamento//
Contrato nº 184/2015Pregão Eletrônico n° 011/2015//Contratado (a):
WEBDOC Locações LTDA EPP//Objeto: Inclusão das dotações orçamentárias: 09.01.00.10">09.01.00.10.302">09.01.00.10">09.01.00.10.302.018.2.104.3.3.90.39 - Manutenção do Serviço de Regulação e Complexos Reguladores do SUS Municipal 09.01
.00.10.302.018.2.411.3.3.90.39 - Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU 09.01.00.10">09.01.00.10.302">09.01.00.10">09.01.00.10.302.022.2.106.3.3.90.39 - Manutenção
do Centro Estadual de Atenção Especializada 09.01.00.10">09.01.00.10.302">09.01.00.10">09.01.00.10.302.022.2.11
2.3.3.90.39 - Manutenção dos Serviços de Especialidades 09.01.00.10">09.01.00.10.
302.022.2.114.3.3.90.39 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 09.01.00.10">09.01.00.10.302">09.01.00.10">09.01.00.10.302.022.2.115.3.3.90.39 - Manutenção do
Serviço de Reabilitação 09.01.00.10">09.01.00.10.302">09.01.00.10">09.01.00.10.302.022.2.120.3.3.90.39 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e Laboratório
Regional de Próteses Odontológicas – LRPO 09.01.00.10">09.01.00.10.302">09.01.00.10">09.01.00.10.302.022.2.29
6.3.3.90.39 - Manutenção do CAPS Álcool e Drogas 09.01.00.10">09.01.00.10.302">09.01.00.10">09.01.00.10.302.0
22.2.402.3.3.90.39 - Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento
- UPA III 09.01.00.10">09.01.00.10.303.021.2.122.3.3.90.39 - Manutenção das Farmácias Municipais/Farmácias de Minas 09.01.00.10">09.01.00.10.304.020.2.123.3.3
.90.39 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária 09.01.00.10">09.01.00.10.30
5.020.2.124.3.3.90.39 - Manutenção das ações das Vigilâncias Epidemiológica, em Saúde do Trabalhador e em Saúde Ambiental 09.01.00.1
0.305.020.2.125.3.3.90.39 - Manutenção do Programa Permanente de
Combate à DengueData de Assinatura: 11/05/2017//Patos de Minas, 06
de junho de 2017//.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito
Municipal
58 cm -06 970904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2017
–Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
recuperação ambiental com fornecimento e plantio mudas de arvores
(Termo de Compromisso nº 0319.649.79/2010/MINISTÉRIO DAS
CIDADES/CAIXA). Acolhimento das Propostas: Dia 07/06/2017 às
13 (treze) horas até Dia 23/06/2017 às 12 (doze) horas; Abertura das
Propostas de Preços: Dia 23/06/2017 às 12:10 (doze horas e dez minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 23/06/2017 às 13:00
(treze) horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro
Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -06 970985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 048/2017. Pregão Presencial 033/2017, menor preço por item,
objeto: Contratação de Profissional com formação na área de Psicologia. Abertura dos envelopes dia 23/06/2017, às 14:00 horas. Edital
e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei
Perpétuo. Pregoeiro. Em 05/06/2017.
2 cm -06 970839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZULRETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - A Prefeitura Municipal de Pedra Azul pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.414.565/0001-80, por intermédio da sua pregoeira
e equipe de apoio designados pela Portaria nº 090/2017, torna público
para conhecimento dos interessados, a modificação do Pregão Presencial nº 029/2017. Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal
para uso nas unidades básicas de saúde, ambulâncias e pacientes em
domicílios quando houver necessidade. Fica RETIFICADO NOVO dia
e horário para realização do certame, para o dia 20 de junho de 2017 às
09h00min. Demais informações através do TEL. (33) 3751-1047,pelo
e-mail:[email protected] e site: www.pedraazul.mg.gov.br - Dep.
de Licitação, 06 de junho de 2017.
3 cm -06 970735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Aviso de Licitação /Licitação n°082/2017
Modalidade de Pregão Presencial nº 029/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 029/2017, do tipo menor preço por item, no dia
21/06/2017, para a aquisição de Freezer Horizontal e Chapa com 02
queimadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, conforme especificações e quantitativos em anexo no
presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro
Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será
regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei
10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira,
06 de Junho de 2017. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente
da CPL.
4 cm -06 970982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG
Comunica o aviso de extrato de contrato-Dispensa nº006/2017-processo licitatório №031/2017-. objeto: Prestação de Serviço de Imprensa
e Divulgação de matérias,Cobertura de Eventos,Fotografias e Produção
de Jornais e Revistas e entre outros para manutenção das atividades
da Secretaria de Esporte /Laser e Cultura e Secretaria Municipal de
administração deste Municipal de Pescador/MG, conforme as especificações e quantidade definidas no Anexo I , para atender a demanda da
Prefeitura Municipal de Pescador/MG. Autuado em 22/05/2017-abertura em 30/05/2017 ás 10:00hs.EMPRESA: BRUNO ANDRE CRUZ
DIAS,CNPJ nº.26848492/0001-63,Valor de R$:4.200,00 (Quatro mil
reais e duzentos reais),global referente a 07 (sete)meses .Homologado
30/05/2017.Prefeito municipal Orlando Luciano Sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 042/17 - P.P. 029/17 - R.P. 013/17 - Obj. Registro
de Preços para fornecimento parcelado de óleo lubrificante 2 Tempos,
filtros e graxa, para manutenção da frota de veículo e maquinário do
Município, incluso a troca e a correta destinação ambiental dos produtos usados. Sessão: 22/06/2017 às 08h30. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 043/17 - P.P. 030/17 - R.P. 014/17 - Obj. Registro de
Preços para fornecimento parcelado de leite fórmula infantil e suplemento fórmula polimérico e espassante. Sessão: 22/06/2017 às 13h30.
Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 33351122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 044/17 - P.P. 031/17 - Obj. Aquisição de Persianas,
equipamentos de informática e mobiliário. Sessão: 22/06/2017 às 15h.
Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 33351122.
5 cm -06 970692 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 21/2017. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 08 horas, do dia 23 de junho de
2017, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção
e ferramentas. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG
ou no site: www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 06/06/2017 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -06 970500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG,
torna público a alteração do edital e anexos referente ao Processo Licitatório nº. 26/2017, na modalidade Tomada de Preços nº. 01/2017, para
“contratação de empresa para prestação de serviços técnicos contábeis
especializados em assessoria e consultoria pública municipal”, em todo
o edital e seus anexos onde se lê “ mediante um comparecimento mensal, leia-se mediante três comparecimentos mensal”, ficando alterada
a data para a entrega das propostas para o dia 10/07/2017 as 13:00
horas. O edital com a alteração estará disponível no site:www.raposos.mg.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas através do tel.:
(31) 3543-1276.
3 cm -06 970645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público Ratificação: DL. nº 34/17- PL nº 057/17 – Locação de
imóvel para auxilio aluguel – PMRA x Milton Costa Nogueira CPF
: 360.621.975-04 – Valor: R$3.000,00. DL .nº035/17 PL.nº058/17Locação de imóvel fins de funcionamento da SEML – PMRA x Paulo
Teixeira Junior,CPF: 490.717.266-49 - Valor: R$14.400,00- Maria
Auxiliadora Ribeiro – Prefeita Municipal.
2 cm -06 970955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2017
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017
Tipo: Maior Oferta. Objeto: Concessão de uso de espaço público no
município de Rio Piracicaba/MG destinado a instalação e exploração do galpão de nº 03, localizado no Centro Industrial, à Rua Onze,
Bairro Louis Ensch - Rio Piracicaba/MG com 650m² atendendo a Lei
Municipal 1991 de 17 de maio de 2005. Entrega das Propostas: Dia
10/07/2017, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52,
Centro, Rio Piracicaba-MG, Cep 35.940.000.
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -06 970984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 032/2017. Em decorrência do contido no processo de licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017, PROCESSO INTERNO Nº
648/2017, que tem como objeto promover registro de preços, consignado em Ata, para aquisição de materiais de construção – aço e afins,
em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e
Administrações Regionais, conforme constante no Edital e seus anexos; a mim apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto da
seguinte forma: itens 1, 2, 7, 8, 9 e 10 à empresa CONSTRUTORA
NORTE LTDA - EPP, no valor total de R$161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais); itens 12, 13, 14, 16, 17, 18, e 20 à empresa
D.P.R. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, no valor total de
R$60.225,00 (sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais); itens 3, 4 e
19 à empresa GENEROSO ORGANIZAÇÕES LTDA – ME, no valor
total de R$58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); itens 5 e
6 à empresa PREMOLDADOS MATOSINHOS LTDA - EPP, no valor
total de R$50.835,00 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais);
e itens 11 e 15 à empresa TRANSMIG TRNSPORTES E COMÉRCIO
EIRELI – ME, no valor total de R$2.664,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); VALOR GLOBAL: R$333.224,00 (trezentos e
trinta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais), gerando uma economia
para a Prefeitura, em relação ao preço médio, de R$215.043,00 (duzentos e quinze mil e quarenta e três reais). Data: 05/06/2017. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.
Em decorrência do contido no processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017, PROCESSO INTERNO Nº 754/2017, que tem
como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de ferramentas manuais, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Administrações Regionais, conforme
constante no Edital e seus anexos; a mim apresentado, ADJUDICO
E HOMOLOGO o seu objeto da seguinte forma: item 32 à empresa
ÂNCORA MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP, no valor total de
R$1.997,60 (um mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); item 10 à empresa CONSTRUTORA NORTE LTDA – EPP,
no valor total de R$50.560,00 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta
reais); itens 24, 40, 64 e 70 à empresa D.P.R. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, no valor total de R$16.836,00 (dezesseis mil,
oitocentos e trinta e seis reais); itens 6, 8, 12, 13, 17, 26, 47, 52 e 68 à
empresa GENEROSO ORGANIZAÇÕES LTDA – ME, no valor total
de R$10.506,80 (dez mil, quinhentos e seis reais e oitenta centavos);
itens 23 e 27 à empresa ORGANIZAÇÕES M.S.L. EIRELI – EPP, no
valor total de R$2.228,00 (dois mil, duzentos e vinte e oito reais); itens
1, 3, 4, 5, 7, 9, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 28, 29, 30, 33, 34,
35, 36, 41, 42, 44, 45, 46, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 65, 66,
67, 69, 71, 72, 73, 74 e 75 à empresa TRANSMIG TRANSPORTE E
COMÉRCIO EIRELI - ME, no valor total de R$95.286,40 (noventa
e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); itens
2, 11, 31, 37, 38, 39, 43, 48, 49, 50, 53, 60 e 61 à empresa VÉRTICE
DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor de R$36.788,80 (trinta e seis mil,
setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); VALOR GLOBAL:
R$214.203,60 (duzentos e quatorze mil, duzentos e três reais e sessenta centavos), gerando uma economia para a Prefeitura, em relação
ao preço médio, de R$198.010,20 (cento e noventa e oito mil, dez reais
e vinte centavos). Data: 05/06/2017. Sabará, 06 de junho de 2017. (a)
Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal.
12 cm -06 970760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2016
– Partes: Município de Sabará e a empresa PRO-RAD CONSULTORES
EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Objeto: aditivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de empresa especializada para serviço de
leitura e registro de dosímetros radiométricos individuais, no período
de 12 (doze) meses, até o dia 20 de junho de 2018, bem como reajustar
o contrato em 3,3678%, referente ao IGPM acumulado dos últimos 12
meses, a partir da proposta da empresa, conforme especificações contidas neste aditivo e no seu anexo único, a partir de 20/06/2017, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme art. 57, II, da Lei nº
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.447/2017. Valor
R$7.329,11. Dt.:30/05/2017. Sabará, 06 de junho de 2017. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -06 970701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO: Ata de Registro de Preços nº 028/2017 – Partes: Município
de Sabará e CONSTRUTORA NORTE LTDA-EPP, DPR COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELLI-EPP e PREMOLDADOS MATOSINHOS
LTDA-EPP. Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata,
aquisição de materiais de construção- pré-moldados de concreto para
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Administrações e Regionais, conforme definido no Processo Interno 1078/2017,
Pregão Presencial 034/2017 e seu anexo único. Valor total estimado:
R$780.000,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 26/05/2017. Sabará, 06 de junho
de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -06 970832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 015/2017
Fica rescindido o Contrato nº 015/2017, celebrado entre o Município de Sabará e a empresa FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, cujo objeto trata-se da contratação de prestação de serviço de
fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, lácteos e outros
para a merenda escolar das unidades de ensino municipais e conveniadas, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/
FNDE nº 38/2009 e 26/2016, em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação e conforme justificativa constante no Processo Interno nº
1.924/2016.. Dt.: 31/05/2017. Sabará, 06 de junho de 2017. Wander
José Goddard Borges. Prefeito Municipal, de Sabará.
3 cm -06 970476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nºs 171/2017 E 172/2017. CONTRATO Nº171/2017: Partes: Município de Sabará e GERAIS ALIMENTOS EIRELI-ME. Objeto: Aquisição de café, em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação. Prazo: 12 meses. Valor Global:
R$3.721,50 (três mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Data: 08/05/2017. CONTRATO Nº172/2017: Partes: Município
de Sabará e a empresa DÉCIO GONÇALVES JR-ME.Objeto: Aquisição de açúcar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Prazo: 12 meses. Valor Global: R$1.545,00 (mil, quinhentos e quarenta
e cinco reais). Data: 08/05/2017. Sabará, 05 de junho de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -06 970460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº036/2017. Partes: Município de Sabará e a
empresa PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO FOGO LTDA
EPP. Objeto: promover registro de preço, consignado em ata, para aquisição, manutenção e recarga de extintores de incêndio, em atendimento
à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificado na Ata
e seu Anexo Único. Valor: R$227.317,00 (duzentos e vinte e sete mil,
trezentos e dezessete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 26/05/2017.
Sabará, 05 de junho de 2017. (a) Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal.
3 cm -06 970464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 048/2017, Processo Licitatório nº 054/2017,
Dispensa nº 017/2017. Objeto: Aquisição de imóvel com área total de
20.000m2 de terra no Sítio São Luiz, localizado as margens da MG 353,
Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde, inscrita no CNPJ
nº 01.611.138/0001-90. Contratado:Luiz Ernane de Souza, inscrito no
CPF nº 437.590.686-34. Valor total R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Vigência: 22/05/2017. Ana Paula de Almeida Carvalho, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2017
– Pregão Presencial Nº 014/2017. Finalidade: Contratação para prestação de serviços de consultoria e Assessoria em gestão e administração
na área de saúde e apoio técnico ao Gestor de Saúde Municipal. Sessão Pública: 20/06/2017 às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura,
momento em que serão recebidos documentos de habilitação e propostas. Edital e informações: Prefeitura M. de Santa Bárbara do Tugúrio,
Rua Camilo Silvério Mendes, n° 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/ MG, 36.215- 000, (32)3365-1133, de segunda a sexta, de 08h às
17h, ou, [email protected]. Santa Bárbara do
Tugúrio, 05/06/2017. Jandira Marciana M. de Moraes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 021/2017. Objeto: Aquisição de
Ranibizumab 10 mg/ml injetável em atendimento a ordem judicial nº:
0070487-09.2017.8.13.0245 – paciente Gilberto Fernandes Costa e
ordem judicial nº: 0083854-37.2016.8.13.0245, paciente Geralda Dias
de Mattos. A Secretária Mun. de Saúde, Sra. Karina Silva Araújo, RATIFICA o procedimento em 29/05/2017, para seu efeito legal. Empresa
MSR Express Medicamentos Ltda-EPP, Vr. R$ 18.164,88.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 021/2017. Torna Publico Adjudicação e Homologação – Processo Licitatório n. 040/2017. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de camisas para os formandos do PROERD
- Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência e do
PROGEA – Programa de Educação Ambiental, das Escolas Municipais
“Padre Estevam Viparelli” e “Trajano Procópio”, bem como para os
servidores destas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Empresas vencedoras do citado processo: Comercial C E C Eireli - ME;
Extrato de Contrato n. 070/2017- Valor global R$7.938,00; Comercial
Uniesportes Eireli – ME; Extrato de Contrato n. 071/2017 – Valor
global R$6.224,40. Vigência de 30/05/2017 a 31/08/2017. Reinaldo
das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial n. 027/2017.
Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro
Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 21 de Junho de 2017
às 09:00 hs - Processo Licitatório n. 049/2017. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em
controles internos e auditoria interna dos procedimentos administrativos pretéritos e em andamento no município de Santa Maria de Itabira
no âmbito do seu poder executivo, em atendimento a Secretaria Municipal Auditoria Interna e Controladoria. S.M.I, 06/06/2017. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 023/2017. Torna Publico Adjudicação e Homologação – Processo n. 042/2017. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material didático e de expediente para serem utilizados
pelas escolas municipais, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras do citado processo: José Elias Duarte - ME,
extrato de contrato nº 074/2017, valor global R$ 20.824,18; Livraria
e Papelaria Zenith Ltda - ME, extrato de contrato nº 075/2017, valor
global R$ 5.198,68; Iara Vieira Martins Meireles – ME, extrato de contrato nº 076/2017, valor global R$ 24.506,63. Vigência de 06/06/2017
a 31/12/2017. SMI 06/06/2017. Reinaldo das Dores Santos/Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO DO CONTRATO nº 040/2017, Carta Convite nº 01/2017
– Prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos da odontologia, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. Empresa contratada:
JOSE KLEBER LIMA, CNPJ: 18.934.686/0001-53. Valor global de R$
76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Ronaldo Fidelis, Presidente da CPL, em 22/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO de sessão de julgamento de propostas do Pregão nº 035/2017
– Aquisição de computadores. Sessão dia 08/06/2017, às 10 horas.
Informações 31 3251 5448. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro em
06/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Aviso de Licitação. Chamada Pública nº 001/2017. Torna Público, nos
termos da Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação modalidade Dispensa nº 005/2017 - Chamada Pública nº 001/2017, para Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/ PNAE. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h00min
do dia 28/06/2017, na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio
do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Débora Silvestre - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
torna públicos os editais de licitação: PL 034/2.017, PP 030/2.017,
SRP 014/2017, aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral,
Deptº Munic. Educação (merenda escolar), Administração, Saúde, Des.
Social, CRAS, a realizar-se no dia 20/06/2.017 às 08:00 horas; PL
035/2.017, PP 031/2.017, SRP 015/2.017, aquisição parcelada de materiais consumo, limpeza, higiene, utensílios, etc., Deptº Munic. Educação, Administração, Saúde, Des. Social, CRAS, a realizar-se no dia
20/06/2017 às 10:00 horas; PL 036/2.017, PP 032/2017, aquisição parcelada de material de enfermagem, Deptº. Munic. Saúde, a realizar-se
no dia 22/06/2.017 às 08:00 horas; PL 037/2.017, PP 033/2017,SRP
016/2017, para aquisição parcelada de material de construção em geral
Deptº. Munic. Obras e Infraestrutura, a realizar-se no dia 23/06/2.017
às 08:00 horas. As sessões se realizarão no Setor de Licitações, Anexo
da Prefeitura Municipal, à Praça João XXIII, s/n, Centro, CEP: 39.210000, Tel.: (38) 3726-1018. Luiz Felipe Camilo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:027; 028 e
029/2017, respectivamente – Município de São Geraldo da Piedade X as
empresas: No:027/2017 -Kátia Cristina Pereira de Moura – ME - “WPR
Informática” - R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais);
No:028/2017 - Distribuidora Biomaster Ltda – ME - R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) e No:029/2017 - Refrigeração Pinguim Ltda - R$
107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais). OBJETO: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos
(impressoras, computadores, projetores, aparelhos médicos e hospitalares, ares condicionados, geladeiras, freezer, fogões e bebedouros),
com o devido fornecimento de suprimentos, peças e acessórios, para
suprir as necessidades de todas as Secretarias Municipais. VIGÊNCIA:
25/05/2017 a 25/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:030;
031 e 032/2017, respectivamente – Município de São Geraldo da Piedade X as empresas: No:030/2017 -Solange dos Anjos Meireles – ME
- R$ 75.003,25 (setenta e cinco mil e três reais e vinte e cinco centavos);
No:031/2017 - Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista de Gêneros
Alimentícios Ltda - R$ 41.047,50 (quarenta e um mil e quarenta e sete
reais e cinquenta centavos) e No:032/2017 - José Farias da Paixão –
“Supermercado Beira Rio”- R$ 773.203,00 (setecentos e setenta e três
mil e duzentos e três reais). OBJETO: Fornecimento parceladodegêneros alimentícios,hortifrutigranjeiros, carnes em geral, frios, laticínios e
produtos de padaria, destinados à manutenção de todas as Secretarias
Municipais. VIGÊNCIA: 25/05/2017 a 25/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATOS Nos:044; 045; 046 e 047/2017,
respectivamente – Município de São Geraldo da Piedade X com os
seguintes Agricultores Familiares: Sra. Marilene Flor Neto – R$
3.378,20 (três mil e trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos); Sr.
José Feliciano – R$ 3.378,20 (três mil e trezentos e setenta e oito reais
e vinte centavos); Sr. Carlos Roberto Martins de Moura - R$ 2.271,00
(dois mil e duzentos e setenta e um reais) e o Sr. Amarildo Francisco
da Silva - R$ 4.100,40 (quatro mil e cem reais e quarenta centavos).
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais
constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de
Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e
Resolução nº 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE). VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:048/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X a empresa S. F Consultores Associados Ltda - R$
5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). OBJETO: Prestação dos serviços de suporte à Política de Proteção ao Patrimônio Cultural, de acordo
com as normas definidas pela deliberação normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - CONEP No:01/2016. VIGÊNCIA: Data
da assinatura até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO DE
CONTRATO No:047/2017 firmado pelo município de Jampruca X a
empresa Bonifácio Ferreira de Oliveira – R$ 6.660,00 (seis mil e seiscentos e sessenta reais). OBJETO: Aquisição de picolés e sorvetes a
serem distribuídos em datas comemorativas do município. VIGÊNCIA:
até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO DE
CONTRATOS Nos:048 e 049/2017 firmado pelo município de Jampruca X os profissionais: No:048/2017 - Fernando Ferreira de Carvalho
– R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais) e
No:049/2017 -Márcio Neiva Pinheiro - R$ 161.250,00 (cento e sessenta
e um mil e duzentos e cinquenta reais) . OBJETO: Serviços médicos
para o Programa de Saúde da Família – PSF I e para a prestação de
serviços médicos em regime de plantão em caráter de sobreaviso (clínico geral e ginecologista), estabelecidos pela Secretaria Municipal de
Saúde. VIGÊNCIA: até 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017: Reconheço e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
de licitação para contratação de show musical com a Dupla Matogrosso
e Mathias, para apresentação no dia 27/07/2017, na Expô São Gonçalo 2017, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93,
atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26 do mesmo diploma
legal, tendo em vista os elementos que instruem Processo Licitatório nº
033/2017. Contratada: B4 Produções Artisticas Eireli, Valor: 76.500,00.
S.G.Abaeté, 01/06/2017, João Paulino Rodrigues Neto, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG. DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 002/2017: Reconheço e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação para contratação de show musical com a cantora Thayná Bitencourt, para apresentação no dia 29/07/2017, na Expô
São Gonçalo 2017, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26 do mesmo
diploma legal, tendo em vista os elementos que instruem Processo Licitatório nº 034/2017. Contratada: Thayna Bitencourt Nascimento, Valor:
31.000,00. S.G.Abaeté, 01/06/2017, João Paulino Rodrigues Neto, Prefeito Municipal.
5 cm -05 969927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Pregão Presencial N.º 23/2017
Aquisição de material de limpeza e descartáveis para uso hospitalar,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A Pregoeira e Equipe de
Apoio informam que FICA RETIFICADO o Edital de Licitação e deste
modo resolvem remarcar a data da Reunião para recebimento dos envelopes para o dia 23/06/2017, às 09:00 horas. A abertura dos envelopes
será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27
– Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do
R. Abaixo, 06 de junho de 2017 – Antônio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
3 cm -06 970750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público-Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/068/2017. Pregão Presencial nº. 048/17. Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material
esportivo e de premiação das atividades esportivas em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 22/06/2017 até ás 08hs45min e abertura
dos envelopes a partir das 09h00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: [email protected]. São
Gotardo, 06 de junho de 2017. Seiji Eduardo Sekita. Prefeito.
3 cm -06 970916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/060/2017. Tomada De Preços Nº. 007/2017. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime
De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras Relativas
À Reforma E Restauração Do Sítio Paisagístico De Vila Funchal, Bem
Tombado E Aprovado Pelo Iepha (instituto Estadual Do Patrimônio
Histórico E Artístico De Minas Gerais) No Município De São Gotardo,
Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação E Cultura. Data
De Abertura: 26/06/2017 - Entrega Dos Envelopes Até As 08h45min
– Abertura Dos Envelopes A Partir De 09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No
Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (www.saogotardo.
mg.gov.br). Informações: Tel (34) 3671-7111 Ou E-Mail: Licitacaosg@
Gmail.Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -06 970945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 032/17. Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal
de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 032/2017, Processo Licitatório nº 069/2017. Objeto: Registro de Preços para contratação de Microempresas - ME, Empresas de
Pequeno Porte - EPP ou equiparadas para confecção de uniformes e lençol hospitalar. Credenciamento: 21/06/2017, às 14:00h. Sessão oficial:
21/06/2017, às 14:15 horas. Edital e informações: setor de licitações,
Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, pelo email licita.pmsjl@yahoo.
com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 06 de junho de
2017. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
3 cm -06 970724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL- REI,
torna público a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo n°
090/2017, Dispensa n° 031/2017, para a contratação da Empresa AUTO
SERVIÇO SANTO AGOSTINHO LTDA - CNPJ n° 00.503.272/0001-04
para aquisição de KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender
a Secretaria Municipal de Assistência Social; torna público a celebração do Contrato n° 047/17 originado da Dispensa n° 31/2017, Processo