TJMG 05/07/2017 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo 057/2017 – Pregão Presencial nº 036/2017
– Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio
medicinal e industrial, locação de cilindros e concentradores de oxigênio,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 14/07/2017
às 09:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected]. Tel. (35)36411373 Brazópolis, 04/07/2017. Juliana Alves de Freitas – Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 086/2017 – TOMADA DE
PREÇO N.º 002/2017 - O MUNICÍPIO DE CAIANA - MG, torna público
nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L,
o Processo nº 086/2017 - Tomada de Preço nº 002/2017, com abertura
para o dia 31/07/17 às 14:00 hs, Visa: contratação de empresa de seralheria para a execução de cobertura no Posto de saúde do Divininho, tipo
empreitada por menor preço global, conforme projeto e memorial descritivo definido pela Prefeitura Municipal de CAIANA. O edital completo e
melhores informações poderão ser obtidos, na Rua Miguel Toledo, 106
– Centro- CAIANA – CEP:36.832-000 – Fone/Fax: (32)3745.1035, de
12:00 às 17:00 horas – e-mail [email protected] - site www.
caiana.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 023/2017 – Pregão Presencial nº
009/2017 – Registro de Preços nº 006/2017, abertura dia 17/07/2017 às
09:00 hs. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças para manutenção dos ônibus escolares desta municipalidade. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V. de Carvalho, nº 120, centro, Caparaó - MG CEP: 36834-000 ou através do site
www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Resultado do PP nº 042/17, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME e EPP. Objeto: Aquisições de materiais de consumo (cimento,
brita, areia, tintas para sinalização viária e outros) p/ execução de obras de
meio-fio, sarjeta e sinalização viária para complementação do contrato de
repasse 1013.973-35/2013MOCIDADES. O pregoeiro comunica aos interessados que o referido Pregão foi declarado fracassado uma vez que não
houve a participação mínima de 03 empresas enquadradas como ME ou
EPP. Capinópolis-MG, 04/07/17. Marciel Alves Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Resultado do PP 043/17. Tipo menor preço por lote. Licitação exclusiva
para ME e EPP. Objeto. Contratação de empresa p/ fornecimento de peças
originais ou genuínas e mão de obra p/ conserto dos veículos Fiat Ducato
Minibus 2.3 JTD, Placa HMV-5905 e Veículo Fiat Doblo PUF-9968
ambos da Secretaria M. de Saúde. O Pregoeiro torna público, p/ conhecimento dos interessados, q/ foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o PP nº 043/17. Capinópolis-MG, 04/07/17. Marciel
Alves Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
Pregão Presencial nº 039/2017. Torna Público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 14 de julho de 2017, às 08:30
horas, na Modalidade Pregão Presencial nº 039/2017, para Contratação
de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, palco,
tendas, estrutura de alumínio, banheiro químico, grade, plataforma, gerador, locução, projeto, fechamento, montagem de grid e equipe de apoio,
para realização dos eventos tradicionais do Município de Caputira. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da
Comissão Permanente de Licitação Praça Padre Joaquim de Castro nº 54,
centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo tel. 31-3873-5138. 03 de julho de
2017. Paulo Ricardo Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Publicação de Errata de Edital
Processo de Licitação n° 101/2017 Modalidade Pregão 079/2017.
O município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e com fulcro na
Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93,
com suas alterações posteriores, torna publico a Errata do Pregão acima
citado. Nova data de realização 18/07/2017 às 09h00min. Para retirar a
Errata na integra site www.carandai.mg.gov.br ou pelo email: licitação@
carandai.mg.gov.br.
Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA,
Ata de julgamento de habilitação do Processo n.º 042/2017. ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. Às 14:00 horas do dia 04/07/2017,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação e licitante presente, para
julgamento da fase de Habilitação. Preliminarmente registra-se que o processo foi enviado à Secretaria requisitante e à Contabilidade para análise
dos documentos apresentados pelas licitantes, oportunidade na qual o
engenheiro desta Municipalidade, Sr. César Augusto Machado, manifestou em seu relatório que: 1. EMPRESA: Construtora Inácio Neto Ltda.
Tanto no atestado de capacidade técnica da empresa quanto no do profissional representante da mesma, não consta o serviço de pavimentação em
poliédrico. 2. EMPRESA: Construtora Carmo Cruz Ltda-ME, o atestado
de capacidade técnica da empresa quanto no do profissional representante
da empresa, não consta o serviço de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). 3. EMPRESA: Construtora J.Maia LtdaEPP. O atestado de capacidade técnica da empresa, não consta o serviço
de pavimentação em poliédrico. 4. EMPRESA: Empreser-Empresa de
Prestação de Serviços Ltda. Tanto no atestado de capacidade técnica da
empresa quanto no do profissional representante da mesma, atendem as
condições exigidas no edital da licitação. A contadora, Maria do Rosário
Medeiros, manifestou em seu relatório que o item 9.2.9.5.4.2 do Edital do
Processo de Licitação n.042/2017, estabelece que as empresas participantes devem apresentar memorial de cálculo do Índice de Liquidez Geral,
Liquidez Corrente e Solvência Geral assinada pelo Contador responsável,
utilizando fórmulas que especifica. Temos que no caso em questão todas
as empresas apresentaram o referido memorial estando aptas para continuarem no processo. Na análise dos Índices apresentados: Liquidez geral
(LG) neste índice todas as empresas estão aptas a continuarem no certame;
Liquidez corrente (LC) neste índice todas as empresas estão aptas a continuarem no certame; Índice de Solvência Geral (SG) neste índice todas as
empresas estão aptas a continuarem no certame. Isso posto, após análise
dos documentos apresentados, de acordo com o parecer técnico da Secretaria requisitante, em estrita conformidade com as normas do Edital e com
a Lei 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação julgou as empresas
Construtora Inácio Neto Ltda, Construtora Carmo Cruz Ltda-ME e Construtora J.Maia Ltda-EPP inabilitadas por não terem apresentado todos os
documentos de acordo com as exigências do Edital e a empresa Empreser
– Empresa de Prestação de Serviços Ltda foi considerada habilitada. Por
não estarem todos os licitantes presentes, essa ata que veicula o julgamento da fase de habilitação será publicada, na Imprensa Oficial de Minas
Gerais, fluindo a partir do dia seguinte da publicação o prazo recursal de
que trata o artigo 109, inc. I, “a”, da Lei 8.666/93. Após o prazo recursal, sendo julgados possíveis recursos, será marcada data para abertura
das propostas de preço. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente
Ata que, uma vez lida e achada conforme, foi devidamente assinada. Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, Praça Presidente Vargas, n.º 190.
04/07/2017. MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Sandra Machado Ferreira Freire – Presidente; Albertino Pinto
da Silva Neto, Maria Aparecida Santos de Almeida, Cristiane Rezende
Câmara. LICITANTE PRESENTE: Construtora Inácio Neto Ltda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA
, Aviso de Anulação de Licitação. Processo Licitatório n.º 047/2017.
TERMO DE ANULAÇÃO - Despacho de anulação de Processo Licitatório, em virtude do princípio da igualdade e legalidade; Referente: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2017, PREGÃO PRESENCIAL N.º
016/2017. O Prefeito Municipal de Carmo da Mata, Sr. Almir Resende
Júnior, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei de Licitações 8.666/93, e CONSIDERANDO que
a descrição do produto, por um lapso, está direcionada para uma marca
específica; CONSIDERANDO que não houve impugnação ao Edital;
CONSIDERANDO que só no momento de analisar os folders apresentados pelas empresas participantes é que foi observado o direcionamento. I –
DO OBJETO: Trata-se de anulação do procedimento licitatório de Pregão
n.º 016/2017,cujo o objeto é aquisição de caixas de som para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Ensino Infantil
e Ensino Fundamental. II – DA SÍNTESE DOS FATOS Considerando os
fatos narrados acima, a anulação se faz necessária pelo o fato desta Municipalidade quando da elaboração deste Edital, na especificação do produto,
por um lapso, direcionou para uma marca específica. Sendo que somente

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
agora foi observado tal direcionamento. III - RESOLVE:Fundamentado
no princípio da igualdade e legalidade;Fundamentado ainda, no artigo 3º
§ 1º e, no artigo 49 da Lei 8.666/93e suas alterações, vem, ANULAR o
Processo Licitatório, tombado sob o nº 047/2017, que originou o Pregão
Presencial nº 016/2017. Publique-se; Cumpram-se todas as formalidades
legais. Carmo da Mata, 03 de julho 2017. Almir Resende Júnior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO do PL Nº. 125/13 PP Nº. 81/13.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e
impressões em diversos setores do Fundo Municipal de Saúde. Empresa
Contratada: G TRONIC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA,
com sustentação jurídica no artigo 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência 01/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO do PL Nº. 124/13 PP Nº. 80/13.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e
impressões em diversos setores da Administração Municipal. Empresa
Contratada: G TRONIC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA,
com sustentação jurídica no artigo 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência 01/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
através do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Presencial nº 019/2017, empresa vencedora: VELHO RANCHO EVENTOS ARTISTICOS E LOCAÇÃO LTDA-ME, valor global
R$104.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PL 343/17 – PREG PRES 055/17 - REGISTRO DE PREÇO 008/2017 A
Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim de selecionar propostas para Registro de Preços, em Sessão Pública em sua sede,
na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação
e Contratos, às 14h do dia 17 de Julho de 2017, quando serão recebidos
os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto o “Registro de Preço para
Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Vigia Desarmada”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Mensal”, conforme anexos I e II, e horas efetivamente trabalhadas. O Edital do Pregão
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, na sala
da Seção de Licitação e Contratos, das 07h às 11h e das 13h às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 Ramais 209 e 210 ou pelo site www.
cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 04 de Julho de 2017. Marcos Aparecido
Veiga Batista – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
-PREGÃOPRESENCIAL Nº 033/2017 - Realizará no dia 18.07.2017 às
07h30 - Objeto: Registro de preços para as eventuais e futuras aquisição de
material de escritório, papelaria, tonner original monocromático, refil de
tinta e recarga total de cartucho para impressoras, para atender as demandas das secretarias do Município de Catuji. Informações e o texto integral
do Edital e seus Anexos, somente na sala de licitações localizada na Praça
Getúlio Vargas, nº 21 - Centro em Catuji de segunda a sexta, no horário
de 07h00 as 12h00. Telefone de contato (33) 3532-9492. Daiane Coimbra
Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 113/2017 Pregão Presencial nº 58/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação
é a Contratação de prestador de serviço de monitor de futebol, treinamento
de equipe amadora, acompanhamento em amistosos intermunicipais, organização e disputa de torneios com o time de futebol do município. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 18/07/2017 ás 09:00 horas. Este edital
e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-35441136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@
cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00
horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas
alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 030/2017, Processo Licitatório nº 040/2017, cujo objeto Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para
atender as necessidades dos Diversos Departamentos da Prefeitura Municipal. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG,
Contratada: Ata nº 062/2017- Copress Ltda, Vencedora dos lotes: 01-1217-18-21-23-38, no valor total de R$ 12.643,25. Ata nº 063/2017- Coelho Pinto Comércio e Serviços Ltda -Me, Vencedora dos lotes: 02-03-1924-27, no valor total de R$ 18.657,20. Ata nº 064/2017- Ene Comércio
Transporte Ltda -me, Vencedora dos lotes: 04-08-0916-22-26, no valor
total de R$ 9.055,80. Ata nº 065/2017- Copmays Distribuidora de Papelaria Ltda, Vencedora dos lotes: 05-06-07-13-20-28-31-32-33, no valor
total de R$ 4.549,27. Ata nº 066/2017- Vilson da Silva Brum, Vencedora dos lotes: 10-14-15-25-29-30-34-35, no valor total R$ 9.119,12.
Ata nº 067/2017- Centro Oeste Comércio Eireli-Me, vencedora dos lotes:
11-36-37 no valor total de R$ 295,30.Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades dos Diversos Departamentos da Prefeitura Municipal. Vigência:
03/07/2017 a 03/07/2018. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público o primeiro aditivo referente ao decréscimo nos itens 01-02-03-04 de 30% relativo ao Contrato nº 031/2017, Pregão Presencial nº 020/2017, Processo
Licitatório nº 028/2017. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MGINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2017 - PROCESSO N°
80/2017. Objeto: O Município de Conceição de Ipanema fará a contratação da empresa L.O TEIXEIRA-ME, autorizada a representar a dupla
RELBER E ALLAN, que se apresentará no município de Conceição de
Ipanema no dia 08 de julho de 2017, na tradicional festa de comemoração
do Conceiçoense Ausente, ao preço total R$ 28.000,00 (vinte e oito mil
reais). Recurso próprio, nos termos do art. 25, inciso III, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93. Conceição de Ipanema, 29 de junho de
2017. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG AVISO DO PREGÃO N° 32/2017 - PROCESSO Nº 85/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos atos
administrativos oficiais da Administração Municipal, inclusive dos processos licitatórios, através de veículo de comunicação escrita, em Jornal de
Grande Circulação Regional, em atendimento ao artigo 21 da Lei Federal
8666/93. Recurso próprio. Abertura dia 18/07/2017 às 09h00min. O edital
poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo site www.transparenciaconcipa.microdados.
com.br - Conceição de Ipanema, 04 de julho de 2017. Bianca Fernandes
Stofel Rodrigues. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 013/2017 – PROCESSO
nº 508/2017. Data da Abertura: 21/07/2017 às 09h00min. Visita Técnica
: A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7504
(Ana Alvim ou Lhinay) e deverá ser feita conforme edital. OBJETO: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviço de manutenção nas escolas
da Rede Municipal de Ensino, em atendimento à Secretaria de Governança
Educacional. Recurso Federal e Recurso Próprio. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no
Setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 12:00 às 17:30hs, ou no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas
no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José
Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-38467077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 04 de julho de 2017. Lidiani Gomes
Martins de Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 089/2017 – Processo 500/2017.
Objeto: aquisição de materiais esportivos e jogos pedagógicos para desenvolvimento de atividades do Programa “Novo Mais Educação”, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional, recurso QSE. Abertura
dia 18/07/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Retificação Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 507/17. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 35/17. Objeto: Prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação e Palco/Plataforma ao valor total de R$
82.224,93 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e
três centavos) por um prazo de 02 (dois) meses. Comunicamos aos interessados que onde se lê “Prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação e
Palco/Plataforma ao valor total de R$ 82.224,93 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) por um prazo de 02
(dois) meses”, leia-se “Contratação da empresa ADRIELLY CRISTINA
RIBEIRO SALES 12535395614 para Prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação e Palco/Plataforma ao valor total de R$ 82.224,93 (oitenta
e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) por um
prazo de 02 (dois) meses. Recurso: Próprio em atendimento a Secretaria de
Governança Educacional, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 04 de
julho de 2017. Lidiani Gomes Martins de Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG
– Extrato de Processo – Processo Licitatório nº 041/2017 – Leilão Público
nº 002/2017. A Prefeitura Municipal de Córrego Novo/MG, torna público
a realização de processo licitatório objetivando a alienação de bens moveis
constituído de veículos automotores, inservíveis ao município, conforme
objeto do edital. Abertura: 21/07/2017 às 09h00min. Sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Córrego Novo, situada à Avenida Doutor Mauro
Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. CEP 35.45-000.
Contato 033 3353-1184. e-mail: [email protected] Ailton Lima
de Paula – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 91/2017 Pregão presencial com registro de
preços Nº 53/2017. Objeto: Registro de preços para equisições futuras e
incertas de oxigênio, para a diretoria municipal de saude, hospital municipal e diretoria municipal de obras do município de Cristais, Menor Preço
Unitário, com abertura das propostas no dia 21/07/2017 às 13:30 na Sede
da Prefeitura Municipal, situada à Praça Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia,
1, Centro, Cristais/MG. Pablo José da Silva - Pregoeiro Oficial (e-mail:
[email protected]; telefone (35)3835-2202. Data: 03 de julho
de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MG AVISO DE LICITAÇÕES - Torna público a realização de licitações nas
modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 029/2017, destinado ao Registro de preços para eventual Aquisição de móveis e equipamentos diversos (eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática) para manutenção
dos diversos setores da administração, cujo credenciamento se dará às
08:00 horas do dia 21 (vinte e um) de julho de 2017 - TOMADA DE
PREÇOS 007/2017destinado a Aquisição de mata-burros e artefatos em
pedra granito para uso em estradas vicinais e vias públicas do município,
conformeespecificações contidas no Edital, cujos envelopes de habilitação
e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 24 (vinte e
quatro) de julho de 2017. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG, com sede na
Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419 ou
e-mail: [email protected] - Curral de Dentro-MG, 05 de julho de
2017. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MGEXTRATO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:01/2017 –O Município de Divino das Laranjeiras X Comércio
de Combustível Souza & Carrijo Ltda – Posto Oásis – Processo Licitatório Nº:02/2017 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:01/2017
– Fundamento Legal: § 8º do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO:
Alterações da razão social e de seus proprietários e redução dos valores
dos itens (1 e 56 - gasolina comum, 4 - álcool e 3 e 58 - óleo diesel S10)
constantes na ata de registro de preços no:001/2017a partir de 29/05/2017.
Data da Assinatura: 29/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MGExtrato do 2° Aditivo ao Contrato n°00084/2016 - Processo n°00026/2016
- Tomada de Preço 00003/2016 – Objeto: Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica, drenagem e plantio de grama no Parque de Eventos Municipal - contrato prorrogado até 30/12/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG. Contratada: Construtora Hiper Ltda,
inscrita no CNPJ sob o n° 08.910.031/0001-91. Divisa Nova, 04 de julho
de 2017. Elias Tassoti - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG - Extrato do 5°
Termo Aditivo ao Contrato n°00062/2013 - Processo n°00037/2013 - Pregão 00034/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Administração
Municipal - contrato prorrogado até 31/12/2017. Contratante: Prefeitura
Municipal de Divisa Nova/MG. Contratada: Gerson Boson & Gambogi
Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o n° 02.983.669/0001-76.
Valor do 5° Aditivo: R$ 29.583,06 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta
e três reais e seis centavos). Divisa Nova, 04 de julho de 2017. Elias Tassoti - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº 109/2017. Dispensa nº 038/2017 – Objeto: locação de imóvel para instalação da Sra.
Alessandra Ananias Ribeiro Flauzino e seus familiares. Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93,
a favor de Luis Paulo Armando com o valor global de R$-1.050,00. Face
ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria
Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o
ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que
declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei 8.666/93, a favor de Luis Paulo Armando para locação de imóvel para instalação da Sra. Alessandra Ananias Ribeiro Flauzino e seus
familiares. Publique – se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Processo
nº 108/2017. Dispensa nº 037/2017 – Objeto: locação de imóvel onde
será ministrado o curso “costureiro do vestuário assistente Sesi/Senai” .
Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo 24, inciso X
da Lei 8.666/93, a favor de Carlos Ely Rosendo Xavier com o valor global de R$-1686,66. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior
para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de
Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no
artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a favor de Carlos Ely Rosendo Xavier
para locação de imóvel onde será ministrado o curso “costureiro do vestuário assistente Sesi/Senai”. Publique – se. Wiliam Cadorini – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)PROCESSO LICITATÓRIO N.º 066/2017-INEXIGIBILIDADE N.º
006/2017. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna
público, a ratificação de contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação. CONTRATADA: D E L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 26.195.349/0001-10, com sede na cidade de
Uberlândia (MG). OBJETO: Contratação da dupla “Day e Lara”, para
realização de apresentação artística musical no dia 28 de julho de 2017,
durante as comemorações da 58ª Festa da Colheita e 39ª Exposição Agropecuária de Entre Rios de Minas (MG). Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei
8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a
presente Inexigibilidade de Licitação. Entre Rios de Minas, 04 de julho de
2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 064/2017-DISPENSA N.º 024/2017.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna público a
ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: AVENIDA-CAR VIDROS E ACESSORIOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.550.850/0001-26, com sede na cidade de Conselheiro Lafaiete (MG). OBJETO: Aquisição de peças para Veiculo Doblô
Rontan, ano 2013, placa NXX-0462, do Pronto Atendimento do Município

de Entre Rios de Minas (MG). VALOR GLOBAL: R$ 4.471,00 (quatro
mil e quatrocentos e setenta e um reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
24, Inciso IV, da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente dispensa de licitação. Entre Rios de Minas,
29 de junho de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO
MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Promover Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração
para atender as demandas do Canil Municipal. Credenciamento: Dia
18/07/17 de 09h00min às 09h15min. Abertura da Sessão de Disputa: Dia
18//07/17 às 09h16min. O Edital já se encontra disponível e poderá ser
obtido à Rua São José, n° 170, Centro, Esmeraldas/MG – Secretaria Municipal de Saúde ou através do site: www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Tel.: (31) 3522-5163.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 051/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 037/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS,
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N.°051/2017, tipo Menor Preço ITEM para
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresas para
eventual aquisição de Equipamentos de Esportes, conforme especificado
no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia
27/07/2017 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º
16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail [email protected]
- ou pelo site: www.ferros.mg.gov.br - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
034 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção de iluminação pública e
instalação de novos pontos, com fornecimento de materiais e mão de obra,
para atender a demanda do município de Francisco Sá/MG, incluindo suas
Comunidades e seus Distritos. Abertura da sessão dia 17 de julho de 2017
às 9h00min.Pregoeiro Oficial: Rosângela Oliveira Ramos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
Aviso de Errata II - A Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos que no
Aviso de Errata da Publicação da Tomada de Preços nº 002-2017, publicado no DOE pág. 06 Caderno 2 do dia 04/07/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria
Jurídica, para atender demandas da Procuradoria Geral quanto ao acompanhamento e adoção das medidas judiciais relacionados aos processos em
trâmite na segunda estância, nos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas, bem como, o suporte jurídico em processos administrativos e judiciais
estratégicos para a defesa do erário e do interesse público municipal, para
o exercício 2017, onde se lê “Aviso de Homologação”, leia-se “Aviso de
Errata”. Publique-se. Governador Valadares, 04 de julho de 2017. (a) Marcos Antônio Dias Sampaio-Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017
Resultado da habilitação. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de engenharia de manutenção contínua (tapa
buracos) de vias pavimentadas com pré-moldados de concreto, em diversos bairros e distritos do Município, por um período de 12 (doze) meses.
Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a
Comissão para decisão da habilitação da CP 003-2017, que se encontrava
suspensa para uma análise mais detalhada da documentação apresentada e
dos questionamentos dos licitantes. Foram elaborados Relatórios Técnicos
para análise dos atestados de capacidade técnica e Balanços Patrimoniais
apresentados pelos licitantes, os quais passam a ser parte integrante deste
processo. A Comissão após análise da documentação e questionamentos,
verificou os seguintes apontamentos: Licitante 01 – ROTIV Engenharia
Eireli – EPP, Licitante 02 - Construtora Minascon Ltda-ME, Licitante 03 Morais Ribeiro Construções e Serviços Eireli-EPP, Licitante 04 - Construtora Única Ltda, Licitante 06 - Styllo Construções E Incorporações Ltda,
Licitante 08 - M & F Construtora Ltda e Licitante 09 - Patenge – Pavimentação, Terraplenagem e Engenharia LTDA, não atendem o ítem 1.4.3
letra “b” do edital, quanto aos atestados de capacidade técnica. Quanto
aos apontamentos em relação ao balanço patrimonial, verificou-se que as
Licitantes 01 - ROTIV Engenharia Eireli – EPP , 04 - Construtora Única
Ltda, 05 - MRT Engenharia E Construções Eireli, 06 - Styllo Construções E Incorporações Ltda, 07 - ROTA Projetar e Construções Ltda e 09)
PATENGE – Pavimentação, Terraplenagem e Engenharia Ltda atendem
aos índices exigidos no edital. A Licitante 02 - Construtora Minascon
Ltda-ME, não apresentou balanço Patrimonial do último exercício financeiro, pois apresentou um balanço provisório de 30/09/2016. As Licitante
03 - Morais Ribeiro Construções e Serviços Eireli-EPP e 08 - M & F
Construtora Ltda, não atenderam o capital social mínimo exigido no edital. Quanto ao questionamento dos licitantes foram verificados os seguintes apontamentos: Licitante 07 - Questionou que a licitante Construtora
Minascon Ltda-ME apresentou cartão de CNPJ emitido no dia 10/05/2017
extrapolando os 30 dias exigidos no edital, o que PROCEDE. Licitante
06 – Questionou que a licitante M & F Construtora Ltda não apresentou
a certidão de pessoa jurídica, exigida no ítem 1.4.3, letra “a” do edital. O
atestado de capacidade técnica apresentado foi fornecido por pessoa física,
não atendendo o ítem 1.4.3, alínea “b2” do edital, o que PROCEDE. A
comissão constatou também que a Licitante 03 - Morais Ribeiro Construções E Serviços Eireli-EPP deixou de apresentar a Declaração de que
não emprega menores, conforme Anexo III do Edital. Demais questionamentos levantados na ata anterior, que não foram citados nesta ata, foram
considerados improcedentes. Diante disso, esta Comissão deliberou em
considerar Inabilitadas as licitantes 01) ROTIV Engenharia Eireli-EPP,
02) Construtora Minascon Ltda-ME, 03) Morais Ribeiro Construções E
Serviços Eireli-EPP, 04) Construtora Única Ltda, 06) Styllo Construções
E Incorporações Ltda, 08) M & F Construtora Ltda, 09) PATENGE – Pavimentação, Terraplenagem E Engenharia Ltda, pelos motivos acima citados
e Habilitou as licitantes 05) MRT Engenharia E Construções Eireli e 07)
ROTA Projetar E Construções Ltda. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis, após a publicação nos termos da Lei de Licitação. Governador
Valadares, 29 de junho de 2017. (a) Bruno Ferreira dos santos – Presidente
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Extrato de Contrato 0482017 ref. Processo nº 052/2017–Dispensa
nº027/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para conserto de urgência de equipamento odontológico da secretaria de saúde do
Município de Guanhães- MG ,Contratada: Dental Guanhães Ltda- Me ,
CNPJ:13.282.532/0001-00.Valor :R$3.710,00 Vigência:06/06/2017 à
06/09/2017. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato de Contrato
042/2017 ref. Processo nº 040/2017 – Dispensa nº 021/2017. Objeto:
Aquisição de Medicamento de Ordem Judicial, Contratada: Drogaria Pires
e Gonçalves Llda- Me CPF:11.345.330/0001-35.Valor R$ 918,00 Vigência 16/05/2017 à 15/06/2017. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro
Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato de Contrato
050/2017 do ref. Processo 51/2017 – Dispensa nº 026/2017. Objeto: Locação de Imóvel temporária, para o funcionamento do PSF do Distrito de
Taquaral Contratado Antônio Anselmo de Araújo, CPF:514.550.648-15
Valor: R$ 500,00 mensal. Vigência 06/062017 à 06/09/2017. José Maria
Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato de Contrato
052/2017 do ref. Processo 62/2017 – Dispensa nº 028/2017. Objeto:
Locação de Imóvel para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Contratado Humberto Martins de Miranda,
CPF:603.257.046-00 Valor: R$1.600 mensal. Vigência 13/06/2017
à12/06/2018. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da Contrato
062/2017 do ref. Processo 42/2017 – Pregão Presencial nº 013/2017.
Objeto: Contratação de empresa para planejamento;elaboração,detalha
mento,correção e /ou revisão de projetos; assessoria técnica especializada e apoio e supervisão e fiscalização das obras sob responsabilidade
das secretarias do Município de Guanhães/MG Contratado Megah Engenharia e Construções Ltda- Me ,CNPJ:03.970.504/0001-22 Valor total:
R$54.000,00 valor mensal R$4.500,00 (Mensal).. Vigência 20/06/2017 à
20/06/2018. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial.