TJMG 05/07/2017 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato de Aditivo 02/2017 do ref. Processo 37/2016 – RDC Presencial nº 001/2016.
Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfaltica em PMF de diversas ruas do Bairro Santa Tereza, Contratado Avançar Pavimentações Construção e Equipamentos Eirelle-EPP,
CNPJ:25.830.639.0001-25. Vigência 12/06/2017 à12/12/2017. José Maria
Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da ARP 033/2017
do ref. Processo 41/2017– Pregão Presencial nº012/2017.Objeto: Aquisição de Materiais elétricos e Hidráulicos para atender todas Secretarias do
Município de Guanhães / MG, Contratado: Almeida e Almeida Materiais
de Construção Ltda- Me Valor R$ 509.445,02 CNPJ:21.803.974/0001-83.
Vigência 13/06/2017 à13/6/2018. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da Contrato 053/2017 do ref. Processo 19/2017– Inexigibilidade nº 004/2017.
Objeto: Credenciamento de clinicas e/ou consultórios, para atuarem junto
a Secretarias Municipal de Saúde, para realização de consultas médicas especializadas, Contratado: Organ Cuidados ao Paciente Ltda -Me
CNPJ:08.455.836/0001-92 Valor R$ 14.400,00 Vigência 19/06/2017 à
19/01/2018. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da Contrato
054/2017 do ref. Processo 19/2017– Inexigibilidade nº 004/2017. Objeto:
Credenciamento de clinicas e/ou consultórios, para atuarem junto a Secretarias Municipal de Saúde, para realização de consultas médicas especializadas, Contratado: Instituto Roque de Assis Júnior e Associados Ltda Me CNPJ:10.923.149/0002-87 Valor R$ 21.600,00 Vigência 19/06/2017 à
19/01/2018. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da Contrato
055/2017 do ref. Processo 19/2017– Inexigibilidade nº 004/2017. Objeto:
Credenciamento de clinicas e/ou consultórios, para atuarem junto a
Secretarias Municipal de Saúde, para realização de consultas médicas
especializadas, Contratado: Clinicas Médicas Assis e Assis Ltda - Me
CNPJ:03.959.523/0001-58 Valor R$ 65.250,00 Vigência 19/062017 à
19/01/2018. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da Contrato
056/2017 do ref. Processo 19/2017– Inexigibilidade nº 004/2017. Objeto:
Credenciamento de clinicas e/ou consultórios, para atuarem junto a Secretarias Municipal de Saúde, para realização de consultas médicas especializadas, Contratado: Carla Marina Rosa - Me CNPJ:03.216.329/0001-19
Valor R$ 16.800,00 Vigência 19/062017 à 19/01/2018. José Maria Pires
de Andrade – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da Contrato
057/2017 do ref. Processo 19/2017– Inexigibilidade nº 004/2017. Objeto:
Credenciamento de clinicas e/ou consultórios, para atuarem junto a Secretarias Municipal de Saúde, para realização de consultas médicas especializadas, Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
APAE-Guanhães CNPJ:66.231.341/0001-86 Valor R$ 25.200,00 Vigência
19/062017 à 19/01/2018. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da Contrato
058/2017 do ref. Processo 19/2017– Inexigibilidade nº 004/2017. Objeto:
Credenciamento de clinicas e/ou consultórios, para atuarem junto a Secretarias Municipal de Saúde, para realização de consultas médicas especializadas, Contratado: Clinica de Fisioterapia Nossa Senhora de Fatima Ltda
-Me CNPJ:02.591.098/0001-24 Valor R$ 8.400,00 Vigência 19/06/2017 à
19/01/2018. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da Contrato 051/2017 do ref. Processo 18/2017– Inexigibilidade nº 003/2017.
Objeto:Credenciamento de empresas especializadas para a realização de
exames Médicos Para Atendimento de Média Complexidade, Contratado:
Equilíbrio Mente e Corpo Ltda- Me CNPJ:24.052.315/0001-40 Valor
R$ 60.750,00 Vigência 08/06/2017 à 09/03/2018. José Maria Pires de
Andrade – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da Contrato 59 /2017 do ref. Processo 09/2017– Inexigibilidade nº 002/2017.
Objeto:Credenciamento de Laboratórios e clinicas habilitados na área da
saúde, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde, com Honorários pelo Sistema Único de Saúde (Sus), Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Bicalho e Barbosa Ltda CNPJ:10.714.037/0001-35 Valor
R$ 30.000,00 Vigência 19/06/2017 à 19/01/2018. José Maria Pires de
Andrade – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da Contrato 60 /2017 do ref. Processo 09/2017– Inexigibilidade nº 002/2017.
Objeto:Credenciamento de Laboratórios e clinicas habilitados na área da
saúde, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde, com Honorários pelo Sistema Único de Saúde (Sus), Contratado: Wagner Barroso-Me,
CNPJ:71.134.324/0002-41 Valor R$ 30.000,00 Vigência 19/06/2017 à
19/01/2018. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da Contrato 61 /2017 do ref. Processo 09/2017– Inexigibilidade nº 002/2017.
Objeto:Credenciamento de Laboratórios e clinicas habilitados na área
da saúde, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde, com
Honorários pelo Sistema Único de Saúde (Sus), Contratado:Laboratório
Batista Ltda- Me, CNPJ:02.491.047/0001-20 Valor R$ 30.000,00 Vigência 19/06/2017 à 19/01/2018. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro
Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto Processo Licitatório nº 26/2017, Modalidade Pregão Presencial SRP nº 08/2017, OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de combustíveis: gasolina comum, óleo
diesel s10 ou s50 e etanol comum para atender necessidade do Município
de Guaraciama, conforme constante dos anexos desde edital. Data de Realização 18.07.2017, as 09:00 horas, na sala de licitação: Avenida Maria
José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000, Maiores Informações (038) 3251-8157 – Roberto César Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ–
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2013 originado da realização da
Tomada de Preços nº 009/2013, firmado com a empresa Gerson Boson
&Gambogi Advogados Associados – EPP. Objeto: Prorrogação de prazo
contratual pelo periodo de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: 75.404,88. Guaxupé/MG,
04/07/2017 – Lisiane Cristina Durante - Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016 originado da realização do
Pregão Presencial nº 146/2015, firmado com a empresa V M P Telecomunicações Ltda – EPP. Objeto: Implantação de um ponto de internet na
quadra de esportes Palimércio Nasser, bairro Bela Vista, nesta Cidade.
Fundamento legal: Artigo 65, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
Guaxupé/MG, 03/07/2017 – Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 101/2017 originado da realização da Dispensa
de Licitação nº 037/2017, firmado com Larissa Zavagli Ramos. Objeto:
Objeto: locação de um imóvel situado a Avenida Valdomiro Cecílio
Ribeiro, 925 – Portal do Nobres em Guaxupé/MG para fins residenciais
de dois estagiários do Curso de Medicina da Universidade Federal de
Minas Gerais, conforme Convênio nº 041/2016 que tem por objeto estágio curricular/internato em Saúde Coletiva do Município de Guaxupé/
MG. Guaxupé/MG, 26/06/2017. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ–
22º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014 originado da realização do
Pregão Presencial nº 149/2013, firmado com a empresa Direta Central
deAlarmes e Comércio Ltda. Objeto: Implantação de um ponto de Segurança e Monitoramento Eletrônico Stand Alone – Posto Policial Santa
Cruz. Fundamento legal: Artigo 65, inciso II, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93. Guaxupé/MG, 03/07/2017 – Rafael Augusto Olinto – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG,
RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo Administrativo nº 143/2017, Dispensa de Licitação nº 039/2017. Objeto: aquisição de Carvão Ativado para ser utilizado na filtragem da água consumida nas Escolas Municipais Olímpia Felipe da Silva e Olympia Leite
Ribeiro do Município de Guaxupé/MG. Fornecedor: Amauri Augusto Ferreira - ME. Valor: R$ 3840,00.Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93. Data: 28/06/2017. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito
de Guaxupé/MG.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 102/2017 originado da realização da Dispensa de
Licitação nº 038/2017, firmado com Luiz Carlos Augusto e LucianaHenrique dos Santos Augusto. Objeto: Objeto: locação de um imóvel não residencial situado à Rua Dr. Antônio dos Santos Coragem, 241 – Centro, em
Guaxupé/MG, para abrigar as instalações do Centro Municipal de Atendimento Especializado – CEMAE pertecente à Secretaria Municipal de Educação do Município de Guaxupé/MG. Guaxupé/MG, 27/06/2017. Sandra
Aparecida da Costa – Secretária Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 094/2017 originado da realização da Dispensa de
Licitação nº 035/2017, firmado com a Associação Mineira dosMunicípios
– AMM. Objeto: contratação de serviços de publicação de atos oficiais e
demais matérias do Município de Guaxupé no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, conforme Lei Municipal nº 2.505 de 07 de junho de 2017 e
Decreto Municipal nº 1.876 de 09 de junho de 2017. Valor: R$ 6.000,00.
Guaxupé/MG, 12/06/2017. Artur Fernandes Gonçalves Filho – Secretário
Municipal de Governo e Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2016 originado da realização do
Pregão Presencial nº 064/2016, firmado com a empresa SindplusAdministradora de Cartões, Serviços de Cadastro e Cobrança Ltda – ME.
Objeto: prorrogação de prazo e valor contratual. Fundamento Legal:
artigo 57, inciso II e artigo 65, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
Guaxupé, 23/06/2017 – Rafael Augusto Olinto - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 078/2016 originado da
realização do Pregão nº 113/2016, firmado com a empresa Maga ImigrantesComércio de Comustíveis Ltda.Objeto: alteração do preço de mercado
do item 02 – Gasolina Comum. Fundamento legal: Artigo 65, inciso II,
§1º da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 12, parágrafos 1º e 2º do
Decreto nº 1.339 de 2010. Guaxupé 30/06/2017 – Rafael Augusto Olinto –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG–
CONTRATO - Processo nº Processo nº 094/2017 – Pregão nº Pregão nº
037/2017 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO
DE OXIGÊNIO PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
E NAS AMBULÂNCIAS, DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE
OXIGÊNIO PARA USO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE SE
ENCONTRAM EM DIFICULDADES RESPIRATÓRIAS E DE VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXÔMETRO OXIGÊNIO – Empresa(s) : 01) Contrato n° 134/2017, Ata de Registro de Preços
nº A086/2017, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA ,CNPJ nº 00.331.788/000134,No valor Estimado de R$ 63.780,00(sessenta e três mil e, setecentos
e oitenta reais) – Data Ass.: 03.07.2017 - Prazo: 31.12.2017 (Todavia, a
Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 153,414,415,155 - Inconfidentes, 03 de julho de 2017 - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal Publicado por: Rodnei Francisco de
Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES– MG.
Processo nº 0108/2017. Contrato nº 132/2017. Contratante: Município
de Inconfidentes. Contratado: Marcos Scodeler - ME. Data de assinatura:
28/06/2017. Vigência: 28/06/2017 até 31/12/2017. Valor R$ 7.950,00
(Sete mil novecentos e cinquenta reais). Objeto: prestação de serviços de
circuito fechado de TV e serviços de alarme para diversos imóveis de propriedade do municipio. Dotação Orçamentária: Ficha 026,088,102,155.
DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal
o Processo nº. 111/2017, modalidade Pregão Presencial nº 042/2017, do
tipo menor preço por item, para Registro de preços de serviços de confecção de lonas digitais, banners, placas e outdoors para os departamentos
da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 20/07/2017, às 09 horas. - O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 12h às 17h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000 - no sitewww.inconfidentes.mg.gov.br- Tel. (35)
3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações,
Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE SUSPENÇÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O Secretário Municipal de Educação, no uso
de suas atribuições, com fundamento no Processo Administrativo n.º
008.076.2017/05028, torna público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da
empresa FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ
11.069.669/0001-56, do direito de licitar e contratar com a Administração
Pública pelo prazo de 3 (três) meses nos termos do art. 7º, da Lei Federal
n.º10.520/02 e art. 14 do Decreto Municipal n.º5.298/05, devido a irregularidades ocorridas durante a vigência da Ata de Registro de Preços n.º
06/16, referente ao Pregão Registro de Preços n.º 016/15 – Aquisição de
Gêneros Alimentícios. Jésus Nascimento da Silva, Sec. Mun. de Educação, em 04/07/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/17 –
SMD/SMAS/SMS/SME. ABERTURA: 17/07/17 às 13:00hs. OBJETO:
prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa, por meio de
locação dos equipamentos, contabilização das cópias, suporte e assistência
técnica, incluindo manutenção e fornecimento de suprimentos para o equipamento ofertado (exceto papel) em atendimento aos setores da Prefeitura
Municipal de Ipatinga, conforme descrições contidas no Anexo I. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares
no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18 h.
Lucas Brum da Silva, Secretário Municipal de Dados; José Osmir de Castro, Secretário Municipal de Assistência Social; Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário Municipal de Saúde e Jésus Nascimento da Silva,
Secretário Municipal de Educação, em 04/07/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 31/2017
- Assessoria imp. medicamentos “Pirfenidone 200 mg e Levetiracetam
500mg”, (decisão judicial). A empresa S & B Distribuidora e Imp. de
Med. Ltda-ME venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected], Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário de Saúde,
em 04/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
ATO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. Torna-se público a RESCISÃO UNILATERAL do compromisso
de fornecimento contido na Ata de Registro de Preços n.º 06/16 originária
do PR de R.P 15/16 – Gêneros Alimentícios, celebrada com a empresa
Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli, CNPJ -11.069.669/0001-56, com
fundamento no art. 78, incisos I, II, III, IV, VII, VIII e XII da Lei 8.666/93,
no Decreto Municipal n° 6.984/11 e na Ata de Registro de Preços 06/16.
Sec. Mun. de Educação, Jésus Nascimento da Silva. Em 04/07/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso Pregão n.º 005/2017 - Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura
de Medicamentos Manipulados. Abertura 17/07/2017 às 15h. Retirada do
edital site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154 de
12 às 18 horas. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário M. Saúde,
em 04/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
Aviso de Republicação de Licitação - CONCORRÊNCIA N.° 002/2017
- SESUMA - Tipo Menor Preço Global - Abertura: 07/08/17 às 14h – Protocolo até as 13h do mesmo dia. Nos termos do art. 21 §4º da Lei Federal
8.666/93 determino a republicação da licitação em epígrafe, cujo objeto
é seleção de empresa de engenharia/arquitetura p/ execução de serviços
de infraestrutura urbana, com instalação de novos pontos e substituição
da tecnologia das luminárias, visando à ampliação aérea e subterrânea,
modernização do sistema de iluminação pública e podas de árvores onde

há interferência com a Rede de Iluminação Pública, sob regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, com fornecimento de
todo material necessário de acordo com as condições previstas nas Especificações do Projeto Básico. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos (31)
3829-8202, 12 às 17 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP
35.160-011, Ipatinga/MG. Gilmar Luciano Alves, Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, 04/07/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° 021/2017 – SME. P.A
008.076.2017/06816. Cumprindo o disposto no art. 26 e fundamentado
no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8666/93, o Secretário Municipal de
Educação RATIFICA os procedimentos do referido processo em favor da
empresa DONATA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, referente à aquisição
de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SME, em caráter de urgência, nos termos do art. 24,
incisos IV e XII, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme especificado no
Termo de Referência – Anexo I. Jésus Nascimento da Silva, Secretário
Municipal de Educação, em 03/07/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG.
Proc. Licitatório 53/2017 Pregão Presencial 25/2017 – Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa Marcos Raphael B. Teixeira
- Cnpj: 24.109.021/0001-08, valor total previsto R$66.880,00. OBJETO:
Contratação de empresa para o transporte de estudantes, região de Aroeiras
– Itaguara/MG. 04/07/2017. Geraldo Donizete de lima – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Alienação de bens dominicais ou patronais e de uso especial . A abertura
das propostas será no dia 04/08/2017 às 14:00 horas. As empresas deverão protocolar os documentos de habilitação e proposta comercial até às
13 horas e 45 minutos do dia 04/08/2017. Edital na integra - www.itajuba.
mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1735 ou pelo e-mail licitaitajuba@
gmail.com Itajubá, 04 de julho de 2017. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da C.P.L – Portaria 355/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
–Ata Final da Concorrência Publica nº 003/2016. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de restauração, conservação e eliminação de pontos críticos na rodovia br-459/mg, trecho br-146 (a) (poços
de caldas) - div. mg/sp, subtrecho br-383 - fim do perímetro urbanos de
Itajubá “trecho municipal” extensão 8,56 km - semob. Aos três dias do
mês de julho de dois mil e dezessete, às 16h00min na Sala de Reuniões da
Secreta-ria Municipal de Planejamento, reuniu-se a Comissão Permanente
de Licitações, designada pela Portaria nº 335/2017, a fim de dar andamento no processo acima referido. A ata se encontra na integra no site:
www.itajuba.mg.gov.br. Informações email: [email protected] ou
através do telefone: (35) 3692-1735. Itajubá, 03 de julho de 2017. Giovani
Vinicios Raponi - Presidente C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0062/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Registro de
Preços objetivando a aquisição de pranhões de eucalipto. Recebimento das
propostas: do dia 04.07.2017 ao dia 19.07.2017. Abertura das propostas:
dia 19.07.2017 as 09:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações
e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0061/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Registro de
Preços objetivando a Contratação de caminhões basculante para realização de serviços de coleta de entulhos em vias urbanas municipais. Recebimento das propostas: do dia 04.07.2017 ao dia 18.07.2017. Abertura
das propostas: dia 18.07.2017 as 10:00 horas, no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/
MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
- ASSUNTO: EXTRATO DE CONTRATO –Pregão Presencial n.º
023/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de 300 toneladas de massa asfáltica visando a execução de tapa
buraco em diversas ruas município de Itaú de Minas, incluindo transporte,
preparação do buraco, pintura de ligação com asfalto e preenchimento
com massa asfáltica tipo CBUQ - concreto betuminoso usinado à quente
e compactação mecânica do solo quando necessário; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratada: Construtora e Incorporadora
Berna Ltda;Valor global estimado: R$ 135.600,00;Duração do contrato:
19/06/2017 a 31/12/2017; Recurso Orçamentário: 02.07.26.782.2601.20623.3.90.39.00; Itaú de Minas (MG), em 19 de junho de 2.017. Pregão Presencial n.º 025/2017 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, filezinho de
peito de frango e carne bovina e suína visando o abastecimento das escolas
do município; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas: Peg Lev Secos e Molhados Ltda – EPP; Valor global estimado:
R$ 11.413,40;Amazônia Indústria e Comércio Ltda;Valor global estimado:
R$ 20.300,00; Supermercado 2R Sociedade Ltda; Valor global estimado:
R$ 146.285,00; Maria Rosaria Amorim Queiroz – ME;Valor global estimado: R$ 6.307,50; Recurso Orçamentário: 02.09.12.306.1004.2081
- 3.3.90.30.00; Duração do contrato: 21/06/2017 a 31/08/2017; Itaú de
Minas (MG), em 21 de junho de 2.017. Chamada Pública n.º 001/2017
- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em regime de fornecimento parcelado; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas: Dário Francisco Teixeira; Valor global estimado: R$ 6.318,00; Joel Alves Ferreira;
Valor global estimado: R$ 18.374,60; Gilberto Ferreira; Valor global estimado: R$ 19.116,80; Leandro Reis Rodrigues; Valor global estimado: R$
14.945,44; Maria Madalena dos Reis Rodrigues; Valor global estimado:
R$ 2.734,00; Rodrigo de Jesus Alves Ferreira; Valor global estimado: R$
7.712,00; Marlene Bento da Silva Arantes; Valor global estimado; R$
2.734,00; Tamires Fátima da Silva; Valor global estimado: R$ 7.505,96;
Fabiano Simão Medeiros; Valor global estimado: R$ 3.557,40; Recurso
Orçamentário: 02.09.12.306.1004.2081-3.3.90.30.00; Duração do contrato: 21/06/2017 a 31/08/2017; Itaú de Minas (MG), em 21 de junho de
2.017. Ronilton Gomes Cintra. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
– Edital de Chamamento n.º 002/2017. Objeto: Chamamento público
para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica
para a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção
da infraestrutura da rede de iluminação pública do Município de Itaúna/
MG. Data limite para requerimento: até às 16:00 do dia 26/07/2017. Edital
completo no site www.itauna.mg.gov.br, ou ainda na Secretaria Municipal de Administração, Pça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, Itaúna/
MG. Tel (37) 3241-1212. Dalton Leandro Nogueira – Sec. Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 35/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão nº 035/2017, Menor preço por
item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006,
destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cilindros de Oxigênio para Secretaria Municipal de Saúde, no dia 20/07/2017
as 08:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34,
Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- T.P. 4/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que
realizará licitação na modalidade T.P. nº 04/2017, Menor preço global, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a
Seleção e contratação de empresa do ramo para prestação de serviços com

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 5
fornecimento de mão de obra para execução de reforma e ampliação de
escolas da rede Municipal de Ensino, no dia 20/07/2017 as 09:30 horas.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG
Processo Licitatório n.º 26/2017, Aviso de Pregão Presencial n.º 21/2017.
EDITAL EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
Objeto:AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DIVERSOS E ACESSÓRIOS, IMPRESSORAS DIVERSAS E ACESSÓRIOS, MOBILIÁRIO
PARA COMPUTADORES E IMPRESSORAS DIVERSOS E ACESSÓRIOS, ROTEADORES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
DIVERSOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A MONTAGEM, INSTALAÇÃO, E OUTROS. Data e Horário de entrega dos envelopes e do
Credenciamento: Até às12:45 horas do dia 17/07/2017. Data e Horário
da Sessão Pública do Pregão Presencial:17/07/2017, às 13 horas.Local:
Prefeitura de Itumirim, sita na Praça dos Três Poderes, Centro, Itumirim/
MG. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itumirim/MG torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tendo
por tipo e critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados
poderão obter gratuitamente a integra do Edital de Licitação pessoalmente,
no endereço acima descrito ou pelo site: www.itumirim.mg.gov.br. Demais
informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone n.º (35)
3823-1353, no horário das 12h às 17h. Prefeitura Municipal de Itumirim/
MG, 30 de junho de 2017, Jonas Guilherme Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 18/2017– (resumido) Objeto: Contratação de pessoa
física ou jurídica para desenvolver o Projeto Técnico Social do Empreendimento Vera Lúcia Elias I. Licitantes Vencedoras: VIVIANE NERIS
GONÇALVES, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); SILVANIA
APARECIDA RIBEIRO, no valor de R$ 22.240,00 (vinte e dois mil
duzentos e quarenta reais) e NATALIA APARECIDA LEAL PERES, no
valor de R$ 13.360,00 (Treze mil trezentos e sessenta reais). Data da Adjudicação/ Homologação: 15/05/2017, por Anderson Bernardes de Oliveira
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG - EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 97/2017 - Pregão Presencial nº 18/2017– (resumido) Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para desenvolver o Projeto Técnico Social do Empreendimento Vera Lúcia Elias I. Contratante: Município de Iturama. Contratada: VIVIANE NERIS GONÇALVES. Valor: R$
10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 08/06/2017 a 07/04/2018. Data do
Contrato: 08/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG - EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 98/2017 - Pregão Presencial nº 18/2017– (resumido) Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para desenvolver o Projeto Técnico Social do Empreendimento Vera Lúcia Elias I. Contratante: Município de Iturama. Contratada: SILVANIA APARECIDA RIBEIRO. Valor:
R$ 22.240,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta reais). Vigência:
08/06/2017 a 07/04/2018. Data do Contrato: 08/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG - EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 99/2017 - Pregão Presencial nº 18/2017– (resumido) Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para desenvolver o Projeto Técnico Social do Empreendimento Vera Lúcia Elias I. Contratante: Município de Iturama. Contratada: NATALIA APARECIDA LEAL PERES.
Valor: R$ 13.360,00 (Treze mil trezentos e sessenta reais). Vigência:
08/06/2017 a 07/04/2018. Data do Contrato: 08/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG - EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2017– (resumido) Objeto: Aquisição de climatizadores para Ginásio Poliesportivo do Municipio de Iturama, conforme
Contrato de Repasse nº818737/2015/Ministério do esporte/ Caixa – Processo nº 2690.1024253-90/2015. Empresa Vencedora: IZAIAS THEODORO GOMES -ME, no valor de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil
e oitocentos reais). Data da Adjudicação/ Homologação: 19/04/2017, por
Anderson Bernardes de Oliveira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG - EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 71/2017 - Pregão Eletrônico nº 22/2017– (resumido) Objeto:
Aquisição de climatizadores para Ginásio Poliesportivo do Municipio de
Iturama, conforme Contrato de Repasse nº818737/2015/Ministério do
esporte/ Caixa – Processo nº 2690.1024253-90/2015. Contratante: Município de Iturama. Contratada: IZAIAS THEODORO GOMES -ME. Valor:
R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: da
assinatura a 31/12/2017. Data do Contrato: 19/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2017. Pregão Eletrônico nº 22/2017.
Contratante: Município de Iturama. Contratada: IZAIAS THEODORO
GOMES -ME. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a redução do
valor do contrato, com reajuste para R$ 130.980,00 (cento e trinta mil
novecentos e oitenta reais). Data do Aditivo: 07/06/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,
PROCESSO Nº 075/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - SRP
023 - AVISO DE LICITAÇÃO, NOVA DATA torna-se público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 18/07/2017 as 08:00 hs,
em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário
- Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço por item, Registro de Preços nº 022, tendo como Objeto a Futura
e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas das secretarias municipais da cidade de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou no
setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira
de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 04 de julho de 2017. Karoliny Cordeiro Pereira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG,
torna público o aviso de licitação Procedimento 0107/2017 - Processo
038/2017 - Pregão Presencial nº 036/2017. Objeto: Registro de preços –
Aquisição de materiais e instrumentos odontológicos em atendimento a
Secretaria M. de Saúde. Abertura dos envelopes dia 18.07.2017 às 09:00
horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 047/2017, torna público o Processo Licitatório nº
099/2017, Pregão Presencial n.º 047/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de sistema informatizado para geração
dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais TCE/MG, através do SICOM. Abertura: 17/07/2017 às
08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “Por Item”. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 048/2017, torna público o Processo Licitatório
nº 100/2017, Pregão Presencial n.º 048/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais de escritório, materiais de papelaria e demais materiais de expediente para atender as secretarias municipais. Abertura: 19/07/2017 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço.
Critério de Julg.: “Por Item”. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail:
[email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: PROCESSO N.º 7397/2013 – vol. 02 - CONCORRÊNCIA N.º 010/2013 - Assunto: Revogação da Concorrência n.º 010/2013
- Outorga de Concessão Pública para Exploração de Serviços Funerários
no Município de Juiz de Fora - O Secretário de Obras do Município de
Juiz de Fora, Sr. Amaury Couri, no uso de sua competência e tendo como
prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal n.º 8.666/93, bem
como: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução
e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93
e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Considerando