TJMG 14/07/2017 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MGAviso de Licitação - PP Nº 055/2017 - Através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que realizará uma
licitação, Processo nº 116/2017, Pregão Presencial nº 055/2017, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação
será realizada no dia 28/07/2017, às 14:00hs. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos,
através de registro de preços. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos
Souza Filho, s/n, Centro, no horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a
sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br).
Informações pelo fone (35) 3736-1220, Ramal 29 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 12/07/17 - Cleber Donizetti Campos - Secretário Municipal
de Suprimentos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 034/2017, Pregão
Presencial nº 013/2017, Registro de Preços nº 010/2017. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, laboratoriais e odontológicos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data recebimento e
abertura de envelopes: 01/08/2017 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Praça Antonino Pinto Mascarenhas, 201, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail: [email protected] Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
Pregoeiro: Rodrigo Daniel da Silveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANAAVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 088-2017 – PREGÃO Nº
043-2017. O Município de Caiana- MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 088/2017,Pregão Presencial nº
043/2017, com abertura para o dia 27/07/2017às 14:00horas, Visando:
Prestação de serviço de manutenção de aparelhos médicos odontológicos
(cadeiras, compressores, autoclaves, fotos, amalgamadores, canetas de
alta e baixa rotação, raio x), bem como todos os aparelhos de fisioterapia
e laboratório de analise clínicas.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de
Caiana - MG CEP 36.832-000 ou através do site:www.caiana.mg.gov.br.
MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 11/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI - MG–
AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 866/2017 – Tomada de Preços. Nº.
001/2017 – OBJETO: Contratação de empresa visando a execução de calçamento em blocos sextavado de concreto, visando a pavimentação de
diversas vias do município de Cambuí - MG, em conformidade com o
memorial básico e descritivo, fornecido pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. A abertura do certame será às 09h do dia 01/08/2017. O
edital retificado encontra-se a disposição dos interessados no site www.
prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da
Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI – MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 745/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2017
– OBJETO: Contratação de licença de uso de software de gestão pública
na área de saúde com serviços destinados à manutenção de seu funcionamento, em conformidade com o Termo de Referência, da Secretaria de
Saúde do Município de Cambuí. A abertura do certame será às 09h do
dia 28/07/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações
da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro
- Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI – MG – EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO - PRC Nº. 874/2017 – DISPENSA Nº. 001/2017
– OBJETO: Aquisição de materiais de construção, para manutenção e
conservação de instalações dos Centros de Educação Infantil da Rede
Municipal de Ensino, com recursos do O. FNDE – Brasil Carinhoso,
em virtude do processo licitatório Nº 615/2017 – Pregão Presencial Nº
053/2017, ter sido deserto por 03 vezes consecutivas. TIPO DE CONTRATAÇAO: Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, Inciso V,
da Lei 8.666/93 e suas alterações. ADJUDICADOS: MCC – MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO CAMBUÍ LTDA.; ELETRO CAMBUÍ LTDA.;
MADEIREIRA BRAUNA LTDA.; NADAI E NADAI COMÉRCIO DE
FERRO E AÇO LTDA.; ZÉ VITOR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.; AGNALDO CESAR DE SOUZA-ME.; LUCIANO
ANDRADE CRISPIM - ME. - Publique-se. TALES TADEU TAVARES
- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 067/2017 PREGÃO 023/2017 fora revogado
por estar eivados de vícios, não sendo o mesmo homologado pela autoridade competente, dentro em breve será publicado um novo processo,
sendo sanados todos os vícios.
EXTRATOS DE CONTRATO
Partes PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X PG COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, referente à contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de operação da Usina
de Triagem e Compostagem de Lixo do Município de Cantagalo/MG,
com valor global de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais),
Processo Licitatório 059/2017- Tomada de Preço 004/2017.
Partes PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X GERASOM com valor global de R$ 11.700,00(onze mil e setecentos reais) e
LAURIANO DE OLIVEIRA SILVA – ME com o valor global de R$
8.400,00(oito mil e quatrocentos reais), referente à Contratação de
Empresa especializada em Eventos para Locação de palco e sonorização,
para atender das atividades festivas nos meses de julho e agosto, suprindo
todas as necessidades de infra – estrutura, Processo Licitatório 067/2017
– Convite 008/2017.
PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X FELIPE
CARDOSO DE MENEZES, Contratação de advogado ou sociedade de
advogados para assessoria jurídica e consultoria à Prefeitura Municipal,
incluindo propositura de ações e defesas em processos judiciais de primeira instância, Processo 005/2017 Convite 003/2017, com valor global
de R$61.200,00(sessenta e um mil e duzentos reais). Greusiane Rocha –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
Proc.088/2017-Pregão Presencial 051/2017-Objeto: contratação de gráfica para confecção de matérias gráficos, panfletos, boletins, banner e
outros informativos-Credenciamento: 27/07/2017-08:30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Pregão Presencial n.º 60/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo
Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 86/2017,
do tipo menor preço global, objetivando a contratação de profissional em
medicina veterinária para prestação de serviço de assessoria no Serviço de
Inspeção Animal. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 28/07/2017,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 041/2017. O MUNICIPIO
DE CAPUTIRA-MG, torna Público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação no dia 28 de julho de 2017, às 13:00 horas, na
Modalidade Pregão Presencial nº 041/2017 para Contratação de empresa
para fornecimento de Areia e Brita. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Permanente de
Licitação Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, centro, Caputira, Minas
Gerais ou pelo tel. 31-3873-5138. 12 de julho de 2017. Paulo Ricardo
Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 040/2017. O MUNICIPIO
DE CAPUTIRA-MG, torna Público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação no dia 28 de julho de 2017, às 08:30 horas, na
Modalidade Pregão Presencial nº 040/2017 para Contratação de empresa
para prestação de serviços na Exploração de Área Pública, Denominado
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Praça de Alimentação e Bares, durante os dias 10, 11, 12 e 13 de Agosto
de 2017 no 55º Aniversário de Caputira. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Permanente de
Licitação Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, centro, Caputira, Minas
Gerais ou pelo tel. 31-3873-5138. 12 de julho de 2017. Paulo Ricardo
Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
- Resultado final do Pregão (Presencial) 025/2017 – Data e horário da
sessão: 19/06/2017 – 09:30 horas – Objeto da Licitação: registro de preços para futuro e eventual aquisição de patrulha mecanizada, conforme
Contrato 1031593-96, Programa MDA Pronat - Infraestrutura – Empresas Concorrentes: Super Safra Concessionária de Tratores Ltda. – CNPJ.
20.604.641/0001-62, Bamaq S.A – Bandeirantes Máquinas e Equipamentos – CNPJ. 18.209.965/0001-54, Pianna Comercio Importação e Exportação Ltda. – CNPJ. 39.621.867/0016-86. Empresa Vencedora: Super
Safra Concessionária de Tratores Ltda. – CNPJ. 20.604.641/0001-62,
vencedora do objeto com o valor global de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) – Não houve manifestação de interposição de recurso. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro
de Preços 074/2017 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí – Ata de
Registro de Preços n° 074/2017 – Fornecedor: Super Safra Concessionária
de Tratores Ltda. – CNPJ. 20.604.641/0001-62 - Valor Global Registrado:
R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Objeto: registro de preços para
futuro e eventual aquisição de patrulha mecanizada, conforme Contrato
1031593-96, Programa MDA Pronat - Infraestrutura. Data: 20/06/2017 –
Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ–
Aviso Pregão Presencial 041/2017 – Será realizado no dia 31/07/2017, às
15:00 horas, o Pregão Presencial nº 041/2017 – Objeto: registro de preços
para futuro e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza urbana no Município de Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 07:30 às 12 horas
e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 13 de julho de 2017. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Aviso Pregão Presencial 040/2017 – Será realizado no dia 31/07/2017,
às 13:30 horas, o Pregão Presencial nº 040/2017 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de veiculo usado, tipo ônibus urbano.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no
horário de 07:30 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 13 de julho de
2017. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Contrato de prestação de serviços nº.017/2017 – Partes: Município de Carlos Chagas e o Sr. SÁVIO OLIVEIRA MATOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação c/fornecimento de material, p/formatura dos alunos Unimontes- Polo UAB, em
cumprimento ao Termo de Cooperação Técnica nº20128. Data do Contrato: 12 de Julho de 2017. Vigência: 30 (trinta) dias. Referência: Processo
Licitatório nº.188/2017; Dispensa nº.014/2017- Valor: R$2.600,00(dois
mil e seiscentos reais); Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 134/17 PP Nº. 64/17. Objeto: Aquisição de tintas, solventes e materiais de pintura, com fornecimento parcelado, visando a manutenção dos serviços da Secretaria de Obras. Empresas vencedoras: Antônio Marques Filho & Cia Ltda, valor R$ 4.260,00;
Construmarla Cajuru Ltda ME, valor R$ 14.123,90; LV de Souza Comércio e Serviços Ltda, valor R$ 10.590,65; Transmig – Transporte e Comércio Eirel ME, valor R$ 26.530,75; VIASERV Sinalização Ltda EPP, valor
R$ 67.250,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 149/17 PP Nº. 70/17. Objeto: Aquisição de pó de café para as Secretarias Municipais de Educação e Cultura,
Administração e Recursos Humanos e Obras Públicas e Serviços Urbanos. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 26/07/17 às
09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PL 343/17 – PREG PRES 055/17 - REGISTRO DE PREÇO 008/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cássia/MG torna público que, por determinação do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fica CANCELADA, por interesse público, a licitação via Pregão Presencial nº 055/2017 referente ao
objeto “Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Vigia Desarmada”. Cássia/MG, 13 de julho de 2.017.
Marcos Aparecido Veiga Batista - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MGPL 362/17 – PREG PRES 057/17 – REGISTRO DE PREÇO 010/17 A
Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim de
selecionar propostas para Registro de Preços, em Sessão Pública em sua
sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 08h do dia 26 de Julho de 2015, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto o “Registro de Preço
para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e de Higienização para a Manutenção das Atividades da Administração Municipal”, cujo
critério de julgamento será o de “Menor Preço por Item”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitação e Contratos, das 07h
às 11h e das 13h às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 Ramais
209 ou 210 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 12 de Julho
de 2017. Marcos Aparecido Veiga Batista – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 033/2017, Processo Licitatório nº 043/2017, cujo objeto aquisição
de estantes de aço destinados ao arquivo do Departamento de Administração da Prefeitura Municipal de Coimbra. Maria Raimunda dos Santos
Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG,
Contratada: 039/2017- Diviscrita Comércio de Divisória e Móveis Ltda,
Vencedora dos lotes: 01, no valor total de R$ 5.700,00. Objeto: aquisição de estantes de aço destinados ao arquivo do Departamento de Administração da Prefeitura Municipal de Coimbra. Vigência: 13/07/2017 a
13/10/2017. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/045/2017 – Partes: Município de Congonhas X Viola Brasil Produções Ltda-Me. Objeto:
Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) show musical. O prazo de vigência será a partir da data
de assinatura do contrato e o prazo de execução será para o dia 07/07/2017.
Valor: R$ 15.000,00. Data: 07/07/2017. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO-CONTRATO N° PMC/029/2016 – Partes: Município de
Congonhas X Uniobras Obras e Construções em Geral Ltda-ME. Objeto:
Esta Apostila visa o reajuste do valor do contrato, devido o mesmo ter
completado 01 (um) ano de vigência, conforme manifestação da Secretaria de Planejamento fl. 1448 á fl. 1463, manifestação da Secretária de
Obra fl.1.440 e 1465, totalizando o valor do reajuste em R$25.293,22.
Data: 26/06/2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito. PRIMEIROTERMO
ADITIVO AO CONTRATO PMC/076/2016 - Partes: Município de Congonhas X Cooperativa de Transporte Rodoviário “Coopertran”-Ltda.
Objeto: Prorrogação de execução do contrato pelo prazo de 12 (doze)
meses a partir do dia 28/06/2017 e término em 28/06/2018, ou até que
se conclua o processo licitatório. Valor R$605.160,00. Data: 28/06/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/044/2017 – Partes:
Município de Congonhas X Ponto Nobre Shopping da Carne Eireli-ME.
Objeto: Concessão de Direito Real de Uso, a título oneroso, por tempo
certo, de Imóvel Público, a de uma área de terreno de 35.0017,14 m² e
suas benfeitorias localizada a Rod MG 030 Km 0, para pessoa Jurídica de
Direito Privado cuja atividade industrial/comercial consista na exploração
do ramo de abatedouro/frigorífico, abates de bovinos e suínos, transporte
e distribuição de carnes in-natura e comercialização de seus subprodutos. O prazo da concessão será de 20 (vinte) anos, a partir da data da
celebração da escritura de concessão do direito real de uso, podendo ser
prorrogado por igual período com autorização expressa do Poder Legislativo. Data: 30/06/2017. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/043/2017 – Partes: Município de Congonhas X Federação Mineira
de Futebol de Salão. Objeto: Contratação da Federação Mineira de Futsal
para a participação nos Campeonatos Metropolitano e Mineiro de Futsal
nas categorias Sub 11 e 13 masculino, Sub 17 e adulto feminino no ano
de 2017, assim como taxas de arbitragem e transporte de árbitros para
os campeonatos da Secretaria de Esporte e Lazer – Copa Verão e Torneio de Férias de Futsal. Os serviços serão prestados conforme cronograma da FMFS nos campeonatos mineiro e metropolitano de futsal e
conforme a SEL nos torneios municipais. O prazo do presente contrato
vigorará a partir do dia de sua assinatura até 22 de dezembro de 2017.
Valor: R$38.345,00. TERMO DE RATIFICAÇÃO-DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº PMC/023/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei
8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e
suas alterações, a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com alocação
de mão de obra exclusiva, incluindo o fornecimento de materiais e produtos de consumo, máquinas e equipamentos, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar
o contrato. Congonhas, 07 de Julho de 2017. José de Freitas Cordeiro Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da
Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa
IN Group Brasil Publicidade e Entretenimento- Ltda, para apresentação
de 05 (cinco) Shows musicais, dentro da programação do XXII Festival de Inverno, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar
o contrato. Congonhas, 10 de Julho de 2017. José de Freitas Cordeiro
- Prefeito Municipal. PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/102/2015 - Partes: Município de Congonhas X Grupo Oficina de
Restauro-Ltda. Objeto: Reajuste de valor no percentual de 8,97% (oito
vírgula noventa e sete por cento). Valor: R$129.009,20. Data: 26/06/2017.
QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/084/2015 - Partes:
Município de Congonhas X Labtest Diagnóstica S/A. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato n°. PMC/084/2015 pelo período de 3 (três) meses,
com início em 10/06/2017 e término em 10/09/2017 ou até que se conclua
o novo processo licitatório. Valor: R$46.313,37. Data: 09/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 019/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
- TERMO DE RATIFICAÇÃO DEINEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO
Nº005/2017 -Processo Licitatório nº 042/2017- O Prefeito Municipal de
Catuji/MG, no uso de suas atribuições legais, atendidos os princípios da
Lei nº 8.666/93, autoriza aContratação de Produtora Musical que detenha
exclusividade da titularidade das Bandas/Artistas, Forro Cheiro no Cangote, para festividade que ocorrerão na comunidade do “Jenipapinho”,
que se realizarão nos dias 21, 22 e 23 de Julho de 2017, artista exclusivo
da empresaFagner Rodrigues de Souza ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
07.482.109/0001-51. Valor do Contrato:4.700,00 (quatro mil e setecentos
reais), a ser realizado no município, nos termos do artigo25,inciso III, da
Lei 8.666/93. Fúvio Luziano Serafim, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
-PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2017 - Realizará no dia 26.07.2017 às
07h30 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de
sistemas via web de gestão eletrônica de ISSQN (NF-e), bancos, cartórios,
com implantação, conversão (migração de dados), treinamento, acompanhamento e assessoramento para a Prefeitura Municipal de Catuji/MG.
Informações e o texto integral do Edital e seus Anexos, somente na sala de
licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 21 - Centro em Catuji de
segunda a sexta, no horário de 07h00 as 12h00. Telefone de contato (33)
3532-9492. Daiane Coimbra Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU-MG
- 1) Homologação / Contratação. Ref.: Processo nº 042/2017, TP nº
002/2017. Objeto: Fresa e recomposição asfáltica. Fica Homologado o
Processo da referência. Duro na Queda Construções Ltda – R$ 149.143,46
– Contrato nº 144/2017. 2) Aviso de Licitação: Processo nº 049/2017, Pregão Presencial RP 026/2017. Objeto: Registro de Preços de Camisetas
malha fria e bermudas de helanca. Data: 03/08/2017 às 14:00 horas. O
edital completo poderá ser solicitado pelo e mail: [email protected]
Caxambu-MG, 11/07/2017. Diogo Curi Hauegen/Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina Prestação de serviço de transporte escolar para
atender aos alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação, neste Município.Data de Recebimento
das propostas e documentação: 02/08/2017 às 09h:30min , na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 – Centro,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 13 de
julho 2017 –Regina Aparecida Severino– Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 026/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE PREÇO
que se destinaAquisição parcelada de papel A4 para atender as demandas
e necessidades das Secretarias Municipais,neste Município.Data de Recebimento das propostas e documentação: 28/07/2017 às 09h:30min , na Av.
Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)
3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 13 de
julho 2017 –Regina Aparecida Severino– Pregoeira da CPL
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar CREDENCIAMENTO, na forma de INEXIGIBILIDADE que
se destina ao Credenciamento de Instituições Financeiras,Cooperativas
de Crédito e Agentes arrecadadores autorizados pelo Banco Central,
para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos , taxas
, dívida ativa e demais receitas públicas devidas á municipalidade, por
meio de DAM ( Documento de Arrecadação Municipal), de acordo com
o padrão FEBRABAN. Data de Recebimento da documentação: A partir
das 09h:30mim do dia 26/07/2017 às 09h:30mim , na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 13 de julho de
2017 –Regina Aparecida Severino– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições
legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 007/2017, art. 25, inciso I e art.
26, II e III da Lei 8.666/93, para Contratação da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI para publicação de avisos de licitação e demais atos conforme Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e Lei Orgânica do Município.Contratada: SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISSECCRI. Valor Global: R$ 62.013,00. Conselheiro Lafaiete, 12 de julho
de 2017. Mario Marcus Leão Dutra– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 090/2017 – Processo 501/2017.
Objeto: aquisição de brinquedos para serem utilizados nos Centros Municipais de Educação Infantil, em atendimento a Secretaria de Governança
Educacional. Recurso Próprio e/ou Federal – QSE, Brasil Carinhoso, FEB
40. Comunicamos que a proponente Nilza Rodrigues Office Eireli – EPP
saiu vencedora nos itens 01 e 02, DONATA DISTRIBUIDORA LTDA
ME, referente ao item 03 e IDEA TECNOLOGIA LTDA, referente aos
itens 04 e 05. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
Processo Licitatório nº. 0371/2017, Pregão Presencial nº. 035/2017
O MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO torna público que realizará Processo Licitatório nº. 0371/2017, Pregão Presencial nº035/2017, que visa à
aquisição de material de construção que serão utilizados em manutenções
gerais, construções e reparos diversos relacionados aos setores das secretarias municipais solicitantes, conforme especificações e quantitativos do
anexo I. A abertura da sessão será às 12h30min horas do dia 01 de agosto
de 2017. Demais informações através do site www.corregofundo.mg.gov.
br, email: [email protected] ou telefone 037-33229202. - Dep. Licitações: Maiza Maria Guimarães – Pregoeira Municipal.
Córrego Fundo – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA–
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2017 – Pregão (Presencial) nº 26/2017 - O Município de Crisólita/MG torna público
o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 17/2017 – Pregão
(Presencial) nº 26/2017, realizado pelo Município de Novo Cruzeiro –
OBJETO DA ATA: registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública. Fornecedor: SCL Construtora e Energia EIRELI. Crisólita,
13/7/2017 – Aderlande Moreira Vilela – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
–Proc. nº 049/2017 - Pregão Presencial nº 018/2017 - Tipo: Menor Preço
por item- ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO.O pregoeiro e Equipe
de Apoio avisam aos interessados que na publicação do Aviso de Licitação – Proc. nº 049/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais Caderno 02, no dia 12/07/2017, página 05.ONDE SE LÊ:Registro
de Preço para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Composição da Merenda Escolar,LEIA-SE:Aquisição de Gêneros Alimentícios
para Composição da Merenda Escolar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. nº 050/2017 - Pregão Presencial SRP
nº 019/2017 - Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço
para eventual Aquisição de Material Hospitalar e Equipamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Data abertura e apresentação
de proposta e documentação: dia 27/07/2017, às 8:00 hs (oito horas).
Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de
Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP:
39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio
eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email licitacao@crisolita.
mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33)
3611-8000. Crisólita, 13/07/2017. José Evânio Alexandrino Quaresma
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
torna pública abertura do PAL nº 56/2017, na modalidade Pregão Presencial n.º 36/2017. Data abertura 01/08/2017 as 09:00h – Objeto: aquisição de veiculo VAN / FURGÃO 0 km- Convertido/ Transformado em
AMBULÂNCIA tipo U.T.I MÓVEL – Cor a definir/ Motor Diesel /
Classe D - nas DIMENSÕES que ATENDA a Portaria 1863 M.S e Normas da ABNT-NBR 14561/2000.Maiores informações: (031) 3574-1260
- S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/
MG - E-mail: [email protected] – Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAPregão Presencial nº 57/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 73/2017 e Edital 58/2017, referente à Aquisição de
suplementos de Impressoras/Copiadoras. Data do certame: 31/07/2017
às 09:00. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.
mg.gov.br.Para maiores informações: E-mail: licitacao@delfimmoreira.
mg.gov.br tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Pregão Presencial nº 52/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública que a licitação agendada para ser realizada no dia 17/07/2017 ás 09:00, referente
ao Processo n° 67/2017 e Edital 53/2017, Contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos e material permanente para equipes de
saúde do Município de Delfim Moreira, foi adiada. Será publicado novo
dia e horário para acontecimento da mesma. Motivo do adiamento: analise
de Impugnação. Para maiores informações: E-mail: [email protected] tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 062/2017, na data de 26/07/2017, às 09h00min, Processo Licitatório nº.
082/2017, objetivando a contratação de empresa de transporte de passageiros, destinado ao Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino do
Município para o ano de 2017. Informações no setor de Licitações, à Rua
Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário das
08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503, Ervália/
MG, 12/07/2017, CPL. O Edital poderá ser solicitado pelo E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - Avisa a todos que fará realizar
em 27/07/2017, às 13h30min, Processo de Licitação n.º 057/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 038/2017, Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a eventual contratação de pessoa jurídica, a depender da necessidade, para a prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros
para atender as diversas secretarias desta municipalidade. O Edital poderá
ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores
informações através do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 12 de
julho de 2017. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
torna pública a abertura do Proc.Lic. 66/2017, mod. Chamada Publica
nº002/2017 aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A entrega dos envelopes
será até 09:30hs do dia 03/08/2017, na Secretaria Municipal de Educação.
Torna público o interesse em aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº009/2017, do Município de Conceição do Mato Dentro-MG, resultado do processo licitatório 043/2017, pregão presencial 020/2017. Fornecedor: Margen Produções e Estrutura Ltda. inf.: Tel:38 3523-1281ou
e-mail:[email protected] Ricardo José Rocha – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 027/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do
Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 027/2017 – Aquisição de leites e suplementos para atender as necessidades das Secretarias
Municipais: Saúde e Ação Social da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Data de abertura e horário: 27 de julho de 2017(13:00 hrs). Tel: (32) 37421167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@
fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 028/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do
Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 028/2017 – Aquisição de produtos de panificação e congêneres para atender as Secretarias
Municipais. Data de abertura e horário: 27 de julho de 2017(09:00 hrs).
Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
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