TJMG 03/08/2017 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
GV PNEUS E SERVIÇOS S.A. - CNPJ: 13.922.209/0001-54 - Insc. Junta Comercial: 31300100944 Data: 20/06/2011
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2015
Ativo Total
Ativo Circulante
Disponível
Caixa
Bancos
Aplicações Financeiras
Estoques
Mercadorias
Créditos
Clientes
Sócios
Ativo Não Circulante
Imobilizado
Escritório
Máquinas e Equipamentos
Veículos
Depreciações Acumuladas
31/12/2015
21.368.991,50
20.493.579,55
500.444,74
930,00
287.562,46
211.952,28
9.731.455,54
9.731.455,54
10.261.679,27
8.486.204,27
1.775.475,00
875.411,95
875.411,95
46.123,13
456.042,22
543.781,15
(170.534,55)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM
31/12/2015
73.541.882,54
(1.034.141,53)
72.507.741,01
Receita Operacional Bruta
Deduções da Receita
Receita Líquida de Vendas
Custo das Mercadorias Vendidas e dos
Serviços Prestados
Lucro Bruto
Receitas (Despesas) Operacionais
Despesas Administrativas
Despesas com Pessoal
Despesas Tributárias
(64.498.939,81)
8.008.801,20
(3.769.889,67)
(1.897.054,86)
(112.001,70)
Despesas com Vendas
Provisões
Despesas Indedutiveis
Outras Receitas/Despesas Operacionais Líquidas
Resultado Operacional
Resultado Financeiro
Despesas Financeiras
Receitas Financeiras
Lucro antes do IRPJ e da CSLL
Provisão para IRPJ e CSLL
Lucro Líquido do Exercício
Lucro Líquido por Ação
DMPL - Demonstração das Modificações do Patrimônio Líquido, findo em 31/12/2015
Capital Social
Reserva Legal Reserva de Lucros
Lucro do Exercício
1.000.000,00
124.170,49
75.985,40
0,00
0,00
0,00
0,00
188.790,32
0,00
9.439,52
0,00
(9.439,52)
0,00
179.350,80
(179.350,80)
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
133.610,01
255.336,20
0,00
Saldos em 01/01/2015
Lucro do Exercício
Constituição de Reserva Legal
Constituição de Reserva de Lucros
Distribuição de Lucros
Saldos em 01/12/2015
Gilbert Buldrini Barbosa - Presidente - CPF: 633.600.476-72
31/12/2015
21.368.991,50
15.900.917,91
15.601.188,49
97.913,61
74.370,76
14.761,26
15.414.142,86
299.729,42
299.729,42
4.079.127,38
4.079.127,38
1.388.946,21
1.000.000,00
388.946,21
Passivo e Patrimônio Líquido
Passivo Circulante
Obrigações a Curto Prazo
Obrigações Trabalhistas
Obrigações Sociais
Obrigações Tributárias
Fornecedores
Provisões
Provisões Trabalhistas
Passivo Não Circulante
Obrigações a Longo Prazo
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reservas de Lucros
(1.267.869,47)
(331.341,11)
(3.974,18)
409.555,09
1.036.225,30
(776.601,08)
69,86
(776.531,22)
259.694,08
(70.903,76)
188.790,32
0,19
Total
1.200.155,89
188.790,32
0,00
0,00
0,00
1.388.946,21
Ader Fernando Alves de Pádua - Contador - CRC/MG-075696/O-3
20 cm -02 993173 - 1
Banco Bonsucesso S.A.
CNPJ nº 71.027.866/0001-34 - NIRE 3130001011-2
Ata da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 28 de abril
de 2017, lavrada na forma prevista no § 1º do art. 138 e art. 142 da Lei
nº 6.404, de 15/12/1976. 01 – Horário, data e local: às 16h (dezesseis
horas) do dia 28/04/2017 (vinte e oito de abril de dois mil e dezessete),
na sede social do Banco Bonsucesso S. A. (doravante Banco), situada
na Avenida Raja Gabaglia, 1143, 14º ao 16º andar, Bairro Luxemburgo,
CEP 30380-403, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 02 – Mesa:
Presidência de Paulo Henrique Pentagna Guimarães e secretaria de
João Cláudio Pentagna Guimarães, respectivamente Presidente e Vice-Presidente do Conselho. 03 – Presenças: todos os membros do Conselho
de Administração, quais sejam os componentes da Mesa, acima mencionados, e ainda os Conselheiros, Luiz Flávio Pentagna Guimarães, Gabriel
Pentagna Guimarães, Heloísa Maria Pentagna Guimarães Henriques e Regina Maria Pentagna Guimarães Salazar, além dos Diretores ora eleitos,
TXHDVVLQDPHVWDDWDSDUDRV¿QVDGLDQWHGHFOLQDGRV04 – Convocação:
dispensada, em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 05 – Ordem do Dia: Tomar conhecimento e
direcionar os assuntos relacionados no item 06 (deliberações) da presente
ata e eleger a Diretoria Executiva do Banco para o próximo biênio – 20172019. 06 – Deliberações: submetidas à discussão e votação as matérias
objeto da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração, por
unanimidade, deliberaram o seguinte: 06.1 - Aprovar os manuais e políticas internas determinadas pelo Banco Central do Brasil relacionadas aos
assuntos a seguir elencados: Manual de marcação a mercado; Estrutura de
gerenciamento de capital; Política de gerenciamento de capital; Gestão de
risco de crédito do segmento consignado; Gestão de testes de estresses;
Gestão de risco de crédito; Cálculo da parcela de risco operacional; e,
Gestão de risco de liquidez. 06.2±&RQ¿UPDURUHFHELPHQWRHHQWHQGLmento relacionado aos seguintes ofícios enviados ao Banco Central do
Brasil: Ofício 5022-2017-BCB-Desup-GTBHO, recebido do BC, relativo
à carteira de Precatórios, cuja resposta está em elaboração; Resposta encaminhada ao BC relativamente ao Ofício s/nº de 19/01/2017 a respeito
da gestão de risco de crédito. 06.3 – Eleger a seguinte Diretoria do Banco, para um período de dois anos de mandato, ou seja, de 30/04/2017 a
30/04/2019: (a) Diretor Presidente: Gabriel Pentagna Guimarães, brasileiro, natural de Belo Horizonte, casado com separação de bens, administrador, portador da carteira de identidade nº MG-1.238.699, expedida pela
SSP/MG, CPF nº 589.195.976-34, residente em Belo Horizonte, MG, na
Rua João Antônio Azeredo, nº 392, apartamento 601, Bairro Belvedere,
CEP 30320-610; (b) Diretor Vice-Presidente Comercial: Rodrigo Braga Pentagna Guimarães, brasileiro, natural de Belo Horizonte, solteiro,
nascido em 18 de outubro de 1972, administrador, portador da carteira
de identidade nº MG-6.186.184, expedida pela Polícia Civil/MG, CPF nº
917.648.406-82, residente em Nova Lima, MG, na Avenida da Ligação,
nº 260, apartamento 2301, Bairro Vila da Serra, CEP 34000-000; (c) Diretora Vice-Presidente de Operações: Renata Braga Pentagna Guimarães
Martini, brasileira, natural de Belo Horizonte, casada em regime de comunhão parcial de bens, administradora, portadora da carteira de identidade nº MG-4.040.554, expedida pela SSP/MG, CPF nº 855.259.606-72,
residente em Belo Horizonte, MG, na Rua Roberto Alvarenga de Paula,
nº 590, Bairro Mangabeiras, CEP 30210-440; e (d) Diretores Executivos:
Francisco Ferreira Neto, brasileiro, natural de Belo Horizonte, casado em
regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de
identidade nº M-1.507.110, expedida pela SSP/MG, CPF nº 341.369.16604, residente em Belo Horizonte, MG, na Rua Alves do Vale, nº 71,
apartamento 301, Bairro Luxemburgo, CEP 30380-320; Juliana Braga
Pentagna Guimarães, brasileira, natural de Belo Horizonte, casada com
separação de bens, administradora, portadora da carteira de identidade nº
MG-5.994.674, expedida pela SSP/MG, CPF nº 007.616.586-88, residente em Belo Horizonte, MG, na Rua Santa Catarina, nº 861, apartamento
1.502, Bairro de Lourdes, CEP 30170-080; e Carlos Eduardo Tavares de
Andrade Júnior, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, divorciado, bancário, portador da carteira de identidade nº 1054759, expedida pela SSP/
DF, CPF nº 417.349.551-04, residente em São Paulo, SP, na Rua Manoel
Antônio Pinto, nº 04, Bloco A, apartamento 52, Bairro Paraisópolis, CEP
2V'LUHWRUHVDFLPDTXDOL¿FDGRVGHFODUDPVREDVSHQDVGDOHL
que nenhum deles incorre nas proibições previstas no § 1º do art. 1.011
do Código Civil, e que não estão impedidos de exercer o comércio ou a
administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal
(art. 37, II da Lei nº 8.934, de 18.11.94, com a redação dada pela Lei nº
10.194, de 14/02/2001). Por estarem sendo reeleitos, continuam no pleno exercício de seus cargos, sem qualquer solução de continuidade, com
exceção do Diretor Vice-Presidente Comercial, Rodrigo Braga Pentagna
Guimarães, que será empossado mediante termo a ser lavrado no livro de
Atas de Reunião da Diretoria, tão logo seu nome seja aprovado pelo Banco Central do Brasil. Tanto os Diretores como os membros do Conselho de
$GPLQLVWUDomRFRQ¿UPDPWHUHPWRPDGRFRQKHFLPHQWRHUHFHELGRDFySLD
das normas e políticas internas, bem como dos ofícios encaminhados pelo
e ao Banco Central do Brasil mencionados nos itens 6.1 e 6.2. 07 – Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Mesa ofereceu
a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata,
a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada por todos
os membros do Conselho de Administração do Banco. Assinaturas dos
presentes: Paulo Henrique Pentagna Guimarães – João Cláudio Pentagna
Guimarães – Heloísa Maria Pentagna Guimarães Henriques - Regina Maria Pentagna Guimarães Salazar - Luiz Flávio Pentagna Guimarães – Gabriel Pentagna Guimarães –– Renata Braga Pentagna Guimarães Martini
– Francisco Ferreira Neto – Juliana Braga Pentagna Guimarães – Carlos
Eduardo Tavares de Andrade Júnior – Rodrigo Braga Pentagna Guimarães. Confere com o original lavrado no livro próprio. Belo Horizonte,
28 de abril de 2017.Paulo Henrique Pentagna Guimarães - Presidente da
Mesa; João Cláudio Pentagna Guimarães - Secretário. Junta Comercial
GH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQ HPGD
Empresa BANCO BONSUCESSO S.A., Nire 31300010112 e protocolo
173398332 - 10/07/2017. Autenticação:5D5D35E5D0DC5AB80B4D32
&&)'0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
21 cm -02 992892 - 1
D5 EmPrEENDimENToS E PArTiCiPAÇÕES LTDA
CNPJ 08.930.603/0001-02 - Nire: 31.20788152-4
ATA DE rEuNiÃo EXTrAorDiNáriA DE SÓCioS
realizada em 28 de março de 2017.
iVAN mErCEDo DE ANDrADE morEirA, brasileiro, casado
sob o regime de comunhão universal de bens, advogado, OAB-MG nº
59.382, CPF 503.020.866-68, residente e domiciliado na Rua Rio de
Janeiro, 1.880/Apto. 1.300, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte-MG,
CEP 30.160-042; PAuLo EuGÊNio oSWALDo SANTiAGo, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, advogado,
OAB-MG nº 41.981, CPF 495.921.226-87, residente e domiciliado na
Rua Daniel de Carvalho, nº 1.585, Apto. 401, bairro Gutierrez, em Belo
Horizonte/MG, CEP 30.441-152; GrAZiELA rESENDE CArVALHo SACrAmENTo FrANÇA, brasileira, casada sob o regime de
comunhão parcial de bens, advogada, OAB/MG nº 86.889, CPF
033.521.836-94, residente e domiciliada na Rua Sergipe, nº 833,
Apto.403, bairro Funcionários em Belo Horizonte/MG, CEP 30.130171 e WiLLiAm BATiSTA NESio, brasileiro, casado sob o regime
de comunhão parcial de bens, advogado, OAB-MG nº 70.580, CPF
270.283.566-04, residente e domiciliado à Rua Maracaju, nº 911, bairro Nova Granada em Belo Horizonte/MG, CEP 30.431-385. As partes
acima qualificadas, representando a totalidade do capital social da sociedade empresária limitada D5 EmPrEENDimENToS E PArTiCiPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro
na Rua dos Inconfidentes, 1075, Sala 802, bairro Funcionários em Belo
Horizonte/MG, CEP 30.140-120, inscrita no CNPJ sob o no 08.930.603/
0001-02, e registrada perante a JUCEMG, sob o Nire 31.20788152-4
têm entre si, justo e convencionado, aprovar a redução do Capital Social da empresa, nos termos desta ata de reunião. i – DATA, HORA E
LOCAL: Reunião realizada às 09:00 horas do dia 28 de março de 2017,
na sede social da empresa, na Rua dos Inconfidentes, 1075, Sala 802,
bairro Funcionários em Belo Horizonte/MG, CEP 30.140-120. ii –
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Reuniram-se todos os sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. iii – MESA: Para
dirigir os trabalhos a mesa foi formada pelo Sr. Ivan Mercedo de Andrade
Moreira, como Presidente da Reunião, e pelo Sr. William Batista Nésio,
como Secretário da Reunião. iV – ORDEM DO DIA: A ordem do dia
consiste no exame, discussão e aprovação do seguinte assunto: Redução do Capital Social da Empresa. V – DELIBERAÇÃO ADOTADA
POR UNANIMIDADE E SEM RESSALVAS: A seguir, colocada em
discussão a ordem do dia, procedeu-se com a concordância por unanimidade em reduzir o Capital Social da Empresa, de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), pelo fato
do mesmo, atualmente, ser considerado excessivo em relação ao objeto
da sociedade. Neste sentido, aprovada a redução efetiva do capital social no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), esta redução se encontra
representada pela baixa do saldo de aplicações financeiras da empresa.
Portanto, o capital social passa a ser de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), em moeda corrente nacional. Como consequência da redução do
Capital Social acima deliberada e aprovada, altera-se a redação da Cláusula Terceira do Contrato Social, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira – O capital social é de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), dividido em 50.000 cotas, cada uma no valor de
R$ 10,00 (dez reais), totalmente integralizado em moeda corrente nacional, assim distribuído entre os sócios: SÓCioS - CoTAS - VALor
- % - Ivan Mercêdo de Andrade Moreira - 25.833 - R$ 258.330,00 51,67; Paulo Eugênio Oswaldo Santiago - 12.500 - R$ 125.000,00 25,00; Graziela Resende C.S.França - 6.667 - R$ 66.670,00 - 13,33;
William Batista Nésio - 5.000 - R$ 50.000,00 - 10,00; ToTAL - 50.000
- r$ 500.000,00 - 100,00. Vi – ENCERRAMENTO: Em seguida, o Sr.
Presidente determinou a mim, Secretário, que procedesse à leitura da
presente Ata, a qual também foi aprovada por unanimidade,
sem quaisquer restrições, que será assinada eletronicamente
por todos os sócios. Belo Horizonte, 28 de março de 2017. Ivan
Mercêdo de Andrade Moreira - Presidente; William Batista
N é s i o - S e c r e t á r i o . I VA N M E R C E D O D E A N D R A D E
M O R E I R A - O A B - M G N º 5 9 . 3 8 2 ; PA U L O E U G Ê N I O
OSWALDO SANTIAGO - OAB-MG Nº 41.981; GRAZIELA
RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANÇA - OAB/MG
Nº 86.889; WILLIAM BATISTA NESIO - OAB-MG Nº 70.580
15 cm -02 993002 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de preço
de locação de serviços de retro-escavadeira. Prazo máximo para entrega
dos envelopes: dia 15/08/2017 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: [email protected], site www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola, 02/08/2017. Carlos
Henrique da Silveira Lessa. Diretor Geral.
2 cm -02 992873 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA de Carangola/MG torna público que, referente ao Processo nº
197/17, Inexigibilidade nº 001/17, no dia 03/07/17, às 08:00 horas abriu
prazo para Credenciamento de instituições bancárias e cooperativas de
crédito para recebimento de contas de consumo de água e esgotos. Até
a presente data a comissão credenciou as empresas: Caixa Econômica
Federal, Banco Bradesco S/A e Banco Itaú Unibanco S/A. Carangola-MG,
01/08/17.
2 cm -02 992875 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 024/17, Processo nº 228/17, de registro de preço de peças para
os veículos pesados do SEMASA, no dia 17/07/17, às 14:00 horas. Após
aberta a proposta e verificada a documentação, foi adjudicada a empresaAuto Peças Olavio Ltda-EPP com o valor global de R$ 354.000,00.
2 cm -02 992872 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n° 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2017
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com
a presença da totalidade de seus membros abaixo assinados,
independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Rubens
Menin Teixeira de Souza e secretariada pela Sra. Maria Fernanda
Menin T. de Souza Maia, realizou-se às 10 horas do dia 19 de
julho de 2017, por meio digital, conforme artigo 20 e parágrafos
do Estatuto Social. Na conformidade da ORDEM DO DIA, as
seguintes deliberações foram tomadas e, por unanimidade de votos
os presentes decidiram: (a) aprovar a 11ª (décima primeira) emissão
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie
quirografária, em até três séries, da Companhia (“Debêntures”),
para distribuição pública com esforços restritos, no valor total de
até R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais), nos termos
da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476,
de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Emissão”, “Oferta
Restrita” e “Instrução CVM 476”, respectivamente), bem como
seus respectivos termos e condições, conforme as características
constantes do DOCUMENTO I da presente ata que, rubricado pela
mesa, será arquivado na sede da Companhia; e (b) autorizar a
Diretoria da Companhia, bem como quaisquer de seus representantes
legais, a praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação
das deliberações acima, inclusive a assinatura de quaisquer
instrumentos e respectivos aditamentos necessários à implementação
GDV 'HErQWXUHV EHP FRPR UDWL¿FDU RV DWRV Mi SUDWLFDGRV SHOD
Diretoria da Companhia neste sentido. Nada mais havendo a
tratar, lavrou-se o presente termo que, lido e achado conforme, foi
assinado pelos presentes. Belo Horizonte, 19 de julho de 2017.
Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Maria
Fernanda Menin T. de Souza Maia, Secretária da Mesa. Rubens
Menin Teixeira de Souza; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez;
Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza; Marco Aurélio de
Vasconcelos Cançado; Paulo Eduardo Rocha Brant; Betania
Tanure de Barros; Sinai Waisberg. Junta Comercial do Estado de
0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
da Empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A., Nire
H SURWRFROR $XWHQWLFDomR
&&&$')%%$)&&' (%(& 0DULQHO\
GH 3DXOD %RP¿P 6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR
acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
HRFyGLJRGHVHJXUDQoDV2
10 cm -02 992908 - 1
BIOMM S. A.
CNPJ/MF Nº 04.752.991/0001-10 - NIRE 31.300.016.510
Companhia Aberta
CVM 01930-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Biomm S.A.
(“Companhia”) na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976,
a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”),
a realizar-se no dia 21 de agosto de 2017, às 14:30h, na sede social
da Companhia, situada na Praça Carlos Chagas, 49, 8º andar, bairro
Santo Agostinho, CEP 30170-020, na Cidade de Belo Horizonte,
(VWDGRGH0LQDV*HUDLVD¿PGHGHOLEHUDUHPVREUHDVHJXLQWHPDWpULD
constante da Ordem do Dia: eleição de novo membro do Conselho
de Administração.Todos os documentos e informações pertinentes
jV PDWpULDV D VHUHP H[DPLQDGDV H GHOLEHUDGDV QD $VVHPEOHLD
incluindo esse Edital, a Proposta do Conselho de Administração
da Companhia e aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem
como no site da Companhia (www.biomm.com), no site da CVM
(www.cvm.gov.br) e no site da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.
com.br). O percentual mínimo de participação no capital votante
necessário à requisição da adoção de voto múltiplo para eleição de
PHPEURV GR FRQVHOKR GH DGPLQLVWUDomR p GH FLQFR SRU FHQWR
Para participação e deliberação na Assembleia, os acionistas deverão
apresentar comprovante de titularidade das ações, expedidos por
LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD H GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH
FRQIRUPHRFDVR L 3HVVRDV)tVLFDV GRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomRFRP
foto; (ii) Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou
contrato social consolidado e dos atos societários outorgando poderes
de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem
FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR FRP IRWR GR V UHSUHVHQWDQWH V
legal(is); (iii) Fundos de Investimento: cópia autenticada do último
regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social
GRVHXDGPLQLVWUDGRUDOpPGRVDWRVVRFLHWiULRVRXWRUJDQGRSRGHUHV
de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem
FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR FRP IRWR GR V UHSUHVHQWDQWH V
OHJDO LV $RV DFLRQLVWDV TXH VH ¿]HUHP UHSUHVHQWDU SRU PHLR GH
procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do
artigo 126 da Lei 6.404/1976, seja depositado na sede da Companhia,
preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito)
horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, 03 de agosto de
2017. Guilherme Caldas Emrich - Presidente do Conselho de
Administração.
10 cm -02 992934 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 026/17, Processo nº 105/17, de registro de preço de peças
materiais elétricos diversos, no dia 19/07/17, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações, foram adjudicadas as
empresas: Aquino Materiais de Construção Carangola Ltda-ME, lotes 1
a 3, valor global de R$ 102.699,64; Marcia Ribeiro Oliveira EPP, lotes
4 a 8, 10 a 12, valor global de R$ 189.539,23.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 028/17, Processo nº 232/17, de registro de preço de bobinas em papel termo-sensível, no dia 27/07/17, às 08:00 horas. Após
abertas as propostas e verificadas as documentações, foi adjudicada a
empresaBH Bobinas Eireli EPP com o valor unitário de R$ 4,88.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-MG.
Extrato do contrato nº 23/17 firmado em 24/07/17. Contratante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: Meridiano Central Levantamentos Topográficos, Geodésicos, Projetos e Consultoria Ambiental Ltda. Objeto: serviço de levantamento topográfico planimétrico .
Dispensa Art.24 Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor : R$6.360,00 Pagamento: 5 dias após a execução dos serviços. Dotação Orçamentária: 175120052.2200-3390.39.00. Vigência:
12 meses. Data da homologação: 24/07/17. Data da assinatura do contrato: 24/07/17 (a) Joana D’Arc Alvarenga Lara. Diretora Superintendente do SAAE.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 057/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 039/2017
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de AÇÚCAR CRISTAL.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 16 de agosto de
2017.
Governador Valadares, 02 de agosto de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 062/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 044/2017
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de MANGUEIRA TERMOPLÁSTICA.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 17 de agosto de
2017.
Governador Valadares, 02 de agosto de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
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SAAE LAGOA DA PRATA-MG
Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017 - Objeto: Aquisição e Instalação de Painel em Lona Front Light, Adesivos e faixa
em Lona, exclusivamente para participação de ME e EPP. Abertura:
15/08/17-09:15h. Credenciamento até às 8:45h do 15/08/17. Edital à
R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda - Pregoeira, 02/08/17.
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MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A. CONSTRUÇÕES
CNPJ 17.193.590/0001-19 - NIRE: 31300045595
Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada
em 09/06/2017, às 14h, na sede social, em Belo Horizonte MG, com a
presença de todos os membros. Presidida pelo Sr. Luiz Fernando Pires
e secretariada pelo Sr. Luiz Eduardo Monteiro Pires, que deliberaram
e aprovaram o seguinte: alteração do endereço da Filial da Rua Germano Aranha, S/N, Quadra 293, Lote 07, Bairro: Vila dos Cabanos,
Cep: 68.447-000, Barcarena/ PA para o endereço: Avenida Presidente
Castelo Branco, nº 493, sala 102, Edifício Play Center, Bairro: Célio
Miranda, Loteamento: Módulo I, Paragominas/PA, Cep: 68.625-005.
Encerramento: A Ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes que autorizaram sua publicação em forma de extrato. Este extrato é
o retrato fiel dos principais assuntos tratados na assembleia. Belo Horizonte/MG, 09 de Junho de 2017. Luiz Fernando Pires - Presidente. Luiz
Eduardo Monteiro Pires – Secretário da Mesa.
JUCEMG – Certifico o registro sob o nº 6295629 em 14/06/2017. Protocolo: 172989353. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A. CONSTRUÇÕES
CNPJ 17.193.590/0001-19 - NIRE: 31300045595
Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em
14/06/2017, às 17h, na sede social, em Belo Horizonte MG, com a presença de todos os membros. Presidida pelo Sr. Luiz Eduardo Monteiro
Pires e secretariada pelo Sr. Nivaldo Moreira de Amorim, que deliberaram e aprovaram o seguinte: Contratação de fiança perante instituição
financeira, no valor de R$ 5.816.655,84 (cinco milhões, oitocentos e
dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos) e Cessão Fiduciária dos direitos ou títulos de crédito vinculados ao Contrato de Prestação de Fiança, no mesmo valor da fiança.
Encerramento: A Ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes que autorizaram sua publicação em forma de extrato. Este extrato é
o retrato fiel dos principais assuntos tratados na assembleia. Belo Horizonte/MG, 14 de Junho de 2017. Luiz Eduardo Monteiro Pires - Presidente. Nivaldo Moreira de Amorim – Secretário da Mesa.
JUCEMG – Certifico o registro sob o nº 6300407 em 27/06/2017. Protocolo: 173108920. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17-2017 - A
Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização
do Pregão Presencial nº 17-2017. Objeto: Aquisição de Veículo Novo
e sem uso, visando renovação da frota disponível de modo a atender
às necessidades da Escola Agrotécnica Afonso Queiroz, mantida pela
Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM, conforme especificações e quantidades contidas no edital e seus anexos. Sessão de
recebimento de propostas até dia 16-08-2017, às 14h na sala da CPL, e
abertura às 14h e 15 min. Informações pelo tel: (34) 3823-0349, e-mail
[email protected], site: licitacao.unipam.edu.br - Patos de Minas/
MG, 02/08/2017 - Cyntia M. Santos - Presidente CPL.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Atendimento Geral
(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
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