TJMG 03/08/2017 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017
Na qualidade de presidente do Conselho Diretor, no uso de minhas
atribuições legais e, considerando que os atos integrante do presente
procedimento licitatório, foram praticados em obediência às disposições contidos na Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006 e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual n.º 14167/2002 e Decreto Estadual nº 44786/2008
e, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal
ou material; Considerando, por fim observado o juízo de conveniência,
que a proposta formulada satisfaz os interesses da Administração dessa
Instituição. HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto
a aquisição de Equipamentos Hospitalares conforme estabelecido no
inciso VI do artigo 43 da Lei Licitatória em favor das Empresas: Magnamed Tecnologia Médica Ltda – Item 01 – Ventilador Pulmonar – 02
unidades – totalizando R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); Olidef CZ Indústria e Comércio de Aparelhos Hospitalares Ltda – Item
02 - Incubadora Neonatal – 02 unidades – totalizando R$ 34.000,00
( trinta e quatro mil reais); Item 03 – Berço Aquecido – 01 unidade –
totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais); Liliam Moreira Tiso – EPP
– Monitor Multiparamétrico Simples – 02 unidades – totalizando R$
13.000,00 (treze mil reais). Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada. HOSPITAL REGIONAL DO SUL
DE MINAS (MG) – 02 DE AGOSTO DE 2017. PAULA ANDRÉA
DIRENE RIBEIRO - PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO
HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
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BIOENERGÉTICA AROEIRA S.A.
CNPJ 08.355.201/0001-13
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Estão convocados os senhores acionistas da Bioenergética Aroeira S.A.
a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, como segue: Data: 16 de
agosto de 2017, às 11 horas. Local: Rodovia BR 452, KM 77, Tupaciguara/MG. Assembleia Geral Ordinária: - Apresentação e deliberação
sobre as contas do exercício encerrado em 31.03.2017, análise e votação das demonstrações financeiras. - Deliberação sobre a destinação
do lucro líquido do exercício encerrado em 31.03.2017, e a distribuição dos dividendos. - Eleição do conselho de administração com fixação de sua remuneração e prazo de mandato. - Aprovação de aquisição
da participação acionária da Gadurey S.A. pela companhia. - Discussão de plano de expansão e novos investimentos industriais e agrícolas da empresa. Sem mais, Fausto Feres- Presidente do Conselho de
Administração.
4 cm -02 992900 - 1
BIOENERGÉTICA AROEIRA S.A.
CNPJ 08.355.201/0001-13
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Estão convocados os senhores conselheiros da Bioenergética Aroeira
S.A. a se reunirem em Reunião de Conselho de Administração, como
segue: Data: 16 de agosto de 2017, às 10 horas. Local: Rodovia BR 452,
KM 77, Tupaciguara/MG. Reunião de Conselho de Administração: Acompanhamento da safra 17-18; - Assuntos de interesse da administração da companhia. Sem mais, Fausto Feres - Presidente do Conselho
de Administração.
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CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PENSÃO E
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - CAPS
Extrato de Publicação da Portaria nº 006 de 01/08/2017. Dispõe sobre a
Concessão do Beneficio de Aposentadoria por idade a Sra. LEORDINA
VIEIRA LIMA, cargo Servente Escolar, Matricula nº 00110-7, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, conforme processo administrativo do CAPS, n.º
022/2016. A integra da portaria pode ser encontrado na sede da CAPS.
Urucuia/MG 01 de Agosto de 2017 (a) Laudiceia Goncalves MarquesPresidente do CAPS.
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GLF IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A
“EM LIQUIDAÇÃO”
CNPJ nº 70.945.746/0001-53 - NIRE/JUCEMG nº 31300010520.
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14.07.2017. Às
09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 14 (quatorze) de julho de
2017 (dois mil e dezessete), reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, localizada na Rua Felipe dos Santos, n° 901,
sala 302, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, à qual compareceram a
totalidade dos titulares da totalidade das ações que dividem o seu capital, sendo os acionistas Maria Carmen dos Santos Lemos, esta representada por seu procurador Dr. Bernardo José Drumond Gonçalves
(OAB/MG 104.188), Geraldo Lemos Neto e Gisele dos Santos Lemos,
representados por seu procurador Dr. Flávio Leite Ribeiro (OAB/MG
n° 87.840), Joyce Lemos Arantes, representada por seu procurador Dr.
Guilherme Vinseiro Martins (OAB/MG 144.897), e a acionista Simone
dos Santos Lemos Fernandes, representada por seu procurador Dr. João
Gilberto Freire Goulart (OAB/MG 73.169), conforme assinaturas lançadas no Livro de Presenças. As acionistas Maria Carmen dos Santos
Lemos e Simone dos Santos Lemos Fernandes foram convocadas por
carta (recebidas em 06.07.2017), tendo todos os acionistas sido convocados por e-mail enviado em 05.07.2017 pelo Liquidante, bem como
por edital, publicado no Jornal “Hoje em Dia” de 05.07.2017 (pág.
15), 06.07.2017 (pág. 11) e 07.07.2017 (pág. 10), e no Jornal “Minas
Gerais” de 05.07.2017 (pág. 02), 06.07.2017 (pág. 03) e 07.07.2017
(pág. 05). Participaram desta assembleia o Liquidante Gustavo Ramos
Pasa e o Conselheiro Fiscal Mauro Peres Macedo, para prestar esclarecimentos aos acionistas presentes. O conclave tem a seguinte ordem do
dia: 1 - deliberar sobre cobrança e/ou cancelamento dos juros devidos/
pagos pelos acionistas à companhia decorrente da operação de mútuo
existente entre acionistas e companhia, originada a partir da dissolução
da sociedade aprovada na AGE do 05.12.2014; O parecer do Conselho Fiscal relativo a esta matéria encontra-se na sede da companhia
à disposição dos acionistas desde 04.07.2017. 2 - Outros assuntos/
matérias de interesse dos acionistas. A Assembleia foi presidida pelo
acionista Geraldo Lemos Neto, representado por Flávio Leite Ribeiro,
e secretariada pela acionista Joyce Lemos Arantes, representada por
Guilherme Vinseiro Martins. Os acionistas decidiram, por unanimidade, pela lavratura desta ata na forma de sumário (art. 130, § 1º, da
Lei 6.404/76). Foram examinados os itens da pauta, discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias: 1 - deliberar sobre cobrança e/
ou cancelamento dos juros devidos/pagos pelos acionistas à companhia
decorrente da operação de mútuo existente entre acionistas e companhia, originada a partir da dissolução da sociedade aprovada na AGE
do 05.12.2014; Dispensada a leitura da ordem do dia e dos documentos
e abertos os debates, considerando-se o parecer favorável do Conselho Fiscal, registrado na JUCEMG sob o nº 6306792 em 13/7/2017,
por unanimidade, representada por 100% dos acionistas titulares de
ações com direito a voto, foi aprovado o cancelamento da cobrança
de juros contra os acionistas, encargo moratório esse decorrente da
operação de mútuo existente entre acionistas e companhia, originada
a partir da dissolução da sociedade aprovada na AGE do 05.12.2014,
devendo as partes retornar ao estado anterior, nos mesmos moldes.
As acionistas Maria Carmen dos Santos Lemos e Simone dos Santos
Lemos Fernandes apresentaram votos escritos, colhidos em separado,
numerados e recebidos pela mesa. Nada mais havendo a tratar, a AGE
foi suspensa para a necessária lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi lavrada, na forma de sumário (art. 130,
§ 1º, da Lei 6.404/76), e aprovada por todos os acionistas presentes.
Assinam: Geraldo Lemos Neto e Gisele dos Santos Lemos (por seu
procurador Flávio Leite Ribeiro), Joyce Lemos Arantes (por seu procurador Guilherme Vinseiro Martins), Simone dos Santos Lemos Fernandes (por seu procurador João Gilberto Freire Goulart) e Maria Carmen
dos Santos Lemos (por seu procurador Bernardo José Drumond Gonçalves). Estiveram presentes e assinam a presente ata o Liquidante da
Companhia Gustavo Ramos Pasa e o Conselheiro Fiscal Mauro Peres
Macedo. Encerramento: Certificamos que a presente é cópia fiel extraída do Livro n° 01 de atas das assembleias gerais da GLF IMOVEIS
E PARTICIPAÇÕES S/A - “Em Liquidação”, às folhas 59-verso e 60.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2017. Assinado digitalmente, para fins
de registro, pelo Sr. Geraldo Lemos Neto, Presidente da Assembleia
Geral Extraordinária, inscrito no CPF sob o número 508.890.796-68.
Certidão da ata da AGE da GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A “Em Liquidação” realizada em 14.07.2017. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico registro sob o n° 6313985 em 31/07/2017 da
Empresa GLF IMOVEIS E PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO, Nire 31300010520 e protocolo 173508430 - 18/07/2017. Autenticação: 79D37DB03CC51C87801E8B8FD46A98E04D20361. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
17 cm -02 992971 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CONSÓRCIO CEMIG-CEB.
Extrato de Termo Aditivo. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016. Partes: Consórcio CEMIG-CEB e TOTVS S.A. Data
da assinatura do aditivo: 28/06/2017. Objeto: Prorrogação de prazo.
O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado por 12
(doze) meses contados de seus vencimentos. Assinatura pelo Consórcio
CEMIG-CEB: Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação e
Manutenção e Aurélio Jackson Fernandes Mazeto - Diretor Administrativo Financeiro e pela TOTVS S.A: Leandro Rubio Demarchi e Fabiano
de Paula Moraes - Representantes Legais.
3 cm -02 992946 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Contrato nº 001/2017 – Segundo Aditivo ao Contrato nº 01/2017.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alves e Cia
Ltda.; Objeto do Aditamento: reequilíbrio econômico financeiro do fornecimento de combustível (gasolina comum) com reajuste do valor do
litro de gasolina para R$ 4,09 (quatro reais e nove centavos). Data da
Assinatura: 01/08/2017. Assinaturas: Pela Contratante: José Carlos de
Morais – Presidente; Pela Contratada: Andréa Carvalho Alves – Representante Legal
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS - MG
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017, Processo
Licitatório Nº 020/2017, objetivando o registro de preços para eventual
aquisição de cadeiras tipo presidente para os gabinetes da Câmara, conf.
especificações do Anexo I do edital, que estará disponível através do
email [email protected], com Credenciamento a partir das
10:00 (dez horas) do dia 16/08/2017. Outros esclarecimentos pelo tel:
(33) 3624-1305. Carlos Chagas (MG), 02 de agosto de 2017. Indy de
Souza Silva Nogueira. Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 32/2017 – Pregão n°. 07/2017. Empresa: Papelaria Americana Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para
suprir as necessidades dos órgãos da Câmara Municipal de Ipatinga.
Valor Global: R$ 19.521,50 (dezenove mil quinhentos e vinte e um reais
e cinquenta centavos). Data de assinatura: 31/07/2017. Vigência: de
31/07/2017 a 31/12/2017.
Contrato nº. 33/2017 – Dispensa de Licitaçãon°. 84/2017. Empresa:
Grão Fotografias Ltda - ME.Objeto: Prestação de serviços para fotos dos
santinhos dos candidatos ao cargo de Vereador Mirim na eleição de outubro de 2017. Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
Data de assinatura: 31/07/2017. Vigência: de 31/07/2017 a 31/12/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU (MG).
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 006/2017, torna Público aos interessados, que realizará no dia 18 de agosto de 2017 às 13:00 horas, na
sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Manhuaçu, sito a Rua Hilda Vargas Leitão n º. 141 Bairro Alfa Sul,
Manhuaçu (MG), a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto contratação
de empresas para aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos
e ventiladores, conforme Termo de Referência, ANEXO I. Informações Edital: de segunda à sexta-feira, de 12:00 às 18:00 horas e no site:
www.camaramanhuacu.mg.gov.br, (33) 3331-1740 /[email protected]. Manhuaçu (MG), 31 julho de 2017. Patrícia Soti
Huebra - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU (MG).
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 07/2017, torna Público aos interessados, que realizará no dia 21 de agosto de 2017 às 13:00 horas, na
sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Manhuaçu, sito a Rua Hilda Vargas Leitão n º. 141 Bairro Alfa Sul,
Manhuaçu (MG), a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto contratação
de empresas para prestação de serviços gráficos, conforme Termo de
Referência, ANEXO I. Informações Edital: de segunda à sexta-feira, de
12:00 às 18:00 horas e no site: www.camaramanhuacu.mg.gov.br, (33)
3331-1740 /[email protected]. Manhuaçu (MG),
31 julho de 2017. Patrícia Soti Huebra - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato 21/2017. Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado; Colorset Papelaria Ltda. O presente contrato tem como objeto fornecimento de diversos materiais de
escritório e suprimentos de informática, quais sejam: lápis, borrachas,
clipes, grampos, canetas, cartuchos, toner, CD, DVD, entre outros; para
serem utilizados em setores da Casa Legislativa.Valor do Contrato: R$
9.832,71 (Nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos). Vigência: 19 de julho de 2017 á 31 de dezembro de 2017. Dotação
Orçamentária: 01 031 0001 4.002 – 339030 – Material de Consumo.
Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -02 992939 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato 22/2017. Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado; Geraldo Jose Bicalho Ferreira e Cia
Ltda Me. O presente contrato tem como objeto fornecimento de diversos
materiais de escritório e suprimentos de informática, quais sejam: lápis,
borrachas, clipes, grampos, canetas, cartuchos, toner, CD, DVD, entre
outros; para serem utilizados em setores da Casa Legislativa.Valor do
Contrato: R$4.273,10 ( Quatro mil, duzentos e setenta e três reais e dez
centavos),. Vigência: 19 de julho de 2017 á 31 de dezembro de 2017.
Dotação Orçamentária:01 031 0001 4.002 – 339030 – Material de Consumo. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo
3 cm -02 992940 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato 20/2017. Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado; Iara Vieira Martins Meireles ME.
O presente contrato tem como objeto fornecimento de diversos materiais
de escritório e suprimentos de informática, quais sejam: lápis, borrachas, clipes, grampos, canetas, cartuchos, toner, CD, DVD, entre outros;
para serem utilizados em setores da Casa Legislativa.Valor do Contrato:
R$11.958,67 (Onze mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e sessenta
e sete centavos ). Vigência: 19 de julho de 2017 á 31 de dezembro de
2017. Dotação Orçamentária: 01 031 0001 4.002 – 339030 – Material de
Consumo. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -02 992938 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato 19/2017. Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado; A & M Comércio de Prestação de
Serviços Ltda Me. O presente contrato tem como objeto fornecimento
de diversos materiais de escritório e suprimentos de informática, quais
sejam: lápis, borrachas, clipes, grampos, canetas, cartuchos, toner, CD,
DVD, entre outros; para serem utilizados em setores da Casa Legislativa.Valor do Contrato: 9.252,48 (Nove mil, duzentos e cinqüenta e dois
reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 19 de julho de 2017 á 31 de
dezembro de 2017. Dotação Orçamentária: 01 031 0001 4.002 – 339030
– Material de Consumo. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
3 cm -02 992937 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato nº 017/2017. Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Codismaq Comércio Empreendimentos Ltda; cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação para venda de eletro eletrônicos e periféricos, em atendimento a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do
Contrato: R$10.637,00 (dez mil, seiscentos e trinta e sete reais). Vigência: 05 de julho de 2017 a 05 de outubro de 2017. Dotação Orçamentária:
01 0101 0101031 0001 3.002 449052-material permanente e 01 0101
0101031 0001 4.002 339030-material de consumo Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -02 992933 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato nº 016/2017. Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Dário Humberto de Melo Castro
- EPP; cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada
na prestação para venda de eletro eletrônicos e periféricos, em atendimento a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do
Contrato: R$7.095,50 (sete mil, noventa e cinco reais e cinqüenta centavos). Vigência: 05 de julho de 2017 a 05 de outubro de 2017. Dotação Orçamentária: 01 0101 0101031 0001 3.002 449052-material permanente e 01 0101 0101031 0001 4.002 339030-material de consumo
Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -02 992932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA/MG
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Torna-se público a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2017Publicações, acesse:
www.capetinga.mg.gov.br
2 cm -02 993240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS-MG Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente PROCESSO LICITAÇÃO Nº 063/2017. Homologo o procedimento Licitação CREDENCIAMENTO Nº 06/2017 referente Serviços
Médicos Clinico Geral para triagem TFD, Adjudicando o objeto licitado
ao proponente Rodrigues Pereira Ltda, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 12 de junho de 2017. Wanderlei
Lemes Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG EXTRATO CONTRATO - CONTRATO Nº 117/2017 - REFERENTE
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 063/2017. Objeto: Serviços Médicos Clinico Geral para triagem TFD. Contratado: Rodrigues Pereira Ltda. Valor:
R$ 30,00 por consulta. Assinatura entre as partes: 12 de junho de 2017.
Wanderlei Lemes Santos- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG - Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente PROCESSO
LICITAÇÃO Nº 063/2017. Homologo o procedimento Licitação, CREDENCIAMENTO Nº 06/2017 referente Serviços Médicos Ginecológico,
Adjudicando o objeto licitado ao proponente Interclínicas Coromandel,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG,
20 de junho de 2017. Wanderlei Lemes Santos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG EXTRATO CONTRATO - CONTRATO Nº 118/2017 - REFERENTE
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 063/2017. Objeto: Serviços Médicos
Ginecológico. Contratado: Interclinica Coromandel Ltda. Valor: R$
80,00 por consulta. Assinatura entre as partes: 20 de junho de 2017.
Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente PROCESSO LICITAÇÃO Nº 075/2017. Homologo o procedimento Licitação, CREDENCIAMENTO Nº 07/2017 referente Serviços
de confecção de prótese dentaria, Adjudicando o objeto licitado aos proponentes Marcelo Borges Silva ME, Prótese Dental Brasil Ltda e Irmãos
Castro Ltda para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos
Dourados-MG, 05 de julho de 2017. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG EXTRATO CONTRATO - CONTRATO Nº 119/2017 - REFERENTE
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 075/2017. Objeto: Confecção de Prótese
Dentaria. Contratado: Prótese Dental Brasil Ltda. Valor: R$ 250,00 por
confecção de prótese dentaria. Assinatura entre as partes: 05 de julho de
2.017. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG EXTRATO CONTRATO - CONTRATO Nº 120/2017 - REFERENTE
PROCESSO LICITAÇÃO N.º 075/2017. Objeto: Confecção de Prótese
Dentaria. Contratado: Marcelo Borges Silva. Valor: R$ 250,00 por confecção de prótese dentaria. Assinatura entre as partes: 05 de julho de
2017. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG EXTRATO CONTRATO - CONTRATO Nº 121/2017 - REFERENTE
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 075/2017. Objeto: Confecção de Prótese
Dentaria. Contratado: Irmaos Castro Ltda. Valor: R$ 250,00 por confecção de prótese dentaria. Assinatura entre as partes: 05 de julho de 2017.
Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
14 cm -02 993285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
- TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
02/2017 - Ratifico por este termo a Dispensa de Licitação para Aquisição de Frutas e Legumes-Agricultura Familiar/PNAE, em favor de Antônio Ribeiro da Silva, com arrimo no Art. 24, da Lei 8.666/93, e suas
alterações posteriores, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, e
tendo em vista os demais elementos que instruem o processo de dispensa
nº 21/2017 - Abadia dos Dourados-MG, 14 de julho de 2017 - Wanderlei
Lemes Santos - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação Dispensa Licitação nº 021/2017. Homologo
o procedimento Licitação nº 067/2017, Chamada Publica nº 02/2017
referente Aquisição de Frutas e Legumes-Agricultura Familiar/PNAE,
Adjudicando o objeto licitado ao proponente Antônio Ribeiro da Silva,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG,
14 de julho de 2017 - Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG Extrato Contrato - Contrato de Fornecimento nº 122/2017 - Referente
Processo Licitação nº 067/2017. Objeto: Aquisição de Frutas e Legumes-Agricultura Familiar/PNAE. Contratado: Antônio Ribeiro da Silva.
Valor: R$ 20.000,00 - Assinatura entre as partes: 14 de julho de 2017 Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
6 cm -02 992968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 036/2017 (REGISTRO DE PREÇO 020/2017)
Registro de Preço nº 020/2017. Referente ao Processo Licitatório nº
076/2017, Pregão Presencial nº 036/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de reparos em pneus e câmaras de
ar, para veículos leves, médios e pesados, e veículos de terraplanagem
pertencentes à frota municipal. VENCEDORES: SILVANO VIEIRA
BORGES, CPF: 461.942.746-20 no valor de R$ 19.000,00 (Dezenove
mil reais) e OSVANDO VIEIRA BORGES, CPF: 549.786.296-91 no
valor de R$ 7.110,00 (Sete mil cento e dez reais). Data do registro, 25
de julho de 2017.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 037/2017 (REGISTRO DE PREÇO 021/2017)
Registro de Preço nº 021/2017. Referente ao Processo Licitatório nº
078/2017, Pregão Presencial nº 037/2017 - Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviços de Recauchutagem
e Duplagem de pneus, para manutenção e conservação dos veículos e
máquinas da frota desta Prefeitura. VENCEDORES: DENIPOTTI E
DENIPOTTI COMÉRCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA
- EPP, CNPJ: 03.050.725/0001-82 no valor de R$ 58.920,00 (Cinquenta
e oito mil novecentos e vinte reais), e JOÃO BATISTA DA FONSECA
– EIRELI - ME, CNPJ: 13.668.217/0001-16 no valor de R$ 66.260,00
(Sessenta e seis mil duzentos e sessenta reais). Data do registro, 26 de
julho de 2017.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 038/2017 (REGISTRO DE PREÇO 022/2017)
Registro de Preço nº 022/2017. Referente ao Processo Licitatório nº
079/2017, Pregão Presencial nº 038/2017 – Objeto: Compra de massa
asfáltica em C.B.U.Q., para operação tapa-buracos na cidade de Abadia

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 3
dos Dourados-MG, conforme normas da ABNT. VENCEDOR: FALK
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.901.632/0001-19 no valor de R$
259,00 (Duzentos e cinqüenta e nove reais), a tonelada, valor total de R$
82.880,00 (Oitenta e dois mil oitocentos e oitenta reais). Data do registro, 31 de julho de 2017.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
10 cm -02 993266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG Adjudicação, homologação, Atas e Contratos do Pregão nº 038/17, ref.
Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Ação Social,
Educação, Saúde e Obras. Adjudicação 26/06/2017 e homologação
03/07/2017. Partes: Prefeitura x COMPRE BEM DISTRIBUIDORA
LTDA. EPP, Ata no valor de R$ 11.901,90, vigência até 12 meses, ass.
03/07/2017 e Contrato nº 176/2017, valor de R$ 5.955,95, vigência
31/12/2017, ass. 10/07/2017. Partes: Prefeitura x BEATRIZ BRUST
DE SOUZA, Ata no valor de R$ 16.252,40, vigência até 12 meses,
ass. 03/07/2017 e Contrato nº 173/2017, valor de R$ 8.234,57, vigência 31/12/2017, ass. 10/07/2017. Partes: Prefeitura x CH COMERCIAL
LTDA. ME, Ata no valor de R$ 13.554,85, vigência até 12 meses, ass.
03/07/2017 e Contrato nº 175/2017, valor de R$ 6.808,71, vigência
31/12/2017, ass. 10/07/2017. Partes: Prefeitura x BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS - ME, Ata no valor de R$ 13.226,41,
vigência até 12 meses, ass. 03/07/2017 e Contrato nº 174/2017, valor
de R$ 6.916,59, vigência 31/12/2017, ass. 10/07/2017. Partes: Prefeitura x GIMENES E PAVAN LTDA. ME, Ata no valor de R$ 35.479,80,
vigência até 12 meses, ass. 03/07/2017 e Contrato nº 177/2017, valor
de R$ 17.739,90, vigência 31/12/2017, ass. 10/07/2017. Partes: Prefeitura x MUNDIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ME, Ata no valor
de R$ 18.974,43, vigência até 12 meses, ass. 03/07/2017 e Contrato nº
180/2017, valor de R$ 9.644,46, vigência 31/12/2017, ass. 10/07/2017.
Partes: Prefeitura x HALLEY ALAN C. DE ANDRADE - EPP, Ata no
valor de R$ 22.634,10, vigência até 12 meses, ass. 03/07/2017 e Contrato nº 178/2017, valor de R$ 11.456,62, vigência 31/12/2017, ass.
10/07/2017. Partes: Prefeitura x MAX SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Ata no valor de R$ 11.246,90, vigência até 12 meses, ass.
03/07/2017 e Contrato nº 179/2017, valor de R$ 5.623,45, vigência
31/12/2017, ass. 10/07/2017. Partes: Prefeitura x SIDNEI CHAGAS
CINTRA EPP, Ata no valor de R$ 10.872,39, vigência até 12 meses,
ass. 03/07/2017 e Contrato nº 181/2017, valor de R$ 5.514,35, vigência
31/12/2017, ass. 10/07/2017. Partes: Prefeitura x SUPERMERCADO
NÃO TEM PRA NINGUÉM LTDA. ME, Ata no valor de R$ 20.627,32,
vigência até 12 meses, ass. 03/07/2017 e Contrato nº 182/2017, valor de
R$ 10.687,77, vigência 31/12/2017, ass. 10/07/2017. - Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
8 cm -02 993127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
-EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-019/2017. Data da Assinatura: 28/07/2017. Vigência:
31/12/2017. Partes: PMBC X LUIS FELIPE EBOLI IABRUDI EPP.
Objeto: Locação de veículos e prestação de serviço com veículo pela
modalidade de Pregão (Registro de Preço) para atendimento das demandas de deslocamentos das secretarias e departamentos da Prefeitura
Municipal de Barão de Cocais. Valor global: R$ 90.250,00 (noventa mil
duzentos e cinquenta reais).
- Contrato nº 07-020/2017. Data da Assinatura: 28/07/2017. Vigência:
31/12/2017. Partes: PMBC X SALLES E FILHO LTDA – ME. Objeto:
Locação de veículos e prestação de serviço com veículo pela modalidade de Pregão (Registro de Preço) para atendimento das demandas de
deslocamentos das secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal
de Barão de Cocais. Valor global: R$ 30.640,00 (trinta mil seiscentos e
quarenta reais).
4 cm -02 993182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
0043/2017, Pregão Presencial nº 0018/2017, que possui como objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço em apreensão e captura, guarda temporária e eutanásia de animais errantes de
pequeno porte (Cães/gatos), castração e feira de adoção com veículo
apropriado e funcionários devidamente capacitados e identificados, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. Licitante
Vencedor: VICTOR VIEIRA ASSIS 11277954658 com valor de R$
267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). A ata de Julgamento
das propostas e análise da documentação de habilitação, bem como a
Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações - PP 0018/2017 - Resultado. Barão de Cocais, 02 de agosto de 2017.
Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
4 cm -02 993280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0050/2017, Pregão Presencial - Registro de Preços: 0025/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para
locação de veículos, e prestação de serviço com veículos pela modalidade de pregão (registro de preços) para atendimento das demandas de
deslocamentos das Secretarias, e departamentos da Prefeitura Municipal
de Barão de Cocais.
Data da assinatura: 27 de julho de 2017.
Ata de RP nº 0055/2017. Partes: PMBC X e LUIS FELIPE EBOLI
IABRUDI-EPP com valor estimado de R$ 90.250,00 (noventa mil e
duzentos e cinquenta reais), tendo como valor unitário para os itens:
0001 - R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais), 0002 - R$
6.680,00 (seis mil seiscentos e oitenta reais) e 0004 - R$ 8.765,00 (oito
mil setecentos e sessenta e cinco reais).
Ata de RP nº 0056/2017.SALLES & FILHO LTDA-ME com valor total
estimado de R$ 30.640,00 (trinta mil e seiscentos e quarenta reais), tendo
como valor unitário para o item: 0003 - R$ 7.660,00 (sete mil e seiscentos e sessenta reais).
4 cm -02 993307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a DECISÃO do RECURSO interposto pela empresa PSC
prestação de serviços de Canil Ltda - ME referente ao Processo Licitatório 0043/2017, Pregão Presencial 0018/2017, para contratação de
empresa especializada para prestação de serviço em apreensão e captura, guarda temporária e eutanásia de animais errantes de pequeno porte
(cães/gatos), castração e feira de adoção com veículo apropriado e funcionários devidamente capacitados e identificados, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições, em cumprimento ao que determina o Art. 109, §
4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, decide que é justo e de direito o julgamento prolatado pela Pregoeira, considerando os fundamentos de fato e
de direito apresentados no Parecer Jurídico e no julgamento do recurso, e
à luz dos dispositivos legais aplicáveis, de modo que conhece do recurso
interposto, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Recurso
interposto, o Parecer Jurídico, o julgamento da Pregoeira e a Decisão
final encontram-se disponíveis na íntegra no portal do município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações - Editais - PP 0018/2017
- Resultado. Barão de Cocais, 01 de agosto de 2017. Décio Geraldo dos
Santos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- Modalidade de Pregão Presencial n° 074/2017. O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a partir das 10:00h do dia
15 de agosto de 2017, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de
licitação, será realizada licitação para a contratação de empresas interessadas na prestação de serviços por hora trabalhada de serviços de Caminhão, Trator e Retro Escavadeira, tipo Menor Preço por item conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 01 de
agosto de 2017.
3 cm -01 992766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA Modalidade de Concorrência n° 001/2017. O Município de BELMIRO
BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a partir das 10:00h do dia 21
de setembro de 2017, na Prefeitura Municipal na sala da comissão
de licitação, será realizada licitação para a Concessão de Transporte
Publico Municipal para pessoa Jurídica, tipo Menor valor da Tarifa e
Maior Oferta pela outorga da concessão de acordo com Art. 15 da Lei
8.987/1995, conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 01 de agosto de 2017.
3 cm -01 992844 - 1