TJMG 29/08/2017 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
, pregão 050/2017, extrato de contrato adesão ao pregão eletrônico nº
051/2016/GOV.MG/SEPLAG/CSC. Objeto: Medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica. Município de Engenheiro
Caldas X Dimaci/Mg Material Cirúrgico Ltda, Accord Farmacêutica
Ltda, Cristal Pharma Ltda, Cimed Industria De Medicamentos Ltda,
Biolab Sanus Farmacêutica Ltda, Acacia Comercio De Medicamentos
Ltda, Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, Multifarma Comercial Ltda,
Costa Camargo Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, Alfalagos
Ltda, A7 distribuidora de medicamentos eireli – epp, Atons do brasil
distribuidora de produtos hopitalares ltda, Aurobindo pharma industria
farmaceutica ltda, Bh pharma comercio ltda, Conquista distribuidora
de medicamentos e produtos hosptalares ltda, Cristalia produtos quimicos farmaceuticos ltda, Dimaster comercio de produtos hospitalares
ltda, Equilibrium distribuidora de medicamentos eireli, Fresenius kabi
brasil ltda, Hipolabor farmaceutica ltda, Novafarma industria farmaceutica ltda, Nunesfarma Distribuidora De Produtos Farmaceuticos
Ltda, Oriente Farmaceutica Comercio Importaçao E Exportaçao Ltda,
Prati,donaduzzi &cia ltda, Promefama representaçao comerciais ltda,
Solumed Distribuidora De Medicamentos E Produtos Para Saúde Ltda,
Uniao Quimica Farceutica Nacional S/A, Volpi distribuidora de drogas ltda, valor estimado de R$3.517.570,00 VIGÊNCIA 12 MESES,
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
A Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar PAD n°. 001/2017CITA MARIA CÉLIA LOURENÇO, Matrícula nº
11302/6, servidora pública municipal, para prestar declarações sobre
suposto abandono de cargo público na forma do art. 151 da Lei Municipal n.º 742/02 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Engenheiro Caldas, conforme documentos e informações anexos aos
presentes autos, na Sala do Departamento de Pessoal, localizado na Rua
Joaquim Manoel Ribeiro, nº 28, Centro, CEP 35130-000, Tel/fax:(33)
3234-1185, Município de Engenheiro Caldas, às 14:00 horas do dia
30 de agosto de 2017,sob pena de revelia. Para o exercício da ampla
defesa, assegura-lhe o direito de se fazer acompanhar de advogado,
devidamente constituído para o fim específico, sendo que Vossa Senhoria, até a data da audiência, poderá requerer vistas dos autos, na sede
da Comissão, para conhecimento de seu conteúdo. Engenheiro Caldas,
22 de agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do pregão Presencial registro de
preço Nº 047/2017, objeto: aquisição de material para manutenção das
redes elétricas Município De Engenheiro Caldas x Elétrica Dois Irmãos
Ltda – ME, Valor R$ R$1.512.300, Vigência 12 meses, pregoeiro.
10 cm -25 1001895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 003/2017. A Prefeitura
Municipal de Entre Rios de Minas, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fica REVOGADO o Processo Licitatório nº
069/2017 - Inexigibilidade nº 007/2017 - Credenciamento nº 003/2017,
cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas que
atuem no ramo de realização de exames de Radiologia, Ultrassonografia, Mamografia, Cardiologia, Neurologia, Densitometria Óssea, Monitoração, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética com
finalidade diagnóstica, para os usuários da rede municipal de saúde do
Município de Entre Rios de Minas (MG), por interesse público e motivos administrativos. Fundamento legal: Artigo 49, da Lei 8.666/1993.
Entre Rios de Minas, 24 de agosto de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE
AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -28 1002189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Dispensa 102/2017. Processo n° 163/2017. Objeto: Contratação de
empresa em caráter emergencial, para prestação de serviço de limpa
fossa. Motivo: Parecer Jurídico Complementar, da Procuradoria Municipal, que alega ausência de comprovação nos autos da emergência e
deficiência na justificativa de contratação emergencial. Assinatura:
17/08/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 033/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para futura e eventual
aquisição de cestas básicas, com entrega parcelada, em atendimento às
famílias carentes do Município. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 13/09/2017, às 09h00min, e Abertura da Sessão por meio
eletrônico dia 13/09/17, às 10h00min. O Edital da referida licitação
se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br Informações:
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Praça Getúlio Vargas,
114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: - (31) 35388885 / 35388908
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
5 cm -28 1002222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 031/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
limpeza de caixa d’agua (Hospital Municipal e Unidades Básicas de
Saúde). Abertura das propostas por meio eletrônico dia 11/09/2017,
às 08h45min. O Edital da referida licitação se encontra disponível
no site www.licitacoes-e.com.br (ID684734) Informações: Secretaria
Municipal de Saúde, Rua São José 170, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.:
(31)3522-5163.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira.
3 cm -28 1001920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - Avisa a todos que fará realizar em 13/09/2017, às 13h00min, Processo de Licitação n.º 071/2017,
modalidade Pregão Presencial nº. 045/2017, Tipo Menor Preço Por
Item, objetivando a eventual contratação de pessoa jurídica, a depender
da necessidade, para a prestação de serviços de transporte coletivo de
passageiros para atender as diversas secretarias desta municipalidade.
O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria
Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414.
Faria Lemos/MG, 28 de agosto de 2017. Presidente da Comissão de
Licitação.
3 cm -28 1002087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - Avisa a todos que fará realizar em 13/09/2017, às 15h30min, Processo de Licitação n.º 072/2017,
modalidade Pregão Presencial nº. 046/2017, Tipo Menor Preço Por
Item, objetivando a eventual contratação de pessoa jurídica, a depender
da necessidade, para a prestação de serviços de brigadista e socorrista
para trabalhos de prevenção e combate a incêndios e primeiros socorros
durante a 39ª FEFAL, promovida pelo Município de Faria Lemos, em
cumprimento à IT-12 (Instrução Técnica) e em cumprimento a IT-33
(Instrução Técnica) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas
Gerais-CMMMG. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro
Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone:
(32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 28 de agosto de 2017. Presidente da
Comissão de Licitação.
4 cm -28 1002085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - Avisa a todos que fará realizar em 13/09/2017, às 17h30min, Processo de Licitação n.º 073/2017,
modalidade Pregão Presencial nº. 048/2017, Tipo Menor Preço Por
Item, objetivando a eventual contratação de pessoa jurídica, a depender da necessidade, para a prestação de serviços de equipe de apoio
durante a 39ª FEFAL, promovida pelo Município de Faria Lemos. O
Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria
Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414.
Faria Lemos/MG, 28 de agosto de 2017. Presidente da Comissão de
Licitação.
3 cm -28 1002082 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
RESUMO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº
001/2017 - A Prefeitura Municipal de Francisco Sá/MG, no uso de suas
atribuições e competências legais que lhe são conferidas pelas Leis
Municipais nº 1.260/2009 e 1261/2009 e nos termos da Lei Federal nº
11.350/2006, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará Processo Seletivo Público de Provas, destinado à contratação e formação de Cadastro de Reserva para o cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
01. As inscrições serão VIA INTERNET: Das 08h00min do dia
01/09/2017 às 18h00min do dia 15/09/2017, no endereço eletrônico:
www.w2consultores.com.br
02. As provas escritas e objetivas serão realizadas na cidade de Francisco Sá/MG, com data prevista para o dia 01/10/2017 (Domingo).
03. Maiores informações no Quadro de avisos da PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG e no endereço eletrônico:
www.w2consultores.com.br
Francisco Sá/MG, 25 de agosto de 2017.
Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal
Eva Lúcia Soares Carreiro - Presidente
Elisângela Márcia Silva Oliveira - Secretário
Milca Francielle de Souza Mourão Dias - Membro
5 cm -28 1002036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
– O Município de Gonzaga torna pública a assinatura do contrato BF
n° 232.361/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 12/07/2017, no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) com
recursos do PROGRAMA BDMG MINERADORES 2017. Júlio Maria
de Sousa - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1002206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
MANDADO DE CITAÇÃO PROCESSO Nº 19000/17-9
ANDRÉ ANASTÁCIO DO NASCIMENTO
A Presidente da Comissão de Processo Administ. Disciplinar nº
19000/17-9 instaurado através da Portaria nº 5.752 de 07 de agosto, que
tem como objetivo de apurar o Abandono de Cargo, caracterizado pelo
servidor efetivo André Anastácio do Nascimento, Mat. 25.984, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado à Secretaria Municipal de Governo encontrando-se faltoso e não tendo se apresentado
até a presente data, fica incurso nas sanções dos artigos 35 do Estatuto
do Funcionário Público Municipal de Gov. Valadares (EFPGV), Lei nº
2.097 de 07 de Junho de 1974. E Constando dos autos, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente Edital, CITADO (A)
para no dia 31 de agosto de 2017, às 14:00 horas, comparecer sob pena
de revelia, perante à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
situada à Rua Marechal Floriano, nº 905, 4º Andar, Sala de Coordenação de Processos Administrativos e Sindicâncias,Gov. Valadares/MG.,
a fim de ser interrogado sobre o fato que lhe é imputado. Para ciência do
indiciado, conforme manda a Lei nº 2.097 (art. 238 § único) é expedido
o presente Edital, a ser publicado no órgão oficial.Fica citado também,
para na condição de indiciado, podendo se fazer assistir por advogado,
acompanhar toda a instrução do processo, bem como, para no prazo
de 10 dias, a contar da data da audiência de interrogatório, oferecer
defesa em face das imputações que lhe são feitas, podendo arrolar testemunhas, ao máximo de 03, requerer provas que entender de direito,
sob pena de revelia.
6 cm -28 1002272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000087/2017, PAC
000300/2017, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Gênero Alimentício (MARMITEX) para atender ao Projeto Semeando Cidadania
- Defesa Social. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.
33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do sitehttp://
www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 22 de setembro de 2017.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00. Governador Valadares, 29 de agosto de 2017. Marcos
Antônio Dias Sampaio - SMA.
3 cm -28 1002276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG
–Extrato do Aditivo 03/2017 do Contrato nº017/2016,Processo
051/2016 Dispensa 030/2016.Objeto:Locação de Imóvel para funcionamento do CREAS- Centro de Referência especial de Assistência Social em Guanhães- MG,Contratada Olimpia de Alvarenga Pires
CPF:023.513.746-49. Prorroga-se o prazo contratual por mais 02
meses,findando-se no dia 01 de outubro de 2017 e acresenta o valor de
R$ 957,29 durante 2 meses,totalizando no final R$ 1.914,58.José Maria
Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Aditivo 02/2017 do Contrato nº012/2016, Processo 053/2016, Dispensa
030/2016.Objeto:Locação de Imóvel para funcionamento do Arquivo
Municipal da Secretaria de Administração do Município de Guanhães- MG,Contratado Ailton Pereira Bicalho CPF:603.251.606-78.
Prorroga-se o prazo contratual por mais 03 meses,findando-se no dia
02 de outubro de 2017 e acresenta o valor de R$ 702,52 durante 3
meses,totalizando no final R$ 2.107,56.José Maria Pires de AndradePresidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES-MG – Extrato do Aditivo 03/2017 do Contrato nº 015/2016, Processo 056/2016, Dispensa
033/2016. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da extensão da Escola Municipal Pingo de Luz –Educação Infantil no Distrito de Correntinho Município de Guanhães- MG ,Contratado Célio
Pereira CPF:734.472.696-34 Prorroga-se o prazo contratual por mais
05 meses,findando-se no dia 31 de dezembro de 2017 e acresenta o
valor de R$ 812,19 durante 5 meses,totalizando no final R$ 4.060,95.
José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG –Extrato do Aditivo 03/2017 do Contrato nº014/2016,Processo 055/2016, Dispensa
032/2016.Objeto:Locação de Imóvel para funcionamento de 2 salas de
aula para alunos do Pré Escolar no Distrito de Taquaral do Município de
Guanhães-MG,Contratado :Antonio Helio Pires,CPF:369.374.448-34
Prorroga-se o prazo contratual por mais 05 meses,findando-se no dia
31 de dezembro de 2017 e acresenta o valor deR$1.000 durante 5
meses,totalizando no final R$5.000,00.José Maria Pires de AndradePresidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG – Extrato do
Aditivo 03/2017 do Contrato nº 019/ 2016 ,Processo 060/2016, Dispensa 037/2016 .Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da
Biblioteca e o Telecentro do Município de Guanhães- MG ,Contratado:
Eudes da Rocha Flauzino CPF: 593.937.346-15 Prorroga-se o prazo
contratual por mais 05 meses, findando-se no dia 31 de dezembro de
2017 e acresenta o valor de R$2.184,59 durante 5 meses,totalizando no
final R$10.922,95.José Maria Pires de Andrade -Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG –Extrato do Aditivo 03/2017 do Contrato nº027/2016,Processo 066/2016, Dispensa
043/2016.Objeto:Locação de Imóvel para funcionamento do Setor de
Vigilância da Secretaria Municipal de Saúde do Município de GuanhãesMG. Contratado: Jurcimar Ayres dos Santos CPF:565.526.296-72 Prorroga-se o prazo contratual por mais 01 meses,findando-se no dia 02 de
setembro de 2017 valor de R$ 2.210,89 .José Maria Pires de AndradePresidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG –Extrato do Aditivo 03/2017 do Contrato nº011/2016,Processo 052/2016, Dispensa
029/2016.Objeto:Locação de Imóvel para funcionamento do Depósito
de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guanhães- MG. Contratado: Contratado Ailton Pereira Bicalho CPF:603.251.606-78.Prorroga-se o prazo contratual por mais 05
meses,findando-se no dia 31 de dezembro de 2017 e acresenta o valor
de R$816,13 durante 3 meses,totalizando no final R$ 4.080,65.José
Maria Pires de Andrade-Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG –Extrato do Aditivo 03/2017 do Contrato nº022/2016,Processo 054/2016, Dispensa
031/2016.Objeto:Locação de Imóvel para funcionamento da sede do
Conselho Tutelar do Município de Guanhães- MG. Contratado:Gilberto
Campos de Miranda CPF:412.534.006-44.Prorroga-se o prazo contratual por mais 02 meses,findando-se no dia 01 de outubro de 2017 e
acresenta o valor de R$ 900,55 durante 2 meses,totalizando no final
R$1.801,10.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG –Extrato
do Contrato 082/2017 do Contrato Processo 064/2017, Dispensa
029/2017.Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de Bolsas

Personalizadas Para Agentes de Endemias da Vigilância Epidemiológica do Município de Guanhães- MG,empresa:Global Vida e Saúde
Ltda Cnpj:19.142.659/0001-00 Valor:4.900,00 Vigência 15/08/2017 a
15/10/2017 José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG –Extrato do Contrato 081/2017 do Contrato Processo 075/2017, Dispensa 034/2017.
Objeto:Contratação de empresa para confecção de bandeiras oficiais
do Brasil,Minas Gerais e Guanhães, para atender a Secretaria Municipal de Governo,empresa:Confecções de Bandeiras Bandemar LtdaMe Cnpj:03.461.065/0001-22 Valor 954,00 Vigência 14/08/2017 a
14/11/2017 José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG –Extrato do
Aditivo 002/2017 do Contrato nº031/2016,Processo 071/2016, Dispensa 048/2016.Objeto:Locação de Imóvel para o funcionamento
da Extensão da Escola Municípal Pingo de Luz-Distrito de Sapucaia
Município de Guanhães- MG. Contratado: Marconi Gleison Oliveira
Matos,CPF:032.882.326.00.Prorroga-se o prazo contratual por mais 05
meses,findando-se no dia 31 de dezembro de 2017 e acresenta o valor
de R$ 1.000,00 durante 5 meses,totalizando no final R$5.000,00.José
Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG –Extrato
do Contrato 080/2017 Processo 088/2017, Dispensa 042/2017.
Objeto:Aquisição de Leite Aptamil Pepti 400 G.Atendendo Ordem
Judicial Município de Guanhães- MG. Contratado:Maria Lúcia Dornelas Cerqueiras Pinto-Me,CNPJ 25.773.714/0001-63.Valor R$792,00
Vigência 10/08/2017 a 09/09/2017 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG –Extrato
do Contrato 083/2017 Processo 092/2017, Dispensa 043/2017.
Objeto:Aquisição de Medicamento de Ordem Judicial no Município de
Guanhães - MG. Contratado:Maria Lúcia Dornelas Cerqueiras PintoMe,CNPJ 25.773.714/0001-63.Valor R$ 902,34 Vigência 15/08/2017
a 14/09/2017 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG –Extrato
do Contrato 084/2017 Processo 041/2017, Dispensa 041/2017.
Objeto:Aquisição de Medicamento Neocate LCP 400 G Atendendo
ordem Judicial no Município de Guanhães-Mg Contratado:Maria
Lúcia Dornelas Cerqueiras Pinto-Me,CNPJ 25.773.714/0001-63.Valor
R$ 1.960,00 Vigência 18/08/2017 a 17/09/2017 .José Maria Pires de
Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG –Extrato da
ARP 056/2017 Processo 071/2017,Pregão 028/2017.Objeto:Registro
de Preço para eventual fornecimento de urnas Mortuárias para Auxílio Funeral com Translado no Município de Guanhães- Mg Contratado: Funeraria Guanhães Ltda, CNPJ:17.237.397/0001-32.Valor R$
84.100,00 Vigência 17/08/2017 a 17/08/2018 .José Maria Pires de
Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
27 cm -28 1001930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– ERRATA da publicação na edição do dia 09/06/2017, caderno 2,
página 06, extrato do Contrato nº 090/2017, originado do Comodato
001/2017, fica corrigida a representação de Regina Mariana Farah Ferreira para as suas sucessoras Raquel Farah Ferreira Guicardi e Viviane
Farah Ferreira Nehemy.
2 cm -25 1001833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ–
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2015 originado do Credenciamento nº 003/2015, firmado com a empresa Hormoparaíso Laboratório
deAnálises Clínicas S/S Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual pelo periodo de 12(doze) meses. Fundamento Legal:
Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé, 24/08/2017 –
Jarbas Correa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
2 cm -28 1002025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2015 originado do Credenciamento nº 002/2015, firmado com a empresa Clínica Ferreira & Andrade
Ltda – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
periodo de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé, 25/08/2017 – Jarbas Correa Filho –
Prefeito de Guaxupé/MG.
2 cm -28 1002255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– ERRATA da publicação na edição do dia 18/08/2017, caderno 2,
página 06, extrato do Contrato nº 115/2017, originado da Dispensa
de Licitação nº 047/2017, fica corrigida a representação de Regina
Mariana Farah Ferreira para as suas sucessoras Raquel Farah Ferreira
Guicardi e Viviane Farah Ferreira Nehemy.
2 cm -25 1001832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 057/2017 PP nº 39/2017. Objeto: Contratação
de Assessoria para a Assistência Social. Sessão: 14/09/17 às 08 horas.
Edital: P.M. de Ibiaí ou por e-mail: [email protected].
Ibiaí, 24/08/17. Elaine Fernandes-Pregoeira
1 cm -28 1001907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 037/2017 - Edital nº 034/2017 - Pregão Presencial nº
028/2017 – Registro de Preços nº 019/2017. Torna público. Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços
para aquisição de madeiras diversas, objetivando o suprimento dos
diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas,
conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art.
4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e
da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento,
entrega dos envelopes e julgamento, respectivamente: 14.09.2017, às
09:00 0h e 09:15h. Informações: via e-mail: [email protected]
- Data: 28.08.2017. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – José Tarciso
Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -28 1001913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG –
CONTRATO - Processo nº 102/2017– Pregão nº 039/2017 - Objeto:
Contratação De Locação De Licença De Uso De Programa De Informática (Software) Para Gerenciamento Dos Setores De Contabilidade
Pública E Tesouraria, Planejamento De Governo, Controle Interno, Gestão De Compras E Licitações E Registro De Preços, Gestão Do Almoxarifado, Gestão Do Patrimônio, Gestão De Gastos E Agenda Da Frota
Pública, Gestão De Pessoal E Folha De Pagamentos, Gestão Tributária E Cotação Eletrônica, Da Prefeitura Municipal De Inconfidentes,
Incluindo Os Serviços De Implantação, Treinamento E Suporte Técnico, Conforme Descrição Contida No Anexo I Do Edital – Empresa(s):
1) Contrato nº 166/2017 , 01) UNIÃO – ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA EPP.,CNPJ Nº
10.664.372/0001-76, No valor estimado de R$ 129.878,10(cento e vinte
e nove mil e, oitocentos e setenta e oito reais e , dez centavos). - Data
Ass.: 23.08.2017 - Prazo: 23.08.2018 (vigência) - (Podendo ser Prorrogado na Forma do Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93) – Ficha Orçamentária;
026,055- Inconfidentes, 23 de agosto de 2017 - DÉCIO BONAMICHI
- Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
– Contrato - Processo nº 110/2017 - Tomada de Preços nº 001/2017.
Objeto: Contratação de Execução de Obra Pública em Regime de
Empreitada Global para Reforma e Ampliação da Quadra de Bocha
do Município, Conforme Anexos Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Levantamentos Planimétricos Presente Edital em Epigrafe - Contrato nº 168/2017 - Contratado: Sólida Engenharia LTDA, CNPJ nº 02.835.372/0001-63 - Valor:
valor unitário de R$ 227.081,25 (duzentos e vinte e sete mil e, oitenta
e um reais e, vinte e cinco centavos) Preço Empreitada Global - Ass:
28.08.2017- Prazo: 06 meses a partir da Ordem de Início de Serviços
- Ficha Orçamentária nº 421 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG–
CONTRATO - Processo nº 117/2017. Inexigibilidade de Licitação
nº. 007/2017 - Objeto: ““Credenciamento de Pessoas Jurídicas da
área médica, para a prestação de serviços de consultas médicas, na
especialidade de Oftalmologia, a serem prestados nos consultórios

particulares, num raio máximo de 50 quilômetros de distância da sede
do município, tendo como referencia o preço da Tabela da Prefeitura
Municipal de Inconfidentes/MG”, tendo como Referência o Preço da
Tabela da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG – CONTRATO
N° 167/2017 - Empresa : AGUIAR & SAPONARA LTDA EPP, CNPJ
nº 25.795.642/0001-55 – credenciada p/ consultas referencia anexo
VI do edital - Data Ass.: 23.08.2017 - Prazo: 23.08.2018 (vigência) (Podendo ser Prorrogado na Forma do Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93)
– Ficha Orçamentária; 165 - Inconfidentes, 23 de agosto de 2017 DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei
Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e
Compras.
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PREFEITURAMUNICIPAL DE INDAIABIRA/MGRetificano extrato publicado no dia 05/08/2017, ref. a PROC. 063,
TOMADA DE PREÇO 01/2017, onde se lê: Contrato 083, leia-se: Contrato 084. Iszael de Sá Santos – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 255/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 255/2017 na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2017, menor preço global para Contratação
de empresa para execução de obra do de recapeamento asfáltico em
CBUQ e sinalização viária horizontal e vertical, conforme convênio
nº 1301000991/2016 Setop (saldo remanescente), conforme planilha
orçamentária. A Abertura será dia 15/09/2017, as 09:h00min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida José Rodrigues de Almeida, nº 212,
Centro – Ipaba – MG.
Ipaba, 25 de Agosto de 2017. Informações licitacaoipaba@gmail.
com.
Valney Martins de Souza– Presidente da comissão de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
– PREGÃO 52/2017. Torna público extrato de Adjudicação e Homologação do Proc. Licitatório 96/2017 Pregão Presencial 52/2017 –
OBJETO: Contratação da empresa Ampliar Radsom Medicina Ltda
EPP CNPJ 04.491.862/0001-15, para prestação de serviço de Exames
Complementares de Tomografia, através de adesão ao Processo Licitatório Nº 150/2016, Pregão Presencial Nº 126/2016, ATA DE REGISTRO Nº 38/2017, gerenciada pela Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Valor total R$33.541,06. Itaguara,
28/08/2017. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 32/2015 Processo 123/2014 Pregão Presencial
71/2014 CONTRATADA: GTRONIC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais. Aditivo de Valor. Valor do Aditivo: R$ 1.134,00.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 25/08/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
– PROC. 95/2017 - PREGÃO 51/2017. Torna público extrato de adjudicação e homologação. OBJETO: Aquisição de medicamento através de participação ao Proc. Licitatório 35/2017, Pregão 35/2017, Ata
de Registro de Preços 153/2017 da SEPLAG – Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão. Valor total geral R$414.223,36. Maiores
informações disponíveis no site www.itaguara.mg.gov.br Itaguara,
25/08/2017. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Proc. Licitatório 93/2017 Pregão Presencial SRP 49/2017 OBJETO:
Aquisição eventual e parcelada de refeições, marmitex e outros produtos alimentícios, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, as demais secretarias municipais e os fundos conveniados e vinculados ao Município de Itaguara/MG. Entrega dos envelopes até dia 12/09/2017 às 09:00 Hs. Consulta ao Edital www.itaguara.
mg.gov.br Itaguara, 28/08/2017. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0078/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital
de Licitação para a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS. Recebimento das propostas: do dia 28.08.2017 ao dia 13.09.2017. Abertura das propostas: dia 13.09.2017 as 09:00 horas, no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA–
Aviso de licitação – A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o
Processo Licitatório 318/2017 na modalidade Concorrência003/2017 –
Objeto: Elaboração de projetos complementares executivos, detalhados
para o Centro Administrativo Municipal, conforme edital e seus anexos. Critério de julgamento:Menor preço global. Abertura para o dia
05/10/2017 as 14h00. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.brwww.
itauna.mg.gov.bra partir de 30/08/2017 – Dalton Leandro Nogueira –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
Convênio nº 002/2017. Convenente Prefeitura Municipal de Jacutinga,
Conveniado Polícia Militar de Minas Gerais. O presente convênio tem
por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Jacutinga – MG. As partes
resolvem excluir do plano de aplicação, o item “material de construção
para conservar imóvel”, e incluir o item “despesas com fornecimento
de combustível para viaturas”. Data: 28/08/17. Melquíades de Araujo
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA –
Edital de Tomada de Preços– Processo nº 0247/2017 – Modalidade
Nº 02/2017 – Objeto:Contratação de empresa para reforma do prédio
do PSF - Programa da Saúde da Família localizado no Bairro Jardim
Primavera, conforme projeto. Visita Técnica dias 13, 14 e 15/09 às
13:00. Recebimento dos Envelopes: 02/10/2017 às 13:45. – Abertura
da Documentação: dia 02/10/2017 às 14:00. Abertura das Propostas:
09/10/2017 às 14:00. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura Municipal de Jesuânia de 13:00 às 16:00 ou pelo e-mail :
[email protected] Jesuânia, 28 de agosto 2017.
Rodrigo Pereira de Mello – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA
– Edital de Tomada de Preços– Processo nº 0246/2017 – Modalidade
Nº 01/2017 – Objeto:Contratação de empresa para ampliação e reforma
das pontes do Anísio, no Bairro Santa Filomena e do Sr. Carlos, no
Bairro Barro Branco, conforme projetos. Visita Técnica dias 13, 14
e 15/09 às 13:00. Recebimento dos Envelopes: 02/10/2017 às 08:45.
– Abertura da Documentação: dia 02/10/2017 às 09:00. Abertura das
Propostas: 09/10/2017 às 09:00. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 13:00 às 16:00 ou
pelo e-mail : [email protected] Jesuânia, 28 de
agosto 2017. Rodrigo Pereira de Mello – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a Inexigibilidade de Licitação 002/2017, referente à Contratação da Irmandade Posto Médico Hospitalar de Lagoa Formosa para
prestação de serviços de anestesiologista para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Lagoa Formosa, MG, 28 de agosto
de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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