CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 871 INVESTIGADO: SEM INDICIAMENTO Advogado(s): SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR (OAB:BA10902) SENTENÇA Cuida-se de Inquérito Policial instaurado com o objetivo de apurar a prática de crime reprimido pela legislação nacional O Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade da Parte Investigada ante a prescrição da pretensão punitiva. É o relatório. A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 1606 a expedição da mandado de prisão contra a sua pessoa; VII) recolhimento domiciliar no período noturno, devendo recolher-se a sua residência diariamente das 20:00hs até o amanhecer do dia, conforme determina o art. 319, I, IV e V do CPP. Atos necessários. Confiro a presente força de mandado e alvará de soltura. JACARACI/BA, 28 de março de 2022. George Barboza

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1124 Em razão do exposto requereu, a título de tute antecipada, a imediata matrícula da Requerente no período de ensino maternal (creche) na escola municipal Pingo de Gente, bem como em seus períodos subsequentes, expedindo-se o competente mandado. Decido. O art. 208, V da Constituição Federal informa que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : APARECIDA ACUSADO : GILCILENE MARTINS DOS SANTOS ADV ACUS : 16128 GO - WISNER ARAUJO DE ALMEIDA 42316 GO - CLEIBER ELIAS COSTA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201100865238 NATUREZA: ACAO PENAL ACU SADO: GILCILENE MARTINS DOS SANTOS VITIMA: APARECIDA AUDIENCIA: I NSTRUCAO E JULGAMENTO DATA E HORARIO : 21/06/2017 , AS 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4108 675 São Gabriel do Oeste 1ª Vara de São Gabriel do Oeste JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SAMANTHA FERREIRA BARIONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA ROMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2018 Processo 0010567-39.2009.8.12.0043 (043.09.010567-5) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4420 177 Embargos de Declaração Cível nº 0023018-19.1995.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Embargante: Sergio Paulo Grotti Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Embargante: Otoni César Coelho de Souza Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Embargado: Banco Brades

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 442 Agravo de Instrumento nº 1416018-43.2019.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante: Davi Barreto Santana (Representado(a) por sua Mãe) Keila Souza Barreto RepreLeg: Keila Souza Barreto DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli Agravado: Diretora de Educação Infantil do Centro Educ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4466 243 Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Agravante: Rafael da Silva Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Agravante: Antônia Fabiana da Silva Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Agravante: José da Silva Advogado: D

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1427 substituído, julgando improcedentes os pedidos em relação a ele. PÚBLICO. OJ 191 DA SDI - I DO TST. IMPOSSIBILIDADE DE Incontroverso, vez que não objeto de contrariedade nos autos, que APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 455 DA CLT. Na forma da se trata a hipótese de contrato de empreitada, celebrado pelo recente decisão da SDI-I Plena do TST, no julgamento do In

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1440 seguintes julgados: pedido não merece ser acolhido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Corolário desta decisão, não cabe falar em isenção das despesas 13.015/2014. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. BENEFÍCIO DA processuais, tampouco em inversão dos honorários advocatícios JUSTIÇA GRATUITA. Para esta Corte Superior, a concessão dos sucumbenciais, co